Braga Netto já estava pronto para trair o amigo Bolsonaro

Roberto Nascimento

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, em seu depoimento à Polícia Federal na quinta-feira, dia 22, foi emparedado por determinadas perguntas dos investigadores, que insistiram em indagar acerca das despesas realizadas pelo general Braga Neto com recursos do PL. Desde o início de 2023, o ex-ministro e braço-direito de Jair Bolsonaro é responsável pelas Relações Institucionais do PL e vinha autorizando despesas. Tem coisa aí.

Valdemar Costa Neto disse que não sabia de nada. Falou a verdade ou mentiu para os investigadores? Acredito que tenha falado a verdade, porque no dia seguinte cortou os salários de Braga Neto e do coronel Marcelo Câmara, um dos assessores de Bolsonaro que está preso preventivamente.

GRANDE MENTOR – Com certeza o presidente do PL vai enviar as informações financeiras à Polícia Federal para dar seguimento às investigações sobre Braga Netto, que desposta como grande mentor do planejamento do golpe, conforme ficou claro na reunião ministerial gravada pelo ajudante de ordens Mauro Cid.

Pelas apurações até agora, fica evidente que o próprio Jair Bolsonaro não confiava inteiramente no parceiro Braga Neto. A meu ver, tudo indica que esse general trabalhava para ser o comandante-em-chefe do novo governo golpista.

Na reta final, Bolsonaro deve ter percebido essa trama e por isso não assinou nenhuma medida emergencial, como o Estado de Defesa. Embora a Constituição exija que sejam consultados o Conselho de Defesa e o Conselho da República, quando o Alto Comando do Exército aceita o decreto e põe as tropas na rua, estamos conversados.

UNIVERSO ESTRELADO – Os chefes militares – generais, almirantes e brigadeiros – só batem continência para presidentes legalmente eleitos. Quando advém um golpe de estado, o presidente do governo provisório será, sempre, um general de quatro estrelas.

Na sucessão de Garrastazu Médici, em 1974, pela primeira vez houve “eleições” nos quartéis, e o vencedor, que teve mais votos no oficialato, foi o general Albuquerque Lima, que tinha apenas três estrelas.

Os generais de quatro estrelas não aceitaram o escrutínio. Entrou em ação o ministro do Exército, general Orlando Geisel, que articulou o nome do seu irmão, general Ernesto Geisel, que então se tornou o novo presidente, substituindo o general Médici. É claro que essa situação é do conhecimento de Jair Bolsonaro, e seria ingenuidade dele pensar que seria confirmado na Presidência, se houvesse um golpe de estado.

Valdemar Costa Neto agradeceu o apoio ao partido, o PL

Deu em O Globo

Investigados pela Polícia Federal (PF) por supostas investidas golpistas, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Jair Bolsonaro estão proibidos de manter contato por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda assim, Valdemar esteve no ato convocado pelo ex-presidente na Avenida Paulista neste domingo. Não há, porém, registros de que os dois tenham se aproximado.

DIA MEMORÁVEL – Valdemar chegou ao local da manifestação ao lado do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que compartilhou o momento nas redes sociais. “Este é um dia memorável para o Brasil e é muito gratificante estar com o querido Valdemar Costa Neto nesse momento”, escreveu o parlamentar.

O presidente do partido de Bolsonaro chegou a subir no trio, de onde se pronunciou rapidamente. “Vocês transformaram o PL no maior partido do Brasil”, discursou cerca de duas horas antes do início oficial do evento. O próprio ex-presidente só apareceu no palco principal por volta das 15h.

Como mostrou a colunista do Globo Bela Megale, Valdemar Costa Neto decidiu comparecer ao ato neste domingo. A estratégia de falar aos apoiadores do ex-presidente mais cedo deu-se justamente por conta das restrições impostas pelo STF.

Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

O jantar de despedida de Flávio Dino do Senado e de chegada ao Supremo Tribunal Federal reuniu todos os ministros da Suprema Corte e senadores de partidos aliados do governo. No encontro, aproveitaram para discutir, informalmente, o que vem por aí para o STF no pós-25 de fevereiro, data em que Jair Bolsonaro reunirá seus apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.

Há praticamente um consenso sobre a necessidade de seguir o ritmo. Se o ex-presidente escalar a tensão, o STF não ficará parado. Assim, na verdade, soaram os primeiros acordes entre Dino e os demais ministros de Supremo, que o trataram como “colega de casa”.

ANISTIA – Em tempo: os generais suspeitos de apoiar uma tentativa de golpe também foram assunto das rodas de conversa. Só as investigações dirão quais deles estão sob risco de prisão.

Agora, já existe uma nova realidade e os ministros têm de se posicionar sobre a proposta de anistia feita por Bolsonaro neste domingo;

EMENDAS – A reunião entre os integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi nada produtiva. Pelo menos, na avaliação de deputados que acompanharam o resultado do encontro. É que, ao marcar uma nova rodada de conversa para 7 de março, o Poder Executivo apenas ganhou mais tempo.

A reunião deixou muita gente desconfiada de que o governo arraste, ainda mais, a liberação das emendas de 2024, de modo que fique impossível liberar tudo antes das eleições. Detalhar cronograma, conforme avisou o governo, é prerrogativa do Poder Executivo. Logo, a briga não terminará tão cedo. A ideia do Poder Executivo é liberar o que há na área de saúde e de assistência social. O restante deve esperar o pós-eleição.

