Posição de Fux se destacou pelas contradições que expôs
Marcelo Copelli
Revista Fórum
O julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, acusados de articular uma tentativa de ruptura institucional, ficará marcado pela polêmica e pela ambiguidade do voto proferido pelo ministro Luiz Fux.
Em um momento em que o Supremo Tribunal Federal é chamado a dar respostas firmes à sociedade, a posição do ministro se destacou não apenas pelo conteúdo técnico, mas sobretudo pelas contradições que expôs.
SEGUNDO PLANO – Ao fundamentar sua decisão em aspectos processuais, como cerceamento de defesa e incompetência do Supremo em julgar réus sem foro por prerrogativa de função, Fux deixou em segundo plano o cerne da questão: a gravidade de um movimento coordenado que buscou, por meios ilícitos e violentos, desestabilizar a ordem democrática. Mais do que um detalhe jurídico, esse silêncio parcial ecoa como uma omissão que relativiza os fatos e enfraquece a credibilidade da corte.
A primeira linha argumentativa de Fux, ancorada na alegação de cerceamento de defesa, merece reflexão. É evidente que a ampla defesa e o contraditório constituem cláusulas pétreas do sistema constitucional brasileiro, e qualquer violação a esses princípios exige reparação.
Contudo, ao sustentar que a defesa foi prejudicada pelo excesso de documentos apresentados, o ministro ignora que essa situação decorre da complexidade natural de investigações que envolvem dezenas de personagens, centenas de mensagens interceptadas e milhares de páginas de provas digitais. Não se trata de um processo comum, mas de um caso emblemático, em que a quantidade de informações reflete a dimensão do ataque perpetrado contra o Estado Democrático de Direito.
CONTEÚDO PROBATÓRIO – Ao colocar essa questão processual como eixo central de seu voto, Fux parece minimizar a relevância do conteúdo probatório, relegando a um segundo plano a materialidade de condutas que, em qualquer análise honesta, configuram uma clara tentativa de golpe.
Outro ponto crítico é a recusa em reconhecer a existência de uma organização criminosa articulada para atentar contra a democracia. O ministro sustentou que faltariam elementos como estabilidade, hierarquia e divisão funcional de tarefas para caracterizar o crime previsto na legislação. Essa interpretação, porém, destoa de evidências que indicam reuniões estratégicas, financiamento logístico, divisão de funções entre atores políticos e militares e até mesmo a elaboração de minutas de decretação de estado de sítio.
Quando se exige uma estrutura rígida, quase empresarial, para admitir a configuração de organização criminosa, corre-se o risco de criar uma exigência probatória inalcançável, blindando articulações políticas que se travestem de espontaneidade, mas que na prática são tão coordenadas quanto um grupo mafioso. A interpretação de Fux, assim, soa excessivamente restritiva e, na prática, favorece a narrativa de que o episódio não passou de uma manifestação desorganizada, quando na realidade havia sinais claros de planejamento.
TENTATIVA DE GOLPE – A contradição mais gritante, entretanto, está no afastamento da ideia de tentativa de golpe. O próprio Supremo, em outras ocasiões, já reconheceu a gravidade ímpar dos atos do 8 de janeiro e os qualificou como um ataque direto à democracia.
Ministros como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram taxativos ao afirmar que o país viveu uma tentativa real de ruptura institucional. Ao destoar desse entendimento e adotar postura mais cética, Fux não apenas desarmoniza a jurisprudência da corte, como transmite ao país a mensagem de que não há consenso nem mesmo dentro do STF sobre o caráter golpista dos fatos.
Essa divergência, embora natural em uma corte plural, ganha contornos preocupantes quando se trata da defesa da ordem constitucional. Em um momento de tamanha fragilidade institucional, a inconsistência não é apenas técnica; é política e simbólica, alimentando a narrativa de setores que negam ou relativizam a gravidade do que ocorreu.
CONSISTÊNCIA – A defesa da Constituição exige consistência. Se o Supremo reconheceu, em reiteradas decisões, que os atos do 8 de janeiro representaram a maior agressão à democracia desde o fim da ditadura, torna-se paradoxal que um de seus ministros, ao julgar os mesmos fatos, relativize sua gravidade com base em supostas insuficiências processuais.
A função do magistrado não é cegar-se às garantias constitucionais, mas aplicá-las sem que se transformem em pretexto para enfraquecer a própria democracia que sustentam. Em outras palavras, não se pode utilizar a Constituição contra ela mesma. O devido processo legal é um instrumento de justiça, não um álibi para obscurecer condutas que colocam em risco a própria existência do sistema democrático.
