Marçal começa a fazer sua campanha nas ruas da capital

Mônica Bergamo
Folha

A campanha de Pablo Marçal (PRTB) e lideranças bolsonaristas estabeleceram pontes nesta semana para tentar unificar a chamada direita em torno do ex-coach em São Paulo. Emissários como Filipe Sabará, responsável pelo plano de governo de Marçal, têm mantido diálogo intenso nesta semana com parlamentares e dirigentes políticos ligados a Jair Bolsonaro (PL).

A ideia é que grandes estrelas bolsonaristas comecem a declarar apoio a Marçal, saltando do barco do prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, para o do empresário. Com isso, criariam um movimento que poderia trazer a própria família de Jair Bolsonaro para a campanha —ou ao menos mantê-la distante da campanha de Nunes.

VENCER SOZINHO – Os argumentos dos que discutem a adesão a Marçal são diversos. O primeiro deles, o de que com o ex-coach a direita poderia assumir sozinha o comando de São Paulo —sem dever nada a políticos do centrão como Valdemar Costa Neto, ou do MDB, partido de Ricardo Nunes.

O outro é o de que Marçal não está interessado em disputar qualquer cargo para o Parlamento. O risco de ele atropelar Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é candidato ao Senado em 2026, portanto, estaria afastado.

Restaria o risco de Marçal ser candidato a presidente em 2026. Mas ele tem repetido que não tentaria a vaga caso Bolsonaro seja candidato.

O CLÃ RECUA – A família Bolsonaro partiu para o ataque a Marçal na semana passada, mas recuou depois que seus perfis nas redes sociais foram inundados de críticas de seguidores bolsonaristas, que defendem que o ex-presidente apoie o empresário.

Foi a primeira vez que uma investida da família Bolsonaro contra um político de direita não teve resultado. Ao contrário de quando atacou Sergio Moro, Joyce Hasselmann e Alexandre Frota, por exemplo.

Nesta semana, como revelado pela coluna, Bolsonaro e seus filhos recuaram das críticas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É a decisão acertada. Do jeito que as coisas estão andando, Marçal acaba ganhando sozinho essa eleição, fato que desmoralizaria Bolsonaro e Lula, ao mesmo tempo, mostrando que o eleitorado está desistindo dos políticos tradicionais, como aconteceu na Argentina. Com Bolsonaro dando apoio a Marçal, a candidatura de Ricardo Nunes some no mapa, porque ele não ter carisma. (C.N.)

Charge do Mariano (Charge Online)

William Waack
Estadão

Num país, como o Brasil, pouco “pensado” pelas elites, cabeças pensantes do STF ocuparam esse espaço. Dada a notória falta de lideranças políticas abrangentes, essas cabeças pensantes se colocam como “socorro” e “futuro” ao mesmo tempo. “Socorro”, pois entendem que seu auto atribuído poder de polícia e investigação “salvou” a democracia. Parte relevante dos integrantes do STF enxerga as elites empresariais e políticas brasileiras como cegas para o bem comum, avessas a princípios. Portanto, o STF as salva de si próprias, mesmo através de medidas excepcionais, como censura e perseguição de alvos bolsonaristas.

“Futuro” pois consideram que o STF pode “fazer história”, no sentido de encaminhar a sociedade brasileira rumo a consensos abrangentes e “modernos” (como o marco temporal). Assim também teria sido a “intermediação” do STF em suas mais recentes ações políticas, na questão das emendas e da desoneração de folhas de pagamento.

FREIO DE ARRUMAÇÃO – Considera-se no Supremo que a judicialização das duas questões foi um “freio de arrumação” necessário para coibir abusos fiscais (desoneração) e éticos legais (emendas Pix). E que está em boa medida obrigando Executivo e Legislativo a se acomodarem.

É o troco que a política recebe do STF, onde mais uma vez foi-se buscar “soluções” que o jogo político se mostra incapaz de encontrar. Ocorre que o problema de fundo é muito mais abrangente do que os mecanismos das emendas, ou das compensações para as desonerações.

Trata-se da relação “estrutural” entre Congresso e Planalto, que se alterou profundamente nos últimos 25 anos rumo a um semipresidencialismo de fato. Descrevendo-se ao STF como “refém” do parlamento, o Executivo queria reverter décadas de história. Situação agravada pelo fato de carecer de horizontes amplos e ser minoritário num Congresso forte.

EMPODERAMENTO – Essa estreiteza de projetos, agendas e posturas talvez seja, no fundo, o que mais facilitou a compreensão de “empoderamento” que o Congresso desenvolveu sobre si mesmo. Ele se vê como “a” instância da política, muito mais abrangente que o Executivo. E ele, o Congresso, é que se acha liberto da condição de “refém” do Planalto (não só via emendas).

É bastante óbvio que esse embate é político por definição. E ainda que integrantes do STF considerem que sua atuação política é com “p” maiúsculo, não é assim que são vistos pelas forças políticas e por enorme parcela do público – simplificando brutalmente, o Supremo é visto como parte do problema e não como a possível instância de solução

Daí a impressão no acordo entre os três poderes desta semana que um rato saiu da montanha. O desarranjo institucional e a estagnação política e econômica vem sendo “produzidas” há anos. O STF não é dissociado disso tudo. Ele é um retrato.

Imagem mostra filho de Moraes agredindo o idoso por trás

Deu no UOL

Sob artilharia pesada no caso das mensagens vazadas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) agora poderá ter de reviver outro capítulo que o incomoda. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira, 26, que todas as provas reunidas no inquérito sobre as hostilidades ao ministro no aeroporto de Roma, em julho de 2023, inclusive as imagens das câmeras de segurança do terminal, sejam compartilhadas com a defesa da família denunciada no caso.

