Charge do Nando Motta (Brasil 247)

Pepita Ortega
O Globo

Alvo de cobranças por uma postura mais combativa no enfrentamento da desinformação por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), empresas de tecnologia precisarão apresentar, pela primeira vez, medidas que irão adotar para combater riscos ao processo eleitoral no país. As plataformas têm até dia 16 para entregar à Corte “planos de conformidade” para o pleito de 2026, exigência que, segundo especialistas, é um passo importante para prevenir crimes eleitorais praticados em ambientes digitais e para a fiscalização das big techs nessa área.

A exigência feita pelo TSE tem como pano de fundo o papel relevante que as redes sociais ganharam nas disputas eleitorais a partir de 2018, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro foi eleito com uma campanha quase toda baseada nas redes. Na eleição passada, em 2022, o ministro Alexandre de Moraes, que comandava a Corte, adotou uma postura rígida, determinando a exclusão de posts e o bloqueio de perfis que atentassem contra o processo democrático. Agora, o atual presidente do tribunal, ministro Kássio Nunes Marques, tem sido pressionado a adotar medidas para evitar abusos de candidatos com o uso da tecnologia.

EXIGÊNCIAS – Os planos de conformidade foram instituídos por resolução publicada no início de março e relatada por Kássio. Entre as exigências está, por exemplo, que as big techs indiquem as medidas preventivas que vão adotar para impedir o uso de robôs para espalhar desinformação sobre a integridade do sistema eleitoral. A resolução ainda especifica deveres das plataformas quanto à transparência e integridade no impulsionamento de conteúdos político-eleitorais.

Segundo a portaria, as plataformas terão que explicar ao TSE como vão: cumprir ordens e determinações judiciais eleitorais; realizar moderações proativas em casos de conteúdos com “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados capazes de afetar a integridade eleitoral”; e atuar na governança de sistemas de inteligência artificial. Tais medidas deverão ser prestadas por provedores com mais de 5 milhões de usuários ativos mensais no Brasil.

A portaria também inclui a obrigação de as plataformas estabelecerem salvaguardas técnicas para impedir que sistemas de IA e chatbots gerem conteúdos que favoreçam candidatos ou indiquem votos. Na mesma linha, as plataformas terão de explicar quais medidas pretendem adotar para impedir a geração de conteúdo de cunho sexual envolvendo candidatas.

PASSO IMPORTANTE – Diretora do InternetLab, Heloisa Massaro classifica os planos de conformidade como um passo “importante e necessário”, vez que havia uma dificuldade em verificar o cumprimento das obrigações impostas às plataformas já que não havia informações sobre quais eram as medidas adotadas.

— O plano de conformidade dá esse passo inicial, no sentido de que é preciso dar essas informações sobre como as plataformas estão cumprindo as obrigações. Existe uma assimetria informacional muito grande sobre o que a gente sabe sobre como essas empresas operam internamente. Estamos falando de uma primeira vez em que vai se ter uma abertura de algumas dessas informações — afirma ela.

Apesar de significar um avanço nas obrigações impostas às plataformas, o regramento para os planos de conformidade sofreu um enxugamento. Como mostrou O Globo, a proposta inicial previa itens que já não constam da versão publicada e concentra mais poderes, com relação à execução e acompanhamento dos planos, no presidente do TSE.

“INTERLOCUAÇÃO QUALIFICADA” – Por exemplo, em um primeiro momento, a resolução previa que o presidente do TSE instituísse uma comissão de “acompanhamento”, em períodos de “maior sensibilidade” para o processo eleitoral, para monitorar a execução dos planos de conformidade, “identificar riscos emergentes e orientar a adoção de decisões coordenadas”. Agora, o grupo é descrito como uma “instância de interlocução qualificada” entre o TSE e as big techs, com menos atribuições.

Além disso, o rascunho do regramento proposto pelo TSE previa que as plataformas apresentassem detalhes específicos das ações que pretendiam adotar, indicando, por exemplo, o tamanho das equipes que cuidariam da resposta às determinações judiciais. O texto publicado pela Corte, no entanto, não exige mais esse detalhamento.

Liz Nóbrega, coordenadora no Aláfia Lab e pesquisadora na USP, avalia que os planos de conformidade representam um “avanço significativo”, vez que oferecem mecanismos de acompanhamento e de transparência sobre as medidas adotadas pelas plataformas, mas aponta que o “enxugamento” nas regras editadas pelo TSE gera pontos de atenção.

PLANOS GENÉRICOS – Segundo ela, há uma preocupação de que a falta de especificidade em algumas métricas possa resultar em planos excessivamente genéricos e sem “substância”. A pesquisadora também destaca a importância de que o acompanhamento das medidas não fique restrito apenas à Justiça eleitoral, com a possibilidade de a sociedade civil e acadêmicos analisarem as ações.

Também há crítica em relação à periodicidade dos relatórios que devem ser apresentados pelas big techs. A versão final da portaria que disciplina os planos de conformidade prevê um relatório final no dia 19 de dezembro, sem que haja um acompanhamento efetivo das medidas de conformidade, alerta Liz.

— A gente só vai ter um panorama consolidado quando o pleito já tiver terminado. Não haverá uma possibilidade de avaliação durante as eleições, durante o período de campanha, para que seja possível ajustar rumos, identificar melhorias e acompanhar a implementação das medidas em tempo real — afirma.

TIMING DOS ACORDOS – A coordenadora no Aláfia Lab aponta algumas diferenças entre os memorandos assinados em 2022 e os deste ano, a começar pelo timing dos acordos. Na eleição passada, eles foram publicados em janeiro e agora são feitos às vésperas do período eleitoral. Para a especialista, essa diferença explica porque algumas medidas que foram propostas nas últimas eleições ficaram de fora dos memorandos deste ano, uma vez que não haveria tempo hábil.

Especialistas destacam ainda que os memorandos são voluntários e não implicam sanções, estabelecendo um compromisso e uma aproximação entre as big techs e o TSE, mas sem suprir as regulações da Corte via resoluções.

ACORDOS DE COOPERAÇÃO –  Como mostrou O Globo, a portaria que regulamenta os planos de conformidade foi apresentada às plataformas no último mês, quando foram assinados alguns acordos de cooperação entre a Corte e as big techs. Estes memorandos, por sua vez, foram celebrados no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Fazem parte do grupo as empresas Meta, X, Telegram, ByteDance (TikTok), Joyo Tecnologia (Kwai), LinkedIn e Google.

Um dos principais pontos dos memorandos é a previsão de acesso, pelas plataformas, ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), para que elas recebam e analisem denúncias de possíveis condutas que violem as regras do TSE sobre desinformação. A ferramenta permite que qualquer pessoa questione “fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”.

Nas eleições anteriores, as big techs só poderiam ser responsabilizadas se não removessem conteúdos após uma decisão judicial. Agora, há um dever das empresas em avaliar, a partir de notificações extrajudiciais, se aquele conteúdo é violador ou não. Além disso, a decisão do STF obriga as plataformas a atuarem imediatamente no caso de conteúdos que violem alguns crimes, como delitos contra o Estado Democrático de Direito.

SESSÕES DE TREINAMENTO – Outros compromissos assumidos para o combate à desinformação são a “interlocução constante” com o TSE e a realização de sessões de treinamento com servidores da Corte e representantes de Tribunais Regionais Eleitorais sobre as políticas e termos de uso das plataformas e também sobre as ferramentas para denúncias de fake news.

Ainda há a previsão de treinamentos com partidos políticos, organizações de checagem de fatos e instituições de pesquisa tanto sobre o combate à desinformação como sobre melhores práticas de uso das plataformas para a “adequada produção e distribuição de conteúdos políticos e eleitorais”.

Atuação coordenada apura indícios de irregularidades

Felipe de Paula
Fausto Macedo
Estadão

O Ministério Público Federal abriu ‘atuação coordenada’ para investigar suspeitas de irregularidades na aplicação de cerca de R$ 735 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os valores foram repassados pela União a municípios brasileiros, entre 2021 e 2025, como complementação do valor anual total por aluno (VAAT).

O levantamento preliminar identificou ‘potencial aplicação irregular’ de aproximadamente R$ 615 milhões relacionados à destinação mínima para a educação infantil e de aproximadamente R$ 119 milhões referentes à aplicação mínima em despesas de capital. O Estadão pediu manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU). O espaço está aberto.

DESCUMPRIMENTO – A Constituição impõe que pelo menos 50% da complementação VAAT deve ser direcionada à educação infantil, que inclui creches e pré-escola, e 15% a despesas de capital, como obras e aquisição de equipamentos. Dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) em março deste ano, porém, apontam o descumprimento desses percentuais, informou a Procuradoria-Geral da República.

