Cezar Bitencourt, o terceiro advogado de Cid, virou o jogo

César Tralli
GloboNews

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid não deve dar novos depoimentos à Polícia Federal. De acordo com fontes ligadas aos casos, Cid já fez revelações esclarecedoras no âmbito das investigações sobre a venda ilegal de joias, falsificação de cartões de vacina para Covid e tramas golpistas para manter o ex-presidente no poder.

Cid foi confrontado com documentos, perícias em celulares, planilhas de dados de computadores apreendidos etc., e respondeu aos questionamentos dos investigadores. Por isso, neste momento, quem tem contato com as apurações em curso descarta a necessidade de novos depoimentos.

ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS – O ex-ajudante só será chamado a depor novamente caso haja necessidade de fazer algum esclarecimento adicional ou caso surjam novos indícios de crimes que envolvam Bolsonaro e o entorno dele.

A PF ainda analisa materiais recolhidos nas apreensões, para selecionar provas materiais a serem utilizadas para corroborar a colaboração. Por lei, esse processo investigatório é sigiloso. Qualquer revelação do teor do que está sendo investigado pode não apenas prejudicar a produção de provas, como ainda ensejar nulidades.

Cid se manteve em silêncio durante as investigações, mas a estratégia da defesa mudou em agosto, quando o advogado Cezar Bitencourt passou a representá-lo. Em entrevista à “Revista Veja”, o advogado disse que o cliente assumiria que vendeu, nos Estados Unidos, joias recebidas pelo ex-presidente. E que fez isso a mando de Bolsonaro.

VERSÃO DIFERENTE – Em entrevista à GloboNews no dia seguinte, Bitencourt deu uma versão diferente e buscou atenuar o episódio da venda dos presentes presidenciais. O advogado negou que Cid iria “dedurar” Bolsonaro, ou que fosse fazer uma confissão, mas que prestaria “esclarecimentos”.

Mauro Cid, contido, prestou vários depoimentos à Polícia Federal no final de agosto enquanto estava negociando sobre a delação. Em 28 de agosto, ele passou mais de 10 horas depondo na sede da corporação, em Brasília, no âmbito da investigação que apura a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para desacreditar o sistema judiciário brasileiro.

No final da tarde de quarta-feira (6), Cid foi ao STF confirmar a intenção de fazer a delação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, a delação de Mauro Cid seguiu caminho diferente da praxe. Ele teve de depor minuciosamente sobre as situações sob investigação e só depois de ter revelado tudo que sabia é que foi autorizado a pedir delação. Seus depoimentos contra Bolsonaro foram tão contundentes que Moraes aceitou de imediato homologar a delação e soltar o ex-ajudante de ordens. Agora, os advogados de Bolsonaro certamente vão alegar que Cid foi submetido ao “pau-de-arara psicológico” denunciado por Dias Toffoli. (C.N.)

Garcia divulgou fake news e será investigado pelo governo

Giovana Frioli
Estadão

O que estão compartilhando: vídeo em que jornalista diz que “é preciso investigar que não foi só a chuva” que causou as enchentes no Rio Grande do Sul e a morte de pelo menos 46 pessoas. Segundo ele, “no governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo. Isso causou uma enxurrada”.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é falso. Órgãos de controle e fiscalização negaram que as comportas das represas no Rio das Antas, no Rio Grande do Sul, tenham sido abertas e causado as inundações em cidades do Estado. As três usinas hidrelétricas citadas no vídeo não possuem comportas que armazenam ou retêm água para geração de energia. Ou seja, nos períodos de chuva ou de aumento na vazão do rio, a água excedente passa por cima das barragens.

VERTEDOURO – Esse tipo de estrutura, chamado de vertedouro de soleira livre, não controla o fluxo dos rios e apenas escoa o excedente de água.

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul informou que “não há evidências de que as barragens tenham influenciado no agravamento da enxurrada”. A Companhia Energética Rio das Antas (Ceran) ressaltou que a água excedente passou por cima das barragens, sem nenhum tipo de liberação mecânica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização de geração hidrelétrica, afirmou que as cheias não poderiam ser agravadas por conta da estrutura das barragens. Assim como a Agência Nacional de Águas (ANA), que confirmou que a produção de energia é feita apenas com a força da correnteza, sem uso de comportas.

DISSE ALEXANDRE GARCIA – Saiba mais: Durante sua participação em um programa no YouTube da Revista Oeste, no dia 8 de setembro, o jornalista Alexandre Garcia comentou sobre a catástrofe climática que atingiu cidades do Rio Grande do Sul e deixou até o momento 46 mortos e 46 desaparecidos. Em sua fala, ele pediu investigação e afirmou que as enchentes não foram causadas apenas pelas chuvas. Ele ainda acusou o governo petista de ter construído três represas na região, “ao contrário do que recomendam as medições ambientais”, e acrescentou que as comportas das barragens “foram abertas ao mesmo tempo e isso causou uma enxurrada”.

A alegação do jornalista, feita aos 34 minutos do programa, foi republicada em diversos posts nas redes sociais, que falavam sobre a possibilidade das comportas terem sido abertas e até mesmo sugerindo uma interferência criminosa na tragédia. As especulações levaram a uma mobilização dos prefeitos dos municípios da região do Rio das Antas, que comunicaram o fato ao Ministério Público Federal (MPF).

FOI UM CICLONE – Como publicou o Estadão, a tragédia que atingiu a região serrana e do Vale do Rio Taquari foi desencadeada por conta de um ciclone extratropical que causou ventania intensa e muita chuva.

O MPF instaurou um inquérito civil público na última quinta-feira, 7, para apurar as providências adotadas em relação às enchentes, assim como identificar eventuais irregularidades e seus responsáveis, e possíveis ações preventivas que poderiam ser adotadas no enfrentamento de situações climáticas extremas.

O Estadão Verifica tentou contato com Alexandre Garcia, mas não obteve reposta até o fechamento da reportagem.

Bolsonaro tinha confiança absoluta no ajudante de ordens

Bela Megale
O Globo

No fim de semana, Jair Bolsonaro ainda apresentava dificuldades em acreditar que o ex-aliado de primeira hora, o tenente-coronel Mauro Cid, fez uma delação premiada com a Polícia Federal que o implica diretamente.

Após a notícia da homologação do acordo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vir à tona, no sábado, o ex-presidente ainda mostrou a aliados ceticismo e surpresa, mas pediu que entrassem em campo para levantar informações sobre o que Cid já relatou à Polícia Federal.

