Bolsonaro confirma que não irá assistir ao julgamento

Cézar Feitoza
Folha

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm avaliado que uma prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por eventual condenação pela tentativa de golpe de Estado não deve ser cumprida em um quartel do Exército. A avaliação parte de uma leitura no Supremo de que uma possível detenção de Bolsonaro em área militar poderia precipitar movimentos de apoiadores do ex-presidente em área próxima ao QG do Exército —uma reedição dos acampamentos golpistas de 2022.

Diante do receio, passaram a ser consideradas nos bastidores duas possibilidades. Uma é a reserva de uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília. A Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal é outra alternativa.

CELA ESPECIAL – A PF já deixou uma cela especial pronta em sua sede regional de Brasília por precaução. A decisão foi tomada com base na possibilidade de o ex-presidente ser alvo de uma prisão preventiva.

A detenção em uma superintendência da PF seria uma forma de o Supremo dar o mesmo tratamento a Bolsonaro que a Justiça Federal deu ao presidente Lula (PT). O petista ficou preso por 580 dias na sede da corporação em Curitiba, condenado por corrupção na esteira da Lava Jato.

A cela especial na PF é uma sala improvisada para custódia individual, com banheiro, cama, mesa e televisão. São características semelhantes ao espaço ocupado por Lula durante sua detenção.

SUPERLOTAÇÃO – Já a Papuda vive uma crise de superlotação há mais de uma década. Um relatório produzido pelo Ministério Público do Distrito Federal mostrou que no fim de 2024 havia 16.151 presos no centro penitenciário.

O número representa uma superlotação de 48%, com déficit de 5.273 vagas. O Ministério Público ainda diz que encontrou, durante inspeções, celas para oito pessoas ocupadas por 25.

“Os internos dividiam as camas; alguns dormiam em redes improvisadas, e outros em colchões no chão. Devido ao espaço limitado, alguns colchões eram posicionados próximos à área de banho e sanitários, o que levava ao contato com a umidade, provocando relatos de mofo e condições insalubres”, diz o relatório.

EXEMPLO DE COLLOR – No cenário de prisão na Papuda, Bolsonaro teria direito a uma sala especial. O precedente mais recente é o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que passou uma semana detido numa sala improvisada do presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió.

O ministro Alexandre de Moraes permitiu que Collor escolhesse em qual cidade cumpriria sua pena. As opções eram Maceió e Brasília, e o ex-presidente escolheu a capital alagoana.

Uma semana após ser preso, Collor conseguiu ser transferido para prisão domiciliar, sob a alegação de ter problemas de saúde e idade avançada (está com 76 anos). Ele tem diagnóstico de Parkinson, e Moraes considerou que o tratamento da doença no presídio não seria adequado.

SIITUAÇÃO DE SAÚDE – Jair Bolsonaro tem 70 anos e enfrenta problemas de saúde. Ele vem sofrendo com crises de soluço que, por vezes, levam a vômitos. Fez exames médicos nas últimas semanas para investigar uma possível pneumonia. O resultado, segundo seus médicos, apresentou quadro de infecções pulmonares, esofagite e gastrite.

A situação de saúde do ex-presidente também deve ser considerada na definição de sua eventual condenação. Um ministro do Supremo afirmou à Folha que a permanência de Bolsonaro em prisão domiciliar não está descartada.

O Exército será um dos principais afetados com o julgamento do núcleo central da trama golpista. A Primeira Turma do STF começa a análise do processo na próxima terça-feira (2) e prevê sua conclusão em 12 de setembro. Seis dos oito réus são integrantes das Forças Armadas; cinco são do Exército.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Exército não deixará preparadas celas para o cumprimento das possíveis penas. A Força decidiu esperar as decisões do STF para definir os caminhos a tomar. E não lhe faltam salas especiais para abrigar seus amotinados. Todo quartel tem salas (C.N.)