Lula afirma que é preciso haver base de sustentação

Bruna Lessa
Sérgio Roxo
O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula afirmou nesta quarta-feira que um dos objetivos do governo na campanha é fazer maioria no Senado e, para isso, é necessário expandir as alianças. Ele afirmou que o mandato de oito anos faz com o que o senador “pense que é Deus”.

“Não se faz composição apenas com quem gostamos. Quem você gosta já está com você. Tem que compor com quem pensa diferente, mas que é capaz de construir minimamente. Eleições para o Senado são muito importantes. O governador mantém relação civilizada com o presidente da República porque precisa do presidente. Senador com mandato de oito anos pensa que é Deus. E pode criar muito problema se você não tiver uma base de sustentação “, afirmou o presidente em entrevista à TV Cidade, do Ceará.

COMPARTILHAMENTO  – Lula acrescentou que o PT não pode ocupar todas as posições nas chapas pelos estados. “O PT não pode querer ter todos os senadores, prefeitos… Nós temos que compartilhar com os outros partidos a montagem de uma chapa para que os outros partidos se sintam à vontade em participar conosco. É preciso que a gente compartilhe com os aliados a governança”, disse Lula.

O presidente afirmou ainda que “respeita” o ex-ministro Ciro Gomes, mas diz que o ex-aliado é “destemperado”. “Eu não consigo perder amizade com uma pessoa porque a pessoa muda de opinião. Eu sempre tive muito respeito pelo Ciro Gomes. Ele é um pouco destemperado, ele às vezes não pensa para falar, arruma confusão onde não tem que arrumar confusão, mas paciência. É da formação, do DNA dele. Ele troca muito de partido e eu estou no meu partido desde fevereiro de 1980. O partido para mim é minha referência. O Ciro acha que a referência é ele”, afirmou.

A entrevista ocorre um dia após anunciar que o vice Geraldo Alckmin vai continuar na chapa que disputará a reeleição em outubro. O anúncio foi feito durante a reunião ministerial no Palácio do Planalto. “Alckmin vai ter que deixar o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) porque ele é candidato a vice-presidente outra vez”, disse Lula na presença dos outros ministros.

RESISTÊNCIAS – Lula e aliados próximos vinham manifestando interesse em atrair o MDB para a vice, com Alckmin entrando na disputa pelo Senado em São Paulo. Mas resistências tanto no partido quanto do próprio Alckmin minaram a possibilidade. Esse cenário consolidou a permanência dele como candidato a vice do petista este ano.

Ministros de Lula relatam que nunca houve uma costura formal com o MDB para que uma chapa de fato saísse do papel, exceto pelo fato de Lula ter indicado isso em uma reunião com os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL). As articulações, porém, não chegaram a prosperar, embora auxiliares afirmem que ouviram do petista o desejo de trocar de vice para disputar o quarto mandato.

MOVIMENTO – Esse grupo também aponta como decisivo para enterrar qualquer negociação o movimento feito pelo próprio Alckmin, logo após Lula ter admitido, pela primeira vez, a possibilidade de excluir o aliado da disputa à Presidência, no início do ano. Na época, o vice passou a dizer a aliados que não disputaria nenhum outro cargo se fosse descartado na chapa de Lula.

Ou seja, Alckmin indicou não toparia concorrer por São Paulo, como vinha sendo ventilado, estado que governou por quatro mandatos. Na ocasião, a disputa no estado ainda estava indefinida. Neste mês, no entanto, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad foi lançado pré-candidato ao governo, mas a entrada de Alckmin na corrida ao Senado seguiu sendo vista com bons olhos por Lula.

PRESSÃO PÚBLICA –  A permanência na chapa de Lula foi questionada logo no início do ano, quando o presidente admitiu pela primeira vez a possibilidade de excluir o aliado da disputa à Presidência. Em entrevista ao Portal Uol, Lula disse que tanto Alckmin quanto Haddad, ou a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), poderiam ser candidatos ao governo de São Paulo.

