Moraes dá novo vexame jurídico e manda prender o megatraficante búlgaro

A PRETEXTO DE COMBATER A "EXTREMA DIREITA" , MORAES INVENTA A "DEMOCRACIA DEFENSIVA" - Cariri é Isso

Charge do Schmock (Revista Oeste)

Carlos Newton

O ministro Alexandre de Moraes deu mais um vexame jurídico no Supremo Tribunal Federal. Não mais que de repente, como diria Vinicius de Moraes, nesta quarta-feira (dia 23) ele viu-se obrigado a determinar novamente a prisão preventiva do megatraficante búlgaro, cujo processo de extradição pedido pela Espanha tinha sido suspenso pelo próprio Moraes.

Na ânsia de retaliar a Suprema Corte espanhola, que negara extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, por se tratar de “perseguido político”, na semana passada Moraes nem raciocinou sobre a estultice que estava fazendo e, além de suspender o processo, cedeu prisão domiciliar ao búlgaro, que na Espanha negociava 52 quilos de cocaína, que valem cerca de 80 milhões de dólares no mercado do pó.

PIADA DO ANO – Além de soltar o traficante, Moraes deu prazo de cinco dias para a embaixadora da Espanha explicar por que a Suprema Corte de seu país não aceitou a forçada reciprocidade, tipo “eu extradito um e você também extradita o outro”.

A repercussão foi a pior possível e o destrambelhado Moraes teve de recuar, porque cometera um gravíssimo erro jurídico, no estilo Piada do Ano. O ministro brasileiro mostrou desconhecer a regra jurídica de que  jamais poderia ter oferecido prisão domiciliar a quem não tem domicílio no país…

Assim, Moraes teve de recuar de sua suprema mancada, mas ficará pela metade, porque não pedirá desculpas à embaixadora Maria del Mar Fernández-Palacios.

DISSE MORAES – “Considerando a inexistência de endereço fixo no Brasil que possibilite a prisão domiciliar, mantenho a prisão de Vasil Georgiev Vasilev, na unidade prisional Ricardo Brandão de Ponta Porã/MS, até a chegada das informações solicitadas ao governo da Espanha’, diz a decisão.

De acordo com o governo espanhol, o búlgaro cometeu o crime de tráfico de drogas em Barcelona, em 2022. Em 15 de abril, Moraes decidiu suspender um pedido de extradição do governo da Espanha, depois de a Espanha negar a extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, com o argumento de que o governo do Brasil tem “motivação política” para o pedido.

Moraes argumentou que sua decisão foi tomada tendo em vista a exigência de “reciprocidade” prevista na Lei de Imigração. Eustáquio tem dois mandados de prisão preventiva no Brasil por determinação do STF, a propósito de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele está foragido há mais de dois anos.

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P.S. –
A pergunta que não quer calar: Quem vai parar Moraes? – indaga o genial chargista Leandro Spett, o Schmock (C.N.)

Lula usa o Supremo como instrumento para controlar a Câmara e o Senado

Lula participa da solenidade comemorativa ao Dia do Soldado | Agência Brasil

Lula e Barroso estão fazendo parceira contra o Congresso

Carlos Andreazza
Estadão

Impressionante a reportagem do Estadão que mostrou os números do Supremo Tribunal Federal, revelando que Lula da Silva é o presidente que mais acionou o STF para tentar reverter medidas de interesse direto do Planalto desde 2003, quando iniciou seu primeiro mandato.

Isso significa que o Supremo está aceitando esse papel de muleta do governo, de Posto Ipiranga, de resolvedor de problemas que a política não consegue encaminhar e, portanto, muitas vezes ocupando o espaço do Parlamento.

JUDICIALIZAÇÃO – Assim, o governo federal transforma a judicialização em braço da articulação política. De 2023 até agora, foram 19 ações com essa finalidade, número que ultrapassa os 17 processos da gestão inteira de Jair Bolsonaro (PL) e também as administrações somadas de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Não há dúvida de que os dados “autorizam a provocação” de que Lula tem uma “bancada” constituída no Supremo, utilizada frente a um cenário de dificuldade de articulação política.

É como se fosse normal responder à autonomia pervertida do Congresso com a expansão de seu próprio poder. O governo provocando e, muitas vezes, os próprios parlamentares convidando o Supremo a se expandir, numa promiscuidade institucional, de interferência entre os Poderes da República.

SEM CRÍTICAS – O Supremo não lida bem com as críticas. Os ministros ampliam sua participação no debate público, dão entrevistas toda hora, opinam sobre tudo, estão perfeitamente integrados no high society da política – de Brasília e do mundo –, e quando são criticados não admitem a crítica.

Por exemplo, Flávio Dino ridicularizou as pessoas que se colocam como “juristas” na internet, mas que, de fato, não possuem formação nem notório saber jurídico para comentar temas complexos do Direito.

A declaração ocorreu durante o julgamento da Primeira Turma do Supremo que recebeu a denúncia da Procuradoria, a qual atribuiu a “gerência” do plano de golpe de Estado a seis auxiliares que fizeram parte do governo de Bolsonaro. Essa crítica de Dino é uma face de um discurso de intolerância e inconformismo com o ambiente da liberdade de expressão.

Fim da Lava Jato comprova que a corrupção realmente vale a pena no Brasil

Tribuna da Internet | Empreiteiras da Lava Jato desviaram R$ 24 bilhões da  Petrobras, diz TCU

Charge do Casso (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

O fato de o governo Lula 3 ser o que mais apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2003 para tentar reverter medidas que são de seu interesse direto, como revelou o jornal O Estado de S.Paulo, acrescenta mais um problema para a conturbada atuação do STF nos anos recentes.

Com o fortalecimento do Legislativo diante do Executivo, por ter maioria formada por uma oposição variada ao governo petista, e, especialmente, por ter garantido quinhão substancial no orçamento da União por meio das emendas impositivas, o Supremo tornou-se a saída para o governo e, em consequência, importante peça política na disputa entre os Poderes da República.

UTILIZAÇÃO POLÍTICA – A politização do Supremo foi, assim, inevitável, como também a acusação da oposição bolsonarista de que ele serve ao Executivo. A mesma acusação, aliás, feita pelos petistas quando Lula foi preso depois de ter sido condenado em segunda instância, como previa decisão do STF.

Se poderia dizer que, acusado pelos dois lados, o Supremo demonstra independência na polarização. Mas a mudança de posição de diversos ministros da Corte diante das mesmas questões, documentada por vídeos da época, sugere, ao contrário, que as decisões variam de acordo com as circunstâncias políticas, o que leva a uma insegurança jurídica perigosa.

O Supremo ganhou importância política central no país, mas, por causa da nossa Constituição, não se limita a ser um tribunal constitucional. Também cuida dos crimes cometidos pelos que têm foro privilegiado que, como os partidos políticos, são muitos, distorcendo nossa democracia.

TRIBUNAL ESPECIAL – Nos debates que se sucedem sobre mudanças constitucionais, houve um momento em que foi proposto que o Supremo não tratasse mais dos crimes comuns cometidos por quem tem foro privilegiado, criando um tribunal especial para esses casos e deixando que o STF se ocupasse apenas das questões constitucionais.

A proposta foi feita pelo hoje presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, considerado um dos maiores juristas do país. Na mesma hora, a reação do ministro Gilmar Mendes, também considerado um dos melhores constitucionalistas brasileiros, foi contrária, alegando que criaríamos um supertribunal, dando poder descomunal aos novos juízes.

Ficamos, então, com esse poder descomunal depositado no próprio Supremo, que se torna pivô político fundamental no país, distorcendo o sentido de balanço de Poderes previsto por Montesquieu.

