Charge do Cláudio Oliveira (Folha)
Pedro do Coutto
O debate sobre a anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro voltou ao centro da cena política em Brasília, mas desta vez com contornos mais pragmáticos. O relator do projeto, deputado Paulinho da Força, tem repetido que a ideia de uma anistia ampla, geral e irrestrita já está descartada.
O que se discute agora é um projeto que ficou conhecido como “PL da dosimetria”, voltado não para apagar as condenações, mas para reduzir penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Essa proposta, porém, levanta questões delicadas sobre o equilíbrio entre os Poderes.
INTERFERÊNCIA – Afinal, até que ponto o Legislativo pode interferir em decisões transitadas em julgado, especialmente quando o STF já aplicou sanções após processos que seguiram o devido rito legal? A dúvida é pertinente, pois a separação entre política e justiça é um dos pilares do sistema democrático, e qualquer tentativa de borrar essa fronteira pode gerar uma crise institucional de grandes proporções.
A discussão esbarra em fundamentos centrais da democracia: a separação dos Poderes e a proteção ao Estado de Direito. Para muitos juristas, reduzir penas já impostas pelo Supremo seria uma forma de intervenção política sobre o Judiciário, com potencial de abrir precedentes perigosos para outros casos.
Imagine-se, por exemplo, se no futuro o Congresso resolvesse suavizar penas aplicadas a políticos envolvidos em escândalos de corrupção sob o argumento de buscar “pacificação nacional”. O risco é de que a justiça deixe de ser um espaço de decisões técnicas, baseadas em provas e garantias legais, para se transformar em campo de barganha política.
REJEIÇÃO – Além disso, pesquisas recentes indicam que grande parte da população rejeita qualquer tipo de perdão aos envolvidos nos ataques, o que reforça a percepção de que uma redução generalizada de penas poderia ser vista como impunidade travestida de conciliação. Em última instância, o país poderia viver um perigoso esvaziamento da confiança nas instituições, num momento em que já enfrenta graves desafios de polarização e descrédito político.
Apesar disso, a pressão política por uma “pacificação” segue forte. Parlamentares da oposição querem apresentar a medida como um gesto de reconciliação, enquanto setores do governo e do Judiciário alertam para os riscos de se fragilizar a autoridade das decisões judiciais. Paulinho da Força tenta construir um meio-termo, preservando a legitimidade do STF, mas ao mesmo tempo oferecendo uma saída menos radical para parte dos condenados, especialmente aqueles de menor envolvimento.
A estratégia é claramente política: evitar a narrativa de que apenas os “peixes grandes” pagaram a conta, enquanto pequenos participantes dos atos permaneceriam presos por longos anos. Esse discurso ganha força em setores mais moderados do Congresso e pode se tornar um argumento central para conquistar votos, já que, ao mesmo tempo em que rejeita a impunidade total, tenta dar uma resposta mais equilibrada à sociedade.
DOSIMETRIA – O fato é que, descartada a anistia irrestrita, a batalha agora será em torno da dosimetria. No Congresso, ainda não há consenso, e no STF, a expectativa é de que qualquer norma aprovada seja alvo de contestação imediata.
O impasse ilustra como, no Brasil de hoje, a política e a justiça caminham em tensão permanente: de um lado, a busca por acordos e soluções políticas; de outro, a necessidade de manter intactos os pilares constitucionais que sustentam a democracia.
Nesse tabuleiro delicado, cada movimento pode redefinir não apenas o destino dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas também o próprio desenho das relações entre os Poderes. É uma disputa que ultrapassa o caso concreto e se inscreve no coração do sistema democrático, testando a capacidade do país de equilibrar justiça, política e legitimidade social.
Igualmente, desvendando, em:
“A Mentira da Vida Saudável”!
https://www.facebook.com/share/r/16PgKmofHo/
Luigi Ferrajoli :
https://www.jota.info/stf/do-supremo/citado-por-fux-luigi-ferrajoli-defende-condenacao-de-bolsonaro-e-diz-que-stf-foi-garantista
Sem mais.
Carvalho, explicou….:
https://www.facebook.com/share/r/1DBKcZjghH/
Tens algo porquê lutar?
https://www.facebook.com/share/r/17KmzTdFNV/
HIPOCRISIA
O ex-presidiário e cachaceiro é contra a anistia, mas ele não fala que recebe R$ 12.530,72 mensalmente de pensão como anistiado político !!!
Sobre isso, todavia, não se manifestam tanto a mídia tradicional quanto o grupo constituído por “adevogados”, ovelhinhas, cúmplices do ladrão, macacada, velhos velhacos, cronista pé-de-cana e por todos os demais assemelhados, simbolizados pelos paus de arara mortos de fome e dos vagabundos que optaram pelo bolsa família
.
Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Acima do “cachaceiro” e do “tosco” tem o Brasil e é Ele que nós temos que preservar e se possível melhorar para as gerações futuras.
Não eram “zės ninguem” e sim pessoas esclarecidas, que tiveram bastante tempo para pensar e meditar nos atos e consequências do fatídico 08/01/2022.
