Pensões de 143 “filhas solteiras” do Senado custam R$ 31 milhões por ano à União

Maitê Proença tem pensão herdada de seus pais, Carlos Gallo e Margot Proença - Reprodução/Instagram

Maitê Proença é a falsa “filha solteira” mais famosa do Brasil

Lúcio Vaz
Gazeta do Povo

As pensões das 143 filhas solteiras de servidores do Senado custam R$ 31,2 milhões por ano aos cofres públicos. Dez delas têm renda vitalícia acima de R$ 40 mil. Um grupo de 30 pensionistas tem renda acima de R$ 30 mil, com média de R$ 36 mil.

Quatro pensionistas batem no teto constitucional, equivalente ao salário dos deputados, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  A pensão mais antiga foi concedida em abril 1956 – há 67 anos. A mais idosa tem 91 anos.

SUPERSALÁRIO – Márcia Viana, de 58 anos, filha do analista legislativo Evandro Viana, passou a receber a pensão em janeiro de 1988. A renda do servidor de carreira é formada por R$ 31,2 mil de remuneração básica, R$ 16,7 mil das vantagens especiais e R$ 9,5 mil de função comissionada. Um total de R$ 57,4 mil. Mas a pensão sofre um abate-teto de R$ 15,8 mil.

Verônica Albuquerque, de 46 anos, filha de Antonino de Albuquerque, outro analista legislativo, recebe pensão desde janeiro de 1978 – há 45 anos.

A renda bruta do servidor seria de R$ 49 mil, incluindo R$ 11,8 mil de vantagens especiais – um valor bem acima do teto do INSS (R$ 7,5 mil). Mas a pensão sofre o corte de R$ 7,5 mil para não passar do teto remuneratório constitucional de R$ 41.650,92.

OUTRA PENSÃO – Júlia Chermont, hoje com 91 anos, filha de Victor Chermont, teria renda bruta de R$ 47,7 mil, mas sofre abate-teto de R$ 6 mil e recebe o teto constitucional. Júlia teve a pensão cancelada em 2017 diante da descaracterização da sua dependência econômica em relação ao instituidor da pensão. Mas recuperou o benefício por decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Juntamente com mais 34 pensionistas filhas solteiras, Verônica também teve a sua pensão cancelada em 2017 por decisão administrativa do Senado, com base no Acórdão 2.780/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), pela descaracterização da sua dependência econômica em relação ao instituidor. Ela era sócia-administradora da empresa Onex Confecção de Vestuário, algo considerado irregular pelo tribunal.

TRÊS FONTES – Havia também filhas solteiras em união estável ou recebendo aposentadoria pelo INSS. Tânia Mara Moreira Machado, de 64 anos, tinha duas fontes de renda, além da pensão do Senado. Era sócia da empresa Cobre & Bronze Comércio de Roupas e aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social. Ela não conseguiu recuperar a pensão de filha solteira.

Vinte e três filhas solteiras do Senado recuperaram o benefício na Justiça. Quem abriu a brecha foi o ministro do STF Edson Fachin. A recuperação de pensões suspensas por recomendação do TCU aconteceu após de decisão liminar tomada pelo ministro do Supremo em abril de 2017.

O ministro decidiu que o acórdão do TCU não poderia prevalecer porque estabelecia requisitos não previstos em lei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enviada por Gilberto Clementino, a matéria mostra como funciona o Supremo. No caso das “filhas solteiras”, a lei tinha sido interpretada contra o interesse nacional e as pensões foram cortadas. Mas o ministro Fachin é “garantista”, aceitou recurso e preferiu garantir o prosseguimento desse privilégio asqueroso.

Aliás, a falsa filha solteira mais famosa do Brasil é Maitê Proença, que continua recebendo alta pensão do governo paulista, cerca de 17 mil mensais, embora já tenha vivido maritalmente várias vezes, e seu mais recente relacionamento assumido foi com a cantora Adriana Calcanhoto. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

12 thoughts on “Pensões de 143 “filhas solteiras” do Senado custam R$ 31 milhões por ano à União

  1. Isso é mais que vergonha…. É UM CRIME!!! Pode não estar escrito em nenhum código mas eu afirmo que é um crime de lesa pátria e lesa cidadão pobre pagador de impostos. ESCÁRNIO!

  2. Concordo com José Antônio Perez Junior.
    Isso é um disparate, filhas solteiras de servidores do Senado e filhas de militares ter direito a pensão por ser solteira.
    Reitero: Só uma reforma salarial e de pensões para acabar com esses absurdos de uns ganhar exageradamente muito, com relação ao salário mínimo vigente que mal dá para alimentação de uma família de trabalhador e ninguém pode ter mais de uma pensão, tem de optar por uma.
    É um escândalo o privilégio de certas classes sociais mais ricas em detrimento das classe sociais de trabalhadores, os mais pobres.

    • Boa noite! Para piorar são casadas de fato e a sociedade aceita isso normalmente. Deixei de ir ao casamento de um amigo pois a esposa dele recebe pensão altíssima das forças armadas por ser “filha solteira”. A maioria delas nunca sequer trabalhou um dia na vida. Hoje em dia eu GARANTO se preciso for que há servidoras aposentadas casando umas com os filhos das outras no papel para no futuro os mesmos receberem pensão. Ouvi isso e passei até mal . Que nojo ! A transgressão às regras é cultural e está incrustado na mentalidade do brasileiro padrão. Conheço também o caso de um sujeito servidor público federal que se casou com uma mulher para conquistar outra cidadania e como pagamento ele a incluiu no plano vitalício “viúva” de saúde. Só malandragens. Depois reclamam dos políticos. Não se pode generalizar em nada mas por aqui temos MUITOS malandros.

  3. O Supremo é um órgão corporativista cuja principal função é manter o acordão feito na constituinte de 88, que entregou o Estado brasileiro ao controle dos políticos parasitas.

  4. Ainda que seja um absurdo, a matéria “esqueceu” de colocar na sacola as filhinhas de milicos que custam por ano 4 bilhões do contribuinte, fazendo esses gastos citados na reportagem parecer brincadeira de criança. Mas nesse caso não teriam a oportunidade de meter o STF no meio, né?

  5. Seria justo se fossem dependentes solteiras, sem filhos e inválidas como exigido dos filhos dos milhões de segurados da previdência social

  6. Pois é, estimado amigo. Além disso, D. Maitê é mãe de uma filha havida com o poderoso Paulo Marinho, esse mesmo, suplente do ilibado senador Flávio Bolsonaro. Também quando se lê a TI, tudo se sabe. Abraço.

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