Na canoa da bossa nova, a homenagem de João Donato e Lysias Enio à Amazônia

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Lysias, Donato e a cineasta Tetê Moraes

Paulo Peres

Site Poemas & Canções
O economista, escritor, poeta e letrista carioca Lysias Enio de Oliveira, irmão e parceiro do músico acreano João Donato, explica que a saudade o obriga regressar ao “Amazonas”. A bossa nova “Amazonas” faz parte do LP Piano of João Donato – The New Sound of Brazil, gravado, em 1965, na RCA (USA).


AMAZONAS
João Donato e Lysias Enio

Vou embora
Tá na hora de voltar pro Amazonas
Na cidade, na saudade choro tanto
Que meu pranto feito rio
Se fez mar…
Vou embora
Com a viola companheira do meu canto
Vou sozinho meu caminho caminhando
Vou cantando pra tristeza espantar
Vou armar a minha rede
Com a morena me embalar (sonhar)
Sonho livre
Como a garça voa livre pelo espaço
Vou descer meu rio abaixo de canoa
Vida boa de ter tempo pra sonhar
Vou fazer uma palhoça
Com a morena vou morar (e amar)
Vou ser livre
Como livre vai correndo o Amazonas
Na canoa deslizando em suas ondas
Vou seguir o seu caminho para o mar

Prisão do presidente da Fecomércio-RJ exibe a corrupção no Sesc e no Senac

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Diniz também atuava na quadrilha de Cabral

Arthur Guimarães
G1 / TV Globo

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta sexta-feira, dia 23, o presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz, em um desdobramento da Operação Lava Jato. Diniz deixou o prédio onde mora no Leblon, na Zona Sul, sob vaias e gritos da vizinhança de “ladrão”. Outras três pessoas são alvos de mandados de prisão.

Entre os desvios investigados está a contratação de funcionários fantasmas pelo Sesc e ao Senac, como uma chef de cozinha e uma governanta do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Diniz presidia o Sesc-Rio até dezembro do ano passado, quando foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de irregularidades no comando dessa entidade. Mas, segundo os investigadores, ele usava sua influência para atrapalhar a gestão atual.

PROPINAS – Segundo a investigação, as contratações fantasmas foram feitas a pedido de Cabral, e auxiliaram o ex-governador a aumentar a propina que era regularmente distribuída aos seus operadores mais próximos e seus parentes, num esquema que movimentou mais de R$ 7,5 milhões.

A Lava Jato afirma que como presidente do Sesc e do Senac no Rio, Orlando Diniz contratou a pedido de Sérgio Cabral pelo menos outros seis funcionários fantasmas, que recebiam salários mas nunca prestaram serviços para essas entidades. Além da chef de cozinha e da governanta, foram contratados parentes de operadores de propina do esquema.“Os salários eram pagos com verbas do orçamento do Sesc/Senac, sendo que o total de pagamentos atingiu o valor total de R$ 7.674.379,98”, afirma o Ministério Público Federal, do Rio, em nota. 

“TERCEIRIZAÇÃO” – “Através de seu amigo Orlando Diniz, Cabral “terceirizou´ essa rotina de entrega do produto da propina aos seus colaboradores, considerando essa `vantagem indevida´ oferecida ao ex-governador (e influente político fluminense) pelo presidente daquelas entidades, consubstanciada na inclusão na folha de pagamento do Sesc/Senac de pessoas de fato a serviço privado de Cabral ou que jamais exerceram quaisquer funções nas entidades.” De acordo com o Ministério Público Federal a governanta particular de Sérgio Cabral prestou depoimento ‘e admitiu que era funcionária do Senac, mas nunca lá comparecera para trabalhar’. 

De acordo com o MPF, Ana Rita Menegaz e Sônia Ferreira Baptista, chefe de cozinha e governanta, respectivamente, receberam salário da entidade durante muitos anos. Ana Rita foi contratada pelo Senac em março de 2007, onde permaneceu até maio do ano passado, com remuneração inicial na média de R$ 8 mil por mês, que foi constantemente atualizada até o valor de R$ 18.248 mil (último salário). Já Sônia, começou, em fevereiro de 2004, recebendo R$ 6.298 mil, e seu último salário em abril de 2012 foi de R$ 10.591 mil.

OUTRAS OPERAÇÕES – Além da contratação fantasma, o MPF investiga outras operações feitas sob o comando de Diniz. Segundo os investigadores, o presidente da Fecomercio-RJ gastou R$ 180 milhões em quatro anos com escritórios de advocacia, em contratos que fugiam das normas técnicas e de transparência dos órgãos sob sua responsabilidade. A suspeita é que ele tenha usado dinheiro público para se defender e se manter no poder dessas entidades.

Entre os escritórios contratados estão o da ex-primeira dama e mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, e o de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Lula na Lava Jato e recebeu R$ 68 milhões dos R$ 180 milhões. Ao escritório de Adriana Ancelmo, segundo o MPF, a Fecomércio-RJ pagou R$ 20 milhões. O dinheiro, nesse caso, saiu de recursos federais obtidos pela Fecomércio-RJ partir de convênio com Sesc e o Senac. Segundo o MPF, a contratação que justificou esses pagamentos é “absolutamente suspeita”.

Ainda de acordo com a investigação, Diniz utilizou os operadores financeiros de Sérgio Cabral Álvaro Novis e Ary Filho para lavar dinheiro. Os envolvidos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, de corrupção e pertencimento a organização criminosa. A Justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens de Orlando Diniz, do seu pai, Enio Ormonde Diniz, e de 12 empresas relacionadas ao presidente da Fecomércio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO chamado Sistema S está podre, inclusive o Sebrae. E o presidente Temer usa as antigas honradas e beneméritas instituições para irrigar a grande mídia e amenizar a rejeição a seu governo e seu nome. É preciso salvar o Sistema S, que tantos serviços prestou ao país até virar essa esculhambação. (C.N.)

Até quando Cármen Lúcia conseguirá segurar a prisão após segunda instância?

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Cármen Lúcia é pressionada a marcar julgamento

Carlos Newton

No Supremo Tribunal Federal, já está tudo pronto para o grande golpe da reversão da jurisprudência que permite a prisão de condenado em segunda instância. A maioria de seis votos já está mais do que formada e nesta semana o decano do STF, ministro Celso de Mello, fez questão de dar entrevista pressionando a presidente do Supremo a colocar em julgamento os cinco processos que voltam a abordar a questão – duas ações de inconstitucionalidade e três habeas corpus, entre eles um “preventivo”, apresentado por Lula para não ser preso.

A pressão aumenta cada vez mais, motivando uma inquietante pergunta que se faz e não quer calar: até quando a presidente Cármen Lúcia conseguirá manter fora de pauta essas questões que visam a enfraquecer a Lava Jato e beneficiar a chamada “bancada da corrupção”?

MAIORIA FORMADA – Não há segredo, não há dúvida nem há mistério. Até os pilotis da sede do Supremo sabem que já existe maioria firme para garantir liberdade aos criminosos de alta linhagem, que pretendem ganhar blindagem até serem julgados no Superior Tribunal de Justiça, onde os processos têm tramitação tão demorada que a prescrição dos crimes se torna praticamente garantida.