A OAB afirma no documento que “compreende e reforça a importância das investigações e a necessidade de se preocupar com o valor e respeito às instituições democráticas”, mas critica o sigilo imposto às filmagens. “Não é compreensível que se negue ao investigado, por seu advogado devidamente habilitado nos autos, acesso às informações, constituindo manifestação em ofensa às prerrogativas da advocacia”, diz o ofício.

COISA DE DITADURA – O parecer foi produzido pela comissão nacional de defesa das prerrogativas dos advogados. Segundo o documento, as restrições impostas pelo STF são incompatíveis com a vigente ordem constitucional. Restrições às prerrogativas dos advogados não afetam somente a classe, mas toda a sociedade e o próprio equilíbrio necessário ao Estado Democrático de Direito”, segue a OAB.

O advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa a família o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, todos denunciados no caso, pediu auxílio da OAB depois que diversos pedidos para receber uma cópia das imagens foram negados.

O ministro Dias Toffoli é o relator do processo e alega que é preciso preservar a “intimidade dos envolvidos e de terceiros que aparecem nas filmagens”. Ele deixou a gravação disponível para os advogados assistirem, mas negou a extração de cópias, ou seja, os advogados puderam marcar um horário para ver as imagens no STF, mas não foram autorizados a levar consigo uma versão. A defesa, por sua vez, afirma que, sem a cópia, não é possível fazer uma perícia adequada no material.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vale a pena ver de novo a justificativa de Toffoli para manter o sigilo das cenas: “É preciso preservar a intimidade dos envolvidos e de terceiros que aparecem nas filmagens”. Como se vê, a desfaçatez de Toffoli é realmente imensurável. (C.N.)

Barroso fez um parecer do tipo “jus embromandi”

Lucas Mendes
da CNN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira (27) um pedido para declarar o impedimento de Alexandre de Moraes na relatoria da investigação sobre o vazamento de mensagens de auxiliares do magistrado. O pedido foi enviado a Barroso pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme Barroso, não houve “clara demonstração” de qualquer causa que justifique o impedimento do ministro, previstas em lei. “Para além da deficiente instrução do pedido (que não veio instruído com qualquer elemento idôneo que comprove as alegações deduzidas), os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, afirmou Barroso, na decisão.

DIZ O CÓDIGO – Conforme o Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar no processo em que, entre outros pontos, ele próprio ou seu cônjuge ou parente até o terceiro grau for parte ou diretamente interessado no feito. Barroso também citou a jurisprudência do STF de que pedidos do tipo devem demonstrar “de forma objetiva e específica as causas de impedimento”.

“Também de acordo com a jurisprudência desta Corte, a parte arguente deve demonstrar, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido. Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”.

Na ação, a defesa de Tagliaferro afirmou que a investigação do vazamento das mensagens apura fatos diretamente relacionados com a lisura de Moraes e que a permanência dele na relatoria é absolutamente inadequada. “O presente pedido se faz necessário tendo em vista que já foi proferida abusiva ordem de busca e apreensão e, sem freio, em nada impede que medidas de constrição cautelar irreversíveis sejam decretadas”, afirma o advogado Eduardo Kuntz.

MORAES RECUOU – A defesa questionou o fato de, no domingo (25), Moraes ter reclassificado o inquérito em petição, o que configura, disse o advogado, “uma chicana processual” para o ministro não ser retirado da relatoria. Com isso, o inquérito terá de ser reaberto, após ouvida a Procuradoria-Geral.

“O que demonstra que tal inquérito não poderia existir, o ministro é diretamente interessado no feito e, por conseguinte, é impedido para atuar no caderno investigatório/futura PET, em razão da inadmissível ausência de imparcialidade”, declarou o advogado.

Tagliaferro é ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), que existiu durante a gestão de Moraes no TSE. Na semana passada, o ex-assessor do ministro prestou depoimento à Polícia Federal sobre as mensagens terem saído do celular dele. Ele negou ter vazado as mensagens que embasaram a reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre o uso do setor de combate à desinformação do TSE de forma não oficial pelo gabinete de Moraes.

CELULAR DESBLOQUEADO – Em depoimento à Polícia Federal (PF) na quinta-feira (23), Tagliaferro disse que seu aparelho celular ficou sob a responsabilidade da Polícia Civil de São Paulo durante seis ou sete dias, desbloqueado, sem a necessidade de senha para acesso ao conteúdo.

Isso porque, em maio de 2023, Tagliaferro chegou a ser preso após um flagrante por violência doméstica. Na ocasião, ele entregou o dispositivo a um compadre, identificado como Celso Luiz de Oliveira, já sem a senha de acesso, para garantir que pudesse ser utilizado “para alguma necessidade da esposa e das filhas, como pagar contas”.

Segundo narrou Tagliaferro, algumas horas depois, esse compadre teria sido procurado pela Polícia Civil de Franco da Rocha, que exigia a entrega do aparelho — o que foi prontamente atendido. Segundo depoimento do ex-assessor de Moraes, seu celular foi entregue por Celso ao delegado da Polícia Civil de São Paulo, José Luiz Antunes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO CASO – Barroso, como sempre, deu mais uma bela ajuda a Moraes, agindo dentro do rito informal do Supremo, que manda passar paninho na cabeça de ministro que comete erros. No caso de Moraes, nada de novo, porque passar paninho na careca já é uma espécie de rotina. O fato é o seguinte: ao cancelar o inquérito e transformar a decisão em petição, Moraes automaticamente assumiu que está suspeito ou impedido. Como esse ato seu, o inquérito tipo Viúva Porcina, que era sem ter sido, como dizia o genial Dias Gomes, ficou sem relator, mas quando for reaberto o relator será ele, Moraes. Isso é um escárnio. Mostra que Barroso é igualzinho a Moraes, quando se trata de descumprir leis ou ritos processuais e regimentais. O corporativismo no Supremo chega a dar náuseas. Traga o balde grande, amigo Armando Gama, por favor… (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Marcus André Melo
Folha

O que explica as mudanças recentes no padrão de relações Executivo-Legislativo?  Sim, o “equilíbrio de presidente forte” que vigeu até o governo Dilma está sob forte tensão. A mudança decorre de alterações tais como a impositividade do orçamento (PECs 86/2015 e 100/2019), a criação do fundo de campanha, as limitações às medidas provisórias (EC 32), e a centralização das casas legislativas pós-pandemia (fortalecendo lideranças congressuais em detrimento das partidárias).

