Governo Trump rebate ato de Dino no STF e chama Moraes de ‘tóxico’  

Entenda a decisão de Flávio Dino que suspende efeitos da Lei Magnistky no Brasil

Dino pensou ter blindado Moraes, mas não deu certo

Jamil Chade
do UOL

Numa mensagem nas redes sociais, o Departamento de Estado norte-americano rebateu uma decisão adotada nesta segunda-feira pelo STF e alertou que “Alexandre de Mores é toxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”.

“Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos ou poupar alguém das graves consequências de violá-las”, afirmou o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.

“Os cidadãos americanos estão proibidos de realizar transações com ele e os não cidadãos americanos devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a violadores dos direitos humanos correm o risco de sofrer sanções”, completou.

DECIDIU DINO… – Mais cedo, o ministro Flávio Dino determinou que brasileiros não podem ser afetados em território nacional por leis e decisões estrangeiras tomadas por atos que tenham sido realizados no Brasil. Ele não cita Moraes e nem a Lei Magnitsky, que foi adotada contra o ministro.

Mas sua decisão equivocada foi vista como um recado aos americanos e uma tentativa de impedir que as decisões de Washington possam ser aplicadas no Brasil.

No início do mês, Moraes foi alvo da Lei Magnitsky, criada nos EUA para congelar os bens e vistos de violadores de direitos humanos. O governo Trump alega que o ministro brasileiro deve ser alvo da sanção por sua atuação contra as plataformas digitais nos EUA e contra Jair Bolsonaro. Entre as ações está a punição a qualquer banco que mantenha contas ou transações financeiras do ministro.

SEM EFEITO? – Dino, porém, usou um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) contra a iniciativa de municípios brasileiros de recorrer à Justiça de outros países. Isso seria uma resposta às ações de cidades afetadas por desastres, como Mariana.

Ao tentar blindar Moraes, o ministro do STF afirmou que essas ordens de governos estrangeiros não têm efeito no Brasil. Salvo se forem homologadas pelo Supremo.

Segundo ele, “leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a: a) pessoas naturais por atos em território brasileiro; b) relações jurídicas aqui celebradas; c) bens aqui situados, depositados, guardados; e d) empresas que aqui atuem”.

ERRO FATAL – Segundo a decisão de Dino, “decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante a devida homologação”.

O ministro ainda alerta que qualquer violação “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro”.

Mas foi um erro fatal de Dino, porque não muda nada nem resolve o problema de quem já foi atingido pela Lei Magnitsky, como Alexandre de Moraes e o próprio Flávio Dino.

14 thoughts on “Governo Trump rebate ato de Dino no STF e chama Moraes de ‘tóxico’  

  1. Sr. Newton

    Os corruptos estão ficando “modernos”..

    Veja a ousadia do bandido.

    “…Auditor suspeito em SP criou falso banco em nome da mãe para receber propinas, segundo Ministério Público

    Defesa de servidor não se manifestou, e a de aposentada não foi localizada; instituição mudou de razão social após operação que investiga fraude no ICMS

    • Sr. Newton

      Aproveitando o ensejo, os Jogos Patríoticos para enfrentar os Isteitis/Trumpete pela Facção Criminosa não está dando muito certo….

      “…Quaest: governo Lula tem 51% de desaprovação e 46% de aprovação..””

      O Sinestro do Òrgão de Progaganda do Regime Soviético é bom na comunicação….

      Dá-lhe Sidemônio Parm***a você é um “jênio da propaganda”,..

      HA!HA!HA!HAHA

      PS.

      Se a ´pesquisa tivesse sido feita nas feiras e mercados com certeza o resultado seria 3x mais para a desaprovação…..

      O tomate e o limão estouraram os preços novamente….

      E a famosa picanha prometida pelo Narco-Predador de Cabritas continua a mesma coisa.

      Nada de “baixar” como prometeu em fevereiro..

      No açougue do Seu Manuel das Tamanquinhas continua tudo como antes no Quartel de Abrantes..

      Picanha…..89,90 kilo
      Filé Mignom….113,90. kilo…

      aquele abraço….

      Esta semana o frio deu uma trégua na Terra da Garoa…..

      Já temos Sol “abrido” no céu nublado…

      “..Saúde é o que interessa, o resto não tem pressa..”.

      “se pintar o capim de azul , a comunada patética, bandida, ignorante , burra, analfabeta, lixo, passam fome.””…

      • PS2.

        Para dar “aquela mãozinha boba” para o Narco-Predador de Cabritas o Institutozinho de Mérida Narco-Quaest diz assim…

        “O Narco-Ladrão sobre três pontos, “mas”, “mas” ‘mas”mas”, a desaprovação é maior..”””.

        Isso é que é balançar os ovos de cordorna enrugados para o Narco-Ladrão…””

        Sai que é tua……..

        • “mas, porém, contudo, todavia, entretanto, sua desaprovação continua a bater na estratósfera..””

          HA”HA”HA

          Como dizia meu Tio Armando, “eu me divirto”…

  2. “.Dino pensou ter blindado Moraes, mas não deu certo..””

    Sr, Newton

    E o tal do famoso “notório saber jurídico” do Sinestro Papa Banha.?

    Falam tanto desse “nótorio”…

    Estou achando que esse ‘notório” foi apenas para encher linguiça no “currículo’ do “adEvogado”, escrito numa folha de papel de padaria….