“Nós temos muito voto em São Paulo e temos condições de ganhar as eleições em São Paulo. Eu ainda não conversei com o Haddad, ainda não conversei com o Alckmin, mas eles sabem que têm um papel para cumprir em São Paulo. Eles sabem. A Simone (Tebet) também tem um papel para cumprir, também não conversei com ela”, afirmou Lula na ocasião.

A pressão aumentou nos meses seguintes. No dia 19 de março, durante o lançamento da pré-candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo, Lula havia deixado em aberta possibilidade de Alckmin concorrer ao Senado no estado e não permanecer na vice.

MAIS FRUTO – No evento, o presidente disse que “ficaria imensamente feliz em ter o Alckmin vice outra vez”. Mas em seguida, falou que o ex-tucano deveria “conversar com o Haddad para saber onde colhemos mais fruto dele”. Alckmin estava no evento.

“Ser candidato ao Senado ajuda mais. Se ele for meu vice, estou tranquilo, mas o Haddad precisa de uma chapa para ganhar”, completou o presidente, na ocasião, deixando em aberto a possibilidade de Alckmin não permanecer como seu companheiro de chapa.

MAIS TROCAS –  Lula também afirmou que 18 dos 38 ministros que compõem o governo vão deixar os cargos para concorrer na eleição em outubro. Segundo Lula, as mudanças são necessárias porque os aliados terão “missões mais importantes”.

A saída seis meses antes do pleito, ou seja, até 4 de abril, é uma exigência da lei eleitoral. “Eles nos deixarão porque terão missões mais importantes nos próximos meses. É um direito legítimo disputar uma eleição, seja qual cargo for”, disse Lula na abertura da reunião.

De acordo com o presidente, parte das trocas serão concretizadas já na reunião e outras ocorrerão nos próximos dias. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, por exemplo, vai deixar o cargo após participar de uma inauguração ao lado de Lula em Salvador. “Essa reunião hoje em que pelo menos 14 companheiros deixarão o governo a partir de hoje, mais quatro companheiros que vão anunciar daqui a pouco. E depois quem sabe mais alguns”, disse.

AS MUDANÇAS –  Com as substituições, o governo passará a ser composto em grande parte por nomes de menor expressão política e rostos menos conhecidos. A maioria dos ministérios será comandada pelos atuais secretários executivos. Fazem parte desse grupo, por exemplo, a pasta da Educação, que deve ter Leonardo Barchini no lugar do ex-governador do Ceará Camilo Santana, e dos Transportes, com a promoção de George Santoro, para a vaga do ex-governador de Alagoas Renan Filho.

Na Fazenda, onde Fernando Haddad antecipou a sua saída em 19 de agosto, a promoção do secretário executivo já ocorreu com a nomeação de Dario Durigan. O mesmo modelo de promoção do número 2 acontecerá na Casa Civil, ministério responsável por coordenar as ações do governo. Miriam Belchior, que foi ministra do Planejamento no governo Dilma Rousseff, assumirá o lugar de Rui Costa, que concorrerá ao Senado pela Bahia.

Lula também usará as trocas para promover acomodações políticas. No cobiçado Ministério da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), que sairá para concorrer ao Senado pelo Mato Grosso, será substituído por André de Paula (PSD), atual titular da pasta da Pesca. A mudança é um gesto do Planalto à bancada do PSD na Câmara, já que André de Paula é deputado federal licenciado.

TESTE – O presidente ainda aproveitará para testar um nome visto como proeminente dentro do governo em um posto de primeiro escalão.  O economista Bruno Moretti, que atualmente está à frente da Secretaria Especial de Análise Governamental, vinculada à Casa Civil, assumirá o Ministério do Planejamento em lugar de Simone Tebet.

