Charge do Nef (Jornal de Brasília) \
Tiago Mali
do UOL
Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada terça-feira pela ONG Movimento Pessoas à Frente mostra que 83% dos brasileiros são favoráveis à revisão de benefícios e auxílios para evitar os pagamentos acima do teto constitucional, os chamados “supersalários” do setor público. O dado faz parte de um levantamento maior sobre o tema cuja íntegra será divulgada em breve pela organização.
DENTRO DA LEI – Como mostrou o UOL, 9 em cada 10 juízes e 9 em cada 10 integrantes do Ministério Público receberam em 2024 uma remuneração média líquida acima do que receberam os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Uma série de reportagens nos últimos meses têm revelado diversos casos de pagamentos de adicionais que elevam o salário de funcionários públicos para acima do teto remuneratório, que hoje é de R$ 46 mil.
A série Brasil dos Privilégios trouxe um panorama abrangente sobre o tema, mostrando servidores que acumularam vencimentos mensais líquidos superiores a R$ 1 milhão.
BRECHAS LEGAIS – O pagamento superior ao teto do funcionalismo é feito de forma legal, aproveitando-se de uma brecha para classificar adicionais como “verba indenizatória”, uma espécie de pagamento que é imune ao teto.
Ocorre que, em princípio, a verba indenizatória era usada apenas para despesas sem relação com uma recompensa pelo trabalho.
Nos últimos anos, porém, uma série de decisões administrativas do próprio Judiciário e do Ministério Público têm mudado esse entendimento em favor dos magistrados, promotores e procuradores. Essas mudanças causaram uma explosão de pagamentos acima do teto nos últimos anos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antigamente, eles chamavam esses privilégios de “direito adquirido”. Quando foi percebido que se tratava de “sem-vergonhice adquirida”, eles mudaram para “verba indenizatória”. Eles são muito criativos. (C.N.)
Um país que investe mais em regalias para uma casta inútil como a dos togados, que existe apenas para o próprio deleite e a apropriação de recursos nacionais e não entrega a mínima segurança e presteza, será corroído por esses monstros da “nobreza” acima da Lei.
Não precisamos de um Judiciário com tamanha pompa, orçamento, com agentes políticos sem voto e vitalícios multimilionários.
Desembargador de SP recebeu R$ 723 mil em um único mês
Em um único mês, novembro de 2008, o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, na época presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu R$ 723.474,93 entre salário e desembolsos extraordinários relativos a férias e licenças-prêmio. O salário foi de R$ 373.598.17. Por atrasados, ele recebeu R$ 349.876,74 acrescidos do Fator de Atualização Monetária (FAM), que incide sobre vantagens concedidas à toga.
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/04/25/interna_politica,290846/desembargador-de-sp-recebeu-r-723-mil-em-um-unico-mes.shtml
Não é somente o poder judiciário. Deve haver um corte nos supersalários em todos os poderes. Inclusive, cobrar mais impostos de quem ganha muito, diminuindo aqueles da produção, como muitos países fazem..
Não há nada comparável à casta dos togados brasileiros do século XXI em toda a história da civilização.
Será? Creio que não.
Os juízes precisam ser muito bem pagos. Ter o maior salário do funcionalismo público.
Se políticos que ganham bem demais para produzirem tão pouco (na verdade, nada, são improdutivos), então juízes que decidem milhares de casos todos os anos, inclusive julgam políticos, deveriam ganhar bem mais que políticos.
Mas deve ter haver um limite para todos e teto atrelado ao salário mínimo nacional (de modo que quando quiserem aumentar o teto deverão proporcial aumento ao mínimo), juízes, políticos e governantes, bem como transparência dos gastos com remuneração.
Acho que o mais aberrante são as férias de 60 dias, seja para juízes, procuradores de justiça e legisladores.
Salvo engano, li certa vez artigo onde mencionava que em países da Europa costuma ter o maior salário no funcionalismo algo em torno de 20 vezes o menor salário mínimo.