Imposto sindical obrigatório está sendo recriado sob o disfarce de “taxa negocial”

TRIBUNA DA INTERNET

Guilherme Seto (Folha)      

Em meio a tratativas com empresários para construir uma proposta unificada de reforma sindical, líderes das centrais sindicais dizem que o avanço das pautas de política econômica, como o arcabouço fiscal e a Reforma Tributária, criou clima favorável para as negociações.

Segundo Miguel Torres, presidente da Força Sindical, temas espinhosos, como a taxa negocial (que substituiria o extinto imposto sindical), têm sido tratados sem dificuldades.

TUDO CERTO – “A aprovação da Reforma Trabalhista mostra que o Congresso está buscando entendimento. E para trabalhadores e empresários, que já estão acostumados a negociar, acho que ficamos mais próximos do êxito. Os enfrentamentos bolsonaristas já são coisa do passado”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Como revelou o Painel, o projeto de reforma sindical prevê mandato de quatro anos para dirigentes sindicais, direito de oposição, transparência e exigência de que os sindicatos comprovem densidade para que possam funcionar.

O projeto também propõe a taxa negocial, definida em assembleia e paga aos sindicatos por todos os trabalhadores abrangidos por acordos coletivos, descontada em folha de pagamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Os jornalistas amestrados apoiam incondicionalmente a recriação do Imposto Sindical Obrigatório, uma excrescência que só existe no Brasil e garante ao país um vergonhoso recorde mundial, com 16,7 mil sindicatos, enquanto o segundo colocado, os Estados Unidos, tem apenas 191. Vejam se é possível haver tamanha desproporção. No resto do mundo, há apenas 1,6 mil sindicatos. Mas quem se interessa? (C.N.)

Lula aceitará entregar a área social, maior prioridade do seu governo, para o Centrão?

Charge reproduzida do Arquivo Google

Eliane Cantanhêde
Estadão

Com dois ministérios, um para o PP, outro para o Republicanos, uma estatal daqui outra dali e R$ 7 bilhões em emendas de uma tacada só, o presidente Lula conseguiu a aprovação folgada da reforma tributária e da mudança no Carf e obteve a sua maior vitória desde a posse: isolou o PL na Câmara, dividiu a extrema direita e ajudou a empurrar Bolsonaro de volta à insignificância.

Por uma barbeiragem do Planalto, a votação da reforma ficou por um fio na quinta-feira. O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, entendeu errado a reunião de Lula com a (ainda…) ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e soltou nota dizendo que ela continuava no cargo. Para quê? O União Brasil (UB) da Câmara pegou em armas, ameaçando votar contra a reforma, o Carf e a âncora fiscal.

Alexandre Padilha, da articulação política, teve de soltar uma segunda nota para desmentir Pimenta e avisar que Daniela está fora e o deputado Celso Sabino, dentro do Turismo. Após um mês na frigideira, a ministra foi demitida por uma nota. O UB reduziu a retaliação a um pedido de adiamento da votação, que foi derrubado, e votou a favor da reforma e do Carf.

VOTO DE QUALIDADE – A reforma tributária e a âncora fiscal são importantes para o País e tiveram forte sopro de fora para dentro do Congresso, com pressão de entidades, empresas, economistas e mídia. Logo, não são vitórias do interesse exclusivo do governo. Mas a do Carf é. Com o “voto de qualidade”, o governo recupera o poder de desempate no Carf, que arbitra conflitos entre Fisco e empresas, e pode lucrar R$ 50 bilhões em 2024.

Daí, Lula ligou para Lira na sexta-feira, com um pedido e uma oferta: a votação do Carf no mesmo dia, antes do recesso branco, em troca dos dois ministérios para o Centrão. O Carf foi aprovado e o acordo, selado na mesma tarde no Alvorada. A guerra, porém, continua na Câmara, com a âncora fiscal, e no Senado, com a reforma e o Carf.

CABEÇA A PRÊMIO – O Centrão já viu que a Saúde não dá e, como antecipado aqui, desviou o olho gordo para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), além de Caixa Econômica, Correios, Embratur… Lula dá limites. Os outros ministros estão com a cabeça a prêmio, mas, nos da área social, ninguém mexe.

