Malandramente, Lula dá uma no cravo e outra na ferradura
Catia Seabra e Victoria Azevedo
Folha
A Casa Civil da Presidência elaborou um parecer permitindo que líderes das bancadas assumam a postulação de uma lista de emendas de comissão, definidas por integrantes dos órgãos colegiados no Congresso Nacional, encaminhadas ao Executivo.
O documento, apresentado na noite desta terça-feira (17), possibilitará que os ministérios liberem os recursos previstos na modalidade RP8, totalizando cerca de R$ 4,5 bilhões, sem a necessidade de identificação de seus reais interessados. Os repasses ocorrem em meio a agenda de votações de pauta econômica do governo no Congresso.
PELOS LÍDERES – O parecer foi feito em resposta a um ofício subscrito por 17 líderes de partidos na Câmara de Deputados, qualificando-se como solicitantes de um amplo rol de emendas RP8, documento revelado pela revista Piauí.
Na prática, a Casa Civil atesta a validade desse ofício, remetendo aos ministérios a análise jurídica das emendas referentes a 2024 e anos anteriores.
Entre os signatários da lista com mais de 5.000 indicações, estão o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o líder do PT, Odair Cunha (MG), e o líder do Republicanos e candidato à presidência da Casa, Hugo Motta (PB). O chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seria o avalista da iniciativa.
TUDO ACERTADO – Essa relação de emendas foi encaminhada à Casa Civil e à Secretaria de Relações Institucionais no dia 12. A pasta fez uma consulta à Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil “com o fito de questionar se um ofício, subscrito pelos parlamentares, seria instrumento suficiente para atendimento dos normativos quanto à identificação dos solicitantes das emendas de comissão”.
O documento diz que os requisitos foram atendidos. À luz das decisões do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre execução de emendas parlamentares, o parecer afirma que, “mercê da necessidade de que a execução das emendas parlamentares pressuponha a transparência e ‘a obrigatoriedade da divulgação de informações completas, precisas, claras e sinceras’, não se pode presumir que os parlamentares signatários não sejam os efetivos solicitantes das emendas RP8”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o governo deu uma volta no ministro Flávio Dino e aprovou uma forma de manter secretas algumas emendas. Nas demais, será obrigatória a divulgação. E vida que segue, diria o genial João Saldanha. (C.N.)
“Foi o Exército que evitou o golpe tramado por militares”?
O famigerado golpe ‘deu-se” no dia 8 de janeiro com a invasão e o quebra-quebra das sedes dos três poderes. E só não se consumou efetivamente porque Bolsonaro, líder de araque, tinha sorrateira e covardemente fugido para o exterior.
Caso tivesse ficado em Brasília, era só ele chegar (ovacionado) até o gabinete da presidência, que os golpistas já tinham até espanado a poeira da cadeira presidencial para ele sentar-se e assumir o comando do país como ditador.
(Registre-se, inclusive, que Lula e Alckmin, amedrontados, também já tinham – covarde e sorrateiramente – fugido de véspera da capital. O primeiro, para Araraquara, e o segundo, para Pindamonhangaba, soube-se depois.)
E o pessoal do título, que dizem ter evitado o golpe, apareceriam imediatamente em seguida dando o apoio e a segurança necessários à implantação e ao funcionamento do novo governo, sob os princípios de “Ordem e Progresso”.
Alguém teria alguma dúvida disso, numa análise serena?
“Cuecaram”, geral!