Bolsonaro usou o ato para defender a anistia aos golpistas

Vinicius Torres Freire
Folha

O comício de Jair Bolsonaro foi uma tentativa atabalhoada e desesperada de demonstrar força política, um ensaio do poder do capitão das trevas de levar multidões tumultuárias às ruas. É parte da campanha de evitar a condenação de Bolsonaro, claro, através da anistia que ele mesmo se encarregou de propor, em seu discurso.

O medo de prisão por colaboracionismo ou outras bolsonarices é compartilhado pelo PL; um quarto da Câmara é solidária no medo. Muitos mais têm medo da polícia em geral.

BUSCA DA ANISTIA – Mais do que isso, a presença de governadores e prefeitos no palanque dos simpatizantes do golpe também foi parte desse movimento incipiente pela anistia de Bolsonaro. Anistia: qualquer arranjo que evite a prisão.

É o que dizem lideranças políticas relevantes, ora aliadas de Bolsonaro ou de bolsonaristas como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Um acordão parece agora implausível, por motivos vários. Evidências e indícios de crimes de Bolsonaro e turma se amontoam; há o risco de que mais provas apareçam. Além do mais, a maré de rejeição ao capitão no sistema de poder ainda está em alta; o governo Lula pode ser um sucesso de público.

E VEM A ELEIÇÃO – A avaliação da utilidade política de Bolsonaro, em 2026 ou na disputa pelo comando do Congresso em 2025, ainda depende de resultado da eleição municipal.

Até mesmo a campanha da maioria do Congresso contra o Supremo, na qual o capitão quer pegar carona, pode se concentrar na facilitação da impunidade dos parlamentares e largar Bolsonaro. Campanha haverá,  com necessidade de permissões especiais do Congresso para investigação e processo de parlamentares, redução de prerrogativas do Supremo etc.

Portanto, ora é difícil de acreditar em movimento mais ou menos ruidoso pela anistia. Mas a hipótese não é do jornalista, é de lideranças que sobrevivem no poder desde Lula 2, passando por Dilma Rousseff, Michel Temer e Bolsonaro.

OUTROS FATORES – Convém prestar atenção na hipótese também porque acordão e medo da cadeia têm sido fatores centrais da política desde 2014. A tentativa frustrada de acerto, então inviável, foi um motivo da deposição de Dilma. Parte dos líderes do impeachment queria apoio para fugir da Lava Jato, como é óbvio.

Levou tempo, mas sobreveio um acordão para acabar com o lava-jatismo, o que continua, com os processos contra os líderes dessa onda demagógica e com o cancelamento de penas e multas contra empresas da bandalha.

Houve baixas pesadas, mas o acordão venceu, no meio e no fim das contas: os partidos do mensalão, do petrolão e de tantas corrupções estiveram no centro do poder de 2016 a 2022, de Temer a Bolsonaro.

CONTRA LULA – A Lava Jato teve apoio do sistema de poder porque havia um acordão tácito também para acabar com Lula e o PT; para fazer com que a direita ou “liberais” chegassem ao governo federal. Por meio de eleição, não estava dando.

Ao perceber que esse arranjo saíra do controle, pois resultou nas trevas do capitão, com risco de desastre ainda maior, parte do sistema de poder acertou-se para libertar Lula. São arranjos tácitos, misturas de ativismos com aceitação quieta das mudanças e até adesões explícitas, como a do centro que se juntou a Lula 3 em 2022.

Temer ficou no poder por cumplicidade da Justiça e por liderar o semipresidencialismo de ocasião. Bolsonaro ficou no poder por popularidade bastante e por ter entregue o governo ao centrão.

À BASE DE ACORDÃO – Depois disso, a Justiça superior passou a pesar a mão do lado antibolsonaro da balança. As instituições funcionam à matroca, à base de acordão.

Resta saber se a direita de sempre vai considerar que a prisão de Bolsonaro e turma pode ser um ponto para a esquerda. Ou se o baixo clero, o Congresso quase inteiro, vai empatizar com seu representante maior.

Ou se parte da elite ainda vê utilidade no capitão das trevas, por falta de alternativa.

Julian Assange, o jornalista mais perseguido do mundo

Glenn Greenwald
Folha

Os seres humanos são tribais. O tribalismo moldou nossa evolução e, por isso, poucas coisas nos trazem mais prazer do que nos unirmos em torno de traços comuns — a nação, os partidos, a ideologia. Um de nossos prazeres é apontar os erros de tribos inimigas.

Esse tribalismo ficou em evidência nos Estados Unidos na última sexta-feira (16). A morte do opositor russo Alexei Navalni em uma prisão na Sibéria foi condenada por líderes norte-americanos de ambos os partidos: dos liberais Joe Biden, Hillary Clinton e Bernie Sanders à presidenciável republicana Nikki Haley e muitos senadores de direita.

ILUSÃO SEDUTORA – A mensagem era clara: os EUA podem não ser perfeitos, mas pelo menos não perseguem e matam seus dissidentes como faz a Rússia. Essa é uma ilusão sedutora, que permite aos EUA se sentirem superiores.

A reação não foi de todo despropositada. Quando uma pessoa saudável é presa, fica doente na prisão e morre, é razoável imputar a culpa ao governo responsável pela prisão. Faria bem, aliás, que as autoridades brasileiras adotassem essa régua.