Preocupado com a possibilidade desse retrocesso judicial, o ministro Luís Roberto Barroso encomendou uma pesquisa ao Superior Tribunal de Justiça. O resultado comprovou que apenas 0,62% dos recursos motivou absolvição dos réus. É menos de 1%. Por que esperar anos e anos pelo julgamento no STJ,para enfim prender os criminosos, se já se sabe que 99,38% das condenações serão confirmadas? 

O objetivo da Operação Abafa é que a blindagem da prisão até trânsito em julgado no STJ seja praticamente generalizada, pois só não protegerá criminosos que ofereçam “perigo à sociedade”. Mas na vida real não é assim que funciona, como aconteceu na recente libertação de Gegê do Mangue, um dos principais líderes do sanguinário Primeiro Comando da Capital (PCC) e que acabou sendo executado em Fortaleza por desviar recursos da facção criminosa.

OUVIDOS MOUCOS – Na verdade, quanto se trata de proteger os marginais da elite, nenhum argumento interessa à maioria dos ministros do STF. Os magistrados fingem desconhecer a realidade, fazem ouvidos mais moucos do que o marqueteiro de Temer, estão pouco ligando para os interesses da nação e dos cidadãos que lhes pagam os vultosos salários.

São bastante conhecidos os ministros que estão dispostos a fazer esse papel injustificável, deplorável, abominável e triste e sinistro. Comportam-se como se fossem voluntários da pátria às avessas, pois estão entusiasticamente dispostos a fazer o país retroceder em matéria de combate ao crime.

Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes estão a postos, esperando a hora de dar o bote e ajudar a destruir a Lava Jato.

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P.S. 1 –
  A chamada “Operação Abafa” foi criada ainda em 2016. Subservientes, submissos e serviçais, os magistrados agora estão usando abertamente 
as brechas da lei para proteger os criminosos de elite. Desmoralizam, mancham e emporcalham a toga do Supremo, ao invés de honrá-la como um manto sagrado. (C.N.)

Disposição de Meirelles ser candidato vai contra o plano de Temer se reeleger

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Charge do Amarildo (amarildo.com)

Pedro do Coutto

O ministro Henrique Meirelles, numa entrevista a Vera Rosa, Irany Tereza e Igor Gadelha, O Estado de São Paulo desta sexta-feira, admitiu a possibilidade de ser candidato a presidência da República, até mesmo numa disputa contra o presidente Michel Temer, se este tentar a reeleição nas urnas de outubro. Com tal declaração Meirelles deixou claro sua saída do Ministério da Fazenda até 7 de abril, prazo máximo para desincompatibilização para os ocupantes de cargos de confiança. Curioso é que a legislação exige o afastamento de ministros dos postos que ocupam, porém o mesmo não é exigido dos presidentes que se candidatam a reeleição. Contradições não faltam à política eleitoral brasileira.

Mas a lógica também não pode ser reduzida a zero. Tanto assim que o mesmo Henrique Meirelles, falando aos repórteres Fábio Graner, Fábio Pupo, Fernando Gomes e Ribamar Oliveira do Valor, sustentou que sua etapa como titular da Fazenda está cumprida. Não disse, entretanto, por qual legenda pretende se lançar no caminho das urnas, mas é filiado ao PSD.

E A REELEIÇÃO? -Michel Temer se for candidato, como aliás está parecendo ser esta sua intenção, só poderá concorrer pelo MDB. Portanto, Meirelles não tem espaço na legenda governista. Não será fácil ter a candidatura confirmada pelo PSD ou encontrar outra sigla partidária, mas ele já deve ter feito os cálculos necessários.

Inclusive, é preciso não esquecer que Meirelles foi presidente do Banco Central nos dois mandatos do ex-presidente Lula e, assim, não seria surpresa total se viesse a receber o apoio daquele que o manteve durante oito anos à frente de um cargo chave da administração federal. Foi até Meirelles quem realizou o diálogo-ponte entre Lula e os setores mais expressivos do mercado financeiro, espécie de mão de tigre acariciando a economia e o desenvolvimento do país.

GANHANDO CONTORNOS – O quadro da pré-sucessão de outubro está ganhando contornos mais nítidos, sobretudo quando se aproxima o prazo máximo para registros partidários que incluem também articulação de candidaturas. Matéria de Cristiani Agostini, também no Valor, revela que Lula, já sentindo a inviabilidade de seu nome, autorizou Fernando Haddad a manter entendimentos com Ciro Gomes, virtual candidato do PDT,

ESPÓLIO DE LULA – O eleitorado lulista passa a ser um capital fixo a ser disputado por aquele ou aqueles que se dispuserem a vestir também a camisa rubra do PT. Afinal de contas,as pesquisas do Ibope e Datafolha apontaram vantagem para o ex-presidente na escala de 32% fosse qual fosse o cenário dos competidores. Lula venceria a todos num hipotético 2º turno. Mas antes do segundo, tem que se levar em conta a predominância do primeiro turno. E no primeiro turno é que será feita a seleção dos candidatos ao desfecho final.

A movimentação começou já acelerada e ganhará mais velocidade no decorrer dos meses que separam fevereiro das urnas de outubro. Inclusive, em fevereiro termina o prazo que Joaquim Barbosa deu a si mesmo para definir se aceita ou não concorrer pelo PSB.

Arthur Virgílio chama prévia de “fraude” e desiste de concorrer com Alckmin

Virgílio se diz enojado com a desfaçatez de Alckmin

Thais Bilenky
Folha

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, afirmou à Folha que não vai mais concorrer com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nas prévias para a escolha do candidato do PSDB à Presidência. “Participar de uma fraude, eu não vou, não. Vou dar uma explicação bem clara ao país dos porquês. Por mais que eu soubesse que eu poderia [disputar], seria uma coisa menor. Porque não estou aqui para criar constrangimentos para o Geraldo”, disse.

Com a desistência, Virgílio encurta o caminho do paulista para a disputa presidencial. O partido se preparava para realizar as prévias em março. Alckmin deverá se desincompatibilizar do Palácio dos Bandeirantes em 7 de abril para começar oficialmente a campanha pelo país. Aliados de Alckmin se mostraram aliviados com a decisão do manauara.

“DESFAÇATEZ” – Virgílio fez duras críticas ao agora virtual candidato tucano. “Conheci um dos homens públicos menos sinceros e mais capazes para a desfaçatez e fingimento em 40 anos de vida pública”, disse. Nos últimos meses, o prefeito de Manaus vinha reclamando da forma como o PSDB e Alckmin, em particular, conduziram o processo, primeiro, de sucessão de Aécio Neves na presidência do partido e, depois, da definição da candidatura presidencial.

Para Virgílio, decisões de cúpula sem ouvir a militância deterioraram a vida partidária e minaram a credibilidade do PSDB.”Eles [caciques tucanos] pensam ainda que são melhores, como se fossem de certa elite política brasileira, algo que colocaram na cabeça e não querer tirar”, criticou. “Mas tenho clara noção de como se sente o eleitor brasileiro e como ele vê os partidos e o meu partido, em particular. Além dos defeitos tradicionais que os demais acumulam, o PSDB traiu a esperança dos 51 milhões que votaram em Aécio [em 2014].”