Procuradores da República de todo o País foram orientados a instaurar procedimentos para verificar se houve desvio de finalidade ou uso indevido dos recursos nas localidades onde atuam. A atuação coordenada é uma iniciativa da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF, por meio do Comitê Interinstitucional de Financiamento da Educação.

RECOMPOSIÇÃO MATERIAL – Segundo a procuradora da República Niedja Kaspary, coordenadora do comitê, a atuação do MPF deve buscar não apenas a apuração de irregularidades, mas principalmente a recomposição material da finalidade constitucional dos recursos. “Nosso principal objetivo é assegurar que os recursos sejam aplicados na expansão, manutenção, qualificação e estruturação da educação básica”, declarou Kaspary.

Os dados sobre eventual descumprimento dos percentuais constitucionais da complementação VAAT foram extraídos do Siope pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a pedido do Ministério Público Federal.

A planilha contém informações sobre municípios que receberam a complementação VAAT da União entre 2021 e 2025, detalhando por ano os valores recebidos; os percentuais e valores relativos ao descumprimento da destinação legal apurado; e a regra de destinação não observada. Os dados se referem à data base de 25 de março de 2026.

SUBSÍDIO – O promotor de Justiça Lucas Sachsida, coordenador adjunto do Comitê Interinstitucional de Financiamento da Educação, alerta que os registros do Siope ‘constituem um subsídio técnico inicial’. Segundo ele, como os dados decorrem de declarações prestadas pelos próprios municípios e podem ter sido alterados por transmissões ou retificações posteriores, os procuradores deverão confirmar as informações antes da adoção de medidas cabíveis.

De acordo com a investigação, poderão ser expedidas recomendações, celebrados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou ajuizadas ações civis públicas para assegurar que as prefeituras apresentem e executem um ‘plano de recomposição’.

RESPONSABILIZAÇÃO – Em caso de indícios de uso indevido, desvio de finalidade, omissão reiterada ou resistência injustificada à correção da situação, poderão ser apuradas responsabilidades nas esferas cível, administrativa e criminal, destacou a Procuradoria-Geral da República.

Segundo a PGR, a atuação coordenada está alinhada ao Projeto Primeiros Passos, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e aos projetos voltados à ampliação do acesso às creches, à organização da demanda, à redução das filas e à proteção da primeira infância.

Pix une de petistas a bolsonaristas

Bernardo Mello
O Globo

Pivô de guerras de narrativas e de disputa por paternidade com vistas à corrida eleitoral deste ano, o Pix aparece como a instituição que desperta maior confiança dos brasileiros, segundo dados de uma pesquisa Genial/Quaest obtidos pelo O Globo. O levantamento, que testou a imagem de 16 tópicos perante o eleitorado, mostra que 80% dos entrevistados dizem confiar no sistema de pagamento instantâneo lançado há quase seis anos pelo Banco Central.

Mesmo após ser alvo de boatos e notícias falsas nos últimos anos, incluindo rumores enganosos de que passaria a ser taxado, o nível de confiança no Pix é o maior entre todas as categorias testadas na pesquisa; apenas 19% disseram não confiar, e 1% não soube responder.

ÍNDICES – Esta foi a primeira pesquisa em que a Quaest testou a confiança no Pix junto a outras instituições, como a Igreja Católica, a Polícia Militar e as Forças Armadas, que apareciam tecnicamente empatadas na liderança no levantamento anterior. Nesta rodada, os dois primeiros melhoraram seu desempenho, respectivamente, para 76% e 75%, enquanto os militares permaneceram com 70% de confiança — mesmo percentual dos entrevistados que dizem confiar no seu ou na sua cônjuge. A margem de erro é de dois pontos.

— O Pix se tornou algo como o Plano Real ou o Bolsa Família: ninguém hoje vai se posicionar contra ele, e todos os discursos tentam de alguma forma se apropriar do seu sucesso — avalia o cientista político Murillo de Aragão, da consultoria Arko Advice. — Não necessariamente isso vai mover o voto do eleitor, que costuma ser guiado por esperança ou ameaça. Agora, se durante a campanha ele entender que há algum risco ao Pix, pode acabar influenciando pelo segundo motivo.

Os dados da Quaest mostram que a confiança no Pix é similar em diferentes pontos do espectro político. Entre os eleitores que se definem como “direita não bolsonarista”, 87% disseram confiar nele, quase o mesmo percentual (88%) do grupo de “esquerda não lulista”. Três em cada quatro eleitores “independentes” também afirmaram confiar no Pix, segundo a pesquisa.

VARIAÇÕES – Há ligeiras variações nos recortes por renda e por idade: conforme o levantamento, o nível de confiança tende a reduzir entre os mais velhos e os mais pobres, embora ainda se mantenha alto nesses grupos.

No início de 2025, o governo Lula voltou atrás na edição de uma norma da Receita Federal com novas regras para coleta de informações sobre transações financeiras, após a oposição disseminar o discurso de que o objetivo seria uma taxação do Pix. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o tema atingiu 200 milhões de visualizações em poucos dias, e antecedeu o pior momento de popularidade do presidente no atual mandato.

Nos últimos meses, especialmente após o tarifaço aplicado pelo governo dos EUA no ano passado, foi a vez de Lula se apegar ao Pix como bandeira de campanha. Em sucessivas ocasiões, o presidente reagiu a ataques da gestão do americano Donald Trump contra o sistema de pagamentos brasileiro, lapidando um discurso que combina a defesa do Pix à soberania nacional.

RESPONSABILIZAÇÃO – A fala de Lula é uma tentativa de se contrapor ao apoio que aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu rival na eleição presidencial, deram ao governo Trump, e colar no adversário a culpa pelos ataques dos EUA ao Pix. Flávio, por sua vez, passou a repetir em entrevistas que o Pix seria “do Brasil e do Bolsonaro”, buscando associar a criação do método de pagamento ao governo do seu pai.

Coordenador do Laboratório de Opinião Pública e Mídias Digitais da FESPSP, Beto Vasques avalia que o Pix passou a ser identificado como uma “linha vermelha”, isto é, algo cujo funcionamento não deve ser alterado por qualquer candidato.

— As classes média e alta viram sua rotina financeira ficar mais ágil e segura, e os mais pobres, mesmo com brechas tecnológicas e sociais ainda existentes, também sentiram que isso facilitou suas vidas. Em um momento de polarização exacerbada, esse consenso é a prova do sucesso do Pix, que se impôs como patrimônio brasileiro — avalia Vasques.

PARTIDOS E PODERES –  A pesquisa também aponta uma melhora do nível de confiança na Presidência da República, no Congresso Nacional e nos partidos políticos com a aproximação do ciclo eleitoral. No caso da Presidência, 57% disseram confiar, três pontos acima do registrado em 2025. O índice, porém, é menor do que no primeiro ano de governo Lula, em 2023, quando 62% manifestavam confiança, segundo a Quaest.

Já o nível de confiança no Congresso, que chegou a 49% neste ano, se aproximou do patamar dos que confiam no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em 50%. No caso dos partidos, 44% disseram confiar neles, seu melhor desempenho desde 2023. No entanto, o índice de desconfiança nas legendas ainda é mais elevado: 55%, segundo a pesquisa.

O levantamento também detectou uma queda de confiança nas urnas eletrônicas em comparação a 2022, último ano em que a Quaest havia testado a percepção do eleitorado sobre elas. À época, em meio a ataques constantes do então presidente Jair Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação, a Justiça Eleitoral promoveu campanhas informativas atestando a segurança do processo. Há quatro anos, 78% dos entrevistados disseram confiar nas urnas; hoje, o índice é de 65%, com variações negativas em diferentes faixas etárias, regiões e classes sociais.

DESCONFIANÇA – No caso do STF, que passou a ser alvo de maior escrutínio devido à relação de ministros com o caso do Banco Master, a maior desconfiança aparece entre eleitores bolsonaristas, grupo no qual 73% disseram não confiar na Corte.

Em um momento em que a violência aparece como maior preocupação dos brasileiros, de acordo com dados da própria Quaest, a Polícia Militar mantém altos percentuais de confiança em diferentes segmentos. Segundo a pesquisa, 75% dos eleitores de “esquerda não lulista” afirmaram confiar na PM. Na “direita não bolsonarista”, o índice de confiança chega a 85%.

Já a menor taxa de confiança identificada pela pesquisa aparece para os árbitros de futebol: 56% dos entrevistados disseram não confiar neles. A desconfiança nos árbitros, segundo a pesquisa, tende a ser maior entre os mais velhos e entre os menos escolarizados.

