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“Justiça virou parte do espetáculo”, lamenta Eros Grau
Roberto Nascimento
Concordo com o grande jurista Jorge Béja no seu desânimo com a Justiça. Entretanto, devemos lembrar que o Judiciário reflete uma gigantesca crise da sociedade. De um tempos para cá, perdemos o freio, a ética, o caráter, e passamos perigosamente à política do vale tudo, sem exagero na avaliação.
Predomina a generalização da teoria de levar vantagem em todas as frentes, com um agravante: a violência entre as pessoas aumentou. Aquele antigo conceito de família, amizade, companheirismo, solidariedade, estima, está escorrendo pelos ralos do esgoto humano.
RETROCESSO GERAL – A decadência não é exclusividade do Judiciário, está nas ruas, nas altas rodas da sociedade, nos vários níveis de governo, nos sindicatos, nas torcidas dos clubes de futebol, nos condomínios, nas vilas e nas mansões.
Posso afirmar que, acompanhando a cena política desde a década de 80 e a caminho dos 80 anos, constato com profunda tristeza que o Legislativo é o mais trágico entre os Três Poderes.
O povo tem escolhido os piores representantes no Senado, na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.
O cenário é dantesco ou até pior do que o relato da Divina Comédia de Dante Alighieri.
INTERESSE COLETIVO – Não vejo os parlamentares correrem para votar matérias que melhorem a vida do povo e atendam aos interesses nacionais. Pelo contrário, só votam Leis que os beneficiem diretamente ou que sejam de seu interesse na continuidade de seus mandatos.
Suas excelências, nesse diapasão suicida, tentam seguir alimentando o dragão golpista, que ainda está à espreita, buscando uma forma para retomar o Poder. Para quê? Para nada. Uma vez no poder, conseguem ser ainda piores do que o grupelho que aí está.
Citando o ministro aposentado do STF, Eros Grau: “Não existe Justiça na Terra, somente no Paraíso”; aqui na Terra, hoje o Judiciário faz parte do espetáculo”..
Acordou ou está fingindo indignação?
Até antes de ontem você estava propondo a troca da estátua da deusa Têmis por uma do psicopata torturador Xandão do PCC, o salvador da democra(CIA).
É… Mas devemos nos afastar o máximo possível da safadeza maximal. Pois esta, existe.
Temos receitas em https://loja.editoradialetica.com/humanidades/ponderacao-consensual-por-arbitragem-nas-colisoes-de-principios-na-jurisprudencia-de-alexy
Infelizmente vivemos em um país em que o interesse público é totalmente ignorado além vários absurdos um dos exemplos e a não priorização de ferrovias no país pois aí entregamos um monopólio na mão dos empresários da aviação comercial
As ferrovias são mais baratas do que o transporte rodoviário, que é caro e perigoso. Tantos acidentes com perda de vidas e cargas químicas que vão para nos rios, poluindo os mananciais e matando os peixes.
Moody’s rebaixa nota dos Estados Unidos, que deixa de ser AAA pela primeira vez desde 1917
Agência de classificação de risco Moody’s cita elevado endividamento do país, e rebaixa nota de crédito soberano dos EUA de Trump, de “AAA” para “Aa1”.
