STF está indo longe demais?, indaga o New York Times

Josias de Souza
Do UOL

Com provas contundentes de seu envolvimento na trama golpista, Jair Bolsonaro busca tumultuar o ambiente ao recriar o antipetismo e explorar a imagem negativa do STF (Supremo Tribunal Federal), analisou o colunista Josias de Souza no UOL News.

Em post no X, o ex-presidente citou uma reportagem do jornal norte-americano The New York Times, que acusou o STF de promover o desmonte da Lava Jato (“uma das maiores ações anticorrupção da história recente”, na avaliação da publicação), para se defender das acusações de ser um dos líderes da tentativa de golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022.

PERSONAGEM – Bolsonaro frequenta esse inquérito sobre a trama golpista como um personagem indefensável. As provas contra ele são muito eloquentes. Na falta de uma defesa crível, ele joga no tumulto.

Agora, Bolsonaro está tentando recriar um ambiente antipetista, que lá atrás, em 2018, foi a alavanca que o levou à presidência da República, e explorar a imagem negativa de que dispõe hoje o Supremo Tribunal Federal.

Mas o ex-presidente Bolsonaro não tem autoridade para falar sobre aquilo que está pretendendo dizer.

MÁ IMAGEM DO STF – Nesse texto, explora-se algo que de fato arranha a imagem do STF. Quando anulou as sentenças da Lava Jato contra o Lula, há uma frase dita na ocasião por Gilmar Mendes que hoje virou pó: aquela decisão dizia respeito apenas ao Lula e não seria estendida a outros processos e réus. Verificamos que não foi nada disso o que aconteceu. Dias atrás, o próprio Gilmar Mendes anulou todas as condenações de José Dirceu.

Nesse processo, o STF ignorou fatos que são inequívocos. A corrupção foi inequívoca. O Supremo ignorou tudo isso e anulou todas as sentenças, o que não deixa bem o tribunal. As irregularidades praticadas por Sergio Moro, Deltan Dallagnol e pelo Ministério Público não apagaram a corrupção.

RESPONSÁVEL – Bolsonaro tenta cavalgar essa má imagem do Supremo, mas não tem autoridade para falar sobre isso. Ele é um dos responsáveis pela desmoralização da Lava Jato, que começou a ruir no instante em que Moro aceitou um convite do Bolsonaro para ser ministro da Justiça do governo dele. Ali, foi só ladeira abaixo. Também houve corrupção no governo Bolsonaro, que desmoralizou a Lava Jato.

O próprio Bolsonaro auxiliou a desmontar a Lava Jato, o que pressiona o Judiciário a ser rigoroso na sentença ao ex-presidente para não reforçar a fama negativa de ser permissivo com a impunidade.

As coisas que o The New York Times levantou constituem um fato. Mas o desmonte da Lava Jato, ao contrário de facilitar a vida do Bolsonaro, dificulta-a. Há essa sensação de impunidade, já que estão anulando todas as sentenças. Isso aumenta a responsabilidade do Judiciário.

PENAS RIGOROSAS – Diante desse cenário, não há outro caminho a não ser o de impor a Bolsonaro e aos seus cúmplices penas que sejam muito rigorosas. Não se pode contribuir ainda mais para a desmoralização do sistema judicial brasileiro contemporizando com um caso tão nítido e claro, com tantas provas e evidências abundantes. Esses também serão premiados com a impunidade?

Os casos são distintos. O fato de o Judiciário ter cometido tantos erros em relação a um episódio não justifica que cometa novos erros garantindo impunidade a Bolsonaro. Os fatos conspiram contra ele.

Simonetti defende a ampla defesa dos 37 indiciados

Arthur Guimarães
Folha

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou que acompanha com preocupação os desdobramentos da apuração sobre um plano golpista para matar o presidente Lula (PT) e impedir a sua posse, mas disse também que “justiça não se faz com condenações sumárias”.

Na terça-feira (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por planejar em 2022 a morte não só do presidente eleito, mas de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Dois dias depois, a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, em investigação sobre trama golpista arquitetada em 2022, por suspeita dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

AMPLA DEFESA – A OAB disse em nota assinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, que justiça não se faz sem devido processo legal e que é preciso “respeito absoluto às prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos, o direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações”.

A Ordem já chegou a pedir a Moraes a adoção de providências para o acesso de advogados aos autos dos processos envolvendo golpismo e entrou em choque com o ministro após ele negar manifestação da defesa de um réu por não haver previsão no regimento do tribunal.

Na nota, a entidade ainda insta líderes políticos a repudiar a violência e diz que aguarda mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para avaliar ações práticas que poderá tomar.

APAZIGUAMENTO – “Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de Estado e apreço ao autoritarismo.”

Além da OAB, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) manifestaram em nota públicas preocupação com o plano para matar autoridades e cobraram a adoção de medidas e a apuração com responsabilidade.

