Ala militar terá de enfrentar a interferência dos filhos de Bolsonaro no governo

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Igor Gielow
Folha

Se por um lado está sendo comemorada pelo núcleo militar como a consolidação de seu poder no centro do governo Jair Bolsonaro, a chegada do oitavo ministro egresso das Forças Armadas já começa a despertar algumas preocupações. A principal, ouvida pela Folha de diversos oficiais generais ao longo do desenrolar da agônica demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral, diz respeito ao óbvio: os filhos de Bolsonaro continuarão a ser instrumentos de interferência no governo?

É preciso sublinhar que Carlos Bolsonaro não atacaria Bebianno, disparando a crise, sem a anuência do pai. O caso do laranjal do PSL foi a gota d’água para uma longa história de desavenças entre os filho e o ex-ministro, mas Bolsonaro só deu o OK para a operação depois que ele começou a atingir Bebianno.

DELIMITAÇÃO – A ala militar não é coesa, podendo ser dividida grosseiramente entre aqueles que aderiram ao projeto Bolsonaro de forma ideológica ou por proximidade pessoal e os que veem no capitão reformado um barco do qual podem desembarcar se a nau se perder.

A eles, com igual divisão, somam-se oficiais da ativa. Todos dividem a preocupação dita em entrevista à Folha no ano passado pelo influente Eduardo Villas Bôas, então chefe do Exército: é preciso delimitar o que é governo, o que são as Forças Armadas.

O problema é que eles entraram em peso na gestão, tornando tal fronteira turva. O próprio Villas Bôas ocupa lugar no Planalto ao lado do patrono do projeto militar-bolsonarista, o general da reserva Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

PRÓXIMA CRISE – Essa ocupação militar, ora reforçada pela nomeação do general Floriano Peixoto para a cadeira de Bebianno, tornou-se então uma armadilha.

Na avaliação de alguns generais, se a militarização do governo torna-se ampla, a próxima crise tenderá a atingi-los diretamente. E aí quem irá fazer a mediação?, perguntam.

O único membro indemissível do grupo, o vice-presidente Hamilton Mourão, já é visto com desconfiança pelos filhos de Bolsonaro. Diverge publicamente da agenda propugnada pela “rapaziada”, como ele os chama.

MENOR EXPOSIÇÃO – Mourão tem influência, mas não é um líder inconteste da ala militar. Tanto que seu protagonismo durante a ausência por razões médicas de Bolsonaro de Brasília foi alvo de críticas por alguns oficiais mais próximos de Bolsonaro, e ele de fato reduziu um pouco sua exposição nos últimos dias.

O temor é tal que os próprios militares tentaram salvar Bebianno, para manter uma aparência de estabilidade no núcleo do poder no momento em que o governo precisa encaminhar a vital reforma da Previdência e outras medidas ao Congresso, embora soubessem que tal missão era virtualmente impossível.

Para destacar isso e evitarem a pecha de terem sido derrotados pelos Bolsonaros, os generais impuseram o nome de Floriano Peixoto. O general havia sido convidado para ocupar o segundo posto da Secretaria-Geral pelo próprio Bebianno, que havia se aconselhado com Heleno —ambos os militares serviram juntos no Haiti.

CAPACIDADE DE COMANDO – Há desconfortos tributários desse embate central. A ocupação do governo pelos militares funciona em rede: todos os principais nomes conhecem a situação enfrentada pelos seus pares. Mas parece questão de tempo para que as divisões ainda ofuscadas pela impressão de ordem unida da tropa surjam focalizadas em conflitos internos.

Hoje, a ala militar tem um Estado-Maior em formação na administração, com secretarias, estatais e cargos diversos. Só que esse tipo de órgão assessora e aconselha um líder, e o episódio Bebianno jogou dúvidas entre vários oficiais sobre a capacidade de comando do presidente logo na sua primeira crise política.

MOROSIDADE – Outros militares ponderam que Bebianno não virou o homem-bomba que se anunciava —o menos ainda.

Como a troca de mensagens entre bolsonaristas indica, a morosidade do presidente após seu impulso inicial parece obedecer à avaliação do jogo mútuo de chantagens que correu essa rede. A Folha ouviu um áudio do então ministro no qual ele diz que foi “apunhalado covardemente”.

Por fim, um general diz que o governo ainda está em estágio de experiência, e o que importa é estabilizá-lo.

Gravações comprovam que o “mentiroso” era Bolsonaro e não o ministro Bebianno

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Bolsonaro e Carlos mentiram e agora foram desmascarados

Bruno Mateus
O Tempo

A crise nos bastidores do governo Bolsonaro (PSL) ganhou mais um capítulo na tarde desta terça-feira (dia 19). A revista Veja divulgou uma conversa entre o presidente e o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, exonerado ontem. Em mensagens escritas e áudios de Whatsapp no dia 12, terça-feira passada, ambos conversam sobre vários assuntos e divergem sobre a maioria.

A relação entre os outrora aliados de todas as horas amargou quando denúncias de um esquema envolvendo candidatos laranjas do PSL nas últimas eleições veio à tona pela Folha de São Paulo, tumultuando o dia a dia bolsonarista. Vale lembrar que Bebianno presidia o partido em 2018.

DISSE BEBIANNO – No dia 13, ao jornal o Globo, o ex-ministro afastou rumores de que sua relação com o chefe do Executivo estaria estremecida e afirmou que, no dia anterior, havia falado com Bolsonaro três vezes. No entanto, Carlos, filho do presidente, publicou em seu Twitter que a afirmação do ex-ministro era “mentira absoluta”. Além de compartilhar o tuíte, o próprio Bolsonaro afirmou, em entrevista à TV Record, que Bebianno havia mentido sobre a conversa.

Em uma das mensagens, Bebianno questiona Bolsonaro se há algum impedimento sobre um encontro com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo. O presidente chama a Globo de inimiga e é incisivo: “Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. (…) Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final”.

O presidente também relata restrições a uma viagem à região Norte, que era articulada, enquanto ele ainda estava internado em recuperação de uma cirurgia, com os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

O presidente dispara: “Gustavo, uma pergunta: “Jair Bolsonaro decidiu enviar para a Amazônia”? Não tô entendendo. Quem tá patrocinando essa ida para a Amazônia? Quem tá sendo o cabeça dessa viagem à Amazônia?”

PREOCUPAÇÃO – Em seguida, Bolsonaro relata ter conversado com os demais ministros – que seriam contra a missão amazônica – e mostra preocupação em ser cobrado posteriormente por resultados.

“Ô, Bebianno. Essa missão não vai ser realizada. Conversei com o Ricardo Salles. Ele tava chateado que tinha muita coisa para fazer e está entendendo como missão minha. Conversei com a Damares. A mesma coisa. Agora: eu não quero que vocês viajem porque… Vocês criam a expectativa de uma obra. Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso, o orçamento é nosso, vai ser aprovado etc. Então essa viagem não se realizará, tá OK?!”

VERBAS DO PSL – Em outro mensagem, o presidente revela preocupação com a investigação da suspeita de desvio de dinheiro público no PSL, por meio de candidatas que teriam simulado participação na campanha.

“Querem empurrar essa batata quente desse dinheiro lá pra candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter”, afirma Bolsonaro. “A Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve paga, tá certo? Eu sei que você é dessa linha minha aí.”

Bebianno tenta explicar sua participação na distribuição dos recursos públicos ao partido, que presidiu ao longo da campanha de 2018. O ex-ministro sustenta que a responsabilidade por supostas irregularidades nas candidaturas em Pernambuco seria do deputado Luciano Bivar (PSL-PE), que comanda o diretório local. Bebianno afirma que o presidente está “envenenado”.

