Diria o senador Romário: “Lula calado é um poeta”

Bruno Boghossian
Folha

Lula cutucou uma disputa que evoluiu de intriga para briga feia entre a Abin e a Polícia Federal. Ao comentar as investigações que miram o órgão de inteligência, o presidente alertou que a PF não deveria fazer “show pirotécnico” em suas ações. Na sequência, o petista se virou para o outro lado e admitiu sua desconfiança em relação à agência.

O excesso de sinceridade do presidente dá conta do tamanho do problema que os dois aparelhos estratégicos representam para o governo.

UM BAITA PROBLEMA – Lula tem hoje uma Polícia Federal que se lançou numa cruzada para derrubar a cúpula da Abin. A chefia da agência, por sua vez, foi contaminada por acusações de arapongagem com fins políticos.

Em cerca de um minuto, o petista fez um diagnóstico bruto sobre a Abin. Disse que “nunca está seguro”, afirmou que escolheu um delegado da PF para dirigir a agência porque “não conhecia ninguém” lá dentro e reproduziu a suspeita de que o número dois do órgão atuou para blindar o grupo de Alexandre Ramagem.

Um presidente que descreve assim o departamento de inteligência do governo poderia extingui-lo no dia seguinte. Lula preferiu passar uma mensagem de insatisfação com o órgão que abrigou um braço de espionagem a serviço de Jair Bolsonaro. Além disso, reforçou a percepção de que o bolsonarismo continua presente em postos sensíveis.

NA GUILHOTINA – O próprio Lula posicionou na guilhotina o pescoço do número dois da Abin. Afirmou que não haveria clima para “esse cidadão” continuar no cargo se fossem comprovadas acusações de obstrução. A demissão saiu no fim do dia. Mas o mesmo Lula segurou os ânimos da PF ao manifestar “muita confiança” em relação ao chefe da agência.

Dentro dessa guerra, as críticas do petista à espetacularização de ações da PF, embora recorrentes, ganham um sentido particular.

Num momento em que os investigadores parecem mais do que dispostos a avançar sinais, o presidente tenta, ao menos, evitar novos danos domésticos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria o senador Romário, que raramente fala alguma coisa que preste, “Lula calado é um poeta”. Se conseguisse ficar calado, o presidente mereceria fazer ala com Sarney e FHC na Academia Brasileira de Letras. (C.N.)

Charge do Iotti (Pioneiro)

Luciano Trigo
Gazeta do Povo

Com base exclusivamente no noticiário, é impossível tirar qualquer conclusão categórica, até porque a grande mídia já perdeu a credibilidade há bastante tempo. Mas a aparência é de perseguição, de uso político da Polícia Federal ou, o que seria igualmente nocivo para a democracia, de uma vingança pura e simples em andamento – ou ainda, uma combinação das duas motivações.

É esta a percepção generalizada em metade da população – e, excluídos os cínicos, os ingênuos e os tarados ideológicos, até mesmo uma parcela da outra metade já está incomodada com a sensação de que alguns limites perigosos estão sendo cruzados.

SEM REGRAS CLARAS – Destaquei as palavras “aparência” e “percepção” por precaução, mas não só por isso. Em uma sociedade sem regras claras, sem confiança nas instituições, sem valores compartilhados, onde a democracia e a liberdade de expressão são relativizadas, em suma, em uma sociedade sem limites, o debate político se reduz a um mercado de narrativas, no qual o que importa não são os fatos em si, mas a forma como eles são vendidos ao cidadão comum – as aparências – e a forma como eles são comprados por este cidadão – as percepções.

Em regimes autoritários, é sempre possível controlar as aparências – por meio da censura, da cooptação da mídia, dos grandes empresários, dos intelectuais e dos artistas, do constrangimento da dissidência, da suspensão das liberdades, da imposição de uma narrativa hegemônica nas universidades, da criminalização da oposição etc.

Mas é impossível controlar as percepções. Por medo, cálculo ou conveniência, muita gente pode ficar calada ou até fingir, em público, que continua vivendo em um ambiente de normalidade democrática. Mas a percepção generalizada em metade ou mais da população pode ser bastante diferente.

MAQUIANDO A MÍDIA – A mesma dinâmica se aplica à economia: as estatísticas oficiais e a boa vontade da grande mídia tentam criar a aparência de uma economia pujante, selecionando e dando grande destaque às notícias boas e maquiando as ruins.

O “Entenda por que isso é bom” já virou meme nas redes sociais: entenda por que é bom ter inflação alta, gasolina cara, ter que pagar mais impostos etc.

É notável o esforço para convencer o cidadão comum de que, comparada ao governo anterior, a economia melhorou em todos os indicadores. Mesmo que antes as estatais antes dessem lucro, e hoje deem um prejuízo gigantesco. Mesmo que o Brasil tenha fechado 2023 com um rombo de R$ 230 bilhões, quando a previsão, já assustadora, era de R$ 140 bilhões (enquanto em 2022, o superávit foi de R$ 54,1 bilhões).

OUTRA PERCEPÇÃO – Mas também na economia a percepção generalizada é muito diferente da aparência que se tenta criar, e não apenas em metade da população.

Pode-se até tentar explicar por que os preços sobem enquanto a inflação desce, mas a dona Maria e o seu José não estão interessados em teoria econômica. Se as contas não fecham no final do mês, eles ficam insatisfeitos, e isso independe do voto que deram.

E, por mais que se mantenham as aparências no presente, é impossível quantificar as consequências futuras da insatisfação de milhões de seus Josés e donas Marias, país afora. Seguramente, não serão boas. Pior: não são só os brasileiros comuns que começam a desconfiar que estão sendo enganados;  os investidores também, aí incluídos os investidores estrangeiros, que já ensaiam uma fuga de capitais.

HONRAR COMPROMISSOS – Os investidores talvez pressintam que, como no caso do déficit, outros compromissos não serão honrados – e eles sabem que um país sem compromisso com a responsabilidade fiscal é como um paciente com febre: quebrar o termômetro, sem atacar a raiz do problema, só vai agravar a doença.

Na política é a mesma coisa: em um ambiente no qual a oposição se sente perseguida e as pessoas comuns têm medo de expressar livremente sua opinião, fica impossível medir a temperatura da insatisfação popular.

O problema se agrava porque os institutos de pesquisa também foram tragados no mesmo processo de perda de credibilidade que afeta a grande mídia e as instituições. Ainda assim, os sinais que elas emitem não são bons.

Será perda de tempo: o general não vai abrir a boca

Paolla Serra
O Globo

Intimado nesta terça-feira a depor na Polícia Federal, o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terá que prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Informação (Abin).

À época dos fatos investigados, a Abin era dirigida pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL) e subordinada ao GSI. O depoimento de Heleno está marcado para o próximo dia 6 de fevereiro, na sede da PF, em Brasília.

ABIN PARALELA – Os investigadores querem saber se Heleno tinha conhecimento da utilização de uma ferramenta por servidores da agência para supostamente monitorar políticos, jornalistas, advogados e adversários do governo. O serviço ficou conhecido como “Abin paralela”.

O vereador caroca Carlos Bolsonaro também deverá ser chamada para prestar novos esclarecimentos sobre o caso em breve. Nessa segunda-feira, ele foi alvo de uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão realizada pela PF para apurar se ele recebia informações sigilosas de adversários políticos do ex-presidente.

A corporação apreendeu o telefone do vereador e mais três computadores que estavam na casa da família na cidade da Costa Verde fluminense. De acordo com as investigações, o vereador é suspeito de receber informações da Abin por meio de Ramagem, também investigado no inquérito e alvo de busca e apreensão na última quinta-feira.

