Ramagem diz ter investigado o uso do software israelense

Paolla Serra e Dimitrius Dantas
O Globo

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado pelo PL do Rio, Alexandre Ramagem se manifestou nesta sexta-feira sobre as investigações da Polícia Federal que tratam de programa espião usado pelo órgão – o sistema de geolocalização de dispositivos móveis, comprado de empresa israelense, que teria sido utilizado sem a devida autorização judicial.

Nas redes sociais, o parlamentar disse esperar que o inquérito prossiga “atinente a fatos” e sem se deixar levar por “falsas narrativas e especulações”.

GOVERNO TEMER – Na postagem, Ramagem afirma que o programa foi comprado antes do governo Jair Bolsonaro, ainda na gestão Michel Temer.

A aquisição ocorreu em 26 de dezembro, a cinco dias da posse de Bolsonaro. E a ferramenta continuou a ser usada ao longo de três anos, inclusive sob a gestão de Ramagem na Abin.

“Em 2019, ao assumir o órgão, procedemos verificação formal do amparo legal de todos os contratos. Para essa ferramenta, instauramos ainda correição específica para afirmar a regular utilização dentro da legalidade pelos seus administradores, cumprindo transparência e austeridade”, afirmou Ramagem em suas redes sociais.

DIZ O DOCUMENTO – O Globo obteve o documento que instaurou a correição citada por Ramagem. O texto está presente em um boletim interno da agência publicado no dia 28 de março de 2022, quase um ano após o fim do contrato do software, como confirmado pela Abin. Ramagem deixou o cargo dois dias após o procedimento ser instaurado em razão de sua candidatura à Câmara dos Deputados.

Segundo a colunista Bela Megale, do GLOBO, a PF identificou que o sistema que monitorou ilegalmente a localização de pessoas foi usado mais de 30 mil vezes. Desse montante, 2.200 usos na gestão de Ramagem estão relacionados a adversários do governo de Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a PF, a plataforma teve como alvos jornalistas, advogados e políticos, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, os mandados foram expedidos pelo ministro da Corte Alexandre de Moraes.

PROCESSO DISCIPLINAR – A PF apura, além do uso indevido do sistema, a atuação de dois desses servidores da Agência que, em razão da possibilidade de demissão em processo administrativo disciplinar, teriam utilizado o conhecimento sobre o uso indevido do sistema como meio de coerção indireta para evitar a demissão.

Conforme O Globo revelou em março, os dados são coletados por meio da troca de informações entre os celulares e antenas para conseguir identificar o último local conhecido da pessoa que porta o aparelho. O sistema foi utilizado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando o diretor da agência era Alexandre Ramagem.

A PF pontua também que o sistema de geolocalização utilizado pela Abin é um software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. “A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos”, informou, em nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria de O Globo diz que os investigados da Abin podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Esse dispositivo de localização geográfica é fundamental nas investigações modernas. O que falta saber é quem foi ou está sendo investigado e sob quais motivos. Vamos aguardar. (C.N.)