Deu na Folha
Um assunto que nos microfones divide claramente petistas e bolsonaristas, a anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023 entrou na mesa de negociações da eleição para o comando do Congresso, a ser realizada em fevereiro, com aval tanto de Jair Bolsonaro (PL) como de uma ala do partido de Lula (PT).
Nesta terça-feira (29), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto de tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, onde poderia ser aprovado nesta semana, e criou uma comissão especial para analisá-lo.
TROCA-TROCA – A medida, que adia a tramitação do projeto, tem o objetivo de angariar apoio dos dois maiores partidos da Câmara, os antagônicos PL e PT, a Hugo Motta (Republicanos-PB), nome que Lira escolheu para sucedê-lo e cujo anúncio oficial ocorreu também nesta terça.
Se por um lado a reviravolta agradou opositores da anistia, pela tramitação mais demorada e até com mais chances de ser inviabilizada, nos bastidores ela envolve também outros interesses.
Em visita de surpresa ao Senado, Bolsonaro deixou claro que a atitude de Lira foi previamente discutida com ele e com aliados e que traz nas entrelinhas a forte possibilidade de, nessa comissão, ser acrescentada emenda para que o ex-presidente se livre de sua inelegibilidade e possa disputar a Presidência da República em 2026.
NADA ESCRITO – Bolsonaro foi questionado se a sua própria anistia foi colocada à mesa como condição para o apoio do PL a Motta na Câmara e a Davi Alcolumbre (União Brasil) para presidir o Senado.
“Tem certos acordos, não vou enganar vocês, que a gente faz no tête-à-tête, não tem nada escrito, nem passa para fora. (…) A gente conversa, poxa, na mesa [de negociação] é igual namoro, você conversa tudo, vou casar: vai ter filho, não vai ter filho, vai morar onde, o que você tem, o que você não tem.”
A medida de Lira foi elogiada também pelos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, Ciro Nogueira, ex-articulador e ainda um dos principais aliados de Bolsonaro.
APOIO À ANISTIA – O PL reúne nesta quarta-feira (30) suas bancadas na Câmara e no Senado e, segundo Bolsonaro, a tendência é declarar apoio a Motta e a Alcolumbre.
Integrantes da cúpula do PT afirmam que a medida de Lira permite a abertura de conversa com Hugo Motta ao afastar o risco de votação do projeto agora na CCJ. A exclusão do projeto seria uma condição do PT em uma negociação que incluiu a reforma tributária.
Um dirigente do PT avalia que a comissão vai para as calendas, a exemplo do que aconteceu com a comissão do PL das Fake News. Mas uma ala petista vê com desconfiança a iniciativa de Lira, por ser um aceno claro aos bolsonaristas.
MELHOR PARA LULA – Alguns setores da esquerda chegam a considerar que uma anistia a Bolsonaro poderia representar um cenário eleitoral mais benéfico a Lula em 2026, sob o argumento de que, apesar do grande apoio ao ex-presidente, a sua rejeição o impediria de vencer novamente uma disputa nacional, o que não ocorreria com o pelotão de nomes da direita que almeja ocupar esse posto daqui a dois anos.
A anistia é hoje uma das principais bandeiras de Bolsonaro. Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, o ex-presidente foi indiciado neste ano pela Polícia Federal em inquéritos sobre as joias e a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid.
Ele também é alvo de outras investigações, que apuram os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, incluindo os ataques de 8 de janeiro, mas isso estaria incluído na anistia.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme assinalamos ontem aqui na Tribuna, Lira retirou de pauta a anistia para reapresentar depois ainda com maior apoio. Assim, Bolsonaro será mesmo candidato em 2026, para enfrentar o envelhecido e envilecido Lula da Silva. E os dois têm de torcer para Tarcísio de Freitas não se candidatar, porque leva fácil. (C.N.)