MAIS FORÇA – O peso que o Supremo carrega foi aumentado com a tentativa de golpe a que o governo Bolsonaro se dedicou durante todo seu mandato. Coube aos ministros do STF barrar em diversas oportunidades os avanços antidemocráticos, por isso foram alvos de ameaças pessoais e, soube-se mais tarde, de tentativas de assassinato.

É preciso ser muito sensato para não transformar ameaças pessoais em institucionais. Mas é necessário que juízes supremos não se vejam como heróis que podem tudo.

Durante o período da Operação Lava-Jato, descobriu-se o maior escândalo de corrupção já acontecido no país, com ramificações por toda a América Latina. Os governos do PT colaboraram com a maioria dos candidatos de esquerda, dando apoio operacional com enviados para ajudar na propaganda política, como Duda Mendonça e João Santana, e apoio empresarial com as empreiteiras brasileiras que se internacionalizaram e tinham interesses em obras na região, entre elas a Odebrecht.

EXPORTOU CORRUPÇÃO – Por isso diz-se hoje que o Brasil exportou corrupção e agora importa impunidade, com o asilo extemporâneo dado à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada por corrupção em seu país por ter recebido, a pedido de Lula, conforme delação premiada de Marcelo Odebrecht, US$ 3 milhões para a campanha eleitoral de seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, preso em seu país.

O desmanche da Lava-Jato deu margem a que todos, acusados e condenados, sem exceção, fossem liberados pela Justiça brasileira com base em decisão do Supremo.

A partir daí, a ética política que vinha sendo redimida com a punição inédita a políticos e empresários envolvidos em corrupção, sofreu retrocesso terrível entre nós. A corrupção voltou a valer a pena no Brasil.

Juiz acha que a Lava Jato não morreu e condena ex-diretor da Petrobras

Em primeira sentença, nova juíza da Lava Jato condena Duque por corrupção  na Petrobras - 19/11/2018 - Poder - Folha

Renato Duque espera que Gilmar e Toffoli não o esqueçam

Maria Clara Matos
da CNN

O empresário e ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado a 29 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na última segunda-feira (14) e ainda cabe recurso.

Duque geriu uma diretoria da Petrobras entre 2003 e 2012 e foi acusado de receber mais de R$ 5,6 milhões em propina da Multitek Engenharia por meio do empresário Luís Alfeu Alves, ex-diretor e sócio da companhia, entre 2011 e 2012. A condenação surgiu a partir das investigações da Operação Lava Jato.

MUITAS DENÚNCIAS – O antigo gestor de serviços da estatal acumula denúncias no âmbito da operação Lava Jato e teve sua prisão decretada em julho ano passado.

Além da pena — que deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, de acordo com a decisão assinada pelo juiz federal Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba —, há ainda o pagamento de uma multa diária por 875 dias calculada a partir do salário mínimo da época, cerca de R$ 622.

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) há cinco anos, defende que a propina era paga para garantir a obtenção de contratos públicos de grande valor na Petrobras por meio de fraude em licitações — processos em que o governo compra bens e serviços de instituições privadas.

CORRUPÇÃO DO PT – Os valores ilícitos obtidos foram destinados não apenas aos empregados do alto escalão da PETROBRAS que participavam diretamente do esquema criminoso, como também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela manutenção desses funcionários nos cargos

Os cerca de R$ 5,6 milhões pagos ao ex-diretor da petroleira seriam para o favorecimento de três contratos firmados em 2011, que somam R$ 525,7 milhões:

Além da Multitek e da Petrobras, havia lavagem de dinheiro junto à Jamp, companhia que atua também no ramo de engenharia. As três instituições teriam sido responsáveis pela falsificação de seis notas fiscais com a justificativa da prestação de serviços de consultoria dos contratos especificados acima.

ALTAS PROPINAS – As transferências das notas totalizaram o pagamento de R$ 1,7 milhão a Jamp, operada pelos irmãos Milton Pascowicht e José Adolfo Pascowicht.

Luís Alfeu foi condenado a onze anos, seis meses e 22 dias de prisão por lavagem de dinheiro, além do pagamento de multa.

A defesa do empresário Luís Alfeu entrou com recurso. A CNN tenta contato com a defesa de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Renato Duque é aquele que construiu uma sala secreta em sua casa, onde guardava as obras de arte que adquiria com dinheiro da corrupção e apenas ele podia admirá-las. Agora, anda falando sozinho, perguntando: “Por que eu? Por que eu? Se até o Lula e o Sérgio Cabral estão soltos, por que eu? Cadê o Gilmar? Cadê o Toffoli?”. Bem, realmente é difícil explicar essa situação. Os estrangeiros não entendem nem a pau… (C.N.)

Inspirado no santo dos pobres, Papa Francisco foi coerente até o final

Papa Francisco institui o Dia Mundial dos Pobres | Revista Missões

Desde o início, como padre, sempre defendendo os pobres

Bernardo Mello Franco
O Globo

Na noite em que foi escolhido para comandar a Igreja Católica, o Papa Francisco surpreendeu ao aparecer sem a estola vermelha e o crucifixo de ouro usados pelos antecessores. Era o primeiro sinal de mudanças na Santa Sé.

Eleito aos 76 anos, o argentino Jorge Mario Bergoglio disse desejar “uma Igreja pobre e para os pobres”. A pregação combinava com sua trajetória de vida.

SIMPLICIDADE – Como padre em Buenos Aires, ele ficou conhecido por frequentar favelas e bairros populares. Ao ser nomeado cardeal, continuou a cruzar a cidade de metrô, sem seguranças ou assessores.

Bergoglio não era visto como favorito no Conclave de 2013, convocado após a renúncia de Bento XVI. Assim que a apuração dos votos terminou, o cardeal brasileiro Cláudio Hummes soprou em seu ouvido: “Não se esqueça dos pobres”.

“Aquilo entrou na minha cabeça. Imediatamente lembrei de São Francisco de Assis”, contou o papa, que escolheu o nome na hora. Avesso a mordomias, ele dispensou o apartamento no Palácio Apostólico e passou almoçar nas mesas comunitárias no refeitório do Vaticano.

“TODOS IRMÃOS” – Em 12 anos de pontificado, Francisco se notabilizou pelo estilo simples e pelas críticas à concentração da riqueza. “O mercado, por si só, não resolve tudo, embora às vezes nos queiram fazer crer neste dogma de fé neoliberal”, escreveu em 2020, na encíclica Fratelli Tutti (“Todos Irmãos”, em italiano).

O texto conclamava os católicos a questionarem as desigualdades e o “império do dinheiro”. “Solidariedade é uma palavra que nem sempre agrada”, afirmou. “É também lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, de terra e de casa”, sentenciou.

A pregação por justiça social gerou reações exaltadas. Em autobiografia lançada em 2024, Francisco explicou que apenas defendia a doutrina social da Igreja. “Os pobres são a bandeira do Evangelho e estão no coração de Jesus. Isso não é comunismo. Isso é cristianismo em estado puro”, disse.

TOLERÂNCIA – Francisco também incomodou a ala conservadora do clero ao pregar a tolerância e o respeito às minorias. Embora não tenha revisado os dogmas católicos, ele sustentou ideias progressistas em temas como homossexualidade, divórcio, aborto e celibato de sacerdotes.

O papa ainda se dedicou à defesa dos imigrantes, dos refugiados e dos civis afetados por guerras. Nem as internações por problemas respiratórios interromperam sua rotina de ligações diárias para a paróquia em Gaza.

Na última mensagem pública, lida por um auxiliar no domingo de Páscoa, ele voltou a criticar o conflito e a cobrar um cessar-fogo na região. Mesmo fragilizado pela doença, Francisco foi coerente até o fim.

Escândalo do INSS prova realmente que o Brasil é o país dos infames e canalhas

Charge reproduzida do Arquivo  Google

Vicente Limongi Netto

Quadrilhas de todos tamanhos humilham e desonram a Nação. A novidade cruel descoberta pelas autoridades policiais é o assalto nas aposentadorias dos milhões de brasileiros aposentados pelo INSS. Pessoas humildes que trabalharam durante décadas, para finalmente receber miserável aposentadoria.

