Charge do Alpino | Yahoo Brasil

Deltan Dallagnol
Gazeta do Povo

Na semana passada, enquanto eu participava de uma audiência na Câmara dos Deputados sobre os 10 anos da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal se encarregava de dar mais dois duros golpes contra a operação. Logo veio a primeira notícia: a maioria da 2ª Turma do STF havia decidido extinguir a pena de José Dirceu em um de seus processos da Lava Jato, em razão de um novo entendimento sobre a prescrição.

Em seguida, o ministro Dias Toffoli anulou todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, que ao lado de Lula é um dos maiores símbolos da corrupção exposta pela Lava Jato.

VOLTA DO ZÉ – Comecemos por Zé Dirceu, como ele é chamado pela companheirada petista. O resumo da ópera é o seguinte: Dirceu, que havia sido condenado a 8 anos, 10 meses e 28 dias de cadeia por ter solicitado e recebido mais de R$ 2 milhões em propina para facilitar contratos da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, escapou dessa condenação pela simples passagem do tempo, o que no Direito é chamado de prescrição.

A prescrição é uma regra legal que limita até quando o Estado pode decidir punir alguém, e quando a pessoa completa 70 anos, todos os prazos prescricionais caem pela metade.

O prazo prescricional no caso de Dirceu é de 12 anos, mas, como ele fez 70 anos em 2016, o prazo caiu pela metade, para 6 anos. Os ministros Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Gilmar Mendes afirmaram que houve prescrição, já que entre a consumação do crime, que eles entenderam ter ocorrido em 2009, quando Dirceu solicitou a propina, e o recebimento da denúncia, em 2016, já teriam passado mais de 6 anos.

PÉSSIMA REGRA? – Para um desavisado poderia parecer a simples aplicação das péssimas regras que temos sobre prescrição. Contudo, não é bem assim.

O ministro Fachin, que ficou vencido, entendeu diferente, assim como todas as instâncias antes dele. Isso porque, nessa visão, o crime não se consumou em 2009, mas perdurou até 2012, pois Dirceu recebeu propina até esta época.

Assim, entre a data da consumação do crime de corrupção, em 2012, e a data do recebimento da denúncia em 2016, passaram-se apenas 4 anos, o que descaracteriza a prescrição. Esse entendimento faz todo o sentido, porque é crime não só pedir mas também receber propina, o que está descrito no artigo 317 do Código Penal. A lei é expressa.

IMPUNIDADE GARANTIDA – No final, adivinhe qual foi o entendimento que prevaleceu no Supremo? Finja surpresa: o STF fechou os olhos para os pagamentos feitos até 2012 e abraçou uma visão distorcida do Direito que garante a impunidade a Zé Dirceu.

A lógica da impunidade também foi aplicada a Marcelo Odebrecht, o “príncipe das empreiteiras” que se tornou, no auge da Lava Jato, um dos maiores corruptos confessos do Brasil. Ele delatou e expôs crimes gravíssimos de autoridades de todos os escalões da República brasileira.

Em uma decisão de 117 páginas, que espelha outras que garantiram a impunidade da própria empreiteira Odebrecht, da gigante J&F e de políticos como Beto Richa, Toffoli não demonstrou nenhum pudor ao anular todos os atos da Lava Jato contra quem mencionou o próprio ministro Dias Toffoli na sua delação. Afinal, foi Marcelo Odebrecht quem revelou para o mundo o codinome secreto de Dias Toffoli nos arquivos da Odebrecht: Toffoli era o “amigo do amigo de meu pai”.

AMIGO DA FAMÍLIA – O “amigo”, nas planilhas da Odebrecht, era Lula, é claro: a amizade entre Lula e Emílio Odebrecht, pai de Marcelo e patriarca da família, é antiga e conhecida. Se Lula é o “amigo”, Toffoli é “o amigo do amigo”.

De fato, Toffoli foi alçado ao cargo de ministro do Supremo justamente em razão de sua amizade e proximidade com Zé Dirceu e Lula, de quem foi ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Toffoli, aliás, foi advogado do PT e, depois, subordinado a Zé Dirceu na Casa Civil antes de ter alcançado o prestigioso cargo de AGU ou mesmo de ter chegado ao Olimpo como ministro do Supremo.

Antes, batia ponto abaixo de Dirceu como subchefe de assuntos jurídicos da pasta. São todos velhos amigos e, enquanto Toffoli limpa a barra de Marcelo Odebrecht, o STF executa a operação Lava Dirceu.

AMIGO DO AMIGO – No Supremo, ninguém solta a mão de ninguém, ou, melhor dizendo, ninguém solta a toga de ninguém. Verdade seja dita, alguns ministros resistem à lavanderia da reputação dos corruptos. Contudo, o clube de amigos do PT e de Lula prevalece hoje no tribunal. O codinome “amigo do amigo de pai” nunca fez tanto sentido e pode ser estendido a vários ministros.

Você pode estar se perguntando o que Toffoli disse nas 117 páginas de sua decisão que possa justificar que ele anule todos os atos, processos e condenações da Lava Jato contra o homem que citou ele mesmo, Toffoli, em sua delação premiada, mas no ponto em que estamos, há alguma outra justificativa que não aquela de sempre?

Toffoli repetiu os jargões e clichês de suas decisões anteriores para dizer que as supostas mensagens da Vaza Jato comprovaram existir um “conluio” entre juízes e procuradores para perseguir investigados, dentre eles Marcelo. Já cansei de rebater esse argumento esdrúxulo de Toffoli, mas basta dizer que o conteúdo dessas mensagens nunca foi tratado segundo o devido processo legal, que Toffoli e outros ministros “garantistas” do Supremo dizem prezar tanto.

INQUÉRITO ARQUIVADO – Não: na única vez em que se abriu um inquérito para investigar o conteúdo das mensagens, quando o STJ mandou investigar os procuradores da Lava Jato por eles terem supostamente investigado ministros daquela corte, o inquérito teve que ser arquivado, pois ficou comprovado que a alegação, vejam bem, era falsa.

A divulgação tinha sido feita de modo leviano, mentiroso e deturpador por parte da imprensa comprometida com a soltura de corruptos.

Por causa dessa brincadeira, temos hoje um condenado por corrupção em três instâncias sentado na cadeira presidencial, que nunca foi absolvido pelo Supremo, e um Zé Dirceu serelepe, que já fala abertamente em voltar à Câmara dos Deputados em 2026.

TUDO PRÉ-FABRICADO – O que o STF fez, e que, convenhamos, é muito mais fácil, foi selecionar mensagens cuidadosamente editadas e manipuladas por jornalistas militantes e advogados de defesa para usar da maneira que eles quiserem, o que normalmente significa anular processos e condenações, como Toffoli fez agora com Marcelo Odebrecht.

Os juízes e procuradores que supostamente trocaram as mensagens nunca, jamais, foram ouvidos, nem tiveram oportunidade de se defender ou explicar seu conteúdo. Mas fazer isso para quê? Apurar os fatos, ouvir testemunhas e colher documentos atrapalharia todos os planos do sistemão. O que está acontecendo, e que o sistemão quer, é uma blindagem geral de todos os corruptos que a Lava Jato tentou punir.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Artigo revelador de Deltan Dallagnol, enviado por Mário Assis Causanilhas. Como o texto estava muito longo, dividimos em dois, e amanhã publicaremos o resto do artigo, sobre as decisões “políticas” do Supremo, que vem envergonhando a Justiça brasileira. (C.N.)

A condenação foi por fazerem campanha no Sete de Setembro

Mayara da Paz e Lucas Mendes
CNN Brasil

Diante da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou um recurso apresentando pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) contra a condenação por abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, os advogados da chapa derrotada em 2020 vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Com essa decisão, o ministro Alexandre de Moraes mantém a inelegibilidade dos dois por oito anos.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – O questionamento da defesa de Bolsonaro e Braga Netto ocorreu por meio do chamado “recurso extraordinário”, que serve como uma “contestação prévia”, necessária para entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mesmo tema.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirma que o pedido foi negado por questões processuais.

“A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, escreveu.

RECURSO AO SUPREMO – Mesmo com a negativa do ministro, Bolsonaro e Braga Netto resolveram recorrer ao Supremo que é a última instância do Judiciário.

Em outubro do ano passado, o TSE tornou, por 5 votos a 2, Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto inelegíveis. O entendimento da Corte foi que os dois cometeram abuso de poder político ao usar as comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais.

Na época, o tribunal também referendou a aplicação de uma multa no valor de R$ 425,6 mil a Bolsonaro e de R$ 212,8 mil a Braga Netto, pela prática de conduta vedada a agente público.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Segundo o jornalista Mário Sabino, do portal Metrópoles, Lula estaria torcendo para Bolsonaro ser absolvido, porque considera ser mais fácil derrota-lo do que vencer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na sucessão de 2026. A premissa pode até ser verdadeira, mas o Supremo não aceitará o recurso do ex-presidente por um simples motivo – incompatibilidade de gênios, embora hoje em dia não exista mais genialidade em nenhum dos Poderes da República. (C.N.)

