Existe apreensão de que parlamentares derrubem os vetos na lei

Pedro do Coutto

Os custos adicionais às tarifas de energia da população, causados pelos “jabutis” da lei das eólicas offshore, podem ser equivalentes a 25 anos de “bandeira vermelha”, conforme estudo divulgado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Apesar dos “jabutis”, trechos inseridos em uma proposição sem que tenha relação com o tema, terem sido vetados pelo presidente Lula no começo deste ano, ainda existe apreensão de que parlamentares derrubem os vetos na lei.

Os cálculos da entidade é que os jabutis teriam um custo anual de R$ 20 bilhões até 2050. Foi utilizado uma comparação de que 12 meses de bandeira vermelha 2 levariam a cerca de R$ 20 bilhões em tarifas adicionais aos brasileiros. Caso os vetos do presidente Lula sejam derrubados pelos senadores e deputados, haverá custo adicional de R$ 7,63/100kwh às tarifas. O valor estabelecido pela  Agência Nacional de Energia Elétrica para bandeira vermelha 2 é de R$7,87/100kwh.

BANDEIRA VERMELHA – “Ao contrário das bandeiras tarifárias legítimas, que se ajustam tão logo os reservatórios retomam os níveis seguros, se as emendas entrarem em vigor, veremos o Congresso impor à população um aumento na conta de luz equivalente à Bandeira vermelha 2. Só que esse aumento permanecerá vigente por 25 anos, faça chuva ou faça sol”, disse a FNCE em nota.

Os jabutis no PL 576/21 consideravam uma prorrogação nos contratos das usinas térmicas a carvão até 2050, bem como a contratação obrigatória de quase 5 mil megawatts em pequenas centrais hidrelétricas, mesmo sem demanda. Além disso, eles também flexibilizavam a contratação compulsória de 8 mil MW de usinas a gás natural.

Em matéria de legislação, todo cuidado é pouco. Muitas vezes o dispositivo colocado numa linha pouco relevante, produz efeitos extremamente importantes. A questão é que em todos os projetos de energia, sejam eles de petróleo ou de energia eólica, a leitura tem que ser feita com extremo cuidado, pois caso contrário em vez de se fazer um avanço, poder-se-ia promovendo uma ação contrária, especialmente em relação aos consumidores.