    Será que o Sinestro não estudou o caso, a Lei Magnífica.??

    aquele abraço…

    Para começar o dia nada melhor do que escutar um bom e ótimo sambarock….

    Só para os fortes….

    https://www.youtube.com/watch?v=9Hew97rdohQ&list=RD9Hew97rdohQ&start_radio=1

    Herb Alpert – Pão de Açucar

    aquele abraço…

    “saúde é o que interessa, o resto não tem pressa”….

    “Narco-Ladrão, sobre três pontos, mas, mas, mas , mas ,mas, a desaprovação é maior.””

    Mais um dia para zoar e esculhacar essa cambada de vagabundos…..

    eh”eh”eh

    • PS

      Interessante que um dos Estados ,é o Maranhão..

      Estado do Sinestro Papa Banha…

      O Super-Juiz, defensor da Soberania, da Demograncinha , do Estado Esquerdo de Direito e do “notório saber jurídico”….

      “…No Maranhão e no Pará, em 43 cidades sem nenhuma produção registrada de peixes e outras culturas aquáticas, há 49 mil supostos pescadores registrados no Ministério da Pesca, segundo dados preliminares de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União)…”…

  3. Sr. Newton

    Se “cavucar” mais, vai aparecer os Irmãos Joesley a Famiglia Bandida do Emilião, OAS, Camargo Corréa…..

    È só “cavucar”…

    Oxxo e Kalunga são citadas em operação que prendeu dono da Ultrafarma

    Redes Oxxo e Kalunga são citadas como possíveis beneficiadas pelo mesmo esquema que levou dono da Ultrafarma à prisão nesta 3ª feira

    https://www.metropoles.com/sao-paulo/oxxo-e-kalunga-sao-citadas-em-operacao-que-prendeu-dono-da-ultrafarma

  4. Como diria Brithney:

    Toxic
    Britney Spears

    Amor, você não percebe que estou chamando?
    Baby, can’t you see I’m calling?
    Um cara como você deveria usar um aviso
    A guy like you should wear a warning
    É perigoso
    It’s dangerous
    Estou me apaixonando
    I’m falling

    Não há escapatória, não posso esperar
    There’s no escape, I can’t wait
    Preciso de uma dose, amor, me dê isso
    I need a hit, baby, give me it
    Você é perigoso
    You’re dangerous
    Estou adorando
    I’m loving it

    Alto demais, não consigo descer
    Too high, can’t come down
    Perdendo minha cabeça, dando voltas e voltas
    Losing my head, spinning ‘round and ‘round
    Você me entende agora?
    Do you feel me now?

    Com o gosto dos seus lábios, eu viajo
    With a taste of your lips, I’m on a ride
    Você é tóxico, estou perdendo o controle
    You’re toxic, I’m slipping under
    Com o gosto do paraíso venenoso
    With a taste of a poison paradise
    Estou viciada em você
    I’m addicted to you
    Você não sabe que é tóxico?
    Don’t you know that you’re toxic?
    E eu adoro o que você faz
    And I love what you do
    Você não sabe que é tóxico?
    Don’t you know that you’re toxic?

    Está ficando tarde para desistir de você
    It’s getting late to give you up
    Eu bebi da fonte do meu diabo
    I took a sip from my devil’s cup
    Lentamente
    Slowly
    Está tomando conta de mim
    It’s taking over me

    Alto demais, não consigo descer
    Too high, can’t come down
    Está no ar e está por toda parte
    It’s in the air and it’s all around
    Você pode me entender agora?
    Can you feel me now?

    Com o gosto dos seus lábios, eu viajo
    With a taste of your lips, I’m on a ride
    Você é tóxico, estou perdendo o controle
    You’re toxic, I’m slipping under
    Com o gosto do paraíso venenoso
    With a taste of a poison paradise
    Estou viciada em você
    I’m addicted to you
    Você não sabe que é tóxico?
    Don’t you know that you’re toxic?

    E eu adoro o que você faz
    And I love what you do
    Você não sabe que é tóxico?
    Don’t you know that you’re toxic?
    Você não sabe que é tóxico?
    Don’t you know that you’re toxic?

    (Gosto dos seus lábios, eu viajo)
    (Taste of your lips, I’m on a ride)
    Você é tóxico, estou perdendo o controle
    You’re toxic, I’m slipping under
    Com o gosto do paraíso venenoso
    With a taste of a poison paradise
    Estou viciada em você
    I’m addicted to you
    Você não sabe que é tóxico?
    Don’t you know that you’re toxic?

    Com o gosto dos seus lábios, eu viajo
    With a taste of your lips, I’m on a ride
    Você é tóxico, estou perdendo o controle (tóxico)
    You’re toxic, I’m slipping under (toxic)
    Com o gosto do paraíso venenoso
    With a taste of a poison paradise
    Estou viciada em você
    I’m addicted to you
    Você não sabe que é tóxico?
    Don’t you know that you’re toxic?

    Me intoxique agora, com o seu amor agora
    Intoxicate me now, with your loving now
    Acho que estou pronta agora (acho que estou pronta agora)
    I think I’m ready now (I think I’m ready now)
    Me intoxique agora, com o seu amor agora
    Intoxicate me now, with your loving now
    Acho que estou pronta agora
    I think I’m ready now

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