DESIGUALDADES – “É preciso abrir a discussão sobre desigualdades regionais, sobre o partido, hoje condenado e execrado pela população. Eles não entendem isso, assim como não entendem de Amazônia, uma região de importância simbólica para o mundo inteiro”, atacou. Além de criticar Alckmin por acumular a presidência do PSDB com a pré-candidatura, o prefeito manaura defendia a realização de uma série de debates em vários Estados do país para preparar o partido para as prévias.

Nesta sexta-feira, dia 23,  porém, o PSDB anunciou que a eleição interna seria realizada no dia 18 de março com um debate entre os pré-candidatos no dia 14, realizado na sede do partido, em Brasília, transmitido pela internet. O prazo para inscrição dos pré-candidatos vai até o dia 5 de março. Não há nenhum tucano com envergadura que tenha se colocado até agora.

“É muita pretensão você achar que exaure a discussão de um projeto para o Brasil com um debate. Geraldo assumiu todo o seu lado de mediocridade, o lado de uma pessoa limitada, que até as piadas que conta são meio jeca”, afirmou Virgílio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O descontentamento de Virgílio, filiado ao partido desde 1989, entrou em ebulição. O manauara já tinha apontado Alckmin como o “coveiro do PSDB” e “barco furado” em razão dos baixos índices de intenções de voto do rival. Além disso, o amazonense já tinha reclamado o fato de o partido indicar apenas Alckmin aos institutos de pesquisa. Queria que fossem realizados dez debates ao longo as prévias e dizia que seria leviano dizer que o País inteiro seria “debatido em um único encontro”. Antes de jogar a toalha, ainda mandou recado para os eleitores, “não posso recomendar para o povo brasileiro uma pessoa com o perfil dele”. (M.C.)

Piada do Ano: “Não sou nem serei candidato”, afirma Temer sobre reeleição

Temer chamou as acusações contra ele de “pífias”

Gustavo Uribe
Folha

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira, dia 23, que não será candidato à reeleição neste ano. “Em política, as circunstâncias é que ditam a conduta. E as atuais mostram que não sou candidato. Eu não serei candidato”, disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Perguntado se disputaria outro cargo, no caso para manter foro privilegiado, ele chamou as acusações contra ele de “pífias”. “Não tenho nenhuma preocupação com essas denúncias pífias”, disse. Nos bastidores, contudo, o presidente avalia a possibilidade de disputar a reeleição. Para ser candidato, no entanto, ele sabe que precisa se viabilizar eleitoralmente até maio, prazo que estabeleceu para definir se tentará continuar no cargo.

“JOGADA DE MESTRE” – Temer também refutou que a medida de decretar intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro tenha tido cunho eleitoreiro. “A intervenção na segurança do Rio de Janeiro é uma jogada de mestre, mas nada eleitoral. Eu sou candidato a fazer um bom governo”, respondeu.

Depois disso, passou a pontuar as realizações de seu governo, nas áreas da economia e da educação. Por fim, declarou que não vai tolerar “sair da Presidência como um sujeito corrupto”. E argumentou que ficará até o fim de seu mandato trabalhando também para defender sua biografia porque se não “em determinado momento isso pega”.

‘PLANO TEMER” – A meta do chamado “Plano Temer”, estruturado pela equipe de marketing do emedebista, é elevar os índices de aprovação para 15% e reduzir os percentuais de rejeição para 60%. Aliados de Temer têm defendido que ele dispute neste ano. A onda de apoios cresceu desde que Temer decidiu intervir na segurança pública do Rio de Janeiro.

Na quarta-feira, dia 21, o presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) disse que Temer pode, sim, ser o candidato do partido à Presidência. “O presidente Michel Temer é uma opção do MDB para ser candidato à Presidência da República se ele assim entender”, afirmou Jucá.

Também na quarta-feira, Elsinho Mouco, marqueteiro do Palácio do Planalto, divulgou nota em que defende a candidatura. “Não é de hoje que digo a todos com quem converso que um dia eu ainda o veria assumindo um papel maior do que seus adversários gostariam que tivesse”, disse Mouco.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É mais uma Piada do Ano. Primeiro,  o personal marqueteiro Elsinho Mouco disse que Temer “Já é candidato”. No dia seguinte, o deputado Beto Mansur, vice-líder do governo, amigo e parceiro de Temer nas curvas da estrada de Santos, afirmou que ele é “candidatíssimo”. E agora aparece Temer a declarar, peremptoriamente, que não será candidato. Em quem vocês acreditam. Parafraseando Tim Maia, pode-se dizer que Temer não fuma, não bebe, não cheira nem é candidato, mas às vezes mente um pouquinho… (C.N.)

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o ministério do Trabalho

Charge do Sponholz (humorpolitico.com.br)

Deu no G1

O governo publicou nesta sexta-feira, dia 23 no “Diário Oficial da União” um decreto que torna sem efeito a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. O Palácio do Planalto já havia anunciado a desistência do nome da parlamentar para ocupar a vaga e informado que o ministério será interinamente comandado pelo secretário-executivo, Helton Yomura, até março.

PRINCIPIO DA MORALIDADE – Cristiane Brasil foi escolhida para a pasta no início de janeiro, após uma reunião do presidente Michel Temer com o presidente do PTB e pai da deputada, o ex-deputado Roberto Jefferson. No entanto, ela nunca chegou a tomar posse. Um grupo de advogados conseguiu na Justiça Federal do Rio de Janeiro uma decisão para suspender a ida da deputada para o ministério. Eles alegaram que a posse dela feria o princípio da moralidade estabelecido pela Constituição.

O argumento era de que como Cristiane Brasil já havia sido condenada em causa trabalhista, não podia ser ministra do Trabalho. Essa ação gerou uma disputa judicial em torno da posse da deputada. O governo chegou a conseguir uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas quando o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a posse numa decisão liminar (provisória), e determinou que a palavra final caberia ao plenário, formado pelos 11 ministros. O caso não chegou a entrar na pauta do plenário do Supremo.

INDICAÇÃO – Na quarta-feira, dia 21, o PTB agradeceu o empenho do governo em prol do nome de Cristiane e anunciou que irá indicar outra pessoa ao cargo. Em nota oficial, o partido disse que ainda não definiu um novo nome para assumir o Ministério do Trabalho, mas que, em reunião realizada no Palácio do Planalto, o presidente Temer concordou com a permanência do advogado Helton Yomura como ministro interino da pasta.

A falta de consenso por um nome na legenda fez com que Temer concedesse mais tempo ao partido para uma definição até março, quando fará a reforma ministerial em virtude da necessidade de ministros terem que se desincompatibilizar até abril para a disputa nas eleições deste ano.

