Erros de Lula, e não hostilidade parlamentar, causaram seguidas derrotas no Congresso

Publicado em 27 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do JCaesar | VEJA

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Carlos Pereira
Estadão

A aprovação da reforma tributária, que de acordo com o Banco Mundial é extremamente difícil de ser alcançada em qualquer país democrático do mundo, jogou definitivamente por terra interpretações de que o presidente Lula estaria “diante de um Congresso hostil e indócil, que praticamente inviabilizaria a sua governabilidade”.

Destruiu também interpretações esdrúxulas de que o presidencialismo de coalizão seria disfuncional ou que estaríamos vivendo em uma espécie de semipresidencialismo informal, em que o presidente enfraquecido estaria sendo o refém indefeso do um Legislativo dominado por um Centrão guloso e sem limites.

MÁ GERÊNCIA – Na realidade, não apenas a reforma tributária, mas as aprovações da PEC da Transição, do Marco Fiscal, das aprovações de Flávio Dino para o Supremo e de Paulo Gonet para a Procuradoria etc., demonstraram, mais uma vez, a força institucional do presidencialismo multipartidário, mesmo quando o presidente não gerencia bem a sua coalizão, como é o caso de Lula.

Embora os custos de gerência de coalizão do governo Lula estejam muito altos (pasmem, mais altos em termos de emendas parlamentares do que no governo Bolsonaro, que montou uma coalizão minoritária de sobrevivência) e a sua taxa de sucesso no Legislativo esteja relativamente baixa (o pior resultado em 33 anos), a governabilidade está completamente preservada.

Não vivemos paralisia decisória nem crises abertas entre poderes, mas disputas virtuosas dentro dos limites institucionais.

ERROS GROSSEIROS – O alto custo de governabilidade e o relativo baixo desempenho legislativo (especialmente a reduzida aprovação de Medidas Provisórias e de Projetos de Lei ordinários) não podem ser atribuídos a um suposto Congresso adversarial ou “indócil” nem tampouco ao enfraquecimento do executivo, mas aos inúmeros erros grosseiros de gerência de coalizão cometidos sistematicamente pelo próprio governo Lula.

Se observamos com desapego, vamos constatar que algumas das restrições políticas para gerência de coalizão foram atenuadas no terceiro mandato de Lula.

A fragmentação partidária diminuiu consideravelmente, voltando ao patamar de nove partidos efetivos da era FHC; o tamanho das bancadas dos principais partidos aumentou; a composição ideológica do Legislativo não é mais conservadora; a coesão partidária continua sendo altíssima; a supercoalizão do presidente é amplamente majoritária; a oposição é francamente minoritária. Ou seja, o inferno não são os outros!

OPÇÕES ERRADAS – Lula preferiu apoiar as candidaturas à reeleição de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Com isso, perdeu a oportunidade de ter nesses postos-chave, que controlam a agenda do Congresso, líderes mais próximos de sua preferência.

Tinha condições de ter montado maiorias estáveis se tivesse sinalizado crivelmente para seus potenciais parceiros que iria compartilhar poder e recursos de forma proporcional levando em consideração o peso político de cada aliado no Legislativo, como fez FHC e Temer.

Mas ao contrário, reproduziu seu velho modelo de monopolização de poder (ministérios e cargos na burocracia) e de recursos orçamentários no próprio PT, como tem sido a tradição do partido.

TRAIU OS ELEITORES – Também preferiu não enfrentar os enormes problemas causados pela impositividade das emendas individuais e coletivas criados pelos governos Dilma e Bolsonaro, respectivamente. Escolheu reproduzir a sua versão de “orçamento secreto”, via emendas Pix, traindo inclusive seus eleitores, que tinham expectativa de observar mais transparência no jogo entre o executivo e o legislativo como prometido durante sua campanha.

Montou uma coalizão gigante, com 16 partidos, extremamente heterogêneos do ponto de vista ideológico e sem uma agenda comum que os unificasse ou que servisse de guia para a atuação de parceiros em coalizão. Tal perfil de coalizão tem gerado crescentes custos de coordenação e dificuldades governativas.

Essas escolhas do presidente Lula, e não uma hostilidade do Legislativo, é que têm acarretado a ineficiência de seu governo no Congresso; ou seja, aprovação baixa a custos altos. Diante de um Executivo constitucionalmente poderoso, como o brasileiro, quando algo não funciona bem com o Legislativo a responsabilidade é sempre do presidente. As razões da desordem, portanto, estão em casa!

