Charge do Carlos (Arquivo Google)

Vinicius Torres Freire
Folha

A carga tributária federal baixou em 2023, primeiro ano de Lula 3. Ainda não há números bons para os estados depois de outubro de 2023, mas, a não ser em caso de exorbitância extrema do Sobrenatural de Almeida, a carga estadual também terá diminuído em 2023.

A fim de tentar desanimar quem venha com “argumentos de twitter”, “zap” e “opiniões”, recorde-se que “carga tributária” é apenas uma proporção, uma fração: o total de dinheiros recolhidos pelos governos por meio de tributos e similares dividido pelo valor do PIB.

RITMO DA ECONOMIA – Se a carga tributária baixou em certo ano não quer dizer, necessariamente, quase nunca, que alíquotas de impostos diminuíram. É possível que, devido ao ritmo da economia em tal ou qual setor, menos tributos tenham sido recolhidos.

No caso federal de 2023, foi o que aconteceu. Na maior parte, o governo arrecadou menos porque receitas relativas ao setor de commodities (petróleo, ferro, no caso) diminuíram, assim como aquelas com concessões à iniciativa privada. Dado ainda que o PIB cresceu relativamente bem, a carga baixou.

Não foi obra de Lula 3, até porque um governo pode fazer pouco para a economia andar mais rápido ou aumentar a receita de impostos em seu primeiro ano de mandato.

VEJA OS NÚMEROS – A receita total do governo federal foi de 21,6% do PIB em 2023. Em 2022, de 23%. Descontado o que a União tem de repartir com estados e municípios, a queda foi de 18,4% do PIB para 17,5% do PIB, na receita líquida, um desastre. Dado ainda o aumento brutal de gastos, o déficit público foi ruim.

Note-se ainda que este não é o cálculo oficial da carga tributária, conta que será publicada daqui a alguns meses pela Receita Federal, com diferenças ligeiras de método.

E daí? Primeiro, no período de um par de anos, a carga tem variações significativas. Mas a carga total (governo central mais estados e municípios) tem flutuado faz 20 anos em torno de 32,4% do PIB (a federal, em torno de 22,1%, a bruta, sem repasses a estados e municípios). No saldo de duas décadas, a receita de governos cresce tanto quanto o PIB.

HERANÇA DE FHC – O último período de grande aumento de carga federal ocorreu sob FHC —5 pontos percentuais do PIB. O governo deixou de contar com ganhos da inflação, a Constituição elevou a despesa social, o gasto da Previdência acelerou e era preciso ter superávit primário (receita maior do que despesa, afora a de juros). Sem aumentar a carga de modo forçado, o corte de despesa deveria ser brutal, mas inviável. As contas estourariam e iríamos a uma breca pior do que a de 1999.

Um quarto de século depois, a nossa situação não é lá muito diferente, mas a carga tributária é maior (a receita federal bruta era de 16,7% do PIB em 1997). O gasto social cresce. O investimento cai a quase nada. O governo toma emprestado para gasto corrente. É disfuncional e insustentável.

Resumo desta ópera: a conversa sobre redução da carga tributária é fiada, ingênua ou um plano de quem quer mais que dizimar o gasto com Previdência, benefícios sociais e servidores. Essas despesas em particular são um problema, sim. Mas em um país que tem déficit primário grande e que precisa aumentar o investimento público, essa solução seria viável apenas com tiro, pancada e bomba, autoritária e violenta.

O QUE É POSSÍVEL? – Pela aritmética, uma solução seria possível se o PIB viesse a crescer rápido, por muitos anos, além de 4% ao ano, e a velocidade do aumento de despesa e receita fosse reduzida. Isso depois que se chegasse a um equilíbrio nas contas primárias (“déficit zero”), com inflação contida e juros bem mais baixos. Quem tiver essa receita, cartas para a Redação.

Afora isso, mesmo com despesa mais contida (pelo frouxo arcabouço fiscal) e que o PIB venha a crescer bem (hoje em dia, mais que 2,5% ao ano por muitos anos), não há hipótese de redução de carga, em termos financeiros, sociais e politicamente razoáveis.

Será necessário, aliás, aumento de carga (cobrar mais imposto de ricos, em vez de tomar emprestado deles), racionalização de despesas e reformas previdenciárias, em especial em estados e municípios. Se tudo der certo, é programa para uma década.

Processo da Gol começa mal na Justiça norte-americana

Julio Wiziack e Diego Felix
Folha

A Gol informou à Corte de Falências de Nova York (EUA) que deve US$ 222 milhões (cerca de R$ 1,1 bilhão) ao Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) em tarifas de navegação —por serviços como comunicação em voo e uso de equipamentos para pouso decolagem quando não há visibilidade devido ao mau tempo.

A informação, confirmada pela Força Aérea Brasileira (FAB), mostra que a companhia aérea mentiu ao Painel S.A. quando, há duas semanas, negou ter dívidas decorrentes das referidas tarifas.

HAVIA SIGILO – Na ocasião, o Decea disse que havia pendências das companhias aéreas, mas se negou a revelar o nome das empresas, por estarem protegidas por sigilo. Como antecipou a coluna, a companhia entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA, onde busca a reestruturação de sua dívida, de cerca de R$ 20 bilhões.

Com a recuperação judicial, a lista de credores se tornou pública e a coluna questionou a Gol novamente. Via assessoria, a empresa não se explicou e disse que “segue cumprindo todos seus acordos com o Decea e que se mantém próxima a todos os seus fornecedores”.

Agora. por meio da FAB, o Decea informa que as dívidas se referem à cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN), da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT-APP) e da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT-ADR).

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mentir ou omitir informações à Justiça, aqui na filial Brazil, faz parte da normalidade, mas na matriz USA é considerado crime. Assim, a Gol começa mal em seu processo de recuperação judicial, que antigamente se chamava “concordata”. (C.N.)

Morte dos Ianomâmis aumentou 6% no governo de Lula

Deu em O Globo

A tragédia que aflige o povo ianomâmi parece distante de uma solução, a despeito das ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, foram registradas 363 mortes nas aldeias, 6% a mais que as 343 notificadas em 2022, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na semana passada. O governo alega que os números anteriores estavam subnotificados e que a presença mais intensa do Estado na reserva permitiu melhorar os registros.

Por mais que isso possa ser verdade, as mais de três centenas de mortes — resultado de malária, desnutrição, diarreia, pneumonia e outras mazelas — são sinal contundente do fracasso. O próprio governo admite que ainda há subnotificação nos números.

CLIMA GENOCIDA – Em janeiro do ano passado, um dia depois de o Ministério da Saúde decretar emergência na reserva ianomâmi, Lula visitou a região ao lado de oito ministros. A situação não era diferente da exibida em reportagem do Fantástico em 2021. Crianças e mães esquálidas eram o retrato de uma comunidade abandonada pelo poder público.

Politizando a questão, Lula acusou Jair Bolsonaro de genocídio contra o povo ianomâmi e disse que a situação demandava “medidas mais drásticas”. Pelo visto, ficou no discurso.

É verdade que as Forças Armadas foram envolvidas em ações emergenciais, mas, além de insuficientes, elas não tiveram continuidade. A anunciada repressão ao garimpo ilegal fracassou. Sem medidas permanentes, os garimpeiros expulsos da reserva não tardaram a voltar. No fim do ano passado, o próprio governo reconheceu o problema.

POVO ABANDONADO – Na prática, o povo ianomâmi continua abandonado à própria sorte. Os distritos de saúde nas aldeias, quando existem, não têm equipes médicas ou remédios suficientes para doenças evitáveis.

Em setembro passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do governo um relatório detalhado sobre as medidas adotadas para proteger os ianomâmis. A decisão foi tomada depois que associações indígenas denunciaram aumento no garimpo ilegal.

Nos últimos dias, diante da repercussão negativa do aumento nas mortes, o governo anunciou a construção de um hospital indígena em Boa Vista.

POUCO FEZ – Trata-se, porém, de medida de longo prazo, sem efeito num presente desalentador. Compreende-se que qualquer intervenção no território onde vivem mais de 30 mil ianomâmis demande logística complexa.

 Mas o próprio governo prometeu reagir ao abandono da gestão anterior e, até agora, pouco fez.