AÇÕES CLANDESTINAS – A PF diz que busca “avançar no núcleo político, identificando os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente no âmbito da Abin, por meio de ações clandestinas”. Para a corporação, o grupo usou “técnicas de investigação próprias das polícias judiciárias, sem, contudo, qualquer controle judicial ou do Ministério Público”.

Segundo a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial, ou com objetivos não autorizados em lei.

Reportagem do Globo publicada em março do ano passado revelou que a Abin utilizou um programa secreto chamado FirstMile para monitorar a localização de pessoas pré-determinados por meio dos aparelhos celulares durante a gestão de Jair Bolsonaro.

O ditado não mudou: “Amigos, amigos, negócios à parte”

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Até as pedras sabiam que o presidente francês Emmanuel Macron se opunha ao acordo de comércio da União Europeia com o Mercosul, mas ao anunciar que as negociações deveriam ser interrompidas ele jogou pesado. Uma coisa é divergir, o que vem acontecendo desde que as conversas começaram, há 25 anos, outra é fechar a porta. No século passado, americanos e vietnamitas negociavam em Paris, enquanto Hanói e Haiphong eram bombardeadas.

Macron falou grosso porque agricultores franceses sitiaram Paris. Bloqueada, a cidade tem três dias de comida. Sua atitude foi truculenta, porém compreensível. Na França, enfrentar os agricultores é suicídio. Eles defendem seus interesses.

FIM DE PAPO – O petardo partiu da assessoria de Macron: “Entendemos que a comissão instruiu seus negociadores a encerrar a sessão de negociação em andamento no Brasil e, em particular, a cancelar a visita do vice-presidente da comissão, que estava prevista para haver uma conclusão.”

Quem ficou pendurado na brocha foi Lula, com sua diplomacia palanqueira. Quando a França mostrou sua má vontade, ele disse: “Fiz um apelo ao Macron para deixar de ser tão protecionista”.

Não se pode saber se Lula acredita que, fazendo apelos ou metendo-se numa disputa como a da Ucrânia ou a de Gaza, sua presença altera o quadro. É possível que acredite, mas é provável que tenha começado a cair na real.

DIA DA VITÓRIA – Na noite de 30 de outubro de 2022, quando Lula derrotou Bolsonaro, ele foi festejado internacionalmente e pode ter visto no aplauso um reconhecimento pessoal. Um dos primeiros a felicitá-lo foi Macron. Enganou-se. Como ocorreu com uma parte dos seus 60 milhões de votos, aplaudia-se a ida de Bolsonaro para casa. De lá para cá, Lula desperdiçou um pedaço do seu patrimônio internacional.

Na agenda do comércio, falas do tipo “fiz um apelo ao Macron” iludem quem o apoia e fazem rir quem está do outro lado da controvérsia.

Um fabricante de automóveis brasileiro considera-se elogiado quando um concorrente o acusa de ser protecionista ao defender a taxação dos carros importados. O agricultor francês é protecionista, com muito orgulho, e se mexe quando o governo pensa em ferir seu negócio.

CALIBRAR A RETÓRICA – É no aspecto da ilusão interna que Lula deveria calibrar sua retórica e, noutro patamar, a turma do agronegócio brasileiro deveria redesenhar seu discurso.

No ano que vem, realiza-se em Belém a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-30. Em um ano de governo, Lula mostrou que o Brasil abandonou a condição de pária orgulhoso e tem números para mostrar o efeito de seu trabalho.

Daqui até lá, estará fraca a pilha do antibolsonarismo, que tanta energia ainda dá ao governo.

IGUAL A MACRON – Há fortes sinais de que a turma que joga com as pretas pretende demonizar uma parte do agronegócio brasileiro.

Seria uma linha parecida com o joelhaço de Macron. Se os interessados do lado de cá se derem conta de que chamá-los de protecionistas é um elogio, o Brasil poderá sair bem da COP.

(Faça-se de conta que não interessam as dificuldades logísticas de Belém para receber uma reunião desse tamanho. Se o governo começar a trabalhar esse assunto hoje, elas poderão ser superadas.)

“Cassar” Moro será uma decisão abjeta e antijurídica

Rafael Moraes Moura
O Globo

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reservou para o dia 19 de fevereiro o julgamento das ações movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O julgamento foi agendado após o relator das ações, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, liberar os casos para análise dos colegas na tarde desta terça-feira e pedir a inclusão dos processos “na primeira data possível”.

A data foi sugerida pelo próprio relator, mas ainda passará pelo crivo da presidência do TRE do Paraná, que não teria sido consultada por Falavinha.

PRIORIDADE TOTAL – O desembargador priorizou o caso Moro ao longo dos últimos dias e deixou para segundo plano os processos sob a sua responsabilidade que tramitam no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), corte onde também atua. Falavinha pediu uma licença de duas semanas do TJ do Paraná, entre 8 e 20 de janeiro, para a “prestação de serviços à Justiça Eleitoral”, informou a assessoria do tribunal ao blog.

Com o agendamento da sessão para depois do carnaval, deve dar tempo de o TRE do Paraná superar o “apagão” e ter quórum máximo de sete juízes para analisar o caso de Moro.

Isso porque, na semana passada, chegaram ao fim os mandatos do juiz Thiago Paiva e de seus dois substitutos, o que na prática provocou um “apagão” que impede a Corte Eleitoral de reunir os sete titulares para julgar a cassação de Moro.

QUORUM MÁXIMO – Para a análise de casos como a eventual cassação de Sergio Moro, a legislação eleitoral exige que o TRE tenha quórum máximo. “As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos), somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros”, diz o Código Eleitoral.

Conforme informou o blog, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decidiu acelerar o andamento da lista tríplice para preencher a vaga aberta no TRE do Paraná com a saída de Thiago Paiva e, assim, permitir que a Corte tenha sua composição completa em breve.

No despacho de 20 de janeiro, Moraes determinou a publicação “com urgência” do edital para a vaga do TRE do Paraná. Na prática, a medida destravou a tramitação da lista tríplice, permitindo que já se abra a contagem do prazo para que os nomes sejam alvos de impugnação – e, com isso, o TSE possa aprová-la com celeridade, em fevereiro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A grande imprensa está dando como certa a cassação de Sérgio Moro. Mas isso só acontecerá quando não existirem mais juízes em Curitiba. Cassar Moro significará a criação de uma lei que não existe, proibindo que um cidadão seja candidato a presidente da República, troque de partido no prazo legal e prefira se candidatar a senador. Em síntese, é isso que estão tentando fazer com Moro, mais ou menos a mesma coisa que fizeram com Deltan Dallagnol, cassado por “presunção de culpa”, algo inexistente no Direito Universal. Dallagnol foi inocentado por unanimidade no TRE e cassado por unanimidade no TSE. E ainda chamam isso de Justiça. Mas desta vez não teremos a participação do insigne ministro Benedito da Silva, aquele cujo filho gosta de exibir em público seu enriquecimento ilícito. E vida que segue, diria João Saldanha. (C.N.)

Lula aceitou demitir Alessandro Moretti, o diretor-adjunto

Vera Rosa
Estadão

O presidente Lula não resistiu à pressão e demitiu quase toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Lula jogou ao mar o número 2 da Abin, Alessandro Moretti e seis diretores,  Quatro deles estão sendo substituídos por mulheres. Foi preservado o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, que sempre foi homem da sua confiança.

Nos bastidores, porém, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados cobram do presidente a substituição de Corrêa e a mudança no modelo da Abin, que há tempos se tornou uma central de arapongagem de adversários.

SEM EXPLICAÇÃO – Em conversas reservadas, ministros do STF dizem não ver explicação para o fato de Luiz Fernando Corrêa ter escalado Moretti, conhecido por suas ligações com Bolsonaro, para ser seu braço-direito na Abin.