Mesmo condenado, Collor compareceu á posse de Dino

Daniel Gullino
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar a análise de um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor contra a decisão que o condenou a oito anos e 10 meses de prisão. Essa é uma das últimas etapas do processo. O julgamento do recurso começou em fevereiro, mas havia sido interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Toffoli devolveu o caso nesta segunda-feira, e o reinício da análise foi marcada para ocorrer entre os dias 7 e 14 de junho, no plenário virtual do STF.

Já há dois votos para manter a condenação de Collor e de outros dois réus. Votaram neste sentido o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Edson Fachin.

INCONFORMISMO – Estão sendo analisados embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos de uma decisão. Entretanto, para Moraes, os réus tentaram apenas rediscutir pontos já indefinidos, em um “mero inconformismo”.

“Os embargantes buscam, na verdade, rediscutir pontos já decididos pela Suprema Corte no julgamento desta ação penal, invocando fundamentos que, a pretexto de buscar sanar omissões, obscuridades ou contradições, revelam mero inconformismo com a conclusão adotada”, escreveu Moraes, em fevereiro.

O julgamento de Collor e de outros dois réus foi concluído em maio do ano passado pelo STF. Em setembro, após a publicação do acórdão, os três réus apresentaram embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a rejeição dos embargos.

CORRUPÇÃO E LAVAGEM – Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por um esquema envolvendo a BR Distribuidora que foi investigado pela Operação Lava-Jato.

Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, apontado como operador do esquema, foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, e Luis Amorim, diretor executivo da Organização Arnon de Mello, conglomerado de mídia do ex-presidente, recebeu pena de três anos e 10 dias.

Os três negaram a acusação durante o julgamento e estão recorrendo.

A partir de agora, quem preside as sessões é Cármen Lúcia

Malu Gaspar
O Globo

A ministra Cármen Lúcia vai encontrar duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro esperando para serem pautadas assim que assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no próximo dia 3.

São ações de investigação judicial eleitoral, ou Aijes, protocoladas durante as eleições de 2022, acusando Bolsonaro e o candidato a vice Walter Braga Netto, de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, além de desvio de função em duas ocasiões: o funeral da Rainha Elizabeth II, na Inglaterra, e a 77ª Assembleia-Geral da ONU, nos Estados Unidos. As ações foram protocoladas pelo PDT e pelo PT.

TUDO PRONTO – Relator das ações, o ministro Raul Araújo já adiantou a interlocutores próximos que concluiu os relatórios e liberou os dois casos para julgamento. Isso significa que agora só depende da presidência do tribunal definir as datas em que o plenário vai avaliar as duas ações.

Bolsonaro já foi condenado uma vez, quando a Corte entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e usou indevidamente meios de comunicação ao atacar, sem provas, as urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores às vésperas da campanha do ano passado.

Por 5 votos a 2, corte condenou ex-presidente à inelegibilidade por oito anos

SEM MORAES – Como esta é a última semana do mandato do ministro Alexandre de Moraes no comando do TSE e o tribunal já não pautou as duas ações para a sessão desta terça-feira, elas ficam para serem decididas pela sucessora de Moraes, que é Cármen Lúcia.

Nos dois casos, Bolsonaro encaixou em viagens oficiais pelo governo brasileiro iniciativas que os adversários alegam ter representado campanha eleitoral irregular.

Nas duas ações, o Ministério Público Eleitoral opinou pela aplicação de multas, mas não concordou com a decretação da inelegibilidade do ex-presidente.

DISCURSO NA EMBAIXADA – Desta vez, as ações em análise dizem respeito à viagem oficial do então presidente que começou pela Inglaterra, para o funeral da Rainha Elizabeth, e terminou em Nova York, na Assembleia Geral da ONU.

Em 18 de setembro de 2022, ao chegar à Londres para o funeral da rainha, o então presidente fez da varanda da embaixada brasileira um discurso de campanha sobre “o momento que teremos pela frente [em] que teremos de decidir o futuro da nossa nação”, disse ele, afirmando que “jamais aceitaremos o que eles querem impor” e que não “tem como a gente não ganhar no 1º turno”.

Dois dias depois, já no plenário da Organização das Nações Unidas, a ONU, Bolsonaro abordou temas de campanha, atacou Lula e os governos petistas e defendeu pautas conservadoras.

LIMINARES -Na época, o TSE concedeu aos dois partidos liminares proibindo o uso das imagens dos discursos em suas redes sociais e na campanha presidencial.

A composição do tribunal, porém, já mudou e parece mais equilibrada entre as forças que o compõem. O relator inicial era Benedito Gonçalves, mais duro com o bolsonarismo, e agora é Raul Araújo, mais alinhado a pautas conservadoras.

Dos sete ministros do TSE, pelo menos três são mais claramente conservadores – Raul Araújo, Isabel Gallotti e André Mendonça –, enquanto outros três estão no polo oposto, como Cármen Lucia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Kassio Nunes Marques, o sétimo, costuma ser mais pragmático, a ponto de ser descrito como um integrante do “centrão” do Supremo Tribunal Federal (STF).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro tem cinco ações a responder. Duas na Justiça Eleitoral e três outras no Supremo. Em algumas têm muita chance de ser inocentado, mas há uma pré-disposição do Supremo e do TSE para condená-lo, porque a justiça está cada vez mais política e considera Bolsonaro como inimigo público nº 1. (C.N.)

Apoio de Lula ao Hamas é destaque na mídia internacional

Deu no Estadão

Num sábado de outubro, Michel Nisenbaum, brasileiro que vivia em Israel desde os 12 anos, pai de duas filhas, dirigia seu carro para pegar um de seus seis netos quando foi assaltado por selvagens com balaclavas e metralhadoras. Desde então, desapareceu. Nisenbaum foi uma das 252 pessoas sequestradas pelo Hamas. Anteontem o Brasil soube, horrorizado, que Nisenbaum foi também, como outros três brasileiros, uma das mais de 1.200 pessoas massacradas pelos terroristas.

Nada disso parece ter comovido o presidente Lula da Silva, que se limitou a lamentar “a morte” – não o assassinato – de Nisenbaum, e não reservou uma só palavra de reprovação ao Hamas.

NADA, NADA, NADA… – A nota anódina coroa a indiferença de Lula e de seu governo para com a tragédia de Nisenbaum e sua família. O embaixador do Brasil em Israel só se encontrou com os familiares quase dois meses após o sequestro. O presidente fez uma videoconferência, depois tirou fotos num encontro presencial. Isso há cinco meses.

Desde então a família tentou contato várias vezes com o governo, sem resposta. Num depoimento para um documentário, a sobrinha de Nisenbaum repetiu sete vezes: “Nada”.

Não que falte eloquência a Lula nem interesse no conflito, sobre o qual o petista fala sempre e fala muito. Quando fala de Israel, é sempre verboso e hiperbólico. Ele já acusou mais de uma vez Israel de matar “milhões”, de combater “mulheres e crianças” e não só de praticar “terrorismo” e “genocídio”, mas um novo “Holocausto”.

OUTRO TRATAMENTO – Nunca se retratou. Já para o Hamas o tratamento é obsequioso. No 7 de Outubro, Lula lamentou os “ataques terroristas”, mas não nomeou seus autores. O PT tampouco. Só externou “preocupação” com uma abstrata “escalada de violência envolvendo palestinos e israelenses”. Logo depois, passou a torpedear Israel com acusações de “genocídio”.

Nunca se ouviu o PT nem seu chefe chamando os terroristas de terroristas. Antes da guerra, locuções como “movimento” ou “combatentes” abundavam. Depois, só mencionam as ações do Hamas como consequência das ações de Israel, em falsas e cínicas equivalências.

Em 2021, um time de parlamentares petistas divulgou uma carta indignada com a classificação do Hamas como “organização terrorista”: “Resistência não é terrorismo!”, bradaram.

ÓDIO AO HAMAS – Ninguém precisa ser simpático a Israel. É legítimo repudiar o modo como o governo israelense conduz a questão palestina no atual conflito. Para quem tem especial amor à causa palestina, é até compreensível odiar Israel. Mas o teste de sinceridade desse amor é se essas pessoas odeiam ainda mais o Hamas.

Que o Hamas é um inimigo da humanidade e o maior inimigo dos palestinos é incontroverso para qualquer um com um mínimo de clareza moral. Mas, ante as repetidas manifestações de torpeza moral do presidente e seu partido, não custa lembrar o porquê.