Também são certas as saídas dos ministros Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Costa Filha (Portos e Aeroportos), André Fufuca (Esportes), Marina Silva (Meio Ambiente), Waldez Goes (Desenvolvimento Regional), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Sônia Guajajara (Povo Indígenas). Todos esses devem ser substituídos pelos secretários executivos. Mas apesar da diretriz de privilegiar os números 2, ocupantes desses postos disseram ao longo da segunda-feira que ainda não tinham sido convidados oficialmente para assumirem os ministérios.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também irá deixar o cargo para concorrer ao Senado pelo Paraná. O seu substituto, porém, ainda segue indefinido. O plano era nomear o secretário do Conselho do Desenvolvimento Econômico Social, o Conselhão, Olavo Noleto, mas Lula decidiu optar por um político com mais experiência. Há possibilidade de o cargo ser ocupado interinamente até a escolha do substituto de Gleisi. Além dos nomes certos, ainda podem deixar o governo Márcio França, Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Wolney Queiroz (Previdência).

Haddad sabe que o agro está com Tarcísio e tenta reverter

Caio Spechoto
Augusto Tenório
Folha

Escolhido pelo presidente Lula (PT) para disputar o Governo de São Paulo e de saída do Ministério da Fazenda, o petista Fernando Haddad busca um vice próximo ao agro para compor sua chapa. A ideia é tentar fortalecer a candidatura petista no interior do estado.

Haddad foi candidato a governador em 2022 e venceu na região metropolitana de São Paulo. O bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), porém, teve muito mais votos que o petista no interior –7,9 milhões contra 4,7 milhões– e se elegeu. No total, Tarcísio teve 55% dos votos contra 45% de Haddad. Apesar da derrota, o resultado foi o melhor da história do PT no estado. O avanço do partido junto ao eleitorado paulista foi avaliado pelo grupo político de Lula como fundamental para a vitória na eleição nacional.

ALIANÇA – O esforço político é para emular uma aliança como a de Lula com o hoje vice-presidente e ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB). Aproximadamente entre os dois, que representavam grupos adversários por anos, foi a principal cartada do petista na busca pela ampliação do próprio eleitorado em 2022. Aliados de Haddad afirmando como ideal para vice do petista uma versão mais jovem do ex-ministro Roberto Rodrigues. Benquisto no meio agropecuário, ele comandou a Agricultura no primeiro governo Lula, de 2003 a 2006.

O problema é que, 23 anos após o início da primeira gestão Lula, o PT tem dificuldades de interlocução com o agro, que prefere políticas de direita. A avaliação entre articuladores do governo junto ao setor é que segmentos com produção de maior valor agregado, como processamento de carnes e fabricação de óleos vegetais, até conversam bem com a gestão petista, mas que basicamente representam um desses grupos que aceitariam uma vinculação como a vice de Haddad.

A escassez de opções com esse perfil faz com que os aliados do petista discutam uma estratégia de estratégia difícil. Parte desse grupo avalia sondar o ex-governador Rodrigo Garcia para o posto. Rodrigo Garcia está sem carga pública e sem partido. Em 2022, ele disputou a eleição para o Palácio dos Bandeirantes pelo PSDB, mas não passou do primeiro turno. Na etapa final, apoiou Tarcísio para governador e Jair Bolsonaro (PL) para presidente.

PROXIMIDADE – Políticos próximos ouvidos pela reportagem avaliam que o ex-tucano tem proximidade com Tarcísio e que não aceitaria uma associação com o petista. Haddad resistiu por meses à hipótese de se candidatar, mas cedeu à pressão de Lula e anunciou que concorreria ao governo paulista. Petistas têm pouca esperança em uma vitória contra Tarcísio. O principal objetivo da candidatura de Haddad será dar volume à campanha de Lula em São Paulo, que tem o maior eleitorado do país.

O presidente da República articulou uma chapa com diversos nomes do primeiro escalonamento de seu governo para São Paulo. A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), já confirmou publicamente que concorrerá a uma vaga de senadora pelo estado. Tebet provavelmente mudará de partido para concorrer. O MDB, ao qual é filiado atualmente, é próximo de Tarcísio em São Paulo.