A Polícia Federal cumpre seu papel e finalidade com desassombro. Dezenas de patifes e corruptos foram presos. Resta saber quanto tempo ficarão na cadeia, já que estamos no paraíso da impunidade, onde criminoso da elite dos corruptos ou narcotraficantes, por mais vigarista e ladrão que seja, se dispor de bons advogados, é logo solto. Rindo e debochando dos cidadãos honestos.

BRASÍLIA E SARNEY – Amo minha terra e seu Rio Amazonas, mas também adoro Brasília. Transformo em anjos os regaços de seus eixos. Em pétalas de esperanças o ferro e o cimento das construções. Aqui, o verde acolhe o escurecer dos viadutos. Concretos brincam com a brisa. São parceiros do pôr-do-sol. 

O cerrado encanta o planeta. Pioneiros energizam o amanhecer. O aroma das árvores frutíferas lança sementes para o céu. Moldando, pintando e eternizando Brasília. Para os Deuses do amor, Brasília inventou o encanto.

E votos para um encantado e feliz dia 24 de abril ao ex-presidente José Sarney, completando 95 anos de idade. Saúde e alegrias, aqui nesta Brasília, a cidade que ele também ama e escolheu para morar. 

DURO DE AGUENTAR – Volto ao assunto. Não tem jeito, “Galvão e amigos” é remédio ruim. Embrulha o estômago. Duro aguentar tanta porcariada. Pior do que purgante. Ouvir parvos como Casagrande e Mauro Naves é uma tortura.

Galvão comanda a patetice. Esmerado em abissais tolices. Fala pelos cotovelos. Não diz nada aproveitável. Reginaldo Leme ouvindo as asneiras, certamente lembrando que Nelson Piquet tinha razão quando perguntou, na televisão: “Reginaldo, como você aguentou tanto tempo na Fórmula 1 a besta do Galvão?”.

E se Trump resolver descumprir as ordens da Suprema Corte dos EUA?

Trump went furious upon finding out how many Russian diplomats EU expelled – Washington Post - ARMENPRESS Armenian News Agency

Trump ameaça a Justiça e diz que haverá “encrenca grande”

Dorrit Harazim
O Globo

Lee Bollinger tem 78 anos, a mesma idade do presidente dos Estados Unidos, e ainda ostenta uma cabeleira natural de fazer inveja a Donald Trump. Está aposentado desde 2023 e pensava em desfrutar a leveza de simplesmente viver, não mais carregar responsabilidades que afetam gerações. Não tem sido fácil. Suas ideias, sua obra e relevância no mundo acadêmico continuam a causar urticária na desintelligentsia da era trumpista.

Eminente estudioso da Primeira Emenda da Constituição americana — que garante a liberdade de expressão e imprensa —, Bollinger exerceu o cargo de reitor da Universidade de Michigan por seis anos na virada do século. Informado logo ao assumir que predominava na instituição um movimento contrário à ação afirmativa de inclusão racial e social, desconsiderou seguir o caminho da acomodação ou capitulação. Levou o caso à Suprema Corte em Washington. Foi um embate e tanto, mas saiu vencedor.

REITOR DE COLUMBIA – De Michigan, Bollinger passou os 21 anos seguintes em Nova York, como reitor de Columbia, uma das oito universidades privadas que formam a Ivy League, a torre de marfim da academia americana. Em Columbia encarou crises e insurgências sem desviar do norte — a integração dos conceitos de justiça racial e diversidade.

Apesar de defender a neutralidade institucional em questões essencialmente políticas, foi um dos únicos reitores de universidade a se fazerem ouvir quando o cidadão negro George Floyd morreu asfixiado à luz do dia por ação de um policial branco em Minneapolis. Sua visão é a longo prazo.

— Universidades duram séculos — disse em recente entrevista ao Chronicle of Higher Education. — Por isso, devemos poder não nos envergonhar de posições assumidas em crises de momento.

REVER A EDUCAÇÃO? – Se envergonhar, certamente, não é a preocupação do American Enterprise Institute, um think tank conservador de Washington que, no embalo da vitória eleitoral de Trump, publicou em dezembro o ensaio “Guia completo de revisão da educação superior”.

O documento de 54 parágrafos, assinado por um acadêmico “come abelha, não come mel”, contém várias sugestões já encampadas pela máquina de gerar decretos do governo Trump. Alguns trechos chocam, como “destruir a Universidade Columbia”, ou “cumprir a promessa de desmontar por completo o poder dos marxistas radicais nos campi”. Outros dão calafrios:

“Reitores consideram Bollinger como talvez o maior líder de faculdade do século XXI. Ele deveria ser considerado como o pior. Talvez esses reitores aprendam uma valiosa lição se puderem vê-lo vestindo o uniforme laranja de presidiário”, diz o ensaio.

EM PLENO RIGUE – Vale lembrar: o que resta do Departamento de Educação, em fase de demolição, agora está em mãos de uma ex-executiva da WWE, a maior empresa de promoção de luta profissional do mundo. Tudo a ver, certo?

Bollinger acredita que o país vivencia a captura do governo com o propósito de instaurar uma democracia iliberal, ou uma democracia autoritária, ou, ainda, uma democracia de homem forte. Parte do problema, a seu ver, reside na incapacidade da sociedade americana de imaginar o futuro em suas versões mais sombrias.

A marcha em andamento tem roteiro: primeiro você neutraliza os poderes do Estado, depois neutraliza a mídia, depois as universidades. O caminho fica aberto.

INEVITÁVEL CRISE – Juristas, historiadores e scholars já debatem se os Estados Unidos estão embicados para uma inevitável crise constitucional. Segundo acadêmicos liberais e conservadores ouvidos pelo New York Times, existe uma linha vermelha. Se cruzada, não terá volta: o não cumprimento de alguma ordem emitida pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Se isso ocorrer, diz o jornal, o sistema de freios e contrapesos que sustenta o sistema constitucional americano pode entrar em colapso. Ou, dirão outros, expelir o transgressor.

Até agora, e apesar de contar com expressiva maioria conservadora (6 a 3), a Suprema Corte já reverteu três decretos de Trump que atropelavam a independência do Poder Legislativo. Outras 41 decisões judiciais tomadas por instâncias inferiores também suspenderam temporariamente a execução de decretos presidenciais.

TRUMP DESESPERADO – Há duas semanas, foi glacial o embate entre o próprio presidente da Corte, o conservador John Roberts, e o ocupante da Casa Branca, que pedia o impeachment do juiz distrital que contestou a legalidade da deportação de venezuelanos aprisionados.

Trump esperneou em letras maiúsculas: “VENCI COM UM MANDATO AVASSALADOR. E O MOTIVO NÚMERO 1 DESSA VITÓRIA HISTÓRICA É A LUTA CONTRA A IMIGRAÇÃO ILEGAL. Estou fazendo o que os ELEITORES querem que eu faça. Esse juiz, como tantos juízes corruptos perante os quais sou forçado a comparecer, deveria sofrer IMPEACHMENT”.

ENCRENCA GRANDE – A resposta do magistrado Roberts foi seca: “Por mais de dois séculos ficou estabelecido que o impeachment não é resposta adequada em caso de desacordo com uma decisão judicial”.

A tréplica de Trump foi atrevida, com ameaça irracional de chefete contrariado: “Se o ministro Roberts e a Suprema Corte dos Estados Unidos não consertarem IMEDIATAMENTE essa situação tóxica sem precedentes, nosso país estará em encrenca grande”.

O país de Trump já é uma grande encrenca, com raízes fincadas no Salão Oval da Casa Branca.