RIGOR DA LEI – “Toda e qualquer tentativa de atentado contra a vida ou a integridade física de membros do Poder Judiciário e de candidatos eleitos de forma democrática pelos cidadãos deve ser apurada com o máximo de responsabilidade, de acordo com a Constituição e as leis”, diz a AMB.

Já a Ajufe afirma ser “indispensável que se identifiquem os eventuais responsáveis e que sejam adotadas as medidas necessárias para que práticas dessa natureza sejam exemplarmente combatidas com o rigor da lei”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A OAB tem de entrar na luta contra Alexandre de Moraes, que impõe sigilo a todos os processos que relata e instrui, sem permitir que os advogados de defesa tenham acesso aos autos. Eles só tomam conhecimento do que Moraes permite ser vazado à imprensa. Isso não é Justiça, mas quem se interessa? (C.N.)

Jair Bolsonaro alega que agiu dentro das quatro linhas

da CNN

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “absurdo” atribuir a ele a participação em discussões sobre tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, ninguém daria um golpe com “general da reserva e mais meia dúzia de oficiais”.

“É um absurdo o que estão falando. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe”, disse.

INDICIAMENTO – “A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário”, disse Bolsonaro após ser indiciado pela Polícia Federal.

Na semana passada, ele e mais 36 suspeitos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático, golpe e organização criminosa. Entre eles, estavam 25 militares.

Esta é a primeira vez que o ex-presidente fala publicamente sobre o assunto.

NO AEROPORTO -As declarações foram dadas nesta segunda-feira (25), no Aeroporto de Brasília, logo após Bolsonaro desembarcar de uma viagem que fez a Alagoas.

Bolsonaro disse que estudou medidas dentro das “quatro linhas” Constituição.

“Se alguém viesse a discutir golpe comigo, ia falar: ‘tudo bem, e o “after day”? E o dia seguinte, como fica o mundo perante a nós?’ Todas as medidas possíveis, dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei”.

                  Charge do Beto (Site PCdoB65)

Mario Sabino
Metrópoles

A logística das perigosas cabecinhas golpistas que ameaçaram o regime democrático como nunca antes neste país, na avaliação serena da maioria dos colegas jornalistas, era extremamente sofisticada.

Em 15 de dezembro de 2022, o major de codinome Gana, destacado para monitorar o ministro Alexandre de Moraes, que os trapalhões queriam sequestrar, comunicou os seu parceiros que estava com um problema para ir até o ponto de encontro no estacionamento de um shopping, depois que a missão foi abortada. Ele não conseguia pegar um táxi em Brasília — que também serviria para Gana resgatar Japão.

“TÁ LIGADO”? – “Cara, acabei de chegar [a] um ponto de táxi aqui. Tinha um maluco, só que ele falou que ‘tava’ indo buscar um passageiro e ia chamar um táxi aqui ‘pra’ mim, ‘tá’ ligado? [Vou] ‘dá’ uns cinco ‘minutinho’ aqui, ‘pra’ ver se chega. Eu acho que agora vai resolver, mas tá pica, mané. Essa hora não tem táxi em lugar nenhum, né?”, explicou Gana, em áudio enviado ao grupo.

O planejamento era tão pica, que eles abortaram o sequestro porque leram no Metrópoles que a votação no STF sobre o orçamento secreto, depois da qual eles sequestrariam Alexandre de Moraes, havia sido adiada. Bom saber que a imprensa ainda tem serventia.

O ridículo da situação diminui a gravidade do fato? Eu não diria que diminui, mas dá a medida da palermice dessa gente. Tendo a crer que ser palerma ainda não é atenuante para a Justiça brasileira, ao contrário do que acredita Jair Bolsonaro.

DISSE BOLSONARO – “Golpe agora não se dá mais com tanque, né? Se dá com táxi. E parece que o sequestro não saiu porque não tinha um táxi na hora… Ah, pelo amor de Deus, isso é uma piada, essa PF criativa do Alexandre de Moraes”, disse o ex-presidente, em uma live enquanto cortava o cabelo.

Há algo de ridículo em algumas tragédias, o que não as tornam menos trágicas. Dois exemplos: Em Antígona, de Sófocles, o arrependimento do rei Creonte foi tardio para salvar a sobrinha da morte a que ele a condenou, bem como para impedir os suicídios do seu filho, Hémon, e da sua mulher, Eurídice.

É como se tivesse faltado táxi para avisar os envolvidos que Creonte havia mudado de ideia.

ROMEU PRECIPITADO – Em Romeu e Julieta, de William Shakespeare, não deixa de ser burlesco que ele tenha se matado por achar que ela estava morta, envenenada, quando Julieta, na verdade, havia tomado uma poção apenas para parecer que havia se matado — atitude extrema que ela só toma depois de se deparar com Romeu morto. O rapaz foi cretinamente precipitado.

