Eduardo Bolsonaro diz que Haddad não tem prestígio

Fellipe Gualberto

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se encontrou com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, na última quarta-feira, 13. A reunião, que também contou com a presença do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, se deu exatamente na data em que o funcionário de alto escalão dos EUA tinha agendado uma negociação do tarifaço com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro com o auxiliar de Lula foi desmarcado dois dias antes.

Eduardo compartilhou foto da reunião em seu X (antigo Twitter) nesta sexta-feira, 15, e escreveu “é uma oportunidade única poder conversar sobre o Brasil e América com alguém tão preparado”.

REUNIÃO DESMARCADA – Haddad e Bessent deveriam discutir a taxação em 50% dos produtos nacionais pelos Estados Unidos em uma chamada de vídeo. O titular da Fazenda disse ter recebido e-mail cancelando a reunião um ou dois dias depois de informar a imprensa sobre o compromisso.

Outros países taxados, como Japão e Coreia do Sul, e a União Europeia, conseguiram marcar conversas para negociar o tarifaço. O Brasil não teve o mesmo sucesso. Haddad diz que “a reunião foi desmarcada por causa de forças de extrema direita” e que há no País quem faça uma “antidiplomacia”, fazendo referência a Eduardo e Figueiredo.

Eduardo Bolsonaro rebateu o ministro e afirmou, em nota publicada via X, que “Haddad prefere culpar terceiros pela própria incompetência, enquanto Lula só fala besteira por aí e inflama a crise diplomática”.

PEDINDO SANÇÕES – Autoexilado nos EUA, Eduardo tem se empenhado em pedir sanções contra o Brasil para autoridades americanas. O objetivo do filho do ex-presidente é pressionar o Congresso por uma anistia para os investigados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo Jair Bolsonaro (PL).

O deputado confirmou que estava presente na reunião em que o tarifaço foi debatido e pediu pela aplicação da lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, do STF, o que de fato ocorreu.

No dia 13, mesma data em que se reuniu com Scott Bessent, Eduardo comemorou novas sanções que foram aplicadas a autoridades nacionais: a cassação dos vistos de funcionários públicos envolvidos na criação do programa Mais Médicos. Ao publicar uma foto em Washington, capital dos EUA, ele escreveu: “dia de reuniões importantes com resultados tangíveis”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Acredite se quiser, diria Jack Palance. Quem poderia imaginar que o Bananinha (apelido que o general-senador Hamilton Mourão deu a ele) teria mais prestígio nos Estados Unidos do que o festejado petista Haddad, suposto herdeiro do latifúndio político que Lula logo vai entregar à direita?  Como diria o cantor Silvio Brito, parem o mundo que eu quero descer. (C.N.)

Charge do J.Bosco (O Liberal)

Vinicius Torres Freire
Folha

Julgamento de Bolsonaro, lei de big techs, raiva do secretário Mario Rubio e Rússia são próximos riscos ao Brasil. Como se sabe, é raro Donald Trump nos dedicar mais do que poucas frases de suas falações. Nesta quinta-feira, a algaravia antibrasileira foi mais longa. Avacalhou a política comercial, a Justiça e disse que Jair Bolsonaro passa por “execução política”.

Na Casa Branca, respondia a pergunta sobre México e Brasil se aproximarem da China (disse que não está nem aí). Mas Trump não fez mais ameaças ao Brasil. Vai bater mais? O Brasil agora teria plano de reação? Pode ser que estejamos fora do radar por estes dias. Trump está entretido com a Ucrânia e em receber em solo americano Vladimir Putin, persona non grata no mundo quase inteiro.

AINDA NA MIRA – Sim, continuamos na mira do secretário de Estado, Marco Rubio, que mandou tirar vistos de brasileiros relacionados ao Mais Médicos. A decisão, porém, pode ser apenas iniciativa mais particular de Rubio. Ao longo da vida, o agora chefe da política externa dos Estados Unidos prometeu dar um jeito na esquerda latino-americana, em Cuba em particular.

Enquanto isso, em Brasília, depois de uma rodada de perguntas, fica-se com a impressão de que o governo não tem ideia do nível de risco a que o país está sujeito. Seria difícil de qualquer modo, pois se lida com um governo autoritário, com um secretariado quase na maioria composto de perturbados e incapazes, no nível baixo do ministério de Bolsonaro, presidido por um alienado narcisista que quer ser imperador, um Augusto sociopata que acabaria com a república americana. Ou, como disse um integrante do governo japonês, “do outro lado não há alguém normal”.

Isto posto, ainda não há conversa nem com próximos relevantes da Casa Branca. Há quem acredite, baseado em conversas empresariais e de lobbies, que pode até vir isenção de tarifas para produtos como o café. Sobre o risco de sanções comerciais, políticas e talvez financeiras, névoa.

GRANDE RISCO – Nas próximas semanas, Bolsonaro e cúmplices serão julgados. É grande risco. E pode ser que o governo Lula apresente logo a regulação de plataformas de mídias sociais ou de “big techs”. Ainda está tudo confuso, mas o projeto pode se tornar motivo de campanha do conluio da direita extrema daqui e dos EUA.

Aliás, o esboço de lei pode ser em si mesmo ruim e intervencionista além da conta —se vier nesses termos, mal tramitaria, diz um líder moderado do centrão. Mas “big tech” é assunto para Trump e de lobbies trilionários. É também risco.