É uma vergonha o que acontece na reserva ianomâmi. O governo tem obrigação de levar assistência médica às aldeias. Ao mesmo tempo, precisa combater o garimpo ilegal, que, ao contaminar as águas dos rios, também contribui para degradar a saúde da população. Lula deveria falar menos e fazer mais pelo povo ianomâmi.

Charge do Kácio (Metrópoles)

Rayssa Motta
Estadão

Poucos meses depois de interromper pagamento de dívida de R$ 10,3 bilhões do grupo J&F, ministro do STF agora estende decisão à empreiteira Novonor (ex-Odebrecht), que confessou à Operação Lava Jato uma rotina de corrupção em contratos com a Petrobrás e órgãos públicos

A empresa alegou que foi pressionada a fechar o acordo para garantir sua sobrevivência institucional, e Toffoli reconheceu que há dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade. “A declaração de vontade no acordo de leniência deve ser produto de uma escolha com liberdade”, escreveu o ministro.

ATUAÇÃO IRREGULAR – Os pagamentos foram suspensos enquanto a empresa analisa documentos da Operação Spoofing, em busca de mensagens que possam indicar atuação irregular dos procuradores da força-tarefa.

A Odebrecht assumiu o compromisso de pagar R$ 2,72 bilhões ao longo de 20 anos. As autoridades responsáveis pela negociação, homologada em 2016, projetaram que o valor corrigido chegaria a R$ 6,8 bilhões ao final do período. É o segundo acordo de leniência suspenso por determinação de Toffoli. Ele já havia beneficiado a J&F com uma decisão semelhante.

Parte das provas do acordo de leniência da Odebrecht foram anuladas pelo ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, com base em mensagens da Operação Spoofing. Ele levou em consideração o julgamento que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e considerou que havia “vícios” nas provas.

80 DENUNCIANTES – Foi a maior delação do Direito Universal. Mais de 80 dirigentes e executivos da empreiteira denunciaram 415 políticos de 26 partidos em seu acordo. Uma das condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso Sítio de Atibaia, teve como base provas obtidas a partir dos anexos entregues pela Odebrecht.

A empresa afirma que foi vítima de “chantagem institucional” e que a Lava Jato usou técnicas inquisitórias de condução processual. “O acordo, contudo, estabeleceu-se num período da história brasileira marcado pela violação generalizada de diversos direitos fundamentais, capitaneada pela atuação parcial e nitidamente persecutória de determinados agentes do Estado”, alegou no pedido enviado a Toffoli.

Se ficarem comprovados, os argumentos da Odebrecht podem levar à invalidação do acordo. A empresa nega que vá pedir a anulação da leniência e afirma que busca, apenas, a repactuação do valor da multa.

CGU INFLEXÍVEL – A Controladoria-Geral da União (CGU), que gerencia os acordos de leniência, tem sido inflexível diante dos pedidos de repactuação. O órgão afirma que não há margem para a alteração dos valores, apenas de cláusulas sobre prazo e formas de pagamento. Uma das demandas das empresas é pagar parcelas futuras por meio de prejuízo fiscal e de precatórios.

As empresas viram na Operação Spoofing uma brecha possível para a derrocada dos acordos. A investigação prendeu o grupo responsável pela invasão dos celulares de membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, incluindo o ex-procurador Deltan Dallagnol, que coordenava o grupo de trabalho, e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro, que foi titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, berço da investigação. As conversas hackeadas constam como provas da investigação, embora tecnicamente sejam provas ilegais, imprestáveis para uso em juízo..

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na forma da lei, Toffoli sequer poderia estar atuando nesse processo. Deveria se declarar suspeito, porque seu nome consta na relação das autoridades que recebiam propinas. Lula aparece como “O Amigo”, devido à sua amizade com o empreiteiro Emílio Odebrecht, enquanto Toffoli é listado como “O Amigo do Amigo”. E ainda chamam isso de Justiça. Mas minha ironia não chega a tanto. (C.N.)  

Ramagem ainda está aguardando a marcação da data

Camila Turtelli
O Globo

Um dos alvos da operação “Vigilância Aproximada” da Polícia Federal, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse já ter sido intimado, mas para prestar depoimento somente no final de fevereiro. Ele não deu mais detalhes sobre a data exata.

Ramagem, sete policiais federais e três servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram alvos da operação da PF, na semana passada, contra um suposto monitoramento ilegal feito pelo órgão durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele nega irregularidades.

DISSE O DEPUTADO — “Eu só fui intimado agora e devo ser ouvido ao final de fevereiro” — resumiu Ramagem.

Como revelou O Globo em março do ano passado, a Abin utilizou um programa secreto chamado FirstMile para monitorar a localização de alvos pré-determinados, por meio dos aparelhos celulares.

Após a reportagem, a Polícia Federal abriu um inquérito e identificou que a ferramenta foi utilizada para monitorar políticos, jornalistas, advogados e adversários de Bolsonaro.

Na decisão que autorizou a operação, o relator Alexandre de Moraes cita a participação de Ramagem como membro titular da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, da qual ele faz parte desde o início do mandato. O colegiado é o único permanente no Congresso com poder para solicitar e ter acesso a documentos sigilosos.

MAIOR INTERESSADA – Em nota divulgada na semana passada, a Abin disse que “é a maior interessada” na apuração dos fatos e que continuará a colaborar com as investigações.

“Há 10 meses a atual gestão da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) vem colaborando com inquéritos da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre eventuais irregularidades cometidas no período de uso de ferramenta de geolocalização, de 2019 a 2021. A ABIN é a maior interessada na apuração rigorosa dos fatos e continuará colaborando com as investigações”, disse o órgão.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas investigações não têm medo do ridículo. A operação da PF foi segunda-feira (29/01). No dia seguinte (30/01), o vereador Carlos Bolsonaro, que foi alvo da busca e apreensão, deu depoimento, mas sobre outro assunto, e os policiais não tiverem interesse em fazer perguntas sobre a espionagem paralela. O ex-ministro Augusto Heleno, que não é investigado diretamente e não vai dizer rigorosamente nada, já foi intimado para prestar depoimento nesta terça-feira, dia 6. Quanto ao principal investigado, Alexandre Ramagem, ainda nem foi marcada a data em que será ouvido. Desse jeito e com essa velocidade, a investigação da espionagem paralela, anexada ao chamado inquérito do fim do mundo, terminará no Dia de São Nunca. (C.N.)

Charge do Adnael Silva (Gazeta de Alagoas)

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

A atuação de petistas nas contas governamentais em redes sociais, postando gracinhas para provocar os adversários bolsonaristas por ocasião do escândalo da Abin, foi deplorável. Os atletas do time petista, formado, entre outros, por veteranos como os ministros Rui Costa, Paulo Pimenta e Alexandre Padilha, com a colaboração inestimável de Gleisi Hoffmann, começaram o ano jogando como juniores e perdendo a Copinha da etiqueta política.

O PT mal disfarça que permanece movido por ânimo sectário e revanchista, em aberta contradição com o discurso de final de ano de Lula, embrulhado em espírito natalino de tolerância e conciliação – uma peça já relegada ao jardim das hipocrisias, inclusive por atitudes recentes, pró-polarização, do próprio presidente.

CUTUCAR OPONENTES -Fossem usadas contas do PT nas redes sociais para cutucar oponentes, as manifestações seriam até aceitáveis, embora equivocadas por insuflar divisões e semear atritos. Mas a publicação em contas governamentais já escapa à mais primária noção de comportamento republicano.

A arrogância dos apparatchiks do PT é proporcional à sua precariedade política. O próprio Lula já mandou recados para o partido, lembrando que dirigentes e militantes estão se isolando em becos doutrinários e dando as costas para a vida real da sociedade brasileira.

Em dezembro passado, durante convenção eleitoral da agremiação com vistas a 2024, Luiz Inácio falou: “Nós temos que nos perguntar por que um partido que, muitas vezes no discurso pensa que tem toda a verdade do planeta, só conseguiu eleger 70 deputados? Por que tão pouco se a gente é tão bom? É preciso que a gente tente encontrar resposta dentro de nós”.

BRIGUINHAS CONSTANTES – Aproveitou o palco para criticar as “briguinhas” constantes e as dificuldades do petismo em dialogar com setores evangélicos e com o mundo dos empreendedores.

Em 2015, tempo de acusações e processos por corrupção que atingiam quadros do PT, Lula já havia dito que o partido estava velho e só pensava em cargos. Pregou uma revolução interna e a ascensão de gente nova.

