Lucas Furtado tenta retomar até os bens “personalíssimos”

Isabela Camargo”
GloboNews

O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para a Corte determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro na Presidência. O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado. Entre os itens listados que Bolsonaro deve devolver, segundo o procurador, estão:

Lucas Furtado cita no documento o entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, a não ser itens excepcionalmente pessoais, como roupas.

“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.

PRESENTES LUXUOSOS – Bolsonaro recebeu pelo menos 18 presentes de alto valor de autoridades estrangeiras, diz a Polícia Federal. O ex-presidente é investigado pela PF em razão de kits de joias recebidos de presente da Arábia Saudita, e um deles foi apreendido na Alfândega, no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Os kits, compostos por artigos de luxo e milionários, não foram declarados como deveriam ter sido às autoridades de Alfândega quando chegaram ao Brasil.

Além disso, as investigações apontam que pessoas próximas do presidente venderam relógios Rolex e joias no exterior.

LEVANTAMENTO COMPLETO – O procurador Lucas Furtado também pediu que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na atividade de presidente da República. Sabe-se que, entre eles, estão as seguintes peças, que pertencem à União:

• Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe na posse de Bolsonaro
• Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5 mil, dado pelo então primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019,
• Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16,4 mil, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo. na posse em 2019.
• Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil, dado a Bolsonaro por Shinzo Abe na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019.
• Maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59,4 mil, dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em janeiro de 2020.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O procurador Lucas Furtado se adiantou à defesa de Bolsonaro e pediu a devolução dos bens. Agora os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser terão de fazer uma reconvenção, se realmente pretenderem recuperar os bens que Bolsonaro alega serem seus, de caráter personalíssimo, e que já foram recuperados pelo TCU. (C.N.)