Haddad insiste na MP da reoneração, que Lula ainda vai tentar “negociar”

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Haddad ainda vai se reuniur com os líderes do Congresso

Idiana Tomazelli
Folha

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) ainda não aceita a possibilidade de o governo retirar a MP (medida provisória) que promove a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia, conforme declarou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em evento com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).

Haddad não relaciona a declaração de Pacheco a um compromisso do Executivo, porque ainda é apenas uma proposta do presidente do Senado, com quem o presidente Lula da Silva ainda vai conversar para definir o melhor encaminhamento.

Segundo Haddad, duas reuniões, com lideranças da Câmara e do Senado, devem ocorrer na última semana de janeiro, antes da retomada dos trabalhos do Congresso.

FALTA ACERTAR – Na sexta-feira, Haddad tentou falar com o presidente Pacheco e não conseguiu.”Não posso comentar uma coisa sem falar com ele. O que o presidente Pacheco me falou, e eu levei à consideração do presidente Lula, é que dos quatro temas, dois não foram tratados pelo Congresso no ano passado e poderiam ser tratados pela MP. E [outros] dois deveriam ser trabalhados de uma outra forma, uma vez que foram tratados pelo Congresso Nacional. Eu levei à consideração do presidente, e o presidente falou ‘eu quero me sentar com o Rodrigo Pacheco para a gente ver o melhor encaminhamento’. Isso no que diz respeito à forma”, disse Haddad.

A MP do governo revogou a desoneração das empresas até 2027 e instituiu uma reoneração gradual da cobrança. Também revogou o corte da alíquota patronal sobre a folha dos municípios de 20% para 8%, estipulou o fim dos benefícios tributários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e limitou o uso das compensações tributárias a partir de créditos obtidos via decisões judiciais.

HOUVE VETOS – Os dois primeiros tópicos haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional e vetados por Lula, mas o Legislativo derrubou o ato do presidente e restabeleceu a validade da lei.

Já os benefícios do Perse, embora não sejam centrais para a negociação com o Senado, são defendidos por lideranças na Câmara dos Deputados, que preparam um ato em defesa do programa no início de fevereiro.

Em relação ao mérito da desoneração, Haddad disse que vai insistir na reoneração gradual dos 17 setores hoje beneficiados. “O que nós levamos à consideração dos dois presidentes foi um princípio. A emenda constitucional da reforma tributária diluiu o fim dos benefícios [no tempo] para que todo mundo possa se acomodar”, afirmou.

GRADUALMENTE – “Nós insistimos que o melhor princípio é o da reoneração gradual, como foi feito com todos os outros benefícios relativos a impostos sobre o consumo. E se valeu para todo mundo, se valeu para todos os sistemas, todos os regimes especiais do país, incluindo os estaduais do ICMS, os municipais do ISS, não seria um bom princípio para o imposto previdenciário que sustenta a Previdência?”, acrescentou o ministro.

O benefício da desoneração da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.

A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A desoneração criada por Guido Mantega e Dilma Rousseff não gerou empregos, deu um tremendo prejuízo à Previdência Social e o país mergulhou na maior recessão de sua História. O Congresso precisa entender a questão, ao invés de se curvar ao lobby desses fortíssimos grupos empresariais, que incluem a própria imprensa. Pelo menos uma vez ou outra, o Congresso deveria se preocupar com os interesses nacionais. No caso, o governo está certíssimo em tentar consertar o gravíssimo erro de Dilma, que Lula agora quer nomear para a Vale, com salário de R$ 100 mil, pelos serviços prestados ao PT e à nação, era só o que faltava. (C.N.)

7 thoughts on “Haddad insiste na MP da reoneração, que Lula ainda vai tentar “negociar”

  1. Nós estamos mal. Esses caras estão dominando, o satanás, lógic, está por trás disso. O papa é um comunista e essa cnbb é uma cobra disfarçada. Só não entende quem é imbecil. Ah país . Não existe no mundo gente como nós não existe. Sem uma guerra civil pra penerar tudo isso esse país nunca vai sair dessa sujeira.

  2. A reoneração da folha de pagamento só vai por mais dinheiro no bolso do governo em ano de eleição. E o desemprego não vai diminuir, pelo contrário, tendo que pagar mais o empregador vai empregar menos. Imposto bom não existe, bom mesmo é acabar com os impostos mas isto é um sonho, sendo assim quanto mais baixo o imposto melhor. A solução para aumentar o caixa do governo é a que adoto em casa, os meus gastos são do tamanho da minha renda.

  3. Para a esquerda continuar só de camarote é só amentar impostos. Aumenta a pobreza e garante um mercado cativo de votos.
    Economista de esquerda é como raposa candidata a chefe do galinheiro, alega ser vegetariana desde criancinha. As galinhas acreditam.

  4. Ser comunista não significa ser desonestos , corruptos e ser de má índole , portanto sugiro que façam uma pesquisa dentro do congresso nacional , e vejam quantos de seus membros religiosos e não comunistas , estão envolvidos em falcatruas , corrupção e diversos crimes , principalmente os membros da tal bancada de evangélicos que não são flor que se cheira.

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