Cézar Feitoza
Folha

A defesa do ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de relatar o inquérito do vazamento das mensagens de seus auxiliares. O pedido foi feito para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em uma arguição de impedimento — processo em que se tenta afastar um juiz por parcialidade ou envolvimento com a causa.

O argumento da defesa de Tagliaferro é que Moraes determinou a abertura de investigação da Polícia Federal sem submeter a decisão ao presidente do Supremo ou à PGR (Procuradoria-Geral da República).

POSTURA QUESTIONÁVEL -Desde então, segundo a defesa, o ministro vem adotando postura questionável, como a “abusiva ordem de busca e apreensão” contra Tagliaferro.

Os advogados Eduardo Kuntz e Christiano Kuntz dizem que o inquérito foi aberto “ao arrepio” do regimento interno do Supremo. Na visão deles, a decisão do ministro “evidencia a arbitrariedade” das ações de Moraes no inquérito.

A defesa afirma que o conteúdo das mensagens de auxiliares de Alexandre de Moraes, revelado pela Folha, coloca em debate a “lisura ou não” da atuação do ministro ao determinar, fora do rito, a produção de relatório do TSE para embasar suas próprias decisões no inquérito das fake news no STF. “Tal inquérito não poderia existir, o Ministro é diretamente interessado no feito e, por conseguinte, é impedido para atuar no caderno investigatório/futura PET, em razão da inadmissível ausência de imparcialidade”, dizem os advogados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa de Tagliaferro vai bem e começa por alvejar as ilegalidades que Moraes tem cometido ao se manter como juiz de instrução e julgador de inquérito no qual se apresenta também como vítima. É um descaramento abusivo que demonstra alguma aberração jurídica. Ou o ministro do Supremo não conhece doutrinas, leis e regras de impedimento e suspeição, ou então está agindo abertamente contra a lei. Não há dúvida de que Moraes será afastado da relatoria caso. Caso contrário, é melhor fechar o Supremo para balanço. (C.N.)

Tomada pelos russos, Avdiivka parece uma cidade-fantasma

Deu na BBC

Quando foi nomeado para o cargo este mês, o novo chefe das Forças Armadas da Ucrânia, general Oleksandr Syrskyi, disse que “preferia a retirada do que sacrificar vidas”, e foi isso que ele fez numa cidade no leste do país. “Para preservar vidas e evitar o cerco, retirei as nossas unidades de Avdiivka”. Essa foi a maior vitória de Moscou desde a fracassada contraofensiva da Ucrânia no ano passado. Avdiivka tinha sido brevemente ocupada pela Rússia em 2014, antes de ser retomada pela Ucrânia.

Embora os russos tenham sofrido enormes perdas, quatro meses de ataques implacáveis ​​deixaram as tropas ucranianas em menor número, desarmadas e sem munições. E o que a queda de Avdiivka para os russos significa para o conflito em geral? Agora que o conflito prolongado está se tornando uma guerra de desgaste, a diferença entre o tamanho da Ucrânia e da Rússia está tendo um impacto na guerra.

MUITAS PERDAS – Apesar de ter perdido milhares de soldados no processo, Moscou está fazendo valer o seu tamanho, reabastecendo suas tropas quase imediatamente. As forças ucranianas também sofreram perdas, embora não na mesma extensão. Mas como também acontece com outros assentamentos ucranianos na linha de frente, a Rússia assumiu o controle da cidade quase completamente destruída.

A 3ª Brigada de Assalto Ucraniana, posicionada lá, disse estar sendo atacada pela infantaria de todas as direções. A Rússia concentrou os seus soldados mais bem treinados na área e acredita-se que esteja lançando até 60 bombas por dia contra posições ucranianas.

A última vez que os russos tomaram uma cidade ucraniana, Bakhmut, o general Syrskyi foi criticado. Ele foi acusado de buscar uma vitória simbólica à custa de baixas desnecessárias. Essa experiência parece ter gerado uma mudança de postura.

MESES DE ATAQUES – Este avanço russo não ocorreu da noite para o dia. Desde outubro passado, Moscou lançou onda após onda de ataques contra Avdiivka. A partir das suas altas posições e das defesas reforçadas, os ucranianos conseguiram deter os russos com ataques direcionados, deixando a paisagem do Donbass repleta de corpos russos e veículos blindados destruídos.

Parece agora que as tropas russas penetraram nas defesas que tinham sido reforçadas ao longo dos dez anos desde o início da campanha de Moscou na região. Para frustração de Kiev, a Ucrânia não conseguiu romper as linhas russas em outros locais, que foram construídas em uma questão de meses.

“A Rússia não pode atingir objetivos estratégicos, apenas objetivos tácticos”, afirma o major Rodion Kudryashov, vice-comandante ucraniano da 3ª Brigada de Assalto. Ele afirma que suas tropas estão em menor número — em até sete para um. Em entrevista por telefone, ele me disse: “É como lutar contra dois exércitos”.

CONFIANÇA EXCESSIVA – O major ucraniano Kudryashov está confiante de que os russos não avançarão ainda mais em direção a cidades como Pokrovsk e Kostantinovka, mas isso está longe de ser garantido. E a tomada de Avdiivka alivia a pressão sobre a cidade de Donetsk, que fica 15 quilômetros mais a leste e que a Rússia ocupa desde 2014.