Maiores perdas dos aposentados, desde o Plano Real, foram no governo de Lula

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Charge do Son Salvador (Arquivo Google)

Bruno Dutra
Jornal Extra

Um estudo da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) aponta que as perdas salariais históricas dos aposentados e pensionistas acumularam 84,52% no período de setembro de 1994 até janeiro de 2018. Para chegar ao índice, a confederação utiliza os reajustes anuais do salário mínimo e a correção dos salários de aposentados e pensionistas que ganham acima do piso, reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Neste ano, aposentadorias e pensões acima do salário mínimo foram reajustadas em 1º de janeiro de 2018 em 2,07%, enquanto o mínimo teve aumento de 1,95%. Porém, esse comportamento não é comum. Historicamente, o salário mínimo tem reajustes anuais maiores do que aposentados e pensionistas que ganham acima do piso nacional, atualmente em R$ 954.

PERDAS COM LULA – De acordo com o estudo da Cobap, as perdas dos aposentados foram maiores durante os mandatos do presidente Lula, com acumulado de 42,61%. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, as perdas foram menores, totalizando 26,60%.

Já no governo Dilma, a diferença entre os reajustes foi a menor já registrada. Em comparação ao mínimo, os aposentados e pensionistas perderam 15,67%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria enviada pelo comentarista Guilherme Almeida mostra que Lula, que se dizia o Pai dos Pobres (e dos Ricos, também), na verdade era algoz dos aposentados e pensionistas. (C.N.)

 

Transforme a sua raiva em coisas boas, como ensinava Mahatma Gandhi

Resultado de imagem para mahatma gandhi frasesAntonio Rocha

Com frequência vemos aqui na TI comentários para lá de raivosos. Sábio como era, Gandhi percebeu que a Raiva tem uma energia muito forte e devemos transmutá-la em coisas boas, para que não fiquemos só nesse ódio que por ter um pavio muito curto logo explode, fazendo mal à saúde daquele que primeiro sentiu a raiva e age/pensa/fala/escreve com violência. Depois essa raiva também prejudica os outros.

Passei o carnaval em Teresópolis, RJ, cidade que muito gosto, estava na Várzea, em uma pequena livraria quando vi no mostruário o recentíssimo “A Virtude da Raiva e outras Lições Espirituais do meu avô Mahatma Gandhi”, de Arun Gandhi, publicado pela editora Sextante, há pouco mais de um mês. Este belo livro veio à lume – como se dizia antigamente – nos primeiros dias de 2018; são 176 páginas.

A primeira surpresa é que eu não sabia que o famoso Gandhi teve filhos e logicamente netos. Ele fez o tal voto de castidade, juntamente com a esposa, bem depois dos filhos crescidos.

O QUINTO NETO – O autor da obra em questão nasceu em 1934, é o quinto neto do casal Gandhi e sua esposa Kasturbai. Arun, o autor, foi jornalista durante mais de 30 anos do ‘Times of India” e escreve até hoje no Washington Post e outros importantes veículos internacionais.

Ainda na livraria folheei esta constatação: “Os políticos quase sempre aplicam o truque de envolver a Verdade em um véu de mistério e dar preferência ao que é temporário e desimportante, não ao que é permanente e profundamente importante (pág. 161).

Então resolvi comprar e passei, após ler e refletir sob o momento brasileiro, o período momesco, relendo e anotando.

O NOVO DOUTOR – Aos 12 anos, o menino Arun foi morar com os avós no “ashram” (uma espécie de retiro espiritual) onde Gandhi coordenou a Independência pacífica da índia.

O jovem presenciou alguns fatos interessantes e conta, por exemplo, quando apareceu um jovem inglês que tinha acabado de defender sua tese de doutorado na London School of Economics e veio pedir ao Mahatma a benção para ingressar no mercado de trabalho. Com a simplicidade de sempre, Gandhi lhe solicitou:

– Mas antes você deve lavar bem os banheiros e limpar as latrinas.

– Eu sou um doutor, estudei anos… – disse, espantado.

– E daí? – afirmou Gandhi. – Limpe os vasos sanitários com o mesmo entusiasmo que você vai desenvolver a profissão escolhida.

O rapaz foi, muito a contragosto, realizou o serviço de prestação voluntária à causa comum e por fim recebeu a bênção pedida.

UM POLÍTICO ÍMPAR – Poderia listar outras e belas passagens para ilustrar a vida deste homem público, deste político ímpar, mas ficamos por aqui.

Um fanático de sua religião, o Hinduísmo, o assassinou com dois tiros no peito. O tal fanático não admitia o bom trânsito que Gandhi tinha com religiosos de outras denominações e tendências.

Mahatma Gandhi teve dois filhos, duas filhas e cinco netos. Aron é presidente do Gandhi Worldwide Education Institute, mora em Rochester, Nova York, viaja por vários países fazendo palestras e quem quiser saber mais consulte www.arungandhi.com

Meirelles não desiste e admite disputar a Presidência contra Temer

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Para desespero do Planalto, Meirelles não recua

Vera Rosa, Irany Tereza e Igor Gadelha
Estadão

Um dia após crescerem os rumores sobre uma eventual candidatura de Michel Temer a um segundo mandato, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta quinta-feira, 22, que pode disputar o Palácio do Planalto contra o presidente. Pela primeira vez, Meirelles afirmou que nem mesmo a entrada de Temer no páreo inibiria sua intenção de concorrer à eleição de outubro.

“Seria uma competição”, disse o ministro ao Estadão/Broadcast. “Evidentemente, com mais candidatos fora dos dois extremos, a competição seria maior”, completou ele. Para Meirelles, a participação de Temer “não invalidaria” sua candidatura, mas apenas aumentaria as alternativas no centro político.

DIFICULDADES – Até agora, porém, o titular da Fazenda enfrenta dificuldades para pôr seu projeto eleitoral de pé. O PSD, partido ao qual é filiado, articula apoio ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A negociação inclui a vaga de vice na provável chapa liderada pelo prefeito João Doria (PSDB) ao governo paulista. Nesse caso, o ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, chefe do PSD, reforçaria a dobradinha com Doria.

Diante do “abandono” do PSD, Meirelles passou a conversar com o MDB de Temer e partidos menores, como o PRB, que também flerta com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – outro pré-candidato ao Planalto no espectro de centro. Dirigentes do MDB afirmam que a migração de Meirelles para a sigla é considerada, mas nada está fechado. O ministro tem dito que não aceitará ser vice. Ele pode mudar de partido até 7 de abril e, se decidir mesmo disputar a Presidência, terá de sair da Fazenda até essa data.

NA EXPECTATIVA – “Ainda não parei para tomar a decisão. Não acho razoável um ministro de Estado já em campanha”, argumentou Meirelles. “Tenho que analisar a viabilidade político-partidária para avaliar a disposição de concorrer.”

Antes, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas, o titular da Fazenda disse estar “contemplando” o cenário, com a possibilidade de entrar na corrida presidencial. Questionado se aceitaria continuar no comando da economia se for indicado para o mesmo cargo pelo próximo governante, em 2019, Meirelles foi mais enfático sobre seus planos eleitorais. “Acho que a etapa como ministro da Fazenda é uma etapa cumprida. Estamos agora contemplando essa nova etapa de uma possível candidatura à Presidência.”

No Planalto, as declarações de Meirelles foram interpretadas como tentativa de forçar uma decisão por parte do presidente. Em entrevista à colunista do Estado Eliane Cantanhêde, publicada em janeiro, Temer elogiou “a inteligência e a capacidade política” do ministro, mas disse preferir que ele ficasse na direção da economia.

