Indígenas foram ao Supremo para pressionar os ministros
Carlos Newton
Aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (dia 27), o projeto que confirma o marco temporal para demarcação de terras indígenas se transforma no pivô de uma gravíssima crise institucional entre os três Poderes. Com apoio do Supremo, o governo não aceita o marco temporal que existe na Constituição desde 1988, e o presidente Lula pode vetar a nova lei, criando uma guerra contra o Congresso que balançará o governo, com toda certeza.
Mesmo se Lula proceder à sanção, a lei pode ser questionada no Supremo, embora o novo presidente Luís Roberto Barroso já tenha declarado que o STF não pode declarar inconstitucionalidade em ato do Congresso que não atinja cláusula pétrea, com é o caso do marco temporal.
Assim, o Supremo errou ao usar seus superpoderes para considerar inconstitucional o marco temporal, como se fosse possível assegurar aos povos indígenas os direitos sobre as terras que historicamente sempre ocuparam, e não somente as que lhes pertenciam em outubro de 1988.
FATO CONCRETO – A situação é delicadíssima, porque o Congresso não abre mão do marco temporal, por uma questão de segurança jurídica de cidades inteiras e milhares de propriedades produtivas. Assim, se o Supremo insistir, os parlamentares podem aprovar uma emenda constitucional que dê poderes ao Congresso para corrigir possíveis erros cometidos pelo STF em suas “reinterpretações” legais, como neste caso do marco temporal.
É claro que os ministros do STF não irão aceitar a transformação do Legislativo num outro superpoder. Vão reagir e será então aberta uma disputa institucional jamais vista em nossa História.
Assim, os três poderes entrarão em guerra, ao invés de conviver na harmonia preconizada pelo Barão de Montesquieu (1689/1755), em sua genial obra “O Espírito das Leis”.
TODOS ESTÃO ERRADOS – Nessa situação esdrúxula e arriscada, os três poderes brasileiros conseguiram atingir a perfeição em matéria de esculhambação institucional, porque, ao mesmo tempo, todos os três estão errados, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário.
O Supremo, em sua nova fase “reinterpretativa”, errou feio ao declarar inconstitucional um artigo sem vício redacional e cujo teor obedeceu fielmente à clara decisão da maioria dos constituintes. No julgamento, os ministros foram presunçosos e atrevidos.
O governo também errou ao ser contra o marco temporal e apoiar a decisão verdadeiramente intempestiva e tempestuosa do STF. Por óbvio, como os índios eram donos de tudo, é preciso haver algum marco temporal para as novas demarcações. E o Congresso errou por último, ao deixar de procurar uma saída.
COMO RESOLVER? – Diante dessa absoluta necessidade de definir algum marco temporal, a melhor solução seria o Congresso, ao regulamentar a Constituição, definir que poderiam existir exceções.
Ou seja, o marco temporal não seria aplicado se já houvesse pendência judicial sobre invasões da respectiva área indígena, na data da entrada em vigor da Constituição, em 5 de outubro de 1988,
Assim, todas as áreas sem litígios respeitariam o marco temporal e a demarcação das demais seria realizada somente após trânsito em julgado das ações possessórias, por uma simples questão de bom senso.
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P.S. – Quanto à crise institucional já instalada, precisamos repetir o sempre presente comentarista Delcio Lima e avisar que “essa bagaça não vai dar certo”. (C.N.)
Orlando Vilas Boas, avisou , mas ninguém “alçado e conivente”, deu bola!
https://fb.watch/np5VNrmqmf/?mibextid=Nif5oz
Transcrição:
Cerca de vinte anos atrás tive o privilégio de conviver com Orlando Villas Boas enquanto trabalhei num livro sobre ele e seu irmão Cláudio. Passei muitas horas em sua casa, abrindo caixas e envelopes, revendo fotos e documentos e ouvindo histórias e mais histórias de um dos brasileiros mais importantes de todos os tempos.
Orlando era uma figura fascinante. Seu delicioso senso de humor e memória prodigiosa hipnotizavam a todos com as histórias dos anos em que permaneceu nas selvas brasileiras como indigenista. Os irmãos Villas Boas tornaram-se respeitados no mundo todo e deixaram um legado precioso para o Brasil. Quando Orlando faleceu os índios perderam um pai. E ganharam dezenas de padrastos.
Escrevo estas linhas no calor das discussões sobre a demarcação das terras indígenas na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. E em meio ao bate-boca, me lembrei especialmente de uma das conversas com Orlando, quando lhe perguntei do interesse que estrangeiros teriam sobre as regiões demarcadas para os índios.
O velho sertanista contou que havia muitos anos o fluxo de estrangeiros na região era intenso. Que dezenas de “pastores”, com a desculpa de realizar trabalhos humanitários, estavam mapeando nossas riquezas. Em determinado momento ele disse mais ou menos assim:
“Luciano, sabe o que vai acontecer? Esses ‘pastores’ vão levar jovens índios para o exterior. Vão educá-los e formá-los para que sejam os novos líderes em suas tribos. E quando retornarem ao Brasil esses líderes começarão a requisitar novas terras e a se organizar. Conseguirão demarcar reservas gigantescas e logo formarão uma ‘nação’ que pedirá sua independência. E a ONU reconhecerá essa independência. E então eles terão toda facilidade para negociar as riquezas com os ‘pastores’ que os educaram.”