Aliás, qual veneno seria usado pelos golpistas trapalhões para envenenar Lula e Geraldo Alckmin? A dúvida foi levantada por Fernando Gabeira:

“Há pontos ainda obscuros. O projeto era matar e envenenar. Matar a tiros — usando fuzis, pistolas e até um lança-granadas — é uma coisa. Envenenar é outra, em termos de planejamento. Você não lança uma granada envenenada; de um modo geral, usa outros métodos.

PORRA DEMAIS – Gabeira diz que a mais avançada prática no mundo talvez seja a da Rússia. Um simples chá pode destruir o oposicionista. Tanto o polônio-210 quanto o tálio são muito usados pela polícia política de Putin. Eis a pergunta sobre o envenenamento: qual era o plano, qual sua viabilidade no tempo escolhido, o mês antes da posse?”

O jornalista também contabiliza o número de vezes que o general Mário Fernandes, aparentemente o cérebro executivo do golpe que não houve, repetiu a palavra “porra”: 53. “Se continuasse produzindo textos, acabaria aumentando o índice de natalidade nacional”, escreve Fernando Gabeira.

Na Grécia Antiga e na Inglaterra elisabetana, o ridículo ensejou clássicos da literatura; no Brasil, produziu isto aí, porra.

Bolsonaro recebeu várias homenagens em Alagoas

Igor Gadelha e Milena Teixeira
Metrópoles

Após uma semana de férias no litoral de Alagoas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promete apresentar “fatos novos” assim que desembarcar em Brasília, na noite desta segunda-feira (25/11).

O ex-mandatário convocou a imprensa e promete falar já no aeroporto de Brasília. Em mensagem de WhatsApp, ele também pediu que deputados e senadores aliados fizessem uma live durante sua declaração no aeroporto.

“Deputado/Senador, segundo informações, grande parte da mídia estará presente. Atenderei a todos, até mesmo com fatos novos. Sugiro que algum assessor seu se faça presente e abra uma live”, escreveu o ex-presidente para seus aliados.

INDICIAMENTO – Bolsonaro, como mostrou o Metrópoles, foi indiciado na quinta-feira (21/11) por suposto envolvimento no planejamento de golpe de Estado após a vitória de Lula, em 2022.

Mesmo após o indiciamento, o ex-presidente decidiu manter suas miniférias em São Miguel dos Milagres, badalada praia do litoral de Alagoas, onde descansou com sua mulher, Michelle Bolsonaro, e familiares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro quer agitar a opinião pública a seu favor, nas redes sociais. Mas terá de arranjar munição junto a seus advogados, para enfrentar os canhões de Navarone que Moraes usa contra eles. (C.N.)

Não existe golpe sem Forças Armadas, ressalva Temer

Wesley Bião
Estadão

O ex-presidente Michel Temer (MDB) comparou nesta segunda-feira, 25, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 com as manifestações contra a reforma da Previdência que aconteceram em 2017, durante seu governo.

“Invadiram prédios em 8 de janeiro. Mas vocês se lembram que no meu governo, quando nós cuidávamos da reforma da Previdência, as centrais sindicais mandaram 1.600 ônibus lá, que incendiaram ministérios, tentaram invadir o Congresso, viraram carros, queimaram carros”, disse Temer.

FALAR DO FUTURO – O emedebista relembrou que um de seus ministros sugeriu que as Forças Armadas fossem acionadas para atuar em uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e que no dia seguinte ele optou por “falar do futuro” ao invés dos atos que ocorriam naquele momento.

“Seis horas (da tarde) terminou tudo. Houve noticiário à noite e no dia seguinte de manhã. Mas, quando deu meio-dia, a imprensa me entrevistou, e eu disse: se o episódio é de ontem, ontem é passado. Eu não falo do passado, vou falar do futuro”.

Temer comentou sobre os fatos durante um evento organizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), em São Paulo. O ex-presidente comentava sobre o processo de “radicalização” do País e comparou o cenário político do Brasil com o do Reino Unido – local considerado por ele como referência no exercício da democracia.

POLÍTICA DESTRUTIVA – “Aqui é o seguinte, se eu perder a eleição, o meu dever é destruir aqueles que ganharam. Isso prejudica a governabilidade e prejudica, portanto, o povo”, afirmou.

Ao fim do evento, o ex-vice-presidente de Dilma Rousseff (PT) foi questionado sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sobre as investigações da Polícia Federal (PF) que identificaram um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Temer afirmou que “embora haja tentativas, o fato é que não vão adiante. Não vão adiante porque não há clima no país. E, convenhamos, golpe para valer, você só tem quando as Forças Armadas estão dispostas a fazer”.

