Carlos Newton
Três dias depois de a Tribuna da Internet ter iniciado a publicação de matérias sobre a legislação que regula o destino de presentes recebidos pelo presidente da República e sua mulher, o advogado Paulo Bueno e o próprio Jair Bolsonaro deram entrevistas usadas pelas Organizações Globo, para confirmar a informação exclusiva de TI, revelando que o ex-presidente teria direito de vender os presentes “personalíssimos” recebidos de governos estrangeiros.
O advogado Paulo Bueno se manifestou durante entrevista à GloboNews na tarde desta sexta-feira (dia 18) e à noite Jair Bolsorano falou ao jornal Estado de São Paulo e teve trechos publicados no Jornal Nacional.
DISSE O ADVOGADO – “Minha defesa é que o presidente poderia vender os bens. E quando poderia ser levantada dúvida quanto à legalidade, ele tomou a iniciativa de entregar os bens”, afirmou o defensor de Bolsonaro, acrescentando que os presentes poderiam até mesmo serem vendidos fora do Brasil, conforme a lei.
Assinalou em seguida que os objetos recebidos como presentes por Bolsonaro e Michelle poderiam ser vendidos como acervo privado, asseverando que a lei é clara. E acentuou que, ao que parece, é a legislação que está desajustada quanto a um chefe de Estado receber presentes.
Ainda nesta sexta-feira, o Jornal Nacional também deu declarações de Jair Bolsonaro que repetiam o noticiário da Tribuna da Internet. O ex-chefe do governo disse que todo presidente e a primeira-dama têm direito de receber de presente bens que sejam considerados “personalíssimos”, assim considerados os objetos de uso pessoal, como relógios, canetas, anéis, colares, pulseiras etc.
DEU UM EXEMPLO – Nas declarações usadas pelo Jornal Nacional, Bolsonaro disse que, numa viagem ao exterior, diversos integrantes da comitiva receberam relógios Rolex de presente e surgiu uma polêmica se deveriam ficar com eles ou entregá-los ao Patrimônio da Presidência. E ficou decidido que se tratava de presentes “personalíssimos”, a serem usados por cada um deles.
O ex-presidente se referia à Portaria 59, que definia os bens que devem ser considerados “personalíssimos” e garantia até o direito de os objetivos serem dados em herança e vendidos.
E Bolsonaro salientou que, se tivesse a intenção de vender os objetos, não teria revogado a Portaria 59 em novembro de 2021.
HÁ CONTROVÉRSIAS… – Cabem reflexões sobre essas afirmativas de Bolsonaro e de seu advogado, que pegaram uma carona na Tribuna da Internet para definir a estratégia de defesa, mas não basta copiar o trabalho alheio — é preciso raciocinar a respeito, senão o feitiço se volta contra o feiticeiro, como se dizia antigamente.
Exemplo: Bolsonaro errou ao proclamar que não tinha interesse em vender o acervo de joias, relógios etc. Não percebe que, ao fazer essa declaração, está afirmando que tudo isso foi imaginado e decidido por seu ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, “que tinha autonomia”, no dizer de Bolsonaro.
É claro que Cid não vai levar sozinho a culpa e pode ser levado a uma delação premiada que seria arrasadora para Bolsonaro e destruiria o que ainda resta dele.
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P.S. 1 – Não adianta copiar as informações da Tribuna, atabalhoadamente. Nessa série de artigos, em nenhum momento defendemos Bolsonaro, que consideramos um completo idiota, igual a Lula, que até poderia ter se tornando uma precária versão de Nelson Mandela, mas ficará na História como um X-9 da ditadura militar que viria a chefiar o maior esquema de corrupção do mundo.
P.S. 2 – Nos artigos anteriores o editor da TI apenas explicou o que diz a legislação. Se parte dela agora pode ser usada para defender Bolsonaro, isso não é problema meu. Levo essas críticas na brincadeira, até porque considero Bolsonaro indefensável. O assunto é apaixonante e voltaremos a ele, claro, sempre com informações absolutamente exclusivas. (C.N.)
1) Licença… mediante minhas anotações…
2) Hoje, 19/08/23, é aniversário do nosso editor CN…
3) Vida longa amigo, saúde para vc e demais familiares…
4) Um forte abraço budista… bênçãos ecumênicas !
Acompanho o voto aqui impresso, desejando ao nobre editor, saúde e muita paz nesses setenta e lá váo pedradas!
Abraço!
Gratíssimo,
Tudo de bom para vocês aí no Sul Maravilha, amigo Schossland. Tenho saudados do nosso amigo Carlo Germani, que fazia com você uma dobradinha sensacional.
CN
Carlo Germani, bem lembrado! Aguardamos manifestação do amigo em comum! Grande abraço, cá da nossa pujante Joinville!
