Lula espera abrir nova fase com ministros do Centrão e impulso ao semipresidencialismo

O Centrão não se Emenda | Portal Anna Ramalho

Charge do Miguel Paiva (Arquivo Google)

Sílvio Ribas
Gazeta do Povo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja reiniciar-se em agosto com reforma ministerial para incorporar o Centrão, lançamento de um programa de investimentos federais em infraestrutura (Novo PAC) e ações voltadas a angariar popularidade.

Mesmo sendo decisão exclusiva do Banco Central (BC), o provável corte na taxa básica de juros no próximo dia 2 também será associado a esse desejo de nova fase, seguida de ainda mais frentes de gastos da máquina pública que já sinalizam para um déficit fiscal de R$ 150 bilhões em 2023, além de muitas viagens de Lula ao exterior.

PRAGMATISMO – Após sofrer duras derrotas no Congresso e ver reformas econômicas serem moldadas e conduzidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelos aliados do deputado, o Planalto precisou ceder em favor do pragmatismo e de uma relação menos instável com o Legislativo, enquanto tenta mostrar-se no controle.

Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo atestam, contudo, que Lula está construindo um modelo de governança que combina coalisão partidária com autonomia cada vez mais limitada. E o tal semipresidencialismo defendido por Lira pode se efetivar de forma silenciosa.

No arranjo acolhido por Lula, partidos de campo oposto ao dele, como PP e Republicanos, ocuparão sem constrangimento importantes espaços de poder na máquina de governo, embora resguardados pelos rótulos de “independentes” e “oposição responsável”.

DEPENDE DA ECONOMIA – As nomeações são uma exclusividade do presidente, mas as condições dadas para elas serão ditadas pelas legendas entrantes na coalisão. Para analistas de mercado, esse acordo eleva a previsibilidade política e o presidencialismo de governante esquerdista condicionado pelo humor de líderes de centro-direita terá o seu sucesso definido pelos indicadores da economia.

Os partidos que apoiaram ativamente a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) vão trocar cargos por apoio ao governo sem foco programático, com negociação concentrada em votos na Câmara. Lula assegura que preservará postos do PT e aliados de esquerda na Esplanada, mas conversas dos articuladores do Planalto com o Centrão indicam que tudo é negociável.

O PP indicou o líder na Câmara, André Fufuca (PP-MA), para assumir o lugar do ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias.  A ministra do Esporte, Ana Moser, por sua vez, deverá sair para acomodar o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os aliados de Lira ainda querem Gilberto Occhi, ex-presidente da Caixa, de volta ao comando do banco, e o cargo de titular do Ministério do Desenvolvimento, hoje com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

LIRA NO COMANDO – João Henrique Hummel Vieira, diretor da Action Relações Governamentais, enfatiza que as negociações entre o Executivo e o Legislativo têm o domínio de Arthur Lira. Ele explicou que, apesar da aprovação histórica da reforma tributária e de outras festejadas entregas do presidente da Câmara pouco antes do recesso parlamentar, a votação do arcabouço fiscal foi deixada para depois, mesmo sendo necessária ser aprovada até 31 de agosto.

O mesmo suspense em torno de datas-limites envolve a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Esse cenário coloca “uma espada sobre a cabeça do governo”, uma vez que pairam questões sobre contrapartidas exigidas. Há discussões em torno de ministérios, cargos, pagamento de emendas parlamentares de 2022 e de empenho das emendas deste ano, mas o descumprimento de acordos pode gerar turbulências.

SEMIPRESIDENCIALISMO – Em paralelo, o orçamento impositivo e a dificuldade do Executivo em intervir no Orçamento sem consultar o Congresso “abrem oportunidades para fortalecer a consolidação do semipresidencialismo”. “É natural surgir a questão de quem ganhará ou perderá no segundo semestre e se será possível encontrar equação que satisfaça a todos”, resumiu.

Eduardo Galvão, professor de relações institucionais do Ibmec-DF, acredita que Lula está apenas remodelando o modelo de coalisão, que já vinha passando por mudanças ao longo dos últimos anos, com avanços do Legislativo sobre o Executivo. Sob a liderança de Arthur Lira, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), atribuições típicas do chefe de governo acabaram sendo transferidas ao Legislativo, como distribuição de emendas parlamentares, gestão do orçamento e alocação de cargos conforme a base governista.

“Com Lula, tenta-se resgatar o papel do presidente da República como gestor da coalisão e da distribuição de cargos, além de buscar gestão compartilhada das verbas. A estratégia o permitiu acumular capital político para conduzir o próprio governo. Para tanto, criou mais ministérios, visando ampliar o espectro de negociação e reconquistar prerrogativas dentro do contexto da expansão de poderes do Legislativo”, explicou Galvão.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

10 thoughts on “Lula espera abrir nova fase com ministros do Centrão e impulso ao semipresidencialismo

  1. Sr. Newton.

    Este é só um pequeno exemplo do que acontece nas ruas deste Páis tão desigual, pobre , miserável e “roubado todos os dias pelas Quadrilhas de dentro e fora dos Palácios Janjianos…

    Pai vende lanches e marmitas nas ruas para ajudar filha a estudar

    Homem transita pela região da zona sul para arrecadar dinheiro que paga mensalidades de faculdade

    https://www.terra.com.br/noticias/educacao/pai-vende-lanches-e-marmitas-nas-ruas-para-ajudar-filha-a-estudar,7366012d6ce6acb1c7953be2eb7a6e65bmnwe5di.html

  2. Loola é um cara centralizador assim como todo bolchevique de índole.
    Está mais para a artimanha de capturar porcos selvagens com diz a fábula. Começa-se com comida farta e uma pequena cerca, comida farta e mais a cerca que vai crescendo, até… Fechar a cerca.

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