“ALGUNS MILITARES” – O ex-palaciano também minimizou a participação de militares na intentona golpista, dizendo que era obra de “alguns militares”, e não das instituições como um todo.

“Não foi a instituição como um todo. Seja Exército, Marinha, Aeronáutica, não participaram disso como instituição. Participaram figuras”, afirmou.

Em sua visão, tentar culpar os militares pelo golpe é um erro pior ainda.

Como diz Malafaia, Bolsonaro é “uma porcaria de líder”

Guilherme Caetano
Estadão

Indiciado pela terceira vez pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 21, desta vez por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma defesa morna de alguns de seus principais aliados. Por trás das declarações públicas atacando as investigações sob a batuta do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está uma insatisfação da bancada federal com o ex-presidente.

A mobilização em torno de Bolsonaro foi considerada por um de seus aliados como protocolar, “para fingir que se importam”. No X (antigo Twitter), 23 dos 93 deputados federais do PL (25%) criticaram o indiciamento nas 24 horas seguintes à divulgação do caso, alguns deles de forma genérica, sem nem mencionar Bolsonaro. No Instagram, a taxa é superior: 43 deles (46%) publicaram algum tipo de apoio ao aliado.

DOIS MOTIVOS – O descontentamento desses aliados se põe sobre dois principais motivos. Um deles é a “ingratidão” com que definem o tratamento dado por Bolsonaro em retribuição às demonstrações de lealdade nos últimos anos. O outro, a preferência do ex-presidente a candidatos do Centrão em detrimento de “bolsonaristas raiz” nas articulações das eleições municipais.

O tom usado por parlamentares do PL sobre o ex-presidente vem mudando se comparado com a postura adotada durante o governo Bolsonaro (2019-2022), de profunda deferência.

Parlamentares relataram ao Estadão, em anonimato, que falta reciprocidade de Bolsonaro na hora de defender seus aliados acossados por investigações, o que tira deles disposição para ombrear o líder em momentos como os mais recentes.

PERTO DE ROMPIMENTO – Um desses congressistas avalia que metade da ala bolsonarista do partido – estimada em cerca de dois terços dos 93 deputados – esteja hoje disposta a romper com Bolsonaro se surgir uma liderança forte o suficiente para enfrentar o PT em 2026.

Um deputado da tropa de choque de Bolsonaro na Câmara afirmou que as queixas com o ex-presidente têm sido assunto recorrente nas rodas de conversa da bancada. Alguns deles cogitam que, caso Bolsonaro permaneça inelegível na próxima eleição presidencial, uma eventual chapa dos governadores Ronaldo Caiado (União), Goiás, e Romeu Zema (Novo), Minas Gerais, pode receber amplo apoio da direita.

Nos últimos anos, deputados e senadores bolsonaristas têm sido alvo de investigações diversas no STF, desde o chamado inquérito das fake news, aberto de ofício no começo de 2019.

FECHANDO O CERCO – Mas o cerco ao ex-presidente recrudesceu ao longo de 2023 após os ataques do 8 de Janeiro, as acusações de falsificação de seu cartão de vacina e o caso das joias sauditas, de que Bolsonaro teria se apropriado indevidamente. Os três episódios levaram a diferentes indiciamentos pela PF.

Alguns deputados do PL avaliam, entretanto, que enquanto saíram a público para defender o líder contra o que consideram uma perseguição de Moraes, o mesmo não foi feito pelo ex-presidente.

Os casos são contados aos montes, mas um dos mais graves é o de Daniel Silveira (PL-RJ). Ele está preso desde fevereiro de 2023, um dia após o término de seu mandato, após ameaçar ministros do STF.

LISTA É GRANDE – Outros deputados do PL estiveram na mira de Moraes: Alexandre Ramagem (RJ), André Fernandes (CE), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), Eliézer Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (SP), Marco Feliciano (SP), Silvia Waiãpi (AP) e Zé Trovão (SC).

Logo após a invasão aos prédios dos Três Poderes, 1.424 pessoas chegaram a ser detidas. Atualmente, a maior parte responde pelos atos em liberdade. Na última semana, chegou a 284 o número total de condenados pelo STF por participação nos atos antidemocráticos, a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Mesmo que o PL tenha se mobilizado para aprovar a anistia aos condenados no 8 de Janeiro, a atuação de Bolsonaro no caso irritou alguns aliados.

Deputados foram pegos de surpresa com um acordo feito entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente e o chefe nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para tirar o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob o comando de Caroline de Toni (PL-SC), e atrasar sua tramitação, a fim de não prejudicar as articulações para a eleição da nova Mesa Diretora.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria de bastidores. Mas teve uma lacuna. Dizer que Ronaldo Caiado pode herdar votos de Bolsonaro e esquecer Tarcísio de Freitas é um erro, não há dúvida. Contra Lula em 2026, o candidato mais forte seria Tarcísio, sem a menor dúvida. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carolina Brígido
do UOL

Sem alarde, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) discutem nos bastidores a concessão de benefícios a si mesmos que podem resultar em contracheques mais gordos e em mais folgas a serem usufruídas.

