Amorim e Lula pensaram (?) que a OEI tivesse sido licenciada
Carlos Newton
Como a Tribuna da Internet se tornou o único veículo de comunicação social a continuar publicando novas informações sobre corrupção em órgãos federais, praticadas em conluio com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), é natural que novas denúncias estejam sendo apresentadas à TI.
Uma das acusações mais curiosas é de que a OEI, que se diz uma organização inter-governamental formada por 23 países, na verdade nem teria licença válida para funcionar no Brasil, porque a autorização que alega possuir é nula de pleno direito.
DENÚNCIA VERDADEIRA – Como sempre fazemos, checamos essa denúncia e comprovamos que é verdadeira. Para que o Brasil aceite se integrar a uma organização estrangeira, é competência exclusiva do presidente da República celebrar tratados, convenções e atos internacionais (inciso IV do artigo 84 da Constituição).
O mesmo artigo, que constou em todas as constituições anteriores, ressalva que o presidente não pode delegar essas atribuições a nenhuma outra autoridade. É exclusividade da função.
O trâmite burocrático funciona assim: o presidente assina o acordo, o Congresso examina se é procedente, e o chefe do governo então promulga, colocando-o em vigor.
NÃO HOUVE ACORDO – Na verdade, jamais houve acordo com a OEI assinado por qualquer presidente da República. Para justificar o “ingresso” do Brasil, a OEI cita um convênio assinado em 1957 na República Dominicana por Francisco Montojos para criação da Organização de Educação Ibero-americana.
Mas Montojos era apenas funcionário do MEC, não tinha poderes para assinar nada, e na época o ministro da Educação era o professor Clóvis Salgado da Gama. Mesmo assim, a OEI afirma que o Brasil é “sócio-fundador” da organização.
Para conseguir montar seu esquema de corrupção no Brasil, 45 anos depois a OEI requereu um “acordo de sede”, datado de 2002, que permitisse a instalação de um escritório em Brasília, mas esse convênio também não tem a menor validade, porque não foi assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, mas pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza.
TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Portanto, o golpe da filiação do Brasil à OIE ocorreu da seguinte maneira. Em 2002, final de governo, o ministro Paulo Renato foi convidado para uma reunião de ministros ibero-americanos e aceitou. Foi então convencido a assinar um “acordo de sede” para a OEI se instalar em Brasília.
É claro que Paulo Renato não poderia imaginar que fosse um golpe e que o Brasil jamais tivesse sido membro oficial da organização. Aliás, o próprio texto do “acordo de sede” deixa bem claro que não havia acordo internacional anterior, assinado por qualquer presidente.
Na introdução está registrado que “considerando o REINGRESSO da República Federativa do Brasil na Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI), durante a 67ª Reunião de seu Conselho Diretivo (…)”.
FALSO REINGRESSO – Justamente por não haver autorização anterior, os espanhóis da OEI falaram em “reingresso” do Brasil ao justificar o “acordo de sede”. Algo que nunca ocorreu, porque, se não houve ingresso, jamais poderia haver reingresso…
Lula e o chanceler Celso Amorim também caíram na esparrela. Em 2004 assinaram o Decreto 5.128, promulgando o irregular ‘acordo de sede”, e a OEI então pôde dar início ao esquema de corrupção no Brasil, que hoje é oficialmente “coordenado” pela primeira-dama Janja da Silva.
DETALHE FINAL – Se o “acordo de sede” tivesse sido redigido pelo Ministério da Educação ou pelo Itamaraty, e não pelos espertalhões da OEI, o texto seria iniciado com a obrigatória citação do acordo internacional que algum presidente brasileiro teria assinado anteriormente com a tal organização.
Além disso, o Brasil não poderia ser integrante, porque que a OEI era dedicada apenas a países de língua espanhola. Somente em 2002, na reunião presenciada por Paulo Renato, foi adotada também a língua portuguesa.
Todo esse imbroglio nos obriga a reconhecer que, em matéria de corrupção, a criatividade dos espanhóis da OEI realmente é extraordinária. No Direito Internacional, jamais houve golpes desse tipo. Eles merecem o Oscar de Efeitos Especiais.
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P.S. 1 – Inadvertidamente, o Congresso aprovou os acordos com a OEI de total nulidade, porque nenhum deles foi assinado pelo presidente da República. A validade é zero e a OEI precisa ser expulsa do país, antes de nos depenar totalmente, com a providencial “coordenação” de dona Janja.
P.S. 2 – Quanto aos defensores da improbidade administrativa, que abraçam a tese de que a corrupção propicia desenvolvimento e defendem ardorosamente os espanhóis da OEI, com certeza são ruins da cabeça ou doentes do pé, como dizia o genial Dorival Caymmi, e dedico a eles toda a força de meu desprezo. Amanhã voltaremos com mais informações exclusivas sobre esse novo escândalo brasileiro. (C.N.)
Será que agora o governo vai acionar um semideus.
