Foto charge reproduzida do Arquivo Google
Carlos Newton
O diferencial da Tribuna da Internet é que funciona sob o signo da liberdade, e isso significa abrir espaço para todas as tendências partidárias e ideológicas. Assim, é justamente da união desse mosaico que brota a versão definitiva dos fatos, já liberta das diversas narrativas que tentam distorcer a verdade de um lado para outro.
Portanto, ao editor da TI não interessa se a versão verdadeira surgiu de relato feito por autoridade, jornalista, observador político/econômico, comentarista ou até robô. A fonte não nos importa, o que nos atrai é apenas a possibilidade de chegar à definitiva verdade dos fatos.
UM BELO EXEMPLO – Vejam o caso do chamado escândalo das joias. Qual será a grande verdade que está surgindo dessas diferentes narrativas? Bem, a essa altura dos acontecimentos, já podemos antecipar, com toda a certeza, que a principal constatação é de que Jair Bolsonaro é um idiota do tipo ilha — cercado de idiotas por todos os lados.
Como é que um presidente pode ter sido tão mal assessorado? É uma situação inexplicável. Além de se tratar de um veterano político, com larga experiência de vida, Bolsonaro é um homem rico, com patrimônio hoje calculado em R$ 20 milhões, e junto com a mulher recebe aposentadorias e salários que atingem R$ 127 mil mensais, além de outras rendas em aluguéis, que se somam ao rendimento de R$ 5 mil reais diários, que passou a ganhar com a aplicação dos R$ 17,2 milhões que recebeu de apoiadores, via Pix.
O fato é que o casal Bolsonaro tem recebimentos garantidos em torno de R$ 300 mil mensais, e a única obrigação que têm é participar de eventos do partido a que estão filiados, o PL.
IDIOTICE COLOSSAL – Com tamanho ingresso de renda mensal, foi uma colossal idiotice ter se metido nessa furada de vender relógios e joias, para aumentar o patrimônio, com formação de uma quadrilha integrada pelos próprios assessores da Presidência e amigos pessoais.
“A ignorância é a mãe de todos os males”, dizia o padre e escritor François Rabelais (1494-1553), que parecia prever o que aconteceria a Bolsonaro cinco séculos depois, no caso da joias, porque o pior de tudo é a demonstração de ignorância do presidente e de todos aqueles que o acompanharam nessa viagem sem volta ao mundo da criminalidade.
A constatação da ignorância sesquipedal foi feita pelo diplomata e ex-senador Arthur Virgílio, ao revelar que as joias, canetas e outros bens pessoais pertenciam mesmo a Bolsonaro e Michelle, que tinha direito real de incorporá-los ao seu patrimônio.
NA FORMA DA LEI – Pelo Twitter, Virgilio explicou que o então presidente Michel Temer, no final do governo, mandou publicar a Portaria 59, de 8 de novembro de 2018, para ter o direito de se apoderar de todas as joias, relógios, canetas e objetos que recebeu quando estava no poder. Isso significa que, quando Bolsonaro assumiu, a situação já tinha passado a ser totalmente diversa da existente quando Lula e Dilma governaram.
Ou seja, todas as joias e objetos pessoais oferecidos a Bolsonaro e Michelle a eles pertenciam. Não era preciso ocultá-los da Alfândega. Bastava declará-los, para que esses bens fossem catalogados pelo Patrimônio da União, para em seguida serem devolvidos ao casal, que inclusive tinha o direito de transferi-los aos herdeiros, acredite se quiser.
A única restrição é que Bolsonaro e Michelle, se tivessem intenção de vender esses bens, teriam de antes consultar se a União estava interessada em adquiri-los. Em caso negativo, podiam vender o que quisessem, à vontade. Mas eles preferiram formar uma quadrilha, para fazer tudo ao contrário da disposição legal que os beneficiava.
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P.S. – Como se vê, a ignorância é mesmo a mãe de todos os males. Se Bolsonaro não fosse um “completo idiota” (como o classifiquei aqui na TI quando saiu candidato em 2018, porque o conheço e sei suas limitações intelectuais), jamais teria formado uma quadrilha para roubar bens que pertenciam a ele e à sua mulher, de pleno direito.