O diagnóstico está aí, feito pelo CEO da sigla. Com raras exceções, como Boulos, que é do PSOL, e Haddad, visto pelo partido como inimigo, sobraria quem para pensar num voo eleitoral mais alto? O que seria desse grupo dirigente se Lula não estivesse mais em atividade?

ERROS DE LULA – O mandatário também, diga-se, embora um político fora do comum, tem lá arroubos de espantar. Incentivado talvez pela premência do tempo e da idade, às vezes parece querer promover uma espécie de acerto de contas idiossincrático com o que considera erros e injustiças históricos.

O voluntarismo mais recente foi a tentativa, convenhamos patética, de emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na presidência da Vale.

Os desmentidos, depois que a pressão se mostrou inútil, chegaram às raias do ridículo.

ARAPONGAGENS – Quanto aos descalabros da Abin, nesse episódio rocambólico, está claro que Bolsonaro instrumentalizou a agência para finalidades políticas e interesses pessoais, como já sugeriam outros indícios. O desvio de função é gritante. É preciso que governo, Judiciário e Legislativo enquadrem o órgão nos limites constitucionais.

Os subterrâneos da arapongagem, se são problemáticos em qualquer lugar, no Brasil sempre estiveram voltados para disputas internas, não raro em benefício dos grupos políticos no poder.

É uma boa ocasião para discutir, afinal, que tipo de serviço de inteligência seria bom para o país e que controles podem ser realmente exercidos.

Aldo defende um governo verdadeiramente nacionalista

Pedro Augusto Figueiredo
Estadão

Ex-ministro em governos petistas, Aldo Rebelo considera que o presidente Lula da Silva (PT) se radicalizou politicamente e ideologicamente e tenta agora dividir São Paulo e o país em dois blocos, o que vai na contramão dos dois primeiros governos do petista, quando fez alianças com o MDB e nomes à direita como Valdemar Costa Neto (PL) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Rebelo, próximo secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, atuará na campanha à reeleição de Ricardo Nunes (MDB-SP). Ele rebate Lula, que recentemente disse que a eleição na capital paulista será entre ele e Jair Bolsonaro (PL). Enquanto o presidente petista apoia Guilherme Boulos (PSOL-SP), Bolsonaro e o PL apoiarão a reeleição de Nunes.

DIZ REBELO – “Nunes é do MDB, que é aliado ao governo e tem três ministérios. Não faz sentido essa ideia que a eleição municipal vai repetir a polarização da eleição presidencial”, diz o futuro secretário. “Acho que Lula é atormentado por fatores que eu desconheço e que o conduzem a tentar fazer de São Paulo palco de uma guerra ideológica que não serve a ele, a São Paulo e ao Brasil”, continua.

Aldo Rebelo diz achar “estranho” que Lula e o PT apoiem Boulos diante da atuação do deputado federal durante o governo Dilma. O candidato do PSOL liderou manifestações contra a Copa do Mundo e também era crítico da política de alianças petistas com partidos do Centrão.

“A tentativa de Boulos sempre foi a de substituir o PT como o grande partido das forças progressistas do Brasil. E se fosse necessário destruir o PT, não foi poupada nenhuma energia nesse sentido.”, ironiza o ex-ministro.

CONVITE DE NUNES – Aldo Rebelo conta que foi procurado pelo prefeito ainda em dezembro, antes de Marta Suplicy, sua antecessora no cargo de secretário, aceitar voltar ao PT para ser vice de Boulos. O convite feito no ano passado não foi específico para a pasta de Relações Internacionais, embora Rebelo ache que provavelmente Nunes já desconfiasse que a Marta já estava em negociações para apoiar o candidato do PT.

Ele só assumirá o cargo na prefeitura em fevereiro. Para isso, teve que licenciar-se do PDT, partido ao qual atualmente está filiado e que apoia o candidato do PSOL.

No PDT, Rebelo se aproximou do grupo Nova Resistência, que, segundo o jornal O Globo, foi classificado pelo Departamento de Estado dos EUA como neofascista e disseminador de desinformação pró-Rússia pelo. Também foi apontado como ameaça à segurança nacional pelo Banco Central em 2021.

QUARTA TEORIA – O grupo defende a Quarta Teoria Política, filosofia criada pelo russo Alexandr Dugin, um dos principais influenciadores do pensamento de Vladimir Putin. Em seu site, a Nova Resistência propõe, por exemplo, proibir e expulsar “todas as ONGs globalistas do território brasileiro”.

Aldo Rebelo afirma que sempre aceita convites para fazer palestras e não foi diferente com o Nova Resistência, que na visão dele é um grupo nacionalista. Segundo o ex-ministro, há uma tentativa de classificar o nacionalismo como uma ideologia conservadora ou fascista, argumento do qual ele discorda.

“Não fazem a distinção entre o nacionalismo agressivo das nações fortes, esse sim um nacionalismo dominador que é uma ameaça à democracia, E o nacionalismo das nações frágeis e emergentes, que querem apenas se proteger do nacionalismo dos fortes”, diz.

REVANCHISMO – Ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo também critica o que vê como “revanchismo” da esquerda contra as Forças Armadas após os atos de 8 de Janeiro, fenômeno que, segundo ele, deriva da ditadura de 1964 e permanece até os dias atuais.

“Os integrantes das Forças Armadas podem ter cometido os seus erros, mas dizer que as Forças Armadas como instituição participaram de articulação golpista não é verdade”, declara o ex-ministro, que defende a pacificação política do país.

Charge do Bruno Aziz (A Tarde)

Mariana Andrade
Metrópoles

As operadoras de telefonia Claro, Tim e Vivo tinham conhecimento de que seus respectivos sistemas estavam sendo invadidos pelo software espião FirstMile, no esquema de monitoramento ilegal da “Abin paralela”, contudo, não avisaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Nesses casos, o repasse é obrigatório de acordo com as normas do setor. Não comunicar pode resultar em uma punição administrativa. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (31/1).

TRÊS PROCESSOS – A Anatel informou “ter instaurado três processos administrativos a partir dos fatos noticiados pela imprensa em 14 de março de 2023, quanto ao possível monitoramento de cidadãos por meio de software espião, nas redes de empresas de telefonia móvel.”

“Tais procedimentos priorizaram, no início, esclarecer se houve conhecimento e colaboração das prestadoras para com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e apurar sobre eventuais falhas que pudessem permitir tais acessos indevidos”, explicou.

Segundo a Anatel, “as prestadoras informaram não terem conhecimento prévio ou comunicação com a Abin em relação aos fatos noticiados. Também informaram terem implementado soluções de bloqueio quanto a possíveis acessos indevidos por meio dos protocolos de interconexão internacional. Além disso, informaram terem realizado testes para confirmar a suficiência da solução.”

MAIS EXPLICAÇÕES – A Anatel também “apura se as prestadoras perceberam eventuais tentativas de acesso indevido as informações à época em que ocorreram, e se deveriam ter notificado a Agência, ou se somente tomaram ciência posteriormente, pelas notícias de imprensa.”

Por fim, a agência pediu “informações à Polícia Federal que possam contribuir para a continuidade das apurações.”

O Metrópoles entrou em contato com as três operadoras e aguarda o retorno. Em nota, a Vivo informou que “investe de forma recorrente, em conformidade com a legislação vigente, em diversas tecnologias de segurança e prevenção a fraudes para proteção de seus clientes”. Por sua vez, a Tim disse que “não irá comentar”.

O espaço segue aberto para futuras manifestações.

“ABIN PARALELA” – De acordo com investigações da Polícia Federal (PF), uma organização criminosa se infiltrou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários do clã Bolsonaro. Esse esquema ilegal de espionagem, sem aval da Justiça, ocorreu contra autoridades, jornalistas e advogados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022.

Estariam entre as autoridades monitoradas pelo software espião FirstMile: os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o ex-governador do Ceará Camilo Santana, hoje ministro da Educação.

Na investigação da denúncia, nos últimos dias, a PF teve como alvos de busca e apreensão o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Costa Neto afirma que o PL vai ganhar a Prefeitura do Rio

Marcela Rahal
Veja

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em nota que a operação contra o ex-diretor da Abin, deputado federal Alexandre Ramagem, e o vereador Carlos Bolsonaro “se dá em razão das últimas pesquisas. Quero enfatizar que nosso projeto está mais forte do que nunca e que vamos ganhar as eleições no Rio de Janeiro”, diz o texto.