INFORMAÇÃO FALHA – Aliados de Bolsonaro vinham se comunicando com interlocutores da família e da defesa de Cid. Até o fim de semana, eles asseguravam ao grupo do ex-presidente que não havia acordo em andamento. Bolsonaro acreditava nesta versão até sábado, quando o clima mudou após a liberdade provisória concedida ao seu ex-ajudante de ordens devido à delação.

“É a maior tragédia. O fim do mundo para Bolsonaro” — resumiu um aliado que atuou por anos na sua banca de advogados.

No PL, a estratégia, por hora, é tentar minimizar publicamente a potência explosiva da delação de Mauro Cid. “Não tem verba pública que envolva Bolsonaro em nada. Não tenho nenhuma preocupação” — disse o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

GOLPE E JOIAS – A maior preocupação da delação de Cid no PL são os relatos detalhados e as possíveis provas sobre investidas golpistas e venda de joias.

Há o receio que o militar implique não somente o ex-presidente com dados sobre encontros fora da agenda que trataram desse tema, mas que atinja outros filiados da sigla, como o ex-ministro e general Walter Braga Netto.

Braga Neto se destaca como quadro favorito da legenda para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro em 2024.

SEM ESTRATÉGIA – Correligionários do partido e assessores de Bolsonaro relataram à coluna que não existe uma estratégia focada para o cenário da delação e que, até então, a legenda só trabalhava com o horizonte de o acordo não atingir o ex-presidente frontalmente.

Atualmente, os planos estão sendo revistos. O que está certo, por ora, é que o PL seguirá apelando para a narrativa de que Bolsonaro seria um “perseguido político” e atuará para empoderar ainda mais a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para assumir o capital político do marido.

Internado em São Paulo para fazer duas cirurgias, Bolsonaro vai submergir estrategicamente nos próximos dias.            

Charge do Junião (Arquivo Google)

Felipe Miranda
Site da Empiricus

O PIB brasileiro cresceu 0,9% no segundo trimestre, contra uma expectativa de consenso de 0,3%. A grande surpresa veio, mais uma vez, do agro, cuja queda foi de 0,9%, enquanto se esperava um recuo da ordem de 5% depois da forte expansão do trimestre anterior e da queda no preço de commodities agrícolas. Outro elemento surpreendente foi o consumo das famílias, com expansão de 0,9%, frente a um prognóstico de crescimento em torno de 0,5%.

Sob o resultado, o carrego estatístico aponta para uma evolução de 3,1% do PIB brasileiro neste ano — ou seja, se não houver crescimento nos demais trimestres, esse será o incremento deste ano. Vale lembrar que, no começo de 2023, as projeções apontavam uma expansão inferior a 1% neste ano!

DIFÍCIL PREVER – É evidente a maior dificuldade de estimativa para o segmento agro — ele é tradicionalmente mais volátil e suscetível a questões climáticas. Também são sabidos os impactos extraordinários advindos dos estímulos pontuais ao setor automobilístico, a antecipação do abono salarial e o efeito do novo salário mínimo. Ainda assim, é sintomático como o consenso tem subestimado o crescimento da economia brasileira.

Há três anos, começamos o ano projetando baixa expansão do PIB, passamos 12 meses revisando para cima as projeções e, mesmo assim, no final do processo os números se mostram melhores do que o esperado. Em três anos, subestimamos o crescimento brasileiro em cinco pontos percentuais.

PROJEÇÕES ERRADAS – Os modelos, claramente, não estão funcionando bem. A verdade é que modelos econométricos para variáveis macroeconômicas ou séries financeiras normalmente não funcionam bem mesmo. Todo começo de ano as pessoas se debruçam sobre o relatório Focus para, 12 meses depois, checarem o quanto foram erradas as projeções.

O mais curioso é que repetem o procedimento no ano seguinte! A realidade é não ergódica, ou seja, não pode caber em planilhas de Excel ou coisas parecidas. Mas o tamanho do erro e, mais do que isso, o viés nas estimativas (erros sistemáticos numa determinada direção, no caso em subestimar o crescimento) chamam atenção.

Um esclarecimento talvez desnecessário: se você leu atentamente, percebeu que o período contempla parte do governo Bolsonaro e parte do governo Lula, de tal modo que a análise é suprapartidária e apolítica. Dispensam-se considerações infantis do tipo “faz o L” ou “Volta Paulo Guedes”.

EFEITOS DE TEMER – Há uma corrente importante de pensadores defendendo que o maior crescimento realizado no Brasil decorre das reformas macro e microeconômicas feitas desde o governo Temer, aprofundadas no governo Bolsonaro, cujos frutos estariam sendo colhidos agora. De fato, faz algum sentido. Boa parte das reformas institucionais e fiscalistas têm mesmo efeitos de longo prazo e vão aparecendo aos poucos.

No entanto, se você olha para a economia global, com exceções aqui e ali, percebe se tratar de um fenômeno mais amplo, que transborda nossas fronteiras. A economia mundial também tem, sistematicamente, crescido mais do que o esperado. A tal recessão americana que viria em 2023 não atendeu o discurso dos pessimistas.

PEQUENO IMPACTO – Poucos seriam capazes de antecipar um impacto material tão pequeno sobre a economia após um aperto monetário tão vigoroso lá fora — o juro básico norte-americano saiu de zero para 5,5% e a economia continuou crescendo. Não me parece que a reforma da previdência brasileira esteja afetando o PIB global… Deve haver alguma outra coisa acontecendo.

Existem tentativas de explicação para esse comportamento. Ainda estaríamos sob os impactos de uma política fiscal expansionista, que entra como PIB agora e vai cobrar seu preço lá na frente, e as pessoas ainda estariam gastando o excesso de poupança acumulado na covid.

Os juros por muito tempo ficaram em patamares muito baixos, onde os efeitos da política monetária são menores (algo como uma armadilha de liquidez).

OUTROS FATORES – Suspeito que a covid possa ter acelerado mudanças importantes em prol de maior produtividade, seja dentro do mercado de trabalho ou no sentido de reduzir o custo e o tempo atribuído a uma porção de tarefas — com a proliferação do Zoom e do Teams, muitos deslocamentos puderam ser evitados, por exemplo; não estou dizendo que todas as reuniões presenciais podem ser substituídas, mas muitas delas podem.

A telemedicina, por exemplo, pode ter catapultado a produtividade do setor de saúde — e evitado que alguns alunos perdessem dias importantes de estudo em seu deslocamento até a consulta.

Muita automatização foi também acelerada e isso talvez seja só o começo diante das múltiplas possibilidades da inteligência artificial. Você vai fazendo pequenos avanços setoriais, desatando um nó aqui e outro ali, quando vê a produtividade agregada aumentou bastante.