Mais tarde Orlando tratou desse assunto em reportagens, como a que acompanha este post.
Ouvi as profecias de Villas Boas mais de vinte anos atrás, mas fiquei tranqüilo. Afinal, quem me contava era Orlando Villas Boas. Alguém haveria de ouvi-lo. Ele tinha trânsito no governo, respeitabilidade e credibilidade. Jamais passou por minha cabeça que Orlando, como tantos outros, era considerado por quem detinha poder como “apenas um técnico”. Não tinha mais força política para se fazer ouvir e provocar mudanças reais. Não estava incluído nos círculos estratégicos do poder. Quem o ouvia, quem o respeitava, quem o admirava não tinha poder. Orlando era apenas um conselheiro…
Mais de duas décadas depois suas previsões chegam perigosamente próximas da realidade. Um grupo de pessoas contaminado por uma perigosíssima mistura de ideologia com comércio – não se sabe bem qual a serviço de qual – está mudando o Brasil. Nas mãos desse grupo temas como ecologia, pesquisas com células-tronco, controle populacional, erradicação da miséria, educação, energia alternativa, liberdade religiosa, integração racial e tantos outros assuntos importantes são ferramentas para conquista ou manutenção do poder.
Esse grupo tem voz ativa. Pauta a mídia. Manipula a opinião pública.
E quando isso acontece, dá no que dá: os técnicos, como Orlando Villas Boas, só são ouvidos se servirem aos objetivos do tal grupo. Então são exibidos como ícones, como os sábios que tranqüilizam e mostram o acerto das políticas e estratégias adotadas.
Mas se não servirem, são tratados com falsa reverência, homenageados, aparentemente respeitados e isolados.
A sabedoria de suas palavras vai-se com Pôlo, o deus indígena do vento.
E ficam as Tiriricas, as deusas indígenas da raiva, do ódio e da vingança.
E aí é isso que você está assistindo.
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Esse texto é de 2008 e está no meu livro Nóis…Qui Invertemo As Coisa
Em tempo: Autor: Luciano Pires.
Muito elucidativo.
Traidores, uni-vos, para que suas decisões os identifiquem!
Muito bom. Parabéns
“o governo não aceita o marco temporal que existe na Constituição desde 1988”
Está na CF?
Se isto realmente acontecer (nunca se sabe, lembranse que no Brasil, até o passado é incerto), estara desnudada, confirmada e assutadoramente real , a sempre negada, alianca ideologica/ditatorial entre PT, Lula , Supremo e “vozes da intelligentsia “brasileira para uma ditadura legalista de permanencia secular no poder e implantacao de sua visao, as vezes muito torta, do mundo.
Mesmo contra a vontade da grande maioria de seu povo.
Isto antigamente era “Gorpi””
No novissimo Brasil, sem armas e sem milicos
E isto é só o comeco:
Vejam a escalada :
Banco do Brasil é alvo de inquérito inédito sobre papel na escravidão e MPF pede reparação
O Ministério Público Federal (MPF) notificou o Banco do Brasil (BB) na tarde desta quarta-feira (27/09) sobre a abertura de um inquérito civil público que pretende investigar o envolvimento da instituição na escravidão e no tráfico de cativos africanos durante o século 19.
A ação, inédita no país , visa iniciar um movimento de cobrança por reparação histórica de grandes e centenárias instituições brasileiras – estatais e privadas – que de alguma forma tenham participado ou fomentado a escravidão no país.
Eles descobriram, por exemplo, que entre os fundadores e acionistas do BB estavam alguns dos mais notórios traficantes de escravizados da época – entre eles José Bernardino de Sá, tido como o maior contrabandista de africanos do período
Abriram a caixa de pandora e agora tudo podera e ë claro, devera ser revisto pelas vestais do poder
E pensar que nos dias de hoje a terra há muito deixou de ser o principal fator de produção, sendo o primeiro sem dúvida a tecnologia, depois o capital e a mão de obra.
Logo existem milhões de hectares degradados e mal explorados ,em resumo,não existe falta de terra e sim de tecnologia e capital.
Assim, para muitas terras indigenas seria o caso de exploração extrativa, sem precisar derrubar praticamente nada a vegetação e acho que não seria complicado o dialogo com os indigenas para uma exploração sustentável das matas onde vivem.
E para as áreas degradadas já há tecnologia que permite a recuperação com reflorestamento, para isso só precisa capital e capacitação de mão de obra. Já existe a EMBRAPA que é referencia mundial em tecnologia e que tem projetos vitoriosos em todo o país, seja na Amazonia, semi arido, cerrado, etc..
Conclundo, esta briga por terras é uma coisa totalmente anacronica e até sem sentido.