Vorcaro troca equipe de defesa antes de indiciamento

Renato Souza
Correio Braziliense

Preso há cinco meses em Brasília, o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, viu a vida de luxo, com festas, encontros com integrantes da cúpula do poder, viagens de jatinho e com a movimentação de elevada quantia de dinheiro, desmoronar em novembro do ano passado, com a deflagração da Operação Compliance Zero.

O destino dele começa a ser selado nas próximas semanas, quando a Polícia Federal vai concluir o primeiro inquérito ligado às fraudes no sistema financeiro. A previsão é de que estejam entre os indiciados Vorcaro e outros nomes de peso, como o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa.

MUDANÇA NA DEFESA – Diante do indiciamento iminente, Vorcaro decidiu fazer alteração na equipe de defesa. O criminalista Daniel Bialski passou a integrar a equipe de advogados. Bialski afirmou que está avaliando quais estratégias serão adotadas em relação ao caso do cliente. O executivo está detido no 19° Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em Brasília. “Fomos recentemente contratados pelo Daniel Vorcaro para atuar, juntamente, com o Sergio Leonardo e equipe, na defesa”, disse Bialski.

“Neste momento, ainda estamos estudando o inquérito e demais expedientes criminais instaurados para entender e escolher a melhor estratégia defensiva”, completou o advogado. Ele assume a defesa após Vorcaro ter propostas de delação rejeitadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele deve tentar novamente firmar um acordo de colaboração, de acordo com fontes ligadas ao caso.

O primeiro inquérito ligado à Operação Compliance Zero que foi concluído é o que investiga a compra de títulos podres pelo Banco de Brasília (BRB). De acordo com investigadores ouvidos pela reportagem, sob a condição de anonimato, as equipes policiais desvendaram o emaranhado de recursos envolvidos e a origem dos papéis fraudulentos. O montante inicial surpreendeu os investigadores, que avaliaram que o esquema é muito maior do que se imaginava.

DIVISÃO EM ETAPAS – Em julho, o Correio adiantou que a conclusão das diligências ocorreria no início de agosto. A Compliance Zero, que investiga o esquema do Banco Master, foi dividida em várias etapas. Os prejuízos causados ao BRB figuram na primeira parte, pois estão em avaliação desde que o esquema criminoso foi descoberto.

Paralelamente, outras investigações vão continuar em curso, como o envio de dinheiro ao exterior, a participação de outros envolvidos, além da contratação de influenciadores e jornalistas para atacarem o Banco Central por meio das redes sociais.

O financiamento do filme Dark Horse e o eventual envolvimento de Flávio Bolsonaro ainda estão na etapa inicial das investigações. Fontes na corporação acreditam ser remota a chance da realização de busca e apreensão ou de prisões sobre este trecho da investigação durante o período eleitoral, mas não descartam a hipótese, a depender dos rumos das diligências.

DELAÇÃO – As propostas de delação de Vorcaro foram rejeitadas duas vezes pelos investigadores da Polícia Federal. A avaliação é de que ele não conta tudo que sabe e não traz elementos relevantes, além dos que já foram acessados pela Compliance Zero. A corporação teve acesso a sete celulares do executivo. Isso e outros elementos cumpridos durante fases anteriores da operação geraram evidências de como ocorriam as fraudes, quem são as pessoas envolvidas e a metodologia criminosa dos integrantes do grupo montado para operacionalizar o esquema.

Diante dos materiais já colhidos, investigadores avaliam como desnecessária a colaboração de Vorcaro, que, apesar de eventualmente contribuir com as diligências, poderia resultar em impunidade diante de uma ajuda mínima, uma vez que as equipes podem avançar mesmo sem a colaboração do réu. No entanto, deixam em aberto a possibilidade de novas tratativas, desde que ele apresente fatos que ainda não foram esclarecidos pela investigação.

Fontes ligadas à PF ressaltam que a delação é um direito do réu, mas que necessita de elementos mínimos, tanto em relação à narrativa dos fatos quanto das provas para ser aceita. Sem a delação, a avaliação é de que Vorcaro deve amargar anos significativos de prisão, em razão da dimensão do esquema, a quantidade de pessoas envolvidas, formando uma associação criminosa, com indícios de máfia e pelo papel de liderança no esquema. A expectativa do dono do Master seria de que o oferecimento da devolução de bilhões desviados convenceria os investigadores a firmarem um acordo, mas a possibilidade não se concretizou.

Brasil e Europa deparam-se com a ameaça de interferência

Mafalda Anjos
Folha

O Brasil tem eleições em outubro e há uma ideia no ar: podem os Estados Unidos interferir de alguma forma? Não seria caso único. A Europa debate o mesmo problema. Sim, a ameaça é real.

De certa forma, o que se vive hoje é uma Guerra Fria 2.0: o espaço de competição entre grandes potências passa por informação, tecnologia, sociedade civil e até por eleições. A interferência eleitoral estrangeira é uma prática histórica documentada: sabe-se que aconteceu em Itália, em 1948; no Chile, em 1964; e recentemente nos Estados Unidos, em 2016, só para citar alguns exemplos.

INGERÊNCIA – Ela pode assumir várias formas: financiamento secreto, propaganda, apoio a organizações partidárias, ou operações clandestinas de desinformação, ciberataques ou mesmo a compra de votos.

A ingerência pode ser discreta, mas eficaz: muitas operações procuram condicionar preferências, reduzir a participação, favorecer ou desfavorecer candidatos, ou apenas lançar desconfiança sobre os processos eleitorais. As redes sociais vieram, nos últimos anos, dar uma ajuda poderosa a estas manobras.

CONDICIONAMENTO – O governo brasileiro acusa agora a administração Trump de tentar condicionar o ambiente das presidenciais de outubro, numa crise diplomática com pressão política e econômica sem fim à vista.

Na Europa, vivemos situações semelhantes. Pelo menos desde 2019, a União Europeia vê nisso uma ameaça híbrida. E as evidências são crescentes. No ano passado, houve apoio público de figuras da administração Trump, como Elon Musk e J. D. Vance, ao partido da extrema-direita nas eleições federais alemãs e há indícios substanciais de operações russas de influência que também favoreceram a AfD.

Ainda há três semanas, o chanceler alemão Friedrich Merz exigiu que o governo Trump respeitasse o princípio da não intromissão nas próximas eleições regionais, em setembro. Mas a verdade é que Trump não parece com vontade de respeitar essa regra… e nem procura disfarçar.

PROGRAMA DE SUBSÍDIOS – Em 13 de julho, o Departamento de Estado lançou um programa de subsídios de US$ 5 milhões (R$ 26 milhões) destinado a apoiar grupos de direita radical alinhados ao movimento conservador Maga na Europa. E a proximidade de calendários eleitorais europeus não é uma coincidência.

Os “Engenheiros do Caos”, como lhe chamou o cientista político Giuliano da Empoli, estão por aí. Conseguem construir narrativas para enfraquecer a confiança nas instituições, agravar polarizações e abalar as democracias.

Medida foi pedida pela PF e teve aval da PGR

Caio Junqueira
CNN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou uma busca e apreensão contra o ex-secretário de Estado Raimundo Cutrim, apontado na decisão como a fonte do jornalista Luís Pablo nas reportagens feitas contra o ministro da Corte Flávio Dino.

A informação foi confirmada à CNN Brasil pelo advogado de Cutrim e pela assessoria do STF, que acrescentou que a medida foi pedida pela Polícia Federal e teve aval da Procuradoria-Geral da República. O jornalista havia sido alvo de busca e apreensão em março, após fazer reportagens denunciando o uso irregular de carros oficiais pelo ministro do STF Flávio Dino e seus familiares no Maranhão.

QUEBRA DE SIGILO – Segundo o advogado de Cutrim, José Berilo de Freitas Leite, seu cliente foi alvo de busca e apreensão hoje, tendo por base um mandado que relatava que a quebra do sigilo do jornalista apontou que seu cliente foi a fonte das reportagens.

“A decisão de hoje fala que, após a quebra dos aparelhos telefônicos do jornalista, a polícia concluiu que quem foi a fonte foi Raimundo Cutrim, que passava informações privilegiadas e tinha o apoio do advogado do jornalista, que também foi alvo de busca e apreensão hoje. Ou seja, estão investigando a fonte do jornalista e o advogado do jornalista, mas não investigam o que o jornalista denunciou, que foi o uso irregular dos carros oficiais”, disse à CNN Brasil o advogado de Cutrim, José Berilo de Freitas Leite.