“LANÇAMENTO” – O núcleo político do governo defende a candidatura de Temer, ancorada pelo mote da intervenção na segurança do Rio, mas avalia que o “lançamento” prematuro do seu nome, por parte do marqueteiro Elsinho Mouco, não só causou desgaste como pode ter dado a impressão de que a medida foi eleitoreira. O presidente não quer antecipar a campanha para não ser ainda mais criticado. Dono de alta impopularidade, ele pretende anunciar se será ou não candidato apenas no fim de maio ou em junho.

O problema é que, diferentemente de Temer, Meirelles precisa deixar o cargo até o início de abril, se quiser concorrer ao Planalto. Nos bastidores, interlocutores do ministro dizem que, com o fracasso da reforma da Previdência, ele ficou sem sua principal bandeira: o ajuste das contas públicas. Além disso, no melhor dos cenários, se Maia e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não forem candidatos, Meirelles não passa de 2% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha do fim de janeiro. No mesmo levantamento, Temer aparece com 1% e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem de 16% a 20% das preferências.

CONDIÇÕES – “Meu histórico me dá condição de postular a candidatura. Não há dúvida de que estou pensando nisso”, comentou Meirelles, em entrevista à rádio CBN. Na lista das condições para entrar no páreo, ele citou a estrutura partidária, o tempo de TV e a avaliação de pesquisas qualitativas sobre o perfil de candidato desejado pelos eleitores. O maior tempo na propaganda política é do MDB de Temer. 

A movimentação política de Meirelles começou a aumentar no primeiro semestre de 2017. Em junho, ele abriu conta no Twitter, na qual passou a postar notícias sobre resultados positivos da economia, e contratou o marqueteiro Fábio Veiga, da agência Neovox, para cuidar de sua imagem. No segundo semestre, iniciou maratona de entrevistas a rádios e visitou igrejas evangélicas. Para ele, a viabilidade de sua candidatura está atrelada ao crescimento, à recuperação do emprego e a um estado de “bem-estar social”. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Este “abandono” de Meirelles pelo PSD é conversa fiada, tipo “fake news”. Foi “plantado” na imprensa pelo Planalto, há alguns meses, para esvaziar a candidatura do ministro e fazê-lo desistir, abrindo terreno para Temer. Para felicidade geral da nação, nenhum dos dois vai desistir e Temer vai tirar votos de Meirelles, que, por sua vez, tirará votos de Temer. (C.N.)

Maia muda o discurso e diz que medidas econômicas propostas serão aprovadas

Maia disse que pauta econômica é “plano V de velho”

Carolina Linhares
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que muitas das medidas econômicas propostas pelo governo Michel Temer (MDB) em substituição à reforma da Previdência serão aprovadas até o meio do ano. Embora tenha criticado a medida, chamando-a de “plano V de velho”, disse que os projetos devem avançar na Câmara.

Entre as 15 ações anunciadas pelo governo para melhorar a economia, 11 já tramitam no Congresso. “Essas pautas estão no Congresso desde o ano passado”, disse. “Acredito que dentro dessa pauta colocada tem muita coisa que vai ser aprovada até o meio do ano. A maioria dos projetos tem um impacto positivo em algumas áreas importantes”, acrescentou.

DESPESAS PÚBLICAS – Em entrevista à imprensa em Belo Horizonte (MG), Maia afirmou que a redução da desoneração da folha de pagamentos, por exemplo, está pronta para ser votada no plenário, o que deve ocorrer em uma ou duas semanas. “É o único projeto que vem com a preocupação de reorganizar as despesas públicas”, disse. Também citou o aumento na autonomia das agências reguladoras, que deve ter sua comissão criada em breve.

Sobre a privatização da Eletrobras, Maia disse que vai instalar a comissão para votar a proposta até 15 de abril. “Acredito que até 15 de abril a comissão tenha discutido e tenha tido condição de aprovar, sempre com a preocupação de compreender qual é o melhor caminho para garantir a revitalização do Rio São Francisco.”

BANCO CENTRAL – O presidente da Câmara, porém, ponderou que talvez não haja tempo hábil para votar a autonomia do Banco Central, embora ele apoie a medida. “O presidente do Banco Central acredita que o impacto, não fiscal, mas na economia, seja tão importante quanto a reforma da Previdência. […] A possibilidade de votar seria importante para o Brasil, para que a gente tirasse do BC qualquer tipo de viés político, que hoje não tem, mas em alguns momentos no passado existiu”, disse.

Maia ainda elogiou a nova regra para o cadastro positivo. “Por mais que não tenha relação com despesa, ele ajuda a estimular o crédito e ajuda que a sociedade, pagando menos juros, tenha mais renda disponível para poupar ou consumir.” O deputado comentou também a duplicata eletrônica: “parece pequeno, mas terá impacto importante para pequenas empresas que não têm fluxo de caixa e acabam refém das grandes empresas que compram seus produtos”.

REDUÇÃO DOS GASTOS – O presidente da Câmara, contudo, voltou a dizer que as medidas econômicas não atingem o cerne do problema do país. “Acho que todos esses projetos podem avançar, mas basicamente não tratam do problema principal do Brasil que é a discussão da redução das despesas do governo federal”, disse.

“Reforma dos gastos é polêmico, mas é importante e fundamental para que o Brasil possa cumprir em 2019 o teto de gastos, que hoje já projeta um estouro na ordem de R$ 20 milhões, como a regra de ouro”, completou. O deputado viajou à capital mineira para participar do anúncio de um repasse de R$ 17,5 milhões de verbas federais para a educação municipal. 

O prefeito de BH, Alexandre Kalil (PHS), também estava presente. O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou da entrevista e defendeu o nome de Maia como candidato do DEM ao Planalto. 

Com intervenção no Rio, citações a Temer no Twitter superam Lula e Bolsonaro

Temer foi citado mais de 400 mil vezes nos últimos dias

Daniel Weterman
Estadão

A intervenção federal no Rio de Janeiro fez com que as menções ao presidente Michel Temer nas redes sociais dominassem a discussão sobre segurança pública na última semana, mostra levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com o protagonismo de Temer, o presidente superou o volume de menções no Twitter em comparação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Enquanto Temer foi citado 439.634 vezes de 15 a 21 de fevereiro, Lula recebeu 330.949 menções e Bolsonaro, 289.737.  

Na associação específica sobre segurança pública, Temer teve 123.685 menções a seu nome no período, enquanto Bolsonaro, que geralmente ocupa o protagonismo do tema, recebeu 57.191 citações, menos da metade em relação ao presidente.

CANDIDATURA – A medida no Rio, destaca o relatório, fez aumentar também as discussões sobre uma possível candidatura do presidente. O tema eleições associado ao emedebista recebeu 145.706 interações no período, bem à frente de Lula (74.686) e Bolsonaro (74.116). 

“O protagonismo de Temer fez com que o presidente superasse o volume de menções ao ex-presidente Lula e a Bolsonaro nas redes sociais ao longo da semana, apresentando-se em destaque entre os atores da corrida eleitoral de outubro”, diz o relatório. “O decreto recoloca Michel Temer no cenário eleitoral com pauta antes dominada por Jair Bolsonaro.” Já no Facebook, ao contrário do que se verificou no Twitter, Temer apresenta desempenho discreto.

