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Fux quer consertar os erros, mas pode ser tarde demais
Deu na Folha
Na sessão que acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indiciados, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (26) estar preocupado com a questão da dosimetria das penas impostas pela corte aos réus no caso dos ataques do 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes, ou seja, quanto tempo cada acusado pode enfrentar caso seja condenado.
“Eu tenho que fazer uma revisão dessa dosimetria, porque se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado”, disse em relação à iniciativa de suspender, por intermédio de um pedido de vista (mais tempo para estudar o caso), o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”.
CAPACIDADE DE REFLETIR – “Debaixo da toga bate o coração de um homem, então é preciso que nós também tenhamos essa capacidade de refletir.”
Após essa intervenção, Fux acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes (relator) na análise da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a trama golpista e votou para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados.
Na segunda-feira (24), na véspera da análise do recebimento da acusação, dois casos envolvendo bolsonaristas foram suspensos. Além de Fux, Kassio Nunes Marques pediu vista —mais tempo para análise — do julgamento da ação penal contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
90 DIAS – Depois de pedidos de vista, os ministros têm até 90 dias para devolver o caso para ser novamente incluído em pauta.
Segundo assessores próximos a Fux, a medida dele foi uma forma de tentar baixar a tensão em torno da corte, que vem sofrendo críticas pelo caso de Débora.
Na sessão desta manhã, Fux mencionou o tema e relacionou com a denúncia em análise. “É verdade que as penas são tratadas na lei, e pela iminência dos termos jurídicos protegidos — democracia, Estado democrático —, tudo isso leva o legislador a ter uma grande preocupação para que não tenhamos a mesma indiferença em relação ao nosso período passado”, afirmou o ministro no início do voto.
“E o ministro Alexandre, em seu trabalho, explicitou a conduta de cada uma das pessoas. E eu confesso que em determinadas ocasiões eu me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, dando satisfação à vossa excelência, que eu pedi vista desse caso. Eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, disse.
PENA DE 14 ANOS – Débora Santos está sendo julgada por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada, e Moraes estipulou uma pena de 14 anos de prisão.
Após a fala de Fux, o relator rebateu os argumentos do colega. “Houve toda uma manifestação anterior de aderir a uma tentativa de golpe de Estado”, disse Moraes, pedindo para o colega se ater ao factual. O relator do caso disse ainda que a dose das penas pode ser debatida e que o ministro Cristiano Zanin normalmente diverge dele, mas não dos fatos.
Sobre o caso da mulher que pichou ‘perdeu, mané’, quando Fux pediu vista —mais tempo para analisar o processo—, o placar era pela condenação de Débora a 14 anos de prisão.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux tem razão, mas está agindo tarde demais. Moraes já fez a lambança e agora é Bolsonaro que está no banco dos réus, junto com os cúmplices, e o país está mais dividido dos que as correntes da Psicanálise. (C.N.)
Tá na hora de um rodizio na Papuda, sai um tanto de gente do tráfico e entra os terroristas condenados nas vagas.
O País está dividido, de quem será a culpa? Hora de uma autoanálise de todos.
Mais um ato da peça macabra escrita e encenada pelos tiranetes supremos. O Fuck Topete percebeu a indignação popular diante da pena da cabeleireira e tenta dar uma de bonzinho. Esse canalha é parte do consórcio montado para fraudar a eleição de 2022 e transformar o país numa ditadura cruel que censura, prende e mata os opositores. Mesmo expondo algumas das incoerências da narrativa do traficante Xandão do PCC, no final ele agachou-se para o psicopata.
Alguém notou que, durante o seu voto, o advogado do PCC tentou comprovar a materialidade do “golpe” com uma “montagem” de vídeos do 8/01? O sujeito perdeu o prumo, nem hospício dá jeito.
Um dos lados dessa destrambelhada história, o principal foi escrito com tinta invisivel e um monte de abobados finge nada saber sobre quem são tanto os protagonistas como os escritores, bem como quem está lucrando com a edição!
Fux sinaliza para os advogados de defesa que o caminho esta aberto para embargos de declaração.
A Dosimetria das penas aplicadas a pouco mais de 400 réus, será revista pelo Colegiado
Insta salientar, que quase quinhentos vândalos, que embarcaram na canoa do Bolsonaro, dentre os mais de 1500 , assinaram um acordo com a autoridade judicial e estão livres, cumprindo penas alternativas e multas. Eles marcharam do acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, rumando para a destruição dos prédios dos Três Poderes, com o objetivo de forçar as Forças Armadas a desferir um Golpe de Estado e entronizar Bolsonaro como o Ditador de Plantão. Eles estavam lá, pelo presidente Bolsonaro.
A cabeleireira que pintou a estátua da Justiça, virou a vítima do bolsonarismo. Já andam narrando, que ela estava num restaurante e viu as pessoas como manadas para quebrar tudo que viam pela frente e entrou no clima. Nada mais ilógico e patético.
O ministro Luiz Fux discordou da dosimetria aplicada a cabeleireira, pediu vistas para estudar melhor o caso em tela, mas elogiou o belo trabalho do Relator Alexandre de Morais. Nesse particular, concordo plenamente com o ministro Luiz Fux, um magistrado catedrático do Código Civil e do Processo Civil.
Mas, em matéria Penal, o ministro Alexandre de Morais, é o mestre dos mestres. Ouvindo seu pronunciamento no julgamento de ontem e hoje, pude constatar o encadeamento simples e lógico de maneira técnica e didática nas tipificações das condutas individuais dos oito réus. Os quatro ministros aprovaram por unanimidade a condição de Réus dos acusados.
Agora, inicia-se a fase da Ação Penal, na qual as Defesas tentarão a absolvição de seus clientes e a PGR atuará na produção de provas.
Sei que não vão concordar, mas, o trabalho hercúleo do Ministro Alexandre de Morais, merece uma estátua do ministro em Praça Pública.
Ditadura mata e como! Igual a Ulysses, tenho nojo de Ditaduras, tanto De Direita como de Esquerda.
Meu falecido amigo Lourival, o Sabia diria: Eu disconcordo!
Sr. Roberto, vai ser trucidado pelo gado da TI. rsrs…
Parabéns pelo texto!
Já coloquei o espumante pra gelar…
Que maravilhaaaa!!!!
Sr. Roberto, veja isto:
https://x.com/GugaNoblat/status/1904245370999415164?t=dsoy1nfuOXuLX2fq6-Ii1g&s=08
Um forte abraço,
José Luis
Muito bom, José Luiz.
Um retrato em branco e preto de Eduardo Bolsonaro.
Espectro, já estou acostumado com os tribunarios bolsonaristas.
Eles falam em Liberdade de Expressão para a turma deles, nós os outros, somos execrados, quando expressamos opiniões que os desagradam.
Não é melhor, exercer o contraditório, educadamente?
Mas, a vida não funciona como imaginamos, ela é como é na tragédia e na comédia.
Concordo com o Sr. Mas as agressões dos bolsogadinhos, não tem nada de comédia, é trágico mesmo.
Pior que a gente nem dá bola, mas eles vem pra cima da gente.
Estão loucos!
Vão sossegar com o enxofrado na jaula.
Se bem que o covarde vai se pirulitar.
Um abração
José Luis
Como sempre, analise oportuna, racional e, sobre tudo, realística, claro, como diz José Luís, os ataques dos contrariados serão automáticos e grosseiros, a razão e realidade não são precisamente a praia dessa turma.
Meus parabéns, Senhor Roberto, suas opiniões e considerações são uma parte importante da qualidade que sobrou nesta Tribuna.