Berilo divulgou também a seguinte nota oficial: “A defesa ainda não teve acesso aos processos, nem sobre as operações anteriores nem sobre as de hoje. Observa-se que as operações de hoje dizem respeito às notícias divulgadas pelo jornalista Luís Pablo referentes ao uso irregular, pela família do ministro Flávio Dino, de viaturas do Tribunal de Justiça do Maranhão, denúncias estas que seguem sem apuração. Raimundo Cutrim é visto pelos autores dos mandados de busca e apreensão como fonte jornalística do jornalista Luís Pablo. A decisão quanto à operação de hoje foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes em atendimento a denúncia formulada pelo ministro Flávio Dino.”

ADVERSÁRIO POLÍTICO – A CNN Brasil procurou oficialmente o STF e aguarda uma posição. Cutrim é um delegado aposentado da Polícia Federal, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e ex-deputado estadual, além de adversário político de Flávio Dino. Foi secretário de Estado do governador Carlos Brandão, hoje adversário de Dino.

Em 11 de julho, gravou um vídeo dizendo ter tomado conhecimento de ações judiciais contra ele por meio de uma “corrente de boatos” espalhada por parlamentares ligados ao ex-governador. Ele classificou essa movimentação como uma “onda de terror” inserida no contexto da disputa eleitoral no estado. Sua prisão se deveu em razão de uma acusação de participação em um homicídio, fato negado por ele.

Candidatos têm desafios para ampliar eleitorado

Luísa Marzullo
Jeniffer Gularte
Letícia Pille
O Globo

Com 40% do eleitorado brasileiro concentrado em São Paulo, Minas Gerais e Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, elegeram o Sudeste para a largada da campanha. Com as pesquisas de intenção de voto indicando uma disputa acirrada nesses estados, os postulantes ao Planalto veem a região como decisiva, mas enfrentam desafios para ampliar o eleitorado.

Lula fará o primeiro ato de campanha no próximo domingo em São Bernardo do Campo (SP), no ABC Paulista, onde construiu sua trajetória sindical e iniciou a carreira política. Flávio, por sua vez, deve participar no mesmo dia de um evento no Rio, berço político e estado que o elegeu senador há oito anos.

ESTRATÉGIA – A concentração de Flávio na região faz parte de uma estratégia para construir nos maiores colégios eleitorais do país uma vantagem capaz de contrabalançar o desempenho de Lula em áreas onde o petista tradicionalmente é mais forte, como o Nordeste. São Paulo, Minas e Rio reúnem 63,3 milhões de eleitores, o equivalente a 39,9% do eleitorado nacional de 158 milhões de pessoas aptas a votar.

A fotografia atual ajuda a explicar a prioridade. Segundo as pesquisas mais recentes divulgadas pela Quaest, Flávio aparece com 40% contra 35% de Lula em São Paulo e com 38% ante 35% do petista no Rio. Em Minas, o cenário se inverte: Lula marca 38%, contra 35% de Flávio. No Rio e em Minas, as diferenças estão dentro da margem de erro.

A campanha petista vai apostar nos palanques montados nesses estados e na comparação de obras e políticas públicas feitas pela gestão petista e pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No sábado, Lula esteve em Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, em evento de 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pediu ao público que estudasse a história dos presidentes brasileiros diante da proximidade com o pleito.

PREOCUPAÇÃO – A avaliação é que Lula pode ao menos repetir o número de votos alcançados em São Paulo, principal tarefa da candidatura de Fernando Haddad ao governo. Na última eleição, Lula fez 4,3 milhões a mais de votos no estado do que em 2018, quando Haddad concorreu à Presidência. Mesmo derrotado por Jair Bolsonaro entre os paulistas, Lula terminou o segundo turno com 44,76% dos votos válidos. A possibilidade de Tarcísio avançar nas pesquisas e superar Haddad no primeiro turno, no entanto, preocupa o PT pela possibilidade de desmobilização em um eventual segundo turno.

A escolha por São Bernardo do Campo para o lançamento da campanha também tem o objetivo de mostrar a centralidade de São Paulo na campanha. O evento deve ter forte apelo emocional, apresentar a trajetória política e pessoal de Lula e mirar o futuro: propostas do plano de governo vão para o discurso do petista com foco em “novas conquistas” para os trabalhadores.

DESAFIO – O desafio para Lula está concentrado no interior do estado, majoritariamente conservador e bolsonarista, onde terá o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin para a articulação com prefeitos e lideranças regionais. Haddad também tem feito esse papel.

O núcleo da campanha se reunirá para decidir as agendas após o lançamento em São Bernardo. À mesa, a coordenação tem propostas para idas de Lula a Minas Gerais, Rio e Rio Grande do Sul. Nesse momento, o Sudeste será prioridade, mas o roteiro não está definido e dependerá da análise política da situação dos apoios ao presidente em cada local. Lula avisou a auxiliares que só fará campanha aos finais de semana ou à noite, o que representa desafio logístico e de coordenação de agendas.

O PLANO DO PL –  No caso do PL, uma das principais apostas é a força eleitoral do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e na possibilidade de a disputa local se encerrar ainda no primeiro turno.

O cenário é considerado especialmente importante porque deixaria Tarcísio livre para se dedicar à eleição presidencial nas semanas que antecedem um eventual segundo turno. Também evitaria que Lula contasse, nessa etapa decisiva, com um candidato ao governo ainda em campanha e capaz de dividir com ele o palanque paulista.

Na eleição presidencial, Flávio pretende ainda avançar sobre um terreno em que seu pai encontrou dificuldades em 2022: a capital paulista. A campanha prepara atos nas periferias ao lado do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e de vereadores e quer usar as estruturas políticas locais para ampliar a penetração do candidato em regiões onde Lula venceu Jair Bolsonaro há quatro anos.

A DISPUTA EM MINAS – Em Minas, a prioridade do PL foi evitar que Flávio chegasse à campanha sem um candidato ao governo diretamente comprometido com sua eleição. Depois de uma série de negociações no campo da direita, o partido lançou Flávio Roscoe e assegurou ao presidenciável uma estrutura própria no segundo maior colégio eleitoral do país.

Já o PT lançou o deputado Patrus Ananias ao governo, após negociações por outros nomes fracassarem, como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB) e a ex-prefeita de Contagem Marília Campos (PT). O resultado para presidente em Minas historicamente espelha o cenário nacional, o que faz as campanhas dedicarem atenção especial ao estado.

O CENÁRIO NO RIO –  No Rio, Flávio tentará preservar a vantagem conquistada pelo pai há quatro anos. Em 2022, Jair Bolsonaro tinha como candidato ao governo Cláudio Castro (PL), reeleito ainda no primeiro turno, e obteve 56,53% dos votos válidos no estado na segunda rodada da eleição presidencial, ante 43,47% de Lula.

Desta vez, porém, Flávio chega à disputa com um cenário estadual menos favorável. O PL optou por uma chapa pura, sem alianças, e terá Douglas Ruas como candidato ao governo numa corrida em que Eduardo Paes começa consolidado na dianteira. A campanha petista, por sua vez, vê margem para ampliar a votação que teve há quatro anos, mas esbarra na baixa penetração do PT na Baixada Fluminense e no interior do estado.

OUTROS CANDIDATOS –  Outros presidenciáveis também apostam no Sudeste para marcar o início da campanha. Renan Santos, do Missão, fará seu primeiro ato no dia 16, em São Paulo, no Largo São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da USP. O local tem um significado pessoal para o candidato, que cursou Direito na instituição, mas não concluiu a graduação. Uma das apostas de Renan está no eleitorado jovem.

Em Minas Gerais, o ex-governador Romeu Zema (Novo), que deixou o cargo para disputar a Presidência, também deve iniciar a campanha no dia 16, primeiro dia oficial da corrida eleitoral. Zema ficará na região de Montes Claros, no Norte de Minas, mas não há previsão de um evento específico de lançamento da candidatura. A escolha do estado reforça a tentativa do candidato de transformar a força política construída em dois mandatos à frente do governo mineiro em capital eleitoral nacional, em uma disputa pelo eleitorado de direita que também é alvo de Flávio.

Já Ronaldo Caiado (PSD), por sua vez, deve começar a campanha no entorno do Distrito Federal, em agenda ao lado de Daniel Vilela (MDB), candidato ao governo de Goiás. A atividade também está prevista para o dia 16, embora local e formato ainda não estejam confirmados. O movimento segue a lógica de outros candidatos de iniciar a corrida presidencial em regiões onde construíram suas principais bases políticas.

Escolha de Gaspar como vice ainda pode ser revertida

Guilherme Matos
Estadão

Atas do Partido Liberal (PL) publicadas na última semana deixam em aberto a possibilidade de trocar o vice-candidato na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. A mudança poderia ocorrer até o fim do prazo de registro de candidaturas, em 15 de agosto.