OPÇÃO – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), também é uma candidata voluntária ao Senado na aliança de Lula. Ela também é apontada como um nome possível para o vice de Haddad caso o petista não encontre um aliado que amplie seu eleitorado. Neste caso, o desgaste da chapa lulista junto ao agronegócio aumentaria. Marina é impopular no setor, que costuma criticar suas políticas para o meio ambiente. É provável que ela saia da Rede e volte para o PT.

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), também busca espaço em uma chapa lulista majoritária em São Paulo. Seu destino, porém, é o mais indefinido. França, que já foi governador, deverá conversar com Lula sobre o assunto nos próximos dias.

Os partidos têm até 5 de agosto, fim do período das convenções partidárias, para definir as candidaturas. Os candidatos têm até 3 de abril para trocar de legenda, caso queiram disputar a eleição. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Haddad está diante de uma missão impossível. O agronegócio está fechado com Tarcísio de Freitas desde a eleição de 2022. Será difícil encontrar um candidato a vice que consiga reverter essa situação. (CN)

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Augusto Tenório
Folha

A disputa pela próxima indicação da Câmara ao TCU (Tribunal de Contas da União) deflagrou um racha no centrão e inflamou nos deputados uma discussão sobre a influência do governo Lula (PT) no Legislativo e o futuro das emendas parlamentares.

O candidato Odair Cunha (PT-MG), apoiado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sido bombardeado com comparações ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, responsável por processo e investigações relacionados a emendas.

CANDIDATURAS PRÓPRIAS – O apoio de Motta a Odair foi firmado quando o PT decidiu endossar o paraibano na disputa pela presidência da Câmara. Dois expoentes do centrão, mesmo grupo político do chefe da Casa, dizem que não fazem parte desse acordo e lançaram candidaturas próprias. O União Brasil tem como candidato Elmar Nascimento (BA), enquanto o PSD colocou Hugo Leal (RJ).

Há ainda Danilo Forte (CE), que concorre avulsamente, sem partido. O PL, maior partido da Casa, lançou Hélio Lopes (RJ). Nos bastidores, União e PSD avaliam um acordo, idealmente com o PL, para junção de forças em torno de um candidato. Juntas, essas bancadas somam 192 deputados. A indicação ao TCU é feita por votação secreta, em plenário, sem segundo turno.

NOVO DINO – A ala do centrão que resiste a Odair aponta que a indicação do petista ao TCU seria uma vitória para o governo Lula e fortaleceria a influência do Planalto na Câmara.  Esse grupo também tem chamado o parlamentar mineiro de “novo Flávio Dino”, para tentar indicar que, uma vez no cargo de ministro da corte de contas, o parlamentar encamparia uma eventual ofensiva do magistrado contra as emendas parlamentares.

O centrão como um todo teme que o STF avance contra a impositividade das emendas parlamentares em 2027. Eles acreditam que, com Lula reeleito, a corte acabaria com a obrigação do governo de pagar as transferências indicadas pelos parlamentares. O próximo presidente da República indicará mais três ministros à Suprema Corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Emendas parlamentares não são uma invenção da filial Brazil. Existem na matriz USA e em muitas outras democracias. Não são negativas a ponto de justificar sua extinção. O que falta é fiscalizá-las com rigor. Mas aqui na filial existe uma complacência danada em relação a combater a corrupção. O problema é esse. Como dizia Ulysses Guimarães, o governo não pode roubar nem deixar roubar. (C.N.)

Lula coloca ponto final nas especulações sobre Alckmin

Sérgio Roxo
O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a reunião ministerial desta terça-feira para ensaiar o discurso que adotará na campanha e, de quebra, ainda resolveu colocar um ponto final nas especulações sobre a permanência de Geraldo Alckmin como seu companheiro de chapa na eleição de outubro.

Sem uma marca clara de sua gestão que seja reconhecida pela população, Lula planeja ter como foco central na disputa eleitoral a comparação entre o seu governo e o de Jair Bolsonaro, pai do senador Flávio Bolsonaro (PL), seu principal adversário nas urnas.