Talvez a partir desta sexta se saiba o que Trump pretende fazer de Putin e Ucrânia. A Índia entrou de gaiata nesse navio, como se sabe, apanhando dos EUA por comprar petróleo russo. Se Trump quiser pressionar Putin, pode espetar mais cabeças em estacas, caso de outros importadores de produtos russos, como o Brasil. Ou talvez apenas precise pegar o bonde de sanções que o Congresso americano pode aprovar em breve.

RISCO ALTO – Apenas em 2026 o poder de Trump talvez seja contestado, na Justiça ou na eleição parlamentar. Serão meses de risco alto. O governo brasileiro está desinformado e apenas esboça projeto de reação vago ou de resultado incerto (conversas com Brics e países da Europa; paliativos como o pacote de ajuda a empresas).

No mais, a parte do país com algum poder parece desnorteada, na melhor das hipóteses, ou tira casquinha da crise ou se dedica à conspiração.

O meteoro nos ronda. Parte do país, do eleitorado e de classes poderosas apoia o ataque americano e não se dá conta prática da reconfiguração econômica do mundo, caso patológico de desunião e destruição.

Vaccari sempre confiou na sabedoria de Dias Toffoli

Rayssa Motta
Estadão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira, 15, todas as provas e processos contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. Toffoli reconheceu que houve irregularidades na Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato que desencadeou diversas fases da investigação.

O ministro atendeu a um pedido da defesa do ex-tesoureiro e estendeu a Vaccari uma decisão que já havia beneficiado o advogado Guilherme de Salles Gonçalves. Os dois trabalharam juntos em campanhas do PT.

HOUVE CONLUIO – Em sua decisão, Toffoli afirma que houve “conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro e integrantes do Ministério Público a partir de circunstância objetiva envolvendo o prévio acerto entre acusação e magistrado para deflagração de operações policiais”.

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defendeu Vaccari em várias ações da Lava Jato, disse que a decisão de Toffoli reconhece que houve “uma perseguição com viés político” contra o ex-tesoureiro.

Toffoli vem emitindo decisões em série favor de réus – inclusive delatores – da Lava Jato para anular provas e processos criminais.

As liminares beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Antônio Palocci, o doleiro Alberto Youssef, os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro, réus confessos, o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB), entre outros, e vêm sendo referendadas na Segunda Turma do STF.

LULA E OUTROS – Essas decisões monocráticas têm sido apoiadas em uma justificativa comum: a existência de um suposto “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa de Curitiba que, na avaliação de Dias Toffoli, teria prejudicado o direito de defesa dos réus. A derrubada dos processos foi acelerada com a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, em setembro de 2023, o que gerou um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.

Com base nas decisões do ministro, processos têm sido arquivados nas instâncias inferiores. Isso porque inúmeras ações derivadas da Lava Jato usaram provas compartilhadas pela Odebrecht. Uma ação envolvendo executivos da Braskem por supostas fraudes de R$ 1,1 bilhão foi trancada. Os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa também foram anulados, o que vai gerar a devolução de R$ 25 milhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli é aquele ministro que foi reprovado duas vezes em concurso de juiz em São Paulo. Virou ministro, porque no ramo petista os outros advogados eram ainda piores do que ele. Agora, só falta anotar as provas contra Sérgio Cabral, aquele que confessou ser viciado em desviar recursos públicos. E ainda chamam isso de justiça… (C.N.)

Depois de esculhambar o Supremo, Barroso quer sair…

Viralizou na Web

De todas as estratégias possíveis, a mais covarde é a fuga disfarçada de cansaço. A história está repleta de engenheiros de ruínas que, ao verem o castelo desmoronar, saem pela porta dos fundos, de fininho, como se nada tivessem a ver com os escombros. Mas não, ministro Barroso — o senhor não vai sair assim.

Sabe por quê? Porque cada rachadura no prestígio da Suprema Corte brasileira carrega sua digital. Cada voto em que o juiz se fez legislador, cada frase em que a moral pessoal se travestiu de princípio constitucional, cada vez que a toga pesou mais do que o texto — tudo isso tem sua assinatura intelectual, moldada lá nos tempos de UERJ, quando o senhor, encantado com Dworkin e Alexy, decidiu ensinar ao país que a Constituição era um romance em construção, escrito por intérpretes iluminados.

E AGORA? – Pois bem, o romance virou panfleto. A Corte virou trincheira. A Constituição, peça de ocasião. E agora, quando o país finalmente percebe o que aconteceu, o senhor cogita ir embora?

Não, Barroso. Isso não seria prudente. Seria simbólico. E o símbolo que se formaria seria implacável: o autor de uma doutrina que prometeu redenção, mas entregou autoritarismo revestido de empáfia, agora tenta escapar do veredito histórico. Não como um magistrado que se despede após o serviço cumprido — mas como quem abandona o navio ao ouvir o estalo da madeira.

Roberto Campos, ao comentar a correção monetária, confessou ter criado um carneiro que virou um bode. Ele não se esquivou. Ele olhou para a distorção de sua ideia original e assumiu a paternidade do monstro. Já o senhor, quer sair de cena sem sequer reconhecer que o bode constitucional que nos coube nos últimos anos tem os traços exatos do seu neoconstitucionalismo messiânico.