A Ucrânia já foi forçada a recuar desta forma em outras ocasiões, especialmente no verão de 2022.  Unidades russas grandes e bem equipadas cercaram cidades como Lisichansk e Severodonetsk. Os ucranianos pouco puderam fazer para contê-los. No entanto, a chegada de armas ocidentais e uma mudança nas táticas alterou os eventos do conflito no final de 2022, quando as tropas ucranianas libertaram áreas nas regiões de Kherson e Kharkiv.

Mas agora, esta é uma guerra diferente. A política global está tendo um impacto mais significativo no campo de batalha. A ajuda ocidental intermitente contribuiu diretamente para esta provável retirada ucraniana em Avdiivka.

APOIO EXTERNO – Os Estados Unidos são o país que mais fornece armas à Ucrânia. Mas um pacote de US$ 95 bilhões de ajuda à Ucrânia está parado em Washington, e outros aliados não estão conseguindo preencher a lacuna deixada pelos EUA.

Isso significa que os ucranianos precisam racionar munições e gerir o moral baixo. E Avdiivka pode não ser a única retirada que Kiev está considerando.

O presidente russo, Vladimir Putin, ainda quer invadir toda a Ucrânia — e ainda é possível que ele consiga tomá-la. Essa perspectiva poderia restaurar a unidade ocidental contra a Rússia. Ou o contrário: aumentar o ceticismo de que a Ucrânia nunca seria capaz de vencer esta guerra, apesar da defesa extraordinária que implantou em Avdiivka e em outros locais.

Charge do Duke (O Tempo)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Está ocorrendo uma certa confusão entre as preferências eleitorais conservadoras e aquilo que seria um fenômeno chamado de bolsonarismo. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Um conservador não é necessariamente um bolsonarista. Se o bolsonarismo fosse o que parece ser, Alexandre Ramagem, candidato a prefeito do Rio de Janeiro, estaria disputando competitivamente com Eduardo Paes. Pelo Datafolha, Paes tem 56% das preferências, e Alexandre Ramagem, fiel escudeiro de Bolsonaro, tem 9%.

Em 2018, quando uma onda antipetista e conservadora varreu o país, Bolsonaro levou a Presidência, elegeu seu filho para o Senado e o “poste” Wilson Witzel levou o Governo do Rio.

OUTRO EXEMPLO – Já em São Paulo, dois candidatos com atitudes diferentes (Pablo Marçal e Ricardo Nunes) unidos contra um candidato de esquerda (Guilherme Boulos) têm 40% das preferências. Esse é o tamanho do bloco conservador. O bolsonarista oficial seria Nunes que, estando na prefeitura, tem 19% e foi ultrapassado por Marçal, o dissidente.

Em 2018, Bolsonaro encarnou um sentimento antipetista e conservador. Passados seis anos, quatro dos quais com ele no Planalto, o voto conservador, quando tem caminho, afasta-se dele. No Rio, ele pode se juntar ao bloco de Eduardo Paes. Em São Paulo, essa opção não parece disponível. Diante disso, ele migra para Nunes ou Marçal. Eleitores paulistanos de Jair Bolsonaro dispostos a seguir o candidato que ele indicar talvez estejam pouco acima dos 9% de Ramagem no Rio.

VARGAS E LULA – O eleitor brasileiro só seguiu maciçamente um líder político que, a partir do governo, deu-lhe resultados sociais e políticos. Foi Getúlio Vargas. Depois dele, veio Lula, em ponto menor, até porque mais de meio século separa os dois.

O suposto bolsonarismo é uma tendência conservadora e antipetista, apenas isso. Esse bolsonarismo não tem nem sequer o tamanho do velho lacerdismo. Carlos Lacerda, como Bolsonaro, foi um feroz oposicionista de Getúlio Vargas e de seus herdeiros.

À diferença do ex-capitão, Lacerda governou a cidade do Rio por quatro anos e teve um desempenho exemplar, coisa que não aconteceu com a Presidência de Bolsonaro. (O candidato de Lacerda perdeu a eleição em 1965 porque era pesado e ambos estavam associados à ditadura. Se tudo isso fosse pouco, Negrão de Lima, o vencedor, era a bonomia em pessoa.)

Não existe bolsonarismo, o que há na cena é um antipetismo, essencialmente conservador. O ex-capitão ajudou a tirá-lo do armário. Antes de Bolsonaro, o Brasil teve uma ditadura de 21 anos com quatro generais num grande armário. Nenhum deles se dizia conservador, muito menos direitista.

O conservadorismo segue caminhos próprios. Esse é o caso de Ronaldo Caiado em Goiás, que começou a liderar o agronegócio quando Bolsonaro ainda era um capitão indisciplinado. Em São Paulo, Tarcísio de Freitas é uma criação de Bolsonaro, mas, governando o estado, segue-o de forma tímida.

De certa maneira, a ideia de que exista um bolsonarismo afaga o ego de Jair Messias e convém ao PT, pois associa alguns adversários conservadores à gestão do ex-presidente.

Esse suposto bolsonarismo tornou-se uma película que embaça a vista da janela. Um conservador não precisa de Messias.

Cálculo de Dirceu se baseia na eleição de Lula em 2022

Mônica Bergamo
Folha

A ascensão meteórica de Pablo Marçal (PRTB) nas pesquisas para prefeito de São Paulo divide lideranças do governo e do PT. Ministros de Lula (PT) se dizem preocupados. Mas uma parte do partido acredita que o ex-coach está apenas crescendo entre os bolsonaristas, e que a direita será novamente batida na capital —como ocorreu em 2022.