A consequência imediata desse voto é política: fortalece narrativas de impunidade, dá munição a discursos negacionistas e fragiliza a imagem do Supremo perante a opinião pública. Mas há também uma consequência jurídica de longo prazo: a insegurança sobre a consistência da jurisprudência da corte.
LEGITIMIDADE – Quando um tribunal oscila entre reconhecer e relativizar a gravidade de fatos tão explícitos, transmite a impressão de que os critérios variam conforme o ministro, e não conforme a Constituição. Essa percepção corrói a legitimidade institucional e expõe o Supremo a ataques ainda mais duros de quem já o vê como um ator político, e não como uma corte constitucional.
O voto de Luiz Fux será lembrado menos pela erudição processual que apresentou e mais pelas contradições que carregou. A democracia brasileira, ferida pelos atos golpistas, não pode se dar ao luxo de decisões que relativizam sua defesa.
O país precisa de uma Justiça firme, transparente e coerente; o que se viu, no entanto, foi um gesto hesitante que prefere se refugiar em formalismos jurídicos a enfrentar a realidade dos fatos. Não se trata de pedir condenações sumárias ou atropelo de garantias — trata-se de exigir que a rigidez processual não seja usada como véu para encobrir aquilo que foi, sim, uma tentativa de golpe contra a democracia.
Resta a pergunta: O que os cega e que os dificulta a discernir quem efetivamente protagonizou o DESTRAMBELHADO evento de “falsas bandeiras” para transferindo responsabilidades enterrar a “Lava Jato” e “Estancar as Sangrias”(Jucá) dos multilaterais corruptos e corruptores, similar ao “Evento Congonhas=Vôos 1907/3054”, que extirpando o “alvo”(Redecker) assassinou mais 199 innocentes e sepultou a CPMI do Caos Aéreo!
Coisa de bandidos!!!
Quais as significados desses “eventos”?
Freiar a limpeza de um país e sepultar toda espécie de busca por legalidade!
A manutenção do aparelho de dominação ideológica midiático da Organização Petista deve estar nos custando uma fortuna!
https://oantagonista.com.br/videos/imprensa-amiga-de-lula-fatura-alto/
Achar que o reacionário, inconstitucional, extemporâneo lawfare stefiano irá dominar o mundo e dar lição de Democracia pros EUA, é muito demais.
A imprensa oficiosa marrom de adoração do pândego Lules tá querendo ser magnitskycizada.
O único indício, quase irrelavante de um minimo de espírito democrático, advindo de tal instituição, foi uma cortina de fumaça do voto fuxiano.
A propósito, alguém consegue ler, sem vomitar, o lixo panfletário da tal UOL?
Tá pior que este lixo, chamado Carta Capital, uma mídia realmente independente, financiada pelo otário povo brasileiro, que acha que a riqueza pública não é o assalto fiscal aos seus bolsos.
https://www.poder360.com.br/midia/carta-capital-ganha-anuncios-sob-lula-jovem-pan-perde-99/
Para os otários, que irão pagar duas vezes pra ler este lixo:
https://www.cartacapital.com.br/apoio-capital/
Uol, referindo-se ao artigo anterior desta coluna.
A UOL é uò.
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“Uó” é uma gíria brasileira, popularizada nos anos 1990 e 2000, que significa algo ou alguém insuportável ou desagradável. A expressão foi usada na comunidade LGBTQIA+, de acordo com a jornalista Erika Palomino”.
Fonte: IA da Google.