EXTENSÃO DA OBRA – Portanto, ministro, fique. Fique para ver a extensão da obra. Fique para explicar a erosão da legitimidade. Fique para ouvir a crítica dos que ainda acreditam que juízes devem julgar, não governar. Fique para entender que o Supremo não é palanque nem púlpito.

Ou então saia. Mas saiba: sua saída não será apenas uma aposentadoria precoce. Será uma confissão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviado por Mário Assis Causanilhas, este texto está fazendo um sucesso enorme nas redes sociais e viralizou mesmo, devido às verdades que contém, quando se anuncia que Luís Roberto Barroso estaria se preparando para deixar o Supremo e ser embaixador em Paris. O artigo é assinado por Leonardo Corrêa,
Katia Magalhães, Carolina Sponza e João Luiz Mauad, que merecem todas as homenagens. (C.N.)

Não faltam imagens dos participantes da insubordinação 

Dora Kramer
Folha

Os movimentos em torno do destino dos parlamentares que ocuparam os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, na semana passada, deixam um aroma de conchavo no ar. Há base regimental para mandar os casos direto aos conselhos de ética das duas Casas, bem como há fartos registros de imagens para documentar o que foi muito além da quebra de decoro.

Ainda assim, dos senadores rebelados nada se fala e sobre os deputados amotinados o que se providencia é uma postergação de dois meses (50 dias úteis) na decisão acerca do tipo de punição a ser aplicada a eles.

NADA A APURAR – Abre-se uma investigação como se algo tivesse ainda a ser investigado a respeito do ocorrido. No Senado, houve apenas maior discrição devido à manobra do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para evitar se expor à sanha dos infratores, mas a ação delituosa também se fez presente por lá.

Na Câmara, os deputados não deixaram a menor dúvida quanto à intenção de aplicar um golpe no presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), impedindo-o de assumir o comando da sessão naquela tenebrosa quarta-feira (6).

Não se trata mais de discutir o quanto Motta saiu enfraquecido do episódio ou se ele consegue, ou não, recuperar sua autoridade. O que está em jogo é a reputação do Poder Legislativo e sua capacidade de preservar a própria essência institucional.

CONGRESSO FRACO – O poderoso Congresso destes tempos atuais e bem estranhos sairá combalido dessa história, caso se materializem os sinais de que esteja em andamento uma nulidade ou mesmo leveza na aplicação dos corretivos.

Ficará claro que o conjunto do Parlamento se aproveitou da situação para levar adiante as ideias de tirar deputados e senadores da jurisdição do Supremo Tribunal Federal e de voltar a condicionar ações contra eles ao aval dos congressistas. Um regresso à norma da impunidade extinta em 2001.

Se for assim, a Casa de Leis dirá à sociedade que aceita o convívio com a insubordinação às regras, fator incompatível com a Constituição a que todos ali juraram se submeter.

Moraes é processado por uma rede social de Trump

Julia Chaib
Folha

A notificação da Justiça Federal da Flórida para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se manifeste no processo que o Rumble e a Truth Social movem contra ele nos Estados Unidos foi enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta sexta-feira (15). Trata-se do primeiro passo do processo para que o magistrado seja formalmente intimado da ação que corre na Justiça da Flórida. Como é um caso que tramita em outro país, há um rito a ser seguido para notificar Moraes.

O advogado da empresa envia ao governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, a carta rogatória para que a pessoa processada seja citada para responder a ação. A pasta então, encaminha o caso para o STJ —passo cumprido nesta semana.

Cabe ao presidente do tribunal decidir se concede ou não a execução da citação. Ou seja, caso conceda, designa um juiz para que então intime o ministro. O próprio Moraes pode comunicar o STJ se quer ser citado. Senão, o presidente do tribunal pode, se quiser, enviar a um relator na corte, para que o caso seja discutido.

“EXEQUATUR” – Se não for concedido o que chamam de “exequatur”, significa que o Estado brasileiro não considera a ação cabível, e que o ministro não será formalmente citado, o que pode brecar a ação.

Segundo a Folha apurou, a AGU (Advocacia Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal) pretendem se manifestar no caso, que deve gerar debates no STJ. O advogado da Rumble, Martin de Luca, diz que o caso trata da “censura” de Moraes contra empresas americanas e que, se o ministro não for citado, o processo poderia correr ainda assim nos EUA, à revelia, sem a manifestação dele.

“Se o governo brasileiro bloquear a citação, isso apenas confirmará que Moraes não está disposto a defender suas ações em um foro onde ele não possa controlar todos os aspectos do processo — e onde o Estado de Direito prevalece”, disse de Luca.

RESPONSABILIZAÇÃO – A plataforma de vídeos Rumble e a Truth Social, rede social do presidente Donald Trump, pediram à Justiça da Flórida que Moraes seja responsabilizado civilmente por decisões proferidas contra a empresa.

As companhias pedem que a Justiça determine o pagamento de “danos compensatórios”. No documento, os advogados chamam as decisões de Moraes de “ordens da mordaça” e o acusam de censura.

