Projeto que pune “atentar” contra Lula imita modelo adotado em 14 ditaduras

Cláudio Humberto
Diário do Poder

O Brasil deu um passo triste para o autoritarismo, nesta sexta-feira (21), quando o presidente Lula (PT) assinou projeto que, a pretexto de combater “crimes contra o Estado democrático de direito”, apenas intimida e criminaliza manifestações dos cidadãos, garantidas na Constituição.

Prevê até 12 anos de prisão para um vago “crime contra a liberdade das autoridades políticas”, seja lá o que isso for. E inclui o Brasil na lista de ditaduras que adotaram legislação semelhante, como Venezuela e Cuba.

PÉSSIMAS COMPANHIAS – A blindagem é difundida em outros regimes que Lula tanto aprecia. A Nicarágua e a Venezuela estão entre eles.  A lista elaborada pelo Instituto Liberal aponta outras ditaduras que adotaram legislação semelhante à proposta por Lula: Camboja, Coréia do Norte, Cuba, Congo, Gabão, Irã, Líbia, Ruanda, Rússia, Sudão, Síria e Uganda.

O projeto de Lula e Flávio Dino ignora o famoso artigo 5º da Constituição Federal que garante, entre muitas outras coisas, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A pena hoje é de 30 anos de prisão para quem comete homicídio e mata meros mortais, mas pelo projeto será de 40 anos caso a vítima seja uma autoridade.

A sanha lembra outro arroubo autoritário que ronda o Brasil: a regulação das redes sociais com o que a oposição chama de Projeto da Censura.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito importante o comentário do jornalista Cláudio Humberto, enviado por Eliel Salles. Notem que o ministro da Justiça, Flávio Dino, justifica o projeto com a seguinte afirmação: “Sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21″.

Vejam vocês o tamanho da incoerência: para evitar uma ditadura nazifascista, o criativo ministro quer transformar o Brasil em outro tipo de ditadura. E não é Piada do Ano… Esse tal de Dino está se expressando do fundo do coração.

Pelo porte e pela disposição, o ministro jurássico parece ser uma espécie de Dinossauro político, que agora tenta extirpar a democracia brasileira e nos levar de volta à Era das Cavernas. Assim, o legalista Alto-Comando do Exército precisa ficar atento, para abortar essa nova ameaça ao Brasil. E “vade retro!”, como se dizia antigamente. (C.N.)

9 thoughts on “Projeto que pune “atentar” contra Lula imita modelo adotado em 14 ditaduras

  1. ESTADO APOCALÍPTICO DE DIREITO DAS DIRETAS-JÁ-BRASIL! Possivelmente, a saga ‘’Apocalypto’’ (2006), do diretor Mel Gibson, terá continuidade no Brasil. Menino pré-adolescente brasileiro: ‘’Papai, será que eu vou ser imbrochável que nem o Bolsonaro, ou eu vou precisar procurar o Boston Medical Group quando eu tiver 40 anos?’’. Menina brasileira de 9 anos, para a mãe: ‘’Mamãe, a Fundação Abrinq está falando a toda hora que no Brasil as meninas da minha idade ou se prostituem ou vão trabalhar nos lixões. Isto vai acontecer comigo também, mamãe?’’. Pessoal, viva a democracia e o estado de direito das Diretas-Já, 40 anos! ‘’Este é um país que vai pra frente, lá, lá, ri, lá, lá, de uma gente amiga e tão contente, lá, lá ri, lá, lá! (L.C. Balreira).

  2. O “jornalista” Cláudio Humberto, tais como outros, está confundindo as coisas. As críticas ao governo são proibidas em países ditatoriais como os citados, na Venezuela nem tanto, já que as críticas ao governo existem e muitas não são punidas (é só ler os jornais locais).

    Ora, liberdade de expressão não deve ser confundida com libertinagem de expressão. Ameaçar e xingar autoridades é libertinagem e não liberdade de expressão.

    Mas a distorção de fatos é característica de uma mídia que não se preocupa com a verdade.

    • Correto. Quem está esquentando cabeça com essa medida são os bolsonarentos de carteirinha, mas esses vão criticar o Lula sempre. Da minha parte só tenho a agradecer o Lula e o Flávio Dino por esse endurecimento da lei.

      • Assino embaixo os comentários de Rafael Santos e José Vidal.

        O texto não diz que quem queria uma ditadura explícita de extrema direita e religiosa, que são as piores ditaduras, era Bolsonaro e seus seguidores.

        Se não extirpar o bolsonarismo, quem será extirpada, é a democracia.

        Direita e extrema direita, é isso aí, atacar quem não permitiu que o Brasil se transformasse numa ditadura sangrenta.

  3. A coluna do Claudio Humberto, com Tiago Vasconcelos e Rodrigo Vilela no Diário do Poder é minha leitura diária.
    É muito bom constatar que a Tribuna tem espaço para jornalistas além dos amestrados do Globo, Folha e Estadão, JB no meio.

  4. Será que é uma ditadura?

    “A Justiça dos Estados Unidos condenou o fundador do grupo de extrema direita Oath Keepers, Stewart Rhodes, a 18 anos de prisão nesta quinta-feira (25) por conspiração e outros crimes relacionados ao ataque ao Capitólio dos EUA, em 6 de janeiro de 2021.”.

    E devemos lembras das torcidas organizadas dos clubes que ameaçam jogadores. Será que deve ser considerada liberdade de expressão? O que aconteceu no Reino Unido?

    Para quem quiser ler, eis o pacote completo: https://static.poder360.com.br/2023/07/Programa-de-Acao-na-Seguranca-21jul2023.pdf

  5. Sejamos sinceros: tudo isso é para evitar o famoso bordão que termina em “seu lugar é na prisão“.

    As demais vítimas constarão apenas para não “pegar mal”, digamos.

  6. Mantra, ordem do dia, narrativa a ser divulgada a todo tempo: ” liberdade de expressão não deve ser confundida com libertinagem de expressão.”
    Atacar Bolsonaro como tem sido feito seria algum tipo de libertinagem? Certamente os carregadores de penicos para honra e glória de seu suserano dirão que não, peremptoriamente.
    O pretensos e enrustidos censores de esquerda agem como o Homer Simpson, eles são os donos da libertinagem entonces colocam o termo na cacunda de que quiserem, preferencialmente no eleitores de Bolsonaro.

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