Charge do Mariano (Charge Online)
Marcus André Melo
Folha
“O preço da liberdade do Supremo é a eterna desconfiança pública quanto à formação de sua pauta”. A afirmação é de Diego Werneck em “O Supremo entre o direito e a política”. Se o STF expandiu vertiginosamente seu escopo de atuação coletiva e individual, o “ativismo processual” dos juízes, como denominou Joaquim Falcão, mina a sua legitimidade.
Se o STF, através de decisões monocráticas de seus juízes, pode decidir virtualmente sobre qualquer tema e a qualquer momento, o tribunal será visto pela sociedade como arbitrário e ilegítimo. As decisões serão cada vez mais interrogadas por suas motivações individuais, políticas, estratégicas.
DÚVIDA PERMANENTE – “Em um tribunal sem limites, amarras, ou critérios claros para explicar sua agenda, a dúvida se tornou permanente”, diz Diego Werneck. A mudança recente do regimento limitando os pedidos de vista visa conter os danos causados pelo ativismo processual para a imagem do tribunal ou miram a atuação individual de ministros indicados por Bolsonaro?
Muito do crescente hiperprotagonismo do Supremo atual estava escrito na pedra. Ou melhor, na Constituição. Foram vastos os poderes delegados à corte. Foi também vasta a lista de legitimados a apresentar demandas diretamente ao STF.
Aqui outra contradição: o gigantesco passivo de processos não afeta a liberdade dos ministros de escolher o que priorizar. Pelo contrário, fornece um álibi permanente para a discrição. Este passivo ao invés de minar sua eficiência, o empodera.
ALTA VOLTAGEM – É a agenda de alta voltagem que o sobrecarrega. Nenhum outro tribunal na história enfrentou: o julgamento de centenas de réus, da elite política (ainda no poder) à empresarial do país; o impeachment de um presidente; o julgamento de outro por crimes comuns e eleitorais; a contenção de um populista iliberal.
Aqui teve que escolher a batalha a travar, o que levou a abandonar a luta pela corrupção, e até aumentar a colegialidade. De forma inédita, tornou-se objeto de ataques violentos.
Juízes que decidem sobre estes casos, empoderam-se para decidir sobre quaisquer outras questões. Até praticam o que chamei de anistia judiciária: o exercício de uma anômala prática de ‘pacificação política’.
OBJETIVO SUPREMO – Controlar o STF tornou-se objetivo político supremo dos atores políticos.
A força do tribunal ancora-se de forma importante na sua jurisdição criminal, sobretudo sobre os membros das duas Casas do Congresso, que têm foro privilegiado. E aqui se localiza um equilíbrio perverso que mantém o status quo. Cabe ao Senado a seleção de juízes e o controle de abusos.
Mas os senadores não têm incentivos para exercê-lo sobre ministros que podem vir a ser seus julgadores. Ao contrário de James Madison, um dos criadores da Constituição dos EUA, a ambição atiça a ambição, não se contrapõe a ela.
O Supremo e o STJ deveriam cumprir sua função de proporcionar SEGURANÇA JURÍDICA contra os desmandos e a ilegalidade e inconstitucionalidade de juízes e desembargadores desprovidos de formação e de quaisquer limites ou bom senso.
Hoje, não dá conta sequer dessa importante tarefa e os juízes, em parceria com péssimos, seletivos e políticos promotores, mandam e desmandam no país, agredindo e violando a liberdade de inocentes, arrancando patrimônio, destruindo e separando famílias, inventando os maiores absurdos ao arrepio da Lei e de todas as provas.
O mais bizarro no Judiciário é o CNJ.
Aos 20 anos da Emenda Constitucional 45, da “reforma” do Judiciário, temos um CNJ raposa, corporativista, cuidando do galinheiro das infinitas regalias da casta do Judiciário. CNMP é seu espelho na parceria com o MP.
Enfim, o problema do Judiciário está na base, nos superpoderes dos juízes, que atacam de forma ilimitada, arbitrária e direta os cidadãos, seu patrimônio, sua liberdade e a imprescindível segurança jurídica.
O CNJ e a bizarra estrutura corporativista garantem os privilégios da casta mais poderosa e perigosa do mundo contemporâneo em detrimento do interesse público primário.
Perfeito.
JOÃO DE PATMOS, DA BÍBLIA, FICARIA HORRORIZADO COM O BRASIL E REESCREVERIA SEU INFANTIL APOCALIPSE! CONGRESSO NACIONAL, ESSE BANDO DE VAGABUNDOS QUE REVEZAM NO PODER HÁ 40 ANOS! O povo brasileiro não quer saber de índices de crescimento das bolsas de valores, do agronegócio, das finanças, da valorização ou não do dólar, taxa Selic, etc. Mesmo porque o povo já financiou o agronegócio com muitos trilhões de reais nesses 40 anos e vez por outra fica comendo comida do lixo, dos lixões das feiras-livres, ossos descarnados descartados, aves exumadas dos lixões, etc.! O povo quer saber de um salário-mínimo digno, que não o jogue na lata do lixo em relação aos penduricários das máfias do Judiciário! O povo quer saber de voltar para casa vivo, após uma via dolorosa diária nos coletivos-lixos do Brasil! O povo quer saber de não ser tratado como cão leproso no CRAS, no SUS, no INSS, nos postos de ‘’saúde, etc. Hoje assisti na TV que uma mulher paraplégica teve que implorar para ser transportada de um lugar para outro, por causa de escada rolante pública pifada. Ela foi assaltada e jogada declive abaixo por 3 facínoras. Quem eram os monstros? Quantas passagens pela polícia tinham? Já estão soltos? Ela foi indenizada e medicada, tratada pelo Estado brasileiro? O Estado pediu perdão a mulher por ter deixado monstros à solta? O Judiciário pediu perdão por estar sucateado e inoperante há 40 anos? O Estado das Diretas-Já pediu perdão ao povo brasileiro por ser o criador e permissionário das maiores organizações criminosas do mundo, inclusive seus Três Podres Poderes? O Estado Brasileiro pediu perdão ao povo por centenas de milhões de furtos, roubos, estupros, assaltos, estelionatos, assassinatos, homicídios, etc., nesses 40 anos apocalípticos? LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.
Agora a imprensa vem com papo de reduzir os poderes do Supremo, esquecem que a situação chegou onde chegou em boa parte devido ao apoio da imprensa aos abusos do STF.
Nunca na história alguém abriu mão dos próprios poderes e quanto mais abusivos estes forem menor a chance de abrirem mão deles.
O STF não vai reduzir seus poderes! Nunca. Isso terá que ser tomado deles.
Não sei o que é mais fácil, apontar o dedo acusatório para as ” peripécias criminosas ” e desrespeito as leis do país pelos juízes do STF , que não vem de hoje , ou fazer vistas grossas para os verdadeiros responsáveis , que são os ” Congressistas Brasileiros ” omissos , coniventes e participes , desses crimes praticados pelos juízes do STF .