É, porém, difícil crer que as elites norte-americanas creiam nesses princípios elevados. Os EUA não só têm aprovado o assassinato de seus cidadãos por seus aliados estrangeiros como vêm fazendo de tudo para calar seus críticos mais ferozes.

NA UCRÂNIA – Em maio de 2023, Gonzalo Lira, um cidadão chileno-americano, foi preso pela segunda vez por autoridades ucranianas. Lira morava na Ucrânia desde 2016, tendo-se casado com uma mulher ucraniana. O crime de Lira? Suas críticas ao presidente ucraniano Volodimir Zelenski e sua insistência em dizer que a Ucrânia e seu maior apoiador, os EUA, mentem sobre a guerra.

Ele foi preso acusado do crime de “disseminar desinformação pró-Rússia”. Semanas antes de sua prisão, Lira publicou um vídeo implorando pela ajuda de seu governo, alertando que seria mandado para a prisão e que poderia ser morto pelos ucranianos.

No início do mês passado, o consulado dos EUA em Kiev informou que Lira, até então saudável, havia morrido em 11 de janeiro, de pneumonia, na prisão.

FOI ABANDONADO –  O pai de Lira, um economista chileno, me disse em entrevista na semana passada que os funcionários consulares se recusaram a ajudar seu filho e a dar qualquer informação sobre sua morte, tendo tampouco cobrado o estado ucraniano pela liberdade e vida de seu filho.

As semelhanças entre os casos de Navalni e Lira são gritantes. Ambos eram críticos dos governos que os prenderam e os deixaram morrer na prisão. No entanto, nenhum dos políticos americanos que agora condenam ruidosamente a Rússia mencionaram a morte de seu concidadão por seu aliado Zelenski.

Há também os inúmeros casos de cidadãos dos EUA mortos por Israel: um país financiado e armado por Washington, mas raramente criticado, pelos EUA.

JORNALISTA ASSASSINADA – Em maio de 2022, o Exército israelense matou a jornalista palestino-americana Shireen Abu Akleh, enquanto ela cobria uma operação militar no campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia. As Forças de Defesa de Israel negaram qualquer relação com a morte, até que uma investigação atestou sua culpa.

No mês passado, o Exército israelense matou um adolescente americano na Cisjordânia, Tawfic Abdel Jabbar. Nenhum representante americano condenou Israel pela morte de seus compatriotas.

Não se pode esquecer dos ataques dos EUA contra seus próprios Navalnis. Julian Assange está há quase quatro anos apodrecendo numa prisão inglesa, batalhando pela vida porque o governo dos EUA —primeiro sob Trump, e agora Biden— insiste na sua extradição e prisão pelo “crime” de expor crimes de guerra cometidos por Washington.

CASO DE SNOWDEN – E, é claro, Edward Snowden, que continua sem poder sair da Rússia, procurado pelo crime de expor espionagem ilegal e inconstitucional por parte do governo do EUA.

Ainda que os norte-americanos prefiram continuar cegos, o resto do mundo pode ver que o governo dos EUA não segue os princípios que impõe ao resto do mundo.

Sempre que algum líder mundial é cobrado por jornalistas dos EUA ou do Reino Unido por ataques à liberdade de imprensa que teriam cometido, a réplica sempre lembra dos casos de Assange e Snowden para dizer que os EUA não têm credibilidade para criticar os outros países.

CORTINA DE FUMAÇA – No Ocidente, a propaganda nos ensina que é uma cortina de fumaça quando os líderes estrangeiros apontam as hipocrisias dos EUA a respeito de direitos humanos.

Argumentam que os EUA devem sim cobrar os outros países, mesmo que internamente pratiquem os mesmos abusos e violações de direitos.

No entanto, o que se convencionou chamar de cortina de fumaça é o verdadeiro teste. É sempre fácil criticar um governo estrangeiro do outro lado do mundo. Difícil é criticar o seu próprio lado.

Jair Bolsonaro criticou o rigor nas penas dos condenados

Deu no R7 e no UOL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou durante o ato na avenida Paulista convocado em sua defesa neste domingo (25). Segundo ele, a suspeita da Polícia Federal de que houve uma tentativa de golpe de Estado por parte de seu grupo político é infundada.

“Agora querem entubar a todos nós que um golpe, usando dispositivo da Constituição, cuja palavra final quem dá é o parlamento brasileiro, estava em gestação. Creio que está explicada essa questão. Teria muito a falar. Tem gente que sabe o que eu falaria. Mas o que eu busco é a pacificação, passando uma borracha no passado,” disse o ex-presidente.

“Nós já anistiamos, no passado, quem fez barbaridade. Agora, nós pedimos a todos um projeto de anistia no nosso país. E quem depredou o patrimônio que pague, mas essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade. Pobres coitados que estavam no dia 8 de janeiro,” acrescentou.

ENERGIA E GARRA – O ex-presidente também comentou a adesão de manifestantes no ato: “Vocês nos trazem esperança, energia, garra, certeza que temos como vencer. Nós não queremos um socialismo para o Brasil e não podemos admitir um comunismo em nosso meio. Não queremos ideologia de gênero e queremos respeito à propriedade privada. Queremos direito à defesa da própria vida, respeito à vida desde a concepção, não queremos a liberação das drogas,” disse.