Uma ata da Comissão Executiva Nacional, assinada na última quarta-feira, 5, registra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente. Já a ata da convenção estadual do PL em Alagoas, de um dia antes, o mantém como candidato ao Senado.

BRECHA – Caso o partido decida substituí-lo na chapa presidencial, Alfredo Gaspar poderia voltar a concorrer à vaga no Senado. Um especialista em direito eleitoral ouvido pelo Estadão, sob reserva, afirma que manter essa brecha é procedimento comum e não indica, por si só, insegurança do partido quanto à escolha do vice.

O especialista pondera, no entanto, que a delegação de poderes do PL é ampla — diferente de casos em que a delegação se restringe a ajustes pontuais em coligações. Segundo ele, embora o procedimento seja comum, isso não descarta a hipótese de que a brecha tenha sido usada, também, como salvaguarda diante da repercussão negativa provocada pela escolha de Alfredo Gaspar como vice. O deputado foi acusado por adversários de estupro de vulnerável e tomou lugar na chapa que seria ocupado por uma mulher. Ele nega as acusações.

CHAPA PURA – A ata da Comissão Executiva Nacional foi aprovada por unanimidade, com 22 votos favoráveis, e formaliza o lançamento de chapa pura do PL à Presidência, sem coligação, encabeçada por Flávio Bolsonaro e tendo Alfredo Gaspar como vice. Já em Alagoas, a candidatura de Alfredo Gaspar ao Senado também foi aprovada por unanimidade, em coligação com a Federação União Progressista, tendo como cabeça de chapa o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).

Caso Alfredo Gaspar permaneça como vice de Flávio Bolsonaro, a vaga ao Senado por Alagoas não ficaria vazia. A própria ata estadual delega à Comissão Executiva do PL em Alagoas poderes para “ratificar, deliberar, substituir e alterar” a indicação dos suplentes ao Senado, além de autorizar a executiva a decidir sobre substituição de candidaturas e preenchimento de vagas remanescentes até 15 de agosto. Na prática, isso abre caminho para que a executiva estadual indique outro nome à cabeça de chapa. Procurada, a campanha de Flávio Bolsonaro não se pronunciou sobre o caso.

Senador indicou R$ 364 milhões em repasses 

Augusto Tenório
Folha

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concentrou suas emendas parlamentares em ações de segurança pública e defesa nacional, mostra levantamento da Folha com dados da plataforma de transparência Siga Brasil. O presidenciável ignorou ou destinou poucos recursos para áreas como habitação e agricultura. A saúde recebeu apenas 1% das emendas dele.

O levantamento leva em consideração o valor que o senador destinou de emendas a determinada área, respeitando a obrigação legal de enviar pelo menos 50% para saúde. A lista não leva em conta o quanto dos repasses foram efetivamente pagos, porque isso depende do ritmo do governo.

DEFESA E SEGURANÇA – Flávio foi eleito senador em 2018 e assumiu o mandato em 2019. Dessa forma, ele só fez indicações a partir do Orçamento de 2020. Desde então, ele indicou R$ 364 milhões em emendas parlamentares, em valores corrigidos pela inflação. Desse total, 21,8% (R$ 79,5 milhões) foram para defesa nacional e 19,4% (R$ 70,9 milhões) para segurança pública.

Esses números tornam Flávio Bolsonaro o senador que mais destinou emendas para defesa nacional, e o segundo que mais direcionou verba para a segurança pública. Perde apenas para Marcos do Val (Avante-ES).

MÍNIMO – Para a saúde, o presidenciável aplicou quase o mínimo, destinando 50,8% (R$ 185,5 milhões) das suas emendas para essa área, apenas 0,8% acima da obrigação legal. O senador também alocou 1,4% do valor total (R$ 5,2 milhões) para encargos especiais, ação que engloba refinanciamento de dívidas, pagamento de indenizações e juros do poder público.

Para educação, Flávio destinou 0,8% (R$ 2,9 milhões) das suas emendas. Para esportes e lazer, foram 3,1% (R$ 11,5 milhões), enquanto para assistência social foi 1,67% (R$ 6 milhões). Esses números tornam Flávio Bolsonaro o 56º no ranking de investimento de emendas em educação entre os senadores. Ao todo, 117 senadores indicaram emendas de 2020 a 2026, mas alguns deles eram suplentes e assumiram o mandato por um curto período de tempo ou não foram reeleitos em 2022.

O parlamentar não enviou emendas para áreas como habitação, transporte, ciência e tecnologia, cultura, energia e agricultura. Segundo o Siga Brasil, 78 dos 117 congressistas que passaram pelo Senado e indicaram emendas desde 2019 investiram em agricultura.

DA BOCA PRA FORA – Apesar de fazer parte da minoria que deixou de sugerir projetos e ações na área, o candidato do PL aposta num discurso pró-agronegócio. Em junho, ele foi a uma feira, na Bahia, e acusou o governo Lula de perseguir o setor: “Vocês carregam esse Brasil nas costas e não merecem ter um presidente que trata o agro como se fossem fascistas.”

O Senado tem 81 integrantes, e em 2022 houve eleição para um terço das cadeiras. Além disso, alguns suplentes assumiram o mandato e chegaram a assinar repasses, como Augusta Brito (PT-CE), que substituiu o ex-ministro Camilo Santana (PT-CE). Dessa forma, o levantamento identificou 117 autores de emendas desde 2019, número maior que os assentos da Casa.

Todos os R$ 364 milhões em emendas de Flávio Bolsonaro foram autorizados no Orçamento do governo federal. Desse total, R$ 245 milhões foram pagos e outros R$ 75 milhões foram empenhados e aguardam pagamento.

REALOCAÇÃO – Durante o mandato, é possível realocar emendas para projetos aos quais o parlamentar já planejava enviar dinheiro. Dessa forma, áreas com baixa dotação inicial podem acabar recebendo recursos se, ao longo do mandato, um congressista mudar de ideia.

Dessa forma, Flávio conseguiu enviar R$ 21,7 milhões para encargos especiais, apesar de inicialmente só ter planejado indicar R$ 5,2 milhões para essa área. Para segurança pública, o senador conseguiu pagar 53% (R$ 42,3 milhões) dos R$ 79,5 milhões planejados.

Procurado, o senador afirmou que direciona suas emendas parlamentares prioritariamente para municípios e regiões em situação mais precária, que, segundo ele, enfrentam dificuldades decorrentes da má gestão e da falta de eficiência do governo federal. “As bandeiras defendidas pelo mandato do senador, como saúde e segurança também são priorizadas”, afirmou por meio de nota.

PRIORIDADE –  A segurança pública é tratada por Flávio Bolsonaro como um dos pontos cruciais da sua campanha à Presidência da República. O senador, inclusive, adiantou suas propostas para esse setor ao adiantar parte do seu plano de governo. Ao mesmo tempo, o senador não tem indicado propostas detalhadas para educação ou as demais áreas que receberam pouca ou nenhuma atenção na distribuição das suas emendas.

Os repasses de Flávio Bolsonaro na segurança foram feitos para financiar programas relacionados a combate ao crime organizado, violência e corrupção, além de ações de cidadania. A maior parte das emendas, R$ 32,5 milhões, foi para ações de caráter nacional. Para o estado do Rio de Janeiro, ele destinou R$ 26,2 milhões. Somente dois municípios foram contemplados pelo senador com repasses para segurança: a capital, com R$ 10,8 milhões, e São Gonçalo, com R$ 1,3 milhão.

CONCENTRAÇÃO – Já as emendas para defesa se concentram na “estruturação e modernização de unidades de saúde das Forças Armadas”, na administração de unidades militares e “adequação de ativos de infraestrutura das organizações militares”, como descreve o Siga Brasil.

Como mostrou a Folha, Flávio é autor ou coautor no Senado de 57 projetos de lei e 92 PECs (propostas de emenda à Constituição), a maioria tratando da segurança pública. Mas, em mais de sete anos na Casa, só duas propostas em que ele foi coautor entraram em vigor, sem elo com a segurança: uma emenda constitucional para isentar o IPVA de veículos com mais de 20 anos de fabricação e uma lei de fomento ao microcrédito.

Mais de 600 policiais  estão à disposição de presidenciáveis

Sarah Teófilo
Patrik Camporez
O Globo

A Polícia Federal montou a estrutura para fazer a segurança dos candidatos à Presidência com uma central de inteligência 24 horas, armas antidrone, monitoramento de ameaças nas redes e um contingente em torno de 600 policiais. A recusa do postulante do PL, Flávio Bolsonaro, de aderir ao planejamento, no entanto, representa um desafio.