“Marçal ainda está disputando os votos no campo bolsonarista. Se ele conquistá-los, e for para o segundo turno, vamos derrotá-lo, assim como fizemos com Bolsonaro em São Paulo há dois anos”, diz o ex-ministro José Dirceu, ecoando outras lideranças do partido na capital.

SEM HISTERIA – “Não adianta ficar com essa histeria, pensando que ele já ganhou. Os dados mostram que vamos para o segundo turno em São Paulo, e com todas as condições de vencer a direita.”

O ex-ministro afirma que conversou com diversos analistas de pesquisas na semana passada. E diz que ministros de Lula e lideranças do PT têm que baixar a ansiedade e analisar o quadro com maior frieza e objetividade.

Com 21|% da preferência do eleitorado, segundo o Datafolha, Marçal ainda não conquistou sequer todo o campo bolsonarista, observa Dirceu. Jair Bolsonaro teve 37,99% dos votos na capital paulista no primeiro turno em 2022. O coach ainda está longe desta marca. Lula, no primeiro turno, teve 47,54%.

TABUADA  – “Ele está brigando para chegar a esses 37% e tirar [Ricardo] Nunes do segundo turno. A campanha do prefeito terá que se voltar contra Marçal”, analisa Dirceu. No segundo turno, Lula voltou a vencer Bolsonaro na cidade de São Paulo, e com alguma folga. O petista teve 53,54% dos votos, contra 46,46% do ex-presidente.

Candidato ao governo do estado, Fernando Haddad (PT) também bateu o bolsonarismo na capital. Ele amealhou 54,41% dos votos válidos no segundo turno, contra 45,59% de Tarcíso de Freitas (Republicanos) —que venceu o pleito ao conseguir uma votação consagradora no interior de SP.

A direita também foi derrotada na capital na eleição para o Senado. O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) teve 44,87% dos votos na cidade de São Paulo, contra 37,8% do astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que tirou a diferença no interior do estado e acabou vencendo.

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, fazendeiro e poeta mato-grossense Manoel Wenceslau Leite de Barros mostra-nos que na poesia encontramos diversos exemplos didáticos para compreender processos comportamentais, conforme revela o poema “Parredes”, no qual algo que parece ser aversivo, pode se transformar em uma grande fonte de prazer.

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PARREDE
Manoel de Barros

Quando eu estudava no colégio, interno,
Eu fazia pecado solitário.
Um padre me pegou fazendo.
– Corrumbá, no parrrede!
Meu castigo era ficar em pé defronte a uma parede e
decorar 50 linhas de um livro.
O padre me deu pra decorar o Sermão da Sexagésima
de Vieira.
– Decorrrar 50 linhas, o padre repetiu.
O que eu lera por antes naquele colégio eram romances
de aventura, mal traduzidos e que me davam tédio.
Ao ler e decorar 50 linhas da Sexagésima fiquei
embevecido.
E li o Sermão inteiro.
Meu Deus, agora eu precisava fazer mais pecado solitário!
E fiz de montão.
– Corrumbá, no parrrede!
Era a glória.
Eu ia fascinado pra parede.
Desta vez o padre me deu o Sermão do Mandato.
Decorei e li o livro alcandorado.
Aprendi a gostar do equilíbrio sonoro das frases.
Gostar quase até do cheiro das letras.
Fiquei fraco de tanto cometer pecado solitário.
Ficar no parrrede era uma glória.
Tomei um vidro de fortificante e fiquei bom.
A esse tempo também eu aprendi a escutar o silêncio
das paredes.

Pastor Oziel, ex-fuzileiro, tinha se candidatou a vereador

Eduardo Barretto
Metrópoles

O pastor Oziel Lara dos Santos, condenado a 14 anos de prisão pelo STF pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, afirmou que fugiu do Brasil em março deste ano, quando cumpria o regime aberto determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em conversa com a coluna, Santos disse que as Forças Armadas estimularam as manifestações golpistas.

Santos foi preso dentro do Palácio do Planalto no 8 de Janeiro de 2023, um dia depois de chegar de ônibus à capital federal e dormir no acampamento golpista do Quartel-General do Exército.

VIROU TERRORISTA – Em março daquele ano, tornou-se réu no STF pelos seguintes crimes: golpe de Estado; associação criminosa armada; abolição violenta do Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça, com substância inflamável contra patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado; concurso de pessoas; e concurso material.

Com onze meses de prisão, em dezembro de 2023, Santos foi solto e passou a usar tornozeleira eletrônica e a cumprir outras medidas cautelares em sua cidade, Jaraguá do Sul (SC). Neste ano, foi condenado a 14 anos de prisão e confessou ter fugido.

Em conversa com a coluna por telefone, o pastor afirmou que está há cinco meses em um país próximo ao Brasil, alegou não ter cometido crimes no 8 de Janeiro e disse que as Forças Armadas estimularam os protestos questionando as urnas eletrônicas.

FORA DO PAÍS – “Estou em outro país da América do Sul. Procurei a melhor forma para cumprir o plano. Recentemente, encontrei por aqui outros patriotas, que também foram condenados no STF.RRRRRRR Não vou dar outros detalhes”.