“Vale observar que a pauta de intervenção federal na segurança do Rio tem sido extensivamente divulgada por diferentes personagens e setores do governo federal, até mesmo em propagandas, mas Temer pouco usa a página pessoal para repercuti-la, e são poucos os perfis que interagem diretamente com o perfil político de Temer, e não institucional”, diz o estudo.

Dinis, presidente da Fecomércio-RJ, é preso em desdobramento da Lava Jato

Diniz já tinha sido afastado da presidência do SESC

Deu na Carta Capital

O presidente afastado do Sesc-Rio e da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz, foi preso na manhã desta sexta-feira (23) por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, no âmbito da operação Calicute, desdobramento Lava Jato.

Outras três pessoas são alvos de mandados de prisão a cargo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, incluindo Marcelo Salles, diretor-geral, do Senac-RJ e Sesc-RJ.

Os outros são Plínio José Freitas Travassos Martins e Marcelo Fernando Novaes Moreira. Afastado do Sesc-Rio desde dezembro, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele é acusado de haver desviado ao menos R$3 milhões de duas entidades do Sistema “S”, o Sesc e o Senac-RJ, para a empresa Thunder Assessoria Empresarial, da qual é sócio-administrador. 

notas falsas – Diniz teria tirado dinheiro das entidades entre 2010 e 2015 usando notas fiscais frias emitidas, a pedido de Cabral, pelas empresas Dirija Veículos e a Viação Rubanil. Diniz e os demais suspeitos são acusados de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e de organização criminosa.

Os investigadores apuram indícios de que Diniz usou o esquema de lavagem montado pela organização criminosa de Sérgio Cabral para esquentar recursos ilícitos. O MPF também descobriu que a organização criminosa mantinha sete funcionários fantasmas no “Sistema S”, que eram pessoas e parentes ligados a membros da quadrilha.

COMPRADE DE LULA – A Fecomércio-RJ também é acusada de gastar cerca de R$180 milhões na contratação de escritório de advocacia. Somente com o escritório de RobertoTeixeira, compadre e advogado do ex-presidente Lula, foram R$68 milhões, sendo R$1 milhão pagos em espécie. Também era contratante do escritório de advocacia de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, no valor de R$20 milhões.

Os envolvidos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, de corrupção e pertencimento a organização criminosa.

Os agentes da Polícia Federal só conseguiram entrar no prédio onde Diniz mora, no Leblon, Zona Sul do Rio, por volta das 6h20, pois não havia ninguém na portaria. Além dos quatro mandados de prisão, há mandados de busca e apreensão. Um dos locais onde os agentes fazem buscas é a sede do sistema Fecomércio, na Rua Marquês de Abrantes, no Flamengo, na Zona Sul do Rio.

Em Brasília, os processos contra Lula, Geddel, Cunha e Alves mudam de juízes

As ações passam a tramitar numa vara especializada

Correio Braziliense (Agência Brasil)

Os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, todos do MDB, além do doleiro e delator Lúcio Funaro, saíram da jurisdição do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, e foram transferidos para a 12ª Vara Federal, cujo titular é o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos.

São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF. A mudança dos processos é resultado de decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz, que, por meio de uma resolução, converteu a 12ª Vara Federal em unidade especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

CONVERSÃO – Até então, apenas a 10ª Vara Federal atuava com esta especialização. Como a alteração só poderia ser feita em seção judiciária com pelos três varas criminais, a 15ª Vara Federal, que era de direito cível, foi convertida para o direito criminal, o que permitiu a alteração na 12ª Vara. Com as mudanças, os processos já estão sendo redistribuídos.

“A situação particular verificada na 10ª Vara Federal Criminal, que devido a sua especialização em crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, concentra o acompanhamento de várias operações relevantes, das quais resulta uma enormidade de medidas judiciais e consequentes atos cartorários, e vem ocasionando considerável desequilíbrio entre os acervos das varas criminais”, diz um trecho da resolução que determinou a mudança.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – A ação penal em que o ex-presidente é réu, oriunda da Operação Zelotes, já aparece em nome do juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos. Lula e seu filho, Luís Cláudio, são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas, inclusive na decisão de compra de 36 caças de combate militar da empresa suíça SAAB para a Força Aérea Brasileira (FAB). A defesa do ex-presidente nega as acusações.

Outro processo transferido da competência da 10ª Vara Federal em Brasília envolve as investigações de desvios no Postalis, fundo de pensão dos Correios, no âmbito da Operação Pausare, que será conduzido agora pela juíza federal Pollyanna Kelly Martins Alves, substituta da 12ª Vara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSegundo apuração do Estadão, os juízes que passarão a conduzir os casos, Pollyana Kelly Alves e Marcus Vinícius Reis, têm um perfil mais ‘garantista’, diferentemente de Vallisney, considerado um juiz mais duro na condução das ações penais e inquéritos. Pollyana e Marcus Vinícius também passarão a conduzir processos de desdobramentos da Lava Jato em Brasília, como as Operações Sépsis e Cui Bono, que investigam desvios na Caixa Econômica, no FI-FGTS e nos fundos de pensão. (M.C)

Temer tenta driblar o Congresso e pode nomear ministro por decreto

Temer tenta evitar críticas por criar novo ministério

Gustavo Uribe
Folha

Para evitar uma derrota no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer avalia instituir o cargo de secretário extraordinário de Segurança Pública por meio de decreto, sem criar uma nova estrutura ministerial. A ideia é que o novo auxiliar presidencial despache do Palácio do Planalto, dispondo apenas de assistências técnica e administrativa e assumindo o controle da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária e da Força Nacional.

SEM MINISTÉRIO – A medida, que evita a criação de uma nova pasta, é prevista em decreto de 1967, que permite ao presidente nomear até quatro cargos de ministros extraordinários, ou seja, de validade temporária. Com a criação por decreto, e não por medida provisória ou por projeto de lei, a iniciativa não precisaria passar pela avaliação da Câmara ou do Senado.
O presidente, contudo, ainda tem dúvidas se a criação do cargo pode ser questionada judicialmente e piorar ainda mais a relação com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE).

Nesta quarta-feira, dia 22, Maia criticou a criação de uma nova pasta pelo presidente e disse que seria melhor reduzir o número de ministérios para reduzir despesas. No início da semana, Eunício defendeu que a criação de uma nova pasta precisa passar pelo Congresso Nacional e deveria ser feita por projeto de lei.

REVÉS – As declarações preocuparam a equipe presidencial, que vislumbrou o risco de sofrer um revés caso submeta a mudança ao Poder Legislativo. Nos últimos meses, tanto Eunício como Maia têm se posicionado contra a edição de medidas provisórias. Temer teve, por exemplo, que desistir da iniciativa e optar por um projeto de lei para a privatização da Eletrobrás.

Na época, Maia disse que não pautaria uma medida provisória sobre o tema. O presidente também enfrentou uma queda de braço com Maia sobre iniciativa para alterações na reforma trabalhista. O deputado pressionou por um projeto de lei, mas Temer acabou optando por uma medida provisória, o que desagradou o parlamentar.