As delegacias e superintendências estaduais atuarão na identificação de eventuais riscos à integridade dos candidatos e familiares. Em Brasília, equipes de plantão vão compartilhar dados com os agentes nos estados e decidir sobre reforço de efetivo ou ajustes. A localização dos policiais e o andamento das agendas vão ser acompanhados em tempo real, para agilizar a ação em caso de eventuais ocorrências.

TREINAMENTO ESPECÍFICO – O aparato inclui veículos blindados, equipamentos antidrone, sistemas de reconhecimento facial e kits para vistorias antibomba. Os agentes em campo receberam treinamento específico para proteção de autoridades, direção defensiva, primeiros-socorros, operação de drones, e salvamento aquático, entre outros procedimentos. Antes de cada compromisso de campanha, equipes precursoras realizam o reconhecimento dos locais. O planejamento foi apresentado aos partidos em reuniões. O orçamento previsto é de R$ 95 milhões.

Na prática, a operação já começou a ser implementada. A segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, já foi definida e continuará sob o comando da mesma delegada responsável pela proteção dele no exercício da Presidência. A principal mudança será o reforço do efetivo, diante da agenda de viagens prevista para o período eleitoral.

O Globo apurou que Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) estão entre os pré-candidatos que solicitaram e já utilizam o esquema especial oferecido pela Polícia Federal. Renan Santos (Missão) antecipou a oficialização de sua candidatura para 20 de julho para ter direito à proteção desde então.

DESAFIO ADICIONAL – Neste ano, porém, a corporação enfrenta um desafio adicional: a recusa de Flávio em aceitar a proteção da PF. O senador decidiu continuar com a segurança da Polícia Legislativa. Procurado, ele afirmou que a equipe responsável por sua proteção é uma das “forças mais bem preparadas e especializadas do país, utilizando tecnologia, monitoramento, equipamentos de ponta, veículos blindados e armamentos de grosso calibre para suas atividades”.

Reservadamente, integrantes da PF afirmam que a decisão tem caráter político e dizem não haver outra força policial no país com estrutura semelhante para esse tipo de operação. Segundo esses policiais, a atuação da PF não se limita à segurança aproximada do candidato, mas envolve também o fechamento de aeroportos e rodovias, articulação com órgãos federais e estaduais e planejamento logístico das viagens.

ADESÃO FACULTATIVA – Na avaliação desses representantes da corporação, não faria sentido a Polícia Federal assumir apenas parte da operação — como a coordenação logística e o controle de aeroportos e rodovias — enquanto outra instituição ficasse responsável pela proteção direta do candidato. A adesão ao esquema da Polícia Federal é facultativa. As campanhas que optarem por não utilizar o serviço poderão solicitá-lo posteriormente.

— À medida que as candidaturas foram confirmadas e os partidos demandarem a nossa atividade de proteção, serão todos prontamente atendidos — afirmou o coordenador-geral de Proteção Preventiva da Polícia Federal, delegado Éder Rosa de Magalhães.

Messias se afasta de Moraes após derrota no Senado

Rafael Moraes Moura
O Globo

Foi preciso esforço nos bastidores do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para conseguir promover um encontro entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois de três meses de afastamento provocado pela rejeição do ministro Jorge Messias para uma vaga no tribunal.

Mas uma barreira ele ainda não conseguiu superar, apesar de várias tentativas: ter ele mesmo uma conversa com o advogado-geral da União, que assim como vários integrantes do governo Lula atribuem a Moraes parte da responsabilidade pela derrota histórica no Senado.

SEM MÁGOAS – Desde o resultado da votação no Senado, o ministro do Supremo tentou entrar em contato com Messias várias vezes, todas sem sucesso. A interlocutores, Messias costuma dizer que considera o episódio superado e que não guarda mágoas de ninguém. Mas a recusa em atender às ligações de Messias indica que a votação no Senado foi um divisor de águas na relação entre os dois.

“Messias tem suspeitas fortes de que Moraes trabalhou contra ele”, disse um aliado do chefe da AGU. As suspeitas são reforçadas pelos relatos obtidos pela equipe da coluna com seis fontes que acompanharam de perto as movimentações no Senado na época da sabatina, entre integrantes do STF, do Congresso e agentes do meio político e jurídico, Moraes se engajou para reforçar os pedidos de Alcolumbre na campanha pelos votos “não” contra Messias, acionando emissários para mandar recados a senadores que tinham processos no Supremo ou alguma ligação com seus aliados no Congresso.

A última vez que o Senado havia barrado uma indicação para o STF havia sido em 1894, no governo Floriano Peixoto. Mas Alcolumbre, Moraes e a tropa de choque bolsonarista, cada um com a sua própria agenda, somaram forças e implodiram um precedente que estava intacto há mais de um século.

REVÉS – Moraes via numa eventual nomeação do indicado de Lula como um revés para si próprio. Apoiado por André Mendonça, que se esforçou pessoalmente em angariar votos entre os senadores, Messias poderia desequilibrar o jogo no Supremo a favor do relator do caso Master, alterando a correlação de forças na Corte.

Mendonça foi o principal cabo eleitoral de Messias e se tornou o maior contraponto a Moraes no Supremo, dando sinais que pretende ir a fundo nas investigações do Master. A apuração já trouxe à tona o contrato de R$ 129 milhões da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher de Moraes, com o banco de Daniel Vorcaro para defender o interesse do Master em órgãos como o Banco Central, a Receita Federal, o Cade e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), mas em todos eles a atuação dela é desconhecida.

E assim como Alcolumbre, Moraes ficou contrariado com a decisão de Lula de preterir o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) em favor do chefe da AGU. Na conversa entre Lula e Alcolumbre, ocorrida na casa de Moraes, o presidente do Senado disse que foi o primeiro a alertar o Palácio do Planalto de que Messias não teria os 41 votos suficientes para confirmar a sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado.

GARANTIA – Nas vésperas da votação, lideranças do governo no Congresso, como o senador Jaques Wagner, garantiram a Lula que Messias passaria, ainda que por um placar apertado, o que não se concretizou.

“Alcolumbre acha que não cometeu nenhuma falha com o presidente Lula, porque o avisou dos riscos de rejeição de Messias”, disse ao blog uma fonte a par das discussões nos bastidores.

“Eles não conversaram se o Lula vai mandar ou não vai mandar de novo a indicação de Messias. Não houve conversa sobre o futuro, mas sobre o passado.” No caso de Messias com Moraes, portanto, inda não houve conversa nenhuma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alexandre de Moraes mostra que continua sendo um elemento altamente pernicioso e intrujão. Não cabe a ministro do Supremo intermediar conversas políticas entre autoridade da República. Aliás, como as conversas foram entre Lula e Alcolumbre, com certeza não foram nada políticas nem éticas, mas exclusivamente perniciosas. Quanto a Moraes, como diz o jornalista Mario Sabino, ele tem 129 milhões de motivos para submergir, mas insiste em tentar ser a maior estrela do notíciário. É um caso patológico, que nem Freud explica. (C.N.)

Trump pode interferir na eleição para favorecer Flávio

Ana Luiza Albuquerque
Folha

O brasilianista Anthony W. Pereira, 67, voltou ao Brasil para mais uma das cerca de 50 viagens que já fez ao país. Professor de ciência política na universidade Tulane (EUA), veio participar de um evento do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) sobre as crises democráticas enfrentadas aqui e nos Estados Unidos —o autoritarismo é uma das linhas de pesquisa às quais se dedicou ao longo da carreira.

Pereira está certo de que a eleição presidencial de 2026 gira em torno de um ponto: a possibilidade de um novo retrocesso com a eventual aprovação da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, caso o presidente Lula (PT) saia derrotado do pleito.

MOTIVAÇÃO – O professor afirma que, se o senador Flávio Bolsonaro (PL) vencer as eleições, seu governo pode ser motivado por vingança. Pereira lembra o que aconteceu no início do segundo mandato do presidente americano Donald Trump, com a promoção de uma “caça às bruxas” a funcionários estatais que considerava pouco leais a ele.

Ele avalia que os Estados Unidos, para onde Flávio já foi ao menos seis vezes desde o início do ano, podem interferir diretamente no pleito brasileiro, contribuindo para um cenário de caos a partir da descredibilização do sistema eleitoral, no caso de uma eventual derrota do filho de Jair Bolsonaro (PL).

“Se esse tipo de crise for prolongada sem um resultado concreto, pode gerar incentivo para intervenção das Forças Armadas ou talvez pressão para refazer eleições, algo sem precedentes nas últimas décadas da democracia brasileira.”

