Charge do Elio (Jornal da Manhã)
Marcus André Melo
Folha
O Supremo está sob ataque há mais de 15 anos, embora o combate cerrado tenha tido início há apenas cinco anos. O que mudou são seus adversários. Os ataques tiveram início com o mensalão e o acolhimento pela Corte da denúncia da PGR em 2007, mas mudaram de patamar com o julgamento do mérito das acusações em 2012.
As bandeiras dos ataques também mudaram. Se inicialmente a questão que vertebrava os ataques era a corrupção, ela mudou e passou a ser a democracia.
NOVA BATALHA – Com a ascensão de Bolsonaro, o STF escolheu a batalha que passou a travar: da luta contra a corrupção para a defesa da democracia.
Não se trata apenas disso: o desmonte da operação que se tornou símbolo da luta contra a corrupção foi assumido como uma batalha em si mesmo. Não ficou pedra sobre pedra. E continua, em decisões monocráticas, com um juiz anulando tudo, com custo reputacional abissal para a instituição.
E num contexto em que, segundo o Latam Pulse AtlasIntel, 58% dos entrevistados apontaram a corrupção como o maior problema do país, superando temas como criminalidade e tráfico de drogas.
DIZIA DIRCEU – Os adversários do STF agora são outros: as diatribes contra a instituição se originavam no PT e seus apoiadores. Como afirmou José Dirceu “o STF não é poder da República. Nossa Constituição estabeleceu três poderes, mas só existem dois: os eleitos, que têm soberania popular, o Legislativo e o Executivo. O Judiciário é [apenas] um órgão”.
Sua conclusão era que se “deveria tirar todos os poderes do supremo” e convertê-lo em Corte constitucional.
Sob Bolsonaro em diante, os ataques aos ‘juízes não eleitos’ do STF partem do círculo presidencial. Começaram antes da campanha eleitoral, com a famigerada referência a um soldado e um cabo para intervir na Corte.
ALTERNÂNCIA – Segundo a teoria democrática, a alternância entre forças políticas rivais gera incentivos para um aprendizado coletivo. A perspectiva de alternância mitiga pretensões hegemônicas de grupos que passam a se enxergar menos como inimigos e mais como rivais.
Numa espécie de ‘véu da ignorância’ rawlsiano, que levaria os cidadãos a examinar as instituições como perdedores e a avaliá-las tanto como regras do jogo quanto como bens públicos. A realpolitik, no entanto, sugere que as precondições para que isso ocorra são raras.
No momento, o que observamos no Brasil e América Latina são pretensões hegemônicas de governantes que buscam moldar unilateralmente as instituições a seus interesses.
MÉXICO E EQUADOR – À esquerda, o caso mais flagrante na América Latina é o do México de Cláudia Sheinbaum, que deu seguimento às ameaças de destituição coletiva de magistrados dos tribunais superiores de seu antecessor e patrono, Obrador.
Como que para ilustrar as comunalidades entre o majoritarianismo iliberal de esquerda e direita, o exemplo foi seguido esta semana por Daniel Noboa, presidente do Equador.
De megafone em punho, liderou passeata por uma consulta popular pedindo, entre outras medidas, o impedimento coletivo do tribunal constitucional daquele país.
Antigamente esse nome supremo ainda tinha alguma credibilidade. Hoje está mais sujo do que a água que corre pela sarjeta
“…José Dirceu: ‘Deveria tirar todos os poderes do STF’
Petista, solto por decisão da Segunda Turma do Supremo, afirmou que o Judiciário ‘não é um poder da República’ …””
Indicação de Moraes é prejudicial à democracia, diz Gleisi Hoffmann
Fonte: Agência Senado
“…Durante a sabatina do advogado Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que sua indicação para ministro do STF é “prejudicial à democracia” por se tratar de um “militante partidário que faz perseguição política à oposição”. Ela mencionou a repressão policial aos protestos contra o impeachment de Dilma Rousseff. Já o indicado afirmou que, no cargo de ministro da Justiça, não fez perseguição política nem reprimiu protestos pacíficos.
— Não foram protestos contra o impeachment. Oito pessoas queimaram pneus e um carro na [avenida] 23 de Maio. Isso não é manifestação pacífica — respondeu Alexandre de Moraes, ao defender a relativização dos direitos de manifestantes quando há prejuízos à população.
Gleisi Hoffmann questionou se Alexandre de Moraes, que até pouco era filiado ao PSDB, se consideraria em suspeição nos julgamentos de recursos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no STF, das ações relacionadas ao PT e outros partidos de oposição no Tribunal Superior Eleitoral, e em processo envolvendo a Lava Jato. Em resposta, Moraes disse que não vai se considerar impedido em nenhum dos casos.
A senadora também destacou as várias manifestações de várias entidades e da própria opinião pública contra o ministro da Justiça de Michel Temer.
— Isso tudo mostra muito desconforto, muita insegurança e muito temor em relação à sua estada no Supremo Tribunal Federal — observou Gleisi Hoffmann.
Alexandre de Moraes respondeu que é apoiado por importantes entidades nacionais.
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/02/21/indicacao-de-moraes-e-prejudicial-a-democracia-diz-gleisi-hoffmann
PT já propôs mudar regra para ministros do STF, e deputado pediu fechamento da Corte
Integrantes do partido já pediram fechamento do STF e defenderam que seus poderes fossem restringidos
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pt-ja-propos-mudar-regra-para-ministros-do-stf-e-deputado-pediu-fechamento-da-corte/
O deputado Federal, ex-presidente da OAB/RJ, gravou vídeo em que fala em “enquadrar essa turma”, em referência aos ministros do Supremo.
Wadih Damous fala em “fechar o STF
https://www.youtube.com/watch?v=6rXSsJeGL2o
Esta noticia vai direto no figado da comunada psicopateta da mente doentia…
Nada mais nada menos do que o Neo-Petralha Tucanaldo de Azevedo……
A longa e ensandecida nota do PT com ataques ao STF
O PT divulgou uma longa e ensandecida nota contra o Supremo Tribunal Federal por conta do julgamento do mensalão. Por incrível que possa parecer, acusa o tribunal de “partidarismo”. Lula e Dilma, juntos, indicaram 8 dos 11 (e depois dos dez) ministros que participaram do julgamento. A nota cita explicitamente o caso do José Dirceu.
https://veja.abril.com.br/coluna/reinaldo/a-longa-e-ensandecida-nota-do-pt-com-ataques-ao-stf/