VISÃO POSITIVA – Em recente artigo na Folha, Samuel Pessoa lança uma hipótese auspiciosa: “O que surpreende mais é a trajetória da desinflação. Com o crescimento do gasto público em uma economia com desemprego muito baixo, era de esperar que a inflação de serviços não caísse”.

E conclui: “É possível que a taxa de crescimento da produtividade do trabalho seja maior do que imaginamos. É impossível saber com antecedência. As próximas leituras da inflação serão o teste dessa tese. Se a desinflação de serviços persistir por mais alguns meses, mesmo com a surpresa positiva na atividade e com o mercado de trabalho forte, será sinal de uma elevação do crescimento potencial da economia.”

Essa seria uma notícia muito poderosa, pois significaria um crescimento de médio e longo prazo mais alto. É muito difícil dizer por enquanto, mas, em se confirmando a hipótese, a conjuntura cíclica favorável, muito estimulada por queda de juros, poderia se tornar algo um pouco mais estrutural.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Novo avião A-330 é duas vezes maior do que o atual Aerolula

O Ministério da Defesa entregou ao Palácio do Planalto o estudo feito pela Força Aérea Brasileira (FAB) para atender ao pedido do presidente Lula da Silva para substituir o Airbus A319-ACJ, o “Aerolula”, por outra aeronave mais confortável. A opção mais barata pode custar de US$ 70 milhões a US$ 80 milhões, o equivalente a quase R$ 400 milhões, segundo informações aos quais o Estadão teve acesso.

A Presidência informa que, até o momento, não há uma decisão tomada. A oposição vê na exigência de Lula e da primeira-dama Janja desperdício de dinheiro público. O casal quer que a nova aeronave tenha cama de casal e banheiro com chuveiro. E, ainda, um gabinete de trabalho privativo, uma sala de reuniões e cerca de uma centena de poltronas semileito.

XEQUE ÁRABE – Para atender ao casal presidencial, a FAB encontrou um Airbus A330-200 usado registrado em nome de uma empresa de leasing com sede na Suíça. Por razões de confidencialidade, o antigo dono não é revelado, mas os especialistas da área dizem acreditar que seria um dirigente árabe.

Normalmente, afirmam especialistas consultados pelo Estadão, esse tipo de avião é usado por príncipes e xeques árabes, que se desfazem deles com pouco tempo de uso.

Inicialmente, o plano era a reforma de um dos dois A330-200 da FAB, mas a conversão seria mais cara do que a compra de um avião usado, ainda que com poucas horas de voo.

REABASTECIMENTO – As principais dificuldades para a conversão dos atuais A330, conforme revelou o repórter Roberto Godoy para a Coluna do Estadão, seriam o fato de a Aeronáutica precisar deles para o reabastecimento em voo de seus caças, bem como para o deslocamento rápido de pessoal e para socorro médico.

Mas foram os custos altos para transformar o Airbus para um arranjo presidencial que acabou por fazer a hipótese da compra se mostrar a mais razoável. Lula tem se queixado do desconforto nas viagens internacionais desde que iniciou seu terceiro mandato.

A oposição tem considerado irresponsabilidade a aquisição de uma nova aeronave para o presidente no momento em que o País enfrenta uma crise financeira. “Considerando as dificuldades porque passam nosso país, a aquisição de uma nova aeronave presidencial é pura irresponsabilidade, um verdadeiro absurdo que não pode prosperar”, afirmou ao Estadão o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em comparação à dona Marisa Letícia é à segunda-dama Rosemary Noronha, a atual mulher de Lula revela um deslumbramento que chega a incomodar. Poderia ser um pouco mais comedida em relação aos gastos públicos. Mas gente fina é outra coisa, como dizia Ibrahim Sued. (C.N.)

Advogado de Cid diz que o dinheiro ficou todo com Bolsonaro

Andréia Sadi
GloboNews

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid vai voltar à Polícia Federal para prestar novos depoimentos em diferentes frentes de investigação. “É o compromisso dele com a delação homologada”, disse ao blog o advogado Cezar Bitencourt, que defende o militar no inquérito das joias sauditas.

Segundo Bittencourt, Cid tem “muito o que falar” e vai contar tudo que viveu com o ex-presidente e os fatos do governo Bolsonaro.

ESTRATÉGIA DE DEFESA – Bitencourt adotou, num primeiro momento, a estratégia de negar que Cid fosse incriminar Bolsonaro porque, segundo explicou ao blog, advogado não deve antecipar estratégia de defesa;

“Quem decide se é crime ou não são as autoridades. Ao tenente-coronel Cid cabe relatar os fatos”, disse, acrescentando:

“Não se trata de incriminar A ou B, ele vai contar todos os fatos que viveu com Bolsonaro que lhe perguntarem. Quem vai decidir se é crime são as autoridades”, afirmou o advogado ao blog.

COMPROMISSO – Acordos de delação pressupõem que o investigado contará aos investigadores tudo o que sabe sobre práticas ilícitas em troca de benefícios. Assim, não terá direito a ficar em silêncio se souber de algo.

Enquanto obteve liberdade, por outro lado Cid passa a ser responsável por entregar aos investigadores novos elementos e provas que os faça avançar na apuração dos supostos crimes.

Bitencourt repetiu o que já tinha dito em entrevista ao Estudio i na GloboNews — mas, agora, com a delação homologada pelo ministro Alexandre de Moraes: Cid era um assessor, um faz tudo de Bolsonaro que o mandava ‘”resolver as coisas”’. “’Você lembra do Sinhozinho Malta? Então, era assim: vai lá e resolve. Cid fazia o que mandavam”.

NADA RECEBEU – O advogado também reiterou que Cid não ficou com nenhum dinheiro de venda de presentes — e que isso é possível provar por perícias contábeis e informações da Receita Federal.

Ao Estudio i, Bitencourt disse que o dinheiro da venda do relógio foi entregue em espécie para o casal Bolsonaro (Jair e a primeira-dama, Michelle).

O advogado disse que a prioridade, agora, é garantir a segurança da família Cid, que está muito assustada com a repercussão do caso e também teme por sua segurança, após fechar acordo de delação. A decisão de fazer a delação foi tomada para proteger a família, após o pai e a mulher virarem alvos da PF.

ELOGIOS À PF – Bitencourt explicou também que, até aqui, Cid falou por cerca de 7 a 8 horas — apesar de ter passado 24 horas entre todos os depoimentos à Polícia Federal, a quem ele dispensa vários elogios.

“É um nível muito qualificado, a Polícia Federal merece todos os meus elogios. Não teve pressão em momento algum, a equipe técnica é muito preparada. Muito bom trabalhar assim”, disse Bittencourt.