Enquanto Lula se acertava com o Centrão, seu maior (ex) crítico no PP, senador Ciro Nogueira, dava uma cambalhota e dizia que “nenhuma oposição pode ser contra o Brasil”. Do outro lado, Janja visitava o MDS, blindava o ministro Wellington Dias, do PT, e postava que a população pobre é “a prioridade desse governo”. Lula não vai entregar a prioridade do seu governo para o Centrão, ou vai?

Um país como o Brasil, que abandona as crianças, não demonstra preocupação com o futuro

As crianças leitoras do lixo de Rio Doce | Combate Racismo Ambiental

Crianças folheiam revista e livros que acharam na lixeira

Vicente Limongi Netto

Crianças atropeladas por canalhas irresponsáveis. Crianças nas ruas, passando frio e fome. Pedindo esmolas. Crianças morrendo em enchentes e deslizamentos de terras. Crianças esmagadas pela dor.  Sem amor e esperanças. Crianças chorando, desesperadas, distantes ou separadas dos pais, nos conflitos entre países.  Crianças vítimas de estupradores. Crianças que assistem pais serem assassinados. Crianças morrendo nas filas dos hospitais e em tiroteios nas escolas. Para onde vamos? Onde chegamos?

O grande escritor e filósofo Albert Camus tinha razão, nada mais escandaloso do que criança morta. Crianças infelizes, sem educação, sem futuro. Crianças que só conhecem amarguras, isoladas de alegrias. Distantes do que realmente merecem e têm direito — amor, carinho, alimentação, respeito, conforto e educação.

ZICO E GÉRSON – A imprensa debulhou-se em alegrias e lágrimas, pelos 70 anos de idade do ex-jogador Zico. Nada contra o Galinho. Embora Zico tenha jogado três copas, sem ganhar nenhuma. Pelo contrário.

Mas, a meu ver, lamentável sob todos os aspectos é que a imprensa esportiva não tenha dado o menor destaque aos 82 anos do eterno e cerebral canhotinha de ouro do tri, no México. O fim da picada. Imperdoável e rigorosa falta de consideração, respeito e apreço por um cidadão exemplar e eterno craque que encantou torcedores do mundo inteiro, com futebol vistoso e inteligente.

Até hoje, passados quase 60 anos, o badalado futebol penta campeão do mundo ainda não tem um meia armador da qualidade técnica de Gerson. Triste e inquestionável constatação. Naquela copa, em 1970, depois de Pelé, Gerson foi eleito do melhor jogador da competição. Gerson é comentarista do rádio Tupi, tem canal no Youtube e foi campeão por todos os clubes que jogou, Flamengo, Botafogo, Fluminense e São Paulo. O Brasil deve muito a ele.

Brasil se livrou do golpe, mas seus articuladores ainda precisam ser responsabilizados

Nomes de 276 presos pelo vandalismo na praça dos três poderes -

Todos os que participaram do quebra-quebra serão julgados

Roberto Nascimento

É da maior importância a gravação de um pronunciamento do general Tomás Paiva aos oficiais do Comando Militar do Leste, poucos dias antes de assumir a função de comandante do Exército. Naquele ato, Paiva falou claramente que a tentativa de Bolsonaro cooptar as Forças Armadas, para intervirem no resultado do segundo turno das eleições, estava baseada numa fraude eleitoral inexistente, conforme foi constatado pela equipe de especialistas militares.

Esse processo de intervenção de chefes de Estado para se perpetuarem no poder é uma tendência mundial, conforme tese do cientista político Moisés Naim, editor-chefe da revista “Foreign Policy”, esboçada no seu mais recente livro, “The Revenge of Power” (A Vingança do Poder)”.

CRIMES NA RECEITA – A notícia mais recente revela que a Receita Federal quebrou ilegalmente os sigilos fiscais do empresário Paulo Marinho e do advogado Gustavo Bebiano, apoiadores de Bolsonaro na campanha de 2018 e no início do governo, e que depois se tornaram inimigos do clã.

