Episódio gerou mal-estar com lideranças do Centrão

Luísa Marzullo,
Lauriberto Pompeu,
Letícia Pille,
Bruna Lessa e
Sérgio Roxo
O Globo

Ainda com dificuldades para formar maioria a favor de seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu a tensão com o Senado subir mais uma vez — após o histórico de desgastes com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) — ao afirmar na última quarta-feira, no mesmo dia em que a escolha foi enfim formalizada ao Legislativo, que os senadores “pensam que são Deus” durante entrevista.

Levantamento do O Globo mostra que o episódio, que gerou mal-estar com lideranças do Centrão, ocorreu em um momento no qual Messias ainda não tem votos suficientes para alcançar o mínimo necessário para ter seu nome aprovado na primeira parada da tramitação da indicação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), embora tenha avançado no número de apoiadores desde o ano passado.

VOTOS FAVORÁVEIS – Dos 27 integrantes da CCJ, Messias conta com ao menos dez votos favoráveis, concentrados na base governista e em parte do MDB e do PSD. Ainda assim, o placar não atinge os 14 nomes para aprovação na comissão, o que mantém o cenário aberto. Seis parlamentares já declararam voto não e outros 11 não quiseram se manifestar.

O governo formalizou no início da tarde de quarta-feira a escolha do nome do chefe da AGU, 24 horas após anunciar que faria o envio da mensagem à Casa. Horas antes, Lula fez o desabafo sobre as resistências no Legislativo. Segundo o presidente, um dos objetivos do governo deste ano na campanha eleitoral é fazer maioria no Senado e, para isso, é necessário expandir as alianças.

“Não se faz composição apenas com quem gostamos. Quem você gosta já está com você. Tem que compor com quem pensa diferente, mas que é capaz de construir minimamente. As eleições para o Senado são muito importantes. Governador mantém relação civilizada com o presidente da República porque precisa do presidente. Senador com mandato de oito anos pensa que é Deus. E pode criar muito problema se você não tiver uma base de sustentação”, disse o presidente em entrevista à TV Cidade, do Ceará.

REAÇÃO – A declaração provocou reação de líderes e parlamentares da Casa e foi recebida como um ruído em uma fase na qual o Planalto tenta emplacar a indicação de Messias. Reservadamente, senadores de MDB, PSD e União Brasil avaliaram que a fala dificulta a articulação do governo e pode esfriar negociações em curso, especialmente entre parlamentares que ainda não fecharam posição sobre a indicação. Já senadores governistas classificaram, também sob reserva, a fala como “infeliz” e reconheceram que o timing não ajuda.

Aliados de Alcolumbre sinalizam que a tendência do parlamentar é não dar celeridade ao tema. Por outro lado, há uma avaliação de que obstáculos relevantes ao nome de Messias não serão impostos pelo presidente do Senado. Cabe ao chefe do Legislativo despachar a mensagem à CCJ para realização da sabatina e votação do colegiado. Depois, o plenário terá a responsabilidade de dar o aval, em votação secreta.

Em levantamento anterior feito pelo O Globo na CCJ, em novembro do ano passado, o cenário era mais adverso: apenas três senadores haviam declarado apoio, enquanto quatro se posicionavam contra, e a maior parte do colegiado permanecia indefinida ou evitava se manifestar.

FORA DA BASE –  Aliados do governo avaliam que Messias ainda pode buscar votos fora da base, inclusive entre parlamentares da oposição. O Planalto vai trabalhar para que a sabatina ocorra ainda no primeiro semestre, evitando uma contaminação do calendário eleitoral que possa dificultar ainda mais o caminho para a aprovação do AGU, como mostrou o blog da colunista Malu Gaspar no O Globo..

O grupo decisivo segue sendo o dos senadores que não quiseram responder ou ainda não definiram posição, bloco em que pesa a influência de Alcolumbre. Nessa lista estão nomes como Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Sergio Moro (União-PR), Alan Rick (Republicanos-AC) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). Rodrigo Pacheco, filiado na quarta-feira ao PSB de Minas Gerais, também segue sem se manifestar. Ele era o preferido do Congresso para ser indicado à Corte.

Senadores relatam que parte da resistência em declarar apoio imediato a Messias vem da falta de alinhamento político entre Lula e Alcolumbre. Também continuam sem posição pública Omar Aziz (PSD-AM), Cid Gomes (PSB-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).

AVANÇO – Interlocutores do governo avaliam que é nesse grupo que a articulação precisa avançar nos próximos dias. O calendário indicado pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), sinaliza que o governo terá algumas semanas para trabalhar votos antes da análise na comissão.

“Quando Davi Alcolumbre me enviar a indicação, faço a leitura entre oito e 15 dias e coloco para votar em mais oito e 15 dias. Vou declarar meu voto apenas em plenário”, disse o senador, que optou por não antecipar posição.

Em mais uma tentativa de reduzir as resistências na Casa, Messias enviou na quarta-feira uma carta ao Senado em que defendeu a harmonia entre os Poderes e citou sua origem evangélica ao apresentar seus valores pessoais. No documento que acompanha a mensagem presidencial, Messias sustenta que possui “notório saber jurídico e reputação ilibada”, como exige a Constituição, e afirma que o cargo exige “respeito absoluto à separação dos Poderes” e “equilíbrio entre os Poderes da República”.

ORIGEM EVANGÉLICA –  Em um dos trechos, o indicado detalha sua visão sobre o papel do Supremo e os princípios que pretende adotar no cargo. “Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional. Tenho absoluta consciência de que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”, ressaltou.

Messias também faz referência à sua formação pessoal e religiosa: “Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”.

RESISTÊNCIAS – Mesmo com o apelo aos valores, a oposição mantém resistência mais consolidada. Senadores do PL, Novo e Republicanos já indicaram voto contrário ou sinalizam alinhamento nessa direção. Entre os que rejeitam a indicação estão Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Rogério Marinho (PL-RN) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

“Vou votar contra. Não voto no Messias. Publicamente vou questioná-lo, na sabatina, e dizer todos os motivos que o impossibilita de assumir o STF”, afirmou Rogério Marinho.

APOIO FECHADO – Messias reúne, por sua vez, apoio fechado de senadores do PT e aliados próximos, além de nomes do MDB e de partidos do Centrão, como Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Jader Barbalho (MDB-PA), Eliziane Gama (PSD-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI). 

“Estou em Alagoas nesse negócio de filiação, não acompanhei ultimamente. Não queria falar, mas votarei favorável e vou ajudar a aprovação do nome”, afirmou Calheiros.

Ciro foi ministro de Jair Bolsonaro, mas diz ser próximo de Messias, que morou no Piauí. “Conheço Messias há muito tempo, conheço a origem. Ele nasceu em Pernambuco, mas foi criado a vida inteira no Piauí. Está habilitado. Gostaria que fosse Bolsonaro indicando os ministros, mas o povo deu esse direito a Lula. Vou votar favoravelmente porque o acho capacitado e de bem”, justificou Ciro Nogueira.