Está agendada para a próxima terça-feira (26) uma reunião para debater os benefícios, segundo fontes do tribunal ouvidas pela coluna. Questionada sobre a pauta da sessão, a assessoria de imprensa do STJ informou que ela ainda não estava pronta.

QUINQUÊNIOS – Um dos benefícios é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço), mais conhecido como quinquênios, que corresponde ao aumento automático de 5% nos salários dos juízes a cada cinco anos, até o máximo de sete. O salário hoje dos ministros é de R$ 41.808,09 mensais.

A depender do andamento dos debates, a gratificação poderá ser paga também aos magistrados que atuam nos gabinetes dos ministros. Hoje, atuam no tribunal 31 juízes auxiliares e 13 juízes instrutores. No STJ, há 33 ministros, sendo que duas cadeiras estão vagas atualmente.

O outro benefício em vista é a licença compensatória, que dá ao magistrado que acumula funções o direito de tirar o equivalente a uma folga a cada três dias do ano, com o máximo de 10 por mês. O total seriam até 120 folgas no ano. Se o juiz não quiser usufruir da folga, teria a opção de receber em dinheiro. A proposta em discussão no STJ poderia dar aos ministros o direito de receberem o benefício retroagido até 2022.

NO CONSELHO – O tema seria debatido no Conselho de Administração, órgão formado pelos onze ministros mais antigos do tribunal e comandado pelo presidente, Herman Benjamin.

Essas sessões não costumam ser transmitidas pela TV Justiça nem são exibidas no canal do tribunal no YouTube. No entanto, se o interessado for pessoalmente ao tribunal, pode assistir ao debate.

O pagamento do ATS foi aprovado para um grupo de juízes no ano passado, por decisão do CJF (Conselho da Justiça Federal). Está em discussão no Congresso Nacional uma proposta que amplia o pagamento do benefício para todo o Judiciário, mas a tramitação esbarrou na falta de popularidade da ideia e está paralisada. Se o STJ conseguir aprovar, estará driblando o Legislativo.

PÉSSIMA IMAGEM – Já a licença compensatória foi aprovada pelo CJF em 2023 para magistrados da primeira e da segunda instância. A intenção do STJ é estender a gratificação também para os ministros do tribunal.

Em caso de aprovação, as propostas contribuirão para atingir ainda mais a imagem do tribunal. Está em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) uma apuração sobre suposta negociação de sentenças de ministros do STJ.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E assim o país vai sendo saqueado e espoliado pelos juízes, que deveriam dar exemplo contra a desigualdade salarial. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor)

Paulo Cappelli e Augusto Tenório
Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes foi impedido, esta semana, de votar em um processo no qual é parte no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de a ação se referir à morte de um manifestante detido no 8 de Janeiro, a oposição enxerga uma brecha e usará o mesmo argumento para insistir no afastamento do magistrado da relatoria do inquérito que apura suposto planejamento de golpe de Estado em 2022.

A ação na qual Moraes foi impedido de votar é movida pela mulher de Cleriston Pereira da Cunha. Preso nas manifestações, ele morreu na Papuda após passar mal. Na queixa rejeitada pelo Supremo, a família do empresário buscava sustentar a tese de que Alexandre teria praticado maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura.

MORAES IMPEDIDO – O STF negou o recurso apresentado pelo advogado Tiago Pavinatto, que assinou a representação inicial. E, ao comunicar a decisão, informou que Moraes foi o único dos 11 ministros que não pôde votar: “O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Impedido o ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 8.11.2024 a 18.11.2024.”. O processo teve como relator o ministro Dias Toffoli.

A oposição acredita que a mesma postura tem de ser adotada nos demais inquéritos em que Moraes aparece como vítima. Um entrave para isso é que, apesar de ser um dos alvos do suposto plano de golpe e assassinato, o ministro não figura formalmente como parte no processo do qual é relator.

“O STF cumpriu o que determina a lei e impediu Moraes de votar na ação movida pela família do Clezão. Para manter a coerência, Moraes não pode permanecer à frente do inquérito do 8 de Janeiro”, opinou Pavinatto, que é crítico de Moraes e simpático a Bolsonaro.

VÍTIMA CENTRAL -Em março deste ano, a Procuradoria Geral da República (PGR) deu parecer contrário a um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para afastar Moraes.

Os advogados do ex-presidente apresentaram uma arguição de impedimento contra o magistrado, alegando que o relator seria “vítima central” da suposta tentativa de golpe.