Agora, Cid se prepara para voltar à PF e prestar novos depoimentos em frentes como roteiro do golpe, fraude em cartão de vacina e o que mais puder colaborar, que deve render vários anexos. “É um novelo de lã”, adiantou.

Charge do Kacio (Mtrópoles)

Marcus André Melo
Folha

Quando se especulava sobre a prisão de Lula em 2017, argumentei que provavelmente ele seria preso e eventualmente anistiado. A conjetura mostrou-se acertada. A anulação dos processos e provas é o equivalente funcional a uma “anistia judiciária”.

Numa perspectiva positiva e não normativa da ciência política não importa se a decisão é legal ou legítima, mas por que razão se espera que determinados fenômenos ocorram e quais suas consequências.

ANISTIA, SEMPRE – Historicamente, no país, há um padrão de resolução de graves conflitos políticos por meio de anistia e conciliação. Foram 52 anistias desde 1890. O objetivo maior foi a “pacificação política”, como mostrou Ann Schneider. Mas a analogia acaba aqui.

Há dois aspectos que merecem destaque. Os protagonistas dos grandes episódios de anistia, indulto e graça foram os presidentes — Floriano (Revolta da Armada), Vargas (Revolução Constitucionalista), Kubitschek (Aragarças), Figueiredo (luta armada) —, não o Poder Judiciário.

Por outro lado, as anistias diziam respeito a crimes políticos e militares, não a episódios de corrupção cuja punição adquiriu caráter quase consensual na opinião pública (apoio médio de 94% em 2016-17, no Ipsos). Consequentemente, sua legitimidade tem sido contestada de forma contundente.

ANISTIA JUDICIÁRIA – A pretendida “anistia judiciária” representa uma expansão anômala do papel do STF como árbitro político. E terá vastas consequências não antecipadas. Engendra uma hiperpolitização do tribunal e uma polarização sem paralelo (que em outros países se manifesta em questões como o aborto).

As evidências são eloquentes: 44% dos eleitores confiam no STF, e idênticos 44% não confiam. No grupo de eleitores de Lula, 81% confiam na corte; no de Bolsonaro, 91% não o fazem.

Diferentemente da anistia política, os juízes não podem argumentar que o objetivo é a” pacificação política”, por isso recorrem a malabarismos.

EFEITO DOMINÓ – A “anistia judiciária” tem também consequências sistêmicas: a extinção dos processos da Lava Jato e a anulação das provas terão efeitos sobre mais de uma centena de processos. O caso do atual presidente fornece um escudo coletivo, o que explica uma espécie de pacto de silêncio, em que pese a magnitude do que está em jogo.

A conjuntura em que isso ocorre intensifica o conflito. O julgamento do mensalão e a Lava Jato foram exemplos de ações de controle contra o abuso de governantes que estavam no poder (o PT), não fora dele, como agora. Isso lhe conferia enorme legitimidade.

A reação atual assume caráter de vendetta contra perdedores, partidarizando o conflito e minando a legitimidade institucional do tribunal. Nesse movimento, o controle do Judiciário torna-se o principal objetivo — o troféu — da disputa política.

Já solto, Mauro Cida agora vai complementar os depoimentos

Bela Megale
O Globo

A decisão do tenente-coronel Mauro Cid de firmar um acordo de delação premiada é vista como mais um episódio com potencial de trazer desgaste às Forças Armadas, podendo até comprometer outros militares. A proposta de colaboração foi homologada neste sábado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O acordo também é encarado como a possibilidade de resolver a situação de uma vez por todas e ajudar a “acelerar um desfecho” para o episódio, “sem jogar para debaixo do tapete”.

PIOR FOCO DE CRISE – As investigações e escândalos envolvendo o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e, posteriormente, seu pai, o general Mauro Lorena Cid, são encaradas nas Forças como o pior foco de crise que a instituição vive hoje em dia.

Segundo fontes ouvidas pela coluna, a delação é um “mal necessário”, porque tem potencial de encerrar um ciclo que envolveu, diretamente, a participação de militares em esquemas antidemocráticos, como o questionamento das urnas eletrônicas, e também falsificação de cartão de vacina e de apropriação de bens da União, como o caso das joias.

Com informou o site “G1”, na decisão que concedeu a liberdade provisória a Cid, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, entre outras medidas, seu afastamento do Exército.

MUITAS RESTRIÇÕES – O militar,  que estava preso havia quatro meses em um batalhão do Exército, em Brasília, foi libertado as tem de cumprir condições, como o uso de tornozeleira eletrônica, não sair de casa à noite, nem ter contato com outros investigados nos casos dos quais é alvo — com exceção de familiares.

A partir de agora, nos próximos depoimentos, Mauro Cid deverá dar mais detalhes e entregar aos investigadores elementos que ajudem a esclarecer suspeitas que envolvem o ex-presidente Bolsonaro na de fraude em cartões de vacinação, na venda de joias recebidas pelo governo brasileiro e na trama para uma tentativa de golpe no país.

Em troca, Mauro Cid poderá ter um abatimento ou até mesmo um perdão de uma eventual pena em caso de condenação.

Charge do Jota A (O Dia/MA)

William Waack
Estadão

Injustiça histórica é um termo relativo, empregado por quem quer o domínio da narrativa. Raramente tem a ver com fatos. Ao empregar essa expressão para anular a Lava Jato, o STF está se dedicando ao embate político.

Não chega a ser surpresa. O STF é hoje uma instância política, que toma decisões políticas, calculando o efeito e consequências políticas. Portanto, passível de ser visto por um ou pelo outro lado do embate de forças políticas como o supremo emanador de injustiças. Sabe-se lá qual será o domínio da narrativa no futuro.

SEM CREDIBILIDADE – A questão de credibilidade da instituição se torna especialmente aguda quando suas decisões surgem para enorme parte da sociedade como tentativa de apagar fatos graves e incontestáveis: a imensa roubalheira revelada pela Lava Jato. Sob o comando do partido que hoje está de volta ao poder.

É possível debater do ponto de vista “técnico jurídico” quantas regras foram infringidas pelos que se dedicaram a combater os crimes de corrupção. A alegada “injustiça histórica” pelo STF, porém, supõe que tudo não passou de uma articulação de forças políticas contrárias às que voltaram a governar o País.

O grau de desvio de dinheiro público e uso de estatais como a Petrobras para enriquecer agentes públicos e sustentar um projeto de poder político reforçou um enorme sentimento de indignação em vastos setores da sociedade brasileira. Mas não é ele que necessariamente colou na política a pecha de “jogo sujo”.

SOCIEDADE DESORDEIRA – O fenômeno social e político associado à campanha anticorrupção não é o único e talvez sequer o fator mais importante para entender como uma vertente de extrema-direita se consolida na figura de dirigentes políticos boçais, e desaguam nas cenas deprimentes do 8 de janeiro.