Dois desses magistrados fizeram chegar ao Planalto a avaliação de que Corrêa tem “responsabilidade política” e, se não for trocado, a crise baterá com mais força à porta do Palácio do Planalto.

O diagnóstico é o de que o “personograma”, nesse momento, é mais importante do que o “organograma”. Lula ainda resiste a dispensar Corrêa, que chefiou a PF no seu segundo governo, de 2007 a 2010, e no início da gestão de Dilma Rousseff, em 2011.

SNI SECRETO – “É uma situação política grave”, admitiu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). “A Abin deve passar por uma profunda reformulação e deixar de ser polícia política, que fica bisbilhotando adversários. Do jeito que está, a agência virou um SNI secreto”, emendou o deputado, numa referência ao Serviço Nacional de Informações, que funcionou na época da ditadura militar.

Deputados do PT já começam a se debruçar sobre projetos de lei para apresentar ao Congresso, com o objetivo de reformar a Abin. Uma das ideias é exigir que apenas oficiais da carreira comandem a agência. Se aprovada, a medida impedirá que integrantes da Polícia Federal, ainda que aposentados, ocupem esse cargo.

Além de Corrêa, Ramagem e outros diretores-gerais da Abin eram oriundos da PF. Atualmente, Ramagem é pré-candidato à Prefeitura do Rio, com apoio do clã Bolsonaro, e as acusações de que teria ajudado a família do ex-presidente com informações privilegiadas sobre inquéritos e operações podem comprometer sua entrada no páreo.

CONTAMINAÇÃO – A retirada de integrantes da PF dos quadros da Abin não garante, no entanto, a “descontaminação” pretendida pelo governo. Em março do ano passado, por exemplo, dois meses após os atos golpistas de 8 de Janeiro, a Abin saiu do guarda-chuva militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Não foi isso que resolveu o problema.

O Congresso é, até hoje, o grande ausente nessa discussão. Em carta aberta à sociedade, a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis) destacou que a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência tem se mostrado “pouco atuante” nas sucessivas legislaturas.

“Como é possível proteger o Brasil da espionagem estrangeira, do terrorismo e do extremismo antidemocrático sem executar ações de caráter sigiloso?”, perguntam os signatários do documento.

IMPORTÂNCIA DE ABIN – “Uma instituição de Estado pode ser utilizada de forma indevida por seus dirigentes, especialmente se estes tiverem pretensões político-partidárias, como é o caso que ora se investiga. Porém, o debate sobre seus quadros técnicos e sobre a utilidade da instituição para a sociedade precisa ser desvinculado de discussões conjunturais sobre eventuais desvios promovidos por gestões passadas”, diz a carta aberta.

A disputa entre grupos da Polícia Federal e da Abin é antiga e, por isso, o governo também deve agir com cautela para não fazer uma caça às bruxas de forma apressada. De qualquer forma, tudo leva a crer que os “encanadores” aloprados de Bolsonaro vazaram segredos de Estado.

Bolsonaro diz ser vítima de uma “perseguição implacável” e nega que, em seu governo, tenha sido montado um “gabinete do ódio”, como revelado pelo Estadão, para atingir adversários. “Agora vão para cima da tal Abin paralela. Isso não existe, meu Deus do céu”, afirmou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A melhor saída para Lula era mesmo passar o rodo, mas o atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, é amigo pessoal do presidente. Só será demitido se dona Janja mandar. (C.N.)

Charge do Cicero (Arquivo Google)

Vinicius Torres Freire
Folha

“As instituições estão funcionando” é uma frase de quem passa pano para a crise democrática e econômica brasileira. De tão batida, no seu emprego irrealista ou picareta, se tornou cediça, podre, e motivo de sarcasmo gaiato. Além de defeitos de base, por beneficiar quem tem mais poder ou sustentar hierarquias nefastas, o funcionamento das instituições se tornou ainda pior desde 2013, lama da qual não saímos.

Basta dar uma olhada no noticiário para notar várias instituições funcionando como uma fossa séptica entupida.

BATIDA POLICIAL – A Polícia Federal deu uma batida na casa e em escritórios do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e de agentes da PF, suspeitos de montarem um centro de espionagem na Abin, a serviço dos Bolsonaro.

Por causa disso e algo mais, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, maior partido da Câmara, chamou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de “frouxo”.

Costa Neto, velho corrupto, ora bolsonarista, reclama que Pacheco não defende parlamentares de avanços do Supremo, queixa que é um ponto programático do parlamento negocista desde a Lava Jato, um dos motivos do levante contra Dilma Rousseff e mote de projetos de manietar o Judiciário.

PÉS PELAS MÃOS – A queixinha pega bem no Congresso também porque, de fato, o Supremo faz década e meia mete os pés pelas mãos, em patadas da esquerda à direita; politizou-se por iniciativa própria e com a ajuda de presidentes da República —há bancadas políticas no STF. É um mafuá institucional.

Reportagens desta Folha têm mostrado como a cúpula militar e a do sistema de Justiça (Judiciário e Ministério Público) abocanham fatia desproporcional e despropositada dos fundos públicos por meio de salários, aposentadorias e pensões exorbitantes e gordas de penduricalhos.

Pacheco, aliás, quer inflar ainda mais os dinheiros do pessoal do sistema de Justiça.

PERVERSÃO FUNCIONAL – Aqui, uma instituição informal está funcionando. Até onde a vista alcança, desde quando começou a se formar uma burocracia estatal profissional, nos anos 1930 e 1940, as classes médias altas ou altas dão um jeito de legitimar a extração de renda do Estado com a conversa de que precisam de compensação legítima pelos serviços prestados à ordem ou ao progresso nacional.

Precisam, sim, mas a conta foi muito além da que pode pagar este país pobre. Essa instituição informal perverte a instituição do serviço público, que precisa de reforma.

Por falar em rendas estatais, considerem-se as políticas industriais, ditas desenvolvimentistas. A maior parte da esquerda brasileira é engraçada. Faz 70 anos e lá vai fumaça, se dedica a promover a “burguesia nacional” ou apelidos sucedâneos mais modernos.

SÓCIOS DA FIESP – Muita fortuna foi engordada dos anos 1950 aos 1990 com proteção tarifária, juros de pai para filho, subsídios diretos ou taxas de câmbio amigas, tudo em nome do “desenvolvimento nacional”. É um tanto menos agora, mas ainda é. Nunca privatizaram os sócios da Fiesp.

Essa esquerda mal fala de creche e escola para criança pobre, de SUS ou de contribuições da universidade para fomentar a pesquisa para o “desenvolvimento nacional”, universidade bancada com dinheiro público e autônoma além da conta.

Logo depois de aparecer a nova política industrial, que até dá para discutir, o governo diz que quer ajudar a indústria naval e criar um fundo de socorro para companhias aéreas falidas. Com base em quê? Em qual estudo?

E O CONTROLE? – Qual instituição relativamente autônoma vai controlar o custo, a eficácia e os beneficiários da nova política de desenvolvimento, para não falar da inauguração desse novo hospital de empresas?

Não existe uma instituição específica para colocar um cabresto nos favores para empresas e cobrar resultados. O mau funcionamento do país é institucionalizado.

(Artigo enviado por Lafaiete De Marco)

Troca de e-mails ocorrem com Ramagem já fora da Abin…

Ranier Bragon, Matheus Teixeira e Camila Zarur
Folha

A conversa usada pela Polícia Federal para apontar o uso de uma estrutura paralela na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) traz uma data em que Alexandre Ramagem (PL-RJ) já não era mais diretor-geral do órgão federal.