O Hamas é uma milícia assumidamente genocida, que oprime seu povo sob o mais brutal totalitarismo, atenta contra todas as possibilidades de negociação de um Estado palestino com a participação dos países árabes e sacrifica os palestinos como escudos humanos. Quem quer que apoie este tipo de “resistência” tem as mãos sujas de sangue, incluindo o de quatro brasileiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente editorial, enviado por Mário Assis Causanilhas. Sabe-se que o Hamas é indefensável e Israel não vai parar os ataques até destruir esse grupo terrorista. O problema é que a violência do revide de Israel está funcionando como centro de formação de novos terroristas, e assim a guerra não acaba nunca. Há duas propostas de paz: uma dos Estados Unidos e da Arábia Saudita; a outra, apresentada por Benny Gantz, líder do Partido da União Nacional. Por que não discuti-las? (C.N.)

Musk é o único que se preocupa com o mundo e a democracia

Carlos Newton

Os grandes bilionários do mundo, que saem nas páginas e nas listas anuais publicadas pelas revistas econômicas, têm origens surpreendentes. Alguns chegam lá porque já nasceram ricos e apenas deram seguimento ao lance, como Jorge Paulo Lemann, que conheci na década de 60 jogando tênis no Fluminense.

Ele tinha enorme potencial para se destacar no esporte, chegou a integrar a equipe brasileira, e o fabuloso argentino Guilhermo Villas teve de suar muito para derrotá-lo na Taça Davis. No entanto, Lemann preferiu o mundo dos negócios, abandonou o tênis e se deu maravilhosamente bem.

Outros vieram do zero ao milhão. É mais raro, mas às vezes acontece, especialmente quando se trata de inovações tecnológicas, como é o caso de Bill Gates (Microsoft), Steve Jobs e Steve Wozniak (Apple), Larry Page (Google) e Elon Musk (SpaceX), entre tantos outros.

PESSOAS ESQUISITAS – Esses multibilionários são pessoas esquisitas, que parecem meio deformados pelo excesso de dinheiro. No caso de Bill Gates, por exemplo, ele construiu uma casa com 100 quartos, vejam a que ponto chega o delírio dessa gente.

Os filhos de Roberto Marinho também são assim, têm ilhas gigantescas com mansões hollywoodianas que eles raramente frequentam, porque a vida é uma grande ilusão, como dizia Vinicius de Moraes.

Praticamente todos os bilionários separam algum dinheiro e entregam a causas sociais e humanitárias, para diminuir o sentimento de culpa e pecado que caracteriza a civilização judaico-cristã, creio eu. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe.

DIREITOS TRABALHISTAS – O bilionário carioca Lemann, que diz morar na Suíça para pagar menos impostos, é um dos patrocinadores do fenômeno político Tabata Amaral, que saiu da laje da periferia paulista, direto para a Câmara Federal. Contraditoriamente, na mesma época Lemann e seus sócios esqueceram de pagar os direitos trabalhistas dos empregados das Lojas Americanas. Assim, os advogados ficam esperando para fazer acordos e pagar menos dinheiro aos trabalhadores.

Bem, todo esse introito sobre bilionários é para assinalar que Elon Musk é um pouco diferente dos demais. É o único que se interessa pela humanidade, vejam que imediatamente mandou antenas da Starlink para ajudar o Rio Grande do Sul.

Acho importante essa defesa que o bilionário faz da democracia em países como Brasil e Austrália. Age assim sem interesse algum, nada ganha com isso. Pelo contrário, sofre uma campanha patética na mídia, está pouco ligando.

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P.S. 1 – Já disse aqui na Tribuna que Musk é o pobre menino rico da peça musical de Vinicius de Moraes e Carlos Lira. Já casou várias vezes, teve um monte de filhos, mas ainda não conhece o amor verdadeiro, que nada tem a ver com grana. Espero que um dia ele tenha essa ventura, mas é muito difícil, porque todos que o cercam só pensam em encontrar uma forma de tomar algum dinheiro dele.

P.S. 2 – Musk gosta de praticar box para manter a forma e equilibrar as emoções. Me faz lembrar Carlos Lira, que era uma figura doce, mas esvaziou um armário em casa e se trancava nele para dar uns gritos, sempre que se aborrecia. Ele chamava o armário de “Gritarium”. No meu caso, moro no interior, num lugar ermo e posso gritar a qualquer momento, porque os vizinhos não conseguem ouvir. E vida que segue, dizia João Saldanha. (C.N.)  

Recurso de bolsonaro foi recusado sem haver justificativa

Deu no Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste domingo (dia 26) sobre a decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar um recurso em que pedia para que sua inelegibilidade fosse analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em seu perfil no X (ex-Twitter), afirmou se tratar de uma “perseguição sem fim”. Ainda lembrou a multa de R$ 425 mil também definida em outubro de 2023.

ENTENDA – O TSE condenou o ex-presidente por abuso de poder político e mau uso dos meios de comunicação em junho de 2023 –o que o tornou inelegível até 2030.

Em outubro do mesmo ano, o Tribunal aprovou uma 2ª inelegibilidade a Jair Bolsonaro e ao seu vice, Braga Netto. Nessa 2ª decisão, além da inelegibilidade, também foi estipulada a multa de R$ 425,6 mil. O ex-chefe do Executivo entrou com recurso sobre a decisão, mas teve o pedido negado por Alexandre de Moraes.

Em maio, a defesa voltou a recorrer e pediu que o TSE encaminhasse o caso ao STF, o que foi negado na 6ª feira (24.mai). O documento da decisão foi divulgado só neste domingo (26.mai).

REQUISITO – Na decisão, Moraes disse que o recurso não seguiu os requisitos definidos em lei para esse tipo de ação. O magistrado também negou alegações de Bolsonaro e Braga Netto de que houve “cerceamento do direito de defesa” dos 2 e que a decisão da Corte teria violado a Constituição.

“A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário” afirmou Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro tem razão. Moraes recusou o recurso sem apresentar justificativa legal, exercitando um juridiquês que a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça hoje abominam, por se tratar de ‘jus embromandi’, digamos assim. Todos os réus têm direito a recurso sejam culpados ou inocentes. Moraes é um péssimo juiz, infelizmente. Não tem jeito para o métier.  (C.N.)

Procurador-geral Gonet acha que o sigilo é a alma do negócio

Weslley Galzo
Estadão

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, impõe sigilo às informações sobre passagens e diárias que recebe para viagens de trabalho que já custaram R$ 75 mil. Desde que tomou posse, em dezembro do ano passado, Gonet evita divulgar para onde vai e qual o motivo e o destino da viagem. Procurada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se manifestou.

A PGR utiliza de forma genérica a Lei de Acesso à Informação (LAI) e uma portaria publicada pelo antecessor, Augusto Aras, para justificar o sigilo das informações. Gonet omite o itinerário e o objetivo das viagens. A única informação disponível no portal da transparência do MPF é o valor de cada deslocamento e das diárias utilizadas.

SIGILO CORPORATIVO – Dezenas de subprocuradores e procuradores também utilizam do mesmo expediente para ocultar os dados relacionados à emissão de passagens e diárias.

Em seus registros no portal da transparência, o procurador-geral ora cita a LAI como justificativa para ocultar os dados – sem indicar o parágrafo da lei que autorizaria a prática – e ora faz menção à portaria assinada por Aras, na qual está estabelecido que “por razão de segurança, o extrato relativo à emissão das passagens conterá apenas a informação da despesa mensal”.

A portaria de Aras, assinada em 2022, não apresentou justificativas ou estudos técnicos sobre os perigos aos quais os membros do MP estariam suscetíveis caso dessem transparência aos seus deslocamentos e gastos com o trabalho. O texto também não especifica quais membros e servidores da organização podem utilizar a medida para ocultar informações.

SEGURANÇA??? – A alegação de motivo de segurança para não divulgar os dados choca-se com o fato de que as informações só são divulgadas após a viagem, quando a alegação de risco já teria deixado de fazer sentido.

Nas ocasiões em que Gonet utilizou a LAI como argumento, os gastos com passagens e diárias foram classificados no portal da transparência como “informação reservada”. O texto da lei define que informações sensíveis que colocam em risco a segurança da sociedade ou do Estado poderão ser marcadas como ultrassecretas (25 anos de sigilo), secretas (15 anos de sigilo) ou reservadas (5 anos de sigilo).

Novamente, não há justificativa disponível no portal da transparência sobre os riscos que impuseram a ocultação das informações.

SEM JUSTIFICATIVA – “É um mau uso da Lei de Acesso à Informação para ocultar informações que são de claro interesse público e que não são, portanto, classificadas como secretas (reservadas) dentro do próprio preceito da lei”, avaliou Marina Atoji, que é diretora de programas da Transparência Brasil. “Não existe comprometimento de segurança do PGR ou de qualquer outro procurador na divulgação posterior à realização da viagem”, completou.

Entre janeiro e abril deste ano, Gonet gastou R$ 46 mil com passagens, sendo três viagens nacionais e uma internacional, e recebeu R$ 29 mil em diárias que foram usadas em dois destinos internacionais e um nacional. A diferença está relacionada às viagens realizadas, mas cujas passagens não foram pagas pela PGR – ou seja, podem ter sido custeadas por outra entidade.