O grande caldo de cultura subjacente é o de uma sociedade desordeira, sem grande apego a valores de comunidade, carente de lideranças abrangentes e profundamente desconfiada dos sistemas político e de governo.

SUCESSÃO DE FRACASSOS – No fundo o que revela a decisão do STF ao reparar a “injustiça histórica” é um sucessão acabrunhante de fracassos de quem cometeu crimes para combater crimes, dos órgãos de supervisão e controle (como o próprio Supremo e seus ziguezagues), das forças políticas que prometem mudanças enquanto mantêm e prosperam no ambiente de mais do mesmo, não importa como se intitulem.

Há quem enxergue na reparação da tal injustiça histórica um país sendo resgatado para o futuro. Na verdade, parece preso as mazelas políticas, econômicas e sociais de sempre. Fica uma espécie de sentimento de vergonha de se constatar que não há mais vergonha.

Toda aquela corrupção não existiu? As TVs vão apagar tudo?

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

O que a Petrobras fará com os R$ 6,28 bilhões que recebeu de empresas e executivos, inclusive da própria estatal, a partir dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava-Jato? Se foi tudo uma “armação”, se os pagamentos foram indevidos, a Petrobras tem de devolver esses bilhões.

Parte do dinheiro pago pela Odebrecht foi para o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a Procuradoria-Geral da Suíça. Colaboraram nas investigações que chegaram ao famoso sistema Drousys, usado pelo “Setor de Operações Estruturadas” da empresa para controlar os pagamentos de propina a autoridades e políticos.

PEGAR DE VOLTA – Mas, se não aconteceu nada disso, os acionistas da Odebrecht têm o direito de reclamar de volta esse dinheiro enviado para os gringos.

A Petrobras teve de pagar indenizações a acionistas que negociavam seus papéis na Bolsa de Wall Street. Foi um acordo por meio do qual a estatal brasileira reconheceu a má gestão — ou, mais exatamente, a corrupção, o petrolão —, circunstância que, obviamente, influiu negativamente no valor de suas ações.

Mas, se foi “armação”, todas essas indenizações foram indevidas. E então, que órgão do governo brasileiro organizará as cobranças aqui e lá fora? Ou vai ficar tudo por isso mesmo?

E SERÃO INVESTIGADOS – Ocorre que o ministro Dias Toffoli encaminhou outras providências. Determinou que todos os órgãos envolvidos nos acordos de leniência sejam alvo de investigação para apurar eventuais danos à União. É uma longa lista. Vai da Lava-Jato de Curitiba até a Advocacia-Geral da União, Ministério Público e mais — centenas de gestores.

Um deles está ali mesmo, ao lado de Toffoli, numa cadeira do Supremo. Trata-se de André Mendonça, ex-chefe da AGU. O órgão foi parte ativa nos acordos de leniência, como o próprio Mendonça confirmou e elogiou numa entrevista em abril de 2019. Disse ainda que a AGU continuava patrocinando outros acordos.

No total, os acordos de leniência levaram a pagamentos de R$ 25 bilhões a diversas empresas estatais e instâncias de governos estaduais e federal.

ARMAÇÃO NO STF? – Também há complicação no âmbito do Judiciário. Em 23 de abril de 2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade manter a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá. O mesmo STJ permitira a prisão de Lula, em abril de 2018, com base no entendimento de que o réu poderia começar a cumprir a pena depois da condenação em segunda instância.

E o plenário do STF, em 4 de abril daquele ano, negara habeas corpus que livraria Lula da prisão. A decisão foi apertada, 6 a 5, mas tomada pelo plenário. “Armação”?

A recente decisão de Dias Toffoli foi monocrática, assim como fora a de Edson Fachin, quando, em 8 de março de 2021, anulou todas as condenações de Lula na Lava-Jato.

ERRO DE ENDEREÇO – Na época, Fachin argumentou que o processo deveria ter sido aberto em Brasília, e não em Curitiba — “descoberta” feita cinco anos depois da abertura do caso. A decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo — o que denota um tipo de corporativismo. Você não mexe na minha sentença, eu não mexo na sua.

Depois disso, o então ministro Ricardo Lewandowski tomou várias decisões monocráticas anulando as delações da Odebrecht nos processos de Lula. Toffoli completou o serviço, anulando toda a delação.

 Então ficamos assim: um erro processual, primeiro, e uma sequência de decisões monocráticas, depois, determinaram que as delações foram irregulares, o que dispensa, nessa grande “armação”, a verificação das provas. Quer dizer: aqueles computadores e programas da Odebrecht não existem, foi tudo uma ilusão.

ONZE CAPITANIAS – Tudo considerado, há uma conclusão que se pode tirar para preservar a democracia e a segurança jurídica. Como já sugeriu o advogado, jurista e ex-ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti Filho, as decisões monocráticas deveriam ser simplesmente vetadas. Abolidas.

Do jeito como está, não temos uma Corte, mas 11 capitanias que decidem cerca de 90% dos casos. Dá nisso.

Agora, quem quiser saber a história real, está no livro de Malu Gaspar “A Organização: a Odebrecht e o esquema de corrupção que chocou o mundo”. Suas Excelências deveriam ler.

Limongi elimina rancores perdidos

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, escritor e poeta amazonense Vicente Limongi Netto, radicado há anos em Brasília, mostra poeticamente que é preciso se desfazer dos “Trapos da Alma”.

TRAPOS DA ALMA
Vicente Limongi Netto                                     

adormeço pedaços da alma ferida
no silêncio mutilado dos mártires
entrego sonhos ruins aos ombros das trevas
tiro a lama grudenta do barro
sustentada por rancores perdidos
pulsando amarguras que morrem
nas vielas encardidas

Wyllys foi convidado por Lula para trabalhar no Planalto

Ândrea Malcher
Correio Braziliense

O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) teceu críticas ao ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, e o acusou de “sabotagem”, após ser convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor a equipe da Secom e não ter assumido o cargo.

“Paulo Pimenta fez o trabalho de defenestração da minha imagem de maneira sórdida. Digo sem medo: Paulo Pimenta é um mau-caráter”, disse Jean ao podcast Bee40tona.

TÓXICO E RADIOATIVO – Para Wyllys, o ministro teria usado a crítica ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) para disseminar uma imagem de “tóxico e radioativo” em relação ao ex-parlamentar. “Quando isso aconteceu, eu pensei: não é isso. Eu não tenho que estar no governo. Se para estar no governo eu tenho que me silenciar, não posso criticar o Eduardo Leite nem apontar os equívocos do próprio Lula, digamos assim, eu não quero estar”.

