Democracia amputada, com a reduzida representação de paulistas na Câmara

Tribuna da Internet | Depois do vendaval, é hora de o Supremo voltar a  respeitar liberdades democráticas

Charge do Duke (domtotal.com)

Hélio Schwartsman
Folha

Se a escola pública fosse um pouco melhor e ensinasse direito os rudimentos da matemática, paulistas já teriam pegado em armas para pôr um fim à escandalosa sub-representação política a que estão submetidos. Se temos interesse em manter a democracia, como acho que temos, é importante apontar os garrotes que a apertam, de modo que possamos aprimorá-la.

Um desses gargalos é o teto constitucional de 70 deputados federais por estado. Apenas São Paulo é atingido por tal mecanismo, que representa uma violação ao mais elementar dos princípios democráticos, que é o de que o voto de todos os cidadãos deve idealmente ter o mesmo peso.

FALTAM 44 DEPUTADOS – Mas na Câmara dos Deputados, onde a lógica do “um homem, um voto” deveria prevalecer, isso não ocorre. A Casa abriga 513 parlamentares. Numa conta de guardanapo, SP, com 22,2% da população do país, faria jus a uma bancada de 114, mas, por causa do teto, tem sua representação tolhida em 44 assentos, o que equivale mais ou menos a um RJ.

Não ignoro que uma república funcional equilibra regras majoritárias com freios contramajoritários. Mas, no caso do Legislativo brasileiro, que é bicameral, o contrapeso federativo já aparece com força máxima no Senado, onde cada estado, independentemente do tamanho da população, tem direito a três representantes. Não faz sentido teórico aplicar um filtro redutor da população também na Câmara.

No polo oposto, estados com pouquíssimos habitantes têm sua força multiplicada pelo piso constitucional de oito deputados. Assim, Roraima, com 0,31% da população do país, deveria ter direito a 1,6 deputado. Dado que não é boa ideia fatiar indivíduos, poderíamos admitir que tivesse dois representantes, não oito.

8 thoughts on “Democracia amputada, com a reduzida representação de paulistas na Câmara

  1. Falta representatividade na Câmara dos Deputados, mas nada pode ser comparável à hipertrofia do nada republicano, caríssimo e desregrado Judiciário brasileiro.

    Juizecos vitalícios acima da Constituição, da Lei, da lógica, da razão e das provas dos autos com poder demais para nunca terem origem, voto ou prestação de contas à sociedade que governam de forma patrimonialista, absolutista, autoritária, monocrática

  2. Sr. Newton,

    A Associação de Proteção aos Bandidos acreditam que os “seus bandidinhos de estimação”, saõ bonzinhos, amigáveis, e são “amigos” das autoridades….

    Continuem a alisar bandidos e vão ver o que vai acontecer com este Páis.

    PF prende suspeitos de venderem dados de autoridades; Barroso foi vítima…

    https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/02/02/prisoes-pf-esquema-de-venda-de-dados-de-autoridades.htm?cmpid=copiaecola

  3. Sr. Newton

    Além do “corte” dos deputados paulistas para a Câmara Federal, estão levando para o Palácio Tanjanja Mahal centenas de bilhões em impostos e o retorno é praticamente igual á ZERO….

    Os tapetes egipcios estão muito caros…

    SP está virando burro de carga do Brasil’, diz Garcia sobre impostos… –

    https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/06/08/sp-esta-virando-burro-de-carga-do-brasil-diz-garcia-sobre-impostos.htm?cmpid=copiaecola

  4. REDE GLOBO: MUITO RISO POUCO SISO! No mesmo instante em que o Jornal Hoje, de César Tralli (02.02.24), noticiava a trágica morte do holandês Hessel Hoekstra, de 58 anos, assassinado por um grupo de jovens facínoras, acampados no centro de São Paulo, os jornalistas do ‘’Estúdio i’’ achavam muita graça das palhaçadas do Sapo Barbudo presidente que orquestrava muitas palhaçadas, fazendo gargalhar Tarcísio de Freitas. Que tal, Flávio Dino, a proibição também desses acampamentos? (L. C. Balreira).

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