Trata-se de uso criminoso das instituições do Estado, a serviço de um projeto de perpetuação no exercício do poder, que signifiva um projeto político sempre ameaçador, conforme descreve Naim em seu livro.

O uso desses artifícios pelos chefes de governo contra seus adversários, manobrando com truques rasteiros através de medidas autoritárias, destruindo órgãos de controle e nomeando capachos para servir aos interesses autocratas, é uma prática que se tornou o novo normal em diversos países, com governantes que utilizam esses estratagemas: Vladimir Putin, na Rússia, Recep Erdogan, na Turquia, Nicolas Maduro, na Venezuela, e Victor Urban, na Hungria.

BOLSONARO E TRUMP – Nos Estados Unidos e no Brasil, Donald Trump e Jair Bolsonaro não tiveram sucesso em suas estratégias visando a um golpe. Ambos foram rechaçados pelas forças legalistas.

Segundo o cientista político Moisés Naim, nascido na Venezuela, esses líderes autocratas e populistas de direita vendem esperança, fim da corrupção e um mar de rosas na forma de lucros e pleno emprego.

Mas, no fundo, trata-se apenas de tentativas de atingir a democracia, e o resultado é sempre o mesmo, com o predomínio de regimes ditatoriais, enfraquecimento dos poderes Legislativo e Judiciário.

APAGAR TUDO – Aqui no Brasil, querem passar a borracha no passado recente. Sob argumento de que os golpistas que vandalizaram a Praça dos Três Poderes são chefes de família e pessoas de bem, que estavam apenas manifestando o direito de discordar do Supremo, do Congresso e do Planalto, os bolsonaristas acham que todos deveriam ser libertados.

Da mesma forma, querem convencer a opinião pública de que os garimpeiros poluidores das áreas indígenas, fortemente armados e que estupravam as jovens yanomâmise, na verdade seriam apenas trabalhadores humildes que precisam de assistência do Estado.

Em síntese, este é o novo mote dos discursos que Bolsonaro vêm pronunciando em seu retiro nos EUA, defendendo a inocência dos vândalos da Praça dos Três Poderes, inclusive daquele personagem que tentou explodir uma bomba no aeroporto de Brasília, para gerar o caos e motivar o golpe. Mas isso não vai colar. Todos os que não participaram ativamente do quebra-quebra estão sendo libertados por Alexandre de Moras. Os outros todos têm de ser responsabilizados por seus atos.

Não vai aparecer ninguém para explicar por que há juros reais tão acima da inflação?

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Esta semana, fizemos uma provocação aqui na Tribuna da Internet, ao sugerir um debate sobre a inquietante questão dos juros reais altos (acima da inflação), para que enfim fiquem conhecidos os motivos desse fenômeno tipicamente nacional, pois há décadas o país lidera o ranking mundial desse curioso fenômeno econômico, que tem fortes conotações políticas.

De vez em quando, um país qualquer, como México ou Argentina, nos ultrapassa, mas logo depois nos cede novamente a liderança.

Afinal, o patamar elevado da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75% ao ano, com juros reais por volta de 7,8%, virou alvo preferencial das maiores reclamações do presidente Lula da Silva. A principal crítica é que a alta taxa dificulta o acesso ao crédito tanto para as famílias quanto para as empresas.

CONVERSA FIADA – Mas isso é “menas verdade”, como o próprio Lula diria, porque os juros dos bancos não têm nada a ver com isso. Seus empréstimos a clientes ou empresas não utilizam a Selic como parâmetro, pois a taxa básica tem outras finalidades;

Aliás, Lula não pode ser levado a sério em discussões econômicas. O presidente atirou no que viu e não acertou nem mesmo no que não viu. Mas marcou pontos politicamente, porque os juros altos são defendidos apenas pelos suspeitos de sempre, igual ao filme Casablanca – no caso, os bancos, as financeiras e os agiotas.

