Marco Aurélio aponta os diversos erros do Supremo
Roseann Kennedy
Estadão
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello avalia que o STF vive um momento de “extravagância” com “enorme” desgaste para a instituição. Para ele, as decisões do ministro Alexandre de Moraes são incompreensíveis ao estado democrático de direito e serão cobradas pela história.
“Para compreender o que está por trás das decisões de Moraes, seria necessário levá-lo ao psicanalista. Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa o que está por trás de tudo isso. O que eu digo é que essa atuação alargada do Supremo, e uma atuação tão incisiva, implica desgaste para a instituição”, em entrevista exclusiva à Coluna do Estadão.
Foram impostas restrições ao ex-presidente Bolsonaro. O que o sr. considera que está certo e o que excede?
O que começa errado não pode acabar bem. Começou errado, considerando a competência do Supremo, que está na Constituição. E o preceito é exaustivo. Supremo não é competente para julgar cidadão comum, para julgar originariamente ex-presidente da República, ex-deputado federal ou ex-senador. Basta que indaguemos: o atual presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), quando respondeu criminalmente, ele o fez onde? Na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A legislação não mudou. Por que o ex-presidente Bolsonaro está a responder no Supremo?
Qual a explicação?
Isso é inexplicável, e a História em si é impiedosa, vai cobrar essa postura do Supremo. Quando o Supremo decide, não cabe recurso a um órgão revisor. Então, o devido processo legal fica prejudicado. Não se avança culturalmente assim, maltratando a lei das leis que é a Constituição Federal. Agora, o momento é de temperança, é de buscar-se a correção de rumos sem atropelos, principalmente sem partir-se para uma censura prévia. Isso é incompreensível ao estado democrático de direito.
Em quais pontos da decisão de Moraes o sr. vê censura?
Quando ele proíbe participação em rede social. Quando ele proíbe, e aí passa a apenar o cidadão, proíbe que mantenha um diálogo com terceiros. E impõe, pior do que isso, impõe a um ex-presidente da República, algo que é humilhante, que é o uso de tornozeleira. Pra quê? Qual é o receio de ele fugir? Não pode haver esse receio. Em direito penal o meio justifica o fim, jamais o fim ao meio, sob pena de termos aí a batel um contexto que não se mostrará harmônico com a Constituição Federal.
E a censura?
Inclusive tenho lido o noticiário, e ele (Moraes) não defendeu bem o alcance dessa censura prévia. Censura. Considerados os ares democráticos da Constituição de 1988 é inimaginável. Qual é a medula do Estado? É a liberdade de expressão. Eu não vejo com bons olhos e fico muito triste porque o desgaste do Supremo, o desgaste institucional é enorme.
O Supremo caminha para onde neste momento?
Não sei. Basta considerar que houve uma emenda regimental deslocando a competência do plenário para as turmas, em processo crime. Estive 31 anos na bancada do Supremo e nunca julgamos em turma processo crime. Alguma coisa está errada. Eu espero que não se chegue a julgar processo crime individualmente, monocraticamente.
O que o sr. acha que está movendo e embasando as decisões de Moraes?
Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso. O que eu digo é que essa atuação alargada do Supremo, e uma atuação tão incisiva, implica desgaste para a instituição.
As condições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro são comparáveis a de um preso condenado?
Um preso condenado, com sentença não mais sujeita a impugnação, ele cumpre a pena. É preciso observar se essas medidas alcançam a dignidade da própria pessoa. O uso de tornozeleira. A proibição de sair de casa, que é praticamente uma prisão domiciliar. Vamos observar a ordem natural, que é apurar para, selada a culpa no processo crime, exercido o direito de defesa, chegar-se à execução do pronunciamento judicial definitivo. E não há esse pronunciamento, por enquanto.
Então, Fux está certo? O ministro Luiz Fux divergiu e, se lá eu estivesse, eu o acompanharia. Divergiu quanto à utilização de tornozeleira eletrônica por um ex-presidente da República. Vamos respeitar a instituição que é a Presidência da República. Utilizar como se fosse um bandido de periculosidade maior. A tornozeleira é uma apenação humilhante, porque alcança a dignidade da pessoa.
Por que o sr. acredita, então, que os ministros têm acompanhado na turma, em maioria, as decisões de Moraes?
É um espírito de corpo que não deveria haver. Quando formei no colegiado, me manifestava espontaneamente, segundo meu convencimento, não me importando em somar voto. Não há campo para solidariedade no órgão julgador. Cada integrante deve atuar com absoluta independência. Evidentemente acompanhando o colega no que se convencer do acerto da proposição desse colega.
O sr. vê alguma perspectiva de mudança no comportamento da Corte, a partir da mudança na presidência do STF, em setembro?