17 thoughts on “Erros de Lula, e não hostilidade parlamentar, causaram seguidas derrotas no Congresso”

  5. GRANDES MENTIRAS BÍBLICAS. Cientistas, arqueólogos, engenheiros, antropólogos, etc., comprovaram mais mentiras da Bíblia. Políticos, religiosos, e militares compõem uma casta dominante e escravagista que desgraça a humanidade há dezenas de milhares de anos. A Torre de Babel, por exemplo, foi um mito que na realidade nunca aconteceu por vontade de Javé ou Jeová ou qualquer outro Deus, porque os deuses são ridículos e inexistentes. Deuses e demônios só existem dentro do cérebro degenerado, hipócrita, sanguinário e animalesco do Homem. Os deuses e as religiões são dissimulações que a humanidade criou para esconder sua maldade, sua perversidade traiçoeira e potencial. Na verdade, os zigurates ou ‘’torres de babel’’ da Babilônia desmoronavam com o tempo devido aos lençóis freáticos da região que ficavam muito próximos da superfície e enfraqueciam os alicerces das construções, sendo que isto é comprovado até hoje pelos cientistas. Deus também não confundiu as línguas, porcaria nenhuma, haja vista que a Babilônia era cosmopolita e rica, todos queriam ir para a Babilônia assim como todos queriam ir para o Egito, Roma, etc., onde houvesse comida e trabalho, cultura, desenvolvimento! Hoje, todos quem ir para os Estados Unidos, França, Reino Unido, países nórdicos ou escandinavos, etc. 4 milhões de brasileiros já fugiram deste inferno de corrupção, criminalidade e impunidade. Todos querem um paraíso para chamar de seu, por isso o Vaticano chegou a vender ‘’indulgência’’ para idiotas, assim como os vigaristas, os estelionatários imundos, vendem terrenos, casas, apartamentos, etc., que não existem ou não são deles, porque confiam na impunidade assim como os Papas sempre tiveram certeza na inexistência de Deus, ou deuses! A Babilônia, por sua vez, foi projetada para receber 2 milhões de pessoas de centenas de línguas diferentes, por isso o mito, a mentira da Bíblia, de que ‘’Jeová’’ confundiu as línguas! Pelo amor da ciência, analfabetos funcionais, criem juízo! O Brasil não deve ser uma republiqueta das bananas, ‘’um país não laico de maioria cristã’’ dos Bozos e das Mijoias, ou dos Sapos Barbudos que se julgam príncipes, por mais 500 anos! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.

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  6. O que visam os piratas de todos os tempos, senão valores guardados em ouro, moedas e pedras preciosas, haja visto:
    Abrólhos!
    Lula e seus marujos é e foi designado e utilizado pela pirataria internacional para saquear o Brasil, tendo como estandarte a bandeira da Bushniana Sociedade Caveira e Ossos-322, cujos representantes permanecem AINDA em Planaltina e continental desmanteladora ação.
    http://www.sitelevel.com/query?query=Caveira+e+ossos&slice_title=Neste+Site&B1=Localizar+Agora&crid=4f1f8bec312c8053
    L=12=2
    U=21=2
    L=12=2
    A= 1=1
    ======
    46X7=322
    O total das respectivas letras na escala alfabética 46, multiplicado pelo total de algarismos dessas mesmas letras 7, resultam em 322, que é parte do logotipo da Sociedade Caveira e Ossos, o símbolo dos piratas do passado e dos atuais.

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    • O “fundamento” das revoluções, guerras e embate dentro das nações é lucrar, distrair enquanto roubam seus tesouros, haja visto Filipinas, Iraque, Líbia e em todo foco de intrigas e o Brasil permanece sob essa não contida gulas em desaforados saques!

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  8. “A “recusa” torna impossível para os alemães descontinuarem seus insistentes pedidos sobre o retorno do ouro. A seguir, seguiram-se argumentos mais significativos, como por exemplo a força da natureza. Em Outubro deste ano a Costa Leste continental dos EUA foi assolada pelo furacão Sandy. Nova York também foi atingida. Os conspirologistas começaram a fazer sugestões de que o furacão foi “feito pelo homem”, de que alguém precisava disso e de para este alguém importante o cofre-forte subterrâneo do Federal Reserve Bank of New York, em Manhattan, era o principal alvo a ser demolido, destruído ou inundado. A reportagens dos media estado-unidenses referentes ao assuntos são um tanto confusas. Exemplo: o Daily Bail, que faz parte do império CNBC, publicou em 30/Outubro/2012: “Numa conferência de imprensa convocada às pressas, o presidente do Fed, Ben Bernanke, anunciou segunda-feira à noite que a explosão da Con Edison em NYC havia destruído completamente o cofre-forte subterrâneo que mantinha todas as reservas ouro da Alemanha, anulando dessa forma todas as recentes tentativas alemãs de repatriação do ouro… Jon Hilsenrath, do WSF, informa que as reservas de ouro não estavam seguradas”.

    Além disso, alguns peritos dizem que não houve furação das barras. Os media sob o controle do Federal Reserve criaram uma “imagem de informação” (“information image”) do desastre natural. Na realidade, segunda-feira houve apenas rajadas de vento misturadas com vento e chuva fina em Nova York enquanto o furacão continuava a comportar-se violentamente alhures. A Internet apresenta múltiplas fotografias cómicas feitas por amadores americanos a mostrarem a “natureza tornada selvagem”. Segundo informação oficial as baixas mortais foram 13 nos EUA e Canadá. Tente verificar isso, especialmente se outro país estiver envolvido! Exemplo: na pequena cidade russa de Krymsk as baixas mortais do desastre natural foram 150-170. Por falar na explosão da Con Edison e das milhões de pessoas deixadas sem electricidade, há base sólida para acreditar que foi “fabricada pelo homem”. Uma espécie de 11/Set em “miniatura”.