“As Forças Armadas estimularam as manifestações na frente dos quartéis quando falaram que havia inconsistências. As Forças Armadas foram convidadas a participar da fiscalização do processo eleitoral no TSE. A única instituição que o brasileiro respeitava na época era as Forças Armadas. No relatório, o Exército disse que havia possibilidade de inconsistências. O povo foi pedir que o Exército fosse fazer seu trabalho”, afirmou Santos, acrescentando:

“Vimos indícios de fraudes nas urnas eletrônicas, com base no relatório das Forças Armadas e na carta aberta à nação em 11 de novembro, falando que as manifestações eram legítimas, pacíficas e ordeiras. Foi isso que nos motivou a ir para as manifestações”.

DOIS COMUNICADOS – Santos fez alusão a dois comunicados públicos do Ministério da Defesa em novembro de 2022, quando as eleições já haviam terminado e Lula havia derrotado Bolsonaro. 222No primeiro deles, a Defesa afirmou que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não excluía a possibilidade de fraude ou inconsistências nas urnas. O posicionamento foi na contramão das outras entidades fiscalizadoras, a exemplo da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União.

No outro documento, o Ministério da Defesa disse defender “manifestações ordeiras e pacíficas”. Na época, bolsonaristas faziam protestos na frente de quartéis, o que é proibido. O maior deles se concentrou em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Foi de lá que saiu a multidão invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes.

Questionado se as Forças Armadas seguem sendo a “única instituição que o brasileiro respeita”, o que o fez ir ao 8 de Janeiro, Santos respondeu: “Fica difícil para mim opinar, estou distante da sociedade [brasileira].”

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NOTA DA REDAÇÃO DO GOLPE – O ministro da Defesa era o general Paulo Sérgio Nogueira, um dos principais incentivadores do golpe e que jamais será preso ou molestado, como aconteceu ao pastor Oziel Lara dos Santos, cujo maior crime foi ter acreditado nesse tipo de militar de péssima categoria. (C.N.)

Desta vez, o acidente em Vinhedo não teve sobreviventes

Hélio Schwartsman
Folha

Exigência de segurança na aviação reduziu muito os desastres com mortes

Parte dos liberais tem vontade de sacar o revólver só de ouvir a palavra “regulação”, mas há situações em que ela funciona exemplarmente. Um dos setores mais regulados do mundo, especialmente no quesito segurança, é a aviação comercial. E, apesar de ainda ocorrerem acidentes trágicos como o do avião que caiu em Vinhedo (SP), eles são cada vez mais raros.

Em 1959, registravam-se 40 acidentes com mortes para cada milhão de voos nos EUA. Dez anos depois, a cifra havia caído para menos de 2 e hoje baixou para 0,1. Os números para outras regiões do planeta não são os mesmos, mas a curva de redução é semelhante.

AVANÇOS IMPORTANTES – Vários fatores contribuíram para a melhora. A tecnologia é fundamental. Não foram só os aviões que ficaram melhores e mais seguros.

O mesmo ocorreu com os sistemas de controle de voo e com o treinamento de pilotos, que passaram a dispor de simuladores. Com eles, tornou-se possível aprender errando (a forma mais efetiva de aprendizado) e sobreviver à experiência.

Igualmente importante, desenvolveu-se uma cultura de segurança entre os principais atores. Cada acidente e cada incidente (situação de risco que não vira desastre) são minuciosamente investigados, num processo do qual participam todos os interessados (empresas aéreas, fabricantes, sindicatos de pilotos etc.) e que não tem implicações judiciais.

RECOMENDAÇÕES – As conclusões dos especialistas se convertem em recomendações que são incorporadas à indústria, tanto no desenho das aeronaves como nos protocolos de segurança e no treinamento de pessoal.

Não dá para afirmar que não existem conflitos de interesse entre os principais atores, mas as divergências não parecem capazes de desfazer o casamento entre ciência e regulação inteligente que conseguiu reduzir as taxas de desastres.

Seria interessante levar algo dessa cultura para a prevenção de acidentes de trânsito, que, no Brasil, ainda matam mais de 30 mil pessoas por ano.

Carlos Bolsonaro ataca Marçal e quer até processá-lo

Bernardo Mello Franco
O Globo

Até outro dia, Ricardo Nunes acreditou que a reeleição cairia em seu colo. O prefeito de São Paulo imaginava estar diante de um roteiro tranquilo. Sem rivais à direita, seria impulsionado pelo peso da máquina e pela rejeição a Guilherme Boulos, visto como radical pelo conservadorismo paulistano. Neste cenário, Nunes herdaria os votos bolsonaristas sem muito esforço. Nem precisaria fazer arminha com os dedos.

A pesquisa divulgada pelo Datafolha mostra que o prefeito precisará recalcular a rota. Em duas semanas, o nanico Pablo Marçal subiu sete pontos, foi a 21% e passou a aparecer numericamente à frente de Nunes, que recuou para 19%. Boulos oscilou para cima e tem 23%.

CIDADE INDIFERENTE – Os três candidatos estão em empate técnico, mas a situação do emedebista parece ser a mais complicada do trio. Ex-vice de Bruno Covas, Nunes assumiu a prefeitura após a morte do tucano, no quinto mês de mandato. Teve mais de três anos para se tornar conhecido e construir uma imagem positiva. Até aqui, não conseguiu.