Alexandre Ramagem é pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro e foi alvo da primeira fase da operação que investiga o uso ilegal de monitoramento da Abin para obter informações de adversários políticos. Nesta segunda-feira, 29, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador Carlos Bolsonaro.

Valdemar cita na nota o fato da ação contra Ramagem acontecer um dia após o filho 02 do ex-presidente ser convidado a se filiar ao PL e assumir a presidência municipal do partido. Carlos também deve ser o coordenador da campanha do ex-diretor da Abin.

O texto ainda critica a nova fase da investigação que mirou o parlamentar: “em mais uma ação muito rápida, foi deflagrada outra operação da PF contra o vereador Carlos”.

Situação de Carlos Bolsonaro é ridicularizada

TOC, TOC, TOC – Logo após ser deflagrada a operação da PF que investiga o uso ilegal da Abin para espionagem de políticos e autoridades, na manhã desta segunda-feira, 29, a Secretaria de Comunicação do governo federal publicou nas redes sociais uma imagem com uma pessoa batendo em uma porta com as palavras: toc, toc, toc.

O post da Secom é da campanha contra a dengue: “Quando os agentes comunitários de saúde baterem à sua porta, não tenha medo, apenas receba-os”, diz o tweet.

A publicação, no entanto, foi vista nas redes sociais como uma provocação ao filho do ex-presidente Bolsonaro.

Memoram aos israelenses mortos no ataque do Hamas

Mario Sabino
Metrópoles

Estou em Israel. Vim para ver de perto o resultado das atrocidades cometidas pelo Hamas em 7 de outubro do ano passado e também para reportar como Israel enfrenta os terroristas que executaram, torturaram, queimaram ou estupraram 1.200 dos seus cidadãos, além de sequestrar mais de duas centenas de israelenses, entre os quais mulheres, crianças, adolescentes e velhos.

No dia seguinte à minha chegada a Israel, o Hamas lançou dez foguetes contra Tel Aviv. Eu não estava na cidade, mas, se estivesse, teria de correr para um dos abrigos antiaéreos que fazem parte da paisagem israelense. Nos hotéis, aliás, os hóspedes recém-chegados são gentilmente orientados a não demorar mais do que dez minutos para chegar ao abrigo do prédio, em caso de alerta de bombardeio. Em cidades mais próximas de Gaza ou da fronteira com o Líbano, ninho do Hezbollah, esse tempo é bem menor.

NUM HOSPITAL – Durante a madrugada, horas depois do lançamento dos foguetes contra Tel Aviv, agentes de uma unidade especial do exército de Israel entraram em um hospital em Jenin, na Cisjordânia, disfarçados de médicos, e mataram três terroristas que se escondiam lá. O vídeo da ação logo circulou na internet.

O Hamas disparou os foguetes para reafirmar que continua com poder de fogo. Desde outubro, estima-se que Israel tenha matado, no máximo, 30% do efetivo do grupo.

Como os terroristas continuam a usar a rede de túneis que escavaram em Gaza, o exército israelense vai tentar destruí-la de uma vez bombeando água do mar para dentro dela. O trabalho já começou.

CESSAR-FOGO – Os líderes do Hamas querem o cessar-fogo total em Gaza. Para Israel, isso significaria abrir mão do seu objetivo declarado de acabar com o inimigo que executou os seus cidadãos e que prega a aniquilação dos judeus no Oriente Médio.

Há poucos dias, Estados Unidos, Catar e Egito, entre outros países, chegaram a um denominador comum com Israel em busca de um acordo de paz provisória. Será apresentado ao Hamas uma proposta de cessar-fogo de seis semanas, em troca da liberação de uma nova leva de reféns israelenses. Até o momento, ainda há 136 sequestrados.

Israel obteve na semana passada uma primeira vitória no Tribunal Penal Internacional, em Haia, onde enfrenta uma processo espúrio por genocídio em Gaza, instaurado por iniciativa da África do Sul, em conluio com o Hamas e outros países simpáticos ao grupo terrorista, inclusive o Brasil de Lula.

DIREITO DE DEFESA – Os juízes não acataram a demanda sul-africana de um cessar-fogo imediato em Gaza. Reconheceram o direito de Israel de se defender dos seus inimigos. Ao mesmo tempo, decidiram que autoridades do governo israelense devem se abster de fazer declarações que possam ser interpretadas como genocidas.

Parte da imprensa e os governos antissemitas relegaram ao segundo plano o dado principal — se Israel fosse mesmo genocida, o tribunal teria decidido pelo cessar-fogo — e fizeram barulho com o aspecto acessório. Tempos difíceis.

Outra vitória robusta foi no campo da ONU antissemita. Doze supostos funcionários da agência das Nações Unidas que teoricamente auxilia refugiados palestinos foram afastados porque eram terroristas do Hamas assalariados, como Israel vinha apontando. Os Estados Unidos suspenderam o financiamento desse antro e uma investigação interna foi aberta.

NO KIBUTZ – Visitei o kibutz Kfar Aza, a dois quilômetros de Gaza, um dos mais atingidos pelo ataque selvagem do Hamas. Apesar de imagens do massacre ocorrido ali terem circulado abundantemente, a visita ao local é uma experiência chocante. É como se os mortos ainda vagassem desnorteados pelas suas alamedas.

Quando fazem 18 anos, rapazes e moças dos kibutzim (plural de kibutz) passam a viver sozinhos, em pequenas casas que lhes são destinadas pela comunidade que ficam concentradas em determinada área. É um rito de passagem para a vida adulta. Lá, eles têm mais independência e iniciam os seus próprios núcleos familiares.

Nessa parte do Kfar Aza, o cenário é de completa destruição. As casas foram queimadas, metralhadas e evisceradas pelas armas pesadas dos invasores do Hamas. Eles mataram todos os jovens do kibutz hoje inabitado. Não sobrou nenhum para contar a história já sabida. O rito de passagem foi da vida pela frente para a morte cruel pelas mãos do Hamas.

GRITO DA BARBÁRIE – Os sinais no kibutz vazio são de um dia normalíssimo interrompido subitamente pela barbárie, paralisado em um grito que não sairá da garganta, congelado no tempo. O silêncio é quebrado de vez em quando pelo barulho do bombardeio e da artilharia do exército israelense em Gaza. Ouve-se também o zunido de drones que voam acima das nuvens de um país estranhamente chuvoso para os padrões climáticos habituais.

Depois da visita ao kibutz, fui à base de Nahal Oz, onde moças de 18 a 20 anos, em serviço militar obrigatório, monitoravam, por meio das câmeras de segurança, a fronteira cercada de Gaza. Uma delas nos conta como as colegas em serviço tentaram sobreviver ao ataque dos terroristas que invadiram a base.

Eles pareciam ter brotado da terra, já estavam praticamente dentro de Israel quando foram vistos nos monitores dos quais não sobrou quase nada, todos queimados. As moças refugiaram-se em um anexo da sala principal, mas foram sufocadas pela fumaça das bombas. Seis delas conseguiram escapar por uma janela estreita. Vinte e quatro morreram.

ESTAVAM DE PIJAMA – As outras moças, todas recém-saídas da adolescência, correram de pijama (eram 6h30 da manhã) para o abrigo antiaéreo da base. Pensaram que era apenas mais um ataque de foguetes. Foram surpreendidas pelos seus executores. Sete foram levadas para o inferno que as esperava no enclave palestino, do outro lado do muro. Uma morreu em Gaza e outra foi libertada. Cinco permanecem com os sequestradores.

No total, 70 militares israelenses morreram em Nahal Oz. Muitos tiveram um tempo exíguo para lutar, as marcas das suas balas cravejando as paredes, antes de serem abatidos pelos terroristas.

Como foi possível que uma base militar fosse invadida desse jeito? É que as moças encarregadas de vigiar Gaza não foram levadas a sério pelos seus comandantes. Elas vinham avisando fazia tempo que havia uma movimentação estranha junto ao muro, mas sempre ouviam que era normal. Não era.

###
P.S. – Viajei a Israel a convite de uma integrante da comunidade judaica brasileira, Alessandra Safra, que está empenhada em combater o antissemitismo que grassa no nosso triste país. (M.S.)

Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg

O veto do presidente Lula às emendas de comissão ao Orçamento da União abre mais uma temporada de dificuldades entre o Palácio do Planalto e os congressistas, especialmente por se tratar de um ano eleitoral. A desconfiança entre ministros e parlamentares é mútua. Os congressistas veem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma tentativa de o governo alavancar o PT e projetar o partido, rumo às eleições deste ano e às de 2026.

Já o governo considera que os deputados querem as emendas de comissão para cuidar da própria vida nas bases eleitorais, desprezando o que Lula vê como as necessidades prementes do país.

ROLO ANTIVETOS – O Congresso só volta a funcionar, de fato, depois do carnaval. Até lá, os dois se entendem ou o Parlamento vai ligar novamente o rolo de derrubar vetos. E a questão das emendas encabeça a fila, uma vez que não houve acordo sobre os vetos, da ordem de R$ 5 bilhões.

Nesse quadro, os parlamentares dão como certa a derrubada da reoneração da folha de pagamentos dos 17 setores desonerados. Se não for por uma nova medida provisória, será na comissão especial, assim que for a MP colocada para análise. Os líderes de vários partidos estão se mobilizando para isso. e há outros problemas, como marco temporal, reforma tributária etc.

Enquanto isso, no Planalto, a aposta do governo é alavancar a economia, seja com o Desenrola PJ, que vem por aí para facilitar a vida dos pequenos empresários, seja a nova política industrial. Só tem um probleminha: o mercado ainda não engoliu, haja vista a subida do dólar. Há o receio de que o PT repita os financiamentos à produção para atender os amigos.

EM SÃO PAULO… – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é quem está ajudando — e muito — a fechar o apoio de Jair Bolsonaro ao prefeito da capital, Ricardo Nunes. Com a saída de Marta Suplicy do secretariado do município, resta a Nunes abraçar Bolsonaro e todos aqueles que querem distância de Guilherme Boulos (PSol).

Tabata Amaral, do PSB, é vista como a única pré-candidata que tira votos de Boulos e de Nunes. Se conseguir ultrapassar um dos dois, terá a faca e o queijo na mão para vencer a disputa.

E muita calma nessa hora. Em Recife, o candidato à reeleição como prefeito, João Campos (PSB), que é namorado de Tabata, só definirá o candidato a vice em março. Como o carnaval pernambucano só acaba quando termina fevereiro — e olhe lá —, o partido acredita que será possível segurar essa decisão.

PRESSÃO TOTAL – O PT quer indicar o vice de João Campos, mas o PSB prefere avaliar muitas opções.

Afinal, são vários partidos que apoiam e não dá para chegar com um pacote pronto para quem o PSB quiser atrair para essa construção.

Se tem algo fechado na recandidatura de João Campos é que a atual vice-prefeita, Isabella de Roldão (PDT), não será a companheira de chapa. A ideia é colocar alguém com mais estofo político.

Paulo Peres
Poemas & Canções

Francisco Alvim,  poeta bem-humorado

O diplomata e poeta mineiro Francisco Soares Alvim Neto conta em versos a história de um homem que queria um emprego público, como é tradição desde a famosa carta escrita por Pero Vaz de Caminha no descobrimento do Brasil.

HISTÓRIA ANTIGA
Francisco Alvim

Na época das vagas magras
redemocratizado o país
governava a Paraíba
alugava de meu bolso
em Itaipu uma casa
do Estado só um soldado
que lá ficava sentinela
um dia meio gripado
que passara todo em casa
fui dar uma volta na praia
e vi um pescador
com sua rede e jangada
mar adentro e saindo
perguntei se podia ir junto
não me reconheceu partimos
se arrependimento matasse
nunca sofri tanto
jogado naquela velhíssima
jangada
no meio de um mar
brabíssimo
voltamos agradeci
meses depois num despacho
anunciaram um pescador
já adivinhando de quem
e do que se tratava
dei (do meu bolso) três contos
é para uma nova jangada
que nunca vi outra
tão velha
voltou o portador
com a seguinte notícia
o homem não quer jangada
quer um emprego público

Lula “puniu” Lacerda com uma bela transferência para Lisboa

José Casado
Veja

Lula desprezou avisos e, agora, corre para tentar conter os danos na crise da Agência Brasileira de Inteligência. Ela foi deflagrada pelas investigações da Polícia Federal sobre o uso da agência em espionagem política — ilegal e com beneficiários privados — durante o governo de Jair Bolsonaro, seu adversário predileto.

A Abin é órgão da administração direta integrante da Presidência da República. Espionagem ilegal nessa agência é curto-circuito político direto no gabinete presidencial. Os riscos de danos ao governo se multiplicam em pleno confronto com a Polícia Federal.

CRISE SEMELHANTE – Lula sabe, porque já enfrentou uma crise semelhante no segundo governo. Alguns dos principais agentes que protagonizaram o escândalo de espionagem de década e meia atrás são os mesmo que atualmente estão sob investigação.

Bolsonaro e filhos parlamentares estão no alvo do processo judicial, mas os efeitos colaterais são os de uma crise latente no governo, visível no confronto entre a Abin e a Polícia Federal.

Sob Lula, a cúpula da agência está sendo acusada de obstrução de justiça. Teriam interferido nas investigações policiais, supervisionadas pela Procuradoria-Geral da República e determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Lula entregou a Abin ao delegado federal aposentado Luiz Fernando Corrêa, a quem é grato pelo interesse demonstrado na proteção de seus familiares em momentos críticos no segundo governo.

Corrêa ganhou fama na PF como líder da equipe responsável pela adaptação do sistema de espionagem conhecido como Guardião, muito difundido nos órgãos de segurança federais e estaduais.

LIMPANDO A ÁREA – Lula diz ter “muita confiança” nele, mas nos últimos quatro meses mandou Corrêa demitir vários auxiliares. Nesta terça-feira (30/1) eliminou, entre outros, o delegado federal Alessandro Moretti, diretor-adjunto de Corrêa na agência.

A crise entre Abin e Polícia Federal avança no ritmo das investigações sobre a extensão da espionagem ilegal e os beneficiários no governo Bolsonaro. As sequelas dessa disputa no governo Lula começaram a ficar expostas.

Não foi por falta de aviso. Um deles foi dado no Senado, numa quinta-feira, 4 de maio do ano passado, quando a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional estava reunida para aprovar a indicação do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência.

Renan deixou bem clara a  situação da Abib 

RENAN AVISOU – O delegado aposentado da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa já dirigia a Abin há mais de dois meses, mas senadores relutavam em aprová-lo. Lula insistiu. Numa viagem a Lisboa encontrou o presidente da comissão, senador Renan Calheiros (AL-MDB), e apelou pela homologação. Calheiros convocou a reunião com Corrêa. Sessão aberta, foi direto:

— O senhor está ciente de que o diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti, era diretor da Inteligência da Polícia Federal até janeiro deste ano, mês dos ataques terroristas?

O delegado manteve-se impassível.

— O senhor acha que esse servidor está qualificado para exercer o cargo para o qual foi nomeado e já exerce? — prosseguiu o senador. — Há alguma apuração, no âmbito da Abin com relação a ele, em função desses fatos? O senhor está ciente de que o servidor foi secretário-executivo do senhor Anderson Torres, preso por envolvimento na conspiração do dia 8? O senhor acha que o servidor é o mais adequado para exercer esse cargo?

MAIS AINDA… – Calheiros não se importou com a agitação na plateia. Acrescentou, incisivo: — O senhor está ciente de que o senhor Paulo Maurício Fortunato, nomeado para a Secretaria de Planejamento e Gestão da Abin, é suspeito de tramas para grampear ilegalmente o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal?

Gilmar Mendes havia presidido o STF entre abril de 2008 e março de 2010. Nesse ocaso do segundo governo Lula, foi alvo de espionagem ilegal da Abin em parceria com a Polícia Federal, porque libertara da prisão o banqueiro Daniel Dantas, dando-lhe permissão de acesso aos processos em que figurava como acusado.

Evidências dessa ação clandestina contra Mendes foram expostas na época pelos repórteres Policarpo Junior e Expedito Filho, de Veja.

NADA SABER? O delegado federal Paulo Lacerda dirigia a Abin, e a PF estava sob comando de Luiz Fernando Corrêa, que alegou nada saber. Lula demitiu Lacerda da agência e, em seguida, mandou-o para Lisboa como adido policial.