De acordo com os organizadores, cerca de 700 mil pessoas compareceram à manifestação. Aliados do ex-presidente também estavam presentes. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), compareceram o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) e a vice-govenadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressistas).

A ocupação principal de manifestantes se concentrou no Museu de Arte de São Paulo (Masp), mas se estendeu pela avenida Paulista.

MALAFAIA SE IRRITOU – Antes dos discursos, Silas Malafaia se irritou com pessoas não autorizadas que tentavam subir no trio. “Ô minha gente, que tá aqui embaixo fazendo confusão, só sobe quem tem pulseira verde. Por favor! Não vai subir, não adianta. Para que essa briga aí meu filho?”, disparou.

O Youtuber português Sérgio Tavares, detido mais cedo ao desembarcar no Brasil falou, no evento. “Eu vou garantir que a Europa e o mundo vão saber a verdade sobre o Brasil. O mundo vai saber que vocês precisam de liberdade, que vocês não podem ter censura. Não podem obrigar bebês a serem vacinados. Eu prometo essa mensagem vai correr a Europa e o mundo todo. Liberdade!”, disse.

Outros políticos foram anunciados após a chegada de Bolsonaro. Entre eles, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina e Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais.

ORAÇÃO DE MICHELLE – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro falou na abertura do ato, às 15h em trio na altura do Masp (Museu de Arte de São Paulo).

Emocionada, a ex-primeira-dama e chamou o evento de “ato pacífico de civilidade”. Ela também agradeceu a presença de Tarcísio de Freitas: “Abriu as portas da casa dele para nós”, afirmou. Depois, fez uma oração.

Após Michelle, discursaram os deputados federais Gustavo Gayer (PL) e Nikolas Ferreira (PL).  Enquanto estavam no trio, os dois parlamentares observaram que havia pessoas passando mal no público por causa do calor. Na sequência, o senador Magno Malta (PL) tomou a palavra.

O pastor Silas Malafaia fez crítica a Lula. Organizador do evento, CRÍTICAS A LULA – Malafaia sugeriu que o Lula sabia das invasões no 8 de janeiro e, ao citar Moraes, disse que não tem “medo de ser preso”. Ele também afirmou que “Lula fez o Brasil ser vergonha para o mundo inteiro. A fala de Lula não representa o povo brasileiro”.

A declaração faz referência ao discurso do presidente no último dia 18, na Etiópia, quando Lula comparou os ataques à Faixa Gaza ao Holocausto, o que gerou críticas do governo israelense.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) em discurso, destacou o “legado de Bolsonaro”. Em sua fala, o governador de São Paulo afirmou que o ex-presidente “nunca pegou nada para si” e sempre deu o crédito para quem realizava ações durante sua gestão. “Presidente que sempre respeitou Israel”, acrescentou.

Boldonaro subiu no trio elétrico com a bandeira de Israel

Carlos Pereira
Estadão

Muitos dos aliados de Bolsonaro vivem um dilema difícil. Abandonar o ex-presidente para evitar desgastes políticos extras diante da exposição cada vez mais frequente de evidências robustas do seu envolvimento direto nas tentativas iliberais de fragilização frustrada da democracia brasileira? Ou assumir os custos políticos de manter a fidelização à Bolsonaro na expectativa de auferir retornos eleitorais por ser solidário ao ex-presidente subindo em seu palanque em momento de vulnerabilidade?

Quando se está vulnerável, especialmente diante de desvios que possam vir a acarretar punições judiciais, procura-se arregimentar suporte público não apenas para diminuir a fragilidade pessoal junto ao sistema de justiça, mas também para romper o isolamento e reaquecer o apoio político perdido.

ESTRATÉGIA CLARA – O ato público convocado por Bolsonaro neste domingo na avenida Paulista foi uma estratégia clara do ex-presidente de sinalizar para seus aliados que talvez ainda não tenha chegado a hora de abandoná-lo. E que, apesar de tudo, ainda valeria a pena arcar com os custos da proximidade com o ex-presidente, especialmente em ano eleitoral em que muitos deles são candidatos à prefeito cujo desempenho possa impactar nas suas ambições eleitorais futuras.

Bolsonaro aposta na expectativa de que aliados, especialmente aqueles que foram eleitos como consequência direta da influência de sua cauda longa (caottail effect), tanto para o Legislativo como para postos no Executivo subnacional, agora retribuam “pagando a conta” em um momento de grande dificuldade do ex-presidente.

Essa é o cálculo que que está sendo feito pelos aliados de Bolsonaro.

POSSÍVEIS CÚMPLICES – Por um lado, quanto mais próximo estiverem de Bolsonaro, mais susceptível que sejam observados de perto pela Polícia Federal e pela Justiça como cúmplices em um suposto projeto golpista do ex-presidente, o que poderá trazer consequências negativas não apenas eleitorais, mas especialmente junto à Justiça.

Por outro lado, se o aliado não mostrar solidariedade explícita ao ex-presidente em um contexto tão delicado, poderá ser percebido, especialmente pelos eleitores que nutrem uma conexão identitária com Bolsonaro, como traidor e sofrer sequelas devastadoras para a sua carreira política junto a esse eleitorado.

Neste domingo, Bolsonaro reaqueceu sua influência política e mostrou que as labaredas de sua fogueira ainda produzem brasas fumegantes e que aqueles que o abandonarem correm risco de virar carvão. Mas se não continuar sendo correspondido nessa estratégia, o próprio Bolsonaro é que corre riscos de ser percebido como fumaça.