Em 2022, numa entrevista à Folha, o sr. disse que seria mais difícil conter o ímpeto autoritário de Bolsonaro num eventual segundo mandato. O que está em jogo em 2026?
A possibilidade de um retrocesso, que já vimos nos Estados Unidos. Se, por exemplo, for concedida anistia para pessoas envolvidas nos ataques em Brasília e também no golpe. Em termos de responsabilização, seria um passo atrás e poderia afetar outras áreas do Estado de Direito.

Flávio Bolsonaro tem condições de se apresentar como um candidato moderado?
Superficialmente ele tem algumas características que talvez induzam o eleitor a pensar que ele é diferente do pai. Ele não foi militar, não tem o estilo truculento, fala num tom um pouco mais moderado. Mas acho que a família Bolsonaro tem muitas limitações, o pai ainda é muito forte em termos de construir a hierarquia. Pode ser que o eleitor que vote pensando numa diferença muito grande do pai vá se decepcionar.

Outra dúvida que eu tenho é se ele teria interesse em chamar tantos militares ao governo, porque Jair Bolsonaro como ex-militar e alguém que sempre aproximou os quartéis, gostava dessa relação de proximidade. Não sei se Flávio tem afinidades nesse aspecto.

E Lula, indo para um potencial quarto mandato, aos 81 anos, tem condições de oferecer uma nova perspectiva de país?
Acho que é mais difícil para uma pessoa da idade dele, não tem o dinamismo de antes. Mas vejo que tem pessoas do governo pensando… Uma ideia interessante é usar investimentos chineses não simplesmente para criar infraestrutura para exportar “commodities”, mas para tentar reindustrializar o país.

A esquerda tem nomes de peso para disputar com algumas figuras que nasceram no seio do bolsonarismo?
Eu realmente pensei, quando o PT começou nos anos 1980, que seria um partido mais institucional. Mas, talvez por falta de alternativas, Lula tenha ficado. Talvez seja saudável ter uma competição dentro do partido para escolher alguém novo, porque inevitavelmente isso vai envolver ideias sobre como renovar.

Tem desafios importantes. No auge do sindicalismo do Lula, nos anos 1970, tinha grandes massas de trabalhadores nas fábricas, e o PT surgiu organicamente desse ambiente, que não existe mais. Temos, por causa da tecnologia, muitos motoristas de Uber, pessoas entregando comida, com outra mentalidade, de empresário, de pessoa que é independente. Como atraí-los a um projeto genuinamente democrático e amplo em termos de inclusão social é um desafio que quase todos os partidos tradicionais de esquerda estão enfrentando.

O economista francês Thomas Piketty fala em “brahmanização” dos partidos de esquerda, ou seja, em vez de representar o trabalhador, agora eles representam o universitário, a pessoa de classe média, mais intelectualizada. É uma grande limitação. Espero que, quando Lula terminar a carreira política, vá haver não somente debates sobre personalidades, mas sobre ideias, sobre como construir um futuro para os jovens.

Em um discurso nos EUA em março, Flávio fez um apelo por “pressão diplomática” para garantir eleições livres e justas no Brasil. Ele disse também que isso só vai acontecer “se nosso povo puder se expressar livremente nas redes sociais e os votos forem contados corretamente”. É nesse tipo de fala que o DNA do pai transparece?
Sim, acho que vem dessa ideia de 2022 de que houve fraude na eleição, e é muito semelhante ao discurso de Trump sobre 2020.

Em termos [da discussão sobre] liberdade de expressão, algumas pessoas estavam fazendo “doxing” [divulgação, geralmente com más intenções, de informações privadas sobre alguém]. Estavam identificando agentes da Polícia Federal que investigavam o 8 de janeiro e incentivando violência contra essas pessoas, identificando onde elas moravam etc. Essa não é a mesma coisa que liberdade de expressão.

Provavelmente também houve decisões questionáveis, e acho que isso tem que ser aprimorado. Você não pode simplesmente banir todo mundo. Mas, no meu entendimento, o direito dos juízes de ter vigilância sobre esse tipo de expressão mais violenta ou mais perigosa para a democracia tem sentido. É questão de grau, o que você vai permitir e o que você não vai permitir.

Dá para imaginar, a partir desse discurso, qual será a reação do Flávio Bolsonaro se ele perder as eleições?
Esse é o medo que temos. Vamos supor que o resultado seja tão estreito como em 2022, e provavelmente vai ser. Se Flávio não aceitar o resultado e, em conjunto, o governo Trump [falar] “não aceitamos essa eleição”, isso poderia criar uma situação caótica aqui.

Trump está preocupado com muitas outras coisas, ele tem a própria eleição de meio de mandato para lidar em novembro. Mas é possível que alguns funcionários do governo proponham esse tipo de interferência. Se esse tipo de crise for prolongada sem um resultado concreto, pode gerar incentivo para intervenção das Forças Armadas ou talvez pressão para refazer eleições, algo sem precedentes nas últimas décadas da democracia brasileira.

O sr. acredita, então, que Trump poderia interferir diretamente no processo eleitoral brasileiro?
Sim. Ele não tem muita capacidade de concentração, então ele talvez vá para outro lugar, esqueça, mas acho que ele demonstra interesse.

Por exemplo, na última eleição de Honduras, ele falou que não iria reconhecer o candidato que, no final do processo, acabou perdendo a eleição.

Na eleição de 2022 houve uma tentativa por parte das autoridades brasileiras de convencer o governo Biden. O juiz [Edson] Fachin, do STF, foi para Washington e explicou o sistema. E até antes da eleição o Departamento de Estado americano emitiu um comentário dizendo que confiava no voto eletrônico. Duvido que isso vá acontecer neste ano.

A eleição húngara pode ser uma referência do quanto Trump pode estar disposto a ajudar? Quando as pesquisas começaram a mostrar que Orbán perderia, ele mandou o J.D. Vance para lá.
É engraçado que ele mandou Vance e ele próprio não foi. Saiu pela culatra essa tentativa. Em vez de convencer os húngaros, o J.D. Vance provavelmente levou muita gente a votar contra Orbán.

Talvez [uma interferência] crie caos ou dúvidas sobre o resultado da eleição, mas pode gerar resistência.

Essa relação de proximidade ou de sinergia com o governo Trump que Flávio tenta explorar é um erro estratégico? Ele tem se aproveitado politicamente da classificação do CV e do PCC como organizações terroristas, mas o Datafolha mostra que 74% dos brasileiros discordam que os EUA tenham o direito de atacar as facções sem avisar o governo brasileiro.
Sim, acho que da mesma forma que apoiar as tarifas, embora agora ele [Flávio] diga que não [apoia], também o associa à falta de apoio à soberania brasileira.

Essa preocupação com crime organizado não é nada desapropriada no contexto da América Latina. Os governos têm razão em se preocupar com isso, mas o jeito de lidar com esse problema por parte do governo Trump é muito unilateral e militarizado. Essas pessoas nos barcos no Pacífico e no mar caribenho são os peões, os soldados do tráfico. O fato de que eles vão ser mortos sem o devido processo, sem evidência, é uma grande demonstração de força e de subordinação dos estados da América Latina aos Estados Unidos.

Acho que o governo brasileiro tem razão em se preocupar com a possibilidade de ações unilaterais. Se fossem trocas de informações, extradições, inteligência, isso seria bem-vindo. Mas o teatro dos mísseis contra os barcos…

O Itamaraty enviou um documento para a Câmara dos Deputados em que eles alertam sobre o risco de uma ação militar dos Estados Unidos. O sr. avalia que essa é de fato uma possibilidade?
Não pode ser descartado. Nós vimos o sequestro do [Nicolás] Maduro na Venezuela, que era uma coisa que não sei se aconteceria em governos anteriores nos Estados Unidos. Também houve um discurso recentemente sobre a possibilidade de atacar os cartéis no México. Essas iniciativas do [Binyamin] Netanyahu para levar os Estados Unidos a atacar o Irã, ele tentou isso com Biden, ele tentou isso com Obama. Houve mais resistência a essas ideias nos governos anteriores. Com Trump, nada. Ele foi embora e atacou.

O Datafolha mostra que a maior parte da população acredita que Flávio Bolsonaro teve influência sobre essa classificação. Flávio e Eduardo Bolsonaro têm capacidade de influenciar Trump?
Eu não acredito nisso porque o governo americano estava falando sobre essa possibilidade meses antes da visita do Flávio à Casa Branca. E o encontro também foi muito breve. Talvez o “timing” tenha sido conveniente para o governo americano. Duvido que ele tenha entrado no Salão Oval e falado “Vocês têm que fazer isso”, e eles tenham respondido tão rapidamente. Talvez seja uma convergência conveniente para os dois lados fazer essa narrativa que [a classificação] tenha acontecido por causa da visita do Flávio.