    É uma pena que nenhuns novos pormenores relativos ao cofre-forte de Manhattan tenham sido divulgados. Mesmo o Federal Reserve System nunca anunciou pormenores reconfortantes a dizer que estava tudo certo, que os cofres-fortes foram reparados, que o ouro seria devolvido. Silêncio agourento. A Alemanha tão pouco disse uma palavra. Há alguma coisa no ar. Aparentemente Bernanke não tem intenção de devolver o ouro aos alemães. Ou, talvez, não haja nada para devolver?

    Que outros “desastres naturais” podem estar na forja? Alguém nos EUA parece ser experiente em encenar “desastres” desta espécie. Por exemplo: o 11/Set de 2001. Este evento pode indirectamente influenciar a questão do ouro alemão, bem como a manutenção nos cofres-fortes do Federal Reserve New York. Primeiro, depois de as torres gémeas do World Trade Cententer terem sido deitadas abaixo, umas poucas toneladas de ouro armazenadas no subterrâneo desvaneceram-se (eram privadas, não pertenciam a qualquer estado). Segundo, mesmo sob as ruínas alguns documentos, relativos à investigação de transacções ilegais de ouro do Federal Reserve e da CIA, desapareceram misteriosamente. A investigação foi travada em consequência. “

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  10. O texto é uma narrativa para colocar culpa no presidente Lula de todas as rusgas entre executivo e legislativo.
    Lira e Pacheco seriam eleitos presidentes das respectivas casas mesmo sem apoio de Lula. “Se não consegue vencer seu inimigo, una-se a ele”, Foi isso que Lula acertadamente fez.

    Logo no início do governo Lula, Lira avisou que não iria permitir que se mexesse na privatização escandalosa da Eletrobrás e na autonomia do Bacen, que tem como presidente um bolsonarista
    O Congresso é dominado pela direita e se fortaleceu com as eleições de parlamentares da extrema direita bolsonarista.
    Bolsonaro não sabia governar, mas não teve problema com o Congresso, ao contrário, teve ampla colaboração porque entregou o Orçamento ao legislativo. Quem governou o país foi Paulo Guedes, com suas privatizações escandalosas e maldades contra os trabalhadores e aposentados, com apoio desse Congresso.
    As aprovações dos projetos do executivo em especial a reforma tributária e outros eram de interesse da sociedade e do mercado em geral, mesmo assim conseguiram manter várias empresas com a desoneração fiscal para evitar demissões. Pura chantagem.
    As aprovações dos projetos do executivo vem custado caro ao Brasil e a governança, pois o governo se vê obrigado a aumentar as emendas parlamentares e dar cargos à políticos indicados pelos partidos e o centrão e, que nem sempre são políticos desejáveis.
    Hoje o maior poder do Brasil é o legislativo, que tem o poder de aprovar ou não o que bem entender, crias leis, aprovar PEC de seu interesse e até querer emparedar o STF.

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  11. Senhor Nélio Jacob , os parlamentares estenderam a tal ” desoneração ” da folha de pagamento das Cias. sem ao menos se interessarem o quanto de emprego realmente foi gerado , ou serviu apenas para beneficiar os empresários ” desonestos e trambiqueiros ” , que nada reinvestiu na geração de novos postos de trabalho , com a conivência de maus parlamentares .

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    • Senhor José Carlos. os empregados que essas empresas têm é o que ela necessita, pois não vai empregar ninguém para não fazer nada, se demitir empregados, vai diminuir sua produção e consequentemente o lucro.
      Ainda que essas empresas sem a desoneração demita alguns empregados, o governo com o dinheiro desses impostos pode gerar muito mais empregos
      Abs.

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  12. Base do governo Lula no Congresso

    Câmara dos Deputados:

    • apoio consistente (situação) de 140 deputados, formada por: PT (69), PDT (17), PSB (14), PSol + Rede (14), PCdoB (6), Avante (7), PV (6) e Solidariedade + Pros (7);

    • apoio condicionado (independentes) de 206 deputados, reunindo: União (59), PSD (42), MDB (42), Republicanos (40), Podemos + PSC (18), e Patriota + PTB (5); e

    • oposição de 167 deputados, composta por: PL (99), PP (47), do PSDB + Cidadania (18) e do Novo (3).

    Senado Federal:

    • apoio consistente (situação) de 15 senadores, formado por: PT (9), PDT (3), PSB (1), Rede (1) e Pros (1);

    • apoio condicionado (independente) de 36 senadores, reunindo: PSD (11), MDB (10), União (10), Republicanos (3) e Cidadania (1); e

    • oposição de 30 senadores, composta por: PL (14), PP (6), Podemos (6), PSDB (4) e PSC (1).

    Fonte: https://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91238-base-do-governo-lula-no-congresso

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