Na comissão do Senado, em maio passado, Corrêa fez uma enfática defesa dos seus subordinados Alexandre Moretti e Paulo Maurício Fortunato Pinto:

— Em relação a qualquer um dos dois, eu não tenho, e falo isso com toda a certeza porque, gozando da confiança do presidente, eu jamais correria um risco de expor qualquer governo a uma situação no mínimo constrangedora. E completou: — Eu expliquei ao presidente… E há um princípio de transferência de confiança. Aqui eu quero me comprometer, também, com o Parlamento!

REPLAY DA CRISE – Assim, dezesseis semanas depois da sessão no Senado, Lula e Corrêa começaram a assistir ao replay de uma situação que haviam compartilhado década e meia atrás.

Em outubro, viram-se na obrigação de demitir Paulo Maurício Fortunato Pinto, antigo oficial de Inteligência, escolhido por Corrêa para o terceiro posto na hierarquia da Abin.

Ele se tornou suspeito de atuar em ações de espionagem ilegal contra parlamentares e juízes do STF que o governo Jair Bolsonaro listava como inimigos políticos. Foram ao menos 36 meses de “ações clandestinas”, segundo despacho do juiz Alexandre de Moraes, do STF.

ESTRUTURA PARALELA -O Supremo, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal deixam claro em documentos que havia uma “estrutura paralela instalada na Abin” para execução de “tarefas clandestinas”. A agência, porém, não era a única envolvida com operações ilícitas de espionagem política no governo Bolsonaro.

A polícia antecipou ao juiz Alexandre de Moraes, do STF, perspectivas de identificação “de ainda mais núcleos de atuação”, com participação de “outros agentes ainda não identificados”, nas “ramificações ainda não totalmente identificadas” em órgãos governamentais.

Lula sabia do caso da espionagem em 2008 e soube do atual, o da ‘Abin paralela’. Sobraram avisos sobre o potencial de confusão política, como o do senador Renan Calheiros. Agora, resta-lhe correr para tentar conter os danos ao próprio governo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importantíssima matéria do José Casado. Comprova que recordar é viver. A informação mais curiosa e reveladora é de que Lula, após demitir o delegado Paulo Lacerda, deu um prêmio a ele, que foi curtir uma função confortável de adido policial em Lisboa, recebendo em dólares. Por fim, a pergunta que fica: Quem pode levar a sério um país onde os agentes de espionagem atuam como se estivessem num roteiro de “Os Trapalhões”? (C.N.)

Gol pediu recuperação judicial na Justiça norte-americana

Vinicius Torres Freire
Folha

Um plano interessante da política de reindustrialização de Lula 3 é o aumento da oferta de conexão à internet. Como deve ser óbvio, internet que preste e a bom preço pode melhorar educação, empreendimentos, assistência técnica, promoção comercial, pesquisa e outras necessidades da vida. Zonas rurais, pobres e quem mora longe em geral têm menos acesso a serviço bom.

Os projetos interessantes do plano de Lula 3, o Nova Indústria Brasil, também dão o que pensar sobre os rumores de socorro a empresas grandes, do mesmo Lula 3.

COM BOA VONTADE… – No limite, com boa vontade, programas de ampliação da infraestrutura, como a de internet, podem vir a se parecer com boas iniciativas de Lula 1 e 2.

Houve o Luz para Todos, para gente largada barbaramente sem eletricidade. Ou o Caminho da Escola, de ônibus bancados pelo governo, para levar crianças para as aulas onde as distâncias são grandes e o dinheiro é nenhum. Sim, um “internet para todos” pode auxiliar ainda a mecanização e a digitalização de empresas rurais ou negócios em geral, maiores ou menores, o que também é bom.

Sem dinheiro público a fundo perdido, não haverá investimento em infraestrutura em lugar pobre e/ou inóspito. Não haverá desenvolvimento socioeconômico e redução de desigualdade sem banda larga, energia, saneamento ou transporte decentes.

DIFÍCIL DE ENTENDER – Ainda está difícil de entender quanto dinheiro irá para cada iniciativa do plano do governo. Mas o BNDES disse, por exemplo, que haverá R$ 4 bilhões para “expansão da banda larga e conectividade”, a juros baratinhos, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação.

Pois então. O ministério de Portos e Aeroportos anunciou que o governo deve socorrer empresas aéreas com um fundo de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. O BNDES avisou que haverá dinheiro, em quantidade e por motivo indeterminados, também para um novo plano infalível de incentivo à indústria naval.

Diz-se que as companhias aéreas estariam quase falidas também porque não receberam ajuda bastante na pandemia, como tanta empresa de fato recebeu. Suponha-se que seja o caso.

PLANOS OBSCUROS – Haverá exposição de motivos para a ajuda? As empresas abrirão suas contas (muito além de balanços, aliás cada vez menos confiáveis)? Quais as contrapartidas?

A ideia de um fundo de “até R$ 6 bilhões” para as aéreas não quer dizer nada. Nos vagos anúncios do governo, haveria dinheiro do BNDES para capital de giro, empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (o que depende de lei). Haveria renegociação de dívidas com o Estado e um Fundo Nacional de Financiamento da Aviação Civil.

Dariam ainda um jeito de baixar o preço do combustível da aviação, o que depende de tirar dinheiro da Petrobras ou de baixa de imposto ou, mais improvável, de medida que reduza os preços de distribuidoras de combustíveis. Parece, pois, que pode haver muito mais do que R$ 6 bilhões para as aéreas. Para os estaleiros, o negócio é ainda mais obscuro.

SEMPRE SOB SUSPEITA – Como de costume, não há projeto econômico algum, pelo menos público, para justificar isso que é concessão de subsídio público para negócio privado. “Motivo estratégico” em geral é a justificativa do governo, uma abstração que desculpa qualquer arbítrio, capricho ou delírio desenvolvimentista.

Menos ainda há sinal de que haverá instituição autônoma destinada a fiscalizar e avaliar projetos e programas, uma agência que preste contas e que coloque ineficiências e possíveis bandalhas no ventilador. O TCU pode até ajudar, mas não serve para isso.

Sem tais requisitos, razão socioeconômica e instituição de avaliação, políticas de desenvolvimento estarão sempre sob suspeita, para ser ameno e ter boa vontade.

Charge do Orlando (Arquivo Google)

Renato Machado
Folha

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (31) por unanimidade reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros (Selic), para 11,25% ao ano. Dessa forma, o comitê manteve, em seu primeiro encontro de 2024, o ritmo do afrouxamento monetário aplicado desde agosto do ano passado. Este foi o quinto corte consecutivo de mesma magnitude.

O Copom também decidiu de forma unânime manter em seu comunicado o trecho em que os membros anteveem o mesmo ritmo de redução na taxa Selic em seus próximos encontros.

RITMO APROPRIADO – “Os membros do Comitê, unanimemente, […] avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, afirma o texto.

O texto trouxe poucas mudanças em relação ao comunicado anterior, publicado em dezembro, mesmo com a participação de mais dois diretores do BC indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Paulo Picchetti e Rodrigo Teixeira assumiram seus cargos no dia 2 deste mês e participaram pela primeira vez do Copom nesta quarta.

Com isso, os indicados por Lula acompanharam as decisões e as sinalizações adotadas nos últimos meses pelo comitê, apesar de pressões do PT por um corte maior.

METAS FISCAIS – Entre os trechos mantidos, está inclusive a mensagem do Copom que defende que o governo persiga as metas fiscais já apresentadas.

“Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas”, afirma o texto, repetindo o trecho dos textos anteriores.

Entre as poucas alterações trazidas em relação ao comunicado de dezembro, o Copom acrescentou, ao analisar o ambiente externo, que a conjuntura atual é marcada pelo debate sobre o início da queda dos juros nas principais economias. O colegiado manteve, em seguida, o diagnóstico de que o cenário exige “cautela por parte de países emergentes”.

METAS DE INFLAÇÃO – Apesar de manter as projeções para inflação em seus cenários de referência, em 3,5% em 2024 e 3,2% em 2025, o Copom modificou levemente as expectativas para os preços administrados —de 4,5% para 4,2% em 2024 e de 3,6% para 3,8% em 2025.

O colegiado também acrescentou a expressão “em grau maior” ao se referir a 2025 quando analisa a capacidade de inflação ficar ao redor das metas. De acordo com o comunicado, a decisão desta quarta é compatível com a estratégia de convergência para o objetivo traçado para o ano de 2024 e, “em grau maior”, para o de 2025.