A ação, apresentada inicialmente em fevereiro, solicita que a corte declare como inexequíveis nos Estados Unidos as ordens de Moraes contra a plataforma. Pede também que a Justiça impeça o ministro de determinar a outras empresas, como a Apple, que façam a remoção em suas lojas de aplicativo da plataforma.

ALLAN DOS SANTOS – O processo gira em torno principalmente de uma decisão de Moraes para que o Rumble encerre permanentemente a conta do bolsonarista Allan dos Santos e impeça a criação de novos perfis.

O Rumble não cumpriu a decisão e, como resultado, em fevereiro —já alvo da ação nos EUA—, o ministro do STF mandou suspender a plataforma de vídeos em todo o território nacional. Determinou ainda a aplicação de multa diária de R$ 50 mil enquanto as ordens não forem cumpridas.

Depois, Moraes deu nova ordem à plataforma solicitando a suspensão das contas de Rodrigo Constantino, em decisão que também foi avisada à corte da Flórida. É mais um movimento do governo Donald Trump contra Moraes. O ministro já teve proibida sua entrada nos EUA e foi sancionado financeiramente pela Lei Magnistky.

Charge do Jônatas (Instagram)

Julia Chaib
Folha

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (14) que o Brasil é um parceiro comercial ruim, tem leis ruins e promove uma execução política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “O Brasil tem sido um parceiro comercial horrível em termos de tarifas. Como você sabe, eles nos cobram tarifas enormes, muito, muito maiores do que as que cobrávamos deles. Na verdade, praticamente não cobramos nada”, afirmou Trump a jornalistas no Salão Oval da Casa Branca.

O Brasil, no entanto, registra déficit na relação comercial com os EUA há 17 anos —ou seja, os americanos mais vendem que compram. Ao ser questionado, Trump também afirmou que não há preocupação sobre a aproximação comercial do Brasil e do México com a China.

LULA REAGE – “Eles [o Brasil] também nos trataram muito mal como parceiros comerciais por muitos anos. Um dos piores. Um dos piores países do mundo nesse sentido. Eles cobravam tarifas enormes e tornavam tudo muito difícil. Então agora estão sendo cobrados com tarifas de 50%, e não estão felizes, mas é assim que as coisas são”, afirmou.

Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Trump mente ao afirmar que o Brasil é um mau parceiro comercial. “O Brasil é bom, só não vai andar de joelhos para o governo americano”, disse ele, que foi aplaudido.

A fala do petista ocorreu no final da tarde, durante discurso na cerimônia de entrega de 599 títulos de regularização fundiária de interesse social a moradores da comunidade de Brasília Teimosa, no Recife. Nos dados parciais de 2025, a vantagem americana é de US$ 1,6 bilhão. O Brasil exporta principalmente commodities e produtos primários –como petróleo bruto, café e bens de ferro e aço. Já as importações de itens americanos ao Brasil têm no topo componentes de aeronaves.

FALHA DE TRUMP – O comentário foi feito após Trump dizer que o Brasil tem leis ruins e repetir que acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro é um bom homem.

“E o Brasil tem algumas leis muito ruins acontecendo. Eles pegaram um presidente e o colocaram na prisão ou estão tentando prendê-lo. E eu conheço esse homem, e vou te dizer: eu sou bom em avaliar as pessoas. Acho que ele é um homem honesto, e acho que o que fizeram… Isso é uma… Isso é realmente uma execução política que estão tentando fazer com o Bolsonaro. Acho isso terrível.”

A sobretaxa de 50% imposta por Trump a exportações brasileiras para o mercado americano entrou em vigor no último dia 6 de agosto. A tarifa atinge 36% dos produtos exportados pelo Brasil aos EUA, segundo o governo brasileiro, incluindo itens importantes na relação comercial entre os dois países, como máquinas agrícolas, carnes e café.

HÁ EXCEÇÕES – Graças a cerca de 700 exceções previstas no decreto (leia a íntegra) que oficializou a medida, 43% do valor de itens brasileiros exportados para o país escapam das novas alíquotas, como mostrou levantamento feito pela Folha. Estão isentos deste tarifaço, por exemplo, derivados de petróleo, ferro-gusa, produtos de aviação civil —o que livra a Embraer— e suco de laranja. Cerca de 20% das exportações, como aço, alumínio e autopeças, são sujeitas a tarifas setoriais específicas.

Desde abril, o país já sofria uma sobretaxa de 10% imposta pelos EUA a uma série de países. No mês passado, Trump adicionou mais 40% devido a questões políticas. Com isso, produtos brasileiros que estão fora da lista de exceções passam a pagar sobretaxa de 50%, além das tarifas que já incidem normalmente.

O etanol, por exemplo, pagava tarifa de 2,5% antes de Trump voltar ao poder. Agora, a alíquota passará a 52,5%.

CRÍTICAS AO BRASIL – O decreto assinado por Trump, embora trate de uma medida econômica, foca críticas ao governo brasileiro e a decisões do Judiciário e não menciona o comércio bilateral.

O texto do decreto, por sua vez, menciona diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu em inquérito que apura tentativa de golpe em 2022. A Casa Branca afirma que a medida visa “lidar com ameaças incomuns e extraordinárias à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.