Raquel Dodge defende no Supremo o auxílio-moradia pago aos procuradores

Defesa de Raquel Dodge tem caráter corporativo

Teo Cury
Estadão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgará em 22 de março as ações que tratam de auxílio-moradia de juízes.

A defesa de Raquel foi feita após ação da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questionar o benefício, que, segundo a procuradora, compensa servidores que não receberam residência oficial, “assumida como obrigação do Estado”.  O tema vem sendo amplamente discutido, já que o pagamento do benefício eleva a remuneração total de servidores, muitas vezes ultrapassando o teto remuneratório, de R$ 33.700, imposto pela Constituição para todo o funcionalismo público.

CARÁTER PERMANENTE – A PGR destacou que o benefício tenha caráter permanente. “Cessa tão logo desaparece o critério que justifica o seu percebimento.” “Não há, enfim, desvirtuamento da finalidade indenizatória pelo fato de a verba não distinguir membros proprietários de imóveis residenciais dos que não o são; com efeito, em ambas as situações o membro assume ônus pecuniário (pelo pagamento de aluguel, no caso dos não-proprietários, ou pela imobilização de haveres próprios, no outro) que não haveria se disponível a residência oficial.”

Raquel frisou que o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela fiscalização de despesas a cargo do erário, “também reconheceu direito ao auxílio-moradia, de caráter indenizatório, a seus próprios membros e aos do Ministério Público de Contas”.

CONCESSÃO – No parecer, a PGR citou artigo da Constituição que garante ao Conselho Nacional do Ministério Público a competência para “disciplinar, de modo uniforme e em âmbito nacional, a concessão de auxílio-moradia para membros do Ministério Público, superando discrepâncias de valores e critérios”.

A procuradora afirma ainda que há suporte legal para pagamento de auxílio-moradia a membros do Ministério Público da União, de acordo com a lei complementar que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSem argumentos doutrinários, a ilustre procuradora chega a confundir auxílio-moradia permanente com um eventual auxílio-mudança. É desanimador esse tipo de parecer, movido flagrantemente pelo corporativismo, que é conhecido como espírito de corpo, mas deveria ser chamado de espírito de porco.  (C.N.)

Ministério de Segurança só serve para aumentar os gastos, dizem especialistas

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Igor Mello
O Globo

O plano do governo federal de criar um Ministério da Segurança Pública, a partir de um desmembramento de parte da estrutura do Ministério da Justiça, é alvo de críticas de especialistas em contas públicas. Para eles, a medida tem caráter meramente simbólico, inchando a máquina pública sem trazer qualquer benefício concreto à população. A criação da nova pasta – a 29ª com status ministerial na gestão do presidente Michel Temer – é defendida por integrantes da “bancada da bala” ao menos desde janeiro de 2017.

De acordo com o orçamento da União, em 2018 o Ministério da Justiça deveria receber repasses de quase R$ 15,9 bilhões. Mas, com a migração de órgãos, seus recursos devem ser reduzidos significativamente. A Polícia Federal é a unidade da pasta com mais recursos, chegando a R$ 7,2 bilhões, enquanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fica em segundo lugar, com R$ 4,6 bilhões. 

AUMENTO DE GASTOS – Juntas, as duas polícias concentram quase 75% dos recursos do Ministério da Justiça. Apenas as despesas com a máquina administrativa da pasta – que devem crescer com a transformação em dois ministérios – deve custar aos cofres públicos mais de R$ 763 milhões neste ano. Para o economista Gil Castello Branco, fundador da Ong Contas Abertas, a criação de mais um ministério certamente aumentará os gastos com a máquina pública.

“O governo vai alegar que os recursos serão os mesmos. Mas é óbvio que a estrutura ficará mais cara. Isso já parte de Brasília. A mesma sala ocupada pelo ministro da Justiça hoje não vai ser dividida em duas com um ministro em cada mesa. São mais secretários, mais telefones, mais automóveis. Não só em Brasília, como nos órgãos no país à fora. O governo dirá que esse aumento é desprezível dentro dos benefícios conseguidos. Mas esses ganhos são extremamente discutíveis. O tempo necessário para que essa nova estrutura tenha eficiência é maior do que a duração desse governo”, afirma.

FLEURY, DO CARANDIRU – Fontes no governo afirmaram que o nome de Luiz Antonio Fleury Filho, ex-governador de São Paulo, tem sido cotado para assumir a nova pasta. No cargo entre 1991 e 1995, Fleury ficou marcado pelo massacre do Carandiru, em 1992. Durante a tentativa de debelar uma rebelião no presídio, policiais militares mataram 111 presos. Após o episódio, Fleury mudou o comando da Segurança Pública em São Paulo, elevando ao posto o presidente Michel Temer. Entre os órgãos que passariam para a gestão do novo Ministério da Segurança Pública está o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Para Castello Branco, a mera criação de um novo órgão não deve resolver as dificuldades orçamentárias na área de segurança pública. Ele cita a crise no sistema prisional. Apesar das promessas de repasses federais para a construção de novas penitenciárias, ele afirma que no fim de 2017 estavam parados no Fundo Penitenciário Nacional R$ 2,3 bilhões.

“Seja por falta de projetos de qualidade apresentados pelos estados ou por dificuldades na liberação dos recursos pela equipe econômica, as dificuldades seriam as mesmas na nova estrutura”,  afirma.

ATRIBUIÇÃO ESTADUAL – Paulo Corval, professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal Fluminense (UFF), também critica a possível criação da pasta. Ele destaca que a segurança pública não está no rol de serviços que o governo federal deve prestar na ponta à sociedade – essa atribuição é prioritariamente dos estados – e diz que inflar a máquina pública contraria o discurso de austeridade pregado pelo governo Temer.

“Com a crise fiscal citada pelo governo a todo tempo soa mal a criação de mais um ministério, seja do ponto de vista gerencial ou financeiro. Isso implica que essa nova estrutura passe a ser uma unidade orçamentária, o que fatalmente aumentará as despesas. Tudo indica que essa decisão não atende a um critério técnico”, critica.

Segundo Corval, a decisão atenderia a um “modismo”, com o intuito de passar uma mensagem a setores da sociedade que cobram uma resposta de força contra a violência. “A segurança pública está subordinada ao Ministério da Justiça desde os tempos do Império. Isso é uma questão simbólica, que remonta à tradição liberal. O valor da justiça sempre esteve acima de outros, como a ordem”, avalia.

Defesa de Aécio diz ao STF que ele foi vítima de “armadilha” e as provas são ilícitas

Charge do Julio Mariano (juliomariano.com)

Mario Cesar Carvalho
Folha

Em sua primeira manifestação ao Supremo sobre a acusação de que recebeu propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista no ano passado, a defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz que ele foi vítima de uma armadilha da Procuradoria-Geral da República, que as provas apresentadas contra ele são ilícitas e que seus acusadores omitiram informações.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirma na peça apresentada ao Supremo nesta quinta-feira, dia 22, que os R$ 2 milhões mencionados na conversa gravada por Joesley foram um empréstimo pessoal ao senador. Ainda segundo a defesa, a conversa gravada pelo empresário com a irmã de Aécio, Andrea Neves, tratava da venda de um apartamento no Rio, pertencente à família do senador, e não de suborno.