O Globo, economia, com agências internacionais — Washington, 16/05/2025 18h21
“Quando as partes são pessoas de pequeno poder, os juízes quase não recebem pressões. Porém, quando uma das partes é poderosa, as pressões quase sempre estão presentes, inclusive através de peças processuais tentando conduzir o processo. Só num Mundo de juízes imparciais e reativos às pressões seria possível a prevalência dos critérios de justiça. Num sistema democrático, objetivando maximizar a justiça, convém minimizar o poder de decisão dos juízes, o que pode ser feito pelas várias formas de subsunção, em variados sistemas de governo. Isto posto, fica claro que a busca da subsunção através de critérios de justiça constitui a essência e a razão de ser do Direito. O aperfeiçoamento dos sistemas normativos passa pela minimização dos princípios, minimização dos potenciais conflitos entre eles nos casos concretos e maximização racional da subsunção. As teorias de ponderação não devem ser portas abertas para destruição da subsunção e instalação do caos jurídico contingente e social permanente. A propósito, a instalação de um sistema dinâmico jurídico e social caótico estruturalmente estável conduziria a um inferno eterno, isto é, a Humanidade estaria condenada a viver permanentemente num baixíssimo nível de sobrevivência. Nas colisões de princípios, em que os interesses dos poderosos mais se manifestam, e contra muitos de uma só vez por muitas vezes, o sopesamento de Alexy, tanto nos tribunais quanto nas casas legislativas, não tem dado bons resultados para a justiça. Neste livro são apresentados estudos transdisciplinares objetivando melhorar este triste quadro e também preparar defesas contra os perigos da transhumanização” (https://loja.editoradialetica.com/humanidades/ponderacao-consensual-por-arbitragem-nas-colisoes-de-principios-na-jurisprudencia-de-alexy).
O brasil tem como acabar com a farra dos sindicatos em nível nacional, e só colocar a quantidade de salários mínimos em cada profissão .( 2 / salários mínimos, atendente de loja , limpador , servente de obra , vigia, etc… ) , ( 3 / salários mínimos, cozinheira, padeiro, eletricista, motorista, motociclista, vigilantes, pedeiro, carpinteiro, carteiro, etc… 4 / salários minímos,todos da saúde sem excessão, etc…
Utilidade Pública!
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Teoria do menos pior, vamos louvar a facada que dói menos, o ladrão que rouba menos, eleger o político que mente menos, e por aí vai…
Redução de danos? A roubalheira começou no Governo Bolsonaro?
A questão é, quem roubou menos?
Importante destacar, que a Suprema Corte só age quando é provocada, nunca de Ofício.
A Inércia e a omissão do Parlamento em votar Leis do interesse do país, estimula o olho do furacão da crise que assola o país.
Suas excelências, os deputados e senadores, só estão preocupados na manutenção das emendas parlamentares ( recursos bilionários para eles gastarem a vontade) e com o Projeto de Anistia, para os atuais réus da tentativa de golpe e para todos os parlamentares alvos de inquérito em andamento e no futuro.
Insta salientar, que passar pano para quem planejou e financiou a Tentativa de Golpe, defendendo Anistia Ampla, Total e Irrestrita, na prática estimula nova tentativa de golpe mais adiante, porque os golpistas estão por toda parte e sabendo que não dá em nada tramar contra a Democracia, vão voltar a carga.
A Anistia que o saudoso presidente Juscelino Kubitschek concedeu as duas intentonas golpistas no seu governo, teve seu ápice no governo do general Castelo Branco, o presidente do Golpe Militar que durou 21 anos. Atos Institucionais, Censura, Prisões, Mortes, Injustiça e controle do Judiciário e do Parlamento. Quem contestasse os generais era confinado como ocorreu com o jornalista Hélio Fernandes, encarcerados em Fernando de Noronha.
O atual quadro dantesco de tentativas de controle das Supremas Cortes, não é um fenômeno do Brasil, trata-se de uma catarse mundial.
Na Turquia, Erdogan o ditador turco controla o Judiciário,
Victor Orban, o Ditador da Hungria, controla o Judiciário,
Nicolas Maduro, o ditador da Venezuela, controla o Judiciário,
O ditador da Nicarágua, controla o Judiciário,
Benjamin Netanihau tenta controlar o Judiciário, mas, enfrenta resistência da sociedade israelense,
Todas as Autocracias do Oriente Médio, controlam o Judiciário ( Monarcas, Emires, et caterva).
E a ainda maior Democracia do mundo, os EUA, em plena decadência, sei atual presidente, Donald Trump já mandou prender uma juíza, que decidiu contra decisão do presidente na política anti migratória insana. Trump trabalha para controlar a Suprema Corte americana, Putin, o ditador da Rússia, controla o Judiciário, e, na China nunca ouvi nenhuma menção ao Judiciário chinês.