E também fatores contextuais que levaram às alterações citadas: crises econômicas, escândalos, declínio da popularidade presidencial, situação fiscal crítica e redução do tamanho do partido do presidente e de sua base congressual, além do novo protagonismo do STF (ora em aliança —como no atual momento— ou em oposição ao executivo).

COALIZÃO – O estilo de gerenciamento da coalizão de governo —que gira em torno da distribuição do portfólio ministerial e das emendas orçamentárias— também importa e afeta a probabilidade do executivo aprovar sua agenda, inclusive para o orçamento. A má gerência é debilitante.

A grande mudança ocorreu no peso relativo dos ministérios e emendas. Sob Lula 3, a alocação de pastas ministeriais exibe padrão conhecido de desproporcionalidade dos governos petistas. E o presidente da Câmara continua a ser o protagonista, processo que teve início na hiperdelegação praticada por Bolsonaro, um weak strong man.

Ministérios e emendas são substitutos: mais ministérios implicam em menos emendas. Mas a inexistência de base formal sob Bolsonaro (ou base coesa sob Lula), levou à hipertrofia das emendas em processo comandado pelas lideranças congressuais.

EMENDAS RESOLVEM? – Como argumentou Lira: “a troca de ministérios por apoios não vai dar certo. As emendas resolvem isto sem ser necessário um ministério. Da forma que está, o parlamentar fica com o pires na mão e um ministro, que não recebe votos, é quem define a destinação de R$ 200 bi para municípios”.

O que é consistente com o que disse Eduardo Cunha: “Cargos não têm a mesma relevância que emendas. Elas entram direto nas bases dos deputados. Consolidam o prestígio e obtêm dividendos eleitorais”; ou o líder do União Brasil: “Na negociação de cargo participa a cúpula nacional. Mas 80% do Congresso, que é o baixo clero, quer saber da execução orçamentária. Quer saber de levar o posto de saúde, a pavimentação”.

É preciso não esquecer que o Executivo constitucionalmente forte foi produto de uma delegação de poderes em 1988, não alguma forma de usurpação. Como tal, pode ser alterada através de reformas na constituição. O dilema é que ator internalizará os incentivos nacionais e não paroquiais do sistema?

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Leandro Karnal
Estadão

Uma das descobertas infantis é a percepção de que há pessoas boas e ruins no mundo. É um conhecimento doloroso e marca o cruzamento de uma fronteira. A próxima revelação, dentro de todos nós, indica que há forças muito maléficas, para serem analisadas e contidas. Esse é o momento de uma segunda consciência. Sintetizando: descubro primeiro que há o mal no mundo e, depois, percebo que ele dialoga com minha mente e pode morar em mim. Antes da primeira descoberta, sou ingênuo; antes da segunda, sou um hipócrita.

O mal existe em graus variados entre colegas, familiares, desconhecidos e nas diversas facetas da minha alma. Nunca me espantou demais nossa potência para destruir, agredir, ter prazer na dor alheia, ser indiferente ao que não me interessa. Temos o egoísmo no nosso DNA, o amor depende muito de estímulos culturais e sociais. Terei lido Hobbes em excesso?

SEM PARAÍSO – Onde houver pessoas, há atritos, maldades, choques variados. Não tenho nenhuma nostalgia de um paraíso ou utopias no futuro. Mas…

Em que momento a política passou a concentrar tanta gente ruim? Minha querida leitora e meu estimado leitor: não parece que, de umas décadas para cá, com exceções, só o pior do humano começou a fazer carreira partidária? Veja: eu sei que há uma tia ou um cunhado de maus bofes em todas as famílias. Imagino que seja impossível pertencer a uma associação piedosa sem conviver com alguém do mal. É quase uma cota em festas, escritórios, famílias e condomínios: uma pessoa, ao menos, muito ruim. No entanto, na grande política profissional, com exceções, parece o contrário.

Começo lá fora. Os EUA possuem mais de 330 milhões de habitantes em um enorme território. Nas universidades estadunidenses, iniciaram-se várias revoluções administrativas e tecnológicas extraordinárias. É um país de ideias, de ação, de empreendedores e administradores de primeira linha. De repente, para a presidência, concorrem duas hipóteses com problemas estruturais. Entre milhões, são as melhores? O que houve? Para onde foram os bons, os hábeis, os mais jovens, os com empatia, os com sanidade e com equilíbrio mínimo?

E POR AQUI? – Volto ao meu Brasil com céu de anil. Terra vasta e generosa, com homens e mulheres de enorme talento. Da pessoa que administra um lar mais humilde e faz peripécias de orçamento até quem cuida de uma grande empresa: há talentos peculiares por aqui. Os desastres das cheias no Rio Grande do Sul revelaram heróis e, claro, canalhas. Crises sempre têm sua cota de velhacos. Posso afirmar: também houve muita gente corajosa, com generosidade sem fim! Nossa habilidade no convívio social é louvada no mundo todo. A alegria brasileira é alvo de debates acadêmicos.

