Bretas diz considerar excessivas as penas do Supremo

Italo Nogueira
Folha

Marcelo Bretas, juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), classifica como quebra-quebra e baderna os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele evitou se pronunciar sobre o caso da trama golpista de 2022, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Aquilo que se viu na praça dos Três Poderes, dia 8 de janeiro, foi baderna. As pessoas estavam frustradas, imaginaram que ia aparecer o Superman, o Hulk, ia mudar toda a história. Como isso não aconteceu, a transição do governo aconteceu, as pessoas saíram para o quebra-quebra”, afirmou em entrevista à Folha.

“Qual o crime que tem? Dano ao erário, dano a bem protegido. Agora, o vínculo com outras coisas, não me parece que tenha. Vamos aguardar o processo e ver como acontece. Prefiro, por ora, exercer a minha liberdade de opinião e não comentar o que eu acho que está acontecendo nesse processo de golpe.”

CLIMA DE CENSURA – Ele afirmou ver um clima de censura em razão dos inquéritos conduzidos no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Não há hoje no país é uma liberdade de expressão. Hoje as pessoas estão com medo de se manifestar, com medo de serem incluídas em um inquérito ou alguma coisa assim. […] Não existe liberdade, nesse dia de hoje, para opinar, a menos que seja a favor. A favor, você sempre encontra meia dúzia de advogados nas redes de TV. A pessoa parece que está lendo um livro. Não acrescenta absolutamente nada e não é crível”, disse ele. Bretas também não quis se manifestar sobre o projeto de lei para anistiar os presos pelos atos golpistas. “Isso é questão política.”

O magistrado foi punido por supostas infrações disciplinares durante a condução da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Uma das razões foi, na avaliação do CNJ, ter concentrado de forma irregular processos em sua vara e manipulado depoimento para reforçar o vínculo entre as ações.

HIPOCRISIA – Ele fez críticas à pena máxima aplicada e disse ver hipocrisia ao mencionar a concentração de inquéritos no STF sob a condução do ministro Alexandre de Moraes, sem citá-lo nominalmente.

“Hoje o que está acontecendo no Brasil, com o alargamento de algumas investigações que são feitas no Supremo Tribunal Federal, eu acho até engraçado esse tipo de avaliação de que eu fazia isso lá naquele tempo. Tudo parece um discurso muito hipócrita. Quando se interessa, ok, pode ser. Quando não se interessa, vamos dizer que isso é uma irregularidade. Não, isso nunca aconteceu”, disse Bretas.

Apesar das opiniões alinhadas ao bolsonarismo, ele afirma expor sua posição conservadora, mas sem se vincular a candidatos. “Eu sou evangélico, sempre deixei claro que sou um conservador. Mas nunca defendi pauta política. Agora, se eu defendo um tema conservador, automaticamente a imprensa me leva a colar essa minha imagem com um candidato qualquer, político conservador. Aí dá a impressão que eu estou falando daquele candidato. Não, eu estou falando de um assunto, que seja aborto ou outras questões”, afirmou.

O magistrado disse não ter ficado decepcionado com o pouco apoio político recebido após a punição. Apenas o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato de Curitiba, manifestou-se publicamente.

“Não sou político. Eu não dependo de apoio político. Eu sou técnico”, disse ele.

O magistrado negou que tenha almejado uma carreira política. Com a punição aplicada pelo CNJ, ele está inelegível por oito anos, em regra estabelecida pela Lei da Ficha Limpa. “Nunca tive e não tenho. Recebo muito pedido. Essa vaidade eu nunca tive.”

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A punição de Bretas foi absolutamente abusiva, corporativa e negativa. Sérgio Cabral deve estar morrendo de alegria.(C.N.)