Nada de diferente do que os governos petistas sempre fizeram. Corrupção e roubo, corrupção e roubo, corrupção e roubo……………..e o problema brasileiro é o Trump.
Devolva-se, à quem de direito e equitativamente, qual seja o povo brasileiro através da Conta CPF, via restituição de apurado indébito, pela Receita Federal.
Determine-se e cumpra-se, para alegria geral da ressarcida nação!
Bem, sei que CN não gosta que discordem, mas conforme a mensagem do presidente, em 1980, parece que o executivo enviou ao Congresso a autorização:
” MENSAGEM N.o 127, DE 1980
I Do Poder Executivo)
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Convênio de Santo Domingo (Ata d.e Registro dos Estatutos da Organização de Educação Ibero-Americana. – OEn, assinado em 31 de outubro de 1957.
f As Comissões de Relações Exteriores, de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura.!
Excelentissimos Senhores Membros do Congresso Nacional:
Em conformidade com o disposto no artigo 44, inciso I. da Constituição Federal, tenho a honra de submeter à elevada consideração
de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Convênio de Santo Domingo lAta de Registro dos Estatutos da organização de Educação ibero-Americana – OEl), assinado em 31 de outubro de 1957,
Brasília, 17 de abril de 1980. – João Figueiredo.”
O Decreto Legislativo 97 de 1980 aprovou o convênio.
Leia o artigo 44, inciso I, antes de escrever bobagens. Nenhum presidente da República assinou acordo com a OEI. às vezes fico na dúvida se você tem dificuldades de raciocínio ou apenas quer sacanear o trabalho de quem denuncia corrupção. Fico na dúvida.
CN
Não quero sacanear nada, caro CN
À época. vigorava a CF de 1967.
“Art. 44. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
I – resolver definitivamente sôbre os tratados, convenções e atos internacionais celebrados pelo Presidente da República;”
A coragem do editor em denunciar essa maracutaia é inversamente proporcional à à covardia dos que defendem que nosso país seja depenado por organizações criminosas daqui ou do exterior.
Diga-me senhor editor, nessa questão estamos sendo beneficiados ou sendo roubados?
Da minha parte posso acrescentar que não aceito ser roubado dentro de alguma lei encomendada.
Sr Pimenta,
Nobre editor CN, não gosta do BARBA.
Nem,comunista de ocasião…
Descondena-se os criminosos, mas não lhes é possível corrigir o mau caratismo.
Independente de ser oficial ou não,o desvio,roubo,a picaretagem é gritante .
PS: Infelizmente o dinheiro do contribuinte é drenado.
Bem me lembro,o BRIZOLA,criou o CIEP, essas ditas”organizações”,e a imprensa pré paga caíram de pau..
Hoje,aqui em POA,os colégios particulares praticam o turno integral.
Custa uma fortuna, só filho de marajá.
Amorim? Esse cara ainda existe?!
Não sei se foi o Olavo, mas esse Amorim já foi chamado de Anão Diplomático e Megalonanico.
Parabéns, Sr. Carlos Newton !
Matou a cobra e mostrou o ladrão e seus defensores.
Fechou com chave de ouro esta maracutaia , que envergonha as pessoas de caráter…
E continuo achando :
A inveja não mata…
Mas corrói bastante…
Abraço!
As ditaduras começam assim, como culto à personalidade.
Pois é, olha só: https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD08AGO2002.pdf#page=33
E pensar que quatro anos atrás eu era hostilizado nesta mesma TI por defender incondicionalmente a Lava Jato e condenar a teoria do Valfrido Warde na Lava Lula, de que “a corrupção propicia o desenvolvimento econômico”
Recordar é viver e gratificante quando nossas profecias são confirmadas.
O economista Branko Milanovic, também achava que um pouco de corrupção (sem qualquer juízo moral) funcionava como catalisador para alguns capitalismos, aos quais ele chamava de políticos, pois ao “vender” atalhos que contornavam os entraves burocráticos, os funcionários corruptos de tais governos, destravariam certas amarras que impediriam um desenvolvimento mais rápido.
Trump ao congelar a lei que pune empresas, a FCPA, exigindo mudanças na mesma, pensa da mesma forma.
Mãe Dinah profetizou monte coisas…
Klkkklkl
Pois é:
Um Velho na Janela25 de agosto de 2021 at 12:28
Dizem que mais vale tarde do que nunca, atarefado com afazeres pessoais e familiares, só agora entro na lide dos pitacos sobre os problemas da República e especificamente sobre o texto aqui discutido.
Estivesse-nos numa democracia minimamente plena, com direitos e obrigações igualitariamente distribuídos pela população, com os direitos básicos de saúde, alimentação e educação acessíveis a TODOS, justiça distribuída e aplicada igualitariamente a TODOS, legisladores normatizando as relações Estado/Cidadão com a mesma intensidade e vantagem para TODOS, presidente equilibrado, inteligente e sensível, trabalhando diuturnamente pela prosperidade, justiça social e harmonia entre TODOS, certamente os aplausos mais entusiastas ao articulista seriam os meus.