TYLER ROBINSON: ATÉ QUANDO AS MENTIRAS DO FUNDAMENTALISMO CRISTÃO, CONSERVADOR, TEOCRÁTICO, ANTICIENTÍFICO, GENOCIDA DE POVOS E NAÇÕES INDEFESOS, VÃO TRANSFORMAR JOVENS IDEALISTAS INOCENTES, COMO TYLER, EM ASSASSINOS? Em quantos bilhões de massacres, carnificinas, genocídios, guerras, cruzadas, Jesus Cristo, o ‘’Salvador da Humanidade’’ de Bolsonaro, Trump e Charles Kirk, estiveram envolvidos proativamente, inclusive com assassinos Mórmons aliciadores de indígenas incautos, em Utah, após o encontro furtivo de Joseph Smith ‘’com Deus Pai e Jesus Cristo com ‘’profeta Joseph Smith, em 1820, ‘’numa manhã de primavera’’. Em seus discursos para a juventude americana, Charles Kirk falava sobre o Massacre de Mountain Meadows, em Utah? Pediu perdão, como gostam de fazer os Papas, pelos ‘’pecados’’ do Cristianismo eclesiástico, teocrático? ‘’Em 11 de setembro de 1857, ocorreu o trágico Massacre de Mountain Meadows, no sul de Utah. Uma caravana de emigrantes que viajava para a Califórnia foi atacada por milicianos mórmons assassinos locais, com auxílio de alguns nativos Paiute. Cerca de 120 pessoas foram mortas, e apenas 17 crianças pequenas sobreviveram. Esse episódio representa um dos momentos mais dolorosos da história dos pioneiros e da Igreja Mórmon [Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias]’’. Os maravilhosos textos bíblicos foram diabolicamente, formidavelmente escrito, como a teia de aranha assassina, na verdade uma organização criminosa que dominou a humanidade analfabeta por 2.025 anos. Mas, a Ciência renasceu das cinzas, como verdadeira libertadora da humanidade. Agora, após 500 mil anos de sofrimento extremo da humanidade, sem comida, sem saúde, absolutamente desprovida de conhecimentos, de informação, de comunicação, a Ciência prevalecerá para sempre sobre os portais dos infernos cristãos, dos negacionistas apostadores de apocalipses, de canalhas cretinos, como Robert Kennedy. Divulgadores infames do ‘’Desenho Inteligente de Deus’’. Qual planeta desenhado de modo inteligente é esse, canalhas mentirosos? Que corpo humano inteligente, patifes? Como pode a humanidade viver 50 mil anos sem saber porque alimentos entram pela boca e se transformam na coisa mais imunda, mais pútrida dentre todas as demais fezes animais, um intestino com os gases mais nojentos e asquerosos dentre todas as espécies? Se até mesmo um inseto ‘’Rola-Bosta’’ pode se alimentar das fezes do Elefante? E nossos hormônios, plagiados dos animais? Só a Ciência pode nos fazer melhores, civilizados, pelo entendimento, melhoria do desenho mental, psicológico, inteligente! Como pode o cristianismo negacionista, brutal, anticientífico, proibir o estudo do corpo humano? Como não poderíamos saber do funcionamento do nosso próprio organismo? Quem são vocês escória para tudo proibir, tudo castigar? Como não teríamos exames bioquímicos de laboratório, imagens, para criarmos vacinas, antibióticos, para salvarmos bilhões de seres humanos com dor, acidentados? Por que vocês cristãos teocráticos, trumpistas, criminosos, imundos, sádicos, masoquistas dos autoflagelamentos, puderam ser inimigos dos anestésicos? Vocês, cristãos negacionistas, bolsonaristas, trumpistas, vigaristas, Charlistas Kirkistas aloprados, arrogantes, desvairados, corruptores demoníacos da juventude, vocês são seres completamente enlouquecidos e precisam ser contidos por camisas de força nos quintos dos infernos de onde jamais deveriam ter saído! A Ciência tem dezenas de milhares de problemas a solucionar para o bem-estar e triunfo final da humanidade! A Ciência não pode mais perder tempo com vocês! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA
Blá-blá-blá blá-blá-blá blá-blá-blá…
Trata-se de ripada na cacunda, como o voto do Fux não agradou a esquerda, ripa na cacunda dele.
Tinha que ser cinco ripadas.
O que não deu ripada, recebe elas no lugar dele.
A previsibilidade da esquerda torna qualquer oraculo num mágico de feira.
Estou na dialética da ripada, depois mudo para tirar o escalpo, depois tira de couro das costas, depois pelourinho depois empalamento, se nada emplacar resta o estupro na Papuda.
Hehehehehe
A propósito do jovem conservador, Kirk,que acreditava que é possível retroceder no tempo (quem sabe que, com o avanço extraordinário da Física Quântica chegaremos lá) brutalmente assassinado por fundamentalista fanático messiânico da seita “progressista” adoradora da ditadura iraniana medieval, bárbara, misógina e homofóbica, tem feito sucesso a interpretação “materialista histórico-dialética” de bêbado no lupanário, do tal Dino (sauro), forte candidato ao troféu Magnitisky:
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/fala-de-flavio-dino-sobre-charlie-kirk-irrita-governo-trump/
“Tauba” de salvação?
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pf-vai-abrir-inquerito-para-apurar-ameacas-a-ministro-dino/
1…… Claro está que ultimamente nos julgamentos da alta corte, os critérios variam conforme o ministro, e não conforme a Constituição.
2……. O cerne, a parte mais importante do voto de Fux é com relação à inconstitucionalidade do julgamento pelo STF, de indivíduos sem foro privilegiado.
