Moraes desabafou na sessão do STF por videoconferência

Rayssa Motta
Estadão

Alvo de ataques do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso nesta quinta-feira, 27, em defesa da soberania do Brasil e contra o “imperialismo”. As declarações foram feitas na sessão de julgamentos do STF, em que o ministro participava por videoconferência.

“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou na sessão.

AUTODETERMINAÇÃO – O ministro disse ainda que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”.

Moraes acrescentou que essas nações permanecem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”.

Alexandre de Moraes também agradeceu ao ministro Flávio Dino pela mensagem que ele divulgou mais cedo em sua defesa. Moraes disse que o Maranhão – Estado que Dino governou antes de assumir a cadeira no STF – é um “exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania”.

VALORES DEMOCRÁTICOS – Em comunicado divulgado ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

Embora tenham sido dirigidas diretamente a Alexandre de Moraes, as críticas foram recebidas no STF como um ataque institucional.

Moraes já mandou tirar do ar no Brasil, temporariamente, duas empresas americanas, o X e o Rumble – este último segue sob bloqueio -, por descumprirem exigências previstas na legislação brasileira para operar no País. Uma delas é a nomeação de representantes legais no Brasil para responder a intimações da Justiça brasileira.

AÇÃO NOS EUA – O Rumble move uma ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano Donald Trump. No STF, a iniciativa foi recebida como uma tentativa de intimação do ministro.

As companhias alegam que Moraes violou a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos. O pedido de liminar para descumprir decisões do ministro, no entanto, foi rejeitado pela Justiça americana, por não existir nenhuma ordem de Moraes referente às ações das big techs nos Estados Unidos.

O Itamaraty se pronunciou nesta quarta-feira, 26. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que o governo brasileiro recebeu a manifestação americana “com surpresa” e que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”.

COBRANÇA DE REAÇÃO – Integrantes do STF vinham cobrando nos bastidores uma reação oficial do governo em defesa do tribunal. Os ministros esperavam uma resposta mais ágil, mas ficaram satisfeitos com a tomada de posição. Internamente, os magistrados reconhecem que o assunto é delicado e que a “demora” é compreensível.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, saiu em defesa de Moraes na sessão desta quinta. Barroso afirmou que o tribunal “continuará a cumprir o seu papel da guardião da Constituição e da democracia”.

“Nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer”, declarou. “Nós não tememos a verdade e muito menos a mentira.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso atribui tudo à tentativa de golpe, mas uma coisa nada tem a ver com a outra. O problema de Moraes é censurar as redes sociais sem que exista queixa ou decisão judicial, ou seja, sem o devido processo legal e sem direito de resposta e de recurso. A questão é essa, nada a ver com golpes de estado. E Moraes agora parte para denunciar o imperialismo americano, como se o Brasil estivesse sendo invadido igual ao Iraque, ao Afeganistão e a Líbia. Ora, a questão se refere a censura, é isso que tem de ser explicado. Aliás, desde o poeta e pensador inglês Samuel Johnson (1709-1794), sabemos que “o patriotismo é um último refúgio do canalha”. Não podemos transformar essa questão numa patriotada. (C.N.)