TUDO POR ESCRITO – “Em relação a isso, capitão, também acho que a coisa está… Não está clara. A minha tarefa como presidente interino nacional foi cuidar da sua campanha. A prestação de contas que me competia foi aprovada com louvor, é… Agora, cada Estado fez a sua chapa. Em nenhum partido, capitão, a nacional é responsável pelas chapas estaduais. O senhor sabe disso melhor do que eu. E, no nosso caso, quando eu assumi o PSL, houve uma grande dificuldade na escolha dos presidentes de cada Estado, porque nós não sabíamos quem era quem. É… Cada chapa foi montada pela sua estadual. No caso de Pernambuco, pelo Bivar, logicamente. Se o Bivar escolheu candidata laranja, é um problema dele, político. E é um problema legal dela explicar o que ela fez com o dinheiro Da minha parte, eu só repassei o dinheiro que me foi solicitado por escrito. Eu tenho tudo registrado por escrito”, disse Bebianno, acrescentando:

“Então é ótimo que a Polícia Federal esteja, é ótimo que investigue, é ótimo que apure, é ótimo que puna os responsáveis. Eu não tenho nada a ver com isso. É… Depois a gente conversa pessoalmente, capitão, tá? Eu tô vendo que o senhor está bem envenenado. Mas tudo bem, a minha consciência está tranquila, o meu papel foi limpo, continua sendo. E tomara que a polícia chegue mesmo à constatação do que foi feito, mas eu não tenho nada a ver com isso. O Luciano Bivar que é responsável lá pela chapa dele.”

TUDO CONFIRMADO – Segundo a revista, os áudios comprovam que Bebianno de fato manteve contato com o presidente por “três vezes”, enquanto ele ainda estava internado, no dia 12, terça-feira passada, conforme o ministro relatara ao jornal O Globo. O ministro negava haver uma crise no governo por causa da revelação, pela Folha de S. Paulo, de suspeitas envolvendo candidatas laranjas do PSL. “Não existe crise nenhuma. Só hoje (terça-feira) falei três vezes com o presidente”, disse, então, Bebianno a O Globo.

A informação foi o estopim para que Carlos Bolsonaro, filho do presidente, viesse a público pelo Twitter acusar o ministro, de quem desconfiava, de mentir. O presidente endossou a reação do filho e negou que ele estivesse incitando a demissão de Bebianno.

“Carlos incitando a saída é mais uma mentira. Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém”, afirmou Bolsonaro.

BOLSONARO ACUSA – Bebianno tentou contemporizar, magoado com Carlos, porém o próprio presidente Bolsonaro rejeita a informação de que falar por Whatsapp seria considerado uma conversa e diz que não vai mais tratar com o ex-ministro, a quem acusava ainda de plantar notas na imprensa.

O ex-ministro reage: “Capitão, há várias formas de se falar. Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão. Falamos da questão do institucional do Globo. Falamos da questão da viagem. Falamos por escrito, capitão. Qual a relevância disso, capitão? Capitão, as coisas precisam ser analisadas de outra forma. Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso? Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, o senhor sabe disso. Será que o senhor vai permitir que eu seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe.”

MENSAGEM DE PAZ – O então ministro ainda envia outra mensagem em que sustenta pregar a paz:  “Capitão, eu só prego a paz, o tempo inteiro. O tempo inteiro eu peço para a gente parar de bater nas pessoas. O tempo inteiro eu tento estabelecer uma boa relação com todo mundo. Minha relação é maravilhosa com todos os generais. O senhor se lembra que, no início, eu não podia participar daquelas reuniões de quartas-feiras, porque os generais teriam restrições contra mim? Eu não entendia que restrições eram aquelas, se eles nem me conheciam. O senhor hoje pergunte para eles qual o conceito que eles têm a meu respeito, sabe, capitão? Eu sou uma pessoa limpa, correta. Infelizmente não sou eu que faço esse rebuliço, que crio essa crise. Eu não falo nada em público. Muito menos agrido ninguém em público, sabe, capitão?”, disse o ministro, assinalando:

“Então, quando eu recebo esse tipo de coisa, depois de um post desse, é realmente muito desagradável. Inverta, capitão. Imagine se eu chamasse alguém de mentiroso em público. Eu não sou mentiroso. Ontem eu falei com o senhor três vezes, sim. Falamos pelo WhatsApp. O que é que tem demais? Não falamos nada demais. A relevância disso… Tanto assunto grave para a gente tratar. Tantos problemas. Eu tento proteger o senhor o tempo inteiro. Por esse tipo de ataque? Por que esse ódio? O que é que eu fiz de errado, meu Deus?”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Confirma-se que eram rigorosamente verdadeiras todas as informações relatadas aqui na Tribuna da Internet. E o então ministro Bebianno não mentiu, porque realmente falara três vezes com o presidente, que sai do episódio como um personagem sem caráter, impulsivo e mentiroso. O trêfego Bolsonaro demitiu o amigo e depois, arrependido, ofereceu diretoria de Itaipu e embaixada na Itália. Que Deus proteja os brasileiros desse tipo de “governante” e de sua prole. (C.N.)

Joice diz que demissão de Bebianno afeta a relação do governo com Congresso

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Joice Hasselmann afirma que a base aliada ficou insegura

Talita Fernandes
Folha

Uma das responsáveis por tentar negociar a permanência de Gustavo Bebianno no governo, a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP) disse que o episódio de demissão do ex-ministro é uma “ferida” na relação entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Tivemos ali um ferimento, é uma ferida na relação Congresso/governo porque os líderes começaram a me dizer o seguinte: poxa vida, então a gente vai ser tratado assim também? Será que a gente vai ser tratado, vai ser fritado em praça pública?”, disse a deputada ao chegar para conversar com Bebianno, no hotel onde ele mora em Brasília.

ESTANCAR A FERIDA – Apesar de reconhecer que o episódio vai afetar a relação entre os poderes, ela disse que aliados do presidente Jair Bolsonaro estão trabalhando para “azeitar a relação” e “estancar a ferida”.

A seu ver, o episódio de saída do ministro, marcado por discussões públicas, pode afetar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso, medida crucial para o governo e que será apresentada nesta quarta-feira (dia 20).

Joice criticou a forma como a demissão do ministro foi conduzida pelo governo. Ela disse que o ato de exoneração em si não é o problema e que essa é uma decisão do presidente. Contudo, disse que a briga pública foi uma “fatura exposta” e comparou o desentendimento a um divórcio.

QUESTÃO PESSOAL – “A relação ali ficou aquela coisa do casamento que está acabando, uma relação meio que sustentável. Foi uma paixão louca lá trás, os dois só andavam juntos, vocês acompanharam na campanha, eles estavam juntos para tudo, do café da manhã ao jantar, e de repente a relação desgastou e ai vem o divórcio. O problema é que o divórcio veio com o escândalo. Não precisa chamar os vizinhos para discutir o divórcio”, ponderou.

A deputada comparou o caso de Bebianno ao do ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, já que ambos foram envolvidos no escândalo de candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha.

No caso do titular do Turismo, o governo se manteve em silêncio sobre as apurações, e ele permanece no cargo. “Acho que foi uma questão mesmo pessoal. O presidente e o Marcelo puderam ter uma conversa e conseguiram se acertar. No caso do ministro Bebianno e o presidente, essa conversa não aconteceu, não pelo menos para que a paz viesse. Pelo que eu sei, a última conversa foi bem tensa”, afirmou.