Portanto, o debate proposto pela Tribuna da Internet seria muito interessante e curioso, até porque o atual presidente do Banco Central nem está exagerando nos juros reais, que eram muito maiores no início do governo Lula, em 2003, quando o especialista internacional Henrique Meirelles comandava o BC, sem que houvesse a menor polêmica pelos altíssimos juros reais então praticados, que foram para 10,65%, bem acima dos 7,8% atuais.

UM ASSUNTO-TABU – A discussão seria mesmo oportuna, porque Lula da Silva e sua entourage vêm criticando acidamente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por estar agindo exatamente igual a todos os seus antecessores no cargo, desde o governo de Juscelino Kubitschek, pelo menos, quando a inflação passou a ser assunto do dia-a-dia nacional.

No entanto, talvez essa discussão dificilmente pode ser travada, porque o motivo de o Brasil praticar os maiores juros reais não é encontrado no Google nem nos demais sites de busca ou na Wikipédia, que costumam alimentar qualquer debate – da física quântica ao sexo dos anjos.

Da mesma forma, esses persistentes juros reais altos não constam nos compêndios de Economia Política nem nas teses acadêmicas, estão de tal forma enraizados no cotidiano do Brasil que ninguém mais se interessava pelo assunto, até Lula começar a dar chiliques e faniquitos.

SEM DISCUSSÃO – Para nós, é constrangedor fazer tal constatação. Nem mesmo o respeitado site Auditoria Cidadã, de Maria Lúcia Fattorelli, tem se dedicado a estudar o assunto, pois seus artigos costumam abordar a dívida pública como um todo.

Nos debates aqui na Tribuna, José Vidal destacou que o Banco Central deveria esclarecer por que o Brasil pratica os maiores juros reais do mundo. “Qualquer cidadão deveria ter o direito de saber. Como ter um BC independente, se não é para trabalhar em conjunto com o governo na busca do bem-estar da sociedade possível? Ou essa política (que já vem há muito tempo) faz mais bem aos bancos?”, indagou Vidal, acrescentando:

“Essa política de juros é eficaz pra diminuir a inflação, tal como ela se apresenta agora? Sem demanda e sem excesso de consumo e empregos? Beneficia à produção?”

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P.S. 1 –
 É claro que Vidal está no caminho certo. Mas será que não vai aparecer ninguém para explicar os motivos de haver juros reais tão acima da inflação? Como diria o grande compositor e jornalista Antonio Maria: “Eu grito e o eco responde: Ninguém!”. Bem, vamos aguardar mais um pouco. Se ninguém realmente aparecer, serei obrigado a expor minha teoria, e não vai ser fácil, porque logo vão me chamar de comunista, algo que me envaidece muito.

P.S. 2 – Aliás, tenho especial admiração por Friedrich Engels, que considero mais importante do que o amigo e parceiro Karl Marx. Era um rico industrial, filho de um dos pioneiros em empreendimentos multinacionais, mas nunca aceitou a exploração que sofriam os trabalhadores naquela época. Sem a colaboração e o apoio intelectual de Engels, Marx não teria conseguido tamanho destaque. Morreu antes de Engels, que publicou várias obras póstumas de Marx, sem jamais mencionar a colaboração que deu aos textos. A modéstia era diretamente proporcional ao talento e à sabedoria de Engels. Espero que um dia o mundo reconheça a importância desse personagem verdadeiramente único. (C.N.)

Militares golpistas querem anistia, porque sabem que desonraram a farda e a patente

DefesaNet - Presidência da República - Gen Etchegoyen - Exército não vai ampliar a participação no governo

General Etchegoyen defende a anistia ao militar golpista

Roberto Nascimento

Que figura medieval e autocrática é esse general de pijama chamado Sérgio Etchegoyen, que não se envergonha de vir a público defender anistia para os militares golpistas. Ora, esse ex-chefe militar não deu um pio quando Bolsonaro armou o golpe e o desrespeito à Constituição. Ficou mudo, certamente porque concordava com a pregação antidemocrática do então presidente.

Os golpistas têm um vício de origem que faz com que tramem até mesmo contra seus pares, como os chamados frotistas (seguidores do general Sylvio Frota) fizeram contra os generais-presidente Ernesto Geisel e João Figueiredo, que tiveram de enfrentá-los para possibilitar a redemocratização do país.