O procurador Paulo Gonet escreveu: “O STF considera que as arguições de impedimento pressupõem demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador. […] O agravante [defesa do ex-presidente], porém, não foi capaz de demonstrar a ocorrência de nenhuma das hipóteses”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A participação de Moraes é um escárnio à Justiça, quando ele aparece como vítima. Em qualquer país civilizado ele estaria impedido de participar. Mas na Justiça brasileira hoje tudo é permitido e Moraes consegue ser vítima e relator. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Malu Gaspar
O Globo

Entre os aliados mais próximos de Jair Bolsonaro já não há muita dúvida de que em algum momento o ministro Alexandre de Moraes ou o próprio Supremo Tribunal Federal ordenarão sua prisão. Mas no entorno do ex-presidente a aposta é que isso não deve acontecer tão cedo, por algumas razões.

A primeira é que não haveria elementos suficientes para fundamentar uma prisão preventiva, como flagrante ou risco de fuga. Até porque Bolsonaro já está com o passaporte retido pelo próprio Moraes.

PROTESTOS – Outro motivo seria a possibilidade de uma reação indignada dos apoiadores do presidente, com a convocação de protestos que poderiam inflamar o clima político – o que não seria o interesse de ninguém, ainda mais depois do ataque do homem-bomba ao Supremo.

Na avaliação dos bolsonaristas, ainda, o Supremo deve empurrar o processo da trama golpista ao longo de todo o ano de 2025 para só decidir mais para o final do ano, dificultando qualquer ação que possa vir a reverter a inelegibilidade do ex-presidente a tempo da eleição de 2026.

CABO ELEITORAL – O aspecto curioso é que algumas fontes do bolsonarismo não veem esse cenário como algo tão trágico. Para a ala mais experiente na política, especialmente no PL, Bolsonaro é mais valioso como cabo eleitoral do que propriamente como candidato.

“Ele, como candidato, tem muita rejeição, mas apoiando algum nome da direita, como Tarcísio ou Caiado, ele é imbatível” , diz um estrategista ligado ao partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, se Bolsonaro desistir e apoiar Tarcísio de Freitas em 2026, o governador de São Paulo derrotará Lula com facilidade. (C.N.)

Babo era chamado de Rei do Carnaval

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, pianista e compositor Francisco de Queirós Mattoso (1913-1941), nascido em Petrópolis (RJ), é autor de grandes clássicos da música popular brasileira, ente eles, a valsa “Eu sonhei que você estava tão linda” feita em parceria com Lamartine Babo, gravado por Francisco Alves, em 1941, pela Odeon. A belíssima letra da valsa mostra os detalhes do sonho de um casamento ansioso que jamais ocorreu.

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EU SONHEI QUE TU ESTAVAS TÃO LINDA
Lamartine Babo e Francisco Mattoso

Eu sonhei que você estava tão linda
Numa festa de raro esplendor,
Teu vestido de baile lembro ainda:
Era branco, todo branco, meu amor ! . . .
A orquestra tocou umas valsas dolentes,
Tomei-te aos braços, fomos dançando, ambos silenciosos
E os pares que rodeavam entre nós,
Diziam coisas, trocavam juras a meia voz

Violinos enchiam o ar de emoções
E de desejos uma centena de corações
P’ra despertar teu ciúme, tentei flertar alguém,
Mas tu não flertaste ninguém ! . . .
Olhavas só para mim,
Vitórias de amor cantei,
Mas foi tudo um sonho acordei! . . .

A violência política voltou a ser praticada com força total

Marcus André Melo
Folha

A violência política entrou com força na agenda pública não só em democracias avançadas, mas também nas novas democracias, o Brasil incluso. Mas está longe de constituir algo inédito. Para ficar apenas nos EUA, onde Trump sofreu várias tentativas de assassinato, Bob Kennedy, candidato à Presidência, foi assassinado em plena campanha, semanas após Martin Luther King, liderança pública histórica, ser morto.

A agenda atual, porém, está fortemente marcada pelas relações entre violência política, polarização afetiva e atitudes antidemocráticas, o que discuti aqui.

ATOS EXTREMOS – A intolerância e polarização/animosidade partidária estão em um crescendo; no entanto não há consenso se elas implicam necessariamente atos extremos.

Atualmente há duas posições rivais na ciência política: a primeira é que a animosidade interpartidária está intrinsecamente relacionada a atitudes antidemocráticas e violência política; a segunda é que se trata de fenômenos com dinâmicas próprias e distintas.

O estudo mais abrangente já realizado sobre a inter-relação entre estas questões acaba de ser publicado em Science e é co-autorado por 76 pesquisadores, dentre os quais os mais importantes especialistas no assunto. Intitulado “Megastudy testing 25 treatments to reduce antidemocratic attitudes and partisan animosity”, o trabalho é de natureza experimental. Uma amostra representativa de 32 mil americanos participa do estudo.