Galípolo não tem como atribuir a Campos Neto a crise do Banco Master

A imagem mostra dois homens em um evento. O homem à esquerda tem cabelo escuro e liso, vestindo um terno escuro e uma camisa clara. O homem à direita tem cabelo castanho e está usando um terno escuro com uma gravata clara. Ambos parecem estar em um ambiente formal, com um fundo desfocado que sugere um evento ou conferência.

Galípolo deu apoio às medidas tomadas por Campos Neto

Adriana Fernandes
Folha

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não vai culpar Roberto Campos Neto, seu antecessor no cargo, pela crise do Banco Master. A Folha ouviu de interlocutores que Galípolo tem dito que a ação do BC (Banco Central) na análise da compra do Master será estritamente técnica e que pretende afastar o uso político do caso num ambiente muito polarizado no Brasil. O presidente do BC vem defendendo a atuação regulatória da autarquia.

Desde que o BRB (Banco de Brasília) anunciou a compra do Master, no final de março, lideranças do PT e aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm responsabilizado Roberto Campos Neto pela demora em barrar as operações arriscadas com precatórios e CDBs com garantia do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) patrocinadas por Daniel Vorcaro, dono do Master.

HADDAD APROVEITA – Essa leitura é também compartilhada por integrantes da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que avaliam que houve uma demora de Campos Neto para agir.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, é um dos principais críticos da operação. Lindbergh apresentou ao Ministério Público Federal no Distrito Federal uma representação para que o órgão apure responsabilidades de Campos Neto e dos gestores do Banco Master em supostas manipulações envolvendo precatórios.

Procurados, BC e Campos Neto não comentaram o teor da reportagem. Campos Neto tem relação próxima com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, que no ano passado tentou aprovar uma emenda para elevar a cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Crédito).

SEM APROVAÇÃO – O fundo garante a cobertura até R$ 250 mil de depósitos e aplicações nos casos de quebra de instituições financeiras. Nogueira propôs elevar esse limite para R$ 1 milhão, mas a iniciativa não prosperou.

O presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Ricardo Capelli, também vem vociferando contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pela compra do Master pelo BRB.

O atual presidente do BC era diretor de política monetária do BC quando o órgão regulador editou, em outubro de 2023, uma norma para apertar as regras de registro dos precatórios pelos bancos nos seus balanços.

OMISSÃO DE RISCOS – Na representação ao MPF do DF, o líder do PT faz referência à regra que permitiu que o Master e outras instituições financeiras omitissem riscos com precatórios e direitos creditórios em seu balanço.

Como mostrou a Folha, a norma retroagiu três meses para evitar uma corrida de bancos para comprar precatórios e pré-precatórios para fugir antes da regra mais dura.

O BC também fez mudanças no uso do FGC. Tais mudanças afetaram a estratégia do Master e de outros bancos na venda de CDBs com rentabilidade oferecida aos investidores acima do mercado e a propaganda de que o FGC garante o negócio.

MAIS REFORMAS – As medidas de aperto nas regras para evitar o crescimento do uso do BC foram tomadas, mas os grandes bancos consideraram insuficientes e vêm negociando com o BC uma reforma no modelo de contribuição do FGC, como revelou a Folha.

Segundo pessoas ouvidas pela reportagem, que falaram na condição de anonimato, o presidente do BC tem ressaltado a importância da agenda de inovação e concorrência no sistema bancário. Essa agenda permitiu o avanço dos bancos digitais, aumentando a competição com os grandes bancos de varejo, e novos sistemas de pagamento, como o Pix.

Desde que assumiu a diretoria no BC, em janeiro deste ano, Galípolo tem evitado se alinhar às criticas contra Campos Neto. Em recente entrevista sobre o Relatório de Política Monetária, ele deixou claro que foi protagonista da decisão de elevar a taxa Selic em um ponto percentual, em dezembro passado. Nessa reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o BC sinalizou mais duas altas dos juros da mesma magnitude, que já ocorreram neste ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É claro que Galípolo não pode criticar Campos Neto, porque ele próprio apoiou as medidas do BC na gestão anterior. O caso Master é um golpe na praça, coisa que às vezes acontece no mercado financeiro. Esses rendimentos acima do normal, como os CDBs do Master, são iscas para pegar otário e podem não ter final feliz. Mas o golpe da estatização dos preços, no estilo do Banco PanAmericano de Silvio Santos, pare ter sido afastado. (C.N.)

Pílula, celibato e poder dos bispos serão os maiores desafios ao futuro Papa

Papa: os pobres não são lixo humano, precisam do nosso amor - Vatican News

“Os pobres não são lixo humano, precisam de nosso amor”

Elio Gaspari
O Globo

O cardeal argentino Jorge Bergoglio foi eleito papa em março de 2013. Desde 2005, quando foi o segundo mais votado no conclave que elegeu Bento 16, ele admitia a possibilidade de vir a ser escolhido e pensava em tomar o nome de João 24. Seria o sinal de que estava determinado a sacudir a Igreja Católica, como havia feito João 23 (1958-1963).

Angelo Roncalli, patriarca de Veneza, foi eleito papa aos 76 anos e acreditava-se que faria um breve pontificado de transição. Breve foi, pois João 23 morreu em 1963, mas nada teve de transitório. Ele convocou um Concílio Ecumênico, aproximou-se das outras igrejas cristãs e diminuiu o fosso que separava os católicos dos judeus.

PERDENDO FIÉIS – Depois de João 23 vieram cinco papas. Os avanços do Concílio foram contidos, e o catolicismo perdeu milhões de fiéis. O crescimento das igrejas evangélicas no Brasil é um exemplo dessa migração. Aferrada ao celibato dos padres e à condenação da pílula, a Igreja Católica vive uma crise de vocações e de fiéis. A isso somou-se o escândalo multinacional dos abusos sexuais praticados por religiosos e acobertados pela hierarquia.

Centenas de padres e dezenas de bispos perderam a batina. Os casos mais explosivos foram os dos arcebispos de Boston e Washington, cardeais Bernard Law e Theodore McCarrick. Eles encarnavam o poder da púrpura. Amigos de presidentes, administravam fundos milionários. A primeira denúncia contra McCarrick surgiu nos anos 80, e elas abundaram.

O arcebispo parecia blindado e, em 2001, tornou-se cardeal. Em 2002, Law renunciou, mas seu colega resistiu até 2006. Nove anos depois, perdeu a batina e morreu no último dia 3, aos 94 anos.

PENSAR NOS POBRES – Bergoglio queria ser João 24 mas, por algum motivo, teria ouvido um pedido de seu colega, o brasileiro Cláudio Hummes (1934-2022), para que pensasse nos pobres e chamou-se Francisco. Bergoglio mudou de ideia, mas não a esqueceu.

No ano passado, especulando sobre o próximo pontificado, Francisco não discutia listas de cardeais, mas tentava prever o nome do novo pontífice. Ele torcia por um João 24.

Francisco não sacudiu a Igreja como João 23, mas fez o que pode. Enfrentou a máquina da Cúria com uma disposição que faltou a Bento 16, levando-o à renúncia. Teve opositores ferozes e reagiu com coragem. Em 2024, Francisco excomungou o arcebispo Carlo Maria Viganó, que havia sido núncio apostólico em Washington e estava a um passo do barrete cardinalício.

O QUE FALTA FAZER – Em seus 12 anos de pontificado, Francisco nomeou 108 dos 135 cardeais aptos a votar no próximo conclave. Em 2013, quando Bergoglio foi eleito, houve uma surpresa geral com a escolha de um argentino. No Brasil, o repórter Gerson Camarotti havia chamado atenção para seu nome. Afinal, no conclave anterior ele havia sido o segundo mais votado.

Se o próximo papa tomar o nome de João 24, Francisco terá deixado um legado simbólico. Três questões, vindas do Concílio Vaticano 2º continuarão diante da Basílica de São Pedro. A saber:

1- A utilização da pílula anticoncepcional pelas fiéis; 2- O celibato dos padres; 3- A extensão do poder dos bispos e de suas conferências nacionais na condução dos assuntos da Igreja.