QUESTÃO DE HÁBITO – Ora, se tentaram o golpe contra o regime militar, lógico que iriam fazê-lo também contra o regime democrático, porque a ânsia deles pelo poder é irrefreável, uma questão de hábito.

Os frotistas conspiram contra qualquer governo, militar ou civil, que não siga suas ideias totalitárias. Por isso, não tenho dúvidas de que essa praga golpista continua de pé. Eles não vão descansar enquanto não derem o golpe, mesmo que tenham de matar outros brasileiros que não pensam como eles. São adeptos do pensamento único, assim como os stalinistas, pois agem como se fossem irmãos siameses da esquerda extremada.

Quer dizer que o bravo Etchegoyen sustenta anistia para criminosos, vândalos, depredadores do patrimônio público? Mostra ser um militar destemido, pois não tem medo do ridículo.

FAZER POLÍTICA – Esses processos que estão sendo abertos contra os brasileiros civis e militares golpistas, que invadiram e vandalizaram as sedes dos três Poderes, não são direcionados às Forças Armadas. Na verdade, os militares conspiradores é que desonram a farda. Se desejam participar da política partidária e seguir um mito qualquer, devem ir para a reserva, tirar a farda e usar o terno. Mas Etchegoyen acha que todos devem ser anistiados, mesmo tendo desonrado a farda e a patente militar.

O senado eleito Hamilton Mourão também é da linha dura, já pregou golpe no Sul, fez campanha para senador usando o nome “general Mourão”. Ou sejam entrou na política partidária, mas não despiu a farda. Usa a patente do Exército para seus propósitos particulares. Se ele fizer algo errado, é o nome da Força Terrestre que fica na berlinda, no holofote.

O Exército é a garantia da unidade nacional. Mas, os militares golpistas estão pouco se importando, pois quem prega golpe flerta com a divisão e a guerra civil, um cenário em que todo o povo brasileiro perde. E, a gente sabe, quem ganha são as potências estrangeiras, loucas para assumir o espólio da tragédia.

Demorou, na Argentina, o atrito quase rompimento entre o presidente e a vice Cristina Kirchner

Sem saída, Alberto Fernández terá de recorrer ao FMI

Helio Fernandes

A vice eleita em parceria com um adversário praticamente inimigo, não demorou para explodir. Cristina Kirchner não esconde, fala abertamente em todos os lugares: ‘Os votos da eleição são meus, nada do combinado foi cumprido’.

Mas na verdade o que separa o “cabeça”’ da chapa, Ernesto Fernández, e a ex-presidente, que se diz enganada e traída, tem nome e sobrenome, mas é repudiado mundialmente por três letras amaldiçoadas: FMI.

LEMBRANDO JK – Presidente eleito e ainda não empossado, (mas garantido pelo general Lott, ministro da Guerra), Juscelino foi viajar ao exterior por 30 dias. Quem era importante no mundo, recebeu o presidente.

O mais inesquecível para jk, foi o conselho do ditador Antonio Salazar (mas mestre em Economia pela Universidade de Coimbra). Disse ele ao líder brasileiro: “Presidente, se o senhor quiser governar todo o mandato, não recorra ao FMI”.

JK governou os cinco anos, não esqueceu do conselho recebido em Portugal.

SEGUNDA ONDA – A pandemia dos testes e a proliferação de ofertas de vacinas.

O mundo caminha para o que chamam de “segunda onda”, uma parte do mundo, apavorada, a outra seduzida, porque agora perderam a responsabilidade, seriedade, credibilidade e oferecem ao brasil, “vacinas salvadoras”, que somente podem ser utilizadas, a partir de junho de 2021.

O professor de grego

Uma velha, hilária e edificante história cearense

Sebastião Nery

Faustino de Albuquerque era Promotor no interior do Ceará.  Um amigo deu-lhe o filho para batizar e ainda pôs o nome dele no menino. Depois, Faustino foi juiz, desembargador, presidente do Tribunal de Justiça e acabou governador. Uma tarde, entra no palácio o afilhado Faustino de Albuquerque Silva com uma carta do compadre pedindo um emprego para o filho. Não havia vagas. A muito custo, o governador descobriu uma de professor de grego. Nomeou Faustino de Albuquerque Silva.