Assim como Gonet, dezenas de membros do MPF usam essas medidas para ocultar os destinos e as motivações das viagens. No mês de abril, ao menos 115 deslocamentos foram classificados como “informação reservada” com menção à portaria da gestão passada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma esculhambação oficializada, ocultando-se o mau uso do serviço público. O procurador-geral Paulo Gonet é mais um exemplo de operador do Direito que não gosta de cumprir lei. Aliás, se gostasse de transparência, Gonet não usaria uma peruca tão extravagante e lembraria que é dos carecas que elas gostam mais. (C.N.)

Diretor Andrei Passos mandpu concluir os três inquéritos

Elijonas Maia e Gustavo Uribeda
CNN Brasil

A Polícia Federal definiu um escalonamento para finalizar inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia é seguir a seguinte ordem de prioridades: caso das joias sauditas em junho, falsificação das carteiras de vacinação da Covid em julho e suposto plano de golpe de Estado em setembro. A determinação é do diretor-geral, Andrei Passos Rodrigues.

Como noticiou a CNN há duas semanas, a equipe da PF que viajou aos Estados Unidos voltou com os elementos que faltavam para finalizar o inquérito das joias sauditas. Após visitarem quatro cidades norte-americanas, os agentes colheram, entre outras provas, imagens de câmeras de segurança das lojas onde, por exemplo, foram vendidos os relógios.

OPERAÇÃO RESGATE – A PF buscou ainda elementos da “operação resgate”, como foi chamada a organização feita para recomprar um relógio que havia sido vendido após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Diversos documentos — como anotações, notas fiscais e fotos — também foram encontrados, com autorização das autoridades norte-americanas, e podem servir como provas.

A finalização deste inquérito está prevista para junho, com envio do relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR).

CARTEIRA DE VACINAÇÃO – A segunda investigação para ser finalizada de acordo com o cronograma é sobre a falsificação das cadernetas de vacinação da Covid-19.

Em março, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid pela fraude. O relatório foi enviado à Procuradoria-Geral da República, que, em abril, pediu que o caso voltasse à PF para mais investigações.

Agora, só falta comprovar se a carteira falsificada com vacinação de Bolsonaro foi usada nos Estados Unidos, quando o então presidente viajou no fim do mandato. A previsão é que esse caso seja finalizado em julho.

GOLPE DE ESTADO – O terceiro inquérito, sobre os supostos planos de golpe, é o que demanda mais tempo à Polícia Federal pela quantidade de pessoas envolvidas, seja como testemunhas, seja como investigados.

Além de Bolsonaro, também são investigados ex-ministros e militares do Exército que faziam parte da cúpula do governo.

Esse caso deve ser finalizado em setembro e relatado ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a equipe de investigação.

OUTRO LADO – Sobre o caso das joias, a defesa do ex-presidente já se pronunciou em ocasiões anteriores que não praticou nenhuma ilegalidade em relação a quaisquer presentes que lhe tenham sido ofertados durante seu mandato.

Sobre os cartões de vacina, afirma que Bolsonaro jamais determinou ou soube que qualquer de seus assessores tivessem confeccionado certificados vacinais com conteúdo ideologicamente falso.

E o ex-presidente também nega qualquer relação com suposto plano de golpe de Estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Da mesma forma que a partir de 2019 existiu no Supremo um indisfarçável “animus” para libertar e favorecer Lula da Silva e outros envolvidos em corrupção, agora surgiu um fenômeno invertido para condenar Bolsonaro. Em um país verdadeiramente democrático, isso não existiria. A Justiça não pode ser influenciada nem inclinada para o lado A ou B. Muito pelo contrário, deve ser absolutamente equilibrada, imparcial e justa. Mas isso ainda é um sonho num país atrasado como o Brasil. Esse assunto é muito importante, vamos voltar a ele. (C.N.)

Reprodução da Revista científica Earth, Planets and Space

Deu em O Globo

Em um relatório divulgado neste ano, a Agência Nacional de Inteligência Geoespacial (NGA) dos Estados Unidos e o Centro Geográfico de Defesa (DGC) do Reino Unido confirmaram que a anomalia no campo magnético da Terra que fica sobre o Brasil está crescendo. Chamado oficialmente de Anomalia do Atlântico Sul (AAs ou Amas), o fenômeno tem sido estudado por cientistas e é acompanhado até mesmo pela agência espacial americana, a Nasa.

O campo magnético da Terra é como um escudo ao redor do planeta que repele partículas carregadas do Sol, como radiação cósmica e ventos solares. Porém, sobre a América do Sul e o Sul do Oceano Atlântico, existe uma região em que esse campo é enfraquecido. Isso, segundo a Nasa, “permite que essas partículas mergulhem mais perto da superfície do que o normal”.

ESTÁ AUMENTANDO – No relatório, as autoridades afirmam que a intensidade do campo magnético nessa área chega a ser cerca de um terço da média no resto do planeta. E, ainda que não saibam o motivo exato para ela existir, os pesquisadores já constataram um fato sobre a anomalia: ela está se aprofundando e se expandindo para o Oeste.

No documento, eles estimam que, de 2020 a 2024, a área da AAS aumentou em aproximadamente 7%. O fenômeno é acompanhado de perto pelas autoridades espaciais.

Em 2020, a Nasa afirmou que “grupos de pesquisa geomagnética, geofísica e heliofísica observam e modelam a AAS para monitorar e prever mudanças futuras e ajudar na preparação para futuros desafios aos satélites e aos seres humanos no espaço”, segundo disse em nota na época.

SEM RISCOS? – Embora aparentemente não existam riscos para a saúde humana na Terra ou para atividades do cotidiano da população, a anomalia magnética é conhecida por “causar danos de radiação a satélites e problemas com a propagação de rádio, problemas que são exacerbados pelo seu crescimento”, segundo o novo relatório.

De acordo com a Nasa, “a radiação de partículas nessa região pode derrubar os computadores de bordo e interferir na coleta de dados dos satélites que passam por ela”, o que, de acordo com a agência espacial, é o principal motivo para que ela estude a anomalia. Mas não o único.

“A Anomalia do Atlântico Sul também é de interesse para os cientistas da NASA tanto para saber como essas mudanças afetam a atmosfera da Terra quanto como um indicador do que está acontecendo com os campos magnéticos da Terra, nas profundezas do globo”, continua o órgão.

PREJUDICA SATÉLITES – A Nasa destaca ainda que, além de se expandir, a AAS continua a ter sua intensidade enfraquecida e está se dividindo em duas, o que “cria desafios adicionais para as missões de satélite”.

À Agência Brasil, o doutor em Física Marcel Nogueira, que pesquisou a anomalia no Observatório Nacional (ON), disse que o enfraquecimento do campo magnético na região faz com que os satélites, quando passam por ela, precisem “ficar em stand by, desligar momentaneamente alguns componentes para evitar a perda do satélite, de algum equipamento que venha a queimar”.

— Porque a radiação, principalmente elétrons, nessa região é muito forte. Então é de interesse das agências espaciais monitorar constantemente a evolução dessa anomalia, principalmente nessa faixa central — continuou.

BRASIL MONITORA – Ele contou que também há observatórios magnéticos no Brasil focados em acompanhar a AAS. Além disso, o país lançou, em março de 2021, o nanossatélite NanosatC-BR2com, em parceria com a Agência Espacial Russa, especificamente para monitorar a anomalia.

A notícia boa é que o temor de que a expansão poderia alterar o campo magnético da Terra tem sido descartado.

Especialmente depois que, em 2020, um estudo publicado na revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences” por cientistas da Universidade de Liverpool, no Reino Unido, mostrou que a AAS pode ser rastreada há até 11 milhões de anos atrás, comprovando não ser um fenômeno recente.

China realiza manobra militar para intimidar os taiwaneses

Igor Patrick
Folha

Com a posse no início da semana, Taiwan tem um novo presidente. Lai Ching-te (ou William Lai), herdeiro político da ex-líder taiwanesa, fez carreira se autodenominando um “trabalhador pragmático pela independência” da ilha em relação a Pequim. Agora talvez perceba que o buraco é mais embaixo.

Lai vem de uma linhagem política bem diferente do costumeiro na ilha que Pequim considera uma província rebelde desde o fim da guerra civil em 1949. Por lá, costumava imperar o princípio de “uma só China”, com ambos os lados reivindicando legitimidade por todo o território chinês. Independência era um tema que não cabia no léxico do establishment.

MAIS SOBERANIA – Mas a sociedade taiwanesa vem mudando e a legenda do novo mandatário, o Partido Democrático Progressista (ou PDP), foi quem melhor leu o cenário e conquistou os eleitores. Enquanto o Kuomintang, que governou Taiwan com punho de ferro durante anos, insistia em cooperação, o PDP seguiu clamando por mais soberania.

