Gonet recorrerá também contra decisão que suspendeu a multa da Odebrecht

A charge do Alpino | VEJA

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Mariana Muniz
O Globo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou a interlocutores que prepara um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de R$ 14 bilhões em multas da antiga Odebrecht e atual Novonor. Segundo O Globo apurou, o recurso deve ser apresentado à Corte após o feriado de Carnaval.

A decisão de Toffoli suspendendo o pagamento de multas da Odebrecht foi dada em uma ação na qual a empreiteira pegou carona – e beneficiou o grupo J&F com a suspensão de uma penalidade de R$ 10,3 bilhões no acordo de leniência firmado por conta de corrupção na Petrobras.

MESMOS MOLDES – O recurso que será apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seguirá os moldes do que foi impetrado por Gonet nesta segunda-feira contra a suspensão da multa à J&F.

Ao recorrer, o procurador-geral da República argumentou que não há provas de que houve o acordo de leniência foi fechado por meio de coação contra os donos da empresa, os irmãos Joesley e Wesley Batista.

Ao suspender o pagamento da multa pela Odebrecht, Toffoli apontou também que houve conluio entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba para “elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si”.

LAVA JATO – O acordo de leniência da Odebrecht, que previa o pagamento de R$ 3,8 bilhões em multas, foi firmado com a Operação Lava-Jato e homologado pelo então juiz federal Sergio Moro, em maio de 2017.

Com a correção monetária pela taxa Selic, o valor chegaria a R$ 8,5 bilhões ao final dos 23 anos previstos para o pagamento.

Toffoli estendeu à empreiteira o mesmo entendimento aplicado à J&F em dezembro do ano passado, quando suspendeu os pagamentos do acordo de R$ 10, 3 bilhões firmado pelo grupo dos irmãos Batista com o MPF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Pelo visto, Gonet resolveu levar o trabalho a sério. Vamos acompanhar, para depois elogiar, se for o caso, é claro. (C.N.)

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