Conselho de Ética abre processos contra deputados por motim

Luísa Marzullo e
Camila Turtelli
O Globo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta semana processos disciplinares contra três parlamentares da oposição bolsonarista, todos relacionados ao motim que paralisou o plenário em agosto, em protesto contra a prisão de Jair Bolsonaro.

Os alvos são Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Após a instauração dos processos, o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-PR), iniciou o sorteio das listas tríplices que servirão de base para a escolha dos relatores. A definição final deve ocorrer até sexta-feira.

ENDURECIMENTO TARDIO – A decisão de abrir os procedimentos por quebra de decoro marca um endurecimento tardio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No auge da crise, Motta havia optado por remeter os episódios apenas à Corregedoria — movimento que, nos bastidores, foi criticado por líderes partidários que cobravam uma resposta mais firme da direção da Casa.

O parecer da Corregedoria diferenciou o grau de envolvimento de cada deputado. Pollon foi apontado como o caso mais grave e pode ser suspenso por 90 dias, por ataques à Presidência da Câmara, e por mais 30 dias, por ter bloqueado fisicamente a cadeira de Motta. Já Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensão de 30 dias cada.

Outros 11 deputados — entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC) — devem receber apenas censura escrita, uma espécie de “cartão amarelo” previsto no Código de Ética, que não depende de análise do colegiado. A suspensão, por sua vez, equivale a um “cartão vermelho”, com perda temporária de prerrogativas parlamentares. Caberá agora ao Conselho de Ética confirmar ou rever as penalidades antes de submetê-las ao plenário.

FRAGILIDADE – Nos bastidores, o episódio ainda é visto como um dos momentos de maior fragilidade da gestão de Motta. A ocupação da Mesa Diretora por mais de 30 horas, em agosto, foi usada pela ala bolsonarista como forma de pressão para forçar a tramitação da anistia aos condenados do 8 de Janeiro e da PEC da Blindagem. Ambas as matérias foram pautadas após a obstrução.

O desgaste levou líderes a discutir mudanças no Regimento e no próprio Código de Ética, com o objetivo de criar punições automáticas e mais severas para casos de empurrões, invasões da Mesa e bloqueios de votação. O projeto de resolução, porém, ainda não foi votado.

MAIS GRAVE – Entre os três, o caso de Marcos Pollon é considerado o mais grave. A Corregedoria propôs duas punições: 90 dias de suspensão por ataques à Presidência da Câmara e mais 30 dias por ter bloqueado fisicamente o acesso de Motta à Mesa Diretora, impedindo a condução dos trabalhos.

No relatório, o corregedor apontou que Pollon “obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, o que, para a cúpula da Câmara, configura uma violação direta ao decoro parlamentar.

Em outro episódio, ocorrido em 3 de agosto, o deputado foi acusado de difamar e ironizar Motta, referindo-se ao presidente como “um baixinho de um metro e sessenta” — gesto descrito como “ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à própria dignidade da Casa que ele representa”.

AFASTAMENTO – Por ser membro titular do próprio Conselho de Ética, Pollon poderá ser afastado do colegiado enquanto durar a tramitação de seus processos. Três processos, que tratam de condutas que impediram o acesso de Motta à mesa de comando do plenário, terão um único relator. A escolha será feita entre três nomes: Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Um procedimento contra Marcos Pollon por ofensas ao presidente da Câmara caminhará de forma separada. Os potenciais relatores são: Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

SUSPENSÃO – No caso de Marcel Van Hattem, a Corregedoria recomendou suspensão por 30 dias. O parecer sustenta que o parlamentar gaúcho ocupou indevidamente a cadeira destinada à Presidência da Câmara, impedindo Hugo Motta de assumir o comando da sessão.

O documento descreve a conduta como “singular e condenável”, ressaltando que “a usurpação de local reservado à direção dos trabalhos impediu, por si só, o exercício regular das atividades legislativas”. Para o órgão, a atitude representou um gesto de desafio e de afronta institucional, e tolerá-la seria “renunciar ao mínimo de ordem e decoro indispensável à sobrevivência da Câmara como instituição”.

Van Hattem, que resiste em deixar a Mesa Diretora mesmo após a abertura do processo, argumenta nos bastidores que apenas se solidarizou com colegas em protesto e nega ter impedido a atuação de Motta.

ZÉ TROVÃO –  Já o deputado Zé Trovão (PL-SC) também foi acusado de bloquear o acesso de Motta à Mesa e pode ser suspenso por 30 dias. De acordo com a Corregedoria, ele se posicionou nas escadas que levam à cadeira de comando do plenário, controlando a entrada de parlamentares e, com isso, gerando um constrangimento institucional.

O parecer descreve a cena: “Diante de todos, inclusive sob o olhar das câmeras e das redes sociais, o chefe do Legislativo viu-se instado a parar, obstado pela postura do requerido”. O órgão conclui que “a honra objetiva da Câmara dos Deputados foi maculada” e que o episódio teve impacto simbólico que ultrapassou o desconforto pessoal de Motta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Não vai haver punição de verdade, porque a decisão final é do plenário. No máximo, algumas advertências. Motivo: para ser eleito presidente da Câmara, Hugo Motta prometeu votar logo a anistia, mas não entregou. Seu prestígio com os deputados é zero quilate. Só se dá bem com os petistas. (C.N.)