O governo brasileiro afirma que não vai ceder nos pontos considerados políticos da medida e tenta levar as conversas para a seara comercial. Enquanto isso, porém, as negociações com os EUA seguem travadas. Uma conversa que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) teria com seu equivalente nos EUA, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, por exemplo, acabou cancelada há duas semanas repentinamente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o maior espetáculo da Terra, melhor do que o filme de Cecil B. DeMille. De um lado, um lunático como Trump; e de outro, um político corrupto e desclassificado. Comprem pipocas, porque a tarifa do milho também deve subir. (C.N.)

Tatiana Prazeres prepara a tal “defesa escrita robusta”

Luciana Amaral
da CNN

O governo federal prepara uma manifestação escrita “robusta”, em estágio avançado de preparação, para responder à investigação aberta pelos Estados Unidos por supostas práticas comerciais desleais do Brasil. A intenção é evitar a aplicação de novas sanções pelos americanos.

O calendário do processo da investigação foi definido de forma unilateral pelo USTR (United States Trade Representative) e está em etapa inicial.

Essa primeira parte engloba o envio dos argumentos de defesa escritos pelo Brasil até a próxima segunda-feira (18). A previsão é que haja uma audiência no próprio USTR, em Washington D.C, em 2 e 3 de setembro, em que o Brasil continuará sua defesa.

CONSULTAS – O governo brasileiro já apresentou formalmente um pedido de realização de consultas, que está previsto no regulamento da investigação, mas a data ainda não foi definida.

A investigação aberta pelos Estados Unidos em julho sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 (Trade Act) abrange uma série de setores. Por exemplo, comércio digital, tarifas preferenciais, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol, aplicação de leis anticorrupção e desmatamento. Até mesmo o sistema de pagamento do Pix está sendo questionado.

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres, reafirmou que o Brasil “não é um problema comercial” para os Estados Unidos, e estar empenhada em mostrar que a relação é de ganha-ganha.

SETOR PRIVADO – Tatiana Prazeres também disse que os argumentos a serem enviados a Washington contam com as perspectivas do setor privado.

“Fizemos reuniões com o setor privado brasileiro também, para que os argumentos deles sejam devidamente levados em conta na nossa defesa, e para que o setor privado também se manifeste nessa investigação da 301.”

As declarações da secretária foram dadas na manhã desta quarta-feira (13), em audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando determinou o tarifaço, Trump deu prazo para que os países pudesses contestar e expor suas razões. O Brasil não quis responder. Quando saíram as tarifas, as do Brasil estavam entre as menores (10%). Ao invés de negociar, Lula e Moraes decidiram retaliar, e o resultado foi o aumento das tarifas. Agora, o ministério de Alckmin resolve fazer uma defesa robusta, para resolver a questão. Em tradução simultânea, a incompetência abunda nesse governo. (C.N.)

William Waack
Estadão

Não está claro se Donald Trump quer apenas ajudar Bolsonaro a escapar da cadeia ou derrubar o governo de Lula. Ou se ele acredita que um levaria ao outro. Mas está claro – e as informações de bastidores confirmam – que ele está disposto a escalar as ações contra o Brasil.

Diante dessa inédita crise nas relações centenárias entre os dois países, para todos os efeitos o presidente brasileiro desistiu de negociar o lado político. Não há caminho possível neste momento para entendimentos “técnicos” (leia-se comércio e tarifas) por conta da questão política, mas Lula acha que nem vale a pena tentar.

EFEITO BRICS – Lula foi procurar nos Brics um bloco que não existe. É claro, no momento em que Trump está fazendo uma escolha pelo Brasil – empurrando o país para o lado da China.

No fundo está acontecendo exatamente o que deveria ser evitado, mas Lula está confortável com o tipo de situação, pois, no fundo, acredita que o “Sul Global” está do “lado certo” da história.

Chegou a louvar a possibilidade de “autossuficiência” do Sul Global, uma afirmação que expressa apenas a profunda ignorância do presidente brasileiro em relação a como funciona o mundo moderno. Não existe autossuficiência em parte alguma e Xi Jinping poderia ter lembrado o presidente brasileiro disso.

VIRADA DO JOGO – Jinping preferiu gastar com Lula palavras protocolares de pouco significado prático para um País, como o Brasil, que descobriu que nadava pelado quando a maré baixou.

Mas esse é apenas o primeiro autoengano. Um segundo autoengano tem a ver com o fato de que Lula parece mesmo convencido de que o esforço de Bolsonaro para escapar da cadeia com a ajuda de uma potência estrangeira, não importa quanto o País saia prejudicado, seria uma “virada do jogo”.

Não é. Os dados de pesquisas diversas indicam que o dano de popularidade sofrido pelo presidente tem fatores estruturais de longo prazo. Não há dúvidas de que Trump, querendo salvar Bolsonaro, está, na prática, ajudando Lula – que está desperdiçando essa vantagem pela incapacidade de, mais uma vez, formar uma aliança de amplo espectro.

FALSO ESTADISTA – Lula prossegue confiando nas armas de sempre, um tipo de assistencialismo agora costurado à medida para grupos sociais diversos, e o ar de “estadista” que Trump e Bolsonaro lhe emprestaram. Ignorando profundas transformações sociais exatamente nas áreas que sempre o garantiram: Nordeste e periferias das grandes cidades.

Assim, não é difícil entender na postura do governo a falta de um sentido de urgência diante dos danos econômicos e geopolíticos que o País está sofrendo. Lula acha que está ganhando.