DADOS REAIS – O grupo de tratamento é exposto a vídeos ou informações corrigindo estereótipos relacionados a 25 variáveis de interesse; vídeos de republicanos/democratas que são representativos, mas fogem de estereótipos (ex. que republicanos são ricos ou muito religiosos); ou o grupo de tratamento é indagado sobre como membros do partido rival toleraria práticas antidemocráticas, após o que são corrigidos com dados reais de pesquisas sobre o assunto e testados sobre o efeito dessa nova informação etc.

Na amostra como um todo, o nível de apoio à violência partidária é baixo, embora preocupante (10, numa escala de 1 a 100). O apoio a práticas antidemocráticas é moderado mas também alarmante (escore de 26).

Em geral, a animosidade interpartidária partidária é alta (69) e a desconfiança de rivais sociais é moderada (53). Um dos achados contra intuitivos do estudo é que o apoio à violência partidária é maior entre os democratas.

RADICAIS DE DIREITA -Afinal, a violência é associada na opinião pública a setores radicais da direita. Os escores, quanto ao desejo de distanciamento social, também são maiores entre os democratas. Por outro lado, a aprovação a práticas antidemocráticas é maior entre os republicanos. O achado mais importante é que a correlação entre polarização afetiva e apoio à violência não é significativa.

Os pesquisadores chegam a conclusões otimistas: em 23 das 25 intervenções no grupo de controle houve redução da animosidade interpartidária da ordem de 5%. Trata-se de uma redução considerável levando-se em conta que a animosidade aumentou em 21 pontos entre 1978 e 2016.

Em relação à violência partidária, um dos tratamentos produziu um efeito contrário, aumentando o apoio à violência partidária. Esses efeitos reduziram-se após duas semanas, o que mostra os desafios consideráveis para uma “pedagogia republicana” como remédio contra a polarização e a violência política.

Soutello analisa as forças que disputam o poder em 2026

Bianca Gomes
Estadão

Idealizador da chapa que reuniu dois históricos rivais em 2022, Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), o cientista político Felipe Soutello diz que as principais marcas dos governos petistas, como o Bolsa Família e o Prouni, já foram apropriadas pela população e podem não ser suficientes para impulsionar a reeleição de Lula.

Soutello começou sua trajetória em campanhas eleitorais em 1986, atuando pela candidatura de José Serra à Câmara dos Deputados – na época, tinha apenas 15 anos –, e a paixão pela política se tornou profissão. Filiado ao PSDB desde a fundação em 1989, o estrategista, como prefere ser chamado, trabalhou para figuras de peso, como Serra, Alckmin e Bruno Covas.

Na última eleição presidencial, Soutello foi responsável pela campanha de Simone Tebet e articulou para que a senadora declarasse apoio a Lula no segundo turno, movimento considerado decisivo para a apertada vitória do petista sobre Bolsonaro.

Muito se falou sobre a vitória do centro na eleição municipal. Esse resultado positivo para partidos como PSD e MDB reflete o cansaço da população em relação à polarização ou a força da máquina da prefeitura?
Tivemos um alto índice de reeleição. A força das administrações, sobretudo nos grandes centros, ficou clara, enquanto nas cidades menores as emendas parlamentares podem ter contribuído adicionalmente para esse volume todo de reeleição. Os grandes vencedores da eleição municipal foram o PSD e o MDB, que são forças do centro com forte presença regional. O que eles vão fazer com esse ativo é um outro problema, porque me parece que há uma avenida enorme para o centro democrático em 2026. Uma possibilidade muito real de a gente sair desse pêndulo entre Lula e Bolsonaro e construir um outro espaço.

Por que agora haveria espaço para o centro, considerando que esses mesmos partidos já saíram vitoriosos em 2020, mas a eleição presidencial de 2022 foi marcada pela polarização entre Lula e Bolsonaro?
Porque agora temos a soma de um grande volume de prefeituras, que ficou nas mãos do PSD e do MDB, com um Congresso Nacional no qual o centro ocupa um grande espaço. Além disso, temos Bolsonaro inelegível até aqui.

Se MDB e PSD pensarem em um projeto de centro, há algum nome competitivo?
O PSD e o MDB têm nomes que podem ocupar uma candidatura presidencial. Ratinho Junior e Simone Tebet para citar apenas dois exemplos. Mas o exercício de nomes não vem antes de você pensar qual é o projeto, o desejo dos partidos. E o caminho para MDB e PSD (estarem juntos em 2026) é plausível. É uma possibilidade dentro de alguns cenários. A variável Tarcísio de Freitas deve ser observada, ainda mais depois da vitória na capital, com Ricardo Nunes. Sempre o governador de São Paulo se coloca como possibilidade. Foi assim com Geraldo Alckmin e José Serra. Mas eleição majoritária, sobretudo presidencial, sempre é circunstância.