Os investigadores sustentaram o pedido de busca e apreensão contra o filho de Jair Bolsonaro (PL) na captura de tela de um diálogo pelo WhatsApp em que uma assessora de Carlos envia o nome de uma delegada da PF e a identificação do que seriam inquéritos envolvendo a família do ex-presidente.

A DATA DIZ TUDO – O aplicativo de mensagens exibe a data de “ter., 11 de out.” em uma mensagem em que Luciana Almeida, assessora de Carlos, diz estar “precisando muito de um ajuda”. Em seguida, com a data “Hoje” ela envia os números dos inquéritos.

Não é possível saber quando é o “Hoje”, mas, nos últimos sete anos, o dia 11 de outubro só caiu em uma terça-feira, em 2022. Naquele ano, nesta data, Ramagem já tinha deixado o comando da Abin havia seis meses para disputar a eleição a deputado federal.

No parecer em que concorda com a maioria das medidas requeridas pela PF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) também se refere a Ramagem como “então diretor-geral da Abin”. Para seu lugar, Ramagem indicou o oficial de inteligência Victor Felismino Carneiro para comandar a agência.

TUDO ERRADO – Além disso, o diálogo anterior, datado de “dom., 9 de out.”, indica que a conversa teria ocorrido entre o primeiro e o segundo turnos da última eleição presidencial.

A decisão assinada por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), com base no relatório policial e na manifestação da PGR, cita que a troca de mensagens mostrava pedido de ajuda ao “então diretor-geral da Abin” sobre o andamento de inquéritos “em unidades sensíveis da Polícia Federal”.

Apesar de, com o divulgado até o momento, não ser possível saber o tempo decorrido entre o pedido de ajuda (11 de outubro) e a mensagem com os números de inquéritos (“hoje”), a investigação vinculou as duas coisas.

NOVAS ALEGAÇÕES – Para “acertar” as datas, investigadores da PF afirmam que a peça policial não cita Ramagem como “então diretor-geral da Abin”, mas que o trata apenas como “delegado Alexandre Ramagem”.

Eles dizem ainda que o fato de ele não estar no comando do órgão no momento da troca de mensagens em nada muda a suspeita de que ele tenha repassado informações sigilosas à família Bolsonaro.

No entanto, em determinado ponto da decisão, Moraes reproduz trecho do relatório da PF em que é dito que o “núcleo político [composto por Carlos, segundo a investigação] se valia dos serviços prestados pelo então diretor da Abin Alexandre Ramagem e seus subordinados de fato“.

FEDERAIS INSISTEM – A PF, de acordo com investigadores, diz haver vários atos que demonstrariam a prestação de serviço de Ramagem à família presidencial, alguns enquanto era diretor da Abin e outros fora do cargo, quando as solicitações seguiriam sendo feitas.

Eles acrescentam que os policiais federais que trabalhavam com Ramagem no núcleo de inteligência da Abin, onde teria funcionado a “Abin paralela”, continuaram cedidos à agência mesmo após a saída dele para se candidatar, em março de 2022.

Segundo Moraes, o objetivo da PF na operação realizada nesta segunda-feira (29) foi “avançar no núcleo político, identificando os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente no âmbito da Abin [Agência Brasileira de Inteligência]”.

OUTRA DIVERGÊNCIA – Além da questão da data, há ainda uma divergência sobre os envolvidos na troca de mensagens. Na decisão de Moraes, há menção de que o pedido da assessora de Carlos Bolsonaro teria sido feito “através de Priscilla Pereira e Silva”, assessora de Ramagem.

Uma possível inferência, a partir do registro de tela, no entanto, é a de que a troca de mensagens de Luciana Almeida se daria com Ramagem. Ela usa a expressão vossa senhoria e deseja sucesso na nova etapa da vida. A resposta: “Muito obrigado [no masculino]. (…) Agora vamos eleger nosso presidente Bolsonaro”.

Naquela data, o ex-Abin já tinha sido eleito deputado federal e apoiava a reeleição do então presidente.

MUITA CONFUSÃO – Já a Procuradoria afirma que a mensagem foi enviada diretamente para Ramagem e, por isso, se manifestou contra a busca nos endereços da assessora do ex-diretor-geral.

Porém, o relator Moraes discordou e manteve a assessora Priscilla entre os alvos da operação.

A reportagem da Folha procurou a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o próprio Supremo Tribunal Federal, para que expliquem as divergências, mas não obteve resposta formal até a noite dessa terça-feira.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Acusações apressadas acabam dando nisso. As informações não se coadunam, é um bate-cabeças incessante, capaz de arrebentar qualquer chifre. E com isso as denúncias vão sendo reduzidas a pó. Por que não investigaram, minuciosamente, antes de trazer a público denúncias tão importantes?  Como acreditar no que dizem essas autoridades (?) no inquérito do fim do mundo? Realmente, tudo isso é desanimador. (C.N.)

Carlos Bolsonaro já está cercado pelos sete lados

Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

Ao pedir autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer buscas em endereços ligados ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), a Polícia Federal (PF) afirmou que ele fez parte do “núcleo político” do grupo que teria se instalado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A PF chama os investigados de “organização criminosa” e vê indícios de espionagem ilegal e aparelhamento dos sistemas de inteligência.

DEPOIMENTO – O vereador ainda não se manifestou e prestou depoimento nesta terça-feira. A Polícia Federal apreendeu computadores e o celular dele nesta segunda-feira, 29, na fase mais recente da investigação.

Carlos Bolsonaro foi arrastado para o inquérito depois que a PF encontrou conversas entre uma assessora dele e uma auxiliar do então diretor da Abin, Alexandre Ramagem, sobre inquéritos de interesse da família Bolsonaro. A servidora diz que precisa “muito de uma ajuda”, informa o número das investigações e acrescenta que elas envolveriam o “PR (presidente da República) e 3 filhos”.

A conversa foi descoberta a partir da quebra do sigilo telefônico e de mensagem de Ramagem na Operação Vigilância Aproximada. Segundo a Polícia Federal, o ex-diretor da Abin teria “incentivado e acobertado” o suposto esquema de arapongagem.

ACESSO DIRETO – Para a PF, as mensagens entre a assessora de Carlos Bolsonaro e a auxiliar de Ramagem confirmam que aliados de Bolsonaro tinham acesso direito ao ex-diretor da Abin e usavam o canal para conseguir informações sigilosas e sobre “ações não totalmente esclarecidas”.

A Polícia Federal acredita que o aparato da Abin tenha sido usado para monitorar políticos de oposição ao governo do ex-presidente e para auxiliar a defesa de filhos de Bolsonaro em investigações criminais.

Outra suspeita levantada a partir do material apreendido nas fases anteriores da investigação é a de que a Abin pode ter usado indevidamente outras ferramentas de espionagem além do software First Mile, que permite o monitoramento de geolocalização de celulares em tempo real. O uso do programa foi o ponto de partida do inquérito.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, na política as pessoas perdem o senso do ridículo. A Polícia Federal, o procurador Gonet e o ministro Moraes estão fazendo as ilações mais absurdas. Agora, já se fala que a agência também teria sido usada para atacar as urnas e tentar associar ministros do Supremo à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Daqui a pouco vão associar a Abin à morte de Marielle Franco, ao desaparecimento de Dana de Teffé e ao sequestro do Carlinhos. Dá vontade de rir. (C.N.)

Lula é velho amigo do diretor da Abin, que está implicado

Carlos Newton

O número 2 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti, será exonerado. A informação foi confirmado com fontes do governo federal pelo jornalista Gerson Camarotti, que adiantou, ao vivo na GloboNews, na noite desta terça-feira (30), o nome escolhido para o cargo.  Marco Aurélio Cepik, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialista em informações, deve assumir o posto de diretor adjunto na Abin, se o confuso quadro não mudar da noite para o dia.

