Charge do Genildo (Arquivo Goggle)
Vinicius Torres Freire
Folha
O “semipresidencialismo” foi um assunto do ano, mais uma vez. Assunto ou ruído de fundo, tem sido assim desde que o Congresso depôs Dilma Rousseff. Era assim o jeitão do governo de Michel Temer (PMDB), “semiparlamentar”, dominado por parte do comitê de deputados e senadores que derrubou Dilma. Foi de certo modo assim sob as trevas de Jair Bolsonaro, um parasita “antissistema” que se aproveitava do que havia da máquina burocrática ainda funcional e do governo que restava, entregue a premiês do centrão.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e trator legislativo, vez e outra sugere, de leve e quando convém, que pode liberar a tramitação de um projeto de semipresidencialismo. Ministros do Supremo, como Luís Barroso e o politizador geral da Justiça Gilmar Mendes, acabam de defender a mudança de sistema de governo.
ESPECULAÇÕES – A vulgarização do impeachment, a limitação de prerrogativas do Executivo e o avanço parlamentar sobre o Orçamento estimulam especulações de que viveríamos já sob alguma espécie de semipresidencialismo.
O fato circunstancial de que o governo, no caso Lula 3, seja minoritário em números e ideias no Congresso leva mais uma aguinha para esse moinho conceitual. Na falta de pensamento melhor sobre o problema, usamos a palavra, mal e mal, para definir esse arranjo ruim e instável de quase uma década.
Uma questão interessante é o motivo desse zum-zum, desse ruído de fundo e das sugestões de que se acabe com o poder presidencial. Nas propostas de mudança, o presidente da República seria formalmente quase decorativo. É um projeto de parlamentarismo com outro nome, talvez para não confrontar o resultado do plebiscito de 1993. Por que essa ideia está no ar? A quem interessa?
SEM TRAUMAS – O argumento bem pensante diz que o novo sistema permitiria a dissolução menos traumática de um governo sem prestígio, com a convocação de novas eleições. Na redemocratização, 2 de 5 presidentes foram depostos; Bolsonaro não o foi por cumplicidade do sistema político; Lula foi preso para que não pudesse se candidatar em 2018.
O fato de a esquerda ganhar todas as eleições presidenciais desde 2002 (fora o arranjo de 2018) pode ser um motivo. Sob algum sistema parlamentarista, a esquerda dificilmente chegaria ao poder federal, que ficaria sob o domínio de algum tipo de centrão.
Parlamentares, gente vocal do “sistema de Justiça” (ministros, desembargadores, juízes, procuradores) e boa parte da cúpula militar gostam da ideia. A perspectiva de chutar a esquerda para escanteio talvez também agrade a donos do dinheiro grosso.
PARECE INVIÁVEL – Parece remota a possibilidade de que tal mudança venha a ocorrer, a não ser em caso de uma nova situação de desordem profunda. O eleitorado gosta de escolher seu presidente e costuma ser mais desconfiado dos “políticos”, os parlamentares que elege.
Poderia haver um sistema em que um parlamentar (nomeado candidato principal do partido) fosse escolhido nas urnas como premiê, na prática diretamente. De resto, para que a coisa fosse minimamente séria, seria preciso mudar o sistema de eleição de deputados (para alguma variante de distrital misto), resolver a representação excessiva de estados pouco povoados etc. Essa reforma jamais andou e dificilmente andará. Nisso, o status quo está feliz consigo mesmo.
ZUM-ZUM CONTÍNUO – Mas não se quer aqui dar a impressão de que essa virada parlamentarista seja por ora viável, discutindo-se um projeto de mudança. Mais relevante é notar o zum-zum contínuo, sintoma de crise política fervendo baixo. Importante é que o Congresso domine entre 25% e 30% do dinheiro que resta livre do Orçamento (excluídos os 92% de despesas obrigatórias), sem ser responsável pelo que faz.
Importante é que a ameaça ou o engavetamento de pedidos de impeachment tenham se tornado poderes explícitos na mão do presidente da Câmara. Ou que os partidos dominantes se tornem mais e mais uma corporação ou cooperativa de uso de recursos estatais para a reeleição de seus caciques. Esses poderes do Congresso são tantos que os presidentes da República descaradamente cuidam de formar bancadas no Supremo, a fim de tentar se defender.
A relativa calmaria democrática de 1995-2010 ruiu. O que ficou no lugar é uma maçaroca mutante, com risco gravíssimo de sinistro, como em 2019-2022.
Esse título está errado. O correto seria :
“Semipresidencialismo é um golpe para garantir que só haja governos corruptos”.
Semipresidencialismo é uma forma para dar mais poder ao Congresso sem ter responsabilidade. O Parlamentarismo precisa de um governo de coezão, o parlamento pode ser dissolvido e novos eleições são realizadas quando a coisa não da certo.
Aqui no Brasil a corrupção corre solta, nada acontece com o Congresso e no máximo temos um presidente da republica deposto mas a robalheira continua.
Prezado Claudio
A matéria é a primeira que leio hoje, 1º de janeiro!
Teu resumo contempla tudo que estudei sobre sistemas,
Cumprimento-o e fico feliz de ler algo com lógica, nexo e que pode ser aproveitado.
O ano de 2024, pelo menos para mim sob este aspecto, inicia muito bem10!
Cumprimentos!
Fallavena
Feliz 2024, eu ando um pouco sumido dos comentários mas senti falta de ler os seus também. Eles dão um pouco de lucidez e ajudam a muitas pessoas a entenderem melhor o que está acontecendo nesse país.