O presidente é um coordenador dos trabalhos. Ele não é um superior hierárquico. E cada qual é que tem que compreender a envergadura da cadeira e a importância dos atos que pratique. E buscar praticar atos afinados com a legislação, com o arcabouço normativo. Eu repito: o Supremo hoje está na vitrine e é alvo de imensas críticas. Eu, por exemplo, saio, as pessoas me reconhecem nas ruas. Eu nunca fui hostilizado como juiz. E reclamam do Supremo. Isso é péssimo. O Supremo é a última trincheira da cidadania e deve agir dando exemplo, portanto, aos demais órgãos do Judiciário.
O sr. avaliaria, então, que falta alguma postura mais firme do atual presidente da Corte?
Não, porque fica muito difícil para o ministro presidente impor certa ótica. O que cabe a ele, no máximo, é fazer uma ponderação. Uma ponderação no sentido da correção de rumos.
E como ele poderia fazer isso?
Conversando. Num diálogo aberto, ainda que reservado, com o próprio ministro Alexandre de Moraes. E ele ficou como relator de todos os casos que tenham alguma ligação com aquele inquérito inicial, que eu rotulei como inquérito do fim do mundo (inquérito das fake news), tudo vai para ele, e isso não é bom. Quando se deixa de observar o critério democrático da distribuição.
Trump: Jornal britânico chama americano de ‘imperador do Brasil’ e diz que ele ajuda mais Lula que Bolsonaro – BBC News Brasil https://www.bbc.com/portuguese/articles/c307g8ljeq0o
‘Brasil é hoje um sistema mais democrático do que os Estados Unidos’, diz autor do best-seller ‘Como as democracias morrem’ – BBC News Brasil https://share.google/YLkCrOviVwO0iLwMQ
Parece que existe muita gente de bom senso nos EUA, que usam a razão para suas ponderações. Aqui, parece que a cegueira mental deixa muitos sem raciocinar, pensam com o fígado, não com o cérebro.
“Ao mesmo tempo, este é um governo que, no cenário internacional, não gosta de países que discordam dele ou que assumem uma posição diferente e se recusam a curvar-se aos Estados Unidos. De nações que não são potências nucleares, que não são a Rússia ou a China, Trump espera subserviência. E governos como o Brasil, que não se curvam, têm mais chances de se tornarem alvos.”
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cz6gqxe745jo
Caro Lionço, o autor do best-seller acredita mesmo no que esta falando? Duvido. Onde vive o cidadão, no país democrático Brasil ou nos Estados Unidos?
A CIDADÃ está propriciando valores democráticos constatados além mar kkk
“Quando se deixa de observar o critério democrático da distribuição”
Ou seja, mais uma ilegalidade, entre tantas, cometida pelo STF. Infelizmente, o ministro M. Aurélio não percebeu o óbvio: o tribunal foi corrompido pelo PT (partido dos traficantes) e hoje não passa de uma facção criminosa a serviço da bandidagem.
Pix: Brasil pode ter inventado o futuro do dinheiro com sistema de pagamento, diz prêmio Nobel de Economia – BBC News Brasil https://share.google/7beu9dzWChml8mLFD
“A maioria das pessoas provavelmente não considera o Brasil um líder em inovação financeira. Mas a economia política do Brasil é claramente muito diferente da nossa — por exemplo, eles realmente julgam ex-presidentes que tentam anular eleições”, escreve Krugman.
Esqueceu de dizer que no Brasil se pode eleger um corrupto condenado por corrupção ativa e passiva além de outros crimes econômicos. Esqueceu de dizer que o PIX não foi criado no governo atual e sim no governo anterior e esqueceu de dizer que o governo atual queria taxar o PIX. Esqueceu de dizer que o governo atual criou mais uma forma gigante de endividamento com o PIX parcelado.
https://meutudo.com.br/blog/quem-criou-o-pix/#:~:text=O%20Pix%20foi%20idealizado%20pelo,o%20governo%20de%20Jair%20Bolsonaro.
Pix foi idealizado pelo Banco Central do Brasil e começou a ser desenvolvido em 2018, no governo de Michel Temer, por um grupo de estudos do órgão. Em 2020 ocorreu o lançamento do Pix, durante o governo de Jair Bolsonaro.
O Moraes tem total apoio das FFAA e enquanto isso perdurar, nada vai mudar. A dúvida está em quem manda nele, seriam os generais que preparam mais um golpe de estado?
O presidente da corte é ninguém menos do que o:
“PERDEU MANÉ”
Esperar que Xandão vá se tratar equivale a esperar pela cura de Trump, de Lula e de Edward pelo bom senso.
O exibicionismo circense e a histeria ilimitada e empoderada não podem acabar bem.
Enquanto isso, seguimos empacados.
Se conseguissem o rejuvenecimento por meio de terapia celular, esses doidos nos perturbariam durante séculos.