Com tantas tragédias e desníveis sociais, somos um povo que ainda sorri, ajuda, trabalha e… canta! Chegamos à hora da eleição, mas as opções são, quase sempre, entre Lúcifer e Satanás! De novo! Por vezes, ainda existe a aliança de Belzebu com Mefistófeles para vencer o “Coisa Ruim” do outro espectro político. Briga de demônios, com projetos velhos, desequilíbrios pessoais, contestações estruturais de ética e falta de quase tudo que os qualificaria para o cargo.

Não aguento mais votar contra alguém, escolher um candidato que eu acho ruim, porque o outro é pior. Neste século, não vi debate de ideias e de projetos. Vejo acusações biográficas sobre quem seria o esgoto mais podre e qual aliado é o mais defeituoso. Estamos em campanha municipal. Percorro o Brasil e reconheço que já topei com bons projetos locais, especialmente em educação. Posso dizer com conhecimento do território brasílico: são exceções e quase sempre em lugares menores.

HÁ EXCEÇÕES – Sou historiador profissional. Não crio a fantasia de que, no passado, os políticos eram honestos e produtivos e, de repente, ficaram ruins. Estudei corrupção na Colônia, no Império e na República. Sempre houve ladravazes, palavra que meu pai (político e advogado) adorava usar. Ladravaz (todos podem incorporar a palavra ao seu vocabulário) é um grande ladrão, um aumentativo de gatuno (outro termo bom é ladroaço). Havia e há larápios.

Tenho anseio por ética política. No momento, penso na competência mesmo, na capacidade administrativa, que inclui e excede o básico campo da honestidade. Aplicando a determinação constitucional do Artigo 37, contida no acróstico LIMPE (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), pense comigo: qual é o governante recente que cumpre tais itens constitucionais de forma razoável?

Ser honesto tornou-se tema forte pela escassez, porém esse é atributo jurídico para fazer alguém não terminar mandato na cadeia. Eu enfatizo a eficiência, fruto da experiência e da inteligência. Parece que a política tem atraído pouca gente adepta do E do LIMPE. Para onde foram as pessoas que acreditam na distinção entre bens públicos e privados? Onde se escondem os hábeis administradores? O que houve para que fôssemos invadidos por um exército uniforme de gente tosca, com baixa visão estratégica e moralidade duvidosa?

Alguém me disse uma vez: não se iluda, você está cadastrado em uma zona eleitoral, mas isso nunca será uma palavra neutra. Há espaço para esperança de algo realmente bom? Com a palavra – nós, as pessoas que elegem. Teremos escolhas de verdade?

Marçal, um bolsonarista que ameaça a família Bolsonaro

Eliane Cantanhêde
Estadão

Estrategistas do pós-Bolsonaro já têm um cronograma político prontinho para São Paulo. Pablo Marçal vai definhar naturalmente, Ricardo Nunes e Guilherme Boulos irão para o segundo turno, Nunes será reeleito e o caminho estará livre para o “grande salto”: a metamorfose do governador Tarcísio Gomes de Freitas para “Tarcísio, o tucano”. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas falta combinar com os “russos” – e com as pesquisas.

A primeira fase desse cronograma, ou estratégia, já sofreu um solavanco com Marçal disparando para o segundo lugar no Datafolha, empatado tecnicamente com Boulos, em primeiro, e com Nunes, que deslizou para o terceiro. Logo, a eleição paulistana, em vez de replicar o todos contra o prefeito, como seria natural, se transforma em todos contra Marçal, alvo direto de bolsonaristas, petistas e do centro, todos aturdidos com o ex-coach e sem saber como reagir. Sempre é melhor prevenir do que remediar. Tarde demais.

TODO AO CONTRÁRIO – Marçal não é apenas anti-política, mas uma síntese de tudo o que não se espera de pai, filho, marido, namorado, vizinho, sócio, amigo ou colega. Imaginem de um prefeito, justamente o da principal e mais rica capital do País, que projetou alguns dos políticos mais influentes da história, inclusive candidatos à Presidência da República.

Reportagens do Estadão nos apresentam um Marçal ficha-suja, com patrimônio estonteante e filiado a um partido, o PRTB, recheado de alvos da polícia por ligações com o PCC. Não bastasse, Marçal também avacalha os debates e a campanha com Fake News e difamação.

Ao apostar que Marçal vai “definhar” (ou torcer para isso), os articuladores da estratégia da direita em São Paulo descartam uma cassação da chapa pela Justiça Eleitoral, até porque, se isso já foi possível, deixou de ser diante da disparada dele nas pesquisas. A solução, portanto, está na política, mais precisamente na própria direita.

GUERRA ABERTA – O comando bolsonarista e a própria família do ex-presidente, a começar do deputado Eduardo, eleito por São Paulo, já estão em guerra aberta contra Marçal e há muito otimismo, ou esperança, de que o tempo de TV de Nunes seja devastador para Marçal e os demais. O prefeito terá 55 comerciais por dia na TV aberta, enquanto o candidato do PRTB terá… zero.

Jair Bolsonaro deu corda para o ex-coach, sem perceber que estava dando corda para se enforcar na eleição paulistana, ou melhor, enforcar o seu candidato preferencial.

Assim, foi uma aliança de conveniência que se transformou num problema para os dois lados: Bolsonaro foi útil para a candidatura Marçal deslanchar, Marçal ajudou a manter o nome de Bolsonaro à tona na campanha, mas é hora de se desgarrarem, porque um só atrapalha o outro.

FORÇA DA DIREITA – Apesar de mostrar o quanto Marçal (21%) ameaça Nunes (19%), a soma dos dois confirma a força da direita na capital e os riscos de Boulos no segundo turno. A tendência é que, independentemente das cúpulas partidárias, os eleitorados de ambos se unam contra Boulos e PT, enquanto os de Tábata Amaral e de Datena se dividam entre esquerda e direita.