Lula estava resistindo e disse que deixaria Moretti se defender no cargo, mas a pressão de aliados e de ministros do Supremo foi irrepresável, e Lula teve de capitular.

LULA GOSTA DE AJUDAR OS AMIGOS
Hélio Schwartsman
Folha

Lula é um bom amigo. Ele tentou arranjar um empregão na Vale para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Não deu. Teve mais sucesso com o também amigo Cristiano Zanin, para o qual assegurou um ótimo cargo no STF. Já Dilma foi contemplada com um alto posto nas finanças internacionais, com direito a passagens de primeira classe.

O presidente também parece sofrer genuinamente sempre que precisa demitir pessoas pelas quais guarda algum carinho. Foi assim com o general Gonçalves Dias, que comandava o Gabinete de Segurança Institucional. Foi também assim com as ministras Ana Moser (Esporte) e Daniela Carneiro (Turismo), cujos cargos Lula precisou ceder ao centrão, mas não sem enrolar por semanas.

ESCÂNDALO DA ABIN – O roteiro se repete agora com Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Abin. Não poderia haver escândalo mais afastado do PT e mais próximo do clã Bolsonaro do que este, envolvendo o monitoramento ilegal de desafetos do governo anterior.

O próprio Carlos Bolsonaro acaba de se tornar objeto das investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Mas há sinais de que a agência, já sob direção da atual administração, se mobilizou para atrapalhar as apurações. Por mais antiga que seja a ligação entre Lula e Corrêa, o presidente precisa erguer o mais rápido possível um cordão sanitário entre sua gestão e a Abin, sob pena de tornar sua uma crise que é dos Bolsonaros.

LONGE DOS AMIGOS – Diz-se que o poder é solitário porque existe uma contradição irredutível entre as exigências da função pública e os imperativos do amor e da amizade.

Idealmente, um presidente não poderia, nas decisões que toma, distinguir entre sua própria mãe e seu pior adversário político. O princípio da igualdade diante da lei requer que ambos recebam o mesmo tratamento.

É claro que não é o que ocorre na vida real. Mas um presidente exercerá seu múnus público de forma tão mais ética e eficiente quanto mais for capaz de ignorar os deveres da amizade.

Carlos Bolsonaro deixa a PF após depoimento frustrado

Deu em O Tempo

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) ficou cerca de 45 minutos na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, onde prestou depoimento na manhã desta terça-feira (30). Ele chegou ao local às 10h e falou sobre uma publicação que fez no X (antigo Twitter) em 27 de agosto do ano passado e que foi tida como uma ofensiva ao diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O depoimento aconteceu um dia depois da operação de busca e apreensão em três endereços ligados a ele, no âmbito da investigação sobre o esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As ações foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Esse assunto, porém, não foi abordado.

DAMA DE FERRO – Carlos explicou aos agentes sobre uma imagem que compartilhou em alusão ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). como se ele tivesse morrido. O post, originalmente do perfil “Dama de Ferro”, tinha o seguinte comentário: “zero busca e apreensão, zero inquérito, zero perfis bloqueados, zero reportagem em repúdio, pessoas presas: zero”. No título da postagem, a frase “tudo pela manutenção da democracia”.

O filho 02 do ex-presidente acrescentou a seguinte legenda: “O seu guarda diretor aqui enxerga com outros olhos!”. Nesta terça, a publicação continua disponível na rede social. O caso culminou na abertura de um inquérito que está em segredo de justiça.

Antes de ir à PF, ele publicou no X o motivo de seu depoimento para desmentir qualquer relação com a ação da PF sobre a Abin. “Atualizando: indo depor por causa disso aqui. Qualquer outra linha de desinformação diferente disso é mais uma FAKE NEWS! Tire suas conclusões! Um abraço!”, escreveu.

ALVO PRINCIPAL – A operação da PF foi uma continuação à Vigilância Aproximada, deflagrada na última quinta-feira e que teve como alvo principal o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, que hoje é deputado federal pelo PL do Rio.

Esta nasceu da operação Última Milha, realizada em outubro de 2023 e que revelou a espionagem pelo uso de um software de geolocalização. Teriam sido vigiadas autoridades, além de opositores do governo Bolsonaro. O esquema foi interrompido em 2021.

“Nesta nova etapa, a Polícia Federal busca avançar no núcleo político, identificando os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente no âmbito da Abin, por meio de ações clandestinas. Nessas ações eram utilizadas técnicas de investigação próprias das polícias judiciárias, sem, contudo, qualquer controle judicial ou do Ministério Público”, informou por meio de nota.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, que fracasso! Fazem um estardalhaço, enchem a imprensa de denúncias, o principal alvo vai depor e fala somente sobre uma brincadeira que fez nas redes sociais. Aqui, como dizia Nelson Rodrigues, não se leva nada a sério e o Maracanã vai até um minuto de silêncio. (C.N.)

Lula acredita que a liberdade de imprensa é para elogiá-lo

J.R. Guzzo
Estadão

O presidente Lula não tem nada a reclamar da imprensa brasileira desde que saiu da cadeia, onde cumpria pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e começou a sua subida de volta à presidência da República. Desde então só teve alegria na maioria da mídia.

A um certo momento, a principal rede de televisão do País chegou a emitir a sua própria sentença sobre as desventuras penais de Lula. “O senhor não deve nada à justiça”, disseram.

INGRATIDÃO – Mas a gratidão nunca fez parte da estrutura mental do presidente. Foi só aparecerem algumas críticas mais consistentes a decisões do governo e ele já voltou automaticamente para a sua habitual posição de rancor contra a imprensa, a quem acusa há 40 anos por tudo o que existe de ruim no Brasil, junto com “as elites” e os demais inimigos imaginários que cria em seu proveito.

Essa retomada da neura oficial contra a mídia se espalha governo afora. O ministro da “Comunicação Social”, que administra os bilhões de reais do orçamento de propaganda do governo, também está indignado com as críticas.

A presidente do PT falou em “donos mesquinhos” da imprensa, que estariam incomodados com a miragem de um “protagonismo internacional” de Lula. No seu momento mais agitado, chamou os editoriais que têm opiniões diferentes de “censura”; na ideologia oficial de hoje a imprensa só é livre para falar bem do governo. Não basta ser a favor; tem de ser a favor sempre. Acham que isso é um direito adquirido.

ANÁLISES NEGATIVAS – Incomodam o governo, especialmente, as análises negativas da mídia sobre os investimentos da Petrobras. Não admitem, ali, que alguém possa ter um ponto de vista diferente em relação aos bilhões que a empresa decidiu enterrar na área em que funciona pior – o refino, onde opera um parque industrial obsoleto, ineficaz e principalmente fracassado.

Após 70 anos de monopólio praticamente total na operação das refinarias, a Petrobras não consegue produzir o suficiente para atender as necessidades internas de combustível.

O resultado é que o Brasil, hoje, é um grande exportador mundial de petróleo, pelo sucesso que tem na área de maior competência da Petrobras – a extração de óleo em alto mar, onde mantém parcerias estratégicas com o que há de melhor do mundo em termos de produção. Mas tem de importar gasolina e diesel.

Charge do Néo Correia (Veja)

Mario Sabino
Metrópoles

A notícia é exemplar, no sentido de ilustrativa. Lula desistiu de presentear Guido Mantega com a presidência da Vale. Ou melhor, de retribuir o ex-ministro da Fazenda com um salário de 59 milhões de reais por ano pela lealdade demonstrada durante a Lava Jato.

É que Lula descobriu que a Vale não é mais do governo e que não poderia, assim, “reparar uma injustiça” com dinheiro alheio. Quer dizer, ele sabe disso, mas não se conforma que a empresa tenha outros donos.