– Mas, padrinho, eu não sei grego.

– Não precisa saber, porque não há aluno de grego. Vá embora e não me crie problemas.

Todo fim de mês, Faustino de Albuquerque Silva passava no Liceu, recebia seu ordenado de professor de grego. Até que apareceu um ex seminarista muito piedoso, muito estudioso, querendo estudar grego. O afilhado correu ao palácio:

– Padrinho, me demita que apareceu um aluno de grego.

– Vá embora e não me crie problemas.

No fim do mês, Faustino de Albuquerque Silva foi ao Liceu receber o ordenado, procurou o diretor:

– Onde está o ex seminarista que queria estudar grego?

– Não sei. Aconteceu uma coisa horrível com ele. Era tão bonzinho, tão piedoso, tão estudioso, andava na biblioteca estudando, veio a polícia, levou. E nunca mais ele apareceu.

FAZENDO JUSTIÇA –  O primeiro ministro da Fazenda do Brasil era corrupto. O primeiro ministro da Justiça do Brasil era corrupto. O governador – geral Tomé de Souza, nomeado pelo rei de Portugal, desembarcou em Salvador em 1549, instalando a primeira capital do Brasil. Os dois principais colaboradores do nascente poder colonial eram fidalgos portugueses com prestígio na corte de Lisboa. O primeiro, Antonio Cardoso de Barros,  “Provedor-mor”, responsável pela arrecadação de impostos. O segundo, Pero Borges, “Ouvidor-mor”,administrava a justiça.Roubaram muito,ficaram riquíssimos

Pedro Borges, não veio por vontade própria. Havia sido condenado pela justiça portuguesa por ato de corrupção. Motivo: administrador  da obra, desviara parte do dinheiro destinado à construção do aqueduto de Mafra, cidade próxima a Lisboa. Ao invés da prisão, as relações familiares de prestígio na Casa Real negociaram sua vinda ao Brasil.

Antonio Cardoso de Barros seria o administrador das finanças públicas e gestor da economia. Sua missão: arranjar recursos para a construção da cidade de Salvador e áreas do Recôncavo baiano. Era de fato o ministro da Fazenda, tributando com rigor os poucos engenhos de açúcar existentes. Partes dos recursos eram incorporadas ao seu patrimônio pessoal. Ficou milionário, tornando-se proprietário de engenhos açucareiros, acumulando poder e fortuna. Era o tiro de largada na “roubalheira” do patrimônio público no Brasil.

BOLÍVAR E MURILO –  Cinco séculos depois, 2014, o professor e cientista político Bolívar Lamounier, no livro “A Cultura da Transgressão no Brasil”, afirma:

– “O Brasil é essencialmente corrupto e precisamos encarar isso. É falso que a elite é ruim mas o povo é essencialmente bom. Essa impressão é profundamente artificial.”

O professor José Murilo de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, traduziu essa realidade:

– “Há uma cultura generalizada de transgressão que afeta as classes sociais, de alto a baixo. Furtam o político, o empresário, alguns magistrados, de um lado. Furtam, do outro, o profissional liberal, o policial, o trabalhador informal. Tal cultura tem a ver com valores e instituições. O valor republicano de respeito à lei e à coisa pública não existe.”

HELIO –  O professor Helio Duque, doutor em economia pela Unesp, adverte:

– “Nos próximos meses o Brasil viverá crise institucional de gravidade inédita. A cassação de mandatos será consequência das delações feitas pelo ex-diretor da estatal e pelo doleiro lavador das fortunas desviadas da roubalheira da Petrobrás. Foram mais de dez anos (governos Lula e Dilma) de assalto para favorecer “larápios políticos” investidos de funções públicas. Daí ser fácil entender porque nas recentes CPIS sobre a Petrobrás. a maioria governista sempre foi contra investigações sérias”. Não adianta nem ensinar grego. O trovão “Sergio Moro” vem ai.