Portanto, está em curso no Mundo, a política de enfraquecimento do Judiciário pelas elites do Poder político e financeiro.
O Tribunal de Haia está a beira de extinção, não vale mais nada.
A busca por minerais raros para impulsionar as empresas de tecnologia está na raiz de todos os retrocessos. A invasão da Ucrânia, a tentativa de Donald Trump de anexar a Groelândia e o Canadá e a pressão sobre Zelensk o ditador da Ucrânia para ceder todas as terras raras do país invadido em troca do apoio militar dos EUA no tempo de Biden e agora sob o comando de Trump.
Um novo tempo se anuncia de perigos gerais, com a primeira viagem internacional de Trump a Arabia Saudita e ao Catar em busca de investimentos na ordem do trilhão e até um tete a tete com o atual ditador da Síria, o comandante do HTS, grupo hijadista, o ex- guerrilheiro Shara, de terno diante de Trump e de Bin Salman o líder da Arabia Saudita, significa o isolamento branco de Israel e a tentativa de colocar os EUA na cena global perdida pela China.
Não a toa, os Estados Unidos perderam a nota de investimentos seguros, o AAA, o que agrava a crise inflacionária e pode até levar a uma recessão histórica desde o crack da Bolsa americana em 1929.
OBS: O papel do ministro Alexandre de Morais está sendo fundamental para impedir novos movimentos golpistas no Brasil. Sua coragem é digna de louvores, porque a pressão sobre o ministro vem de todos os lados. Não é fácil para ninguém, sair do trabalho sabendo que o caminho até a residência está cheio de pedras e olheiros por toda parte.
Por tudo isso, merece sim, uma estátua em praça pública.
1) Bom artigo… o autor escreve bem…
2) Vejo os poderes com um egoísmo muito grande, todos querendo se dar bem, muitas vezes, de forma ilegal…
Obrigado Antônio.
Os Três Poderes não se e tendem a muito tempo. Harmonia e Interdependência ficaram para o passado não tão remoto. Uma parte da culpa cabe ao Legislativo, empoderados pelas e emendas parlamentares. É tanto dinheiro na mão deles, com quase nenhuma transparência, que até estão recusando o convite presidencial para os cargos de ministro, caso do líder do União Brasil, que recusou o Ministério das Comunicações, deixando Lula completamente constrangido. O presidente não deveria ter lutado tanto para se eleger ao terceiro mandato. É visível a sua apatia para as funções de governo. Está enclausurado no Palácio, sem noção do que se passa nas ruas.
Muito triste. O Executivo virou refém do Legislativo.
Nenhum governo consegue governar dessa maneira.
Não é de hoje, essa anomalia, Jânio Quadros tentou a manobra da Renúncia, lá nos idos de 1961, para dominar o Congresso, ungido nos braços do povo. Não conseguiu.
Um fato estarrecedor nesta semana, que finda amanhã, foi a disponibilização pela PF, do áudio de um policial federal, extraído do computador funcional e anexado ao Inquérito do Golpe, na qual a triste figura, diz em alto e bom som, que iriam ” matar todo mundo”. Lamenta enfaticamente: , “na hora H, o presidente vacilou, deu pra traz, alegando que foi traído pelo Exército, que não quiz aderir ao Golpe”.
Disse mais: ” Somente o ministro da Marinha, Garnier aderiu só Golpe e os Ministros do Exército e da Aeronáutica ficaram contrários ao Golpe.
De uma cartada só, o policial federal golpista colocou em maus lençóis o presidente Bolsonaro e o Almirante Garnier. É ou não é, um gol contra?
Senhores parlamentares, presidente Hugo Motta da Câmara e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, depois desse áudio, aí da vão tocar essa Anistia? Lembrem, que ” matar meio mundo”, incluía também implicitamente os senhores parlamentares, ministros da Suprema Corte, membros do Executivo e cidadãos comuns considerados de esquerda. Enfim, meio mundo mesmo. Quanto aos corruptos e bandidos pé de chinelo, nadica de nada.