PATRIMONIALISTA – É difícil mesmo convencer político patrimonialista, com o perdão da redundância, de que nem tudo no Brasil lhe pertence. Ainda mais político patrimonialista de esquerda, daqueles que acordam e vão dormir pensando em salvar a humanidade dela própria. O governo detém apenas 8% do capital da mineradora, ainda assim de forma indireta, por meio da Previ.

Os acionistas da Vale tiveram de pagar caro pelo capricho frustrado de Lula. Foi só o jornalista Lauro Jardim noticiar que o ministro de Minas e Energia havia ligado para investidores graúdos da Vale para dizer que o inquilino do Planalto queria que Guido Mantega presidisse a empresa, já que dotado de toda aquela radiosa incompetência que lhe é peculiar, e as ações da Vale despencaram.

O valor de mercado da mineradora encolheu 39 bilhões de reais.

CARTA NA MANGA – No curto espaço de tempo em que o sonho de Lula e de Guido Mantega durou, jornalistas noticiaram despudoradamente que o governo tinha uma carta na manga para dobrar os acionistas da Vale: as licenças ambientais de que a mineradora precisa para funcionar.

É isto aí, malandragem: para colocar o amigo lá, Lula recorreria à chantagem, caso fosse preciso. Mas o “Superior Tribunal do Mercado”, a única instituição do país que ainda funciona, evitou que a vigarice fosse adiante. Eu disse que esses jornalistas noticiaram despudoradamente a chantagem, mas o advérbio correto é “candidamente”.

Eles não sabem o que dizem, coitados. Bom era o tempo em que a maioria dos jornalistas tinha viés político forjado na militância, companheiros. O sujeito, aliás, orgulhava-se de dizer que “militava no jornalismo”. Hoje, a maior parte é só mesmo ignorante, de uma ignorância da moralidade que a torna imoral, para não falar do mau português igualmente escandaloso. Ainda bem que não é o caso das moças já não tão moças que leem mensagens de autoridades amigas na TV com a certeza de que estão dando notícia em primeira mão.

EXEMPLO DA VEJA – Jornalista que militava no jornalismo, sem tentativa de parecer imparcial, pelo menos não muita, era uma beleza. A Vale, ela própria, ensejou uma das melhores histórias de que fui testemunha ocular e auricular. A coisa ocorreu no século cada vez mais passado, quando eu era um simples editor da Veja.

A equipe do então diretor-adjunto da revista fez uma reportagem enorme sobre os benefícios da privatização da Vale, antes de ele entrar em férias bem tiradas como a deste colunista. Só que o redator-chefe na época, petista mais intransponível do que as águas do São Francisco, não se resignou.

No comando de um escrete de bravos rapazes, o redator-chefe aproveitou a ausência do diretor-adjunto e publicou na semana seguinte — literalmente, apenas sete dias depois — uma reportagem do mesmo tamanho da primeira sobre o insucesso da privatização da Vale.

APENAS UM DETALHE – Os leitores da Veja não entenderam nada desse estranho contraditório, mas jornalista que milita não tem preocupação com esse detalhe, os leitores.

Você há de perguntar: e o diretor de redação da revista, onde estava? Estava lá na sala dele. A reportagem positiva sobre a privatização da Vale — a correta — era homenagem ao patrão; a reportagem negativa sobre a privatização da Vale — a errada — era satisfação à redação povoada de petistas, entre os quais o diretor figurava como impávido colosso.

Sem Guido Mantega na presidência da Vale, Lula e os seus sequazes voltaram a falar de Brumadinho, como se a tragédia fosse necessariamente decorrência da privatização da empresa. Entende-se: é que o Estado brasileiro cuida tão bem dos cidadãos, que é culpa do “racismo ambiental” tantos pobres morrerem soterrados em seus casebres a cada tempestade de verão em janeiro.

Lula diz que a Polícia Federal trabalha com muita pirotecnia

Matheus Teixeira
Folha

O presidente Lula (PT) rebateu nesta terça-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que ele falou uma “grande asneira” ao afirmar que a operação da Polícia Federal foi uma perseguição. Em entrevista à rádio CBN Recife, Lula afirmou que a polícia “não pode exorbitar em fazer pirotecnia” e precisa respeitar a presunção de inocência de investigados, o que ele diz não ter tido direito quando foi alvo de investigações na Lava Jato.

“Todo mundo sabe, tanto PF quanto MP [Ministério Público], quer investigar, investigue, mas não faça show pirotécnico, não fique divulgando nome da pessoa antes de ter prova concreta, não fique destruindo imagem das pessoas antes de investigar”, disse.

DEMITIR MORETTI – Lula também disse que deixará o diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti, se defender no cargo, mas que, se acusações da PF forem verdadeiras, não haverá “clima” para ele seguir no governo.

Moretti foi citado na operação da polícia que mirou o chefe da agência durante o governo Bolsonaro, Alexandre Ramagem (PL-RJ), sob suspeita de um esquema de arapongagem na montagem da chamada “Abin paralela”.

Na ação policial da semana passada contra Ramagem, que atualmente é deputado federal, a PF diz que o atual número dois da agência teria afirmado que a apuração sobre o caso tinha “fundo político e iria passar”. Moretti é delegado da PF. No pedido, a entidade diz que a postura de Moretti não é a esperada de um delegado que, até dezembro de 2022, ocupava a função de diretor de Inteligência da Polícia Federal.

MAIS INVESTIGAÇÃO – Lula, porém, afirmou que não se pode ler “apenas a manchete do jornal” e ponderou. “Antes de você fazer simplesmente a condenação, é importante investigar corretamente”, declarou.

Na entrevista desta terça-feira, Lula demonstrou insegurança em relação à Abin. “A gente nunca está seguro”, disse. No entanto, afirmou que confia no diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa.

“O companheiro que indiquei para ser diretor-geral da Abin é companheiro que foi meu diretor geral da PF entre 2007 e 2010, é pessoa que tenho muita confiança e por isso chamei, já que não conhecia ninguém dentro da Abin. E ele montou a equipe dele e dentro da equipe tem cidadão que está sendo acusado que mantinha ligação com Ramagem, que é ex-presidente da Abin do governo passado”, resumiu.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula tem razão. A Polícia Federal faz pirotecnia, incentivada pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito do fim do mundo, que não acaba nunca e onde cabe tudo. É preciso trabalhar com menos sensacionalismo e com mais responsabilidade. Vamos ver se atendem ao presidente. (C.N.)

Ramagem trabalhava para Bolsonaro, e não para a Abin

Eliane Cantanhêde
Estadão

Ao anunciar que tinha um “sistema particular de inteligência”, naquela reunião ministerial tenebrosa de maio de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro não estava apenas sendo arrogante, mas também confessando um crime, admitindo a manipulação das instituições e jogando luzes sobre uma velha mania dos poderosos de plantão: a confusão entre o público e o privado, levada ao limite na era Bolsonaro.

O sistema de inteligência do Estado não é propriedade de presidentes que entram e saem dos palácios e nunca, jamais, em tempo algum, poderia ser considerado “particular”, nem mesmo, ou muito menos, por aquele que se referia ao Exército Brasileiro como “meu Exército”.

FOCO DE BOLSONARO – Mas, naquela reunião ministerial, Bolsonaro confirmou que fazia uso da Polícia Federal e dos órgãos de informação a seu bel prazer e/ou para projetos inconfessáveis.

Como ele mesmo admitia não entender e não estar nem aí para economia, educação, energia, gestão…, o foco estava nos sistemas que ele quis transformar em “particulares”: os de inteligência, como PF e Agência Brasileira de Inteligência (Abin); os armados, principalmente o Exército, mas também Marinha, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal e até forças policiais estaduais; e os de investigação e controle, como Receita Federal, responsável pelos impostos, e Coaf, que vigia operações financeiras “atípicas”.