Na Presidência, Tsai-Ing Wen, a ex-líder de Taiwan, acelerou as coisas. Passou reformas educacionais para ensinar nas escolas sobre “identidade taiwanesa”, com a óbvia motivação de desvincular a história da ilha da China continental. Insistiu também nas alianças com o Ocidente, jogou luz sobre as atrocidades cometidas pelo Kuomintang e seu líder Chiang Kai-shek durante os 38 anos da lei marcial e passou a criticar Pequim abertamente.

Seu legado é misto. Na década em que governou Taiwan, mais e mais taiwaneses não se reconhecem como chineses. Muitos ficaram também assustados com a brutalidade policial e a repressão à sociedade civil em Hong Kong durante os protestos de 2019, descartando completamente o modelo de “um país, dois sistemas” que Pequim sugeria a Taipé.

SEM APOIO – Mas foi também sob a batuta de Tsai-Ing Wen que a ilha viu o número de parceiros cair vertiginosamente. Taiwan pode ser essencial para as cadeias de produção globais graças à sua indústria de semicondutores, mas dificilmente conseguiria competir com a China em termos de investimentos que pode oferecer.

E assim, a pequena lista de parceiros diplomáticos foi encolhendo. Hoje, exceto por alguns países pequenos na América Central, África e o Vaticano, suas relações mais relevantes são com Paraguai e Guatemala (e mesmo nestes, o contato é frequentemente posto à prova, com crescentes reclamações do empresariado acerca dos benefícios de tais laços).

Lai Ching-te recebe o governo com desgastes na percepção de sua sigla. Embora tenha vencido as eleições no ano passado, não conseguiu manter a maioria no Yuan legislativo (o Parlamento local). Somados, seus dois oponentes favoráveis a contatos mais amigáveis com Pequim o superam em votos em quase 20 pontos. Claramente, seu pragmático plano para a independência não foi chancelado nas urnas e precisará ficar para depois.

NÃO ACREDITAM – A tradução destes números se faz perceber no contato com as pessoas. Fora um ou outro taiwanês mais aguerrido, fiquei surpreso em perceber na minha viagem a Taipé em março que a esmagadora maioria dos jovens com quem conversava se diziam a favor do status quo.

Eles não se enxergam como chineses e acreditam firmemente que, após tantas décadas, Taiwan hoje é uma entidade por si só. Mas em geral sabem que uma declaração formal de independência é o equivalente à guerra —e cientes das capacidades bélicas do inimigo, temem entrar em um conflito, duvidando que os Estados Unidos viriam em seu auxílio.

Pequim tem se certificado de manter a ameaça viva e, na quinta-feira, fez questão de retomar exercícios militares de larga escala no entorno do território. Medidas assim podem não convencer taiwaneses acerca de uma futura reunificação, mas ajudam a lembrar o que a China sempre prometeu: prefere a diplomacia, mas não vai renunciar à força para tomar aquilo que considera seu. O mundo que comece a rezar se for este o caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Assim como não cedeu Hong Kong, a China também não cederá Taiwan. E os Estados Unidos não vão se meter. Apenas 14 dos 193 países das Nações Unidas ainda reconhecem a soberania taiwanesa. Os Estados Unidos não fazem parte desse grupo. (C.N.)

Tatiana Bonatti levanta um assunto encoberto e cabuloso

Deu no Painel S.A.
Folha

Estrangeiros já possuem terras no Brasil que, somadas, equivalem ao estado de Alagoas. A advogada especializada em direito fundiário, Tatiana Bonatti Peres, considera que essa participação é muito maior, porque muitas das aquisições ocorrem indiretamente — via empresas nacionais com controle de sócios estrangeiros.

Esses grandes grupos querem se igualar a brasileiros, e aguardam decisão do supremo, diz a advogada, que é doutora e mestre em Direito Civil pela PUC-SP, atuando há mais de duas décadas com Direito Imobiliário, Agronegócio e M&A.

Os questionamentos sobre a lei de terras são antigos no STF. Foi a disputa entre Paper e J&F pelo controle da Eldorado que deu tração ao processo?
Não acho que foi, nem tampouco que a discussão no STF tenha ganhado tração. Em 2010, houve um parecer vinculativo da AGU [Advocacia-Geral da União] que acabou com qualquer dúvida de que qualquer sociedade com capital estrangeiro deve observar as restrições da lei de terras.

O que isso mudou?
O que foi feito irregular de 2010 para trás foi considerado como ato jurídico perfeito. Dali em diante, não, e se aplica a lei. O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] baixou um normativo, inclusive [sobre isso]. Ou seja, houve uma preocupação de que a lei seja observada até nas aquisições indiretas, quando um estrangeiro compra por meio de uma empresa brasileira ou operações societárias.

É isso o que se pretende mudar no STF?
A discussão lá é uma tentativa de eliminar as restrições para as empresas brasileiras com capital estrangeiro. Se isso ocorrer, qualquer estrangeiro pode comprar terra sem nenhuma restrição. Ele poderia constituir uma empresa, ainda que com 100% de estrangeiros como sócios, e não estaria mais sujeito à lei. É isso que estão tentando fazer acontecer.

Hoje, o governo tem controle sobre essas aquisições indiretas?
É muito difícil de fiscalizar. Entendo que o Incra tem controle do que é regular [aquisição direta]. O que está irregular não chega ao conhecimento dele, exceto quando há uma fiscalização.

Esse interesse estrangeiro é somente pelo Brasil?
A terra está ficando cada vez mais importante com a perspectiva de escassez de alimentos. A tendência [nos países] é de restrição a estrangeiros. Nos EUA, embora a legislação seja estadual, o governo federal controla as aquisições. Na China [que compra terras em outros países], a terra pertence ao Estado.

Israel não terá clemência para enfrentar os grupos terroristas

Luiz Felipe Pondé
Folha  

Então, o procurador do Tribunal Penal Internacional, o britânico Karim Khan, pediu a cabeça do primeiro ministro israelense Bibi Netanyahu. Ele pediu também a cabeça de três líderes do Hamas, mas essa parte da coisa é para inglês ver porque todo mundo sabe, e ele e seu tribunal também, que pedir a cabeça de terrorista só engana quem é analfabeto na dinâmica dos grupos terroristas e seus apoiadores como o Irã.

Terroristas são como picaretas sem nome na praça, que, portanto, você não tem como cobrar. Primeiros-ministros, por sua vez, são como bons pagadores, você e seus advogados podem depená-los. Depenar Israel, e ajudar a geopolítica do Hamas, é parte do jogo de muitos órgãos multilaterais hoje. Irã festeja a farsa.

LÍDERES ISLÂMICOS – Karim Kahn também pediu a cabeça de líderes do Estado Islâmico. Alguém viu alguma cabeça deles por aí?

Imagino que as acusações contra Israel serão baseadas em apurações de “agentes independentes” da ONU e do “governo de Gaza” – o Hamas. Isso é uma ofensa à inteligência israelense: não existem agentes internacionais independentes em Gaza, pois a maior parte deles opera para o Hamas, todo mundo sabe disso na região.

A ONU é tão confiável quanto o PCC. Como não ver que o mundo virou um circo sem nenhuma credibilidade, e tudo isso porque grande parte desses órgãos internacionais são instâncias reprodutoras do antissemitismo de esquerda, o que está mais do que nunca ativo no Ocidente. A tirada do procurador Karim Kahn é mais um passo no sentido de fazer Israel se submeter aos planos do Irã e seus asseclas.

APOIO DE LULA – A intenção dessa denúncia é a mesma levada a cabo pela África do Sul, e apoiada pelo brilhante presidente Lula. O governo da África do Sul recebe líderes do Hamas como chefes de Estado e heróis de guerra, e membros do PT tiram fotos com eles.

Em Israel ninguém levará a sério essa acusação porque estão acostumados a verem “agentes da lei” internacionais roubarem no jogo. Talvez setores da política israelense aproveitem esse fato para pedirem mais uma vez a derrubada do governo Bibi, não porque acreditem na denúncia do procurador, mas porque o governo Bibi, de fato, já havia passado do ponto, mesmo antes da guerra.

Mas vejamos quem são os verdadeiros criminosos de guerras. Vamos aos fatos. Os vídeos do ataque de 7 de outubro já foram desqualificados por vozes profissionais pró-Hamas —”Hamas”, uma marca hype entre “progressistas”. O simples fato de se considerar números ditados pelo Hamas – uma organização criminosa — como dados estatísticos confiáveis já é indício de má fé.

PAIS & FILHOS – Há elementos que saltam aos olhos nos vídeos de 7 de outubro, a maioria esmagadora deles feitos pelos próprios assassinos do Hamas – aqueles mesmos que os inteligentinhos consideram “Freedom Fighters”. Gravações de alguns deles, em conversa com os pais, capturadas pela inteligência de Israel, comemoram: “Matei dez, papi!”. Papi e mami manifestam palavras de orgulho.