E com isso jogou no lixo sua vida, porque não adianta nada a pessoa ser rica, quando fica impossibilitada de ser feliz e corre até o risco de ir para a cadeia. (C.N.)
Quem classificou publicamente a gravíssima pandemia como “gripezinha”, fez pirraça e não buscou solução diante da perda de centenas de milhares de nacionais, merece ser classificado como perverso, não apenas oligofrênico.
Ele se formou na AMAN, fez cursos, se destacou em um apertado nicho político militar e fidelizou seu eleitorado.
Quase foi reeleito, mesmo tendo sido péssimo.
Todos os aspectos são verdadeiros: o cara era terrorista nos anos 1980, petista nos anos 1990 (fã de Erundina), elogiava publicamente Hugo Chavez, e sonhava em fazer o mesmo no Brasil nos anos 2000, e desperdiçou a maior oportunidade da “direita” nos anos 2010 e início dos 2020, mas é esperto e fez vários governadores e maioria no Congresso.
A independência do Banco Central e o andamento do governo antes da pandemia, a preocupação com a segurança e as escolas cívico-militares foram pontos positivos nesses anos.
Mas a gestão da pandemia foi o inesquecível.
E a pirraça com os irmãos Marinho é proporcional à exibição dos seus erros.
No Brasil que fez a palhaçada recente no caso Lula, tudo é possível.
A insegurança caótica e ridícula impera.
Até a volta dos Bolsonaros em um futuro não tão distante.
Uma portaria que não vale nada, ilegal. Feita sob medida para tentar ludibriar.
https://www.folhape.com.br/politica/filhos-e-aliados-distorcem-legislacao-para-defender-bolsonaro-no-caso/286004/
Obrigado por esse esclarecimento, caro Vidal. Então até mesmo a TI está replicando uma justificativa furada do filho do bolsonaro pra defender o ladrão de jóias? Caramba.
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/aliados-sacam-da-cartola-portaria-nula-do-governo-temer-para-defender-bolsonaro-no-escandalo-das-joias/
Lei x Portaria (no caso, porcaria):
O que prevalece portaria ou lei?
Em caso de conflito, aplica-se, entre eles, o que for mais recente ou o que contiver uma regra que, por ser mais específica, se adequa melhor ao caso concreto. Já a portaria tem valor inferior às leis e aos decretos-lei e não os pode contrariar.
Bom dia,
Carlos Newton, tem jornais que falam do acordão 2255/2016 do TCU.
O acórdão 2255/2016 do TCU fixou complementariedade ao decreto 4344/2002, que trata dos acervos privados dos presidentes da República, com o voto vencedor clarificando que joias cravejadas de pedras preciosas não podem ser abiscoitadas para o acervo privado do presidente como se fossem bijuterias, bonés, roupas de banho, frutas secas ou risque-rabisque.
No mesmo acórdão, o TCU se manifestou dizendo que não pode uma norma editada pela Secretaria-Geral da Presidência legalizar uma prática em dissonância com a pessoalidade, a moralidade e a probidade, meramente, para atender a uma situação específica. A portaria não pode ser usada como excusa para o ato que contraria os princípios republicanos.
Legamente falando, quem razão ?
“O que prevalece portaria ou lei?
Em caso de conflito, aplica-se, entre eles, o que for mais recente ou o que contiver uma regra que, por ser mais específica, se adequa melhor ao caso concreto. Já a portaria tem valor inferior às leis e aos decretos-lei e não os pode contrariar.”
Acho que tem razão. Encontrei esse texto :
“Em termos de hierarquia, as leis e o decreto‑ leis têm o mesmo valor na ordem jurídica portuguesa. Em caso de conflito, aplica‑ se, entre eles, o que for mais recente ou o que contiver uma regra que, por ser mais específica, se adequa melhor ao caso concreto. Já a portaria tem valor inferior às leis e aos decretos‑ lei e não os pode contrariar.”
https://jhmm.46graus.com/channel/diferenca-entre-lei-decreto-decreto-lei-resolucao-e-portarias-CAR4376/#:~:text=Em%20caso%20de%20conflito%2C%20aplica,e%20n%C3%A3o%20os%20pode%20contrariar.