Conclusão óbvia diante das operações de busca e apreensão da PF que sacudiram a semana em Brasília: na direção da Abin, o delegado e agora deputado Alexandre Ramagem não usava por decisão própria e para consumo próprio os instrumentos espiões e ilegais da agência contra ministros do Supremo, presidente da Câmara e até promotora do caso Marielle, mas sim a mando do chefe Bolsonaro e para atender aos interesses “particulares” dele: contra os que considerava ameaças a seus devaneios golpistas e a favor, por exemplo, dos filhos.

RAMAGEM NA PF – Poderia ser ainda pior. Bolsonaro chegou a nomear Ramagem para a direção geral da PF e, se a Abin é órgão de inteligência, a PF é também operacional, de execução, com mão na massa – e no revólver.

Apesar de muito criticado, o ministro do STF Alexandre de Moraes alegou “desvio de finalidade” e impediu a ida de Ramagem para a PF. E não foi por “perseguição”, “interesses políticos” ou qualquer outra coisa, mas por informação, a especialidade do ministro.

Ramagem assumiu a Abin em julho de 2019. Em abril de 2020, Bolsonaro discursou, com o QG do Exército ao fundo, num ato golpista que pedia fechamento do Congresso e do Supremo e a volta da ditadura militar. Um escândalo.

Como era domingo, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebia em casa, socialmente, o ministro do STF Gilmar Mendes e, aos dois casais, veio se juntar o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungman.

“CONSPIRAÇÃO” – Bolsonaro concluiu que era resistência ao ato golpista e rapidamente e alardeou o almoço dominical como “conspiração”, deixando uma dúvida: como ele sabia do encontro?

Já havia o monitoramento de localização de celulares pelo sistema FirstMile da Abin e, quando Bolsonaro assinou a nomeação de Ramagem para a PF, Moraes a vetou. Como a história e a PF mostram, estava certíssimo.

Monitorar os passos e atividades de cidadãos e autoridades por motivos políticos, como faziam a Abin e o Ministério da Justiça, não é apenas crime previsto no artigo 5º da Constituição (sobre direitos individuais), como método clássico de ditaduras e de “caça às bruxas”. É assim que Nicolás Maduro acaba de prender 32 críticos do regime na Venezuela.

RUMO AO GOLPE – As investigações sobre a ações secretas da Abin dos tempos de Ramagem e Bolsonaro não são isoladas. Ao contrário, são parte do processo de desvendar e desbaratar o aparato montado para controle de cidadãos e preparação de um eventual golpe de Estado.

Uma conexão concreta é com o Ministério da Justiça, que listou 579 nomes de professores e funcionários públicos federais e estaduais “antifascistas” (contrários a Bolsonaro). Com que finalidade?

Só para lembrar, o ministro era Anderson Torres, também delegado de carreira da PF, que foi preso, guardava em casa uma minuta de golpe, coordenou a ação criminosa da PRF para dificultar a chegada de eleitores petistas às urnas no segundo turno das eleições presidenciais de 2022 e foi estrategicamente colocado na Segurança Pública do DF para deixar rolar o 8 de janeiro de 2023, sem importunar os golpistas que destruíram Planalto, Congresso e Supremo.

MÁS COMPANHIAS – Um Ramagem daqui, um Anderson Torres dali, um Mauro Cid acolá…. Sem contar generais, de um lado, e figuras muito suspeitas, de outro: Fabrício Queiroz, Daniel Silveira, Walter Delgatti, Marcos do Val… Onde o Brasil foi se meter?

É exatamente para descobrir que Brasil era esse, quem eram os executores e os mandantes e o que ainda há de infiltração nas instituições que PF, Supremo e agora a Procuradoria-Geral da República (PGR) estão e vão continuar agindo.

Há ainda muitas frentes e muitos nomes a serem investigados.

Charge do Fernandão (Arquivo Google)

Pepita Ortega, Fausto Macedo e Rayssa Motta
Estadão

A conduta do alto escalão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em meio às diligências da Operação Vigilância Aproximada, que apura suposto monitoramento ilegal para atender a interesses do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, também é alvo de investigação da Polícia Federal.

A cúpula da Agência convocou uma reunião extraordinária enquanto a PF saia às ruas no dia 25 – e agora os investigadores ouvem depoimentos de servidores para identificar o teor do encontro.

Três funcionários da Abin foram convocados para depor sobre o episódio. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão. A averiguação da PF sobre a reunião interna se dá no bojo do braço da investigação sobre suposto ‘conluio’ entre a atual gestão do órgão e servidores que já estavam na mira da PF.

DURANTE A OPERAÇÃO – A reunião sob suspeita ocorreu no final da manhã da quinta-feira, 25, antes de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levantar o sigilo da decisão que mobilizou agentes da PF para cumprirem 21 mandados de busca e apreensão.

O principal alvo da ofensiva foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que comandou a agência na gestão Bolsonaro e hoje é pré-candidato à prefeitura do Rio com o apoio do ex-chefe do Executivo.

A linha investigativa que tem a cúpula da Abin na mira apura se, a pretexto de proteger informações “sensíveis”, a agência estaria dificultando acesso a dados necessários ao avanço da investigação. Como mostrou o Estadão, a PF entende que a cúpula da agência estaria preocupada, na verdade, com a exposição da espionagem clandestina de autoridades.

AVANÇO DA APURAÇÃO – “A preocupação de ‘exposição de documento’ para segurança das operações de ‘inteligência’, em verdade, é o temor da progressão das investigações com a exposição das verdadeiras ações praticadas na estrutura paralela, anteriormente, existente na Abin”, diz um trecho do relatório da PF que culminou na Operação Vigilância Aproximada.

A PF crava que a conduta prejudicou a investigação. “A direção atual da Abin realizou ações que interferiram no bom andamento da investigação sem, contudo, ter sido possível identificar o intento das ações.”

Luiz Fernando Corrêa, atual chefe da Abin, responsável por convocar a reunião no dia 25, também teria estado presente, segundo a PF, na reunião em que o ex-diretor da agência e sucessor de Ramagem, Alessandro Moretti, afirmou que a investigação tinha “fundo político e iria passar”. A PF ouviu dos investigados que a direção atual da Abin teria se comprometido a “construir uma estratégia em conjunto” e “convencer o pessoal que há apoio lá de cima”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que houve apoio lá de cima – e bota apoio nisso. O mais impressionante é acharem que essas atuações ilegais não viriam a público, mais cedo ou mais tarde, como aconteceu com as torturas e atrocidades do regime de 1964. Os assassinatos de Rubens Paiva e Stuart Angel Jones, por exemplo, são conhecidos hoje em detalhes. O mais curioso é a atual direção estar metida no rolo, querendo blindar a atual cúpula da espionagem pátria. (C.N.)

Charge do J. Cézar (Arquivo Google)

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes
Folha

No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as contas do governo central tiveram um rombo de R$ 230,5 bilhões em 2023, o equivalente a 2,12% do PIB (Produto Interno Bruto). Trata-se do pior resultado desde 2020, ano da pandemia de Covid-19.

O resultado foi influenciado pela regularização dos precatórios, dívidas judiciais que haviam sido adiadas pela gestão de Jair Bolsonaro (PL). No fim do ano passado, o governo Lula obteve autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para quitar um passivo de R$ 92,4 bilhões. Mesmo sem o pagamento dos precatórios, o déficit teria sido de R$ 138,1 bilhões —o equivalente a 1,27% do PIB.

DO TIPO DILMA – Nesta comparação, apenas o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) teve um resultado pior no primeiro ano da gestão. Em 2015, o rombo foi de R$ 183,1 bilhões devido à regularização das chamadas pedaladas fiscais. Em 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, o déficit foi de R$ 122,6 bilhões. Os valores foram atualizados pela inflação.