Sua gestão é boa ou ótima para 25%, mesmo percentual que a define como ruim ou péssima. Quase metade (48%) crava razoável, o que sugere uma cidade indiferente ao alcaide de plantão.

Marçal já lidera a corrida na raia da extrema direita, que vibra com seu estilo rude e histriônico. Este público vê Nunes como um político convencional, um representante do sistema que o capitão diz combater. Em julho, o prefeito piscou para a turma ao insultar Boulos e entregar a vice a um policial bolsonarista. Não bastou, e ele agora será pressionado a radicalizar mais para não acabar fora do segundo turno.

NUNES REFÉM – Há apenas oito dias, Jair Bolsonaro disse que Nunes não era seu “candidato dos sonhos” e fez elogios a Marçal. Alguém o avisou do perigo, e ele passou a usar os filhos para torpedear o coach nas redes. A rusga pode definir quem comandará a ultradireita nos próximos ciclos eleitorais, com o capitão impedido de concorrer.

A campanha de Boulos mantém o discurso de que Marçal é problema para Nunes, que ficará cada mais refém de Bolsonaro. Mas a preocupação com o aventureiro também começa a aumentar na esquerda.

O maior temor é que seu crescimento ganhe os contornos de uma onda, como a que levou João Doria à prefeitura em 2016.

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Andreazza
Estadão

O problema nunca foi o poder de polícia do TSE. Sempre a compreensão-uso absolutista desse poder – um órgão do tribunal acessando até informações da polícia de São Paulo. O problema que os diálogos entre Xandão do STF e Xandão do TSE expõem: o poder de polícia do tribunal manipulado, feito fachada, para produzir e esquentar relatórios conforme a ordem-intenção do verdadeiro delegado, também promotor e julgador.

Poucos colunistas parecem dispostos a lidar com a questão que o mundo real impõe: o juiz que manda delegado ser criativo na formulação de laudo que ele próprio, juiz, encomendara – por fora – para robustecer-aquecer a decisão pré-determinada que apenas formalizará. Preferem se acomodar numa espécie constrangedora de “tudo bem” escapista: ninguém teria dado ordem que não pudesse dar.

CONDENAR BOLSONARO – Traduz-se a construção assim: ninguém teria corrompido o processo a ponto de não poder condenar Bolsonaro e seus golpistas. Calma, pessoal: há um estoque de crimes cometidos pelo capeta. Não é necessário o cultivo desse estado de vigília artificial – o 8 de janeiro permanente ­– legitimador de atropelos.

Lembro do argumento-justificador de que Alexandre de Moraes arrepiava porque o PGR era um omisso. Aras se foi, veio o Xandão titular da ação penal, e – claro – o gênio não voltou para lâmpada. Ninguém quer falar disso.

A turma fica mais confortável para engrossar e combater outro espantalho: o da comparação do episódio divulgado pela Folha com o que a Vaza-Jato revelara. Ninguém sério a fez. Têm nada a ver mesmo. (Inclusive pela ausência de Ministério Público nas gestões xandônicas.) A rapaziada porém correndo para decretar que coisa alguma jamais poderá se aproximar da gravidade da corrupção ao devido processo legal da Lava Jato. O Xandão que, vítima na origem, investiga, acusa e julga sendo putrefação menor.

Importante hoje, problema brasileiro de verdade, seria o orçamento secreto – cravam. Onde estavam, em 2022, quando Congresso e futuro governo Lula pactuaram pela manutenção do esquema, acordo lavrado na LOA de 23 e encarnado na PEC da Transição?

TERCEIRA GERAÇÃO – Éramos poucos os que denunciavam a burla à decisão do STF pela continuação do arranjo, hoje já em sua terceira geração. Tenho certeza de que aquela negligência não foi produto de afetos, a perversão do parlamentarismo orçamentário de súbito menos urgente se compondo com a volta do petismo ao poder.

Não que a debacle da Lava Jato não tenha lições a dar. Corruptos ou golpistas, a degradação dos meios os beneficiará cedo ou tarde.

Houvesse mais PGR e menos pressa e adulação, a criação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e suas práticas já seriam investigadas.

Alexandre Silveira quer destruir as agências reguladoras

J.R. Guzzo
Estadão

O Ministério de Minas e Energia, que neste último ano e meio não fez nada de útil para uma única mina em operação no território nacional, e não gerou energia para acender uma única lâmpada bolinha, acaba de ter mais um acesso de neurastenia. Já se meteu na diretoria da Petrobras, foi hostil com seus acionistas privados e milita na Frente Nacional do Prejuízo que há 80 anos estorva a existência da empresa.

O ministro Alexandre Silveira trata a Vale como se ela ainda fosse uma estatal e quer nomear o seu presidente. Quer sabotar, no que imagina que pode, a privatização da Eletrobras. Deu um prêmio para a empresa amiga-irmã-camarada e “campeã nacional” dos governos Lula-Dilma, a J&F, num negócio na Amazônia. Agora quer “intervir” na Aneel, a agência de fiscalização do setor elétrico, como se ela fosse o serviço que lhe serve o cafezinho.

A CARA DO GOVERNO – É a cara, mais uma vez, do governo Lula. Alguma coisa não está funcionando como a gente quer? Manda a polícia econômico-empresarial para cima “deles” e mostra que isso aqui não é uma “terra de ninguém” – é o Estado quem tem de decidir, porque só ele está autorizado a dizer o que é bom para o Brasil.