“SEM CORRUPÇÃO” – “O que houve foi uma oferta de venda de um imóvel e a realização de empréstimo pessoal. Nada além disso. Inexiste vantagem indevida no caso concreto. Inexiste corrupção”, aponta a defesa. Nesse inquérito, Aécio é acusado de ter recebido R$ 2 milhões de propina de Joesley e de ter tentado barrar as apurações da Lava Jato por meio de articulações para anistiar o caixa dois nas campanhas eleitorais e tentando indicar delegados da Polícia Federal dóceis aos tucanos.

Parte dos R$ 2 milhões foram entregues em malas a um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, que foi um dos coordenadores da campanha presidencial do tucano em 2014. A entrega do dinheiro em espécie, segundo a defesa, foi uma exigência de Joesley.

PROVAS ILÍCITAS – A Procuradoria apresentou como principal prova contra o senador uma gravação feita por Joesley na qual Aécio fala que precisa de R$ 2 milhões para pagar a sua defesa na Lava Jato. O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Aécio, negada pelo Supremo. A irmã de Aécio, Andrea Neves, foi presa e depois solta.

São essas gravações que Toron classifica de ilícitas. Segundo ele, elas são ilegais porque fazem parte de uma ação orientada pelo procurador Marcello Miller, que atuou na força-tarefa da Lava Jato e posteriormente foi contratado pelo escritório que atuava na defesa de Joesley, o Trench Rossi Watanabe. Esse tipo de ação, de acordo com o advogado, requer autorização judicial, o que não ocorreu com Aécio.

“Há indícios veementes e concretos de que membros do Ministério Público Federal — com ciência e anuência da Procuradoria Geral da República — orientaram e atuaram na produção das ‘provas’ utilizadas na delação dos executivos da J&F, inclusive e, muito especialmente, na gravação”, diz Toron. Há outro problema legal na delação que Joesley acabou firmando com a Procuradoria, que posteriormente foi rompida por conta de omissões, afirma a defesa de Aécio. Toda colaboração tem de ser espontânea; quando o Ministério Público provoca uma delação, ela se torna nula porque o princípio da espontaneidade foi violado.

VISITA AO IMÓVEL – Toron diz ainda que a Procuradoria omitiu uma conversa em que Joesley e a irmã de Aécio combinam um encontro no Rio para visitar o apartamento que estava à venda, avaliado em R$ 40 milhões. A defesa apresenta ainda declarações de dois empresários (Pedro Moreira Salles e Robson Andrade) de que Andrea os procurou para oferecer o apartamento que pertence à mãe de Aécio.

O advogado do senador aponta ainda que não há nenhum ato do senador que seja uma contrapartida aos R$ 2 milhões, essencial para caracterizar o crime de corrupção passiva. Toron afirma também que a acusação incorre em interpretações “economicamente sem sentido e carentes de qualquer lógica”.

Na denúncia apresentada, além dos R$ 2 milhões, a Procuradoria acusa Aécio de ter recebido R$ 60 milhões em vantagens indevidas para garantir vantagens fiscais de R$ 24 milhões ao grupo J&F, que nunca foram obtidas. Os R$ 60 milhões, de acordo com a defesa, foram doações oficiais a Aécio. Já os benefícios eram referentes a ICMS, um imposto estadual que não faz parte das atribuições de um senador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Só faltou a defesa imitar os advogados de Lula e dizer que Aécio sofre “lawfare” e “perseguição política. (C.N.) 

Temer é “candidatíssimo”, mas enfrenta resistências dentro do próprio MDB

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Charge do Latuff (Sul21.com.br)

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

A possível candidatura do presidente Michel Temer a um segundo mandato enfrenta resistências não apenas em partidos da base aliada do governo, mas no próprio MDB. Defendida nos bastidores por ministros que ocupam gabinetes no Palácio do Planalto, a estratégia para lançar Temer ganhou os holofotes depois que o governo anunciou a intervenção na segurança pública do Rio.

Em reunião da Executiva Nacional do MDB nesta quarta-feira, 21, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, fez uma defesa enfática da candidatura de Temer. A portas fechadas, Marun declarou que o presidente tem “todas as chances” de ganhar. E o vice-líder do governo Beto Mansur (PRB-SP) disse que Temer é “candidatíssimo”.

PREPARAÇÃO – “Eu disse que precisamos nos preparar para isso”, afirmou o ministro, acrescentando ter conversado sobre o assunto com Temer, na segunda-feira. “A posição dele, hoje, é a de não disputar. Agora, quando os adversários se preocupam com isso, significa que estamos no caminho certo.”

Reconduzido à presidência do MDB por mais um ano, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), ouviu a defesa feita por Marun, mas não seguiu na mesma toada. Disse que o partido trabalha para ter candidato próprio à Presidência, mas citou outros nomes além de Temer, incluindo o do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Sem espaço no PSD, Meirelles negocia filiação ao MDB.

“Nós estamos discutindo qual é o nome mais viável, mais factível, que possa ganhar as eleições”, afirmou Jucá.

DOIS DÍGITOS – Em conversas reservadas, porém, dirigentes do MDB sustentam que Temer somente será candidato se, em abril, chegar a dois dígitos de aprovação. Dono de altos índices de impopularidade, o presidente aposta em uma agenda mais social para melhorar sua imagem.

Preocupado com interpretações dando conta de que a decisão de pôr as Forças Armadas nas ruas do Rio foi “eleitoreira”, Temer escalou o porta-voz Alexandre Parola para rebater rumores sobre eventual candidatura. Antes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia dito que Temer usou a intervenção para se cacifar na disputa. Na mensagem, Parola afirmou que o governo não está atrás de “aplauso fácil”.

MAIS RESTRIÇÕES – Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a possível campanha de Temer é “problema” do MDB e do Planalto. “Isso é problema de lá. Eu não reclamei que eles estão querendo cuidar dos projetos de cá? Deixa eles cuidarem de lá e a gente cuida de cá”, disse Maia, que é pré-candidato à sucessão presidencial.

No diagnóstico do DEM, um cenário assim forçaria Maia e o governador Geraldo Alckmin, postulante do PSDB, a se unirEM em torno de uma candidatura única de centro, na tentativa de impedir um segundo turno entre o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um nome da esquerda.

Integrante da ala oposicionista do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) disse que a entrada de Temer na disputa seria “inconveniente” para o MDB. “Eu vejo o senador Renan Calheiros com Lula. Vejo o presidente do Senado (Eunício Oliveira) com Lula e o (senador) Jader Barbalho também. Como é que eles vão juntar esses cacos?”, questionou o tucano.

“CANDIDATÍSSIMO” – Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) avaliou que, se Temer concorrer, inviabilizará não só Meirelles – que já perdeu a bandeira da reforma da Previdência -, mas também Maia. “Michel é candidatíssimo”, disse Mansur.

Para Meirelles, porém, é “prematuro” afirmar o que a base aliada fará na corrida presidencial. “Vamos ver como tudo isso se desenvolve”, disse o ministro, acrescentando: “É o peu que morre de véspera.”