O resultado de 2023 foi pior do que a meta traçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que prometeu entregar um déficit de até 1% do PIB no primeiro ano da administração.

Antes mesmo da posse de Lula, o governo atuou no Congresso Nacional para aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que autorizou a ampliação de até R$ 168 bilhões nos gastos em 2023 para recompor ações do Orçamento que estavam estranguladas por cortes de até 95%.

RECEITA CAIU – A elevação dos gastos deflagrou uma piora nas expectativas em relação à trajetória fiscal. A equipe econômica chegou a lançar, ainda em janeiro, medidas para recompor as receitas de 2023, mas boa parte não rendeu o esperado ou foi desidratada após longa negociação com o Congresso. A arrecadação federal teve uma queda real de 0,12% no ano passado, já descontada a inflação.

O déficit indica que o governo gastou mais do que arrecadou no ano passado. O dado divulgado nesta segunda-feira (29) agrega estatísticas do Tesouro Nacional, Banco Central e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para a aferição oficial do cumprimento da meta fiscal, o STF autorizou o governo a descontar os gastos com a regularização dos precatórios.

VALORES ABANDONADOS – Por outro lado, o resultado fiscal ainda vai ter uma piora adicional de R$ 26 bilhões, referentes ao resgate de valores abandonados nas contas do Fundo PIS/Pasep.

O BC, órgão responsável pelas estatísticas oficiais das finanças públicas, não considera os recursos do fundo como receita primária —uma metodologia distinta da adotada pelo Tesouro Nacional. Por isso, na verdade o rombo a ser anunciado pelo BC será ainda maior.

Ainda assim, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza um rombo de até R$ 213,6 bilhões, o que corresponde a 2% do PIB. Portanto, os números não devem indicar um descumprimento formal da regra.

DISSE HADDAD – Em seu discurso de posse, em janeiro de 2023, Haddad disse que não iria aceitar um resultado “que não seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento”.

A partir daí, a Fazenda traçou a meta informal de 1% do PIB —que em março chegou a virar 0,5%, um objetivo ainda mais ambicioso, mas que logo foi abandonado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Palavras, o vento as leva, diz o ditado. Se depender de nossos governantes, a dívida pública explode e o Brasil se transforma numa enorme Argentina. É lamentável que sejam tão irresponsáveis. (C.N.)

Mantega é uma mala sem alça que Luta tenta carregar

Roseann Kennedy
Estadão

Desde que foi eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT têm feito um esforço constante para reabilitar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Mas já colecionam três derrotas nessa missão. A mais recente foi nesta sexta-feira, 26.

Sem apoio, exceto da ala mais à esquerda do partido e do governo, e com a forte reação negativa do mercado devido a interferência numa empresa privada, o jeito foi o governo recuar na tentativa de pôr Mantega para presidir a Vale.

SILVEIRA NEGA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta sexta que Lula tenha interferido na sucessão da Vale.

Nos últimos dias, no entanto, Silveira acompanhou calado as informações de ter sido escolhido pelo presidente para intermediar conversas com os conselheiros em favor do ex-ministro petista, e políticos próximos comemoravam que ele estava “bem na fita” com o presidente, como mostrou a Coluna do Estadão.

“Infelizmente se tornou uma grande especulação. Lula em nenhum momento tratou comigo sobre a indicação de nome para a Vale”, afirmou Silveira em entrevista coletiva.

SEM CARGO PÚBLICO – Além disso, outra derrota foi Guido Mantega estar impedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de ocupar cargos públicos até 2030 por seu envolvimento nas “pedaladas fiscais”, o mecanismo de maquiagem nas contas públicas que custou o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

Mas o presidente Lula e o PT consideram o ex-ministro um “injustiçado” pela história brasileira.

Sem poder colocar Guido Mantega no seu time de maneira formal, primeiro Lula indicou o ex-ministro para a área econômica da equipe de transição de governo, logo após ser eleito em 2022. Houve uma chuva de críticas e o ex-ministro pediu para deixar a equipe, a qual havia integrado de forma voluntária, para ajudar no processo de mudança do governo.

DISSE MANTEGA – “Essa minha condição (a decisão do TCU) está sendo explorada pelos adversários, interessados em tumultuar a transição e criar dificuldades para o novo governo. Diante disso, resolvi solicitar meu afastamento da Equipe de Transição, no aguardo de decisão judicial que irá suspender os atos do TCU que me afastaram da vida pública.”, disse na carta enviada a Geraldo Alckmin, que na época era coordenador geral da transição.

Nesse mesmo período, houve uma articulação petista para colocar Mantega no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A presidente do PT, Gleisi Hoffmann pressionou para o BID adiar as eleições para a presidência da instituição, para que o governo eleito de Lula pudesse apresentar um novo nome à vaga.

A instituição não adiou e o ministro da Economia, Paulo Guedes, responsável pela indicação, oficializou o nome do então diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Hemisfério Ocidental, Ilan Goldfajn.

CONSELHEIRO – Mesmo sem cargo formal, Guido Mantega atua como conselheiro do governo Lula.

Informalmente, o ex-ministro da Fazenda presta assessoria ao presidente petista e chegou até a participar de almoços para discutir a manutenção da meta fiscal.

Na época, ele se alinhou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em defesa do déficit zero.

Mourão acha que Carlos Bolsonaro não tem capacidade

Eduardo Barretto
Metrópoles

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (29/1) que o vereador Carlos Bolsonaro não tem “competência e capacidade” para montar uma “Abin paralela”. Mais cedo, Carlos foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) contra supostos monitoramentos ilegais feitos contra pessoas consideradas adversárias dos Bolsonaro.

Questionado pela coluna se sabia do suposto plano do vereador para fundar uma Abin paralela no governo Bolsonaro, conforme acusação do ex-ministro Gustavo Bebianno durante a gestão, disse Mourão: “Não tenho conhecimento disso, por outro lado julgo que o Carlos não tem competência e capacidade para isso”.

DISSE BEBIANO – Em 2 de março de 2020, Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro, afirmou em entrevista ao programa Roda Viva:

“Um belo dia, o Carlos me aparece com um nome de um delegado federal e de três agentes que seriam uma Abin paralela, porque ele não confiava na Abin. O general Augusto Heleno [então ministro do GSI, a quem a Abin é subordinada] foi chamado, ficou preocupado com aquilo, mas Heleno não é de confronto. A conversa acabou comigo e com o Santos Cruz [então ministro da Secretaria de Governo]. Aconselhamos ao presidente que não fizesse aquilo de maneira alguma. Muito pior que o gabinete de ódio, aquilo também seria motivo para impeachment. Depois eu saí, não sei se isso foi instalado ou não”.

A PF suspeita de que Carlos Bolsonaro e aliados tenham recebido informações de inteligência obtidas ilegalmente. A operação é um desdobramento do cumprimento de mandados de busca na última quinta-feira (25/1) contra o ex-chefe da Abin na gestão Bolsonaro e atual deputado federal Alexandre Ramagem, que também é delegado da PF. Ramagem e Carlos Bolsonaro são amigos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Mourão pode estar enganado. O vereador Carlos Bolsonaro, pessoalmente, não tem capacidade para montar a Abin Paralela, mas o assessor Tércio Arnaud tem totais condições. Arnaud era um dos expoentes do Polo de Informática de Campina Grande, foi contratado por Carlos Bolsonaro e montou o Gabinete do Ódio. Nesta segunda-feira, quando a Polícia Federal chegou, encontrou o assessor Arnaud na casa de Bolsonaro, que tinha ido pescar e andar de jet-ski com o filho Carlos. (C.N.)