Charge do Nani (nanihumor.com_

Bela Megale
O Globo

Ministros garantiram à coluna que o ato público convocado por Jair Bolsonaro, em São Paulo, não será alvo de qualquer manifestação nas redes sociais, nem mesmo com teor irônico. A ordem no Palácio do Planalto é ignorar completamente o evento organizado pelos bolsonaristas.

No mês passado, a Secretaria de Comunicação da Presidência usou canais oficiais do governo para ironizar a operação da Polícia Federal que mirou o vereador Carlos Bolsonaro. A iniciativa foi criticada por investigadores, além de integrantes do próprio governo, por politizar a ação policial. Por isso, o Planalto não quer comentários,

PT PROTESTA – O PT, no entanto, tem reagido à manifestação. O diretório estadual do partido de São Paulo chegou a fazer uma representação no Ministério Público Eleitoral contra o ato, sob o argumento de que o protesto pode se converter num novo 8 de janeiro.

PT, PSB, PDT e Rede também lançaram, na quinta-feira, um manifesto contra o ato e em defesa da democracia.

Sigurd Roberto Bengtsson garante independência do TRE

Rafael Moraes Moura
O Globo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para 1º de abril o início do julgamento das ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), depois de semanas de suspense e disputas internas sobre a data, a forma e até a nomeação do juiz que completaria o quórum para possibilitar o início do processo.

Em conversa com a equipe da coluna, o magistrado nega sofrer pressão em torno do julgamento, diz que o tribunal não está sob a zona de influência de Moro e afirma que a Lava-Jato não tem nada a ver com o que vai ser enfrentado pelo plenário do TRE.

DUAS DECISÕES – Conforme antecipou o blog, os juízes tomaram duas decisões em uma reunião reservada antes do carnaval: ninguém terá acesso prévio ao voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha; e cada um dos sete integrantes do TRE vai destrinchar o voto como forma de prestação de contas à sociedade.

Serão analisadas em abril duas ações — movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro — que apuram se Moro cometeu abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.

Tanto adversários quanto aliados de Moro avaliam que o senador tem mais chances de ser cassado no TSE do que no TRE do Paraná, que seria uma zona de influência do ex-juiz federal da Lava-Jato. Como o senhor vê isso?
É má-fé dizer isso, até porque revela um desconhecimento da composição do tribunal. Qual a composição do TRE? Temos dois juízes estaduais, que não atuaram em processos relacionados ao Moro (de Lava-Jato), dois desembargadores estaduais, que nunca atuaram em processo de Lava-Jato, dois juristas oriundos da classe dos advogados, e por fim temos uma cadeira da Justiça Federal, em que algum membro eventualmente pode ter participado de algum julgamento (de Lava-Jato), mas não desqualifica o juiz ter atuado em algum processo de operação.

A Lava-Jato não impacta o julgamento do ex-juiz, que foi eleito tendo como plataforma política justamente o combate à corrupção?
Estamos julgando abuso de poder econômico de um candidato. A questão é político-eleitoral, não tem nada a ver com a atuação de Moro na Lava-Jato, estamos fazendo julgamento com a prova dos autos. Não estou julgando a Lava-Jato. A Lava-Jato não tem nada a ver com o julgamento, a acusação é abuso de poder econômico (nas eleições de 2022).

Antes mesmo do julgamento, veio à tona uma foto da desembargadora Cláudia Cristofani, do TRE-PR, ao lado de Moro, nos anos 1990. Isso pode comprometer a isenção dela como julgadora?
Eu não vejo nenhum descrédito. Quando tomei posse no dia 1º, eu disse publicamente que tenho confiança na desembargadora. Não tem como imaginar um descrédito só de um juiz aparecer ao lado de outro juiz.

Existe risco de o julgamento ser travado por um pedido de vista?
Um pedido de vista não causa atraso, porque se tiver pedido de vista prossegue na outra semana, é um prazo pequeno, ninguém vai pedir vista e ficar com o processo por um mês. Vai ficar por uma semana, 10 dias no máximo (tempo previsto no regimento interno do tribunal).

O julgamento lançou os holofotes sobre o TRE e cada um dos seus membros. Esse tipo de exposição pública incomoda o senhor?
Não. O juiz não pode ser incomodado com pressão ou com o que os outros vão pensar. É parte da minha vida. Não vejo neste momento pressão nenhuma. Não fui pressionado, nenhum membro da corte foi e nem será.

É o julgamento mais importante da história do tribunal?
É o que tem mais, digamos assim, movimentado a imprensa, a sociedade, nessa parte de repercussão nos últimos anos. Isso sim. Não vou dizer o mais importante, todo processo é importante, da pessoa mais humilde ao vereador, deputado, senador.

O canal do tribunal no YouTube foi alvo de uma tentativa de ataque hacker. O fato de ter ocorrido em meio à expectativa com o julgamento é mera coincidência?
Foi um ataque hacker que aconteceu em vários lugares, foi a nível mundial, pelo que me foi dito pelo setor de informática. Aconteceu em vários países, não foi um fato isolado. Não teve nenhum dado do tribunal que foi hackeado. Foi só no canal do YouTube. Isso não compromete a segurança, não tem nada que possa ter alguma relação com o julgamento. Estamos tomando precauções para que não se repita.

Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, são os dois grandes destaques

Zeca Ferreira
Estadão

A manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para este domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo, terá policiamento reforçado, com cerca de 2 mil policiais militares escalados para garantir a segurança e a ordem durante o evento, informou o governo do Estado.

O esquema de segurança vai contar com apoio de drones, câmeras fixas e móveis. Além de equipes do comando de policiamento do centro, a operação terá agentes da força tática, tropa de choque, cavalaria, comando de aviação, entre outros destacamentos.

MALAFAIA LIDERA – Será a primeira grande manifestação em favor do ex-presidente desde o 8 de Janeiro, que terminou com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Idealizado pelo pastor Silas Malafaia, o ato busca defender Bolsonaro, que é investigado, entre outras coisas, de promover uma tentativa de golpe de Estado.

Como mostrou o Estadão, o evento terá dois trios elétricos e custo estimado entre R$ 90 mil e R$ 100 mil. A expectativa dos organizadores é que de 10 a 15 autoridades discursem no evento, que será aberto com uma oração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e não deverá ter mais de 1h30min de duração.

O trio principal será estacionado na transversal da Paulista, na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Ao lado de Bolsonaro estarão cerca de 70 aliados políticos, entre eles os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

700 MIL PESSOAS – Ao lado, formando um “L”, ficará o trio de apoio, que não tem estrutura de som e pode abrigar até 100 convidados. Ele servirá para acomodar o restante dos deputados presentes, que ficaram de fora da lista VIP, além de fotógrafos e cinegrafistas.

Apesar de a organização do ato estimar público de até 700 mil pessoas, a manifestação não alterou a taxa de ocupação dos hotéis da região da Paulista, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo (ABIH-SP).

Segundo a associação, a taxa de ocupação dos hotéis na capital para os dias 24 e 25 de fevereiro obedece à média histórica registrada nos finais de semana desta época do ano, o que representa cerca de 35%.

ÔNIBUS FRETADOS – Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que recebeu o pedido de licenciamento de apenas 16 ônibus fretados, transportando 530 passageiros, para este final de semana.

O dado da agência de transportes considera somente as viagens interestaduais com licença.

Desse modo, estão excluídos do cálculo: os ônibus clandestinos (sem licença), os veículos vindos de outros municípios paulistas e aqueles que realizam viagens contínuas para empresas de ônibus rodoviários.

Antonio Rocha

Uma amiga, antiga diretora do Sesc – Serviço Social do Comércio, já falecida, quem me contou: “Foi o presidente Getúlio Vargas que criou o Sesc. No período dele, o PCB (Partido Comunista Brasileiro) era muito forte e então Vargas idealizou o chamado “Sistema S”.

Na época, as reivindicações sociais do Partidão, com suas propostas de melhoria de vida para a população, eram um atrativo para milhares de eleitores.

ALGO DE NOVO – Se não fosse feito algo de novo, logo os comunistas, socialistas e esquerdistas chegariam ao poder. Vargas entendeu que o capitalismo ortodoxo, que só explora e não dá nada em troca, precisava ser aperfeiçoado. E assim as direitas brasileiras passaram a semear migalhas, ajudar minimamente o povo, para continuar com a direção e o mando no país.

Por exemplo, quando criaram o 13º salário, os conservadores diziam que isso iria quebrar a economia, e na verdade, o fato ajudou e muito a injetar cruzeiros (na época) no comércio, na indústria e similares, justamente na época do Natal.

Marx, ainda que se considerasse ateu, teve uma firme formação cristã e quando jovem frequentava a Igreja Luterana com o seu pai, todo domingo. Deste modo, há um princípio de caridade no Cristianismo que no início muito influenciou os postulados comunistas e socialistas do jovem Marx e seu parceiro Friedrich Engels.

ERRO DE FREIRE – A meu ver, um equívoco do grande Paulo Freire foi quando ele declarou mais ou menos assim: “Que o socialismo chegue antes da caridade”. Há uma dimensão caritativa no humanismo que pode ajudar e muito o socialismo, tipo construirmos um “socialismo caridoso”.

Mas, o famoso educador não entendeu isto e, mesmo tendo uma sólida formação cristã, pois ele era membro da Igreja Presbiteriana do Recife quando foi preso, não percebeu que se juntarmos socialismo e caridade teremos uma sociedade mais justa socialmente.

Torço, como quem torce, equilibradamente, por um time de futebol, para que o atual PSB – Partido Socialista Brasileiro, com sua proposta de um “Socialismo Criativo” siga por este caminho Humanista e com boas doses de saudável Caridade.

GENEROSIDADE – Uma boa definição de caritativismo é a “generosidade” ensinada pelo pensador Buda, Sidarta Gautama, no século 6 antes de Cristo.

Há um antigo livro sobre o socialismo, publicado nos anos 1970, em Lisboa, que nos fala; essa idéia humanitária nasceu no romantismo. estilo de época na literatura,  que estudamos na Faculdade de Letras da UFRJ.

Este livro, “O Socialismo, do Renascimento aos nossos dias”, de Claude Willard, depois foi publicado aqui pela Editora Paz e Terra e pode ser encontrado nos sebos.