O Brasil desse jeito, vai descendo a ladeira.
Há uma sinalização para o andar de baixo, no submundo da criminalidade , que o crime compensa. O povo trabalhador, que acorda cedo para trabalhar, ainda no breu da noite, nos pontos de ônibus das cidades aqui do Rio de Janeiro, sofrem assaltos diários. Bandidos de moto, chegam extremamente violentos, roubam celulares, o pouco dinheiro que o trabalhador leva, dão coronhadas e aqueles que fogem em zigue zague a bala come em cima do pobre coitado. Não é lenda não, caros senhores, esse é o relato do porteiro, que reside em Caxias, e sofreu essa tentativa de assalto hoje. Ele escapou correndo, os outros três trabalhadores perderam tudo. Um levou coronhada na cabeça e o outro caiu e fraturou o ombro.
Não daria ANISTIA, Sursis,i Livramento Condicional, nem Prisão Domiciliar, para bandido nenhum. Pena dada, pena cumprida integralmente.
Lembro da leitura do livro do Marques de Beca: Dos Delitos e das Penas.
O Marques defendia, que a redução da criminalidade vinha com a certeza do cumprimento da pena de maneira integral para quem cometesse ilícitos no andar de baixo e principalmente do andar de cima.
“deu pra traz,”
Simples: Ora, se deu pra tráz, está isento, então acreditemos nessa afirmação!
Bolsonaro, agradece aos fornecedores dessas provas!
Cabe aos advogados dele, usar esse áudio e entrar com o recurso cabível. Quem sabe dá alguma liga?
O Devido Processo Legal e a ampla Defesa e o contraditório, estão em vigor, José Guilherme.
Se fosse numa Ditadura Militar ou Civil, nenhuma prova seria considerada. Era cadeia, ponto e basta. Outras coisas piores poderiam advir,
que o cidadão preso seria para ele, o melhor dos mundos.
Ou seja, NUNCA houve tentativa de golpe, muito menos golpe. Isso todo mundo já sabia. Mas o psicopata do e$$eteefe vai levar essa farsa adiante.
Na verdade não “deu pra trás”, pois sequer foi a frente!
Por absoluta impossibilidade de cooptar o alto comando do exército, como já dito às pencas pelo C.N.
Notícia, que acaba de ser anunciada:
O presidente dos EUA, Donald Trump critica Suprema Corte americana, por manter bloqueio às deportações com base em lei do século 18.
Juízes entenderam que o governo não deu tempo suficiente para que as expulsões fossem contestadas, sem entrar no mérito da Lei de Inimigos Estrangeiros.
Trump, que recorreu a Corte Suprema, de maioria conservadora, perdeu por 7 a 2 e ficou irritadissimo, alegando que os ministros não estão deixando ele cumprir as promessas de campanha.
O ogro Trump, começa a experimentar derrotas em série. Mas, continua com o nariz em pé, achando que pode tudo. O Executivo precisa cumprir as Leis, caso contrário, o país vira uma Lei da Selva. Um canibalismo Geral e irrestrito. Cada um dos cidadãos, pode por qualquer motivo, virar um corpo estendido no chão, sem direito a choro nem vela, sem a camisa verde e amarela ou vermelha quem sabe?
E surge uma pergunta: quando a situação começou a piorar?
Foram os efeitos colaterais dos progressos das comunicações? Foi o sistema financeiro que priorizou os lucros e o consumo? Foi o aumento do tráfico de drogas? Foi o aumento da população? Foi a queda da renda média dos cidadãos? Foram as pautas identitárias em excesso? Foi o excesso de liberdades individuais?
Não sei as respostas, mas a frustração leva a sociedade às escolhas que muitas vezes pioram a situação, em vez de melhorar.
E o resultado é um mundo dividido, países se fechando, indo mais mais na direção de cada um por si.
Saíremos dessa?