OBS: Se eu estivesse no lugar de um daqueles “sem noção”
não quereria misericórdia de ninguém.
tem o Brasil e é Ele que nós temos que preservar e se possível melhorar para as gerações futuras
Você acredita ?
Se eu estivesse no lugar de um daqueles “sem noção”
não quereria misericórdia de ninguém
E nem iria querer/exigir que fosse aplicado o Princípio do Juiz Natural ?
Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa
Ah, sim, eu me beneficiei e meus amigos também, o resto qsf ! É assim ?
Mais um do grupo constituído por “adevogados”, ovelhinhas, cúmplices do ladrão, macacada, velhos velhacos, cronista pé-de-cana e por todos os demais assemelhados, simbolizados pelos paus de arara mortos de fome e dos vagabundos que optaram pelo bolsa família
“QUEM PROTEGERÁ A SOCIEDADE DO PRÓPRIO CONGRESSO?”
(CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, entidade da Igreja Católica, em nota oficial sobre a PEC da Bandidagem e a tentativa da direita e da extrema-direita de anistiar o ex-mito e outros golpistas)
Metrópoles, Frase do Dia, 20/09/2025 07:00 Por Guga Noblat
Impressiona a sensibilidade do seu Paulinho (?) da Força em mostrar preocupação em não ofender os sentimentos dos eleitores. Tá certo, me engana que eu gosto.
Por que o seu Paulinho não se preocupa em lutar pelo fim das emendas corruptas que penalizam todos nós; por que não lutar pela moralização do congresso, pelo estancamento do gasto diarréico do governo Lula.
Gimme a break!
Duas PECs horrorosas e injustificáveis, a PEC da Blindagem/ Bandidagem e a PEC da Dosimetria um eufemismo para Anistiar Jair Bolsonaro.
Lá nos subúrbios de Quintino, em Madureira e Campo Grande, todos em uníssono diriam: ” que mentira, que lorota boa”.
Sobre o manto sagrado da Pacificação, políticos como Tarcínico de Freitas, Temer, Flávio Bolsonaro e até o inefável Aécio Neves, veem a público defender a ANISTIA Ampla, Geral e Irrestrita para os crimes de Golpe de Estado e Grave Ameaça ao Estado Democrático de Direito, na modalidade Tentativa, ainda bem, porque se o Golpe viesse como planejado, nós aqui, sejam adevogados ou professores, já estaríamos atrás das grades, mortos ou desaparecidos, como tantos outros do tempo da Ditadura Militar de 1964.
Quem acha aí, em sã consciência, que os golpistas que tentaram o Golpe de Estado, desistiram de atentar contra a Democracia? Acham mesmo? Que loucura, não perceber que os cabeças da trama Golpista e os bagrinhos, pararam de conspirar, a espera de nova crise institucional, para tomar de assalto o Poder, fechar o Congresso e cassar todos os ministros do STF, talvez, três integrantes do Egrégio Tribunal Constitucional, escapem da degola.
A Extrema Direita brasileira, está fechada com seu anti- herói, Sassá Mutema, um herói sem caráter, golpista, covarde, fujão, se fingindo de perseguido político, um Tiradentes ao contrário, patriota de araque, que só deseja o Poder para fazer o mal, indiscriminadamente contra inimigos políticos e cidadãos de esquerda.
As Instituições do Estado, sofrem desgaste diário, principalmente os Poderes Judiciário e Executivo, um entrave para os objetivos dessa gente ruim, truculenta, abjeta e inculta.
Eles tem gosto de sangue na boca, não respeitam o contraditório e a LEI só serve para beneficiar seu grupo politico.
Não se enganem, senhores da extrema direita e da extrema esquerda, conservadores e progressistas, o Brasil está em perigo. Os golpistas de carteirinha, planejam a eleição de 50 por cento de deputados federais e 50 por cento de senadores no pleito de 2026 para ganhar o Senado e cassar ministros do STF e abocanhar o aparelho do Estado para se perpetuarem no Poder, assumindo o Judiciário como Trump faz nos EUA, usando a ABIN e a PF para perseguir os inimigos do Bolsonarismo.
Estão trabalhando com método e objetivos metodicamente planejados, enquanto a Esquerda dorme em berço explendido.
Quando acordarem , o Senado estará na mão boba deles para agirem conforme o planejado.
O Executivo e sua força draconiana a serviço do chefe da nação, eleita em 2026, comandada pelos golpistas, que pode ser Bolsonaro ou qualquer um indicado por ele, Tarcínico por exemplo, passará por cima de quem ousar criticar os novos donos do Poder.
Esse cenário medieval já acontece na Turquia, na Hungria e nos EUA. Trata-se de uma luta pela humanidade contra a barbárie, que não vai ser fácil, muitos ficarão pelo meio do caminho, mas, ao final e ao cabo, o bem sempre vence e a Primavera voltará com todas as flores da Democracia.
Sou a favor da anulação da Anistia de 1979…