Soberania para quê? Supremacia para quem? Vamos pensar sobre isso.

Lula: Respeito pela soberania popular é fundamental | CNN 360°Conrado Hübner Mendes
Folha

Veio a tornozeleira. A prisão preventiva ficou para depois, mas as práticas de coação e obstrução bolsonaristas continuam. A semana que passou teve não só eventos de grande importância jurídica e política. Houve episódios de valor didático não ordinários. Daquelas semanas que contam para o resto de nossa vida democrática.

Alexandre de Moraes, em medida cautelar, detalhou a atuação da família Bolsonaro na barganha da anistia e ordenou adoção de tornozeleira e medidas restritivas sobre Jair. Deputados aliados o receberam no Congresso, ouviram lamentos, gritaram por anistia, pressionaram por interromper o recesso e encaminhar votação.

SAÍDA E REGIMENTO – Eduardo Bolsonaro, cuja conspiração se financia por dinheiro da Câmara e do pai, tenta saídas para não perder o mandato, ou, na pior hipótese, não se tornar inelegível. Os mesmos deputados buscam mudar regimento para lhe permitir morar no exterior com salário. Até governadores de SP, SC e MG têm sido sondados para empregar Eduardo no governo estadual, como representante.

Ficou mais claro que a sanção tarifária imposta por Trump ao Brasil tem mais a ver com interesses do poder corporativo americano do que com Bolsonaro. O Pix, a forma como o Brasil teria inventado o “futuro do dinheiro”, segundo Paul Krugman, e os riscos de restrições a redes sociais incomodam os grandes de tecnologia e finanças.

Invocando Bolsonaro, Trump suspendeu visto de oito ministros do STF e familiares. Foram poupados Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Circularam notícias sobre ataques tecnológicos que o Brasil poderia sofrer, dada a dependência do país em relação às mesmas empresas estrangeiras.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Fux divergiu do colegiado do STF e votou contra a medida cautelar alegando falta de provas e liberdade de expressão. Surpreendeu menos pelo teor do argumento jurídico do que por vir de quem veio. Alguns leram a conversão de um lavajatista num garantista como mudança hermenêutica. Outros enxergam razões menos confessáveis.

O deputado Henrique Vieira propôs projeto de lei para acrescentar nos “crimes contra a soberania”, o ato de “negociar ou articular com governo ou grupo estrangeiro medidas que causem relevante dano ou coloquem em grave risco a economia, a infraestrutura tecnológica ou a prestação de serviços digitais do país, com o fim de interferir nos processos decisórios dos Poderes constituídos”. A intenção é dar efeito penal mais claro ao projeto de Eduardo nos EUA.

Stephen Levitsky, cientista político de Harvard, declarou em entrevista: “As instituições democráticas do Brasil parecem ter respondido de forma muito mais saudável do que as dos Estados Unidos. Hoje as instituições brasileiras estão funcionando melhor. Você pode concordar com isso ou não, mas é o processo democrático do Brasil funcionando”. O STF de imediato postou em seu site.

MISCELÂNEA DE FATOS -Há muitas maneiras de se interpretar essa desconcertante miscelânea de fatos.

Os conceitos de soberania nacional e soberania popular, junto com os conceitos de supremacia da Constituição e supremacia judicial, têm sido distorcidos, usurpados e instrumentalizados numa esfera pública desorientada. Têm confundido mais que esclarecido.

Superestimados na sua abrangência e subestimados na sua importância, precisamos desses conceitos para avaliar o que acontece.

8 thoughts on “Soberania para quê? Supremacia para quem? Vamos pensar sobre isso.

  1. É triste e enjoativo o foco que a mídia dá aos nossos problemas. Soberania, supremacia, e o escambau e ao fim o errado se torna normal e o povo é que toma pau.
    Cats, chega de filosofar, nós estamos no século XXI e ainda estamos puxando carroça quando nos comparamos aos países avançados. Isso é vergonhoso!
    Precisamos nos engajar para desmascarar e derrotar esses cabras safados.
    Ora, um garoto sem competência foi eleito deputado e pensa que é Deus, porque é acobertado pelos oportunistas da direita.
    O outro tolo, se agarra aos seus últimos suspiros e se convence ser um Deus Grego, talvez Zeus sem um dedo, no seu Monte Olimpo.
    É um saco ter que engolir esse mingau estragado sem esperança de uma mellhora na ração.
    A verdade flagrante é que Lula e sua companheirada é um fracasso e não deveria ter nenhuma chance de ser reeleito; o outro, o da tornozeleira e os seus generalecos que o ajudaram a tramar o golpe deveriam ser ostracizados (para Gaza!).
    Afinal, o tom pode ser exagerado, mas trata-se da verdade que ora vivemos. É preciso agir sem perda de tempo para consertar o país sem considerar o que é direita ou esquerda – quem é contra o país não tem lado, é traidor.

  2. Efeitos de Paulo Freire & Cia no stf

    Na decisão em que manteve as medidas cautelares contra Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes escreveu em caixa alta: “a JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!!!”, com erro de gramática e uso de cinco pontos de exclamação. A frase correta seria “a Justiça é cega, mas não é tola”, com “mas”, já que se trata de uma conjunção adversativa, e não do advérbio de intensidade “mais”.

    O despacho contém erros ortográficos em diversos trechos. Moraes grafou “à partir” com crase, quando o correto seria “a partir”. O equívoco aparece no trecho sobre a tornozeleira eletrônica imposta a Bolsonaro: “RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO, À PARTIR DAS 19H00”.

    Outras passagens do texto contêm erros. Em certo ponto, o ministro escreveu: “Como toda medida cautelar imposta pelo Poder Judiciário, a restrição a utilização as redes sociais não pode ser burlada por esquemas espúrios…”, deixando de usar as preposições exigidas (“à utilização das redes sociais”).

    Em outro parágrafo, ao descrever o uso das redes sociais do deputado Eduardo Bolsonaro para divulgar uma fala do pai, Moraes afirmou que “as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas à favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO”. O uso da crase em “à favor” está incorreto – a forma gramatical correta é “a favor”, sem acento.

    Em versão corrigida publicada pelo STF posteriormente na manhã da quinta-feira (24), o erro “A JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!!!” foi corrigido para “A JUSTIÇA É CEGA MAS NÃO É TOLA!!!!!”. O ministro manteve a grafia em caixa alta e os cinco pontos de exclamação, e ainda deixou de incluir a vírgula antes do “mas”, o que também contraria a norma culta.

  3. Como alguém minimante esclarecido e sério alia-se à Organização Petista?

    Aí tem!. Saberemos futuramnete dos termos do acordo que fizeram com ela.

    Quem sabe da Realpolitik, não acredita que não se ganha nada em aordos.

  4. Mais uma postagem de um jornalista Secom. Gostaria de saber quanto a Secom gasta, por ano, para manter esse tipo de verme. Na verdade a Secom não gasta nada porque não produz nada. O dinheiro, vem todo, dos sofridos impostos que pagamos.

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