HOUVE ERROS  – Claro que aqui os opositores vão alegar os desvios do stalinismo e outras atitudes autoritárias ditatoriais. Mas eu estou propondo um socialismo democrático equilibrado e vejo na caridade não uma doença, como muitos dizem, mas uma possibilidade para o Brasil e o mundo.

Vai demorar um pouco para acontecer, mas é aos poucos que as conquistas sociais ocorrem, como percebeu o então presidente Getúlio Vargas.

Bolsonaro quer dar uma demonstração de força na Paulista

J.R. Guzzo
Estadão

Há variações sobre o tema, mas a ideia central da filosofia política que o STF, o governo Lula e os seus fiéis criaram para o Brasil de hoje é impor aos cidadãos a obrigação de fazerem, ao mesmo tempo, duas coisas contrárias entre si. O regime obriga todos os brasileiros a viverem dentro de uma democracia; é tão rigoroso a esse respeito que manda a polícia bater à porta das pessoas às 6 horas da manhã, para punir os suspeitos de se comportarem abaixo dos teores democráticos exigidos no momento pela autoridade pública.

Mas se o cidadão acredita que tem de ser um democrata mesmo – e, por causa disso, se sente autorizado a fazer uso dos direitos, das liberdades e das leis em vigor para praticar a democracia – o tempo pode fechar.

ACABAR E SALVAR – Se o governo e o Supremo não gostarem, por exemplo, de uma manifestação de massa para protestar contra ambos, saem dizendo na hora que os manifestantes “utilizam a democracia para acabar com a democracia”. Será então preciso, no entendimento de muita gente, acabar com a democracia, temporariamente, para salvar a democracia.

Não tem pé e não tem cabeça, mas é assim que funcionam os circuitos mentais de quem manda hoje no Estado brasileiro; é o seu “novo normal”. (Uma ministra do STF já disse em seu voto que a censura é ilegal, mas que ela iria permitir até “o dia 31 de outubro de 2022″, após o encerramento das eleições. A data já passou. A censura, se ela quiser, continua aí.)

A manifestação popular convocada para este domingo, dia 25, na Avenida Paulista, mostra bem o nível de degeneração a que caiu a questão dos direitos individuais e das liberdades públicas no Brasil. Qual é o problema que pode haver, dentro de qualquer regime democrático sério, num comício contra o governo?

SEM OBJEÇÃO – Se não houver violência, não quebrarem vidraças ou queimarem bancas de jornal, e não for promovida a violação da lei nos discursos, faixas e cartazes, não há nenhuma objeção racional. E quem não está de acordo com os propósitos da manifestação? É só organizar uma outra manifestação no mesmo lugar, na semana seguinte, em favor de Lula e do STF – e ver, depois, em qual das duas foi mais gente.

O artigo 5 da Constituição diz que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local”.

O próprio STF, na última vez que lidou com o tema, em 2021, voltou a garantir esse direito. Mas a manifestação está sendo chamada, pelos radicais, de “ato golpista”. Como assim, a menos que os oradores preguem o golpe de Estado no palanque? É a democracia ao avesso.

A imagem de Dias Toffoli no Supremo é a pior possível

Rubens Anater
Estadão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedidos da construtora Novonor (antiga Odebrecht) e do grupo J&F e suspendeu o pagamento dos acordos de leniência celebrados pelas empresas com o Ministério Público Federal (MPF) após serem alvos da Operação Lava Jato. No total, as multas somavam originalmente R$ 14,1 bilhões.

A primeira paralisação de pagamentos foi a do grupo J&F, multado em R$ 10,3 bilhões. Esse valor ainda deveria ser corrigido no decorrer do pagamento de acordo com o índice IPCA. A empresa, contudo, pediu a suspensão de “todas as obrigações pecuniárias” decorrentes do acordo enquanto analisa os documentos da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato.

PROVAS ILÍCITAS – O grupo pretende usar o material para pedir a revisão da leniência e defende que é preciso “corrigir abusos” do acordo. Um deles seria o suposto uso de provas ilícitas. Toffoli atendeu ao pedido em 19 de dezembro do ano passado.

Já em 1º de fevereiro, o ministro atendeu a um pedido da Novonor, que afirma ter sido pressionada a fechar o acordo para garantir sua sobrevivência financeira e institucional.

“A declaração de vontade no acordo de leniência deve ser produto de uma escolha com liberdade”, escreveu o ministro, e suspendeu o pagamento da multa estipulada originalmente em R$ 3,8 bilhões. Segundo estimativas das autoridades responsáveis pela negociação, homologada em 2016, o valor corrigido pela taxa Selic poderia chegar a R$ 8,5 bilhões no fim das parcelas.

VÍCIOS NAS PROVAS – A Novonor também teve acesso aos documentos revelados pela Operação Spoofing e parte das provas de seu acordo de leniência já foram anuladas pelo ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, com base em mensagens da mesma operação. Ele levou em consideração o julgamento que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e considerou que havia “vícios” nas provas.

Outras empresas que admitiram corrupção e se comprometeram a pagar cifras bilionárias para escapar da Lava Jato avaliam recorrer ao ministro do STF.

Segundo apurou o Estadão, a UTC, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa fazem parte do grupo que estuda solicitar a revisão dos acordos. O “efeito cascata” também pode beneficiar a OAS, a Braskem e a Engevix (atual Nova), que também admitiram as práticas de corrupção e se comprometeram a restituir os cofres públicos.