VÍDEO DE BOLSONARO – Joice disse ainda que o vídeo divulgado por Bolsonaro na noite desta segunda, no qual diz acreditar na seriedade do trabalho do ex-ministro da Secretaria-Geral, é um começo para a solução do caso.

“Acho que é um começo. Acho que o presidente demonstra hombridade neste momento, maturidade. Acho que isso já poderia ter sido feito já na sexta-feira passada, sem ficar este final de semana toda essa sangria. Mas acho que é um primeiro passo, sim. É o presidente levantando uma bandeira de paz, dizendo: “Olha, muito obrigado pelo tempo em que você esteve comigo, mas nosso tempo acabou”.”, disse.

A deputada defendeu a apuração rigorosa das suspeitas de candidaturas de laranjas. “Se houve problema, que os problemas sejam investigados. Se nós chegarmos à conclusão de que houve crime, que haja apuração. Ponto. Agora, isso eu defendo para mim, para minha mãe, para o meu pai, para todo mundo. Isso é uma questão de ética.”

Oposição no Congresso pressiona para convocar depoimento de Gustavo Bebianno

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Maia está embromando a Oposição para evitar a convocação 

Pedro Venceslau e Renan Truffi
Portal Terra

Os partidos de oposição na Câmara pressionam o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a colocar em pauta no plenário um pedido de convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL). Como justificativa para a convocação do ministro, citam o suposto desvio de recursos do Fundo Partidário do PSL nas eleições de outubro. 

Dois pedidos já foram protocolados: um pelo líder da bancada do PSOL, Ivan Valente (RJ), e outro pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). O objetivo dos deputados é se reunir nesta terça-feira com Maia para tratar do assunto. 

CRISE PERMANENTE– Nesta semana a oposição vai definir outras linhas de atuação para manter acesa a crise no governo. “O episódio é gravíssimo e a crise muito mais profunda do que a denúncia de crime eleitoral. Esse governo está em uma crise permanente”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria. 

No Senado, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que os partidos também vão tentar convocar Bebianno, para dar explicações. 

REDES SOCIAIS – A crise envolvendo o ministro movimentou ainda as redes sociais. Pelo Twitter, parlamentares cobraram resposta rápida do governo.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que via três desfechos para a crise. “Se Bebianno ficasse no governo, Bolsonaro teria um ministro que mente, segundo admitiu. Se saísse, o ministro aceitaria que mentiu. Se fosse ‘saído’, como aconteceu, é prova de que o país é presidido pelo filho caçula”, afirmou, em referência a Carlos Bolsonaro, que, na verdade, é o filho “número dois” do presidente – o caçula é o deputado Eduardo Bolsonaro.

Pacote anticrime de Moro fica ‘congelado’ até aprovação da reforma da Previdência

O ministro da Justiça, Sergio Moro 07/02/2019 Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS

Pacote de Moro ficará na “geladeira” por causa da reforma

Deu em O Globo

Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) devem ir nesta terça-feira ao Congresso Nacional entregar o pacote anticrime, uma das principais apostas do governo para sair da agenda negativa deste início de ano, marcada pela suspeitas de candidaturas laranjas do PSL e pela queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. O pacote contém alterações em relação ao texto original apresentado e, depois, revisado por Moro.

Moro e Onyx deverão se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na proposta de Moro estão 34 itens com sugestões de mudanças em 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal e sobre o Código Eleitoral. Entre os pontos centrais do pacote estão a tipificação do crime de caixa dois e tornar obrigatório, e não apenas autorizativo, o cumprimento de pena de prisão a partir de condenação em segunda instância.

PRIORIDADE ZERO – Embora o ministro da Justiça já tenha dito que espera a aprovação das medidas o mais rapidamente possível, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse ao G1 que “a prioridade” é a reforma da Previdência: “Se aprovada a reforma, se Deus quiser, aí todo o esforço será para a aprovação do pacote de Moro”.

No início do mês, Rodrigo Maia também disse, em entrevista à GloboNews, que as propostas anticrime deveriam ser apreciadas depois da votação da reforma da Previdência. O presidente da Câmara tem receio de que divergências sobre o pacote “contamine” as discussões sobre mudanças na Previdência, eixo central da política econômica neste primeiro ano de governo.

MAIS RIGOR – Por sugestão de governadores, Moro mudou trechos do pacote anticrime para tornar ainda mais duras as regras que dificultam a soltura de criminosos reincidentes. No texto original, um juiz poderia rejeitar pedido de liberdade provisória se o acusado é suspeito de prática habitual de crimes. Na nova versão, o magistrado deverá também negar a liberação de preso “que porta arma de fogo de uso restrito em circunstâncias que indique ser membro de grupo criminoso”.

O pacote prevê ainda que réu condenado por tribunal do júri deve cumprir pena imediatamente. Ou seja, pode até recorrer da condenação, mas preso.

Moro propõe também alterações no artigo sobre direito de defesa que, para especialistas, ampliam as situações em que policiais em serviço podem cometer excessos, ou até mesmo matar, sem serem punidos. Pela proposta, um juiz poderá reduzir a pena à metade ou mesmo deixar de aplicar qualquer punição se o excesso decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

CORRUPÇÃO – O pacote determina que condenados por corrupção passiva, ativa ou peculato devem cumprir pena inicialmente em regime fechado. O ministro da Justiça espera ainda dificultar a progressão e a prescrição de crimes. Para ele, os atuais prazos de prescrição, combinados com a demora da conclusão de processos criminais, alimentam a impunidade no país.

O texto de Moro também amplia a possibilidade de videoconferência em audiências com presos. Hoje os governos estaduais gastam somas expressivas com escolta de presos entre cadeias e tribunais. O ministro da Justiça sugere ainda a redefinição do conceito de organização criminosa e inclui os nomes das maiores facções criminosas do país no lei.

PLEA BARGAIN – Inspirado na legislação americana, Moro tentará implantar também o “plea bargain”. Pela proposta, o investigado que se declara culpado por determinados crimes pode fazer acordo com o Ministério Publico e, com isso, obter benefícios sem necessidade de julgamento.

Segundo pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o “plea bargain” é endossado por 89% dos juízes de primeira instância, 92,2% dos de segunda instância e 82,4% dos ministros de tribunais superiores.

Filhos enfraquecem Bolsonaro e fortalecem os generais, Moro e Guedes

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Charge do Aroeira (Charge Online)

Vinicius Mota
Folha

A democracia, descobriram os gregos há 2.500 anos, precisa enfraquecer os laços tribais e familiares para frutificar. Ainda assim, dinastias persistem na política. O primeiro-ministro galã do Canadá, Justin Trudeau, é filho do ex-premiê Pierre. Logo ao sul, os clãs Kennedy e Bush mostram que não há monopólio partidário na coisa.

Nas nações emergentes, despontam os Nehru-Gandhi, na Índia, e os Park, na Coreia do Sul. No Brasil, o fenômeno parece mais regional, apesar de uma rede de parentescos e casamentos conectar Getúlio Vargas, João Goulart, Tancredo e Aécio Neves.

OLIGARQUIAS – A eleição para deputado federal do jovem João Campos, em Pernambuco, renovou o impulso de uma oligarquia de 300 anos, que batiza o famoso Souza Leão, bolo típico. Há quem tenha começado mais tarde, como os Calheiros em Alagoas.

Os Bolsonaros destoam desses padrões não apenas pela origem italiana do nome. Plantavam a semente de uma dinastia regional e periférica, excêntrica mesmo no contexto do Rio, quando de repente o patriarca foi alçado ao Planalto.