APOSTA EM MELHORIAS – Com 61% de desaprovação a seu nome e 51% de rejeição a seu governo, segundo pesquisa da Quaest divulgada no começo de março, a aposta do presidente e do seu entorno é que os eleitores poderão ser convencidos de que hoje o país está melhor do que há quatro anos.

Como um mantra, Lula repetiu esse raciocínio seguidas vezes durante o discurso. Num momento de sinceridade, reconheceu que não conseguiu levar o Brasil a uma “situação esplendorosa que todos nós gostaríamos”, mas em seguida acrescentou que a situação está “muito melhor do que nós encontramos, infinitamente melhor”.

O presidente também deixou claro que os ministros que sairão para disputar eleições pelo país devem propagar esse discurso nos estados. Lula também quis iniciar o novo período de pré-campanha, a partir da próxima semana, sem especulações sobre composição de sua chapa. O presidente vinha deixando o cenário aberto, segundo aliados, para manter aberto um canal para atrair partidos de centro e centro-direita para a sua aliança.

ALIANÇA – Sem perspectivas concretas de ter MDB, PSD ou União Brasil na chapa, o presidente evitou, com a confirmação de Alckmin, criar um mal-estar com o partido que deve ser o principal parceiro do PT na eleição, o PSB. Indicou assim, de forma indireta, que formará uma aliança apenas com as legendas do campo da esquerda, assim como aconteceu em 2022.

Com dois adversários, Flávio e Ronaldo Caiado (PSD), já tendo prometido anistiar os condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro, o petista deve usar a manutenção da união como ex-tucano para tentar ressuscitar o discurso usado quatro anos atrás de que lidera uma frente em favor da democracia.

Presidnete do PT aposta nas coligações regionais

Catia Seabra
Folha

Defensor da ampliação do palanque do presidente Lula, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, reconheceu que MDB e PSD não integrarão a aliança pela reeleição do petista.

Aliados de Lula empreenderam esforços para contar, ao menos, com o MDB na coligação. O próprio presidente chegou a se reunir com dirigentes do partido, acenando com a possibilidade de ocuparem a vice na chapa. Mas, segundo Edinho, essas alianças se darão apenas nos estados.

ALIANÇAS – “Penso que as alianças com o PSD e MDB serão construídas nos estados. Não creio em aliança nacional com esses partidos, temos que respeitar as contradições”, diz Edinho, em alusão às diferenças internas das legendas.

O presidente do PT afirma, porém, que em muitos estados essas alianças acontecerão. “São muitas lideranças desses partidos que sabem o que está em jogo nessas eleições, que a escolha será de futuro, qual o legado que deixaremos para as futuras gerações. O Brasil da família Bolsonaro já sabemos ao que leva”, afirma.

Sem novos aliados ao centro, Edinho se dedica à consolidação de alianças com tradicionais parceiros, como o PDT. Mas hoje esbarra em desafios dentro do próprio PT. É o caso do Rio Grande do Sul, onde uma ala petista resiste ao acordo firmado nacionalmente com aval de Lula.

APOIO – O PDT declarou apoio a Lula. Em retribuição, espera contar com a aliança em favor da candidatura da ex-deputada Juliana Brizola ao Governo do Rio Grande do Sul. O PT gaúcho, porém, defende o lançamento de candidato próprio ao cargo. Integrantes da cúpula do PT já falam em intervenção no Rio Grande do Sul. Questionado pela Folha sobre essa possibilidade, Edinho disse que esse não seria um bom caminho.

“Prefiro o convencimento político, ele constrói. O PT gaúcho tem tradição de projeto coletivo, sempre foi exemplo para o Brasil. Ainda acredito que vão dimensionar o momento histórico que vivemos e que a tática eleitoral do presidente Lula tem que prevalecer. As decisões do estado não podem colocar em risco a reeleição do projeto nacional. Não dá para errarmos nessa dimensão, a história irá cobrar. E o preço pode ser politicamente caríssimo”, alerta.