Aliás, um detalhe: há tantos anos Datena é tido como um potencial fenômeno eleitoral, mas ele não está dando pro gasto e é outra “vítima” de Marçal. Logo, logo, larga a campanha e deixa o moribundo PSDB na mão.

Diante da perplexidade geral, setores da esquerda, inclusive do PT, já se perguntam se não seria melhor para Boulos disputar contra a aventura Pablo Marçal do que contra a caneta de Nunes. Memória muito curta, porque foi assim que o “inadmissível”, “absurdo” Jair Bolsonaro chegou à Presidência. Depois dessa, só nos falta um tipo como Pablo Marçal na Prefeitura de São Paulo.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Basília Rodrigues
CNN Brasil

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), relator da PEC que permite ao Congresso suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou parecer favorável à admissibilidade da proposta. O texto deve ser avaliado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

No relatório, o parlamentar avalia que a PEC é constitucional e aponta a possibilidade do Congresso rever julgamentos do STF como exemplo de “controle recíproco entre os poderes”.

QUORUM DE 2/3 – Entre outros pontos, a proposta permite que os parlamentares suspendam decisões do Supremo se houver adesão de 2/3 do Parlamento. O STF só teria a oportunidade de derrubar a decisão do Congresso se houvesse voto favorável de 4/5 dos ministros da corte. A mesma PEC também estabelece limites às decisões monocráticas e obriga os ministros a levarem os casos à plenário mais rapidamente.

Luiz Philipe diz que o texto da PEC ainda pode ser aperfeiçoado pelo Congresso, mas que, do ponto de vista técnico, deve receber sinal verde da CCJ da Câmara.

“Examinando seu conteúdo, vemos que não há qualquer atentado à forma federativa de Estado; ao voto direto, universal e periódico; e aos direitos e garantias individuais. Também entendemos que a proposição não atenta, nem tende a abolir a separação dos poderes”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com isso, o Congresso se fortalece e diminui os poderes do Supremo, que já estão mais do que exacerbados. E assim reequilibra-se a balança institucional. (C.N.)

Charge do Luscar (Arquivo Google)

Rodrigo Constantino
Gazeta do Povo

A imagem circulou sem parar pelas redes sociais. Não é para menos: ela simboliza o Brasil com perfeição. A velha imprensa tratou com a maior naturalidade: os líderes dos Três Poderes reunidos, num almoço no STF, para “debater” as tais emendas impositivas. A primeira pergunta que um jornalista sério teria de fazer diante da cena: o que os ministros supremos faziam ali? Orçamento não é assunto do Legislativo?

Montesquieu não chegou ao Brasil ainda. Em que pese ao grau de soberba do presidente do STF, que se considera um iluminado que precisa “empurrar a história”, o triste fato é que nunca o Iluminismo de boa estirpe nos deu o ar de sua graça. O conceito de República é desconhecido em nosso país, onde a promiscuidade impera, numa total confusão entre público e privado.

INDEPENDÊNCIA – A necessária divisão entre os Poderes não existe de fato. Bolsonaro era atacado pela mídia por gerar “atrito” com o STF, mas o povo vai descobrir, uma vez mais, o alto custo da “harmonia”: é a total morte da independência. Quando a cúpula toda se junta, o povo leva a mão imediatamente ao bolso e diz adeus às liberdades. É o “acordão” que sempre significa mais fardo no lombo do trabalhador, tratado como gado pelo sistema podre.

O conceito de República é desconhecido em nosso país, onde a promiscuidade impera, numa total confusão entre público e privado. O jurista André Marsiglia resumiu bem: “A função mais importante de um Poder é fiscalizar os demais, é o que chamamos sistema de freios e contrapesos. Em meio às acusações da Vaza Toga contra o judiciário, no lugar do Legislativo exercer seu papel fiscalizador, harmoniza-se para negociar emendas. O resto não importa”. Perfeito.

E o timing do encontro também diz muito: foi para mostrar união num momento em que o Senado deveria estar votando urgentemente o impeachment de Moraes.

BLINDAGEM – Os monstros do pântano se protegem. O sistema carcomido se blinda. Na democracia de gabinete, só não há espaço para o povo. Uma semana da reportagem da Folha com as trocas criminosas de mensagens dos auxiliares de Alexandre de Moraes e nada acontece. Na verdade, acontece sim: o CNJ arquiva denúncias contra quem queria sequestrar jornalista asilado nos Estados Unidos para agradar o chefe, a “bruxa” sem noção que não liga para as consequências. As bruxas supremas estão soltas…

Para adicionar insulto à injúria, o STF receberá uma comitiva de “influenciadores” em projeto que busca, supostamente, aproximar a corte da sociedade. Um dos influenciadores já próximos é Felipe Neto. Outro convidado será Átila Lamarino, aquele que defendeu o autoritarismo chinês na pandemia.

É o STF convocando seu “gabinete do ódio”, sua “milícia digital”. Senti falta, confesso, de Alexandre Frota na lista, para pautar as degolas promovidas por Moraes…

LONGE DO POVO -Marsiglia, novamente, rebateu o absurdo: “O STF não tem que se aproximar da sociedade, tem que se aproximar da Constituição. O desejo de ser apoiado pelo povo é político, descabido a uma Corte. No entanto, diz muito do momento nosso maior tribunal se sentir desconectado a ponto de precisar de ajuda para ser compreendido”.

Claro que com essa patota o STF vai apenas se afastar ainda mais do povo. Mas quem precisa do povo quando se tem a mídia e o poder?