De qualquer forma, o Copom afirma que o país está em trajetória de desinflação. Por outro lado, aponta que permanecem fatores de risco — como pressões inflacionárias globais e a resiliência na inflação de serviços.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O comunicado do Copom destaca que é preciso manter “serenidade e moderação na condução da política monetária”. Em tradução simultânea, está dizendo que é preciso segurar a onda, para que o Brasil não se transforme numa gigantesca Argentina. Bem, talvez um dia os governantes entendam a necessidade do superávit primário, para evitar que a dívida siga aumentando ameaçadoramente. Enquanto isso não acontece, é preciso combater a irresponsabilidade fiscal. (C.N.)

Morador comprou gelo para tentar salvar os alimentos

Luiz Felipe Pondé

Folha

Em São Paulo temos algumas certezas. A cada dia seremos mais assaltados nas ruas, nos afogaremos mais nas tempestades, ficaremos sem luz mais vezes e por um número imenso de horas ou dias. E isso nada tem a ver com esquerda e direita. O mal do Brasil está para além dessa “dialética”. São Paulo está à deriva, o Rio está à deriva, o país soçobra na delinquência.

O atraso, como dizia Nelson Rodrigues, não cai do céu, há que construí-lo arduamente. Há séculos que investimos no atraso, na ignorância, na corrupção, no crime, na miséria.

PACIENTE TERMINAL – O Estado brasileiro faliu administrativamente e moralmente. A sociedade brasileira é um paciente terminal. O crime organizado paulatinamente toma conta de tudo, e o Estado fica pegando no pé do cidadão comum, enchendo o saco com temas de costumes.

Não pode usar a expressão “família tradicional”, tá? “Cuidado com os pronomes em sala de aula”. A judicialização da sala de aula é a próxima fronteira do mercado jurídico. Uma festa: em vez de processar bandidos profissionais, processaremos adolescentes mal-educados.

Aliás, a “família brasileira” é uma várzea. Ouvi, recentemente, num país da Europa, como era chocante ver muitas crianças brasileiras jogadas às traças —vale dizer que esse comentário surgiu num ambiente de profissionais da educação e saúde mental.

FÁCIL E DIFÍCIL – Confessemos: nada mais fácil do que atormentar gente comum porque disse X ou disse não se importar com Y. O difícil mesmo é pegar bandido, seja ele chique ou assassino pago. A “justiça” pode perseguir qualquer profissional por aí facilmente, tirar sua vida, seu ganha-pão, assediá-lo, condená-lo ao ostracismo, mas impedir que o país naufrague no crime organizado são outros 500.

Muito mais fácil acusar todo mundo disso, daquilo e daquilo outro do que conter o processo através do qual vários setores da economia no país vão sucumbindo à lavagem de dinheiro. Mais fácil discutir, elegantemente, a discussão da discussão —repetição proposital— da segurança pública do que, de fato, impedir que a sociedade brasileira marche para a condição do Equador.

PERDEU A BATALHA – Não há mais salvação na “luta” contra as drogas. O Estado perdeu a batalha. Todo mundo sabe disso, o resto é pra inglês ver.

Reconheçamos: o “projeto latino-americano” fracassou como sociedade na imensa maior parte do continente. O Brasil, uma terra de cínicos, se afoga em termos da moda saídos das mais inúteis ciências humanas, enquanto vê o país se transformar numa imensa usina de pessoas antissociais. Golpes, fraudes, assaltos, assassinatos, corrupção.

O Estado brasileiro é de uma inutilidade quase absoluta. Morre-se a rodo, ninguém na verdade tá nem aí, mesmo os que ganham eleições e dinheiro dizendo que estão.

ESQUERDA E DIREITA – E isso nada tem a ver com esquerda e direita, repitamos o mantra. A esquerda esteve no poder federal na maior parte do tempo nos últimos anos. Fracassou redondamente. Só não se diz isso claramente porque a inteligência pública brasileira é quase toda corrupta: lavam-se ideias sujas e comportamentos sujos, assim como o mercado lava dinheiro sujo.

A direita teve sua chance no governo federal e fracassou vergonhosamente, ridiculamente e de forma canalha durante a pandemia. Um dos maiores pecados do “experimento bolsonarista” foi ter nos levado ao horror de ver, em 2022, que a gangue petista era, naquele momento, um mal menor.

É MAIS TRANQUILO – Venhamos e convenhamos, é muito mais tranquilo perseguir, acossar, cobrar, destruir pessoas comuns, amedrontadas pelas patas do poder público, do que enfrentar gangues, narcotráfico, usuários de crack, assassinos, políticos safados, e grandes negócios regados a dinheiro sujo.

O Estado e seu clero de inteligentes ficam discutindo amenidades, tipo “Isso é gordofobia ou não é?”, “Isso é sexismo ou não é?”, “Os evangélicos são gente reacionária sem salvação ou não?”, enquanto nas ruas todas as gentes de todas as cores são esmagadas pelas águas, pela miséria, pela desesperança.

Temo que as autoridades desse país desistiram. Umas talvez por preguiça, a maioria seguramente por canalhice, vaidade e oportunismo.

Diria o senador Romário: “Lula calado é um poeta”

Bruno Boghossian
Folha

Lula cutucou uma disputa que evoluiu de intriga para briga feia entre a Abin e a Polícia Federal. Ao comentar as investigações que miram o órgão de inteligência, o presidente alertou que a PF não deveria fazer “show pirotécnico” em suas ações. Na sequência, o petista se virou para o outro lado e admitiu sua desconfiança em relação à agência.

O excesso de sinceridade do presidente dá conta do tamanho do problema que os dois aparelhos estratégicos representam para o governo.

UM BAITA PROBLEMA – Lula tem hoje uma Polícia Federal que se lançou numa cruzada para derrubar a cúpula da Abin. A chefia da agência, por sua vez, foi contaminada por acusações de arapongagem com fins políticos.

Em cerca de um minuto, o petista fez um diagnóstico bruto sobre a Abin. Disse que “nunca está seguro”, afirmou que escolheu um delegado da PF para dirigir a agência porque “não conhecia ninguém” lá dentro e reproduziu a suspeita de que o número dois do órgão atuou para blindar o grupo de Alexandre Ramagem.

Um presidente que descreve assim o departamento de inteligência do governo poderia extingui-lo no dia seguinte. Lula preferiu passar uma mensagem de insatisfação com o órgão que abrigou um braço de espionagem a serviço de Jair Bolsonaro. Além disso, reforçou a percepção de que o bolsonarismo continua presente em postos sensíveis.

NA GUILHOTINA – O próprio Lula posicionou na guilhotina o pescoço do número dois da Abin. Afirmou que não haveria clima para “esse cidadão” continuar no cargo se fossem comprovadas acusações de obstrução. A demissão saiu no fim do dia. Mas o mesmo Lula segurou os ânimos da PF ao manifestar “muita confiança” em relação ao chefe da agência.

Dentro dessa guerra, as críticas do petista à espetacularização de ações da PF, embora recorrentes, ganham um sentido particular.

Num momento em que os investigadores parecem mais do que dispostos a avançar sinais, o presidente tenta, ao menos, evitar novos danos domésticos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria o senador Romário, que raramente fala alguma coisa que preste, “Lula calado é um poeta”. Se conseguisse ficar calado, o presidente mereceria fazer ala com Sarney e FHC na Academia Brasileira de Letras. (C.N.)

Charge do Iotti (Pioneiro)

Luciano Trigo
Gazeta do Povo

Com base exclusivamente no noticiário, é impossível tirar qualquer conclusão categórica, até porque a grande mídia já perdeu a credibilidade há bastante tempo. Mas a aparência é de perseguição, de uso político da Polícia Federal ou, o que seria igualmente nocivo para a democracia, de uma vingança pura e simples em andamento – ou ainda, uma combinação das duas motivações.

É esta a percepção generalizada em metade da população – e, excluídos os cínicos, os ingênuos e os tarados ideológicos, até mesmo uma parcela da outra metade já está incomodada com a sensação de que alguns limites perigosos estão sendo cruzados.

SEM REGRAS CLARAS – Destaquei as palavras “aparência” e “percepção” por precaução, mas não só por isso. Em uma sociedade sem regras claras, sem confiança nas instituições, sem valores compartilhados, onde a democracia e a liberdade de expressão são relativizadas, em suma, em uma sociedade sem limites, o debate político se reduz a um mercado de narrativas, no qual o que importa não são os fatos em si, mas a forma como eles são vendidos ao cidadão comum – as aparências – e a forma como eles são comprados por este cidadão – as percepções.