Parem de misturar Ciência com esquerda, canalhas insanos! Esquerda, comunismo, teocracias islâmicas malditas, o monstruoso Putin, o carniceiro pútrido, sanguinário, Netanyahu, ou toda e qualquer outra ideologia, todos os canalhas trumpistas nazifascistas, bolsonaristas cristãos evangélicos fundamentalistas animalescos negacionistas contra a maravilhosa Ciência, que resgatou a humanidade da copa das árvores! Há 40 anos eu meto o pau impiedosamente no PT, Lula, e todos os canalhas de extrema direita que mergulharam o Brasil no caos, na corrupção, na criminalidade, na impunidade dos advogados do diabo do Estado e dos Três Poderes em todas as suas esferas, que enriquecem com o sangue dos cidadãos do bem assassinados nesses 40 anos! Temos que olhar para os países nórdicos, escandinavos, que fizeram o dever de casa, países da Europa que estão jogando o Cristianismo apocalíptico de 2.025 anos na lata do lixo. Não obstante, a China que criou centenas de milhares de montanhas de lixo plástico, com quinquilharias, por todo o mundo, de uns tempos para cá está matando a fome de 100 milhões de brasileiros, comprando nossos produtos! Donald Trump está cuidando de aumentar sua fortuna familiar, com bilhões de dólares em negociatas por minuto, em todo o mundo! A China aproveitou a globalização, aprendeu a fazer bons produtos, está no espaço sideral! O povo chinês trabalhou muito! Os EUA não vão matar a fome dos brasileiros! A China salvou a vida de 1 milhão de brasileiros com suas vacinas! O Brasil não cuidou nem mesmo da autossuficiência em fertilizantes para o agronegócio brasileiro! Nos transformamos numa taberna internacional, apesar de termos os melhores cientistas do mundo esperando esmolas desses corruptos, sob pressão do cristianismo comunista e nazista, anticientíficos! Os ateus científicos não chegam a 10% dos eleitores nesses 40 malditos anos de anacronismo, violência, criminalidade, corrupção! Ficamos 40 anos girando em torno da corrupção, da criminalidade, da impunidade! O judiciário mais corrupto, incapaz, omisso do mundo! Eu sei de tudo isso! Tenho 50 mil páginas em cadernos velhos que não tive espaço para criticar na Internet! Não se esqueçam que Bolsonaro e suas organizações criminosas evangélicas estão há 40 anos, lado a lado com os comunistas, em coligações, alianças, coalizões! Enquanto isso, a Ciência espera sua vez para salvar o Brasil! Se vocês não acreditam nisso, malditos, não levem seus filhos para vacinar, jamais procurem um hospital! Matem todos os LGBTQI+ que encontrarem pela frente, conforme sugestão de Bolsonaro, Trump e Charles Kirk! Proíbam suas mulheres de fazerem planejamento familiar, tenham 10, 20 30 filhos, como as famílias miseráveis da Idade das Trevas de 2.000 anos de Cristianismo, com suas cidades primitivas, medievais, repletas de merda, urina, ratos, pulgas, peste negra, todos os tipos de parasitas assassinos e doenças, ignorância e analfabetismo 99%! Continuem lendo a Bíblia, com seus ‘’valores’’ de 3.000 anos para cá! Deixem que mulheres brasileiras famintas, sem perspectivas, continuem tendo seus filhos em favelas miseráveis, colocando bandidos no mundo, ou, então, mulheres desesperadas enfiando agulhas na vagina, sangrando até morrer para não conceberem filhos de estupradores! Como vocês acham que os EUA se tornariam a maior potência do mundo sem os negócios do Plano Marshal, sem planejamento familiar científico de suas mulheres das classes média e rica? Além da Bíblia, canalhas fanáticos evangélicos, leiam os discursos e palestras do farsante, fanático cristão conservador Charles Kirk! Só mais uma pergunta: Como as mulheres evangélicas da Teologia da Prosperidade brasileira conseguiram esses ‘’status quo’’ atual sem planejamento familiar nesses 40 anos de sucesso econômico e financeiro, erguendo as babilônicas igrejas evangélicas apoiadoras dos bilionários partidos políticos nazistas bolsonaristas, trumpistas?
Senhor Gregório Lacerda , se não concordas com as opiniões expostas na TI , não é preciso partir para ofensa e desrespeito , que nada de bom nos acrescenta , sendo que na TI todos somos livres para participarmos , sem nenhum entrave ou censura , mas dentro do respeito mútuo entre os participantes .