O STF virou uma corte política, um puxadinho tucanopetista que persegue ilegalmente seus adversários e críticos. Nada disso combina com uma República, com uma democracia. É puro suco de Brasil, e o Brasil, infelizmente, não é um país sério. É o país da promiscuidade. Uma promiscuidade “democrática”, claro. O Brasil voltou e a democracia foi salva!

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Marçal diz que nem ele nem Bolsonaro manda na direita

Zeca Ferreira
MSN Estadão

O influenciador Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o termo “bolsonarismo” foi criado pela esquerda para associar o crescimento do conservadorismo no País ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Marçal também declarou que nem ele nem Bolsonaro controlam esse movimento. Nas últimas semanas, o ex-coach tem ganhado força nas pesquisas eleitorais, especialmente entre o eleitorado bolsonarista, apesar de o ex-presidente apoiar formalmente a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na capital paulista.

“A esquerda criou o nome bolsonarismo para ver se faz com que todo mundo tenha a cara do presidente [Jair Bolsonaro]. Nós que somos defensores da liberdade, eu tenho um recado para todo mundo, qualquer brasileiro que estiver em qualquer lugar do mundo, a liberdade não tem dono. Não é o Pablo Marçal que manda nisso, não é Bolsonaro que manda nisso”, disse o influenciador em entrevista ao canal CNN Brasil, acrescentando que, “por conta do Valdemar Costa Neto [presidente nacional do PL], o Bolsonaro teve que curvar a [coluna] cervical [ao prefeito Ricardo Nunes]”.

GRANDE LÍDER – Apesar das declarações, o candidato do PRTB afirmou que “não vai se levantar” contra Bolsonaro, a quem considera um “grande líder”. Recentemente, Marçal e Bolsonaro protagonizaram um desentendimento no Instagram, em que o ex-presidente respondeu ao influenciador com ironia. Questionado sobre o episódio, Marçal, sem apresentar provas, afirmou que foi o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, quem publicou o comentário. Marçal ainda chamou Carlos de “retardado” e disse que ele prejudicou Bolsonaro na eleição passada.

O Estadão procurou a assessoria de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente comentasse as declarações de Pablo Marçal. No entanto, não houve retorno até a publicação desta reportagem.

Durante a entrevista, Pablo Marçal interrompeu a jornalista e analista política Clarissa Oliveira ao ser questionado sobre sua condenação a quatro anos e cinco meses de prisão por participação em um esquema que desviava dinheiro de contas bancárias. O caso ocorreu nos anos 2000, e a condenação foi proferida em 2010. Marçal recorreu da sentença e não cumpriu pena, pois a condenação acabou prescrevendo.

TELEFÉRICOS – O bate-boca iniciado pelo influenciador serviu para desviar o foco da pergunta, enquanto ele repetia a versão de que o caso ocorreu há mais de 20 anos, alegando que foi vítima de uma injustiça e que, na época, não tinha dinheiro para pagar um advogado. Como mostrou o Estadão, além de capturar e-mails de vítimas para a quadrilha de furto de contas bancárias, Marçal usava na época dos golpes carros cedidos pela organização para passear.

Outro momento de tensão na entrevista ocorreu quando o ex-coach foi questionado sobre a viabilidade de sua proposta de implementar teleféricos em São Paulo. “Claro que [o teleférico] é [factível]”, disse após questionado sobre o tema. “[Ele é] Cinco vezes mais barato do que fazer buraco de metrô no chão, é ecológico, silencioso, não para, e é para honrar as comunidades”.

Desde o fim de semana, Pablo Marçal está com suas contas nas redes sociais temporariamente suspensas por decisão judicial. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu a um pedido do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que alegou que Marçal estaria cometendo abuso de poder econômico ao pagar para que terceiros produzissem vídeos curtos e descontextualizados – os chamados cortes – para impulsionar sua candidatura nas redes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Marçal é muito mais esperto do que se pensa e tem jeito para a política. O jornalismo petista, que abunda nas redações, tenta destruí-lo e não consegue. Marçal sabe que Nunes não representa o bolsonarismo e busca ocupar esse espaço. Ao mesmo tempo, tenta mostrar respeito a Bolsonaro, que continua atônito, inteiramente perdido, sem entender o que está se passando. Comprem pipocas. Essa eleição é sensacional. (C.N.)

Filho de Moraes usou a mão esquerda para bater no idoso

Rayssa Motta
Estadão

O empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 26, os argumentos finais antes do julgamento que vai decidir se eles devem responder criminalmente pelas hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em julho de 2023.

A defesa contratou peritos privados para analisar as filmagens do aeroporto. O relatório contradiz a Polícia Federal e afirma que foi o advogado Alexandre Barci, filho de Alexandre de Moraes, quem agrediu Roberto Mantovani com um tapa na nuca.

“A pedido deste perito relator, a cena foi repetida por pelo menos três vezes, inclusive em câmera lenta, para demonstrar que Alexandre Barci agride Roberto Mantovani com um tapa na nuca e, só depois de agredido, Roberto Mantovani, instintivamente levanta a mão para se proteger e afastar seu agressor resvalando nos óculos de Alexandre Barci”, diz o documento.

NO PROCESSO – O relatório dos peritos contratados pela defesa foi encartado ao processo junto com a manifestação final nesta fase anterior ao recebimento da denúncia.

A PF, por sua vez, concluiu que Roberto Mantovani “aparentemente” bateu com “hostilidade” no rosto do filho de Moraes. O relatório da Polícia Federal narra que, “após ter afrontado Barci, impulsionando seu corpo contra este, que estava de óculos, Roberto levantou a mão e, aparentemente, chegou a bater no rosto da vitima, que teve óculos deslocados (ou caídos no rosto)”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a família por calúnia e injúria. Roberto Mantovani também foi denunciado pelo crime de injúria real. Os ministros do STF ainda vão analisar se recebem as acusações e abrem uma ação penal.