O “Oceana” é um dos condomínios mais luxuosos de Miami

Andre Shalders
Metrópoles

O imóvel da família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em Miami, foi comprado à vista, sem hipoteca. A propriedade fica na ilha de Key Biscayne e estava avaliada em US$ 4,1 milhões. Atualmente, um imóvel com a mesma metragem no Oceana é anunciado por US$ 5 milhões (R$ 27 milhões).

A informação consta em documentos públicos do Condado de Miami-Dade, consultados pela coluna com a ajuda de um especialista local.

O imóvel está registrado em nome de uma empresa offshore, chamada Telube Florida LLC. O nome da firma é formado pelas sílabas iniciais dos membros da família do ministro.

NA PLANTA – A compra foi feita ainda na planta, antes da chegada de Barroso ao STF em junho de 2013, mas o trâmite burocrático foi concluído em 2014, quando ele já estava na Corte, segundo mostra a papelada. O imóvel foi adquirido diretamente do empreiteiro que construiu o edifício, o bilionário argentino Eduardo Constantini.

O apartamento – com 158 metros quadrados – fica no condomínio Oceana, de frente para o mar.

Só a taxa de condomínio do imóvel é de US$ 2.827,00 (ou R$ 15.266,93). Já os impostos anuais somam mais US$ 50 mil (ou R$ 270 mil, cerca de R$ 22,5 mil mensais). O aluguel de um apartamento com a mesma metragem no Oceana era anunciado nesta quinta-feira (14/7) por US$ 20 mil mensais (ou R$ 108,19 mil).

COM O FILHO – O apartamento era usado até recentemente pelo filho de Barroso, o banqueiro Bernardo Van Brussel Barroso, diretor associado do banco BTG Pactual, que morava em Miami.

Bernardo desistiu de voltar aos EUA por não ter certeza se conseguiria permanecer no país após a decisão do governo do republicano Donald Trump de suspender os vistos de oito ministros do STF, entre eles Barroso. Além de Barroso, tiveram os vistos suspensos Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

No fim de julho, o governo Trump anunciou a sanção a Moraes por meio da Lei Magnitsky. Caso o instrumento seja estendido a outros integrantes do Supremo e seus familiares, a propriedade da família de Barroso em Miami pode ser afetada.

INDISPONÍVEL – Se Barroso for sancionado com base na Lei Magnitsky, o imóvel pode ficar indisponível para uso, diz o advogado especialista em direito internacional Pablo Sukiennik, mesmo que o bem não esteja em nome do ministro.

A sanção “pode ser aplicada a terceiros e inclusive não precisa nem ser familiar”, explica ele. “Um imóvel no nome de um ‘laranja’ também pode ser sancionado, eventualmente. Para evitar que o objetivo da sanção seja frustrado, a lei prevê a desconsideração de simulações”, afirma Pablo Sukiennik.

Prédio foi anunciado em 2012. Propriedade inclui benfeitorias como academia e piscinas. Área é uma das mais valorizadas de Miami. Unidades no condomínio podem chegar a até 750 metros quadrados

CARREIRA DE ÊXITOS – Antes de ingressar no STF, em 2013, Luís Roberto Barroso teve uma carreira exitosa na advocacia. Graduou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980 e é professor da Faculdade de Direito da instituição desde 1982.

Em 1981, abriu seu próprio escritório de advocacia, chamado inicialmente Luís Roberto Barroso & Associados. Hoje, a banca chama-se Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados, ou BFBM, e é considerado um dos principais escritórios do país. Como advogado, Barroso atuou em casos importantes no STF, como o que garantiu a equiparação de direitos aos casais homossexuais, em 2011.

A coluna procurou o ministro Barroso para comentários por meio da assessoria, mas ele decidiu não se pronunciar. O espaço segue aberto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam a ironia do destino. Como presidente do Supremo, cabia a Barroso evitar os exageros e erros de Moraes, a partir do inquérito do fim do mundo, que não termina nunca. Mas Barroso deixou Moraes solto e dava força às decisões ilegais do ministro. Agora está preocupado com o apartamento de luxo em Miami, onde não pode mais pisar. Não teria sido mais simples enquadrar o ministro Moraes, para evitar tanta maluquice? (C.N.)

Carolina Brígido
Estadão

Charge do Zappa (humortadela.com)

Cansado de apanhar no meio digital, um ambiente dominado pela extrema direita, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu investir no “rebranding”. O termo do marketing é usado para o reposicionamento de uma marca, um processo pelo qual empresas fazem ajustes na forma como se apresentam ao público.

Desde 2018, atacar o STF virou tendência nas redes sociais. Os ataques escalaram para ameaças aos ministros e para o incentivo à violência contra eles. O resultado foi a sede da Corte invadida no 8 de janeiro de 2023. No ano seguinte, um atentado a bomba resultou na morte do autor em frente ao prédio do tribunal.

DITADOR DE TOGA – A carta de Donald Trump que impôs barreiras tarifárias em represália a decisões tomadas pelo Supremo colocou a Corte novamente na vitrine. Alexandre de Moraes foi mais uma vez alçado a inimigo número um da direita. Nas palavras de seguidores de Jair Bolsonaro, um ditador de toga.