Você é uma pessoa muito especial, de imensa cultura e um caráter extraordinário, a quem respeito muito. Se o blog não me ocupasse de manhã, à tarde e à noite, meu sonho era fazer documentários para TV junto com você, para divulgar suas teses sempre brilhantes.
Tudo de bom para vocês em Santa Teresa e em Portugal.
CN
saúde e alegrias, grande newton. Deus continue iluminando teus passos e dos teus familiares.
Gratíssimo por suas palavras, querido amigo Limongi, um dos jornalistas mais respeitados de Brasília
Forte abraço,
CN
Sobre “advogado de BROXAnaro usar argumentos da TI em sua defesa”, não há motivo para surpresa. Não mesmo!
Se dependesse dessa trincheira para o aparato milicomiliciano se eternizar como cancro de Estado no Rio de Janeiro – e no restante do país -, integrantes da familícia nem precisariam fazer “campana” política…
Arre, égua!
Boa dia, Batista Filho.
Não sei de onde você tirou que a Tribuna apoia milicianos. Você certamente teve um sonho ruim e precisa acordar.
Forte abraço,
CN
As decisões do TCU possuem força de título executivo, artigo 71, parágrafo 3º da Constituição Federal.
Portaria, fundamenta-se sempre em lei, regulamento ou decreto anterior, sua base jurídica, é um ato normativo interno.
Presidentes, não podem criar portarias em seus benefícios. são portarias nulas
Fico com as decisões do TCU.
Parabéns ao sr. Carlos Newton pela passagem de seu aniversário. desejo-lhe paz e muita saúde. Um forte abraço
Exato, amigo. O TCU é um tribunal muito peculiar. Suas decisões têm caráter executivo, porque geralmente são multas e têm de ser pagas.
Quanto ao caso das joias, você não deve ter lido meu artigo de ontem. Foi o TCU que determinou à Casa Civil que regulamentasse o decreto sobre presentes presidenciais.
Aproveito e agradeço pelos votos de meu aniversário, que Antonio Rocha fez a inconfidência de revelar. Rocha É uma das pessoas que mais admiro, tem uma cultura enorme e um caráter extraordinário.
Forte abraço,
CN
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou para derrubar uma lei que prevê o impedimento de juízes nos casos em que seus cônjuges ou parentes atuem por meio de escritório de advocacia. A ação foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e é julgada no plenário virtual da Corte que vai até segunda-feira, 21. Com o voto de Zanin, o placar empatou em 3 a 3.
Zanin argumentou que a relação entre o advogado e o seu cliente é sigilosa e disse que a regra é difícil de aplicar. “Tanto os clientes quanto os advogados não são obrigados a permanecer no mesmo escritório. É a regra da iniciativa privada. Os vínculos se alteram tanto entre os advogados e os escritórios como entre os escritórios e os seus clientes. O controle, então, por parte do magistrado é praticamente impossível”, afirmou.
Ele também afirmou que o impedimento cria uma pressão sobre os advogados parentes de magistrados. “Por outro lado, impedir o parente do magistrado de atuar como advogado, além de ser juridicamente impossível, restringe as oportunidades de terceiro, em afronta à liberdade de iniciativa e ao direito ao trabalho e à subsistência”, concluiu o ministro.
A esposa de Zanin, Valeska Martins, é advogada no escritório fundado pelo casal. Os dois atuaram juntos na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Lava Jato. Ao ser nomeado ministro, Zanin se desligou das ações, mas o nome de sua esposa continuou nos autos. Ela atua em pelo menos 14 processos em tramitação no Supremo.
Além de Valeska, as esposas dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também atuam em escritórios de advocacia, e os ministros Luiz Fux e Edson Fachin tem filhos advogados.
Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/zanin-vota-para-permitir-que-magistrados-julguem-clientes-de-familiares/ar-AA1fsIJ8?ocid=msedgntp&cvid=afa6ddfcae594065b156023bafbe8a1d&ei=17
Aguardando a Guerra Civil.
Parabéns CN, na trincheira dessa
TRIBUNA DA INTERNET-SOB SIGNO DA Liberdade. Faz o Bom combate contra os que dilapidam o erário, seja que banda for.
Caro CN
Um grande e carinhoso quebra costelas, neste dia tão especial.
Me sinto distinguido em tê-lo conhecido e graças a sua grande capacidade de estimular e valorizar as pessoas e a discussão de ideias, participar da Tribuna e do seu círculo de amizades.
O churrasco de hoje será em sua homenagem e a liberdade, verdade e crença na humanidade.
Apesar de algumas escaramuças, participar da Tribuna é conviver com todos e uma oportunidade rara de conhecer e participar de movimentos que nos engrandecem.
Isto seria impossível sem o envolvimento, a dedicação e a qualificação de CN.