DISSE MORAES – Em depoimento à PF, Moraes afirmou que foi chamado de “bandido, comprado e fraudador de urnas”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que “não há dúvidas de que as ofensas foram dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes à conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.

O advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa a família, afirma que as acusações não ficaram provadas e que não há indícios mínimos que justifiquem a abertura de um processo criminal.

“Na espécie, tem-se, com todo respeito, que o órgão acusador não reuniu provas aptas a formarem, para além de qualquer dúvida razoável, o juízo de certeza necessário à condenação, nem mesmo um lastro probatório mínimo de autoria e materialidade delitiva suficientes para formalizar uma acusação criminal, notadamente porque inexiste laudo e existe, apenas, gravações sem áudio e versões dissonantes entre as partes envolvidas”, alega.

FILMAGENS DO AEROPORTO – O imbróglio em torno das filmagens permanece. Os advogados não conseguiram cópia das gravações. O ministro Dias Toffoli é o relator do processo e alega que é preciso preservar a “intimidade dos envolvidos e de terceiros que aparecem nas filmagens”.

Ele deixou a gravação disponível para os advogados e peritos assistirem no STF, mas negou que levassem uma versão. A defesa insiste que essa não é a condição ideal para a perícia.

Mais cedo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que todas as provas reunidas no inquérito, inclusive as imagens das câmeras de segurança do aeroporto, sejam compartilhadas com a defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nas imagens, a posição dos pés mostra que o empresário estava ao lado do filho de Moraes, um pouco mais à frente, e isso facilitou o dama na nuca de velhote, que é velho, mas não é velhaco e soube se defender. Isso vai render. Comprem mais pipocas. (C.N.)

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Rayssa Motta
Estadão

Além de pedir que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito do vazamento das mensagens, a defesa do perito Eduardo Tagliaferro prepara uma ação de institucionalidade que será apresentada ao  Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias para questionar a abertura de inquéritos de ofício pelos ministros, como ocorreu na investigação sobre o vazamento de mensagens do gabinete de Alexandre de Moraes. O advogado Eduardo Kuntz considera que essa prerrogativa deveria ser exercida exclusivamente pelo presidente do tribunal.

Segundo o criminalista pretende argumentar na ação, as investigações deveriam ser instauradas pelo ministro-presidente e, na sequência, sorteadas para relatoria entre os membros da corte.

DIZ O REGIMENTO – O processo deve se basear no artigo 43 do regimento interno do  STF. Esse foi o dispositivo usado para justificar a abertura do inquérito das fake news no Supremo, em 2019. O artigo prevê que “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”.

Para o advogado, o ministro Alexandre de Moraes não poderia ter agido de ofício, ou seja, sem a provocação de órgãos de investigação, como o Ministério Público, ao abrir a investigação sobre o vazamento das mensagens envolvendo seus auxiliares. Na avaliação do criminalista, o inquérito é nulo e deve ser arquivado por vício formal.

A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Alexandre de Moraes justificou que o “vazamento deliberado de informações” pode estar associado a uma “atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas”.

IMPEDIMENTOS – A ação que está sendo preparada por Eduardo Kuntz também deve usar trechos do Código Penal que estabelecem as regras de impedimento para magistrados atuarem em investigações e processos criminais.

Essa não é a primeira investigação aberta de ofício por Alexandre de Moraes a partir de episódios que o envolvem. Isso também ocorreu no inquérito sobre as hostilidades que sofreu no aeroporto de Roma. Foi o ministro quem mandou instaurar a investigação. No entanto, naquele processo, houve a redistribuição ao gabinete de Dias Toffoli.

Como mostrou a Coluna do Estadão, colegas do STF avaliam que Moraes deveria abrir mão da relatoria do caso para evitar desgastes ou questionamentos sobre sua atuação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O escritório de advocacia de Eduardo Kuntz é um dos melhores do país e sabe usar a lei em benefício de seus clientes. O que Alexandre de Moraes e os outros ministros não entendem é que não interessa a criatividade da justificativa. Os magistrados têm de cumprir a lei, rigorosamente, para não provocar nulidade de suas decisões. Essa alegação de que é preciso preservar a democracia é uma tremenda conversa fiada. Os ministros deveriam ter vergonha de se apegar a esses argumentos infantis. (C.N.)

Sem tempo na TV, Marçal pode perder espaço nas redes

Matheus de Souza
O Globo

O influencer e ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que teve as redes sociais suspensas temporariamente após liminar do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, começou a criar “perfis reservas” de uma série de contas em todas as redes sociais. Enquanto participava de motociata com apoiadores, no sábado, as redes do candidato começaram a compartilhar uma série de imagens informando os novos perfis do ex-coach.

A suspensão das contas ocorre após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo PSB, de Tabata Amaral, e cabe recurso ao TRE-SP. O empresário informou que irá recorrer a decisão.

PRESENÇA DIGITAL – A ideia é que, mesmo se o ele não conseguir reverter a decisão, ou se a restrição for expandida, Marçal mantenha uma presença digital, seu principal meio de comunicação, já que o candidato ficará de fora do horário eleitoral gratuito na Rádio e TV. As contas no Instagram, Twitter, Telegram, TikTok e Gettr já começaram a reunir, em poucas horas de divulgação, milhares de seguidores.

De acordo com a Justiça eleitoral, para ter direito a uma cota do horário eleitoral, as siglas precisam ter 12 deputados federais ou terem atingido 2% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da federação na eleição de 2022, marca que o partido de Marçal, o PRTB, não conseguiu superar.

