Charge do Gilmar Fraga (Zero Hora)

Luísa Marzullo
O Globo

A discussão sobre a redução de penas como alternativa à anistia acentuou divisões internas no PL. Enquanto uma ala mais próxima ao Centrão tenta convencer Jair Bolsonaro a aceitar a opção negociada, o ex-presidente e seus familiares vêm reiterando que não autorizam o diálogo por um “meio-termo”.

Integrantes do partido mais flexíveis defendem alterar o Código Penal para reduzir as penas dos crimes cometidos por Bolsonaro. Isso poderia resultar, na visão deles, em punição entre quatro e oito anos de prisão. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses pela trama golpista. Com a redução, aliados também veem mais chance de cumprimento de prisão domiciliar, sem o risco de ficar encarcerado na Penitenciária da Papuda, uma das preocupações do ex-presidente.

INSISTÊNCIA – Interlocutores próximos aos filhos de Bolsonaro, os parlamentares Eduardo e Flávio, reforçam que qualquer articulação por redução de pena acontece à revelia do líder da direita. Para eles, a insistência em soluções alternativas mina a estratégia de denunciar uma suposta “perseguição política”.

Com o avanço das tratativas, o sentimento de bolsonaristas fiéis é de irritação com setores do partido que circulam com propostas pragmáticas no Congresso. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, é citado pelo núcleo duro como a principal peça de um jogo duplo. Na quarta-feira, esteve com Bolsonaro e teria tentado convencê-lo a aceitar o projeto de dosimetria. Há meses, Valdemar vem desagradando integrantes da legenda por sua postura tida como “pouco incisiva”.

Filiados ligados a Eduardo vêm fazendo queixas frequentes, e o filho do ex-presidente abriu fogo contra o dirigente, inclusive ameaçando deixar o partido. O deputado tem repetido que é candidato à Presidência, caso seu pai permaneça inelegível, e tem acusado Valdemar de “conluio” com Centrão, por supostamente estar dando anuência ao movimento dos governadores da direita, em especial Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo.

DESFECHO –  Ao O Globo, Valdemar disse que o caminho negociado acelera o desfecho do caso: “Redução de penas não é o melhor caminho. Anistia é anistia. Redução de pena é só mudar a lei penal. Se tiver acordo, aprovamos em dois dias”, afirmou.

No grupo mais alinhado a Eduardo, a avaliação é que a movimentação do partido em torno da redução soa como traição. O ex-ministro Fabio Wajngarten, braço direito do ex-presidente, tem repetido que tais conversas “acontecem sem autorização do Bolsonaro” e chamou de “malucos” os que insistem nesse tipo de articulação.

A leitura é que há uma tentativa de “plantar desânimo” no partido, quando, na prática, o núcleo bolsonarista segue fechado na defesa da anistia. “Precisamos votar anistia. Com relação à dosimetria, ele tem o mesmo pensamento que eu: não cabe ao Congresso Nacional, cabe ao Poder Judiciário. Poderíamos buscar alteração de pena, mas não é nossa intenção fazer esse debate neste momento. Queremos votar anistia”, defende o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL.

“TRAIÇÃO” – A sensação de que há “traição” dentro da sigla alimenta ainda mais a resistência do clã em abrir qualquer margem para um acordo que não seja a anistia irrestrita. Um dirigente do partido afirma conversar com deputados todos os dias e que a maioria da bancada estaria de acordo. A ala mais radical tem ecoado o discurso pró-anistia irrestrita, diz o deputado Bibo Nunes (PL-RS):

“Não vejo sentido algum na redução de pena. O crime real cometido por alguns foi depredação ao patrimônio público. Sendo um, sem armas e sangue, a pena é no máximo seis meses. Portanto, todos já pagaram com juros e correção. Só aceitamos anistia total, geral e irrestrita, que pode pacificar o Brasil e soltar os injustiçados, por um tribunal totalmente politizado e parcial”, afirma.

O embate, que até pouco tempo ficava restrito aos bastidores, ganhou corpo na medida em que a proposta de anistia passou a enfrentar obstáculos no Congresso. A rejeição da PEC da Blindagem pelo Senado acendeu o alerta entre caciques do Centrão, que enxergam dificuldades para avançar com um perdão amplo sem um alinhamento prévio nas duas Casas. Setores do PL passaram a compartilhar a mesma visão.