Charge do Duke (Arquivo Google)
Hélio Schwartsman
Folha
O governo levou outra surra no Congresso. Parlamentares derrubaram vários vetos que o presidente Lula apusera a projetos de lei. É sintoma de uma mudança tectônica na política nacional.
Nos ainda recentes e longínquos anos 1990, tínhamos uma Presidência imperial, com poderes até para legislar sozinha através da reedição ilimitada de medidas provisórias (MPs). Enquadrar parlamentares era ainda mais fácil, já que o Executivo tinha total discrição para definir se liberaria ou não o dinheiro para emendas individuais.
CONGRESSO FORTE – Hoje a situação é outra. Seria exagero falar em Presidência decorativa, mas o Parlamento se tornou bem mais poderoso. É a tal da faca de dois gumes. Se ficou mais difícil para governantes eleitos implementarem suas políticas, também ficou mais difícil para líderes autoritários ou ensandecidos imporem suas preferências.
Parte desse rearranjo de forças se deve a mudanças legislativas, como as que alteraram o trâmite de MPs e de emendas parlamentares. Outra parte, porém, pode ser descrita como o Congresso descobrindo um poder que sempre teve, mas não usava.
Um bom exemplo é justamente o das derrubadas de veto presidencial. Elas passaram de raríssimas nos anos 1990 a corriqueiras agora, mas a única mudança legislativa nesse mecanismo foi que as votações deixaram de ser secretas —o que em tese facilitaria a vida do governo.
HAVER CONSENSO – O Parlamento é um órgão multifacetado, que reúne gente com diferentes ideologias, agendas e prioridades. Isso significa que ele só consegue se impor quando há relativo consenso em torno da matéria. E isso só tende a ocorrer em pautas corporativistas ou no esquema “eu o ajudo com o seu projeto e você me ajuda com o meu”. Ambos os modelos favorecem o paroquialismo de curto prazo.
Não penso que seja possível — e talvez nem mesmo desejável — retornar ao “status quo” dos anos 1990. O caminho para encontrar um ponto de equilíbrio mais saudável passa por fazer os parlamentares responderem mais por suas decisões. Só não me perguntem como fazer isso.
Com os políticos que temos isso é difícil. Quando usam a política para aparelhar órgãos do governo, com políticos que se vendem por dinheiro, é dificil
Pé-no-saco… blá-blá-blá… Farinha pouca, meu pirão primeiro…
Esse ai é um ‘ferrenho” defensor da Liberdade de Expressão, mas só a dele…
Quem é contra vai para a vala ou tem o pescoço cortado……
eh!eh!eh!eh
aquele abraço
Congresso já começa a tratar Lula como um “pato manco”
O exemplo é a derrota acachapante nesta semana na Câmara, com a aprovação da urgência para derrubada do aumento do IOF, por 346 a 97 votos. Os “aliados” do Centrão votaram em massa contra o governo Lula, que ficou confinado ao campo minoritário da esquerda.
As derrotas do governo Lula no Congresso são recorrentes, apesar de os partidos do Centrão ocuparem pastas importantes na Esplanada. Das 150 medidas provisórias (MPs) que editou no atual mandato, Lula viu pelo menos 92 perderem a validade, ou seja, 61% foram derrubadas.
Há uma dissonância entre o Palácio do Planalto e sua base de sustentação no Congresso.
A derrubada de medidas provisórias é o melhor termômetro. O governo Lula não é uma coalizão, é um arquipélago partidário, cujo centro é controlado pelo PT, que o considera “em disputa”.
Sim, como bem definiu o ex-ministro Zé Dirceu na terça-feira, a base do governo é de centro-direita.
O Congresso pôs o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de joelhos.
Nesta semana, entre as decisões desfavoráveis ao governo, destaca-se a instalação de uma CPI Mista para investigar as fraudes do INSS, uma casa de caboclo para Lula, porque o escândalo somente veio à luz no terceiro ano de mandato e envolve dezenas de associações de aposentados, muitas dela de fachada.
A demora para acabar com os descontos indevidos nas aposentadorias está sendo uma tragédia para a imagem do governo.
Fonte: Correio Braziliense, Governo, 19/06/2025 – 08:17 Por Luiz Carlos Azedo
E aí? Quem perde com essas decisões? Essas análises não levam em conta os prejudicados.