Os efeitos secundários desse salto quântico, que queimou as etapas usuais do acúmulo de capital político, começam a surgir.

É natural e inevitável que os três filhos do presidente procurem influenciar a tomada de decisões palacianas. Nessa movimentação, chocam-se com outras forças e grupos igualmente bem posicionados, imbuídos do mesmo objetivo.

TRAMA PRETORIANA – Mas os filhos, convertidos à paranoia de que uma trama pretoriana ameaça o cargo e a vida de Jair, não carecem apenas de expertise e sangue frio para atuar com eficiência nesse certame. Eles nada têm a oferecer agora à estabilidade da gestão.

Quanto mais os filhos intervierem, mais o governo do pai dependerá dos generais, de Sergio Moro e de Paulo Guedes, nessa ordem. Os meninos alucinados acabam por fortalecer alguns daqueles que têm por adversários.

PF mira tucanos, prende Paulo Preto e faz buscas em endereço de Aloysio Nunes

A Polícia Federal na casa do ex-chanceler Aloysio Nunes em São José do Rio Preto

Federais fazem busca e apreensão na casa de Aloysio Nunes

Estelita Hass Carazzai
Folha

​A Polícia Federal deflagrou nesta terça (19) mais uma fase da Operação Lava Jato e prendeu Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, suposto operador do PSDB e suspeito de operar propinas da Odebrecht. Batizada de Ad Infinitum, a fase também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-senador e ex-chanceler Aloysio Nunes (PSDB). Nunes atualmente é presidente da estatal Investe SP, na gestão do governador João Doria (PSDB).

A Procuradoria acusa Paulo Preto de ter movimentado pelo menos R$ 130 milhões em contas na Suíça, entre 2007 e 2017. Em uma dessas contas, segundo o MPF, foi emitido um cartão de crédito em favor do ex-senador Aloysio Nunes, em dezembro de 2007 —que teria sido entregue a ele num hotel em Barcelona, na Espanha. Na época, Nunes era secretário da Casa Civil do governo de São Paulo, na gestão de José Serra (PSDB). O cartão foi emitido na semana entre o Natal e o Ano Novo.

DELAÇÕES – As investigações são baseadas em informações e documentos colhidos no sistema de propinas da empreiteira Odebrecht.  Paulo Preto é acusado de ter operado em favor da empreiteira, disponibilizando valores em espécie ao setor que comandava o pagamento de propinas.

Mas o ex-diretor da Dersa, segundo os investigadores, também recebeu valores em suas contas na Suíça das empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, igualmente investigadas na Lava Jato.

As contas de Paulo Preto na Suíça foram encerradas no primeiro trimestre de 2017, depois de o acordo da Odebrecht ter se tornado público. Em seguida, os valores foram transferidos para contas nas Bahamas.

CAIXAS-PRETAS – Para o procurador da República Júlio Noronha, ainda há “várias caixas-pretas que precisam ser abertas” pela Lava Jato. O ex-diretor da Dersa já é alvo de investigação pela Lava Jato em São Paulo, que apura desvios em obras rodoviárias no estado.

Mas, segundo os procuradores de Curitiba, sua atuação no governo estadual não é alvo da investigação desta terça, que se concentra em seu papel de operador da Odebrecht.

Os procuradores argumentam que os repasses de Paulo Preto à Odebrecht foram imediatamente anteriores a pagamentos de propina para ex-diretores e gerentes da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Roberto Gonçalves e Pedro Barusco.  

Aí estaria o vínculo com a Lava Jato de Curitiba, a quem cabe apurar desvios na estatal de petróleo.

ALOYSIO NUNES – O ex-senador Aloysio Nunes, por sua vez, já foi alvo de um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que apurava doações irregulares à sua campanha ao Senado, em 2010. Mas a investigação foi arquivada no fim do ano passado, por falta de indícios mínimos de autoria ou materialidade.

No início deste mês, o Ministério Público Federal pediu à Justiça que o ex-diretor da Dersa  seja condenado a cerca de 80 anos de prisão na primeira ação da Lava Jato de São Paulo.

GilMAR MENDES – Uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deve levar esse caso à prescrição. A decisão liminar (urgente e provisória) do ministro, assinada na semana passada, anula a fase final do processo e reabre a possibilidade de produção de provas por parte dos réus, fazendo com que a tramitação seja mais demorada.

 

A prescrição de parte dos crimes atribuídos por delatores a Preto é dada como certa por investigadores do caso em São Paulo. Isso porque ele completa 70 anos no dia 7 de março, daqui a quatro meses, e a possibilidade de que as apurações sobre o principal caso em que ele é citado avancem depende de documentos que ainda serão despachados pelo Supremo Tribunal Federal.

O falso déficit da Previdência é a maior “fake news” já inventada no Brasil

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Maria Lucia Fattorelli
Monitor Mercantil

Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo santo dia os jornais aterrorizam a população em relação à necessidade de aprovar tal contrarreforma, como se os poucos direitos da classe trabalhadora brasileira tivessem alguma relação com o rombo das contas públicas em nosso país.

Na realidade, o rombo das contas públicas decorre dos elevadíssimos gastos financeiros sigilosos, pois sequer sabemos o nome de quem recebe os juros mais elevados do mundo sobre a opaca dívida pública que nunca foi auditada; ou quais bancos receberam quase meio trilhão de reais (de 2014 a 2017) para remunerar diariamente e ilegalmente a sua sobra de caixa; ou quem recebeu os fabulosos ganhos com contrato de “swap” (operação em que há troca de posições quanto ao risco e à rentabilidade), que nem cambial é, segundo brilhante representação feita por auditor do TCU (TC-012-015-2003-0), entre outros mecanismos que geram dívida pública enquanto os recursos vazam para o setor financeiro.

CONTA FAKE – O governo de Michel Temer justificava a PEC 287 por meio de uma conta fake que produz um “déficit” ao comparar o valor arrecadado atualmente com as contribuições sociais ao INSS – pagas tanto pela classe trabalhadora como empresarial – com todo o gasto com a Previdência Social.

O governo não leva em conta que as pessoas que hoje estão aposentadas efetuaram as suas contribuições no passado, as quais foram usadas para construir Brasília, Ponte Rio–Niterói, a siderúrgica CSN e muitas coisas mais! Cadê o crédito decorrente desse uso dos recursos da Previdência? 

E onde está escrito que somente trabalhadores(as) e empregadores(as) deveriam financiar a Previdência, sem levar em conta os créditos passados? Em lugar algum!

OUTRAS FONTES – A Previdência está inserida na Seguridade Social, juntamente com a Assistência Social e a Saúde, conforme está escrito no Art. 194 de nossa Constituição Federal. Essa proteção social é tão importante que os constituintes cuidaram de estabelecer fontes de receitas diversas, pagas por toda a sociedade (Art. 195), ou seja:

– empresas contribuem sobre o lucro (CSLL) e pagam a parte patronal da contribuição sobre a folha de salários (INSS);

– trabalhadores contribuem sobre seus salários (INSS);

– e toda a sociedade contribui por meio da contribuição embutida em tudo o que adquire (Cofins).

Além dessas, há contribuições sobre venda de produção rural, importação de bens e serviços, receitas provenientes de concursos e prognósticos (Loterias), PIS-Pasep, entre outras.

TIRANDO VERBAS – Mas acontece que o governo transformou contribuições em Impostos, para tirar verba da Seguridade Social. Quando a conta é feita honestamente, computando-se todas as fontes de receitas e todas as despesas com a Seguridade Social, verificamos que o discurso do “déficit” é fake!