“Acho que o Paulo Pimenta não acreditou que eu queria ficar na retaguarda. Ele se sentiu ameaçado e fez um processo de sabotagem em relação a minha ida para o governo. Ele utilizou o tweet que eu fiz para o Eduardo Leite para isso. A intenção era parecer que eu era tóxico e radioativo para o governo porque eu havia criticado Eduardo Leite”, afirmou.

“Detalhe: Eduardo Leite votou em (ex-presidente Jair) Bolsonaro e fez campanha para ele em 2018. E em 2022, Eduardo ficou em dúvida em quem votar e só se elegeu governador com o apoio da esquerda. Paulo Pimenta fez esse trabalho de defenestração da minha imagem de maneira sórdida. E eu digo sem medo: Paulo Pimenta é um mau-caráter!”, completou.

CONVITE DE LULA – Jean Wyllys contou em entrevista ao Correio ter sido convidado por Lula para compor o governo antes do retorno do autoexílio em julho deste ano. No entanto, o clima com o governo azedou por conta do posicionamento de Leite de manter o programa de escolas cívico-militares, encerrado pelo governo federal.

“Que governadores héteros de direita e extrema direita fizessem isso, já era esperado. Mas de um gay? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes. Se for branco e rico então”, provocou Wyllys no Twitter.

O governador respondeu que vai ingressar com uma ação criminal por conta das ofensas que recebeu. “Jean Wyllys dispara também ataques a uma decisão que tomei como governador. Ele pode não concordar, ter outra visão, mas tenta associar essa decisão à minha orientação sexual, e até a preferências sexuais. Por isso, entrei com uma representação contra ele por um ato de preconceito, de discriminação, de homofobia”, anunciou o gaúcho.

ATAQUES HOMOFÓBICOS – Além disso, o governador Eduardo Leite comparou a crítica do ex-deputado Jean Wyllys ao episódio em que sofreu ataques homofóbicos do ex-deputado Roberto Jefferson e às “insinuações de mau gosto” do então presidente Jair Bolsonaro.

Após o episódio, Paulo Pimenta afirmou que Lula não prometeu cargo algum a Jean.

“Promessa de cargo é uma coisa meio vaga. Nunca houve promessa. O presidente conversou com ele, entrou em contato com ele”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula deve ter exagerado na dose ao convidar Wyllys para trabalhar no Planalto. O paetético ex-BBB se julga a figura mais importante do mundo. Mas a qualquer momento deve cair literalmente na real. (C.N.)

Toffoli tomou a decisão mais contestada da História do STF

Lucas Mathias
Veja

Pareceu obra de ficção de um roteirista de cinema afeito a viradas inverossímeis, mas foi assim que aconteceu, e poucas vezes na história política de qualquer país houve ascensão e queda tão espetacular quanto a da Lava-­Jato.

Deflagrada em março de 2014, no governo da presidente Dilma Rousseff, a operação desbaratou um vergonhoso escândalo de corrupção, envolvendo o desvio de 40 bilhões de reais, resultado de contratos espúrios celebrados entre mais de trinta empresas e o poder público, conforme atestaram os próprios líderes do esquema, em confissões homologadas pela Justiça.

ERROS E EXAGEROS – O fato incontestável, porém, não impediu que os procuradores do Ministério Público Federal e o ex-juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba Sergio Moro, responsável pelas condenações, cometessem erros e exageros, desrespeitando o estado democrático de direito.

A guinada ocorreu depois que o hacker Walter Delgatti invadiu os celulares das autoridades e capturou conversas tenebrosas. Os diálogos, revelados pelo site The Intercept e aos quais VEJA teve acesso, evidenciaram passos ao arrepio da lei nos processos em curso.

Na quarta-feira 6, a Lava-Jato sofreu um outro imenso revés. O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli tomou uma decisão com potencial para enterrar de vez a operação que pôs na cadeia gente grande.

DEFESA DE LULA – O magistrado acatou uma reclamação da defesa de Lula. A alegação: uma decisão do STF vinha sendo ignorada pelas instâncias inferiores, ao não permitir acesso dos advogados ao conteúdo completo do acordo de leniência fechado pela construtora Odebrecht e de uma ação penal em que o presidente é acusado de receber vantagens indevidas da empresa.

O ministro então anulou as provas obtidas por meio do próprio acordo de leniência e dos programas de computador nos quais a empreiteira fazia contabilidade das propinas. Toffoli determinou ainda que seja investigado o possível envolvimento de agentes públicos no desrespeito à legislação, nas esferas cível, administrativa e criminal.

Prontamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) da gestão petista decidiu criar uma força-tarefa para apurar os fatos. O ministro Justiça, Flávio Dino, anunciou que a Polícia Federal entrará nas investigações. E, de chofre, classificou a Lava-Jato como uma “página trevosa de nossa história”.

INTERESSES DE LULA – O despacho de Toffoli está ancorado em critérios técnicos, e uma decisão do STF não poderia mesmo desmanchar como castelo de areia, mas é inescapável a sensação de que o movimento atende a interesses de Lula, que passou 580 dias preso, depois da condenação de Moro, em abril de 2018.

O tom do ministro, que lá atrás foi fervoroso defensor da Lava-Jato (e quase foi atingido por ela), mal disfarça contaminação política, pela prosa inadequada e pelo teor mercurial de sua argumentação.

Em um texto longo, de 135 páginas, Toffoli disse se tratar de “um dos maiores erros judiciários da história do país”. E prosseguiu, carregando nas tintas: “Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciava em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”.

PAU DE ARARA – Ao fim, ao misturar alhos com bugalhos, e com sério risco de ofender os que foram torturados durante a ditadura militar, gritou em maiúsculas para definir a atuação dos procuradores: “uma verdadeira tortura psicológica, UM PAU DE ARARA DO SÉCULO XXI, para obter ‘provas’ contra inocentes”.

Pelo éter das redes sociais, Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, reagiu imediatamente:

“A corrupção nos governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de 6 bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava-Jato, dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo de Luca Mathias é excelente e equilibrado. Ao final, recomenda de devemos aguardar o próximo movimento, destinado a  anular as multas aplicadas às empreiteiras corruptas. E dá vontade de perguntar, aos berros: Que país é esse? (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal NH)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Hoje falarei de brasileiros que mandam o Brasil às favas porque perderam a esperança nele. O Brasil é uma câmara de tortura para quem não quer fazer parte da corrupção metastática de caráter que aflige o país. Nossa herança é o cinismo.

Corrupção metastática de caráter é um processo que afeta o tecido profundo do país. É da sua natureza não ser imediatamente movida por dinheiro, o que a faz pior ainda.