Este tipo de teologia leva, o tempo todo, à produção de desvarios como o da “intervenção” na Aneel. O ministro das Minas está irado com a agência pelo motivo mais óbvio deste tipo de iras entre os gatos gordos da máquina estatal: os vigilantes da sua atuação estão contrariando os seus desejos.

O ministro, como Lula e o esquadrão de radicais que vivem às custas do Erário público em seu governo, não consegue entender a noção de que o Estado não pode intervir nas agências reguladoras. Elas existem justamente para não deixar que o governo da hora faça o que bem entende nos setores regulados – são as agências, na verdade, que têm de intervir nas ações do ministro e não o ministro nas ações das agências.

INÉRCIA DA ANEEL – O Ministério das Minas e Energia está indignado com o que chama de “inércia” da Aneel. No seu entender, o órgão não está reprimindo como deveria o mercado livre da energia. Mas a Aneel não tem a obrigação de não ser inerte – e nem de ser. Tem a obrigação de fazer o que acha certo.

A conduta da agência simplesmente não é da conta do ministério. Ela existe para fiscalizar o setor de energia, incluindo o governo, e não para ser fiscalizada pelo ministro.

O que ele tem de fazer, acima de tudo, é tornar mais cômoda a vida do consumidor brasileiro de energia – PFs e PJs. Seu desempenho, aí, tem sido a nulidade-padrão do governo Lula. O que se tem de mais visível, até agora, é a distribuição dos prejuízos públicos para as contas de luz particulares, até o Dia do Juízo Universal.

Israel e Hezbollah entraram numa escalada alarmante

Deu no Estadão

As Forças de Defesa de Israel (FDI) e a milícia xiita libanesa Hezbollah trocaram ataques com bombardeios e drones na madrugada deste domingo, 25, aumentando os receios de uma guerra regional no Oriente Médio, que já conta com o conflito entre Tel-Aviv e o grupo terrorista Hamas, em Gaza. O Exército de Israel afirmou que cerca de 100 caças israelenses bombardearam mais de 40 alvos no sul do Líbano, em um ataque descrito como preventivo para reduzir as chances de uma ofensiva mais extensa que o Hezbollah supostamente estava planejando para o domingo.

Tel-Aviv afirmou que frustrou grande parte dos mísseis da milícia xiita libanesa e que os bombardeios visaram os lançadores de foguetes superfície-superfície no Líbano. Ainda segundo Israel, muitos destes lançadores estavam programados para serem disparados às 5h (23h no horário de Brasília) na direção de Tel-Aviv. Após contato do jornal The New York Times, um funcionário de inteligência de um país do Ocidente apontou que todos os lançadores visados foram destruídos.

ALVOS MILITARES – No meio da manhã, a troca de ataques terminou, com ambos os lados apontando que tinham visado apenas alvos militares. O Hezbollah nega que Israel tenha prejudicado os seus planos de ataque para este domingo. A milícia xiita afirmou que disparou 320 foguetes e “um grande número” de drones contra bases e posições militares israelenses em retaliação ao assassinato de Fuad Shukr, um oficial do Hezbollah que morreu em um bombardeio aéreo de Israel no final de julho.

Não ficou imediatamente claro se algum dos foguetes atingiu seus alvos. A milícia xiita libanesa afirmou que os ataques atingiram todos os seus alvos, sem dizer quantos. Antes dos ataques, o grupo havia listado 11 bases e posições israelenses no norte do país e nas Colinas do Golan como alvos. O Hezbollah afirmou que as operações militares do grupo foram concluídas após os ataques deste domingo.

O grupo rebelde xiita libanês afirmou que seu líder, Hassan Nasrallah, deve discursar para refutar a alegação de Israel de que tinha interrompido os ataques do seu grupo. O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou que os militares israelenses destruíram “milhares de foguetes” direcionados ao seu país. E Nadav Shoshani, um porta-voz do Exército israelense, afirmou que o Hezbollah planejava lançar pelo menos algumas munições no centro de Israel, o que teria sido uma grave escalada.

CONTROVÉRSIA – Apesar da alegação da milícia xiita libanesa de que todos os alvos haviam sido atingidos, Shoshani apontou que as avaliações iniais encontraram “poucos danos” em Israel, e os militares permaneceram em alerta máximo.

Randa Slim, analista sénior do Instituto do Oriente Médio, com sede em Washington, apontou que os ataques deste domingo não devem levar a uma guerra total porque “estavam dentro das regras de combate”, com alvos militares.

Sirenes de ataque aéreo foram ouvidas em todo o norte de Israel, e o aeroporto internacional Ben-Gurion, próximo de Tel-Aviv, foi fechado e desviou voos por aproximadamente uma hora devido à ameaça de ataque. O Comando da Frente Interna de Israel aumentou o nível de alerta no norte de Israel e encorajou as pessoas a permanecerem perto de abrigos antiaéreos. Com AP e NYT.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, ainda estamos longe de um cessar-fogo. A ambicão do poder fala mais alto do que a necessidade desesperada de uma paz duradoura. Mas quem se interessa? (C.N.)

O jornalismo pode realmente ser considerado livre?

Janio de Freitas
Poder360

Atividade mal concebida, o jornalismo. Campo minado por contradições, com poucas e raramente utilizadas armas para dissolvê-las, tem princípios tão rígidos quanto descumpridos. Apaixonante, mais vício do que consciência, exala presunção. O jornalismo é isso ou nada disso, na sua total dependência do modo de fazê-lo.