ESPÍRITO COLETIVO – Edinho defende a prevalência do projeto nacional sobre interesses locais e apela ao espírito coletivo do PT gaúcho. “Temos uma avaliação política que não há como derrotar o fascismo no Brasil sem a construção de um campo democrático forte. Nesse sentido, a tática para essa vitória é a reeleição do presidente Lula. Não podemos ter essa leitura e decidir em contradição a isso. Não faz sentido”, argumenta.

Segundo ele, não há nada mais importante que a vitória de Lula, até pelo significado para o futuro do Brasil, para a mudança da correlação de forças da América Latina. Na opinião de Edinho, sinalizaria para o mundo que é possível fortalecer a democracia.

No próximo dia 4 de abril, se encerra o prazo legal para que ministros deixem seus cargos para concorrerem em outubro. Segundo auxiliares, Lula espera que esses ministros defendam as ações do governo durante a campanha. “É fundamental que as nossas principais lideranças façam as principais disputas nos seus estados. Ninguém pode se omitir”.

COBRANÇA – Como mostrou a Folha, Lula tem cobrado pressa para a estruturação de sua campanha. Escalado para a coordenação-geral, Edinho explica que a coordenação política ficará a cargo do GTE (grupo trabalho eleitoral) do PT.

Ainda de acordo com Edinho, haverá um fórum dos partidos políticos que apoiam o presidente Lula nos estados —incluindo partidos que estarão fora da aliança formal. “Também quero ouvir os ex-presidentes do PT, ministros, lideranças que já participaram de campanhas eleitorais. O grupo que está trabalhando hoje tem a tarefa de estruturar a campanha.”

Segundo Edinho, o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, permanecerá no cargo e cuidará da comunicação do governo. O publicitário Raul Rabelo será o responsável pela comunicação da campanha.

Diretor-Geral da PF sai em defesa da corporação

Eduardo Gonçalves
O Globo

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira que a corporação passou a ser “alvo de ataques vis e covardes” e que na sua gestão “jamais houve direcionamento de investigação”.

“Tenho total tranquilidade de afirmar, sem rodeios, que, em nossa gestão, jamais houve direcionamento de qualquer atuação ou investigação, tampouco favorecimento ou detrimento de qualquer servidor em razão de matizes ideológicas ou políticas. Temos repetido mais uma vez o mantra: a Polícia Federal não protege e nem persegue. Aqui a gente trabalha com isenção”, discursou Andrei durante evento de comemoração dos 82 anos da PF, ocorrido na sede do órgão, em Brasília.

ACUSAÇÕES – “Somos muitas vezes acusados por fazer nosso trabalho, e outras também de ter feito o que não fizemos. Mas vejam: a quem interessa uma Polícia Federal forte? Certamente não a quem compactua com o crime”, disse o diretor-geral da PF, que completou:

As declarações de Andrei em defesa da instituição ocorrem em um momento em que a PF avança nos inquéritos sobre as fraudes no Banco Master e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

RELAÇÃO COMERCIAL – No primeiro inquérito, as apurações indicaram uma suposta relação comercial entre o banqueiro Daniel Borcar e o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, além de gerar críticas de ministros do Supremo. No segundo caso, houve a quebra de sigilo bancário de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

“Estamos em nossas lotações e funções determinados a atuar com excelência, no combate ao crime organizado e na defesa da democracia. É exatamente isso que acaba nos tornando alvos de ataques de toda sorte, alguns covardes e vis, diretamente a valorosos colegas que estão à frente de importantes investigações, além de tentativas de enfraquecimento e perdas de atribuições”, complementou.

Andrei aproveitou a sua fala para elogiar o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o chefe do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. Os três órgãos também viraram alvo de críticas por sua atuação nas investigações dos casos Master e INSS.