Flávio tenta ganhar apoio de Trump, pedindo para que os EUA olhem as eleições brasileiras. Se eleito, o que ele pode estar disposto a oferecer do Brasil para os Estados Unidos?
Acho que essa é a pergunta, porque Trump falou uma vez sobre a América Latina: “Eles precisam de nós, nós não precisamos deles”. Ele gosta de enfatizar esse desequilíbrio. Acho que os americanos querem um acordo de exclusividade. Pessoalmente, acho mais sensato para o Brasil negociar com vários parceiros.

Ele [Flávio] pode fazer acordos com minérios críticos, pode cooperar mais do que agora contra as facções, contra o crime organizado. As tarifas têm que ser negociadas. Outra área seria a das big techs e dos bancos americanos. Há muita pressão em cima de Trump para fazer algo sobre o pix, mas seria muito impopular.

Trump não se preocupa muito com os outros. Ele quer ganhar vantagem, mas isso não implica necessariamente uma preocupação maior com a família Bolsonaro. Michael Cohen, que era advogado do Trump, falou que, se você trabalha para ele, o destino mais comum é que ele jogue você fora eventualmente. Isso pode ser aplicado também aos aliados.

Se Trump perder a eleição para a Câmara em novembro, ele vai ser muito amarrado pelo Congresso. Ele pode ser até mais imprevisível nos últimos dois anos de governo. Eu não o vejo como uma pessoa que vai cuidar muito sobre a sucessão. Acho que ele não quer necessariamente criar um candidato forte para sucedê-lo. Ele tem essa mentalidade do rei Luis 14: eu sou tão fantástico que ninguém pode se aproximar. Então Flávio provavelmente tem que se preocupar sobre como se aproximar dele sem ser queimado e pelo menos ganhar algo.

Trump se cercou de pessoas absolutamente leais, um receio que havia sobre um eventual segundo mandato de Bolsonaro. Se Flávio vencer, o quanto seu mandato será uma continuação do primeiro do pai?
Acho que pode ser uma continuação, mas talvez seja semelhante ao Trump. No segundo mandato do Trump a questão da vingança virou uma coisa muito mais importante. Houve uma caça às bruxas na justiça, no FBI, no Departamento de Defesa. Flávio provavelmente tem alvos, certamente na Corte Suprema. Se muitos partidos de direita ganharem lugares no Congresso, eles podem fazer o impeachment de alguns ministros do STF. Deve haver muitas outras pessoas no governo que eles possam caçar.

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RAIO-X I Anthony W. Pereira, 67

Professor de ciência política na universidade Tulane (EUA), diretor do Centro de Estudos Latino-Americanos Roger Thayer Stone e doutor em governo pela universidade Harvard (EUA).

Milei e deputado dos EUA elevam tom contra Lula

Luciana Casemiro
O Globo

As novas ofensas proferidas por Javier Milei contra Lula, nesta segunda-feira, e a postagem de uma montagem em que o rosto de Nicolás Maduro é substituído pelo do presidente brasileiro, acompanhada de uma garrafa de cachaça e da legenda “O que o espera… #Brasil”, pelo deputado americano Carlos Gimenez, no fim de semana, são sintomas de um cenário em que a imagem e os anúncios nas redes sociais vêm ganhando maior protagonismo do que a execução da política externa, avalia Carlos Frederico de Souza Coelho, professor de Relações Internacionais da PUC-Rio e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).

Na avaliação do professor, essas manifestações tendem a se intensificar com a proximidade das eleições, o que imporá ao Brasil o desafio de separar a política externa institucional da disputa eleitoral. Ele pondera, porém, que essa divisão é bastante difícil de ser feita a apenas dois meses da eleição.

CAUTELA – “Estamos a 60 dias das eleições, e isso deve se intensificar. Acho que o governo brasileiro tem que ter bastante cuidado em separar a política externa institucional da eleitoral. Esse é o ideal, mas talvez também seja impossível de se fazer isso a 60 dias da eleição”, afirma.

Para Carlos Frederico, o governo não deve responder a toda e qualquer provocação. Isso porque uma resposta oficial pode alimentar um novo ciclo de notícias e dar ainda mais visibilidade a algo que, em outras circunstâncias, poderia passar despercebido.

PROVOCAÇÃO – “É claro que essa postagem do deputado americano é ridícula. Mas, se o governo responder, isso joga mais atenção para o assunto. É um congressista entre centenas nos Estados Unidos; não é uma manifestação do governo americano. Se o governo americano fosse responder a qualquer post de cada um dos 513 membros da Câmara do Brasil, as coisas também não funcionariam bem. É preciso tomar cuidado e traçar uma linha tênue entre o que é uma agressão institucional e o que é uma provocação que é melhor deixar sem resposta, sob o risco de gerar ainda mais atenção para algo que ninguém teria visto”, afirma.

Sobre os efeitos que esse tipo de postagem pode ter sobre as eleições, o professor afirma que a interferência externa tende a ser mal recebida pelos eleitores. “A premissa geral é a de que eleitores não gostam de interferência externa”, finalizou

Campanha de Lula tenta ampliar desgaste de Flávio

Jeniffer Gularte
O Globo

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar os ataques ao deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), vice de Flávio Bolsonaro (PL), na tentativa de ampliar o desgaste da chapa no eleitorado feminino. Um procedimento no Supremo Tribunal Federal (STF) apura a suspeita de um estupro de vulnerável envolvendo Gaspar, o que ele nega. O caso chegou à Corte após uma denúncia levada à Polícia Federal por parlamentares adversários dele na CPI do INSS.

Inicialmente, o PT previa iniciar a ofensiva após o dia 15 de agosto, data limite para registro de candidatos nas chapas. A estratégia, no entanto, foi antecipada para iniciar o desgaste junto ao eleitorado feminino, segmento em que Flávio Bolsonaro enfrenta mais resistência.

VÍDEO – O objetivo é colar a imagem de Flávio a Gaspar, sempre associando um ao outro. O primeiro vídeo divulgado nas redes sociais questiona: “Você deixaria sua filha sozinha com homens como esses?”, com imagens de Gaspar, Flávio e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Outra peça pede aos eleitores que “protejam a família desse clã”.

O objetivo é lembrar de episódios em que o ex-presidente teve comportamento agressivo em relação às mulheres, e dar ênfase ao deslize de Flávio que afirmou na última quarta-feira que “fez duas filhas” para que elas pudessem cuidar dele na velhice. Novas peças estão previstas para os próximos dias. “Eu fiz duas filhas exatamente para isso. Quando eu ficar velhinho, eu vou ter quem vai tomar conta de mim”, afirmou Flávio no anúncio do nome de Gaspar.

DESAFIO – O voto feminino tem sido um desafio para Flávio, especialmente depois de Michelle Bolsonaro (PL-DF), sua madrasta, tê-lo criticado em um vídeo e afirmado que foi maltratada por ele. A ex-primeira-dama selou as pazes com o enteado depois do episódio, mas tem evitado aparecer em público com ele.

O PT vê um flanco para ampliar o desgaste do adversário com as mulheres, que representam 52% do eleitorado. Havia percepção inicial de que o ideal é aguardar o prazo para o registro das candidaturas, no dia 15 de agosto, garantindo que Gaspar estará na chapa de Flávio e, só então, aumentar a artilharia contra o deputado. Integrantes da campanha afirmam que os ataques mais pesados virão após o dia 16 e que a campanha está totalmente mobilizada na produção do lançamento da candidatura, no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo.

DESGASTE – Porém, pontuam que, se houver troca de vice, será um reconhecimento dos problemas de Gaspar, o que gerará desgaste de qualquer forma à candidatura. Essa percepção também passa pela expectativa na campanha petista das pesquisas dos próximos dias. No último levantamento da Quaest, divulgado na quarta-feira, Lula aparece com 44% das intenções de voto no segundo turno, contra 39% de Flávio.

O cenário trouxe uma oscilação positiva para Flávio, que, na sondagem anterior, perdia por 45% a 37%, embora os dados variem dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Ainda que os números tenham se alterado dentro da margem de erro, petistas estão atentos a uma eventual recuperação de Flávio.

O CASO GASPAR –  A defesa do deputado acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou seu material genético à disposição para a realização de um exame de DNA, como forma de rebater a acusação de estupro de vulnerável apresentada por parlamentares.

No Supremo, os advogados pediram ao ministro Gilmar Mendes que a comparação genética seja realizada em até 72 horas. Gaspar nega ter cometido o crime e afirma que o teste comprovará sua inocência. As duas iniciativas buscam acelerar uma definição sobre o caso. A Polícia Federal solicitou uma abertura de inquérito, mas a PGR aguarda novas diligências antes de se manifestar.