R$ 34,2 BILHÕES – Os acordos de leniência firmados pelas oito empresas somam R$ 18,4 bilhões em multas. Os compromissos preveem a correção permanente dos montantes pela taxa Selic. Na cotação atual, os valores estão estimados em R$ 34,2 bilhões.

As empreiteiras já alegaram que os valores foram arbitrados considerando um faturamento que já não é mais realidade no setor das grandes construções e que, apesar dos esforços para honrar os compromissos, o risco de inadimplência é iminente.

A CGU, no entanto, tem sido inflexível diante dos pedidos de repactuação. O órgão afirma que não há margem para a alteração dos valores, apenas de cláusulas sobre prazo e formas de pagamento.

BRECHA DA LEI – Nesse cenário, a Operação Spoofing aparece como brecha possível para a derrocada dos acordos. A investigação prendeu o grupo responsável pela invasão dos celulares de membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, incluindo o ex-procurador Deltan Dallagnol, que coordenava o grupo de trabalho, e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro, que foi titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, berço da investigação. As conversas hackeadas constam como provas da investigação.

Fontes ligadas às empresas ponderam, no entanto, que nem todas poderão tirar proveito das conversas. A avaliação é que o material só será útil se houver indícios de coação nas negociações. Caso contrário, poderia se tornar um tiro no pé.

A suspensão de pagamentos da Novonor e da J&F foi determinada pelo ministro Dias Toffoli por meio de decisões monocráticas definitivas, mas a Procuradoria Geral da República já entrou com recursos para fazer a questão ser submetida ao referendo de colegiado.

Moraes pretende conduzir o processo em ritmo lento

Rodrigo Rangel
Metrópoles

A operação  que mira Jair Bolsonaro e integrantes do que era o seu staff imediato amarra não apenas personagens de peso diversos, mas também várias pontas das investigações em andamento na Polícia Federal e no Supremo Tribunal Federal.

Ao final, esses inquéritos colocarão o ex-presidente como mentor intelectual e beneficiário final dos atos antidemocráticos em geral e do 8 de janeiro em particular, das malfeitorias do Gabinete do Ódio e da bisbilhotagem política da chamada “Abin paralela”.

ESTAVAM NA MIRA – A lista de alvos, que inclui o próprio Bolsonaro, obrigado pelo ministro Alexandre de Moraes a entregar seu passaporte, ex-ministros e generais de sua estrita confiança reúne os cabeças das várias frentes de ação do bolsonarismo que estão, há meses, na mira das investigações por atentar contra a democracia e as instituições, questionar o sistema eleitoral, disseminar o ódio contra adversários e críticos do governo e fazer espionagem política clandestina.

Para ficar apenas em alguns exemplos, os generais Walter Braga Netto e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, são suspeitos de agir para reverter o resultado do processo eleitoral.

Como mostrou a coluna ainda em 2022, Braga Netto era o chefão do “QG do Golpe”, a casa bancada pelo PL que tinha servido de comitê central da campanha de Bolsonaro e que, depois da derrota nas eleições, se transformou no centro nervoso das maquinações do bolsonarismo para questionar as urnas, em conexão direta com os acampamentos montados na frente dos quartéis.

OFICIAIS ENVOLVIDOS – Outros oficiais militares de alta patente que também foram visitados pela PF são apontados como partícipes, ainda que silenciosos, da trama que visava, teoricamente, um golpe militar.

Filipe Martins, o discípulo de Olavo de Carvalho que tentava ser o Steve Bannon de Bolsonaro, era um dos cérebros do Gabinete do Ódio, com assento dentro do Planalto. Anderson Torres, como se sabe, foi peça-chave nos ataques de 8 de janeiro.

Mais um exemplo: Marcelo Câmara, oficial do Exército preso, havia servido à inteligência da corporação e era tido dentro dos palácios presidenciais como o homem que organizava para Bolsonaro as informações dos dossiês que chegavam pelas mãos dos integrantes da “Abin particular” do então presidente.

CONJUNTO DA OBRA – Aí estão acumulados, repita-se, Gabinete do Ódio, atos antidemocráticos, núcleo de inteligência política e, por fim, o 8 de janeiro como fecho de todos os estratagemas, a tentativa fatal de fazer com que Bolsonaro se mantivesse, à força, no poder.

Já faz algum tempo que está batido o martelo, entre a Polícia Federal e o STF, que é Jair Bolsonaro o grande personagem por trás de toda a trama.

A ideia não é prendê-lo nem acusá-lo de imediato, mas juntar todas as pontas de modo que, ao final, ficará claro e evidente seu papel de liderança e mentoria em todos esses esquemas, confidenciaram à coluna, sob reserva, fontes diretamente ligadas às apurações.

SEM PASSAPORTE – A apreensão dos passaportes, nesta quinta-feira, é apenas um sinal e uma ação preventiva para evitar que Bolsonaro escape e saia do alcance da Justiça.

Ao menos por ora, o plano não é recorrer a uma prisão preventiva, mas submeter todos os elementos colhidos ao Supremo e aguardar que a Corte – ela própria, um dos alvos preferenciais do bolsonarismo – o julgue. O julgamento, acreditam todos, será célere.

Acredita-se, no eixo PF-STF, que até o início do segundo semestre deste ano será possível avançar para a próxima etapa da estratégia, que buscará a condenação de Bolsonaro à prisão pelo conjunto da obra.