A liberdade de expressão e impressão é a maior bandeira do jornalismo. A ponto de ser dada pela evidente maioria dos empreendimentos e profissionais dessa atividade como definidora de regimes políticos. Sem que tamanha rejeição a censuras evite omissões e exclusões que, deliberadas, se confundem com censura.

É UM DEVER – A seletividade, em variadas formas, é própria do jornalismo, sim, na relação com a validade para o público destinatário. Mas o direito de expressão transforma-se em dever no jornalismo. O comum é que as contradições correspondam a conveniências identificáveis. Também, de tão absurdos, são ininteligíveis.

O forte vazamento no gasoduto submarino da Rússia à Alemanha, por exemplo, foi tratado na mídia como escândalo mundial. Com a aproximação do inverno, a falta de gás levava a União Europeia ao pânico. E, pasmo adicional, os indícios eram de explosão por sabotagem.

Como de praxe, a Rússia foi posta sob suspeita, apesar do seu prejuízo e de estar na iminência de inaugurar novo gasoduto submarino, outro para a Europa Ocidental. Mas Putin é Putin, e os Estados Unidos levavam seus aliados europeus a apoiar a Ucrânia contra a invasão russa.

SEM DIVULGAÇÃO – As investigações preliminares, de diferentes países, souberam da presença de um barco de lazer na região do vazamento. Há uns 10 dias, sucinta notícia e foto informaram o encontro do barco. Três dias depois, outra notícia modesta mencionou a identificação do dono do barco. Um ucraniano. Foragido. E nada mais…

O acompanhamento dos noticiários de TVs estrangeiras só ofereceu uma oportunidade de encontrar, em breves passagens, as duas notícias: a TV oficial da Espanha. Nem mesmo a DW, da Alemanha, mais ferida pela sabotagem, concedeu a divulgação da notícia nos seus jornais daqueles dias. Por aqui, claro, nada.

Segunda sabotagem, portanto. Esta, à informação do mundo e sugestiva de difícil censura internacional. Por quê? A partir de onde se formou a adesão aparentemente planetária? Uma insignificância sob tanto sigilo é, ou um absurdo de estupidez, ou um mistério de causas também absurdas, de outra maneira.

OMISSÃO GRITANTE – Na linha da omissão com causas e fins perceptíveis, a agressão à responsabilidade do jornalismo é gritante. Assunto atual: sob o título cauteloso de “Luta pela terra”, um documentário de alta importância, e igual qualidade, mostrou pela alemã DW-Internacional (18.8) um dos lados protegidos por silêncio na infeliz Palestina.

É a ação do terrorismo de “colonos israelenses”, como são chamados os que expulsam à força os moradores de casas e terrenos vizinhos de Israel, e fora da zona de guerra.

Moradias são invadidas para destruição e saques, com especial volúpia pelos quartos das crianças e material escolar.

DESUMANIDADE – Casas são atacadas a bala, apossadas ou demolidas para construção ao gosto de um terrorista. Os rebanhos de ovelhas são assaltados, às vezes levada toda a criação. Safras de azeitona, de grãos e ervas, meio de vida anual das famílias, são colhidas por bandos de colonos terroristas antes que os lavradores possam fazê-lo.

A escola foi destruída e atos terroristas repelem o ensino. O rabino Asherman pontua o documentário com observações sobre a desumanidade dessa violência. E o que conta vem de anos. Mas são muito raras, e sempre ligeiras, as referências da mídia a “incidentes” com os colonos terroristas. Nem os extermínios vencem a sonegação na mídia internacional sobre essa extensão do genocídio no Oriente Médio…

Tarcísio se relaciona bem Moares e servira de pára-raios

Bela Megale
O Globo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entra em campo, mais uma vez, em busca de tentar amenizar os ânimos de Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). A interlocutores, Tarcísio disse já estar “preparando as mangueiras de incêndio” para atuar. O objetivo do governador é tentar convencer Jair Bolsonaro, que já confirmou presença no ato, a não fazer ataques aos integrantes da corte.

Um dos principais argumentos que aliados do ex-presidente alinhados a Tarcísio defendem é que ataques aos magistrados podem culminar em reações, como um pedido de prisão preventiva.

TEMPERATURA – Ministros do STF também relataram à coluna que usarão os diálogos com Tarcísio para medir a temperatura da manifestação. O governador de São Paulo hoje desponta como uma das principais pontes de Jair Bolsonaro com a corte. Tarcísio também mantém proximidade com Alexandre de Moraes, o que gera, regularmente, críticas entre os bolsonaristas.

Outro motivo que faz Tarcísio se empenhar diretamente na missão de bombeiro é que o ato acontecerá na capital do Estado que ele governa.

Em fevereiro, quando foi realizada uma manifestação em defesa de Bolsonaro na mesma Avenida Paulista, foi Tarcísio quem garantiu aos ministros do STF que Bolsonaro não faria ataque à corte. Na ocasião, havia policiais federais à paisana acompanhando o ato para agir, caso o ex-presidente descumprisse medidas cautelares impostas pela corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, prender preventivamente Bolsonaro, a esta altura do campeonato, seria uma burrice incomensurável, que o transformaria num mito ainda maior. Mergulhando o país numa crise assustadora. (C.N.)