Agora, num país à beira da falência social e moral, num sistema de castas, implícito, mas descarado, com a economia em decomposição, a política judicia lizada e a justiça politizada, o desemprego e a fome avançando, a pandemia destruindo centos de milhares de vidas e um presidente ergofóbico, mentalmente desequilibrado, alheio totalmente aos problemas cruciais da Nação, com visão limitada ao seu tacanho projeto de poder mafioso, cruel e insensível com o sofrimento do seu povo e obcecado com a blindagem dos seus crimes, eu só posso entender o texto apreciado como um panfleto vil e falso, com o objetivo de camuflar a realidade.
A realidade é que na atual situação constitucional e institucional, completamente anómalas, se fizesse-nos uma triagem isenta e acurada dos prejuízos causados à Nação pelas instituições, com certeza, depois de calculados, seriam o TSE e o STF os que menos prejudicaram o POVO, embora sejam os que os macaquinhos amestrados mais assediam seguindo a batuta do Maestro.
Atenção à data.
Falando em profecias, tudo segue igual:
Um Velho na Janela5 de setembro de 2021 at 15:27
O PALAVRÃO
Já notaram um detalhe? Além do apagão de ideias, críticas pertinentes, sugestões de soluções de curto e médio prazo para sair do atoleiro institucional e moral, muitos assuntos cruciantes saíram da pauta da mídia, das redes, enfim, da própria sociedade.
Alguém tem visto por aí alguma crítica ou referência a uma tal de “corrupção”?
Considerando que o combate à tal praga era o aríete da campanha de um certo candidato que depois de eleito adotou o lema “no meu governo não tem corrupção” acho que ele se referia a um problema de linguagem, a palavra e sua semântica deveriam ser extirpadas do vernáculo pátrio e assim foi feito, faltando apenas a chancela da ABL.
Sendo assim, a ordem foi seguida à risca por acólitos radicais, robôs profissionais, macaquinhos amestrados, pastores da sacolinha, mídia e blogueiros contratados pelo Fabinho SBT, empresários titulares do Refis, líderes e parlamentares clientes do orçamento secreto e os Quatro Patetas governistas da CPI, e o palavrão maldito saiu de qualquer texto. Às vezes, outra palavra impropria escorrega, “Rachadinha” mas com muito respeito.
Pensam que só são os relacionados que fiscalizam e censuram o vocábulo maldito?
Não! Os apaixonados pela “pessoa mais honesta do mundo” também acham a palavra muito traumatizante, pois remete a fatos que é melhor esquecer.
Mas, espera aí, ainda tem uma categoria que arrepia só de pensar na dita cuja, os pseudo juristas que nunca foram juristas e muito menos juízes, e ofendidos com o sucesso de uma certa operação e um certo Juiz, foram lamber seus recalques de fracassados questionando a analise morfológica e semântica do palavrão, condenando peremptoriamente suas conclusões.
A estratégia para eliminar o palavrão, fomentada pelos personagens supra citados, que chegaram a até escrever livros promovendo a tese de que o uso do vocábulo inibia o desenvolvimento do país e promovia a desindustrialização, teve êxito total, basta um exemplo.
No caso daquele Juiz que provou a transformação da palavra em ação por um conhecidíssimo político pernambucano, retirando-lhe, consequentemente, os direitos políticos, a Ação Depuradora do Idioma Pátrio, uma facção da Casta Dominante Exploradora do Povo Brasileiro, restabeleceu a ordem, ao declarar que a palavra “CORRUPÇÃO” não existe na Língua Portuguesa, devolvendo os direitos perdidos para o político inocente e cassando os do Juiz atrevido.
BRASIL, UM PAÍS DE PROSPERIDADE E JUSTIÇA!!!
O ruim de aturar neste espaço, não são bem aqueles donos da verdade, falsos juristas, falsos analistas políticos e assumidos robôs humanos, difícil de aturar mesmo, são os idiotas.
Vira a boca prá lá, Velho:
Um Velho na Janela21 de setembro de 2021 at 14:24
Acho que você tem razão, Celso, depois de sessenta e um anos vou-me mudar de aqui, vou para o Rio de Janeiro, cidade onde imperam a paz, a honestidade e a segurança pública, onde não existem políticos corruptos, já que os que haviam foram mandados para Brasília ou Bangu, onde a gente pode se defender de ataques gratuitos à nossa cidade sem ser covardemente censurados. Tchau! Fui!
Aos poucos, vai se descortinando a podridão que essa direitona neofascista, criminosa e golpista, liderada por uma quadrilha chamada de família Bolsonaro espalhou pela já convalida democracia brasileira. Como eu estava certo quando o apelidei de Cupim da República, ele conseguiu roer os alicerces morais de uma nação
Não parece a Gleisi defendendo o governo ? O epílogo é semelhante demais. Ela deveria processar por plágio.
Ah, velho pai sem vergonha !