Após a decisão e antes de ter seu perfil derrubado, Marçal realizou uma live no Instagram na manhã deste sábado (24), no qual classificou a decisão como “sem fundamento”. Em vídeo, ele mobilizou seus seguidores a questionarem a sentença do TRE e prometeu vencer a eleição no primeiro turno.

DISSE MARÇAL — “Vão derrubar as minhas redes sociais por causa de uma invenção jurídica. Obrigado por vocês me perseguirem. Toda perseguição acelera o processo. Derrubem minhas redes sociais que vocês vão ver, vou aparecer até dentro da sua geladeira — afirmou o político. No sábado, Marçal participou de uma “motociata” em São Paulo. O encontro reuniu algumas dezenas de motociclistas, que demonstraram apoio ao empresário e reclamaram da decisão da Justiça Eleitoral, que suspendeu os perfis do candidato usados para monetização. Críticas a Bolsonaro não eram bem recebidas, e alguns falavam que “a culpa não era do ex-presidente por ter de apoiar Nunes”. Outros apoiadores celebravam quando Marçal mirava a artilharia como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ‘porta-voz’ da campanha do emedebista.

O modelo de manifestação é amplamente utilizado por Bolsonaro e tem sido seu formato de ato favorito quando se reúne com apoiadores e aliados. O evento foi organizado pelo candidato a vereador do PRTB, Roberto Lata.

Moraes voltou atrás e vai aguardar decisão do plenário

Basília Rodrigues
CNN Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o inquérito aberto por ele para apurar o vazamento de conversas de seus assessores seja reclassificado como petição, ou seja, uma investigação preliminar. A decisão vem em meio a críticas, inclusive de dentro da corte, contra a permanência de Moraes na relatoria do caso.

O acompanhamento processual do STF mostra que, neste domingo, Moraes pediu para a secretaria judiciária proceder pela reautuação do inquérito, reduzindo a classificação para petição.

NA RELATORIA – Fontes do tribunal informaram à CNN, nesta segunda-feira, que Moraes tomou a decisão para deixar claro que não é inquérito mas sim o início de investigação, sem alvos específicos, com objetivo apenas de apurar o fato geral. Isso pode dar sobrevida a Moraes na relatoria do caso.

Moraes recebeu publicamente apoio do STF após o vazamento das mensagens que colocam em xeque os métodos de investigação do ministro. Porém, após a abertura de inquérito sobre o episódio, com determinação de depoimentos via Polícia Federal, e busca e apreensão na casa do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, integrantes do Judiciário passaram a defender a saída de Moraes da relatoria do caso.

Como a CNN mostrou, nesta segunda-feira a defesa de Tagliaferro moveu ação no STF pelo impedimento de Moraes, sob argumento de que ele é interessado na investigação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes não é nada trouxa e já sabe que sua batata está assando no Supremo. Para se defender de desrespeitar leis e ritos processuais e regimentais, ele mentiu numa sessão do Supremo, semana passada, levando os ministros a repetirem a mentira. A situação é delicadíssima, porque os outros ministros já entenderam que Moraes é um perigo até para eles. Vamos ver se eles aceitam mantê-lo na relatoria, o que será mais um grave erro, porque é hora de travar um ministro que age com tamanha leviandade. (C.N.)

No sul, nada mudou e a polarização segue incólume

Duarte Bertolini

Não sei se o jornalista Elio Gaspari fala de realidades do centro do país, ao afirmar que não existe bolsonarismo, mas apenas antipetismo, porque não percebo essa realidade aqui no sul, onde a idolatria quase fanática está incólume. Em todas as conversas em que tento mostrar que é possível ser direita ou centro direita, sem ser obrigatoriamente bolsonarista, nem recebo contra-argumentos, apenas meios sorrisos, alguns de pena, por eu, ingenuamente, sonhar com isso.

É certo que, pelo menos, diminuiu a agressividade explícita da eleição de 2022, mas bolsonarismo e antipetismo estão profundamente unidos e enraizados aqui no Sul, com todas suas consequências e implicações.

BÊNÇÃO DO MITO – Todos – digo todos os candidatos do centro para a direita buscam, de todas as formas, colar seu nome à figura de Bolsonaro. Mesmo o governador Tarcísio de Freitas, que é visto como um bom nome, precisa ter a bênção do mito, caso contrário perde muitos eleitores. Hoje, ainda, sem esta bênção, nada se cria nesse campo politico.

Imaginem o tamanho de nossa tragédia. Posso estar enganado, mas acho que o bolsonarismo será um grande rolo compressor nestas eleições, salvando-se quiçá, as enormes cidades pela sua diversidade e sentimentos cosmopolitas.

Quanto ao surpreendente Pablo Marçal, que surgiu à sombra de Bolsonaro, está sendo divertido ver o desespero do mito e dos filhos, ao ver surgir a candidatura desse Bozo 2 modernizadinho, usando as armas digitais tão caras ao clã, que vem afrontando, desnudando e assumindo os podres espaços do intocável, imbrochável e imponderável mito.

CHEIRO DE MOFO – Por fim, quando se lamenta o fundamento ideológico, com cheiro de mofo, de Celso Amorim e Lula, por exemplo, esquecemos que esta doença é muito mais disseminada e enraizada do que pensamos ou de que a sociedade pode suportar sem sofrer.

Comparar a denúncia de um torto processo judicial, claramente visível, com uma manipulação seletiva e secreta de “um conjunto de  denúncias ”, só é possível à luz destas crenças obscuras.

Só vai cessar (será?!) quando todos os brasileiros imbecis (por não serem fundamentados ideologicamente, claro) queimarem as vestes e se acoitarem em praça pública por ofender o deus da esquerda e seus celestiais discípulos.