“Corta a cabeça dele!”. E cortam a cabeça de um soldado israelense. Isto gravado em vídeo deles. Leva um tempo para cortar, você precisa ter gosto pela coisa porque usam uma faca de churrasco.

Um amontoado de jovens mortas, com sangue escorrendo na região genital, servem de cenário para terroristas do Hamas sentarem, beberem algum refrigerante roubado das vítimas, enquanto gargalham do destino das “cadelas sionistas”. Todo um setor de um kibutz onde moravam jovens, queimado, destruído, alguns deles mortos, outros sequestrados.

ALLAH É GRANDE – Para quem já teve o desprazer de ver esses vídeos, um elemento que chama atenção é o que eles mais gritam: “Allah é Grande!”, cada vez que matam alguém. Claro, esses assassinos não são a totalidade dos muçulmanos, mas negar que há um forte componente religioso nessa matança é tapar o sol com a peneira, não?

O quase total isolamento geopolítico de Israel, agora piorado pela ação de Karim Kahn, pode ser um veneno para a região e para o mundo.

O projeto do Irã é atacar Israel pelo sul — Hamas – e pelo norte –Hezbollah. Israel, com ou sem Karim Kahn, não ficará quieto assistindo sua própria destruição.

Procurador Paulo Sérgio Costa determinou a investigação

Rayssa Motta
Estadão

O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse nesta sexta-feira, 24, que aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht e o acordo de leniência de sua construtora na Operação Lava Jato para analisar os efeitos que as anulações, caso sejam mantidas, podem ter nas investigações do Ministério Público do Estado.

Segundo o novo chefe do MP de São Paulo, ainda é cedo para dizer se as decisões podem comprometer processos e investigações em curso na instituição.

ANALISAR O ALCANCE – “A gente tem um trabalho de acompanhar todas as decisões perante os tribunais superiores. Vemos com muita tranquilidade essas decisões, porque as nossas investigações estão sendo levadas aqui em São Paulo. Nós vamos analisar o alcance e verificar como elas interferem aqui. Ainda é prematuro”, disse ao Estadão após tomar posse em uma cerimônia solene na Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco.

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e todos os processos e inquéritos envolvendo o dono da construtora.

As decisões individuais ainda não foram submetidas ao crivo do plenário do Supremo Tribunal Federal. O ministro esteve nesta sexta-feira na posse solene do novo chefe do MP de São Paulo.

TENTATIVA – O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, que apoiou Paulo Sérgio na sucessão, chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2023, para tentar reverter a decisão de Toffoli sobre o acordo da Odebrecht. Na época, ele alegou que as provas obtidas a partir do acordo com a construtora foram usadas em “diversas ações e investigações” colocadas em xeque.

Em seus primeiros discursos públicos, Paulo Sérgio Costa prometeu intensificar a atuação do Ministério Público junto aos tribunais superiores contra teses que, na avaliação dele, dificultam o combate ao crime.

Questionado pela reportagem sobre a obrigação do uso de câmeras corporais pelos policiais militares, Paulo Sérgio Costa afirmou que é a favor da política, mas evitou comentar a decisão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que o indicou para o cargo, de permitir o acionamento voluntário dos aparelhos pelos próprios agentes. Especialistas em segurança pública avaliam que a mudança pode dificultar investigações sobre violência policial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A audácia e o despudor de Toffoli são uma grande novidade no Supremo. Até agora, nem mesmo Gilmar Mendes teve a coragem de se expor tanto, em defesa de empresários e políticos corruptos, que mereciam ser tratados como criminosos hediondos, porque o desvio de verbas causa mortes de brasileiros carentes, por deficiências no SUS. (C.N.)

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Mario Sabino
Metrópoles

Ser jornalista —de verdade — é viver em embate com os poderes da República. Mas havia em quem se confiar para defender a liberdade

Ser jornalista — jornalista de verdade, não funcionário de armazém de secos e molhados — é viver em permanente embate com o poder, entendido em seu espectro mais amplo.

OUTROS PODERES – O poder político é o mais evidente, mas há outros poderes que interferem na profissão: o poder econômico, o poder policial e até o poder artístico. Há também o poder militar, mas ele se manifesta só nos regimes de exceção, confundindo-se com o poder político ou o usurpando.

Nenhum poder gosta de ser criticado e muito menos investigado. Todos eles contam com instrumentos para pressionar e intimidar. Até certo ponto, é do jogo, e cabe aos donos e diretores dos veículos de imprensa defender a liberdade que lhes é garantida pela Constituição Federal, bem como a seus subordinados, e modular os espíritos tanto externa como internamente.

Nos meus quarenta anos carreira, boa parte deles na cúpula daquela que foi uma grande revista e na condição de dono de sites, tive momentos bastante tensos no embate com os diversos poderes. Mas havia outro poder que, no seu topo, sempre entrava como árbitro confiável: o poder judicial.

PODÍAMOS CONFIAR – A imprensa podia confiar nos juízes brasileiros das instâncias superiores para conter a impetuosidade vingativa dos outros poderes, para desfazer arbitrariedades cometidas por juízes das instâncias inferiores — e também para punir com senso de proporção as faltas cometidas pelos próprios jornalistas.

Infelizmente, a imprensa não pode contar mais com o poder judicial para defender aquele que é o pão do jornalismo: a liberdade de expressão. Pelo contrário, o que se tem hoje são juízes que usam a caneta para cercear e censurar a livre circulação de notícias e opiniões, que pedem a cabeça de jornalistas incômodos, que ameaçam donos e diretores de veículos de imprensa e que intimidam abertamente repórteres.

O argumento público — e absurdo — é que se trata de defender a democracia. O autoritarismo tem ares absolutistas: o Estado sou eu, a democracia sou eu. Nunca tinha assistido a fenômeno semelhante. Não sei quando isso vai acabar, mas sei que um dia acaba — e quem hoje é ameaçado deixará o seu testemunho para a história.

Faz sucesso o videogame Tammany Hall, sobre corrupção

Marcus André Melo
Folha

Tammany Hall é o símbolo de máquina política corrupta, tendo inspirado filmes e livros. Tratava-se de uma organização que dominou o Partido Democrata em Nova York por 40 anos. Um dos seus líderes, George Plunkitt, fez uma distinção que ilumina a análise da corrupção entre nós.

Contra aqueles que denunciavam seu enriquecimento ilícito, afirmava que não viam a “diferença entre corrupção honesta (honest graft) e corrupção desonesta e, consequentemente, confundem tudo.

DUAS CATEGORIAS – Existe uma grande diferença entre saqueadores políticos e políticos que fazem fortuna com a política mantendo os olhos bem abertos. O saqueador entra sozinho, sem considerar sua organização ou sua cidade. O político zela pelos seus próprios interesses, pelos interesses do partido e pelos interesses da cidade, tudo ao mesmo tempo”.

Plunkitt escreveu que adquiria glebas, após receber informação secreta de funcionários nomeados pelo partido sobre a localização de futuros projetos de melhoramentos na cidade de Nova York, auferindo grandes lucros. “Mas nenhum dólar era roubado do Tesouro Público de Nova York!”, alegava.

A corrupção honesta combinaria o interesse do político, de seu partido, e da sua região.

VÁRIAS MODALIDADES – Atualizando o conceito para o Brasil atual, ela compreenderia várias modalidades corruptas: a corrupção em concorrências públicas em projetos que são defendidos por que geram empregos (no curto prazo, bem entendido; como mostrou o colega colunista Bernardo Guimarães aqui ).

Há também a corrupção que permite que um grupo político se mantenha no poder devido a doações ilícitas de empresas; a corrupção envolvida na transferência de recursos para aplicação em melhorias em estado e municípios (mas que beneficiam propriedade de parlamentares ou cujos contratos os beneficiam). A lista é longa.

Ao contrário do que afirmava Plunkitt, a corrupção honesta está articulada com a desonesta: os esquemas predatórios —desvios de recursos e malas de dinheiro— no Brasil também são ubíquos.

COM A MÁFIA – Tammany Hall envolvia corrupção política, mas ao longo do tempo estreitou relações com a criminalidade violenta. Foi derrotada por procuradores e juízes nos EUA, com forte apoio popular.

A grande virada veio com a eleição de La Guardia (1933) e a nomeação de um procurador especial encarregado de investigar os crimes da organização. Foram presos o capo mafioso Lucky Luciano e o deputado Jimmy Hines. Poderoso, Hines havia sido nomeado por Roosevelt para importante cargo federal em Nova York. O primeiro julgamento de Hines foi anulado, o segundo levou-o à cadeia.

Tammany Hall é o Brasil. É Rio de Janeiro, São Paulo, e muito mais, onde a corrupção e a criminalidade violenta estão conjugadas. Foi derrotado nos EUA; aqui estamos perdendo a luta.

