Suprema Corte decide fortalecer os poderes presidenciais

Bruno Boghossian
Folha

A política americana oferece ao presidente uma proteção generosa. Pelas regras, o chefe do governo tem garantidos o poder para liderar o país em tempos de crise e segurança para tomar decisões difíceis. Essa arquitetura sobreviveu a muitos testes, mas não estava preparada para um sujeito como Donald Trump.

A Suprema Corte dos EUA decidiu na segunda-feira (dia 1º) que os presidentes do país gozam de alguma imunidade. Ao julgar um pedido de Trump, o tribunal repisou uma interpretação de quatro décadas e estabeleceu que esses políticos não podem ser processados por “atos oficiais”. Eles estão vulneráveis apenas no caso de “atos não oficiais”. Essas situações seriam avaliadas individualmente.

AUTONOMIA TOTAL – A maioria conservadora da corte reforçou a autonomia dos presidentes para governar, tomando decisões que julgam corretas sem o receio de responder criminalmente. Só assim um governante pode, por exemplo, iniciar ações militares de alto risco, gerenciar políticas públicas e, principalmente, evitar perseguições.

Nessa lógica, a soberania popular é a principal ferramenta de controle desses políticos. Se um presidente ultrapassa alguma linha, um Congresso eleito pode derrubá-lo com um processo de impeachment, ou o eleitor pode mandá-lo para casa na votação seguinte.

ACIMA DA LEI – O perigo da doutrina de amplos poderes e mínima interferência está nos abusos cometidos por uma classe especial de políticos ambiciosos. Trump, em particular, excedeu a liberdade de seus “atos oficiais” quando usou a presidência para tentar reverter o resultado de uma eleição, pressionar autoridades e estimular a invasão do Capitólio.

No voto dissidente, a juíza Sonia Sotomayor afirmou que a decisão da Suprema Corte transforma qualquer presidente num “rei acima da lei”, livre para explorar o cargo para obter ganhos pessoais e, em teoria, imune até para ordenar um golpe de Estado. De olho num eventual novo governo, Donald Trump deve estar ansioso para experimentar os limites desse poder.