Quais lições a esquerda pode tirar do resultado desta eleição?
Talvez o foco da esquerda deva ser aumentar sua bancada no Legislativo, especialmente no Congresso Nacional. Talvez esse seja o segredo para a esquerda, porque é no Congresso que a pauta do País acontece. Talvez seja melhor concentrar esforços para, caso o presidente Lula seja candidato à reeleição, eleger uma bancada maior e abrir mão de espaços regionais em nome de uma coalizão mais forte com o centro. Me parece que isso seria um desenho mais inteligente para 2026.

Você foi o idealizador da chapa Lula-Alckmin. Para 2026, qual movimento Lula deverá fazer, considerando que Alckmin já não representa uma novidade?
A aliança com o PSB em 2022 foi resultado do que foi possível. Geraldo Alckmin representou uma ampliação importantíssima dentro do PSB, que é o aliado histórico mais antigo do PT junto com o PCdoB. Então, a questão é: isso será suficiente para oferecer ao presidente Lula o espaço que ele precisará? Algo a se ver. Mais uma vez é preciso reconhecer a força do MDB e do PSD.

Como você avalia o governo Lula 3 e o que as pesquisas qualitativas mostram sobre a percepção da população?
Evidente que a economia é importante. Nós estamos com condições econômicas boas, com baixo desemprego, embora os juros sejam extorsivos, o que é um grande problema. Há um esforço, sobretudo da Simone Tebet e do Fernando Haddad, de fazer um ajuste fiscal. Mas não é só sobre isso. Aumentou o nível de exigência do eleitor e nós estamos diante de uma crise, que é internacional, na qual as promessas de prosperidade não estão se concretizando. As pessoas não estão vislumbrando uma melhora de vida sustentável no tempo. Temem pelo futuro dos seus filhos. Estamos diante de um problema estrutural de difícil solução, e o eleitor agora vota com muitos outros fatores em mente. A questão do fim da jornada 6×1 e do fim dos supersalários no setor público, propostos por Erika Hilton e Guilherme Boulos, podem ser excelentes oportunidades para o governo.

Falta uma pauta, então?
Não é que falte uma pauta, mas o governo não está conseguindo comunicar claramente suas bandeiras e marcas. O que está entregando? As principais marcas já foram apropriadas pelas pessoas. Não são novidades. O Bolsa Família virou direito e está apropriado. O Prouni da mesma forma. São políticas maravilhosas e foram muito úteis, como memória, para o confronto com Bolsonaro, mas não necessariamente servirão para a reeleição. Fez o Pé de Meia, que é um programa inovador, mas que precisa de alguns anos para gerar efeitos importantes. Os resultados serão mais bem sentidos em um próximo governo. Se não baixar os juros, se envolver melhor com o universo e as redes do empreendedorismo e resolver a questão da casa própria, não há sonho. Importante o governo compreender bem o que as pessoas estão sonhando.

Vê Bolsonaro como vitorioso nesta eleição?
Acho que ficou do tamanho dele. Está construindo candidaturas ao Senado pelo Brasil inteiro, algo que a esquerda não está fazendo. A chance que ele tem de ter alguma sobrevida na política é fazer uma inflexão a partir do Senado.

Então, na sua opinião, Bolsonaro ainda tem relevância política ou já ficou para trás? Estamos diante da construção de uma nova figura de direita. Ronaldo Caiado, governador de Goiás, não tem nada a perder e tenta se organizar para isso, mas não representa exatamente uma renovação, já que é candidato desde 1989. Nesse aspecto, Tarcísio talvez possa ser mais promissor. Ainda assim, a eleição de 2026 ainda é a expectativa sobre o que Lula fará. Como ele é o fenômeno eleitoral mais importante desde a redemocratização, as decisões em grande medida dependem de Lula. No próximo ano o cenário ficará mais claro.

Qual leitura você faz do fenômeno Marçal e que lições ele deixou sobre a eleição?
Marçal é um resquício da implementação da cláusula de barreira. A lei está em período de transição para suas condições finais e o Marçal é o fenômeno colateral da existência de partidos pequenos que não representam ninguém nem significam nada do ponto de vista ideológico. Outro aspecto tem a ver com a lógica pela qual a opinião pública, e sobretudo a imprensa, reagiu à participação dele no processo eleitoral. A imprensa caiu nessa grande armadilha. Os cliques são muito importantes para os veículos de comunicação e escrever sobre Marçal tinha repercussão. O terceiro fenômeno é a própria lógica das redes sociais e as contradições que ela estabelece em relação à legislação. A Meta foi o maior fornecedor das eleições. É estranho terminar o processo eleitoral tendo um oligopólio de comunicação internacional sendo a única empresa de mídia em que foi possível utilizar recursos do Fundo Eleitoral.