Desde a aprovação da Constituição até 2015 (inclusive) o superávit de recursos na Seguridade Social tem sido impressionante, conforme dados oficiais anualmente segregados pela Anfip (Associação Nacional dos Fiscais Previdenciários). A sobra de recursos foi, por exemplo, de R$72,7 bilhões em 2005; R$ 53,9 bilhões em 2010; R$ 76,1 bilhões em 2011; R$ 82,8 bilhões em 2012; R$ 76,4 bilhões em 2013; R$ 55,7 bilhões em 2014; e R$11,7 bilhões em 2015.

VERBAS DESVIADAS – Essa sobra de centenas de bilhões de reais ao longo de quase 20 anos foi desviada para os sigilosos gastos financeiros com o sistema da dívida, que consomem cerca de metade do orçamento federal anual… A sobra de recursos poderia ser ainda maior, pois grandes empresas e bancos são devedores de contribuições sociais, mas faltam investimentos na administração tributária para viabilizar a sua cobrança.

Em 2016, pela primeira vez não houve sobra de recursos na Seguridade Social; NÃO por culpa dos direitos sociais, mas SIM pela irresponsabilidade do próprio governo, que além de conceder desonerações exageradas a diversos setores, errou feio na política monetária e produziu a crise que jogou mais de 13 milhões de pessoas no desemprego, além de 37 milhões de pessoas na informalidade, comprometendo brutalmente a arrecadação ao INSS.

DÉFICIT FABRICADO – O esforço para produzir um “déficit” tem sido tão grande que a PEC 293/04, aprovada em Comissão Especial na Câmara, sob o discurso de simplificar a estrutura tributária, transforma as contribuições PIS e Cofins em imposto. Ao modificar a natureza desses tributos, simplesmente acabaram  com a sua vinculação à Seguridade Social. Dessa forma, sua arrecadação passou a ir para o caixa único e favorece a destinação, mais uma vez, para os sigilosos gastos financeiros.

A simples existência do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União) desde 1994 (na época com a denominação de Fundo Social de Emergência), comprova que sobram recursos na Seguridade Social. Se faltasse recurso, não haveria nada para desvincular, evidentemente.

DEBATE HONESTO – É preciso enfrentar esse necessário debate de maneira honesta. A distorcida conta do falacioso “déficit” não pode servir de justificativa para a PEC 287, cujo principal objetivo é favorecer ao mercado financeiro com a proliferação dos planos de previdência privada que não oferecem garantia alguma de pagamento de benefício futuro à classe trabalhadora.

Podem simplesmente quebrar ou desaparecer, como vimos recentemente nos Estados Unidos e Europa.

Oposição quer que Bebianno saia atirando contra o presidente Bolsonaro

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Ivan Valente, líder do PSOL, pede que Bebianno diga a verdade

Deu no Estadão

Os líderes da oposição pressionam agora para que o agora ex-ministro Gustavo Bebianno deixe o governo atirando contra o presidente Jair Bolsonaro. Para o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), Bebianno deveria falar sobre os supostos esquemas de candidaturas laranja dentro do PSL, partido do presidente. “Bolsonaro demite Bebianno. Nenhuma palavra sobre as outras laranjas podres, ministro do Turismo, Flávio Bolsonaro, Queiroz. Abre o bico Bebianno”, provocou Ivan.

“Achincalhado publicamente por Bolsonaro e seu filhote pitbull, Gustavo Bebianno, braço direito do presidente na campanha, se torna a primeira queda do desgoverno do capitão reformado. E a gestão não tem nem dois meses”, lembrou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ improvável que Bebianno ataque Bolsonaro frontalmente, até porque o presidente não teve coragem de fazer nenhuma crítica a ele, ofereceu-lhe a diretoria da Itaipu Binacional e a Embaixada na Itália, e elogiou sua atuação ao comunicar seu afastamento. Mas é quase certo que o ex-ministro vá dizer duas ou três coisas que sabe sobre Carlos Bolsonaro e seu “olheiro” no Planalto, o primo Léo Índio. Vamos aguardar. (C.N.)

Nas siderações de Cruz e Sousa, o canto de libertação do poeta

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Site Poemas & Canções

O poeta João da Cruz e Sousa (1861-1898) nasceu em Desterro, atual Florianópolis, e tornou-se conhecido como o “Cisne Negro” de nosso Simbolismo, seu “arcanjo rebelde”, seu “esteta sofredor”, seu “divino mestre”. Procurou na arte a transfiguração da dor de viver e de enfrentar os duros problemas decorrentes da discriminação racial e social.

No poema “Siderações” encontramos a presença do Misticismo, característica da nova fase (Simbolismo) em que se opõem matéria e espírito, corpo e alma. Há um clima onde predomina o vago, o abstrato, porém voltado para uma esfera superior, aqui evidenciada através das palavras: “Para as estrelas/ …as ânsias e desejos vão subindo/ galgando azuis  siderais noivados…”

Mais do que nunca, há uma linguagem simbólica intensamente subjetiva que busca o Eu no universo, a essência do ser humano, através de incursões a regiões etéreas, espaciais, ilimitadas.

SIDERAÇÕES
Cruz e Sousa

Para as Estrelas de cristais gelados
As ânsias e os desejos vão subindo,
Galgando azuis e siderais noivados
De nuvens brancas a amplidão vestindo…

Num cortejo de cânticos alados
Os arcanjos, as cítaras ferindo,
Passam, das vestes nos troféus prateados,
As asas de ouro finamente abrindo…

Dos etéreos turíbulos de neve
Claro incenso aromal, límpido e leve,
Ondas nevoentas de Visões levanta…

E as ânsias e os desejos infinitos
Vão com os arcanjos formulando ritos
Da Eternidade que nos Astros canta.

Emenda permite que militares reformados sejam nomeados para cargos civis

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto

Há uma importante emenda, colocada no projeto de reforma previdenciária que quarta-feira será entregue ao presidente Bolsonaro para ele decidir qual o texto que escolherá a ser enviado como mensagem ao Congresso. Segundo os repórteres Idiana Tomazelli e Felipe Frazão, essa emenda foi incluída na proposição elaborada pela equipe do ministro Paulo Guedes para permitir que militares da reserva possam ter acesso ao serviço público federal.

Não se trata de nomeação para cargos comissionados, uma vez que tal acesso é assegurado pela legislação. Trata-se de acesso a cargos de carreira. Ou seja dar possibilidade de que voltem ao exercício efetivo no funcionalismo federal.

POSSE DE JK – Se fosse a reconvocação do reformado para funções militares, a lei encontra-se em vigor desde 1956. Os movimentos político-militares de 11 e 21 de novembro de 1955 para garantir a posse de JK na presidência da República, só se tornaram possíveis com a liderança dos Generais Teixeira Lott e Odilio Denys. Formaram a sólida base militar que garantiu o governo eleito pelas urnas. Acontece que o general Lott foi nomeado Ministro do Exército, enquanto o general Denys, comandante do 1º Exercito cairia na reforma, pois tinha 65 anos de idade.

Então para solucionar o impasse e manter sólida a base de JK, a solução foi enviar um projeto de lei ao Congresso possibilitando que o presidente da República pudesse reconvocar para o serviço ativo militares que foram transferidos para a reserva. O Congresso aprovou o projeto e JK o transformou em lei. 