O tempo passa, e o povo continua na vida de gado que Zé Ramalho denunciou

Zé Ramalho faz show 'Especial Dia dos Pais' em Goiânia - Goiás Notícia

Zé Ramalho, ligado no sofrimento do povo

Paulo Peres
Poemas & Canções 

O cantor e compositor paraibano José Ramalho Neto, mais conhecido como Zé Ramalho, em 1979 lançou o LP A Peleja do Diabo Com o Dono do Céu, pela EPIC/CBS, onde a música “Admirável Gado Novo” destacou-se como sucesso, mormente, pela crítica que sua letra fazia à ditadura militar e ao conformismo da maior parte do povo, comparado ao gado, “povo marcado, povo feliz”. Povo (massa) que paga impostos (dá muito mais do que recebe).

A ditadura militar acabou, mas a letra da música continua bastante atual, diante do quadro econômico-político-social vigente no país.

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ADMIRÁVEL GADO NOVO
Zé Ramalho

Vocês que fazem parte dessa massa
Que passa nos projetos do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais do que receber
E ter que demonstrar sua coragem
À margem do que possa parecer
E ver que toda essa engrenagem
Já sente a ferrugem lhe comer
Êh, oô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

Lá fora faz um tempo confortável
A vigilância cuida do normal
Os automóveis ouvem a notícia
Os homens a publicam no jornal
E correm através da madrugada
A única velhice que chegou
Demoram-se na beira da estrada
E passam a contar o que sobrou!
Êh, oô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

O povo foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com melhores tempos idos
Contemplam esta vida numa cela
Esperam nova possibilidade
De verem esse mundo se acabar
A arca de Noé, o dirigível,
Não voam, nem se pode flutuar
Êh, oô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

Escândalo no governo! Presidente do INSS é afastado após operação da PF

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS | Agência Brasil

Stefanutto envolvido em escândalo de R$ 6,3 bilhões

Deu no Extra

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes na entidade. Ele foi alvo de buscas no gabinete e em sua residência.

A PF e a CGU fazem, nesta quarta-feira, uma operação para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões. Segundo a PF, as entidades investigadas — que representavam esses beneficiários — descontaram de aposentados e pensionistas, sem autorização, o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

211 MANDATOS – A polícia ainda não detalhou como o esquema funcionava na prática, mas informou que tinha relação com as mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. A operação é intitulada “Sem desconto”.

“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, informaram a PF e a CGU.

DIVERSOS CRIMES – Seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram reunidos na manhã desta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.

O encontro ocorreu para tratar da operação, que mexeu com o alto escalão do INSS.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– As águas de março já se foram, fechando o verão, mas restou a filosofia de Tom Jobim sobre o Brasil: “É a lama, é a lama…”. (C.N.)

Reforma ministerial adiada e os desafios de composição do governo Lula até 2026

Lula deve ‘perder’ mais da metade dos ministros para as eleições

Pedro do Coutto

Com a reforma ministerial ainda indefinida, o presidente Lula da Silva aproxima-se de um cenário praticamente inevitável: a saída de mais da metade dos atuais ministros até abril de 2026, prazo estipulado pela legislação eleitoral para a desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar as eleições. Dos 38 ministros que atualmente compõem a Esplanada, ao menos 20 manifestam interesse em concorrer a cargos eletivos no pleito do próximo ano.

A decisão do presidente de postergar uma ampla reestruturação ministerial — aguardada desde o final de 2023 — poderá forçá-lo a promover mudanças em um curto intervalo de tempo, sem margem suficiente para articulações políticas consistentes ou substituições estratégicas.

MOMENTO IDEAL – Avaliações internas no governo, ainda que reservadas, indicam que Lula pode ter perdido o momento ideal para uma reformulação substancial de sua equipe. Com o calendário eleitoral se aproximando, a tendência é que as alterações sejam pontuais, priorizando aliados estratégicos ou respondendo a eventuais crises administrativas. Uma reconfiguração mais abrangente deve ocorrer apenas após abril de 2026, quando ficará evidente quais ministros permanecerão até o fim do mandato e quais buscarão novos cargos no Executivo ou no Legislativo.

A legislação eleitoral determina o afastamento de ministros e outros ocupantes de cargos públicos até seis meses antes do pleito — marco que se encerra no início de abril de 2026. Diversos ministros já sinalizaram intenção de disputar cargos como deputado federal, senador ou governador. O caso mais emblemático é o do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que cogita concorrer ao Senado pela Bahia. Já a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve retomar sua atuação na Câmara dos Deputados. Para o Partido dos Trabalhadores (PT), a presença de Gleisi no Parlamento é estratégica, tanto por seu capital eleitoral quanto por sua atuação combativa — considerada essencial em um eventual cenário adverso.

Outro nome sob análise é o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Embora ele tenha afirmado que não pretende se candidatar, Lula avalia que Haddad poderia representar uma candidatura competitiva ao Senado por São Paulo. Preocupado com o avanço da oposição, especialmente do bolsonarismo, no Congresso Nacional, o presidente planeja lançar candidaturas de peso nos principais colégios eleitorais. Essa estratégia inclui também o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, que manifesta interesse em disputar o governo paulista, ainda que sua candidatura dependa do apoio do PT.

LICENCIADOS – Entre os ministros em exercício, quatro são senadores licenciados. Apenas Carlos Fávaro (Agricultura) possui mandato com término previsto para 2026 e deve buscar a reeleição. Já Camilo Santana (Educação) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), com mandatos até 2030, pretendem permanecer no Executivo. Renan Filho (Transportes), também com mandato vigente até 2030, já anunciou que deixará o ministério em abril de 2026. Seu objetivo é compor a chapa de reeleição de Lula como candidato à vice-presidência. Caso isso não se concretize, deve disputar novamente o governo de Alagoas.

As saídas de Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) são dadas como certas. Tebet pretende disputar o Senado, mas enfrenta resistências no MDB de Mato Grosso do Sul, seu estado de origem. Cogita-se a transferência de seu domicílio eleitoral para São Paulo, alternativa que enfrenta obstáculos, sobretudo pela influência de figuras como Michel Temer e Ricardo Nunes no MDB paulista. Silveira, por sua vez, avalia disputar o Senado ou o governo de Minas Gerais, caso o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decida não concorrer. Se não for candidato, Silveira poderá coordenar a campanha de Lula no estado, onde o presidente busca ampliar sua base de apoio.

Alguns ministros de perfil político manifestam a intenção de permanecer no cargo até o final do mandato, como Alexandre Padilha (Saúde), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Carlos Lupi (Previdência), além de Camilo Santana e Wellington Dias. Todavia, esse cenário poderá ser alterado em função de rearranjos partidários e pressões regionais.

RELEVÂNCIA – É necessário destacar que há, no atual quadro ministerial, titulares cujas ações são pouco visíveis ou praticamente desconhecidas da opinião pública. Muitos permanecem no cargo desde o início do governo sem protagonizar iniciativas relevantes que impactem diretamente a melhoria das condições de vida da população. Uma análise criteriosa da atuação de cada ministério revela uma performance aquém das expectativas, o que pode comprometer o capital político do presidente da República e da administração federal como um todo.

Diante desse panorama, seria oportuno que o presidente exigisse de cada ministro um balanço das ações realizadas, com metas e resultados concretos, para que se possa prestar contas à população de forma transparente e efetiva.