Charge do Cazo (Blog da AFTM)

Pablo Ortellado
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi a última barreira de contenção quando a democracia brasileira esteve sob ataque. Foram momentos excepcionais, e a instituição esteve à altura dos acontecimentos. Mas, narcisicamente encantada com seu papel histórico, ela tem se descuidado de tal maneira da própria reputação que será difícil defendê-la quando a contraofensiva vier.

O último passo rumo ao acelerado suicídio da legitimidade institucional foi a decisão monocrática de Dias Toffoli declarando a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor de Marcelo Odebrecht.

FUNDAMENTOS – Antes de tudo, preciso observar que alguns fundamentos da decisão são inquestionavelmente verdadeiros. A série de reportagens com base na troca de e-mails entre procuradores e o então juiz Sergio Moro (que ficou conhecida como Vaza-Jato) mostrou um conluio entre acusação e juiz que comprometeu o devido processo legal nos processos da Lava-Jato.

Diálogos travados pelo Telegram que se tornaram públicos mostram orquestração de estratégias entre ambos para condenar os investigados, incluindo Marcelo Odebrecht.

Essas conversas mostram também acertos entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol para obter provas de forma não oficial e o uso de medidas coercivas, como prisões preventivas, para forçar acordos de colaboração premiada.

FATOS VERDADEIROS – Mas também preciso observar que os fatos descobertos pela Lava-Jato são igualmente verdadeiros, para além de qualquer dúvida. A Odebrecht (hoje Novonor) e outras empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações de grandes obras públicas, especialmente da Petrobras.

Em troca dos contratos fraudulentos, pagaram propinas a políticos e agentes públicos. A Odebrecht chegou a criar um departamento específico, o Departamento de Operações Estruturadas, dedicado exclusivamente a administrar e pagar propinas. A partir da confissão de executivos das empresas e de documentos e planilhas descobertos nas investigações, temos bastante certeza de que tudo isso ocorreu. Sabemos também a dimensão que a coisa tomou, até no exterior. Estima-se que tenham sido desviados mais de R$ 10 bilhões (bilhões, com “b”).

DESMONAR TUDO – Diante do comportamento obviamente impróprio dos procuradores e do juiz, mas também das evidências incontestáveis de um esquema de corrupção de proporções nunca vistas, o ministro do Supremo optou por desmontar pilar por pilar as punições, livrando as empreiteiras das obrigações financeiras e os executivos e políticos das punições?

É essa a solução que o STF encontrou para o dilema? Não havia respostas intermediárias que preservassem a punição a corruptores e corrompidos, mas corrigissem os desvios de conduta de Moro, Dallagnol e companhia?

E, se o Supremo não encontrou solução intermediária, Toffoli precisava fazer valer a sua por meio de uma decisão monocrática, publicada digitalmente numa noite de terça-feira?

AUMENTA O DESGASTE – Não seria mais adequado, dada a suma importância da matéria, fazer um longo debate presencial, no colegiado, ponderando prós e contras e explicando ao Brasil por que o maior escândalo de corrupção da História do país terminará impune?

Às vezes, parece que o Supremo não entende quanto está desgastado. Chegará o momento em que a Corte será cobrada por suas declarações parciais, por sua contaminação pelo jogo político e por suas inconsistências.

Nós, defensores das liberdades constitucionais e do sistema de freios e contrapesos, teremos de sair em defesa dela, mas teremos pouco em que nos apoiar. Ainda dá tempo de o STF se corrigir e resgatar uma postura de sobriedade técnica, comedimento, equilíbrio, ponderação e circunspecção.

Ciro Gomes está negociando uma federação entre PDSB e PDT

Renata Agostini
O Globo

Ciro Gomes está “saindo da toca” pela primeira vez desde a derrota nas eleições presidenciais de 2022. Pelo menos, foi como definiu em discurso em reunião na sede do PDT na última semana. Ex-governador do Ceará e quatro vezes candidato à presidência (1998, 2002, 2018 e 2022), o político se reuniu com O Globo para entrevista exclusiva, em que se diz “um amante não correspondido pelo Brasil”.

Na conversa, Ciro falou sobre seu futuro político e a decepção o último pleito presidencial. Admitiu ainda seu isolamento político, com aliados próximos fazendo parte do governo Lula, e tratou do rompimento com o irmão, Cid Gomes.

Em um discurso na quinta-feira na sede do PDT, o senhor disse que era a primeira vez que saía da toca desde quando perdeu a eleição em 2022. Por que ficou recluso?
A eleição me chocou profundamente e matou em mim a crença no sistema democrático brasileiro. No minuto que perdi a eleição, senti uma espécie de deslegitimação do meu direito de participar.

Por causa dos 3% de votos que o senhor recebeu?
Os 3% foram a consumação desse processo. Nas outras eleições, tive 11%, 12%. Essa gente toda sucumbiu a uma onda fascista. Eu sabia que Lula não tinha a menor condição de entregar a tal esperança mistificadora que resumiu todo o drama para essa classe escolarizada de artistas e intelectuais. Como se o problema fosse nos livrarmos do Bolsonaro no primeiro turno, o que seria impossível. Bolsonaro não era um produto marciano, e sim do encontro trágico da pior crise econômica da história com o maior escândalo de corrupção (o petrolão) já visto. Fiz um detox. Estou tentando ver se encontro outros modos prazerosos de exercitar minha vocação. Não quero mais depender da aprovação ou da crítica sebosa de eleitor.

O senhor brigou contra a polarização, mas ela permanece. Foi derrotado?
O Brasil está derrotado, porque isso aniquila o nosso país. Isso só se resolverá quando Lula sair do jogo. Teve o 1º de maio vexaminoso, e a turma de Lula fica dizendo que organizaram errado. Não foi isso. Eles quebraram a lógica de representatividade da sociedade civil pela cooptação. O povo foi embora. E sabe quem está falando para eles? A direita. Não na agenda real, mas de costumes. A esquerda brasileira capitulou.

O senhor tem criticado o governo, mas o presidente do seu partido, Carlos Lupi, virou ministro da Previdência e o seu irmão Cid Gomes foi para o PSB, partido aliado do PT. O senhor está ficando isolado?
Completamente. Mas minha posição não é anti-PT. É antimodelo. Não condeno ninguém. Lupi está se esforçando como ministro. E, repare, se ele não aceita, Lula tinha ido em cima de um pedetista qualquer e estilhaçado o partido. Não vejo problema em contribuir. Sou apaixonado pelo Brasil. Apenas sou um amante não correspondido.

Política envolve o convencimento de outros, mas o senhor não tem conseguido convencer os que estão ao seu lado. Virou uma batalha quixotesca?
Virou. Portanto, tenho que mudar de linguagem. Tenho clareza disso. É a minha grande frustração. Nunca tive a ilusão de que esse conjunto de ideias pudesse ser popular. Mas não quero mais submetê-las a essa coisa eleitoral. Sou isolado? Sou. Imagina quantos isolamentos sofreu Getúlio Vargas. Brizola também morreu completamente isolado.

O isolamento se reflete também nas ofensas dirigidas à senadora Janaína Farias (PT), que resultaram numa denúncia do Ministério Público contra o senhor por violência política de gênero?
Uma confusão que fizeram comigo, argumentando misoginia. Durante uma entrevista de 47 minutos, fiz uma denúncia contra o ministro da Educação (Camilo Santana) por dois minutos. Não foi contra a cidadã. Foi contra o ministro, que manipula de forma absolutamente patrimonialista e corrupta o Ceará. Um monstro que ajudei a criar. Ele nomeou a primeira suplente para uma dessas secretarias para dar passagem à segunda suplente (Janaína Farias). Faça quatro perguntas básicas a ela sobre geografia, economia, demografia do Ceará… Você vai ver. Se fosse um homem, seria a mesma coisa. Mas, por ser mulher, não pode.

O senhor disse que ela era assessora para “assuntos de cama” e a chamou de “cortesã”. Não é machismo?
Eu disse isso depois, porque é exatamente o que ela é. Falei que ela era incompetente e despreparada. Nessa entrevista, eu disse que não se faz uma obra pública no Ceará sem cobrança de propina. Falei do patrimonialismo do Camilo Santana. Por isso, veio a derivação para o sexismo. Então, a mulher entra na política e é imune? Ela é, hoje, uma cortesã portando um mandato de senadora. Ela está lá por um capricho do Camilo Santana ou porque ele está sendo chantageado. Não estou falando dela. Estou falando do Camilo.

O senhor ficou anos tentando afastar a pecha de ser machista após ter dito que a função da sua ex-mulher Patrícia Pillar era dormir com o senhor…
Sabe por que eu enchi o saco da política? Por isso. Aconteceu há 20 anos, já me desculpei. O filho do Lula acabou de espancar a mulher e está com medida protetiva do Tribunal de Justiça e esse assunto não está na imprensa. E a dona Gleisi do PT faz uma nota me condenando por misoginia. Sou um cara sério, respeitador das mulheres.