E OS CIVIS? – Agora o objetivo é que integrantes das Forças Armadas não só possam ser convocados para o universo militar como nomeados para o serviço público civil. Com isso, como é natural e lógico, acumularão os vencimentos da reforma adicionando-os à remuneração do cargo civil. Abre-se assim uma nova perspectiva em torno dos quadros do funcionalismo público. A ideia é preencher vagas existentes, uma vez que os concursos públicos encontram-se suspensos.

Pode se estranhar a adoção de tal caminho, mas no entanto ele leva a uma outra conclusão. Já que os militares poderão, mesmo reformados, ingressar no serviço público, nada mais lógico do que assegurar que idêntica solução possa ser estendida também aos próprios funcionários civis. Já que no caso de convocação dos aposentados, da mesma forma que os militares os servidores civis podem receber suas aposentadorias somando-as a remuneração decorrente também de uma convocação até agora impossível pela lei mas que tornar-se-á possível com base no exemplo da emenda adicionada à reforma da Previdência.

Nada como uma pressão, aliás legítima, para que o direito seja igual para todos.  

Com a demissão injusta, Bolsonaro conseguiu disseminar a insegurança no Planalto

Resultado de imagem para ortega e gasset frasesCarlos Newton

Em seu delírio de grandeza, os integrantes da família Bolsonaro julgam que se elegeram sozinhos, em nenhum momento percebem que na política o importante são as circunstâncias, como ensinava o genial pensador espanhol Ortega y Gasset. Na verdade, Bolsonaro foi eleito porque a maioria silenciosa brasileira se sentiu traída e passou a odiar o PT. Foi um voto por exclusão, altamente fortalecido pelo apoio de importantes chefes militares, como os generais Augusto Heleno, Hamilton Mourão e Villas Bôas, que hoje estão juntos no Planalto.

Muitos eleitores não votaram especificamente em Bolsonaro, apenas manifestaram confiança no aval que foi dado ao candidato do PSL pelos generais.

HAVIA EQUILÍBRIO – Achava-se que o Brasil estava mesmo precisando de um governo forte e duro, para agir com rigor. E sabia-se que desta vez não haveria os excessos lamentáveis do golpe de 1964, com torturas e assassinatos dentro de instalações militares. Seria um governo militar democrático, algo jamais experimentado no Brasil.

Na transição e no início do governo, havia um certo equilíbrio, com Bolsonaro exibindo posturas altamente reprováveis e autoritárias, como submissão aos EUA, repúdio à China, apoio a Israel, desprezo à Palestina e tudo o mais, enquanto os generais do Planalto davam aulas de democracia, especialmente o vice Hamilton Mourão, que recebeu cordialmente o embaixador da Palestina, o presidente da CUT e o único governador brasileiro comunista, algo impensável na agenda radical de Bolsonaro.

TEORIA DA CONSPIRAÇÃO – Bolsonaro e seus filhos são politicamente primários. Inseguros, enxergam em tudo armações conspiratórias, a ponto de colocarem um “olheiro” dentro do Palácio do Planalto, conhecido como “Léo Índio”, sobrinho de Bolsonaro, para controlar a agenda dos ministros e do vice-presidente, vejam a que ponto chegamos.

O inimigo número um, antes do ministro Gustavo Bebianno, era o vice Mourão, que é uma grata revelação. Quando se esperava um militar truculento e ditatorial, que defendia torturadores e intervenção armada, de repente viu-se surgir uma liderança democrática e madura, um homem de coração aberto, cujo único erro, até agora, foi ter promovido o filho no Banco do Brasil.

Vítima de insinuações sinistras de Carlos Bolsonaro, Mourão foi escanteado e proibido de permanecer na Presidência durante a recuperação de Bolsonaro. Ficou no Planalto apenas por 48 horas, depois Bolsonaro fingiu reassumir, numa das encenações mais patéticas da história republicana.

AGORA, BEBIANNO – Mourão não passou recibo, comportou-se como se não estivesse sendo descartado. E na semana passada surgiu a desmotivada perseguição ao ministro Bebianno, que surpreendeu e assustou os demais integrantes do núcleo duro do Planalto (Augusto Heleno, Onyx Lorenzoni, Santos Cruz e Hamilton Mourão).

Todos eles pediram a Bolsonaro que não demitisse o ministro, pois não havia motivo, mas o presidente ficou inflexível e se baseou em quatro versões furadas para denegrir a honra de seu ex-amigo Bebianno, que coordenou a campanha presidencial.

Com isso, Bolsonaro semeou insegurança no Planalto e cavou uma vala entre ele e os ministros do núcleo duro. Ninguém tem mais confiança em nada e ninguém sabe o que vai acontecer, a não ser que Bolsonaro tenha um ataque de bom senso, casse o crachá amarelo do “olheiro” de seus filhos e passe a governar democraticamente.

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P.S.
Conversando no domingo com um grande amigo paulista, ele me perguntou se Bolsonaro não teria algum problema de desequilíbrio emocional. “Ele pode ser bipolar”, argumentou. E eu então expliquei que, a meu ver, o problema é justamente o contrário – Bolsonaro é unipolar, só enxerga de um lado. Por isso, jamais poderá ser considerado democrata. (C.N.)

Demissão de Bebianno por motivo de foro íntimo afeta confiança no presidente

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Merval Pereira
O Globo

A demissão do ministro Gustavo Bebianno, um dos primeiros a aderir à candidatura de Jair Bolsonaro e coordenador nacional da campanha, afeta muito a confiança dos políticos no presidente e está preocupando militares e assessores mais próximos da Presidência, que alegam que não terão mais confiança nas conversas com ele sem saber o que os filhos pensam.

O twitter dos filhos é um fator sem controle e pode alvejar qualquer um. A Secretaria-Geral da Presidência, cargo ocupado por Bebianno, sempre teve papel importante pois é quem lida diretamente com o presidente e cuida da sua agenda – é uma espécie de secretário particular. É estratégico, por isso a demissão está tendo tanta repercussão.

Pode o Supremo mandar que o Congresso vote determinado projeto ou emenda?

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Charge do Edra (Arquivo Google)

Percival Puggina

O decano do STF falou, falou, falou. Disse que não se nasce mulher, mas “torna-se mulher”. Com essa monumental tolice, firmou sua aderência à ideologia de gênero e cuspiu fogo em quem pensa diferente. Quando muitos, já caindo a noite, creram que ele iria concluir, o ministro anunciou estar ainda antes de metade de seu voto e advertiu a Corte: outro tanto a ela estava reservado para a próxima sessão.

Em sua dissertação, Celso de Mello recusou ao STF (ao menos isso) a iniciativa de legislar sobre a matéria. Mas pareceu estar abrindo a porta para uma provável determinação formal do Supremo ao Congresso no sentido de que delibere sobre o assunto, tipo “por bem ou por mal”.

INÉRCIA LEGISLATIVA – É o que se depreende do que disse quando criticou, reiteradas vezes, a inércia abusiva e inconstitucional – note-se bem esse adjetivo – ao não decidirem, os congressistas, sobre os projetos que criminalizam a homofobia. É o mesmo caminho para onde nos leva o reiterado uso, em seu voto, da expressão “mora deliberandi”… E se o STF determinar e o Congresso não obedecer ou rejeitar o projeto, o que acontecerá? Nada! Ou uma imensa usurpação de competência.

Enquanto o ouvia atacar a lentidão do parlamento em relação a tais projetos, numa tentativa de forçar o outro lado da rua a atendê-lo por força de sua chibata verbal, fiquei pensando nas prateleiras do STF. Imaginei-as vazias. Antevi limpos e polidos os tampos de desocupadas escrivaninhas ministeriais. Gavetas ociosas guardando clipes, etiquetas e carimbos à espera de um expediente que surja apressado, a cobrar despacho. Afinal, o sábio ministro não iria jogar pedras no telhado do vizinho se fosse de vidro sua própria cobertura. Claro que não, no STF tudo deve estar cumprido a tempo e hora.