Na tentativa de reverter a situação, o STF chamou 26 influenciadores digitais para visitar a Corte nesta semana, com o cuidado de não incluir no grupo nenhum crítico ao Judiciário. Ao contrário: entre os criadores de conteúdo, estava o humorista paraibano Mizael Silva, que se apresenta nas redes sociais como “advogado de Alexandre de Moraes”.

Na quarta-feira, 13, o encontro de Moraes com o “advogado” rendeu um diálogo leve e bem-humorado. Moraes perguntou se Mizael Silva falava inglês, para poder defendê-lo nos EUA. Arrancou gargalhadas dos presentes. A cena divertida foi parar no noticiário.

REPRISE – Para o STF, a fórmula fez tanto sucesso que, no dia seguinte, Moraes se encontrou novamente com os influenciadores – dessa vez, com autorização para a cobertura da imprensa.

O evento funcionou como um respiro em meio a notícias mais duras sobre o tribunal, que está prestes a julgar Jair Bolsonaro por suspeita de arquitetar um golpe de Estado. No mesmo dia que Moraes sorria com os influenciadores, encerrou-se o prazo para os réus apresentarem alegações finais. A partir de agora, o ministro vai elaborar um voto e enviar o caso para julgamento na Primeira Turma.

A presença dos influenciadores e as postagens referentes ao encontro, entretanto, tiveram um efeito adverso. Com o aumento da exposição do STF nas redes, vieram também as críticas. “Convidar donos de páginas voltadas para assuntos jurídicos vocês não fazem, né”, comentou um internauta na conta do Supremo no Instagram.

QUE FASE… – “Uma Suprema Corte que precisa chamar influencers para tentar melhorar sua imagem. Que fase… Saudades da época em que a gente nem sabia o nome dos juízes do STF simplesmente porque eles se preocupavam em fazer apenas o que deve ser feito, defenderem a Constituição”, postou outra pessoa na rede social.

Não é a primeira vez que o Judiciário usa influenciadores para tentar um “rebranding”. Nas eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chamou a cantora Anitta para incentivar jovens a emitirem o primeiro título de eleitor e enfatizar a segurança das urnas eletrônicas. Funcionou. O então presidente da Corte, Edson Fachin, comemorou naquele ano que, entre janeiro e abril, houve um aumento de 47,2% do alistamento de jovens em relação ao mesmo período em 2018.

A tentativa do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de renovar a imagem do tribunal não terá um resultado numérico imediato. Talvez a estratégia tenha sido pensada a partir das últimas pesquisas de opinião sobre a Corte. No último dia 5, o Datafolha divulgou que 36% dos brasileiros classificam o trabalho do Supremo como “ruim ou péssimo”. O número representa alta de 8 pontos em relação a março de 2024.

DITADURA DA TOGA – A pesquisa Atlas/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira, mostra que, para 45,4% dos brasileiros, o País vive sob uma ditadura do Judiciário. Outras 43,3% das pessoas ouvidas acreditam que o Judiciário está cumprindo seu papel corretamente.

Para 11,2% das pessoas ouvidas, o Brasil não vive uma ditadura do Judiciário. No entanto, para esse grupo, muitos juízes cometem abusos e ultrapassam suas atribuições. Apenas 0,1% não soube responder.

Os números trazem algumas conclusões possíveis. A primeira é que estão mais frequentes as pesquisas de opinião sobre o Judiciário – um Poder que, até bem pouco tempo, estava longe dos holofotes. A segunda é que, embora a população esteja dividida sobre o desempenho do Judiciário, uma boa parcela dos entrevistados não está de acordo com o papel que os tribunais assumiram nos últimos anos.

SEM CREDIBILIDADE – A última conclusão é uma exclamação: apenas 0,1% das pessoas questionadas não têm opinião formada sobre o Judiciário. Sinal que os tribunais hoje têm protagonismo na opinião pública.

Diante deste cenário, o STF dificilmente vai recuperar a credibilidade apenas recebendo a visita de influenciadores engraçados. Além de estar longe de furar a bolha da extrema direita nas redes sociais, o tribunal corre o risco de adotar a postura de “lacrador”.

Fachin toma posse como presidente do STF em 29 de setembro. O ministro não apareceu no encontro com os influenciadores. O mais provável é que, na gestão dele, a estratégia para recuperar a imagem do tribunal seja outra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! O Supremo está mais perdido do que parecia. Recuperar a credibilidade é missão impossível. O sonho (?) de hegemonia do Judiciário terminou como um pesadelo estrelado por Moraes. A solução é abandonar a megalomania e voltar a ser apenas um tribunal de péssima categoria. Mas isso eles não aceitam. (C.N.)

Charge do Jônatas (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

Noticia-se aqui e ali sobre a preocupação de ministros do STF com as sanções do governo de Donald Trump adotadas contra as excelências. Soube-se, por exemplo, que Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes reuniram-se com banqueiros, que queriam informar os ministros sobre o alcance da Lei Magnitsky.

Ouviram o que todo mundo já sabia, menos os ministros iludidos com a própria onipotência: que os bancos brasileiros não teriam como desobedecer à legislação extraterritorial americana, sob pena de serem alijados do sistema financeiro internacional. Ou seja, a ideia quixotesca de decidir que a Lei Magnitsky não se aplicava ao Brasil deve ser arquivada.

