Jamil Chade
do UOL

Quando a sede da Corte Suprema dos EUA foi erguida, em 1935, um debate acalorado tomou conta da obra em Washington. Para muitos, o prédio erguido em um estilo antigo não fazia sentido. Mas a escolha por uma arquitetura clássica não era um erro de julgamento dos responsáveis. O objetivo era o de dar a impressão de que o Judiciário sempre esteve ali. Desde os primórdios do experimento da democracia americana.

Um século depois, é justamente o Judiciário que se apresenta como a grande trincheira contra o avanço da extrema direita. Imobilizado, o Congresso americano se transformou em um mero espectador de um governo que caminha para uma autocracia eleitoral.

40 PROCESSOS – Já com mais de 40 processos e tendo barrado alguns dos projetos mais insensatos e desumanos de Donald Trump, as cortes fincaram uma barreira contra o desmonte do estado de direito.

Proporcional à resistência tem sido os ataques de membros do Executivo contra os juízes. Trump, o primeiro presidente condenado criminalmente a entrar na Casa Branca, questionou a validade das decisões dos últimos dias que frearam seu sequestro das instituições. Para ele, os juízes são “politizados” e estão tentando impedir o trabalho de seu governo.

JD Vance, o vice-presidente, rasgou seu diplomata de direito da prestigiosa Universidade de Yale quando sugeriu que um juiz “não está autorizado” a barrar os trabalhos de “um poder legítimo”.

MUSK CONTRA-ATACA – Elon Musk deixou escapar não apenas um gesto totalitário. Mas ao pedir o impeachment de juízes, revelou uma atitude de ataque ao Judiciário que definiu o próprio fascismo.

Trump, JD Vance e seus conspiradores estão apenas repetindo o que a cartilha da extrema direita estipula: mentir, capturar o estado e, se o projeto for barrado pelo Judiciário, desmontar o próprio poder dos juízes. Como escreveu Timothy Snyder, “a pós-verdade é o pré-fascismo”.

Com a mesma cartilha, o partido ultranacionalista Fidesz na Hungria adotou em 2013 reformas para enfraquecer a separação de poderes entre o Legislativo e o Judiciário. Viktor Orbán, assim, passou a controlar os tribunais.

TAMBÉM NA POLÔNIA – Em 2015, o Partido da Lei e da Justiça da Polônia usou sua maioria no parlamento para mudar as leis que regem o Tribunal Constitucional e nomeou cinco novos juízes para a corte. Em 2019, o governo também criou uma nova câmara da Suprema Corte e alterou a lei para permitir que nomeasse e demitisse o chefe da Suprema Corte.

No Brasil, os conspiradores do bolsonarismo também escolheram o Judiciário como o grande inimigo. Assim como fazem os aliados de Trump, o ex-presidente brasileiro indiciado e inelegível anunciou sobre um carro de som que não cumpriria as ordens dos tribunais

Não por acaso, em diferentes partes do mundo, a defesa do Judiciário passou a ser estratégica para barrar a extrema direita.

SALVAGUARDA – Na Alemanha, uma reforma foi adotada em 2024 para reforçar a autonomia da Corte Constitucional e blindá-la contra a influência política. A ideia era de que inimigos da democracia não tivessem uma trilha para desmontar o Judiciário. Todos os partidos apoiaram a ideia. Salvo a extrema direita.

Quando autocratas chegam ao poder, desmontar a independência das demais instituições é central para que seu projeto de sequestro do estado possa existir. Seja para impor sua visão de mundo. Seja para concentrar o poder na mão de uma plutocracia.

Pensar que as instituições vão, por si mesmas, sobreviver e frear o colapso da democracia tem sido o grande erro em diversos países que apostaram na acomodação como estratégia de sobrevivência.

LEMBRANDO HITLER – Em fevereiro de 1933, um editorial de um jornal alemão liderado por judeus tranquilizava os leitores explicando que as propostas dos nazistas de retirar seus direitos ou de colocá-los em guetos não tinham como ser implementadas.

Afinal, pensavam eles, viviam num país com instituições sólidas e uma Constituição a ser respeitada.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nos EUA, a Justiça está funcionando e o presidente Donald Trump subiu o tom contra os tribunais. A escalada acontece depois de a Justiça restringir o acesso de Elon Musk aos gastos do Tesouro. Comprem pipocas. (C.N.)