FATO CIENTÍFICO – A corrupção metastática de caráter que atravessa todas as instituições do país é um fato científico – o que não quer dizer que todas as pessoas nessas instituições sejam corruptas, mas temo que quem fica fora da “dança” tem menos chance de se dar bem.

O horizonte da corrupção de caráter no país tem inúmeros desdobramentos. Torna o estado pobre para fazer algo que preste e enriquece os profissionais da política e um monte de gente dos escalões abaixo que espera por umas migalhas dessa riqueza ilegítima. A política é uma lástima.

Os corruptos de sempre continuam no poder e assumem cargos altos na máquina da democracia e se locupletam mesmo com autoridades da lei, fazendo com que no Brasil o poder da lei seja insuportavelmente casuístico. Pode ir para lá ou para cá, dependendo dos ares do momento.

JUSTIÇA DE MERCADO – O mercado do contencioso jurídico só cresce. Aqui, até fofoca das redes vira processo no Ministério Público. Não há bandido de verdade a processar?

Aliás, é brochante o modo como o estado, nas suas funções e instituições, está submetido aos interesses dos governos, das ideologias e dos seus lobbies. E não foi Bolsonaro que inventou isso, e não acabou só porque ele perdeu a eleição.

No Brasil, o Estado é lento para entregar serviços e célere para agredir seus cidadãos das mais diversas formas. Em São Paulo, a cidade se torna a cada dia refém do crack. O tráfico agradece. Quando alguém matar um usuário, o que dirão os “especialistas”? Que os comerciantes são fascistas? A esquerda compõe o cenário de canalhice institucionalizada local.

TUDO DOMINADO – Fazer ciência no Brasil é sacerdócio ou falta de opção de ir embora. A corrupção de caráter atinge os próprios equipamentos da cultura, transformando o mundo da cultura numa província de seus caciques, muitas vezes medíocres.

Aqui, a teia das relações comerciais, em vários níveis, é atravessada por intermediários que visam depenar a vítima –você. Jovens se especializam em fraudes digitais com a fúria das ratazanas.

Com as redes sociais, a miséria de alma, o autoritarismo de espírito veio à tona. A cordialidade do brasileiro, se existiu um dia, está morta. O que se quer agora é beber o sangue do outro.

LIXO ATÁVICO – A educação pública é um lixo atávico. O subdesenvolvimento não acontece de graça, se conquista, como diria Nelson Rodrigues. Professores que ganham mal e são lentamente transformados em zumbis pobres, só pensam na sua própria falta de horizontes.

Os burocratas da educação empurram o abacaxi com a barriga até acabar seu mandato e partem para outras oportunidades.

A elite sempre foi egoísta e locupletada com a corrupção do estado em grande parte. Qualquer movimento do Estado será sempre para ferrar o contribuinte – espere para ver o quanto a reforma tributária vai pesar no bolso das mesmas pessoas, que não são ricas ou não têm cargos vitalícios na máquina do estado.

“BRANQUITUDE” – Dirão os mais pobres que essa fuga do país é coisa da “branquitude” – acho essa expressão ridícula. Mas não deixa de fazer sentido a ideia de que só os branquinhos têm chance de mandar o país às favas – gente com passaporte europeu ou com perfis profissionais tão sofisticados que o fato de você ser brasileiro não atrapalha porque o mercado internacional “te enxerga”.

Os outros estão condenados a falta de horizonte ou serem ilegais por aí. A viver esmagados entre a violência policial e a violência do crime organizado. Enfim, a sucumbir à insegurança pública e à indiferença ancestral. Um país feio.

Quem sabe um dia, acordaremos e veremos uma classe política menos canalha, uma elite menos gulosa, jovens menos oportunistas, e, enfim, poderemos dizer “livres, finalmente, livres finalmente!”.

Petista fanático, Appio assinava usando a sigla LUL22

Danilo Vital
Consultor Jurídico

Diante de um conjunto de atos jurisdicionais praticados a partir do momento em que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal Eduardo Appio revelou sua parcialidade para processar e julgar as ações relacionadas à  Lava Jato. Reconhecida sua suspeição, todos os seus atos devem ser anulados.

Essa foi a conclusão unânime da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que na quarta-feira (6/9) declarou a nulidade de todo os atos praticados por Appio nas ações lavajatistas. O magistrado já estava afastado do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça.

VÁRIOS MOTIVOS – Para analisar o caso de Appio, que foi alvo de 28 arguições de suspeição pelo Ministério Público Federal, o relator da matéria, desembargador Loraci Flores, analisou, diante de todo o conjunto de atos jurisdicionais praticados pelo magistrado, se ele mantinha a percepção de um juiz despido de todo e qualquer preconceito acerca dos temas que tinha sob sua competência. A resposta, para o colegiado, foi negativa.

Para isso, o acórdão do TRF-4 citou a fama que Appio construiu de crítico da “lava jato” e da prisão de Lula, o fato de o magistrado assinar seus processos eletrônicos como “LUL22” quando integrava a 2ª Turma Recursal e também o envolvimento pessoal com alvos do grupo de procuradores de Curitiba.

Appio fez um negócio jurídico com o deputado federal André Vargas — a venda de um imóvel que, posteriormente, levou à condenação do parlamentar pela “lava jato” sob a acusação de lavagem de dinheiro por meio da falsidade na declaração do preço. Vargas foi, posteriormente, absolvido pelo TRF-4.

NOME NA LISTA – O TRF-4 apontou ainda o fato de o pai de Appio, o ex-deputado Francisco Appio, integrar a lista de autoridades supostamente beneficiadas por pagamentos feitos pela Odebrecht.

A lista integra um conjunto de elementos colhidos pela “lava jato” nos sistemas da Odebrecht e que foi declarado nulo pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada no mesmo dia do julgamento do TRF-4, horas antes.

Para o desembargador Loraci Flores, no entanto, não pode soar como desconhecido o fato notório de que empresa, segundo amplamente divulgado, esteve envolvida, em alguma medida, com os fatos que vinham sendo investigados pelo grupo de procuradores de Curitiba.

QUERIA A VAGA… – Isso, portanto, seria um elemento objetivo para recomendar que Eduardo Appio não tomasse a iniciativa de se inscrever, em primeira opção, no concurso de remoção que previa o preenchimento da vaga de juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Para anular todos os atos de Appio, o desembargador Loraci Flores considerou que, embora as exceções de suspeição tenham sido interpostas em apenas parte dos processos que tramitam na vara, ela estende-se a todos os processos da “lava jato”.

“Isso porque, como visto, as circunstâncias ora analisadas não dizem respeito a fatos específicos relacionados a cada um dos processos originários a que as exceções de suspeição estão vinculadas, mas demonstram a parcialidade do juízo excepto em relação a toda operação”, justificou o magistrado.