Atualmente, o governo empreende uma ofensiva publicitária sob a coordenação do ministro Sidônio Palmeira, titular da Secretaria de Comunicação Social. Entretanto, a estratégia de comunicação tem priorizado uma abordagem estética e institucional, sem atingir diretamente seu público-alvo: os eleitores. A narrativa oficial destaca programas e iniciativas, mas falha em conectar essas ações a resultados tangíveis que sensibilizem a população. A publicidade governamental, embora bem produzida, carece de efetividade ao transmitir uma mensagem que reverbere nas camadas sociais mais amplas, especialmente aquelas que mais dependem das políticas públicas.

Criminalista que pediu o afastamento de Moraes alega transtornos psiquiátricos

OAB é cúmplice da ditadura de toga e viola o Estatuto", afirma advogado Paulo Faria - Donny Silva

Paulo Faria diz que há evidências de desequilíbrio emocional

Carlos Newton

O advogado Paulo Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira, publicou nas redes sociais a notícia de que protocolou um requerimento ao presidente do Supremo Tribunal Federal pedindo o afastamento imediato do ministro Alexandre de Moraes por motivos psicológicos e psiquiátricos.

No texto, o advogado explica que se baseou na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 207/2015 — que se refere à saúde mental de magistrados.

CONDUTAS INCOMPATÍVEIS – O requerimento protocolado no CNJ aponta condutas graves e incompatíveis com o cargo, como decisões impulsivas e autoritárias; perseguição a advogados, jornalistas e cidadãos; desrespeito às normas constitucionais, como a impessoalidade; linguagem inapropriada e personalista nas decisões; multas abusivas e desprezo por direitos humanos.

O advogado do ex-deputado Daniel Silveira revela que o requerimento também menciona incidentes diplomáticos envolvendo o ministro Moraes, como a suspensão da rede social X (antigo Twitter), gerando atritos com os Estados Unidos, e a recusa em extraditar um traficante búlgaro para a Espanha, enquanto tenta pressionar pela extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, investigado por crime de opinião, que vive na Espanha, foi protegido pela Suprema Corte em Madri e não pretende sair daquele país.

PROTEGER O STF – O objetivo, segundo Faria, “é proteger a Suprema Corte diante dos arbítrios monocráticos de Moraes” em diversos inquéritos e processos que o ministro está relatando no Supremo.

Com base em indícios de transtorno de personalidade antissocial (psicopatia), o advogado solicita avaliação médica multidisciplinar, afastamento cautelar e, se for o caso, tratamento compulsório.

Além das decisões equivocadas do próprio Moraes, claramente exageradas e passionais, a petição de Paulo Faria está fundamentada também por notícias publicadas em fontes como The Economist, CNN Brasil, Estadão, Senado Federal e Organização Mundial de Saúde.

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P.S.
A informação sobre o requerimento do advogado Paulo Faria foi enviada à Tribuna por Mário Assis Causanilhas. É preciso lembrar que realmente existe a possibilidade de uma autoridade sofrer transtornos mentais, como está previsto na Resolução 207 do CNJ. Aqui na Tribuna há meses estamos publicando comentários a esse respeito. Aliás, é impressionante que os demais ministros do STF e o procurador-geral da República, que trabalham diariamente com Moraes, ainda não tenham percebido que há algo de podre no reino da Dinamarca, porque tudo indica que o ministro realmente necessita de tratamento especializado. Na História do Supremo, jamais se viu algum de seus integrantes agindo da forma destrambelhada como ele procede. (C.N.)

Supremo não percebe que enfraquece a democracia ao alegar que tenta protegê-la

Dos 11 do Supremo, só 2 são juízes concursados – Por José Nêumane |  Brasilagro

Charge do Mariano (Charge Online)

Fabiano Lana
Estadão

Semana passada foi o caso do jornalista Oswaldo Eustáquio, cujo pedido de extradição solicitado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi negado pela Espanha. O juiz retaliou e se recusou a extraditar um suposto traficante para o país europeu. Mais uma vez, a discussão sobre os limites do Judiciário inflama o país.

Pesam várias acusações graves contra o jornalista, inclusive conspirar contra o Estado de Direito. Para as autoridades espanholas, se trata de perseguição política. Mas a questão é que para enquadrar tipos radicais como ele parece valer tudo. Romper com outras nações democráticas inclusive. Além disso, semana que vem pode haver outro caso. Todos os meses há algum episódio de suposto abuso, em geral, envolvendo Alexandre de Moraes e seu eterno inquérito sobre os atos antidemocráticos.

POLOS DESEQUILIBRADOS – A questão é que o Brasil parece ter dois polos desequilibrados. De um lado um grupo que não é afeito à democracia e de fato tentou o golpe de Estado no Brasil. E nisso teve apoio velado ou aberto de milhares de pessoas.

De outro, no argumento de que é preciso proteger o Estado de Direito, tornou-se banal lançar mão de medidas típicas de regimes autoritários, como a censura prévia, certa opacidade em trâmites processuais, prisões excessivas, e mesmo ameaças retóricas a quem não se enquadrar devidamente.

A perplexidade que isso gera em quem não está nem do lado dos investigados, nem dos investigadores, aumenta a cada um dos novos casos que surgem. Parece haver falta de equilíbrio de ambos os lados.

AUTORITARISMO – A imagem ruim que fica é que, como país, não conseguimos resolver nossos problemas mais graves de proteção à democracia de maneira sensata – e que a saída tem sido apelar para a truculência.

Mais do que aplicar leis, o poder Judiciário precisa oferecer confiança à sociedade. E confiança no sentido daquele lugar-comum: “Decisão judicial não se discute, se cumpre”. E segue a vida.

A maneira como o Supremo tem conduzido tantos casos, como o de Osvaldo Eustáquio ou da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos – com pedido de prisão de 14 anos – tem elevado a suspeita sobre nossos principais magistrados de que fazem mais política do que justiça. Compartilham essa desconfiança gente que também tem horror aos golpistas e aos eventos de 8/1 e querem uma punição justa e proporcional para todos (o ex-presidente Jair Bolsonaro incluído).

REMUNERAÇÃO ABUSIVA – A todas essas questões se somam as seguidas e mesmo chocantes informações sobre a remuneração abusiva dos integrantes do judiciário. Na mais recente, deste Estadão, Pedro Fernando Nery e Wesley Galzo mostraram que uma sutil alteração no sistema de pagamento de diárias do STF instituiu novo benefício, de R$ 10 mil, para todos os juízes auxiliares e instrutores da Corte, inclusive para aqueles que moram em Brasília.

O curioso nisso tem sido a reação do Supremo. Como se estivesse sendo criticado apenas por gente de má-fé ou incrivelmente mal-informada. Na verdade, tem fechado os olhos para um movimento que corrói diariamente suas bases de apoio na sociedade – que deixa de ver os juízes como autoridades da lei, mas como gente presa aos próprios autointeresses pessoais ou políticos.

Jurista denuncia “armadilha” que Moraes preparou contra Filipe Martins

Filipe Martins chega ao Supremo Tribunal Federal para julgamento do 'núcleo dois' da tentativa de golpe

Filipe Martins desafiou Moraes e marcou presença no STF

Marcos Melo
Pleno News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21), que sejam mantidas as medidas cautelares ao ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins. O magistrado ressaltou na decisão que o descumprimento poderá acarretar em multa ou prisão, uma vez que Martins seja filmado por terceiros em julgamento ou mesmo em seu deslocamento a Brasília.

– Todas as demais cautelares continuam em vigor, ressaltando-se, novamente, que não deverão ser realizadas ou divulgadas imagens do julgamento ou de seu deslocamento, mesmo que por terceiros, sob pena de multa e conversão imediata em prisão, nos termos do art. 312, §1º, do Código de Processo Penal – disse o ministro.

ROTEIRO IMPOSTO – De acordo com Moraes, Filipe não poderia sair do roteiro “aeroporto – hotel – sessão de julgamento – hotel” até que retornasse a Ponta Grossa, no Paraná, na tarde desta quarta-feira (23).