CADUCANDO… -Lembrei-me, então, de um arquivo estocado há bom tempo na tela meu computador. Busquei por ele e ali estava a manchete do Estadão do dia 2 de outubro de 2017: “Um quinto dos processos do STF caducou em 2017”.

Reconheço que a notícia, de 16 meses atrás, não é um primor de atualidade, mas fala forte em relação a um problema que é conhecido de todos. A expectativa de prescrição faz do STF um bom e remansoso estuário buscado por advogados criminalistas.

Não vou retomar o que escrevi em “Pelo fim da PEC da Bengala” sobre o fato de que, nos legislativos, não deliberar é deliberação. E de que milhares de projetos não são votados, todos os anos, porque não têm maioria para aprovação. Em outras palavras, são sepultados pelo desinteresse geral.

HOMOFOBIA – No caso específico dos projetos que criminalizam a homofobia, alguns aspectos chamam a atenção e, muito provavelmente, justificam a falta de motivação para votá-los. Hediondos crimes praticados contra pessoas LGBT já são, com muita razão, crimes hediondos pelas leis penais do país. É bom lembrar, aliás, que o agravamento dessas penas, quando cobrados pela “direita”, sofre habitual rejeição da “esquerda” dita defensora de direitos humanos, que alegam sua inutilidade… Os crimes de menor potencial ofensivo, agressões físicas e morais também são sancionados pelas leis do país.

Assim, em que pese a eloquente, pungente e, por vezes, minuciosa descrição de crimes contra tais pessoas que o ministro Celso de Mello produziu na parte já lida de seu voto, não são estes os crimes que estão no foco do interesse de Sua Excelência. É no detalhe que mora o problema e é por esse detalhe que a ideologia de gênero chegará pedindo passagem nas salas de aula.

Lobista da Petrobras delata Renan Calheiros e mais 50 envolvidos na corrupção

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Jorge Luz foi lobista na Petrobras e estatais por mais de 50 anos

Aguirre Talento
O Globo

Uma delação ainda sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), a qual O Globo teve acesso, dá detalhes inéditos sobre a atuação de lobistas na Petrobras e pode dar novo fôlego à Lava-Jato. Jorge Luz, o lobista mais antigo da estatal e próximo do MDB, revelou que mais de 50 políticos, agentes públicos e empresários, brasileiros e estrangeiros, se envolveram em irregularidades em estatais.

Um dos principais alvos é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Jorge Luz relatou que conversou sobre propina com Renan em seu gabinete no Senado e diz que intermediou pagamentos ao seu grupo político.

ACUSAÇÕES DETALHADAS – Também há acusações contra o ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE), os petistas Cândido Vaccarezza (SP) e Vander Loubet (MS), o ex-cônsul honorário da Grécia Konstantinos Kotronakis, dentre outros alvos. Luz faz acusações detalhadas contra gerentes de segundo escalão da Petrobras e outros dirigentes da estatal, com extratos bancários e trocas de e-mails.

Arquiteto de formação, Luz, de 75 anos, ganhou fama nos bastidores do poder como o lobista mais antigo da Petrobras e por suas ligações com emedebistas. Nesta profissão, intermediou pagamentos de propina de empresários a políticos e agentes públicos, para que essas empresas abocanhassem contratos milionários com estatais.

A atividade foi interrompida em fevereiro de 2017, quando ele e seu filho Bruno Luz, parceiro de negócios, foram presos na Lava-Jato. Passaram a negociar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), assinado no fim do ano passado. Em novembro, o ministro Edson Fachin, do STF, homologou a delação.

VELHOS AMIGOS – O delator também fez um inventário de sua história com Renan Calheiros. Disse que conheceu o senador em 1989 e o reencontrou em 2003, em um café na residência do ex-senador paraense Luiz Otávio Campos (MDB) — seu conterrâneo. Na ocasião, conversaram sobre a indicação de Sérgio Machado, aliado político de Renan, para a presidência da Transpetro. Renan teria pedido a Jorge Luz que fiscalizasse a cobrança de propina por Machado, porque não confiava nele.

O lobista relata, então, diversos encontros com Renan para tratar do assunto. O segundo foi em um apartamento alugado no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, em que estavam o emedebista e Machado. Nessa ocasião, Jorge Luz teria sido indicado para cuidar da propina na Transpetro em nome do senador. As tratativas ilícitas com Machado, porém, não avançaram. Então, Jorge Luz conta que procurou Renan e conversou com ele em seu gabinete no Senado, em uma sala à prova de som.

TRAIÇÃO DE MACHADO – De acordo com o lobista, Renan teria ficado “profundamente indignado” com a traição de Sérgio Machado e convocou-o para ir a Brasília. Em outro dia, o trio teria se reunido no gabinete no Senado e Renan teria cobrado o afilhado político sobre a arrecadação de propina, mas Machado disse que não tinha nada para repassar.

Luz relatou ainda que participou de um acerto de propina de R$ 11,5 milhões pagos ao grupo de Renan, em troca do apoio do PMDB à permanência de Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró em diretorias da estatal. Os recursos saíram da empresa sul-coreana Samsung Heavy Industries, que construía dois navios-sonda para a Petrobras.

Luz afirma que recebia do ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE), aliado de Renan, a indicação das contas no exterior para onde transferir a propina, que era destinada ao senador alagoano e ao senador Jader Barbalho (MDB-PA).

OUTRAS ESTATAIS – O lobista também tinha trânsito em outras estatais, como a Eletronuclear, então comandada pelo almirante Othon Pinheiro — já condenado a 43 anos de prisão. Luz conta que o almirante Othon recebeu propina de uma empresa de informática, a Allen Rio, contratada para fornecer softwares da Microsoft. De 2011 a 2014, a firma recebeu R$ 10 milhões da Eletronuclear.

Todos os citados negam as acusações. A defesa de Renan disse que o senador “não se encontra com Jorge Luz há 25 anos” e que é uma delação “sem amparo em qualquer prova, com o único intuito de obter os generosos benefícios do acordo”. A defesa de Aníbal diz que ele “refuta qualquer envolvimento em condutas ilícitas”. Barbalho negou à PF o recebimento de propina.

A defesa de Machado, que também fez delação, confirmou que ele teve encontros com Jorge Luz, mas afirmou que não fizeram negócios. A defesa do almirante Othon afirmou que “Jorge Luz mente”. As defesas da Allen e de Vaccarezza dizem que só vão comentar após terem acesso à delação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O mais triste é o envolvimento do vice-almirante Othon Pinheiro, que era um ícone da ciência militar brasileira, como condutor do projeto do enriquecimento de urânio, mas acabou se corrompendo e envolveu a própria filha. (C.N.)

Demissão de ministro por “foro íntimo” não é ato republicano nem democrático

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“Foro íntimo” jamais pode ser justificativa de ato presidencial

Jorge Béja

O porta-voz da presidência da República, Otávio Rego Barros, em curta entrevista coletiva no final desta segunda-feira, anunciou que o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro-chefe, Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência da República, por motivo “de foro íntimo”. E não deu mais explicações, mesmo encurralado pelos jornalistas presentes.

Não, há algo de muito errado. Somente aos magistrados é dado o direito de se escusar a decidir processo que preside por motivo “de foro íntimo”.