Chaplin estava certo em “O Grande Ditador’:
“Para aqueles que podem me ouvir, eu digo: não se desesperem. A miséria que agora nos sobrevém é apenas o passar da ganância — a amargura de homens que temem o caminho do progresso humano. O ódio dos homens passará, os ditadores morrerão, e o poder que eles tiraram do povo retornará ao povo. E enquanto os homens morrerem, a liberdade jamais perecerá…
Soldados! Não se entreguem a brutos, homens que os desprezam, os escravizam, que arregimentam suas vidas, que lhes dizem o que fazer, o que pensar e o que sentir! Que os treinam, os alimentam, os tratam como gado, os usam como bucha de canhão. Não se entreguem a esses homens artificiais, homens-máquina com mentes artificiais e corações artificiais! Vocês não são máquinas! Vocês não são gado! Vocês são homens! Vocês têm o amor da humanidade em seus corações! Vocês não odeiam! Só os não amados odeiam, os não amados e os artificiais! Soldados! Não lutem pela escravidão! Lutem pela liberdade!
No capítulo 17 de São Lucas está escrito: “O Reino de Deus está dentro do homem” — não em um homem nem em um grupo de homens, mas em todos os homens! Em vocês! Vocês, o povo, têm o poder — o poder de criar máquinas. O poder de criar felicidade! Vocês, o povo, têm o poder de tornar esta vida livre e bela, de fazer desta vida uma aventura maravilhosa.
Então — em nome da democracia — usemos esse poder — unamo-nos todos. Lutemos por um novo mundo — um mundo decente que dê aos homens a oportunidade de trabalhar — que dê um futuro aos jovens e segurança à velhice. Com a promessa dessas coisas, os brutos ascenderam ao poder. Mas eles mentem! Eles não cumprem essa promessa. Nunca cumprirão!
Ditadores se libertam, mas escravizam o povo! Agora, lutemos para cumprir essa promessa! Lutemos para libertar o mundo — para acabar com as barreiras nacionais — para acabar com a ganância, o ódio e a intolerância. Lutemos por um mundo racional, um mundo onde a ciência e o progresso levem à felicidade de todos os homens. Soldados! Em nome da democracia, unamo-nos todos!”
Marco Aurelio gosta de dar palpites furados. E ética não é uma virtude que está presente nele. Parece que existe muita gente de bom senso nos EUA, que usam a razão para suas ponderações. Aqui, parece que a cegueira mental deixa muitos sem raciocinar, pensam com o fígado, não com o cérebro.
“Ao mesmo tempo, este é um governo que, no cenário internacional, não gosta de países que discordam dele ou que assumem uma posição diferente e se recusam a curvar-se aos Estados Unidos. De nações que não são potências nucleares, que não são a Rússia ou a China, Trump espera subserviência. E governos como o Brasil, que não se curvam, têm mais chances de se tornarem alvos.”
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cz6gqxe745jo
Mello não queria estar “na pele” de Moraes: “A história vai cobrar”
https://pleno.news/brasil/politica-nacional/mello-nao-queria-estar-na-pele-de-moraes-a-historia-vai-cobrar.html
Marco Aurélio: “Moraes precisa ser levado a divã de psicanalista”
Para ex-ministro do STF, só uma análise profissional apontaria o que move as ações “incompreensíveis” do magistrado
https://pleno.news/brasil/politica-nacional/marco-aurelio-moraes-precisa-ser-levado-ao-diva-de-psicanalista.html
Senhor Celso Shark , ledo engano seu ao dizer que o STF fora corrompido pelo ” Partido dos Trabalhadores – PT ” , mas sim o STF s demais tribunais do país , fora corrompido por toda ” classe politica corrupta e criminosa Brasileira ” ao não respeitarem as ” três premissas ” obrigatórias . ou seja , ” notável saber jurídico , reputação ilibada , para aprovarem a indicação pelo presidente da republica plantonista , de magistrados para ocuparem um cargo nos tribunais do país , por isso a troca recíproca de favores e acordos espúrios entre as partes .
Perfeito, Xará!!
👏👏👏
Esse aí tomou na testa!
José Luis
Então, para o Senhor, o STF sempre foi uma corte corrompida que defende ladrões e traficantes, como o encantador de burros Lula da Silva?
Sim, Se. Carlos.
As cortes se unen aos governos que comandam o país, por exemplo, o Sr. Augusto Aras sentiu em muitos pedidos de impeachment do bolsonaro.
O Arthur Lira também ignorou muitos pedidos.
Todos fazem seus negócios com o governo de ocasião.
Este é um país corrupto onde todos ganham dinheiro, só essa turma.
E se o stf, é desse jeito, corrupto até o talo, a culpa é dos políticos que aprovam qualquer pilantra pra suprema corte.
É por isso que o país não tem jeito.
O Sr. Lembra quando o fux, beijou ou pés (EM PÚBLICO) da adriana anselmo, ex mulher do maior ladrão que existiu no rio de janeiro em agradecimento à indicação do cabral para o stf!
Pois é…
É assim que o brasil funciona, lamentavelmente.
Um abraço,
José Luis
*Digo: Sr. Carlos