Outra crítica que o senhor teve de lidar em sua vida política foi a de ser brigão. Recentemente, o senhor brigou até com seu irmão…
Fui eu? Então, foi. Lancei o Cid como candidato e me tornei inelegível no Ceará por força da lei, aos 50 anos. Eu era unanimidade no estado. De repente, comecei a ter aresta. Todas para defender o Cid. Na última eleição, fui abandonado por todo mundo e por ele também. Fui eu quem briguei? Nunca briguei com ele. Nunca trocamos uma palavra áspera na vida.

Então, como foi o rompimento?
Simplesmente eu fui lá e pedi a ele: “Não faça isso, você está me abandonando, e eu estou sozinho”. Pedi para ele coordenar minha campanha, e ele disse que não.

Vocês nunca mais se falaram? É algo que pode ser emendado?
Não. Não quero mais. Traição e ingratidão, sabe?

Após rompimento com Cid, houve debandada no PDT. Agora, o prefeito de Fortaleza, que é aliado do senhor, deve enfrentar dificuldades para a reeleição. O senhor se tornou um cabo eleitoral frágil?
Isso é tudo bobagem. Essa debandada não é para o Cid, que está hospedado no partido (PSB) que é presidido pelo pai do Camilo, que é do PT. O destino de todos os políticos é o ocaso. A diferença minha é que eu sei disso e estou pronto. Sabe por quê? Porque sou desapegado.

O senhor diz que não pretende se candidatar a mais nada, mas Lupi falou na possibilidade de o senhor concorrer ao governo do Ceará, enquanto alguns dizem que o senhor pode ir para a Câmara dos Deputados…
Nem pensar. Não pretendo abandonar o fazer política. Estou escrevendo um livro, tenho me reencontrado prazerosamente com o Tasso Jereissati. Houve essa conversa de uma federação com o PSDB. Lupi acha que é necessário aprofundar um debate programático. Eu também acho.

Bolsonaristas e lulistas, unidos pela mesma irresponsabilidade

Larissa Rodrigues
CNN Brasil

A confusão deste ano tem uma explicação muito clara – eleições municipais. Na hora da conquista de voto, não há ideologia política que supere o temor da opinião pública que pede incessantemente a continuidade da compra de produtos internacionais de até US$ 50 sem pagamento de impostos

Esta semana foi confusa. Algum desavisado poderia facilmente confundir deputados e senadores do PT com parlamentares do PL, acredite. Tudo por conta da taxação das “blusinhas”, como diz Lula.

TUDO AO CONTRÁRIO – O que ouvimos de petistas – sempre tão dispostos a defender a criação de empregos no Brasil “contra o neoliberalismo” – foi, em alto e bom som, a defesa ferrenha da não cobrança de impostos a esses produtos internacionais. Enquanto sindicatos – berço político do partido – se posicionavam a favor da cobrança, para abrir empregos na indústria.

PT está dividido e PL não quer arcar sozinho com ônus da taxação das “blusinhas”, dizem deputados. E o PL e demais partidos de direita? Bem, os “defensores do livre mercado” apresentaram uma emenda pedindo a desoneração de impostos de empresas brasileiras para que elas possam competir “de igual para igual” com sites estrangeiros, como Shein e Shopee.

Foi um barata-voa, praticamente sem precedentes. A ponto de um “novo” ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisar dizer em comissão na Câmara dos Deputados que a taxação das compras internacionais é um tema “delicado” e não defender a cobrança, como lá atrás levantou a bandeira.

PEDIDO DE LULA – Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), na quarta-feira (22) – quando era esperada a votação da proposta –, precisou enviar um pedido aos demais líderes e vice-líderes da base governista para que todos votassem contra a taxação das blusinhas. Na mensagem, Guimarães cita o nome de Lula da Silva (PT) e afirma ser um pedido vindo do próprio presidente.

A confusão tem uma explicação muito clara: eleições municipais. Na hora da conquista de voto, não há ideologia política que supere o temor da opinião pública que pede incessantemente a continuidade da compra de produtos internacionais de até US$ 50 sem pagamento de impostos.

Inclusive, nesse momento de eleições, não há semana caótica que termine com definição. Na semana que vem, em pleno feriado, teremos deputados e senadores trabalhando em plena segunda-feira atrás de acordo. Ah, o milagre eleitoral…

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma irresponsabilidade total. O país precisa taxar esses importados, não somente para abrir empregos, mas também para aumentar a arrecadação e a distribuição de renda. Por isso, o ministro Haddad é a favor, e os sindicatos, também. Mas a ignorância é a mãe de todos os males, como dizia Francois Rabelais, exatamente há 500 anos. De lá para cá, nada mudou na politicagem. (C.N.)

Tarcísio pegou o jeito e se transformou num político de verdade

Ricardo Corrêa
Estadão

Os dados da pesquisa Genial/Quaest revelados na última segunda-feira, 13, sobre a disputa presidencial de 2026 reforçaram a percepção de que, hoje, a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na corrida ao Planalto depende mais do presidente Lula da Silva (PT) do que do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Explico: Tarcísio já está consolidado na direita, seus números são melhores do que o esperado para o momento e, confortável em uma disputa pela reeleição, ele só aceitará concorrer à Presidência se, de hoje até 2026, Lula não conseguir recuperar popularidade e entrar no ano eleitoral com reais chances de perder.

SEM PRESSA – Tarcísio não esconde de ninguém que não tem pressa para concorrer nacionalmente. Pragmaticamente, ele tem resistido às tentações de bolsonaristas para se lançar ao Planalto pois sabe que, em um cenário normal, um presidente com a máquina na mão só perde a eleição se fizer muita coisa errada até (e) na campanha. Assim fez Bolsonaro, que tinha avaliação muito pior e, mesmo assim, quase venceu.

Hoje, Tarcísio se vê disputando a reeleição ao governo paulista, e assim tem sido aconselhado por aliados menos afoitos e menos bolsonaristas.

Não se pode negar, porém, que os números do governador de São Paulo são vistosos, muito além dos importantes 40% que soma, contra 46% de Lula no cenário de disputa de segundo turno entre os dois, como mediu a Genial/Quaest.

DETALHE IMPORTANTE – Se olharmos os dados estratificados, perceberemos que, entre os que conhecem o governador, ele aparece à frente: 50% contra 41% dos que votariam em Lula.

A vantagem do presidente está justamente no percentual que não sabe quem é o governador de São Paulo: 55% a 24%. Impulsionado pela rejeição ao petista, Tarcísio já lidera em todas as regiões, com exceção do Nordeste.

A pesquisa também mostrou que, na direita, hoje, Michelle Bolsonaro tem, numericamente, mais eleitores dispostos a votar nela: 33% contra 28% de Tarcísio. Contudo, com uma rejeição bem maior (50% a 30% de Tarcísio) e uma taxa de desconhecimento bem menor (15% contra 39% dele).

OUTROS NOMES – Além disso, o próprio Bolsonaro tem dito publicamente que a esposa não tem a experiência suficiente para ser presidente, e os filhos do ex-presidente torcem o nariz para a ex-primeira-dama. Confiam mais na fidelidade de Tarcísio do que na dela, apesar do casamento e do sobrenome.

Há na direita outros nomes, como Ronaldo Caiado (União Brasil), que já se colocou publicamente com esse interesse, além dos citados Romeu Zema (Novo) e Ratinho Júnior (PSD). Mas mesmo esses reconhecem que, se Tarcísio quiser ser o candidato, está hoje na frente na fila.

Contra cada um deles há pormenores na relação com Bolsonaro, enquanto Tarcísio é elogiado publicamente por seu papel na fidelidade pública e é reconhecido pelas ações nos bastidores, sobretudo no diálogo com um Judiciário hostil.

EMPECILHOS – Caiado brigou com Bolsonaro na pandemia (embora hoje estejam de bem). Sobre Zema, o ex-presidente já disse que o apoio tardio em Minas (que o governador só deu no segundo turno, quando estava já reeleito) pode ter sido preponderante para a derrota para Lula.

Quanto a Ratinho, o fato de ser do partido de Gilberto Kassab, hoje considerado um dos maiores inimigos do ex-presidente, joga contra.

Curiosamente, é o estrategista Kassab quem pode e tem aconselhado Tarcísio de que, primeiro, deve pensar na reeleição em São Paulo. Presidência só se Lula entregar o favoritismo de bandeja até 2026. Afinal, na política vale a máxima de que cavalo selado quando passa deve ser montado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para saber como será a eleição, basta conferir o comportamento de Gilberto Kassab, que sempre apoia o vencedor. Quando ele não apoia ninguém, é sinal que há empate, como ocorreu em 2022. Mas é sintomático seu apoio hoje a Tarcísio, com a participação do PSD no governo de São Paulo. (C.N.)