Que esse ano seja de paz apesar do mundo algumas vezes querer a guerra.
O que pretendem:
Considere o Mapa dos Illuminati das Zonas de Patrulha Militar Global, de 1952:
Este mapa seccionou todos os países do mundo em zonas de patrulhamento, cada uma das quais patrulhada por tropas estrangeiras para os povos que vivem dentro de cada zona. Assim, os Illuminati pegaram uma página diretamente do manual de operações do Comunismo. Veja o seguinte: Lenin e o grupo de liderança abaixo dele entenderam bem cedo na implementação do governo comunista na Rússia que as tropas não seriam cruéis e sem misericórdia contra seu próprio povo. Entretanto, elas seriam cruéis e sem misericórdia para outros povos. Portanto, Lenin reorganizou seu Exército de modo que tropas islâmicas patrulhassem áreas não-islâmicas, enquanto que tropas não-islâmicas patrulhassem áreas islâmicas. Esta mudança de tática serviu muito bem a Lenin, pois milhões de russos foram mortos ou presos à medida que o Comunismo era brutalmente instalado.
Os Illuminati levaram essa experiência para um nível global em 1952. Como você pode ver neste mapa, cada país importante foi colocado em zonas de patrulhamento, cada uma das quais será patrulhada por tropas estrangeiras para as populações que vivem naquela zona.
Quais tropas estrangeiras estão planejadas para patrulharem os EUA?
Região Nordeste — Colombianas e venezuelanas.
Regiões Meio-Oeste e Meio-Leste, incluindo a Flórida — Russas
Região Meio-Oeste Setentrional — Belgas
Pacífico-Noroeste + Sul da Califórna até Los Angeles — Irlandesas
Sul de Los Angeles até o Canal do Panamá — Chinesas.
Portanto, quando policiais e soldados americanos se recusarem a cumprir ordens para prender e matar seus concidadãos e confiscar suas armas, o presidente (seja ele quem for naquele tempo) fomentará uma razão para convocar tropas da Organização das Nações Unidas, cumprindo assim a seguinte declaração de Henry Kissenger durante os distúrbios após o incidente com Rodney King, em Los Angeles: “Hoje, o povo americano ficaria indignado se forças da ONU entrassem em Los Angeles para restaurar a ordem. Amanhã, essas tropas serão recebidas com boas-vindas.”
O Brasil, faz parte da Naçáo 6 da Nova Ordem Mundial.
Diante disso, constata-se a mentira envolta nas programadas e aparentes intrigas entre paises, cujos dirigentes alçados seguem essa “idéia”, concentrada numa agenda “khazariana”(banqueiros), portanto não acreditem que existem diferenças nos corações e almas dos ilusionistas “para tanto alçados”. Vacine-se politicamente e urgentemente “Saia, dessa Babilonia”!
Adendos, em: https://www.espada.eti.br/n2546.asp
Não gosto de exibicionismo. Se não sei ou não conheço, calo! Se quero opinar, primeiro estudo e busco experiência. É assim que sempre agi. Ah, e procuro sempre estar isento com o tema. Sem isenções, misturamos conhecimento com interesses pessoais.
Política é uma ciência! Precisa de estudo, análise, muita leitura, debates e, também, experiências pessoais. Sem isto, sempre se falará sob opinião, conceitos e olhar de outros!
O sistema presidencialista é muito mais fácil de entender do que o parlamentarizo! Pelas opiniões de milhões de brasileiros, ainda não aprenderam o sistema!
Nossos eleitores, na imensa maioria, sabe nada de política, de estado e de democracia. Qualquer mudança, tem de se dar conta destes detalhes. Isto não pode ser esquecido.
Todo nosso sistema está bagunçado, esculhambado. Mudar exigirá um período de estudo obrigatório para que possa dar certo, a partir de conhecimentos dos e eleitores!
Por fim, como pode um conjunto enorme de eleitores despreparados e sem mínimos conhecimentos, escolher bons representantes?
A cada legislatura, ao contrário do que os espertalhões e os incultos/incautos afirmam, executivos e legislativos perdem mais e mais qualidade.
Os resultados estão ai!
Jamais esqueça que, a democracia depende do voto e será qualificada pela qualidade do eleitor!
Fallavena
Sendo o “voto direto, secreto, ‘universal’ e periódico” uma cláusula pétrea, qual seria o caminho jurídico-político para exigirmos o mínimo de capacitação para o exercício da capacidade eleitoral ativa?
A obrigatoriedade do voto gera um efeito psicológico de “ir votar no embalo”, por mais que a multa seja módica e a justificativa possa ser feita on line.
Um primeiro passo seria o fim do voto obrigatório.
Prezado Pedro
Estamos realizando estudo para verificação de questões que envolvem tua pergunta.
Importante dizer, alterações de cláusulas pétreas são possíveis a partir de uma constituinte e nova constituição.
Independentemente de tirar ou não direitos, estamos trabalhando para melhorar a qualidade do ato!!!
Por exemplo
– nos currículos escolares consta que, a escola deve levar ao aluno conhecimento sobre democracia, partidos, estados e a própria constituição.
A escola faz isto? Pergunte aos alunos, algumas coisinhas. Verás que não repassam nada!!! Ele não sabem quase nada!
Um dos instrumentos que poderiam ajudar, eram os grêmios estudantis!
Viraram, na maioria junto com entidades estaduais/federal, de propriedade de partidos da esquerda.
A realidade é que, sem qualidade no voto, aprofundamos a falta de qualidade nos escolhidos!
Vamos ficar em contato.
Fallavena