Parabéns, muito obrigado e que os diferentes Deuses que guiam nossas vidas, deem a você e aos seus, saúde, proteção e felicidade.
Meu amigo, irmão, camarada. Gratíssimo por suas palavras. Não esqueça de cantar uma ária hoje no churrasco, com essa voz verdadeiramente maravilhosa.
Forte abraço,
CN
Completando…
Feliz aniversário senhor Carlos Newton,brilhante Leonino.
Forte Abraço…
Muito obrigado, mesmo, querido amigo Luiz Fernando Souza, um dos mais lúcidos comentaristas da Tribuna, que nos acompanha desde sempre.
Forte abraço,
CN
Parabéns, amigo Carlos! Não vou repetir, seria chover no molhado, os merecidos elogios que outros leitores já fizeram. Vou apenas fazer votos que continue com a força e a coragem de levar adiante o combate contra a falsa informação e os desmandos de qualquer lado que têm pautado esse blog. Que, pelo visto, é lido até pelos envolvidos nas maracutaias. E agradecer o oportuno lembrete do Mestre Antonio Rocha. Um grande abraço do amigo Mano.
Grande Wilson Baptista Júnior, um brasileiro de verdade, de quem tenho a honra de ser amigo e que publica um blog maravilhoso (Conversas do Mano), que nos ajuda a difundir a Tribuna.
Nosso blog, segundo o jornalista Jesus Chediak, meu colega e amigo desde quando escrevíamos no Pasquim, tornou-se leitura obrigatória porque concentra tudo o que é importante que sai na imprensa sobre política e econômica. Assim, os responsáveis por fazer clipping da mídia preferem começar lendo a Tribuna da Internet e só depois vão conferir a grande imprensa mais esmiuçadamente. Facilitamos o trabalho deles.
Quanto aos envolvidos nas maracutaias, eles têm horror à Tribuna e só leem quando há alguma coisa que os favoreça, de uma forma ou outra.
Forte abraço, Saúde, Paz e Prosperidade,
CN
Paz, Esperança e Fé. Que Deus, bendito seja Seu nome, te dê saúde para continuar no ‘Bom Combate’;
Muito grato, querido amigo José Pereira Filho, cuja participação neste blog é um orgulho para todos nos.
Vamos sempre em frente, unidos nesse ideal de um mundo melhor.
Saúde, Paz e Prosperidade,
CN
Prezado Sr. Carlos Newton,
Meu desejo é simples: Feliz Aniversário!
Hoje é o aniversário de um nobre guerreiro, que Deus lhe de vida longa.
Aproveite seu dia porque é um dia muito especial.
Termino, almejando que o senhor faça dezoito anos sempre.
Seu vigor é contagiante!
Um fraterno abraço,
José Luis
Eu é que agradeço sua participação, seu apoio e suas opiniões, que só fazem engrandecer o blog, onde você já fez muitos amigos e admiradores.
Muitas vezes, tenho vontade de transformar comentários seus em artigos, para que tenham maior visibilidade, mas você não revela o sobrenome.
Vamos em frente, sempre juntos, amigo José Luís,
CN
Parabéns CN,
saúde e vida longa.
Abraço.
José Vidal
PS. Não esquente muito quando discordo de alguma coisa que escreves. Da minha parte, gosto muito de discutir as questões.
Querido Vidal,
Você é uma das pessoas mais inteligentes e preparadas que conheci.
Temos divergências, e ísso é bom, mas quase sempre acontecem porque você age como advogado e defende com brilho e intensidade as causas em debate.
Eu luto para não agir assim e tento me comportar como juiz, ou seja, evito tomar partido para um lado ou outro e procuro vislumbrar o que é certo.
Continue a ser da maneira que você é, um debatedor culto e precioso, mas sempre lembre que é melhor agir como juiz do que como advogado, quando se busca a verdade.
Muita Saúde, Paz e Prosperidade para você e todos os seus.
CN
Sr. Newton.
Parabéns..
Feliz aniversário
Muita saúde ve e tudo de bom para o Sr.
E vamos em frente.
Grande abraço.
Armando.
Gratíssimo, Armando Gama,
Vamos em frente, sempre com bom humor, rindo disso tudo.
Abs.
CN
Sr. Newton.
Rir é o melhor remédio., Como se dizia antigamente.
Dizem até que rir faz bem para o coração.
E vamos em frente que atrás vêm o ladrão de sempre.
Parabéns
Grande abraço.
Tudo de bom
:0)
Vida longa e saudável, Carlos Newton. Grato pelo trabalho incansável para manter a independência desta tribuna.
Grato por suas palavras, Longo. Sem independência, simplesmente não existe jornalismo que preste. Tudo de bom para você e todos os seus.
Vamos em frente,
CN