28 SUSPEIÇÕES – Ao fim e ao cabo, a suspeição de Appio não se deu por alguma das previsões feitas no artigo 254 do Código de Processo Penal. Com base em jurisprudência do STF, o TRF-4 entendeu que a listagem é exemplificativa.

A visão do TRF-4 é de que, como a listagem não é taxativa, basta àquele que alega a suspeição do julgador trazer elementos objetivos que poderiam demonstrar a situação de parcialidade.

Além disso, o TRF-4 decidiu julgar apenas a primeira das 28 exceções de suspeição feitas pelo MPF, determinando a baixa das demais. Isso porque tratam-se de alegações semelhantes, apenas vinculadas a processos originários distintos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O juiz Eduardo Appio é uma espécie de Dias Toffoli na primeira instância. Exibia acintosamente seu fanatismo a Lula e pensava (?) que ninguém perceberia sua suspensão e parcialidade. Chegou a ser patético, assinando seus despachos e decisões  com a sigla “LUL22”. (C.N.)

Entrevista fraca, Lewandowski gosta de declarar o óbvio

Mariana Muniz e Daniel Gullino
O Globo

Em entrevista ao Globo, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski se manifestou contrário à sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os votos da Corte fossem secretos. Lewandowski afirmou, por outro lado, ser favorável à discussão sobre mandatos para ministros do Supremo, para evitar permanências de décadas em tribunais superiores — cenário que comparou a uma “aristocracia”.

Como senhor viu a declaração do presidente Lula de que os votos dos ministros do Supremo não devem ser conhecidos, apenas o resultado?
A publicidade é um princípio constitucional. É uma cláusula pétrea. Não há nenhuma possibilidade de reversão nesse sentido. Isso afeta a administração pública em geral, mas afeta também particularmente o Poder Judiciário. Todas as decisões e todas as seções em qualquer nível judicial são necessariamente públicas por força de um dispositivo constitucional, desse princípio da publicidade. Então, a transparência é a regra.

Mas o senhor acredita que o voto de cada ministro, individualmente, deve ser divulgado?
Totalmente. Não é possível nenhum retrocesso nesse sentido. Pelo menos desde a Constituição de 1988 sempre foi assim. E isso, a meu ver, seria um retrocesso muito grande.

Existe uma crítica sobre o papel da TV Justiça. O senhor acha que ampliou a pressão sobre o Supremo?
Em um primeiro momento, eu guardava certas reservas com relação à TV Justiça. Mas eu verifiquei, ao longo do tempo, que, com um certo protagonismo do Poder Judiciário, especialmente o Supremo, é muito importante que os cidadãos, o povo, veja como as coisas são decididas e possam, inclusive, aferir qual é a posição de cada juiz. Esse é um ônus que os juízes têm por se sentar na prestigiosa cadeira de ministro do Supremo.

Como o senhor viu o primeiro mês de atuação de Cristiano Zanin, que o sucedeu?
O ministro Zanin é muito preparado. Repito que para ser ministro do Supremo não é preciso ser um acadêmico. Quem faz carreira acadêmica está sujeito a determinados critérios de ascensão na carreira. E quem vai para a carreira judicial? São outros critérios. Ele é um profissional do direito experiente, tem a idade necessária, notável saber jurídico e reputação ilibada. Está se saindo muito bem.

E como avalia as críticas em razão de decisões que desagradaram parte da esquerda?
O ministro do STF precisa interpretar a Constituição no caso concreto, que é submetido a ele. Mas é claro que ninguém se livra das suas visões de mundo. As críticas fazem parte, e também são o ônus de integrar o STF. Entendo que as críticas que a sociedade dirige ou ao Supremo ou a um juiz em particular permitem inclusive que ele veja como a sociedade está reagindo às suas decisões e, eventualmente, se for o caso, corrija o rumo.

O senhor ainda é a favor de mandato para ministros de tribunais superiores?
Um mandato, a meu ver, de 10 ou 12 anos, seria uma fórmula para permitir que os juízes refletissem esta visão da sociedade.

Já defendeu essa proposta ao presidente Lula?
Não cheguei a falar. Mas, em uma República, todos os cargos públicos são temporários. A periodicidade é uma regra na República. Então, se nós imaginarmos que alguém pode entrar com, teoricamente, 35 anos em um tribunal superior e sai com 75, são 40 anos, é quase que uma aristocracia.

Tem preferência por algum nome para ocupar a vaga que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber?
É uma escolha exclusiva do presidente da República. Ele vai nomear uma pessoa com a qual ele tem afinidade. Não afinidade no sentido pessoal, uma afinidade ideológica ou, supostamente, que tem uma mesma visão de mundo ou uma mesma visão do modo como a jurisdição deva ser feita.

Como avalia a possibilidade de diminuição no número de mulheres no Supremo?
O Supremo deve, de certa maneira, representar a composição da sociedade brasileira, dentro do possível. Se tem 50% ou mais de mulheres, evidentemente que deve haver um número maior de mulheres na Suprema Corte. Assim como também deve haver uma representação maior dos negros. Agora, isso é um processo. É um processo que leva um certo tempo para completar. Não sei se seria viável para essa primeira vaga. Que é desejável, é. Se é viável, eu não sei.

Os nomes de algumas mulheres têm circulado também. A ministra Regina Helena, do STJ, a desembargadora Simone Schreiber, do TRF-2…
Dora Cavalcanti…

São nomes que o senhor entende que são bons nomes?
Todos esses nomes são excelentes também. Acho que ocupariam um cargo na Suprema Corte com muita distinção. Estas e outras que foram ventiladas também.

O presidente Lula chegou a pedir algum conselho para o senhor?
Não pediu. Eu também não sugeriria. Essa é uma prerrogativa do presidente da República. Não ousaria.

E no caso da PGR, acha que seria desejável uma recondução de Augusto Aras?
Não posso dizer se é desejável ou não. O que eu posso dizer é que o doutor (Augusto) Aras tem um excelente trânsito no Supremo. Ele exerceu o seu cargo sem maiores sobressaltos, cumpriu o seu dever. Acho que é um candidato, dentre outros, que também pode ser cogitado pelo presidente da República.

Como avalia críticas que apontam “excessos” do ministro Alexandre de Moraes?
As decisões do ministro Alexandre, é importante que se diga isso, são submetidas ao crivo dos demais ministros. Ele não age isoladamente. Quer dizer, o que ele faz tem respaldo dos demais integrantes da Suprema Corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Nenhuma palavra sobre Toffoli e a extinção da Lava Jato. Por que será? (C.N.)