A defesa do ex-assessor de Bolsonaro impetrou, no último sábado (19), um pedido de permissão para circular em Brasília e, também, para que ele não seja punido por filmagens de terceiros. Diante da negativa, os advogados de Filipe avaliavam se ele iria ao julgamento e ele acabou indo, acompanhado da noiva.

Nas redes sociais, nesta segunda-feira, o jurista André Marsiglia, colunista do Pleno.News, comentou o caso e expôs a ofensiva de Alexandre de Moraes para desencorajar Filipe a gozar de seu benefício, desistindo de ir ao seu próprio julgamento.

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MORAES PRATICA UMA JUSTIÇA MEDIEVAL
André Marsiglia

Analisei a nova decisão de Moraes sobre comparecimento de Filipe Martins a seu julgamento, e é juridicamente errada e lamentável.

1) A defesa pede, dentre outras coisas, que Moraes flexibilize a decisão anterior, para Filipe não ser punido, caso sejam feitas imagens suas pela imprensa durante o julgamento.

2) A defesa pede o mínimo e o óbvio, e o cuidado se justifica por Filipe já ter sido multado ao aparecer mudo em um vídeo de seu advogado.

3) No entanto, nessa nova decisão, Moraes ignora o pedido da defesa e reforça: “Não deverão ser realizadas ou divulgadas imagens do julgamento ou de seu deslocamento, mesmo que por terceiros, sob pena de multa e conversão imediata em prisão”.

4) Moraes não está concedendo a Filipe o direito de ir a seu julgamento, mas criando-lhe uma armadilha e desestimulando-o a exercer seu benefício.

5) Não há nada mais medieval no direito do que ameaçar prender alguém por atos de terceiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Uma análise juridicamente perfeita, enviada à Tribuna por Mário Assis Causanilhas, sempre atento à política nacional. O fato concreto é que Filipe Martins quer fazer um documentário sobre as canalhices jurídicas que Moraes impõe contra ele, e o ministro está apavorado com essa possibilidade. Mesmo assim, Moraes não consegue entender que está fazendo muito mal ao país, e os ministros do Supremo se recusam a tentar contê-lo. O resultado é a desmoralização da Justiça, que contribui para que ocorra uma grave crise institucional, enquanto os ministros fingem que estão “no melhor dos mundos”, como diria o genial escritor Voltaire, que tinha horror a falsos magistrados. (C.N.)

Moraes deprecia STF ao alegar reciprocidade para trocar Eustáquio por traficante búlgaro

The Economist: Moraes tem 'poderes excessivos'

Decisão de Moraes significa humilhação para o Supremo

Carlos Andreazza
Estadão

Deve ser considerada uma “óbvia retaliação” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev após a Espanha negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

É exercício de soberania do país, concorde-se ou não com a natureza do mérito. A Espanha considera Eustáquio um perseguido político, diz isso claramente. O argumento que embasa a decisão é de que os atos atribuídos ao blogueiro não configurariam crime na Espanha e estariam protegidos pelo direito à liberdade de expressão.

DECISÃO BIZARRA – A “reciprocidade” alegada por Moraes significa, na prática, “deturpação do senso de equilíbrio” entre os países. Pode-se qualificar a decisão como “bizarra”, a demonstrar que o ministro tem “fixação” pelo blogueiro.

E até ridículo ver uma autoridade brasileira a tentar uma negociação com outro país democrático, exigindo a extradição de um perseguido político em troca de um traficante de drogas preso com 52 quilos de cocaína, avaliados em cerca de US$ 6,5 milhões.

Vasil Georgiev Vasilev foi preso em fevereiro, no Mato Grosso do Sul, mas reside no Brasil desde janeiro de 2023. Ele é acusado pela Justiça espanhola de tráfico de drogas.

STF torna réus mais seis participantes do planejamento do golpe que falhou

STF torna réus seis integrantes do núcleo 2, acusados por golpe Metrópoles

Vasques, Oliveira, Martins, Câmara, Marília e Fernandes

Deu no Metrópoles

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta terça-feira (22/4), os integrantes do segundo grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Anteriormente, também se tornaram, nesse processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do núcleo político da suposta trama golpista.

Nesta segunda parte, viraram réus, por unanimidade na Primeira Turma, outros aliados de Bolsonaro, como seu ex-assessor Filipe Martins.

No momento decisivo da sessão, o ministro Alexandre de Moraes começou a votar e disse que “a denúncia deve ser recebida, porque há justa causa para cada um dos denunciados”.

VOTOS RÁPIDOS – Após o voto de Moraes, os demais ministros concordaram com ele em votos rápidos e não haverá necessidade de um segundo dia de julgamento, como estava previsto.

Moraes foi acompanhado na íntegra por todos os colegas de turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Veja quem virou réu nesta terça: Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro; Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF; Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.

CINCO CRIMES – Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.

Moraes também disse, em seu voto, que “não há dúvida de que essa minuta, chamada de minuta de golpe, passou de mão em mão e chegou ao presidente da República”, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um dos denunciados, o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, é acusado de ser autor desse documento, que seria assinado por Bolsonaro para cancelar as eleições vencidas por Lula (PT).

MILÍCIAS DIGITAIS – O ministro ainda buscou “esclarecer algo que já foi muitas vezes esclarecido, mas as denominadas milícias digitais continuam insistindo que eu sou relator, o juiz e a vítima. É importante deixar claro que a denúncia não se refere a tentativa de homicídio. Obviamente que, se houver uma denúncia de tentativa de homicídio contra um ministro do Supremo, esses fatos seriam apartados e [o caso] seria distribuído para outro ministro”, disse.

Para o ministro, o que se julga “é atentado contra as instituições democráticas e o atentado narrado pela PGR a partir das investigações que se dão no contexto de tentar obstruir as investigações já iniciadas há mais de três anos”.

“Há total viabilidade da apresentação da denúncia. Vem acompanhada de provas de materialidade e indícios de autoria”, acrescentou Moraes.

INÍCIO DO JULGAMENTO – A primeira parte do julgamento começou com a apresentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a denúncia contra os seis acusados do núcleo 2. Ainda pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes leu os votos sobre as preliminares e os pedidos de nulidades das defesas.

Moraes ressaltou que as preliminares foram afastadas em julgamento anterior, do núcleo 1, pelo plenário. Elas tratam dos pedidos de suspeição de Moraes, Dino e Zanin para julgar o fato; impedimento do STF e da Primeira Turma; anulação da delação de Mauro Cid; e outras. Todos os ministros acompanharam Moraes.

Os advogados alegaram que os clientes não participaram da trama golpista. Por unanimidade, Moraes negou todos os pedidos apresentados pelos defensores.

NÚCLEO 1 TEM OITO – No fim de março, a Primeira Turma do Supremo apreciou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o chamado núcleo 1 da suposta trama golpista, com os principais acusados de serem os agentes políticos da organização criminosa.

Por unanimidade, no núcleo 1 foram tornados réus o ex-presidente Bolsonaro e seus ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres.

Além dessas, foram aceitas as denúncias contra os ex-comandantes militares Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Vai ser um massacre jurídico, que agravará a polarização já existente no país. No Brasil, “planejar” golpe não é crime. Além disso, como entender que tantos estejam sendo condenados a longas penas, por terem “planejado” dar um golpe, cuja tentativa não se consumou? Como aceitar que criminosos vulgares tenham sido inocentados por manobras jurídicas, como Lula da Silva, José Dirceu, Antonio Palocci, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e até Sérgio Cabral? Como admitir que estejam em liberdade, curtindo as fortunas que surrupiaram dos cofres públicos. Como fazer os brasileiros entenderem essa contradição, com dois pesos e duas medidas? Ora, a cadeia serve para todos, dizem, mas aqui no Brasil não é bem assim. (C.N.)  