DIZ O CÓDIGO – Está no Código de Processo Civil. E o magistrado – diz a lei – não fica obrigado a esclarecer e revelar aquele motivo que tocou seu “foro íntimo” a ponto de passar o processo a seu substituto ou ao chamado juiz tabelar, que é o da vara seguinte à sua.

Mas não é republicano nem muito menos democrático um presidente da República demitir um de seus ministros e dizer que foi por “foro íntimo”. No exercício da presidência da República o presidente não tem “foro íntimo”. Seu foro, seu interior, seu íntimo, desde que no exercício do cargo, são coletivos, são de todos e ao povo pertencem.

SEM MOTIVOS – Os atos do presidente da República precisam ser motivados, fundamentados, explicados e reveladas as razões que o levaram a praticá-lo, porque no chefe do governo todos nós estamos encarnados e ele a todos nós representa.

E a também curta gravação que o presidente Bolsonaro acabou de divulgar pelas redes sociais não preencheu a lacuna de externar o “foro íntimo” que o levou a demitir seu ministro. Bolsonaro foi superficial, vazio, e o povo brasileiro tem o direito de saber toda a verdade. Era isso que se esperava dele.

Exoneração de Bebianno é a demissão mais esquisita da História Republicana

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Porta-voz anunciou a estranha demissão por “foro íntimo”

Jussara Soares e Karla Gamba
O Globo

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, confirmou nesta segunda-feira a demissão do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno. Em um pronunciamento à imprensa, o porta-voz leu uma nota na qual comunicou oficialmente que Bolsonaro decidiu pela exoneração de Bebianno. Perguntado sobre a razão da demissão, o porta-voz explicou que foi uma questão de “foro íntimo” do presidente. O general Floriano Peixoto Vieira Neto assumirá o cargo  Ele será o oitavo militar no primeiro escalão do governo.

Em nome do presidente Jair Bolsonaro, Rêgo Barros agradeceu ao ministro Bebianno: “O presidente agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada” — afirmou o porta-voz.

NA ADVOCACIA – Agora, fora do governo, Bebianno diz que voltará a advogar. Segundo o empresário Paulo Marinho, um dos mais próximos aliados do ex-ministro, ele não descarta seguir na política.

A demissão ocorre após uma crise ao longo de toda a última semana. O ex-ministro foi chamado de mentiroso pelo vereador Carlos Bolsonaro, na última quarta-feira. No Twitter, o filho mais próximo do presidente disse que Bebianno mentiu ao falar ao Globo que havia conversado três vezes com o presidente no dia anterior.

A declaração foi dada para negar que ele estava protagonizando a crise. Na ocasião, Bebianno disse que só havia tratado de assuntos institucionais e não sobre uma possível instabilidade no governo.

ACUSAÇÕES – Carlos chegou a compartilhar um áudio do presidente para Bebianno como forma de comprovar que não o houve uma conversa entre os dois. As mensagens foram posteriormente compartilhadas pelo próprio Bolsonaro.

O processo de desgaste de Bebianno começou com denúncias envolvendo supostas irregularidades na sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL, partido dele e de Bolsonaro, publicadas na “Folha de S. Paulo”. Bolsonaro e os filhos, no entanto, acusam o ex-coordenador da campanha de vazar informações para a imprensa.

A “fritura” do ministro ocorria desde a transição, quando o presidente esvaziou a Secretaria-Geral da Presidência para tirar poderes do desafeto do filho. Durante todo o período de mudança de governo, Bebianno evitou declarações à imprensa e se cercou de militares em seu gabinete como modo de se blindar no Planalto.

Bebianno nega as acusações e promete, fora do poder, comprovar com textos e áudios que não mentiu e que não é responsável pelos casos de candidaturas laranjas nos estados. Ele também está disposto a rebater os ataques de Carlos Bolsonaro.

Na semana passada, políticos e militares atuaram para tentar debelar a crise e evitar a demissão. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a ligar para o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dizer que a demissão poderia atrapalhar a aprovação da reforma da Previdência.

Na sexta-feira, durante uma reunião no Palácio do Planalto, Onyx disse a Bebianno que ele ficaria no governo, mas foi alertado a permanecer em silêncio.

No fim da tarde do mesmo dia, Bolsonaro e Bebianno se encontraram pessoalmente. O presidente chegou a oferecer a ele um cargo na diretoria da hidrelétrica de Itapu, mas Bebianno recusou. Após uma conversa ríspida, com ataques de ambos os lados, Bolsonaro saiu decidido a demiti-lo e integrantes do governo vazaram para a imprensa que o ato de exoneração do ministro já havia sido assinado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEm relação simultânea, “razões de foro íntimo” podem ser substituídas por “pedidos dos filhos”. Bebianno não aceitava a interferência dos filhos de Bolsonaro em assuntos do governo nem o fato de manterem um “olheiro” dentro do Planalto, o primo Léo Índio, muito ligado a Carlos Bolsonaro, que por ele é chamado de Carluxo. O afastamento de Bebianno, por motivo de foro íntimo, é a demissão mais esquisita da História Republicana. E foi um parto prolongado. Resta saber se Bebianno, que recusou a diretoria de Itaipu e a Embaixada na Itália, vai ficar calado ou reagir. (C.N.)

Bolsonaro ofereceu embaixada de Roma a Bebianno, que recusou essa honraria

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Gustavo Bebianno não aceitou ser “comprado” pelo ex-amigo

Ascânio Seleme e Jussara Soares
O Globo

Em uma última tentativa de manter no governo o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, o presidente Jair Bolsonaro ofereceu a ele o posto da embaixador do Brasil em Roma , na Itália. A proposta, segundo interlocutores do Planalto, foi levada a Bebianno no sábado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após um encontro que teve com o presidente no Palácio da Alvorada. O convite foi recusado pelo ministro.

Na noite anterior, conforme o Globo antecipou, Bolsonaro propôs que Bebianno ocupasse uma diretoria da Hidrelétrica de Itaipu. O ministro declinou do convite. Em entrevista no sábado, Bebianno confirmou que recebeu a proposta para Itaipu e disse que não aceitou porque não apoiou Bolsonaro “para ganhar dinheiro” e “nem precisa de emprego”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caramba, como as coisas mudam! Acusado de corrupção pelo deputado Eduardo Bolsonaro, filho mais novo do presidente, que usou as redes sociais para denegrir o ministro, mesmo assim ele foi convidado para ser embaixador na Itália ou diretor da Itaipu Binacional, mas recusou os dois convites. Sem dúvida, o caso do ministro Bebianno é a demisão mais estranha já tomada na História Republicana. Nunca se viu nada igual. (C.N.)

Bolsonaro e Bebianno articulam uma saída negociada que não deixe sequelas

Mauro Pimentel

A história de uma vitoriosa amizade que acabou subitamente

Lauro Jardim
O Globo

Foi articulada entre Gustavo Bebianno e Jair Bolsonaro uma saída negociada para o imbróglio da demissão do ministro. Bolsonaro, que na quarta-feira chamou Bebianno de mentiroso, fará ainda hoje declarações públicas elogiosas ao ex-aliado.

Bebianno, por sua vez, também irá baixar a fervura da briga e se manifestar no mesmo sentido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG É ingenuidade achar que depois de toda essa confusão, que teve xingamentos de todos os lados, poderá ser encontrada uma solução negociada, que fique bem para todo mundo. Como já afirmamos repetidas vezes, se houvesse algum motivo sólido para detonar Bebianno, o presidente já teria ter assinado o ato há muito dias. Se não assinou, é porque sabe – e sempre soube – que a demissão é injusta. (C.N.)