Acho que o texto é de Portugal … sei lá .. isso é confuso.
Lembra da Pirâmide de Kelsen?
O autoritarismo do Executivo, dos Decretos Imperiais, foi sendo minado e as Medidas Provisórias e Leis Delegadas dependem do Congresso Nacional.
Portaria costuma ser norma secundária, compatível com a Lei, que deve obediência à Constituição.
Me falaram que a PORTARIA SG/PR Nº 124, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 anularia essa do Michel Temer
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sg/pr-n-124-de-17-de-novembro-de-2021-360435083
Será mesmo, Cláudio? São portarias totalmente diversas entre si.
Abs.
CN
Certo caro Cláudio, o item 16 diz que esta revoga a portaria 59 que contrariava a lei de 2002 e que o TCU em 2016 detalhou.
Arthur Virgilio é um propagador de fake news. O post que ele colocou é cheio de falsidades. Dizer que os presentes que Lula recebeu não foram devolvidos é uma mentira. Também evocar uma portaria que é nula, pois contraria uma lei e uma decisão de TCU, denota um desconhecimento indesculpável da legalidade por alguém que já exerceu importantes cargos públicos.
E colocar a opinião dele como verdade é coisa para incautos.
https://twitter.com/Arthurvneto/status/1690888158311854080?ref_src=twsrc%5Etfw
Essa é a cara atual do PSDB, ser um vassalo do Bolsonaro. Com uma oposição dessa Lula já pode preparar o terno da posse da sua reeleição em 2027.
Triplex e sítio do Lula = presidiário, chefe da maior organização criminosa do universo, e outros superlativos.
Bolsonaro e as rachadinhas, roubo de jóias e rolex, 51 imóveis comprados com dinheiro vivo = um ingênuo que foi ludibriado por assessores e amigos.
Continua que está engraçado.
Os trans rides again.
Caros leitores(as) , o diplomata , ex-senador e ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio , é um verdadeiro ” larápio e lesa-pátria ” , com o agravante de que é o pai e inventor do viaduto tobogã de acesso ao bairro do Manoa aqui em Manaus , construído por uma empresa contratada de limpeza urbana , mesmo não sendo especializada em construções viárias , além de Arthur Virgílio e sua esposa estarem envolvidos no acobertamento do assassinato cometido pelo seu enteado , mandando-o se esconder no RJ , de um jovem participante uma festa regada a bebidas alcoólicas e drogas diversas .
Vamos aguardar as investigações da “minha PF” da vez.
Saberemos se é uma instituição de estado ou de governo.
Quem se interessa? (2)
Bolsonaro e o caso dos presentes das joias
https://diariodopoder.com.br/opiniao/bolsonaro-e-o-caso-dos-presentes-das-joias
Desculpe-me senhor CN. Mas é explicável sim.
Toda pessoa com viés ditatorial, não aceita o controverso; e por isso só se cerca de pessoas que falam o que ela quer ouvir.
Como o pretenso ex-ditador o “tosco”, é um tosco, só se cercou de pessoas toscas e até por que não idiotas. Logo não podia chegar longe.
PS: Outra pessoa que chegou ao poder com este viés, foi a “anta” e deu no que deu.
Alguém pode dizer: “E na ditadura militar???”
Não era um ditador e sim um grupo que conversava entre si e com gabarito de mais alta patente militar. Pessoas realmente preparadas no aspecto intelectual e cultural.
Assumidos ou enrustidos, BROXAnaristas se caracterizam pela PERVERSIDADE, TRUCULÊNCIA e, no mínimo, LENIÊNCIA para com ladrões, assassinos de aluguel, estupradores e ADMIRAÇÃO por ditadores-torturadores.
Em tempo:
TODO miliciano e/ou coiteiro de miliciano é criminoso.
Obs. Procurar Virtude (ou virtuosos) na Política real é tarefa inglória.
Nos três Phoderes tupiniquins ladrões e demagogos abundam.
Diante dessas assertivas acrescento mais uma:
de todos os pilantras, criminosos e quadrilhas existentes na Vida pública brasileira, NENHUM(A) chegou ao patamar da familícia BROXA.