Fim de linha! Lula perde para Bolsonaro, Michelle ou Tarcísio no segundo turno

Reprodução do Poder360

Karina Ferreira
Estadão

Nova pesquisa de intenção de voto para as eleições de 2026 divulgada nesta terça-feira, 22, pelo instituto Paraná Pesquisas mostra Jair Bolsonaro (PL) à frente da corrida pelo Palácio do Planalto em 2026. Segundo o estudo, ele venceria Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro e no segundo turnos, caso seja liberado para concorrer. Hoje, o ex-presidente está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A pesquisa traz resultados surpreendentes, nunca antes alcançados, porque está indicando que, no segundo turno, Lula perderia não somente para Bolsonaro (46% a 40,4%), mas também para Michelle (45% a 41%) e também para Tarcísio de Freitas (43,4% a 40,6%).

PRIMEIRO TURNO – Caso o pleito fosse hoje, no primeiro turno Lula teria 33,7% das intenções de voto, ante 31,7% de Michelle.

Como a margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos porcentuais, há empate entre os dois.

No mesmo cenário, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na sequência, com 11,8%; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), com 6%; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 3,8%; e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), com 0,9%.

OUTRO CENÁRIO – Já em um cenário em que a ex-primeira-dama é substituída por Tarcísio de Freitas, outro dos principais nomes à direita para herdar o capital político de Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030, Lula venceria o governador no primeiro turno, com 34% a 27,3%.

Num segundo turno, porém, Bolsonaro, Michelle ou Tarcísio chegariam na frente de Lula. Embora não tenha se lançado oficialmente como candidato para 2026, o governador paulista tem marcado presença nas manifestações bolsonaristas e colado sua imagem como braço direito de Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como dizem os estudiosos de Física, toda ação gera uma reação em sentido contrário. Assim, o rigor adotado pelo suspeitíssimo Supremo no julgamento dos “terroristas” e dos “líderes” do golpe vai fortalecer a oposição de tal maneira que é melhor Lula desistir da candidatura e curtir o futuro que lhe resta com sua terceira-dama, aquela que não gosta de aparecer, de viajar e de cartão corporativo… (C.N.)

Entusiasmo do bolsonarismo por Trump acabou se tornando um péssimo negócio

Líder dos apoiadores de Trump tenta tirar o boné maldito – Moisés Mendes – Jornalista – Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Tarcísio de Freitas ficou encantando com eleição de Trump

Josias de Souza
do UOL

Em 20 de janeiro, quando Trump foi coroado pela segunda vez nos Estados Unidos, Bolsonaro teve um surto de entusiasmo. Apresentou-se nas redes sociais como uma “criança de novo”. Exultante, postou: “Estou animado. Não vou nem tomar mais Viagra”. Os devotos seguiram o mito, pulando de alegria. Não se deram conta de que quem pula com Trump dá um salto mortal.

Pesquisa Ipsos-Ipec revelou nesta sexta-feira que 50% dos brasileiros avaliam que as políticas comerciais de Trump estão prejudicando a economia do Brasil. A percepção é maior entre os eleitores de Lula (58%). Mas é compartilhada também pela maioria do eleitorado do próprio Bolsonaro (43%).

NA CONTRAMÃO – Os fatos caminharam na contramão do que esperavam os entusiastas de Trump no Brasil. No dia da coroação, Tarcísio de Freitas enfeitou a cabeça com um boné trumpista e proclamou num vídeo: “Grande dia”.

Estava em contagem regressiva desde a véspera. “Tá chegando a hora!”, exclamou, antes de enaltecer os “novos ventos que apontam para o progresso, prosperidade e liberdade”.

O nariz torcido do brasileiro não se restringe ao setor econômico. Questionados sobre a percepção da gestão Trump em termos gerais, 49% disseram que gestão é negativa para o Brasil. Apenas 29% acham positiva.

NENHUMA PALAVRA -Os adoradores de Trump saltaram de graça. Bolsonaro ainda não ouviu uma palavra de solidariedade do mito laranja. Ao contrário. Durante a sessão em que foi convertido em réu, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia citaram em seus votos elogio feito no site da Casa Branca ao sistema de votação brasileiro.

Quanto a Tarcísio, um detalhe potencializa o constrangimento: Algo como 33% das tarifadas exportações do Brasil para os Estados Unidos saem de São Paulo.

Dias atrás, Tarcísio viu-se compelido a elogiar a sobriedade como o governo Lula conduz a negociação com o governo Trump. O entusiasmo do bolsonarismo revelou-se um mau negócio, um caso raro de envelhecimento político precoce.

De “papa-pastor” a “defensor dos gays”, evangélicos divergem sobre Francisco

Da infância em Buenos Aires ao pontificado: quem foi o papa Francisco -  Folha PE

Francisco defendia o intercâmbio com outras religiões

Juliano Spyer
Folha

Perguntar o que evangélicos pensam sobre o papa Francisco é o mesmo que perguntar o que os brasileiros pensam sobre ele. As opiniões variam radicalmente: para alguns, ele era o papa-pastor, um amigo dos evangélicos; para outros, um “vermelho, esquerdista e gayzista”. Mas, para a maioria, ele era apenas mais um “famoso internacional”.

Aqueles que manifestam sentimentos positivos ou negativos em relação ao papa, declarado morto nesta segunda (21) aos 88 anos, geralmente o fazem pelos mesmos motivos. Francisco era admirado ou rejeitado por sua proximidade com a Teologia da Libertação e por seu posicionamento em prol dos vulneráveis — a escolha do nome Francisco foi uma referência a São Francisco de Assis, conhecido por seu voto de pobreza.

TEMAS POLÊMICOS – O pontífice também utilizou seu prestígio e o da Igreja para chamar a atenção para o aquecimento global e a sustentabilidade. Além disso, ainda que de forma tímida, fez gestos importantes para reduzir o estigma sobre pessoas LGBTQIA+. Esses temas também dividem opiniões, especialmente entre evangélicos.

Alguns o chamavam de papa-pastor por sua atuação, mesmo antes de ser escolhido pontífice, na promoção do ecumenismo e do diálogo inter-religioso.

Em 2021, por exemplo, o bispo-presidente da Assembleia de Deus Ministério Madureira, Abner Ferreira, participou no Vaticano da conferência Fé e Ciência: rumo à COP 26. “Para nós, ele é o papa-pastor”, afirma o pastor assembleiano Wilian Gomes. “Temos admiração pelo trabalho dele pela humanidade e também por buscar o diálogo com outros cristãos.”

ERA ADMIRADO – Francisco era especialmente admirado por evangélicos de denominações históricas, como batistas, luteranos e metodistas. Apesar de representarem setores minoritários entre os cerca de 70 milhões de evangélicos brasileiros, essas igrejas possuem membros com maior escolaridade, e seus seminários teológicos são respeitados pela qualidade acadêmica.

O fato de o pontífice ter trazido uma perspectiva teológica latino-americana o tornou mais próximo desses protestantes do que seus predecessores.

“É um líder dialogal, teologicamente admirável nas discussões sobre ambiente e justiça social”, afirma o pastor Kenner Terra, da Igreja Batista da Água Branca (Ibab).

POSTURA CORAJOSA – “Ele não avançou no tema do gênero, mas teve uma postura corajosa em relação a outros temas difíceis”, acrescenta Kenner. “Esvaziou a ideia de que o papa é infalível, mostrou-se humano e não cultivou a imagem de luxo associada ao catolicismo.”

Na última década, porém, as igrejas evangélicas brasileiras se aproximaram da direita bolsonarista. O governo do ex-presidente conseguiu costurar alianças com as denominações mais influentes, um feito complexo que segue ativo nesses espaços.

O clima de polarização achatou a imagem do pontífice. Sua primeira visita internacional foi ao Brasil, em 2013, durante a Presidência de Dilma Rousseff. Fez adversários no campo evangélico ao criticar o uso da fé para o enriquecimento de pastores e a instrumentalização da religião no debate político.