Em regimes autoritários, é sempre possível controlar as aparências – por meio da censura, da cooptação da mídia, dos grandes empresários, dos intelectuais e dos artistas, do constrangimento da dissidência, da suspensão das liberdades, da imposição de uma narrativa hegemônica nas universidades, da criminalização da oposição etc.

Mas é impossível controlar as percepções. Por medo, cálculo ou conveniência, muita gente pode ficar calada ou até fingir, em público, que continua vivendo em um ambiente de normalidade democrática. Mas a percepção generalizada em metade ou mais da população pode ser bastante diferente.

MAQUIANDO A MÍDIA – A mesma dinâmica se aplica à economia: as estatísticas oficiais e a boa vontade da grande mídia tentam criar a aparência de uma economia pujante, selecionando e dando grande destaque às notícias boas e maquiando as ruins.

O “Entenda por que isso é bom” já virou meme nas redes sociais: entenda por que é bom ter inflação alta, gasolina cara, ter que pagar mais impostos etc.

É notável o esforço para convencer o cidadão comum de que, comparada ao governo anterior, a economia melhorou em todos os indicadores. Mesmo que antes as estatais antes dessem lucro, e hoje deem um prejuízo gigantesco. Mesmo que o Brasil tenha fechado 2023 com um rombo de R$ 230 bilhões, quando a previsão, já assustadora, era de R$ 140 bilhões (enquanto em 2022, o superávit foi de R$ 54,1 bilhões).

OUTRA PERCEPÇÃO – Mas também na economia a percepção generalizada é muito diferente da aparência que se tenta criar, e não apenas em metade da população.

Pode-se até tentar explicar por que os preços sobem enquanto a inflação desce, mas a dona Maria e o seu José não estão interessados em teoria econômica. Se as contas não fecham no final do mês, eles ficam insatisfeitos, e isso independe do voto que deram.

E, por mais que se mantenham as aparências no presente, é impossível quantificar as consequências futuras da insatisfação de milhões de seus Josés e donas Marias, país afora. Seguramente, não serão boas. Pior: não são só os brasileiros comuns que começam a desconfiar que estão sendo enganados;  os investidores também, aí incluídos os investidores estrangeiros, que já ensaiam uma fuga de capitais.

HONRAR COMPROMISSOS – Os investidores talvez pressintam que, como no caso do déficit, outros compromissos não serão honrados – e eles sabem que um país sem compromisso com a responsabilidade fiscal é como um paciente com febre: quebrar o termômetro, sem atacar a raiz do problema, só vai agravar a doença.

Na política é a mesma coisa: em um ambiente no qual a oposição se sente perseguida e as pessoas comuns têm medo de expressar livremente sua opinião, fica impossível medir a temperatura da insatisfação popular.

O problema se agrava porque os institutos de pesquisa também foram tragados no mesmo processo de perda de credibilidade que afeta a grande mídia e as instituições. Ainda assim, os sinais que elas emitem não são bons.

Será perda de tempo: o general não vai abrir a boca

Paolla Serra
O Globo

Intimado nesta terça-feira a depor na Polícia Federal, o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terá que prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Informação (Abin).

À época dos fatos investigados, a Abin era dirigida pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL) e subordinada ao GSI. O depoimento de Heleno está marcado para o próximo dia 6 de fevereiro, na sede da PF, em Brasília.

ABIN PARALELA – Os investigadores querem saber se Heleno tinha conhecimento da utilização de uma ferramenta por servidores da agência para supostamente monitorar políticos, jornalistas, advogados e adversários do governo. O serviço ficou conhecido como “Abin paralela”.

O vereador caroca Carlos Bolsonaro também deverá ser chamada para prestar novos esclarecimentos sobre o caso em breve. Nessa segunda-feira, ele foi alvo de uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão realizada pela PF para apurar se ele recebia informações sigilosas de adversários políticos do ex-presidente.

A corporação apreendeu o telefone do vereador e mais três computadores que estavam na casa da família na cidade da Costa Verde fluminense. De acordo com as investigações, o vereador é suspeito de receber informações da Abin por meio de Ramagem, também investigado no inquérito e alvo de busca e apreensão na última quinta-feira.

AÇÕES CLANDESTINAS – A PF diz que busca “avançar no núcleo político, identificando os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente no âmbito da Abin, por meio de ações clandestinas”. Para a corporação, o grupo usou “técnicas de investigação próprias das polícias judiciárias, sem, contudo, qualquer controle judicial ou do Ministério Público”.

Segundo a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial, ou com objetivos não autorizados em lei.

Reportagem do Globo publicada em março do ano passado revelou que a Abin utilizou um programa secreto chamado FirstMile para monitorar a localização de pessoas pré-determinados por meio dos aparelhos celulares durante a gestão de Jair Bolsonaro.

O ditado não mudou: “Amigos, amigos, negócios à parte”

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Até as pedras sabiam que o presidente francês Emmanuel Macron se opunha ao acordo de comércio da União Europeia com o Mercosul, mas ao anunciar que as negociações deveriam ser interrompidas ele jogou pesado. Uma coisa é divergir, o que vem acontecendo desde que as conversas começaram, há 25 anos, outra é fechar a porta. No século passado, americanos e vietnamitas negociavam em Paris, enquanto Hanói e Haiphong eram bombardeadas.

Macron falou grosso porque agricultores franceses sitiaram Paris. Bloqueada, a cidade tem três dias de comida. Sua atitude foi truculenta, porém compreensível. Na França, enfrentar os agricultores é suicídio. Eles defendem seus interesses.

FIM DE PAPO – O petardo partiu da assessoria de Macron: “Entendemos que a comissão instruiu seus negociadores a encerrar a sessão de negociação em andamento no Brasil e, em particular, a cancelar a visita do vice-presidente da comissão, que estava prevista para haver uma conclusão.”

Quem ficou pendurado na brocha foi Lula, com sua diplomacia palanqueira. Quando a França mostrou sua má vontade, ele disse: “Fiz um apelo ao Macron para deixar de ser tão protecionista”.

Não se pode saber se Lula acredita que, fazendo apelos ou metendo-se numa disputa como a da Ucrânia ou a de Gaza, sua presença altera o quadro. É possível que acredite, mas é provável que tenha começado a cair na real.

DIA DA VITÓRIA – Na noite de 30 de outubro de 2022, quando Lula derrotou Bolsonaro, ele foi festejado internacionalmente e pode ter visto no aplauso um reconhecimento pessoal. Um dos primeiros a felicitá-lo foi Macron. Enganou-se. Como ocorreu com uma parte dos seus 60 milhões de votos, aplaudia-se a ida de Bolsonaro para casa. De lá para cá, Lula desperdiçou um pedaço do seu patrimônio internacional.

Na agenda do comércio, falas do tipo “fiz um apelo ao Macron” iludem quem o apoia e fazem rir quem está do outro lado da controvérsia.

Um fabricante de automóveis brasileiro considera-se elogiado quando um concorrente o acusa de ser protecionista ao defender a taxação dos carros importados. O agricultor francês é protecionista, com muito orgulho, e se mexe quando o governo pensa em ferir seu negócio.

CALIBRAR A RETÓRICA – É no aspecto da ilusão interna que Lula deveria calibrar sua retórica e, noutro patamar, a turma do agronegócio brasileiro deveria redesenhar seu discurso.

No ano que vem, realiza-se em Belém a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-30. Em um ano de governo, Lula mostrou que o Brasil abandonou a condição de pária orgulhoso e tem números para mostrar o efeito de seu trabalho.

Daqui até lá, estará fraca a pilha do antibolsonarismo, que tanta energia ainda dá ao governo.

IGUAL A MACRON – Há fortes sinais de que a turma que joga com as pretas pretende demonizar uma parte do agronegócio brasileiro.

Seria uma linha parecida com o joelhaço de Macron. Se os interessados do lado de cá se derem conta de que chamá-los de protecionistas é um elogio, o Brasil poderá sair bem da COP.

(Faça-se de conta que não interessam as dificuldades logísticas de Belém para receber uma reunião desse tamanho. Se o governo começar a trabalhar esse assunto hoje, elas poderão ser superadas.)