Parlamentares buscam reforçar poderes de CPIs

Letícia Pille
O Globo

Parlamentares da oposição passaram a discutir medidas para reforçar as prerrogativas das comissões parlamentares de inquérito diante de uma sequência de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na avaliação deles, indicam a possibilidade de imposição de novos limites ao funcionamento e ao poder de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

O movimento ganhou força após o julgamento de quinta-feira na Corte, que barrou a prorrogação da CPI do INSS e uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs restrições ao compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ferramenta frequentemente utilizada em investigações e que também pode ser demandada por CPIs.

NOVAS CONDICIONANTES – Os RIFs reúnem informações sobre movimentações bancárias consideradas suspeitas e foram amplamente utilizados ao longo da investigação das fraudes do INSS no Congresso. Pelos critérios definidos pelo ministro, o uso e o compartilhamento desses dados passam a ter novas condicionantes, que devem ser observadas tanto pela Justiça quanto por comissões parlamentares.

No caso da CPI do INSS, o plenário do Supremo derrubou, por 8 votos a 2, decisão individual de André Mendonça que determinava a prorrogação da comissão por mais 120 dias. Com isso, o colegiado entrou nesta sexta-feira na reta final dos trabalhos, com a leitura e votação do relatório.

Nos bastidores, parlamentares da oposição afirmam que o julgamento foi marcado por sinais de incômodo da Corte com a atuação das CPIs, especialmente em relação ao uso de instrumentos como a quebra de sigilos. Durante a sessão, ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino fizeram ressalvas à condução das investigações e mencionaram a necessidade de observância de limites constitucionais diante do volume de medidas invasivas adotadas.

FUNÇÃO “ATÍPICA” – Dino, por exemplo, afirmou que é uma função “atípica” do Congresso Nacional conduzir investigações e Gilmar Mendes afirmou que as decisões “conglobadas” (ou seja, tomadas de forma conjunta) de quebra de sigilo são inconstitucionais, uma vez que não teriam fundamentação.

Alexandre de Moraes, por sua vez, também criticou a possibilidade de prorrogações sucessivas de CPIs e afirmou que, nesse caso específico, haveria um desvio de finalidade, já que a comissão foi criada para investigar desvios no INSS e tem avançado, mais recentemente, a outras searas, como a do caso Master.

Para esses parlamentares, esse movimento pode levar a uma maior judicialização das comissões futuramente, com questionamentos frequentes ao STF e impacto direto no ritmo dos trabalhos.

AUTONOMIA –  Diante desse cenário, integrantes da oposição já discutem propostas para tentar manter o funcionamento das CPIs no ritmo ditado pelo Congresso. Entre as ideias em estudo estão medidas para garantir maior autonomia às comissões e evitar que decisões judiciais interfiram em seu andamento.

Uma das propostas veio do senador e agora pré-candidato ao governo do Paraná, Sergio Moro (PL), que prevê tornar obrigatória a presença de testemunhas e investigados convocados. A proposta já conta com 41 assinaturas. “É um apoio significativo que facilitará a tramitação”, afirmou Moro.

SUBSTITUIÇÕES – Também está em debate, ainda em fase inicial, a possibilidade de apresentar uma proposta para determinar a substituição de parlamentares que faltem reiteradamente às sessões, como forma de evitar o esvaziamento das comissões e assegurar o andamento das investigações.

Nem todos, porém, veem necessidade de mudanças. Um parlamentar integrante da CPI do Crime Organizado, ouvido sob reserva, afirmou que não considera “necessário ou oportuno” alterar as regras atuais, argumentando que as comissões “sempre funcionaram regularmente” e que o debate ganhou força justamente em razão do perfil dos investigados.

Para ele, o que há de novo é o fato de CPIs recentes mirarem figuras “muito poderosas na República”, o que teria intensificado a judicialização. Essa mesma comissão tem sido alvo de decisões do Supremo, como a suspensão de medidas de quebra de sigilo relacionadas a operações envolvendo estruturas empresariais ligadas ao ministro Dias Toffoli.