Na qualidade de devoto do experimento soviético você é um alucinado, destila veneno por todos os poros.
A sua agressividade ideológica te coloca no patamar dos grandes assassinos carniceiros e genocidas da história, entre eles um Fidel, Stalin, Mao, Pol Pot.
Imagine se tivesse o poder que esses caras tiveram
Tenho certas duvidas sobre a alta intelectualidade dos nossos jornalistas, será que alguns deles passariam num concurso para alguma academia militar?
Medicina, Engenharia, ITA, IME, AMAN, AFA, tem afugentado muitos sabidos, esses procuram as mais maneiras, como Humanas e por aí vai, entram nessas a procura de canudo e saem militante comunistas.
Chamar militar de burro é cômodo, é ideológico, mas superar é o difícil.
Uma pequena amostra:
Tarcísio Gomes de Freitas nasceu no Rio de Janeiro, no dia 19 de junho de 1975. Seus pais são Amaury Vieira Freitas e Maria Alice Gomes Freitas.
No ano de 1996, Tarcísio iniciou seu bacharelado em ciências militares na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Desde então, começou a trabalhar no exército, na área de engenharia.
Nesse cargo de engenheiro do exército, ele atuou até o ano de 2002, período este que terminou sua graduação como engenheiro civil. Nessa área, sua formação se deu no Instituto Militar de Engenharia (IME).
Posteriormente, no ano de 2003, ele realizou seu MBA Executivo na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na área de gerenciamento de projetos. Do mesmo modo, buscou especialidade na parte de aplicações militares na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
A partir de então, atuou por cerca de 7 meses na Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH), período entre que compreende os meses de novembro de 2005 e junho de 2006. Nesse trabalho ele teve o cargo de chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil.
Tarcísio começou a atuar no funcionalismo público federal no ano de 2008. Nesse caso, ele acabou deixando sua carreira militar para trabalhar em alguns cargos públicos. O primeiro deles foi na Controladoria-Geral da União (CGU), como analista de finanças e controle.
Tempos depois, assumiu um cargo relacionado a área de transporte, iniciando sua trajetória nesse setor que o encaminhou ao Ministério da Infraestrutura. Nesse caso, ficou até março de 2011 como assessor do diretor de auditoria da área de transportes.
Após deixar o cargo de assessor, passou a atuar por cerca de 5 meses na coordenação geral da área de transportes. Em seguida, ainda no ano de 2011, foi diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nesse período, o diretor-geral da área de transportes era Jorge Fraxe, um general que Tarcísio de Freitas era subordinado.
A entrada de Tarcísio na DNIT se deu em uma época em que o departamento passou por investigações da política federal, em que se trocou alguns ministros após suspeitas de corrupção, no conhecido episódio da “faxina ética”. Foi então que Freitas entrou para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ainda no período de governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
A trajetória até chegar ao cargo de ministro da infraestrutura
No ano de 2012, Tarcísio de Freitas alcançou uma certificação em PPP, que se refere ao “Public – Private Partnerships – Focus on Roads”. Ele recebeu esse certificado de extensão em Londres, Inglaterra. Outro certificado importante foi da União Europeia em contratações públicas, obtido em Roma, na Itália.
Essas certificações foram importantes para que Tarcísio assumisse cargos de cada vez mais relevância no cenário nacional. Assim, atuou como diretor-geral do DNIT a partir de setembro de 2014. Ele foi então para a Câmara dos Deputados no cargo de consultor legislativo. Nesse caso, seu segmento de atuação era no desenvolvimento urbano, trânsito e transportes.
Freitas se tornou secretário de coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), programa este que está ligado à Presidência da República. Ele assumiu o cargo em meados de 2016 e durou até o final de 2018.
O objetivo do PPI era a interação entre o Estado brasileiro e o setor privado, de modo a obter parcerias de investimentos nos projetos brasileiros de infraestrutura e de desestatização. Foi a partir disso, no final do ano de 2018, que o presidente Jair Bolsonaro nomeou Tarcísio de Freitas como ministro da Infraestrutura.
Mais um capitão engenheiro do Exército burro?