Tagliaferro se diz “perseguido”

Igor Gadelha
Metrópoles

O advogado Eduardo Kuntz, que defende Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria de Combate à Desinformação do TSE, ficou revoltado com o comportamento dos policiais federais que colheram o depoimento de seu cliente. De uma hora para outra, surgiu a evidência de que a Polícia Federal está investigando se o servidor do Tribunal Superior Eleitoral tentou vender mensagens que revelam o uso ilegal da equipe da Corte Eleitoral pelo ministro Alexandre de Moraes.

Reveladas em uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, essas mensagens foram extraídas de um grupo de WhatsApp do qual Tagliaferro participava com juízes auxiliares dos gabinetes de Moraes no Supremo e na presidência do TSE.

DE SURPRESA – O advogado Eduardo Kuntz disse que foi uma surpresa, no depoimento, quando os interrogadores passaram a abordar a suspeita da PF, de que o ex-assessor teria tentado vender o conteúdo das mensagens para jornalistas de uma revista. O assunto, inclusive, foi abordado no depoimento que Tagliaferro prestou na quinta-feira (22/8).

“Questionado se chegou a tentar trocar o conteúdo que tinha no aparelho celular por dinheiro com algum jornalista da revista Veja, afirma com veemência que não”, diz trecho da transcrição do depoimento. O advogado de Tagliaferro, Eduardo Kuntz, interveio na hora da pergunta e apontou que o teor do questionamento não constava nos autos do inquérito ao qual a defesa tinha tido acesso.

O delegado da PF, por sua vez, respondeu que a suspeita tem como base um suposto informe que os investigadores teriam recebido de que o ex-assessor pode ter tentado vender as mensagens. No depoimento, como noticiou o Metrópoles, Tagliaferro negou ter vazado as mensagens por iniciativa própria. Ele lembrou que seu celular ficou seis dias apreendido com a Polícia Civil de São Paulo em 2023.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, está valendo tudo para tentar a incriminação do perito Eduardo Tagliaferro, na esperança de mudar o rumo das investigações e limpar a ficha suja do ministro Alexandre de Moraes. É triste ver que a Polícia Federal também costuma operar fora dos ritos. Depois voltaremos ao assunto. (C.N.)

Moraes está conduzindo o inquérito em que seria “vítima”

Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

Quando compareceu à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, em 15 de maio de 2023, para reaver o celular que havia sido confiscado seis dias antes em uma ocorrência de violência doméstica, o perito Eduardo Tagliaferro teve que assinar um auto de entrega.

O documento formaliza a restituição de bens apreendidos. Consta no ofício que, a partir da devolução, ele seria o “responsável pelos dados contidos no aparelho assim como as consequências da indevida divulgação de dados eventualmente sigilosos”.

FORA DO RITO – Mais de um ano depois, mensagens extraídas do telefone foram divulgadas pela Folha de S. Paulo e indicam que servidores lotados no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitaram ao perito, que na época comandava o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relatórios usados em investigações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As reportagens apontam que isso foi feito ilegalmente, “fora do rito”.

Outros documentos relacionados à ocorrência detalham o passo a passo do manuseio do celular.

O aparelho foi entregue na delegacia pelo cunhado do perito, Celso Luiz Oliveira, no dia 9 de maio de 2023. O termo de declaração atesta que, na ocasião, ele foi questionado pelo delegado José Luiz Antunes se aquele era o telefone institucional de Tagliaferro.

DOIS CHIPS – O auto de apreensão, lavrado no mesmo dia, registra que o celular tinha dois chips e, portanto, duas linhas – uma profissional e outra pessoal. “Por ocasião da apreensão do aparelho, o mesmo se achava bloqueado e não há informações sobre senha de desbloqueio”, diz o documento.

Já o boletim de ocorrência afirma que o celular foi “devidamente desligado nesta delegacia, isto visando preservar seu conteúdo”. Em seguida, o ofício informa o número do lacre usado para guardar o aparelho.

 O lacre só pode ser rompido por pessoas autorizadas. É uma garantia de que o material ou objeto apreendido não foi manipulado nem substituído.

NÃO HAVIA LACRE – Ocorre que, segundo o perito, o celular foi entregue “fora de qualquer invólucro”, ou seja, sem o lacre que atesta que o telefone ficou indevassável.

Tanto Eduardo Tagliaferro quanto o cunhado prestaram depoimento à Polícia Federal e negaram envolvimento nos vazamentos. Eles também citaram o delegado José Luiz Antunes, da Delegacia Seccional de Franco da Rocha, que deve ser intimado na investigação. Ambos disseram que o delegado atribuiu a ordem para apreender o celular a Alexandre de Moraes.

O Estadão pediu manifestação do delegado por meio da Secretaria de Segurança Pública. A Polícia Civil informou que uma investigação interna foi aberta para apurar o caso. O procedimento tramita em sigilo na Corregedoria da corporação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reportagem esquisita. Indica que a está sendo “preparada” uma acusação de divulgar dados sigilosos que nunca será provada. O pior é que o perito Tagliaferro alega que o celular foi devolvido com defeito e ele jogou fora. Bem, não se deve estranhar se ele realmente jogou fora, porque estava sob acusação pesada da Lei Maria da Penha e qualquer prova encontrada no celular poderia incriminá-lo definitivamente. Ou seja, na situação difícil em que ele estava, qualquer um se livraria do celular. O resto é folclore, como diz nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.)