FILHO DE BARROSO – Publicou-se também que Luís Roberto Barroso aconselhou o seu filho a não voltar aos Estados Unidos, onde morava, depois das férias na Europa. O rapaz era diretor associado do BTG em Miami. É que não se sabe se o visto do filho do ministro foi cancelado, assim como o do seu pai, e ele poderia ser surpreendido com a proibição de entrar no país.

Os ministros mais poderosos passaram, ainda, recados via imprensa a Alexandre de Moraes. Na semana passada, estampou-se em letras garrafais que “prisão de Bolsonaro irrita ministros do STF, isola Moraes e pode ser reconsiderada”.

Como de hábito, quem passou o recado apareceu logo depois para dizer que não, não é nada disso, muito pelo contrário — que Alexandre de Moraes continua a contar com o apoio dos colegas e coisa e tal.

PEDIDO DIRETO – Há, por fim, as confidências calculadas feitas por assessores, como a publicada pela jornalista Malu Gaspar, segundo a qual Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso pediram a Alexandre de Moraes para maneirar nas decisões relativas ao processo da fabulosa trama golpista.

“Relatos feitos pelos próprios ministros a interlocutores são de que não houve briga ou discussão, até porque Moraes não reage bem à pressão”, diz a jornalista. Eles deram apenas um toque ao ministro. Alexandre de Moraes, contudo, “deixou claro aos dois que não pretende recuar”.

Conclui-se dos retalhos jornalísticos que os ministros do STF, inclusive os que se mantêm silenciosos, acham que o colega está indo longe demais e que não subestimam o preço que lhes foi apresentado pelo governo de Donald Trump.

MEDO DE QUÊ? – Depreende-se que eles têm medo de confrontar Alexandre de Moraes diretamente, seja porque não querem transmitir a impressão de que o tribunal cedeu às pressões do amigo americano de Jair Bolsonaro, seja porque o temem pessoalmente por sua personalidade incontrastável.

Infere-se, portanto, que o Supremo Tribunal Federal se mostra incapaz de controlar Alexandre de Moraes depois de lhe terem dado tanto poder.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pior é que o fogo não abaixa e o caldo está engrossando. O governo Trump planeja mais sanções ao STF e os ministros estão em pânico, especialmente Barroso, que pagou R$ 22 milhões nos EUA à vista por um superapartamento à beira-mar em Miami. E agora? O que fazer? (C.N.)

BRB já colocou sob sigilo toda a documentação a respeito

Eduardo Barretto
Estadão

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) voltou a barrar nesta quarta-feira, 13, a assinatura do contrato definitivo de compra pelo Banco de Brasília (BRB), órgão estatal, do Banco Master, negócio estimado em R$ 2 bilhões. A Justiça cobrou autorização da Câmara Legislativa do DF e da Assembleia de Acionistas do BRB, em linha com o processo movido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em nota, o BRB disse que vai enviar um projeto de lei sobre a operação à Câmara Legislativa, e que recorrerá da decisão judicial. 

ORDEM JUDICIAL – A 7ª Turma Cível do TJDFT restabeleceu uma ordem judicial de maio que havia vetado a negociação, a pedido do Ministério Público. Nesse período, o BRB havia derrubado a decisão. Agora, o banco foi derrotado.

O MPDFT apresentou o processo em abril, como mostrou a Coluna do Estadão. Os procuradores afirmaram que o processo de compra não poderia continuar sem o aval legislativo e dos acionistas do banco estatal. Segundo o MP, a Diretoria e o Conselho de Administração do BRB “incorreram em ilegalidade ostensiva”. O MP afirmou que o banco violou trechos da Constituição, Lei Orgânica do Distrito Federal e do próprio estatuto.

O negócio entre BRB e Master está em análise no Banco Central (BC). Anunciada em março, a intenção de compra chamou a atenção do mercado pelo rápido crescimento do Master, além de alertas de operações do banco privado fora do padrão levados ao BC.

GESTÃO TEMERÁRIA – Como mostrou o Estadão nessa terça-feira, 12, prestadores de serviços do Master denunciaram ao BC o que consideram ser uma gestão temerária do banco. O grupo alega falta de pagamento por serviços desempenhados à empresa, pede a suspensão da venda ao BRB e que os administradores do Master sejam banidos do mercado. O Master negou irregularidades.

O Banco Master multiplicou por dez seu patrimônio e quintuplicou sua carteira de crédito desde 2021. Esse crescimento foi tracionado pela oferta de Certificados de Depósito Bancário (CDB) que pagam ao investidor taxas bem agressivas, muito acima dos concorrentes, de até 140% do CDI. No mercado financeiro, a instituição também é alvo de comentários por ter comprado participações de companhias em dificuldades financeiras.

Em entrevista ao Estadão, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, afirmou que a operação foi técnica, sem ingerência política, e com a análise de carteiras e produtos do Master que representavam sinergia com os interesses do banco público.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há a menor possibilidade de o BRB comprar o Master. A Comissão de Valores Imobiliários (CVM), que recebeu um extenso estudo da Tribuna da Internet, já abriu investigação. O BRB impôs sigilo a todos os documentos internos relacionados à operação. A única coisa que pode acontecer é o BRB comprar algum ativo do Master, jamais o banco inteiro, de porteira fechada. (C.N.)