O sincericídio de Jucá ajuda Temer a se livrar de novos vexames

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Jucá sempre avisa quando Temer vai se dar mal

Bernardo Mello Franco
Folha

Não há político mais sincero do que Romero Jucá. No ano passado, ele resumiu os motivos que levaram o PMDB a embarcar na aventura do impeachment. Enquanto colegas simulavam indignação com as pedaladas fiscais, o senador foi ao ponto: “Tem que mudar o governo pra estancar essa sangria”.

Agora deve-se a Jucá o fim de outra conversa fiada. Falando mais do que devia, o líder do governo admitiu que a Reforma da Previdência não será votada neste ano. Na melhor hipótese, ficará para fevereiro. Isso até alguém lembrar que o Carnaval vai cair mais cedo em 2018…

CANASTRÕES – A inconfidência do senador encerrou um teatro encenado por muitos atores, todos com pinta de canastrão. Michel Temer fingiu ter votos para mexer nas aposentadorias. Os partidos aliados fingiram estar dispostos a ajudá-lo. O mercado fingiu acreditar nas contas dos políticos.

Num dos atos mais toscos da peça, o PSDB anunciou o “fechamento de questão” a favor da reforma. Ao mesmo tempo, informou que ninguém será punido se contrariar a ordem do partido. Ou seja: cada tucano está livre para votar como quiser.

SUAR A CAMISA –  Um presidente forte já teria que suar a camisa para aprovar a proposta. É difícil convencer os outros a trabalhar mais e receber menos no futuro, especialmente se você tiver se aposentado pelo teto aos 55 anos. A tarefa ganhou ares de missão impossível depois dos grampos da JBS. Temer salvou o mandato, mas ficou sem capital político para exigir novos sacrifícios aos deputados, que já estão em campanha pela reeleição.

Nos últimos dias, o presidente ainda tentou vender ilusões. Na terça-feira, ele marcou uma solenidade para exibir apoio dos empresários. Foi traído pelas cadeiras vazias no Palácio. À noite, o repórter Daniel Carvalho ouviu o presidente do Senado confidenciar que “não vota Previdência porra nenhuma”.

O sincericídio de Jucá não resolve os problemas de Temer, mas deve livrá-lo de novos vexames – pelo menos até o Natal.

José Dirceu incita conflito nas ruas como tentativa de se livrar novamente da cadeia 

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O ex-ministro José Dirceu armou uma manobra desesperada ao conclamar a militância do Pt e seus aliados a promoverem uma “revolta” em Porto Alegre no dia 24 de janeiro, quando a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) irá julgar a apelação do ex-presidente Lula da Silva, contra sua condenação a 9 anos e meio de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

À primeira vista, a radicalização do apelo de Dirceu parece ser voltada para garantir a candidatura de Lula à Presidência e salvar o PT de uma derrota eleitoral desmoralizante. No entanto, a ousada postura do ex-ministro esconde um objetivo pessoal – ele tenta criar uma situação de caos social para evitar que seja revogada sua prisão domiciliar, com sua consequente recondução à cadeia federal em Curitiba.

PRISÃO DOMICILIAR – Depois de um ano e nove meses preso na capital do Paraná, o ex-ministro ganhou o benefício da prisão domiciliar em maio, após sua defesa recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que ele aguardasse em liberdade o julgamento do recurso na segunda instância.

Na Segunda Turma do STF, votaram pela soltura Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin se manifestaram contrários à libertação. Ao desempatar e soltar Dirceu por 3 votos a 2, Gilmar Mendes classificou o gesto dos procuradores que atuam em Curitiba de uma “quase brincadeira juvenil” por tentarem pressionar o tribunal a manter o petista preso.

Em 26 de setembro, a situação se inverteu, pois  o TRF-4 confirmou por unanimidade (3 votos a 0) a sentença do juiz Sérgio Moro contra Dirceu e aumentou a pena para 30 anos e nove meses, por 2 votos a 1, em condenação de segunda instância.

SEM CHANCES – Embora seus advogados tenham decidido apresentar recurso de Embargos Infringentes, Dirceu sabe que se trata de uma aventura jurídica, sem a menor chance de prosperar, porque a condenação já está decidida e o novo julgamento apenas decidirá se a pena inicial de 20 anos e dez meses será aumentada ou não. Ou seja, os advogados apenas ganharam tempo, mas a volta do ex-ministro à cadeia é inexorável.

No desespero, Dirceu está convocando a militância do PT a comparecer a Porto Alegre para tumultuar o julgamento do ex-presidente Lula da Silva no TRF-4, dia 24 de janeiro. E sua mensagem é um grotesco apelo à guerra civil: “A hora é de ação não de palavras, transformar a fúria e revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate“, conclamou.

Denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político as ruas para ir às urnas e derrotar os inimigos da democracia da soberania do povo trabalhador e do Brasil“, acrescentou o ex-ministro, chamando a data do julgamento de “Dia da Revolta”.

TIRO PELA CULATRA – Não se sabe qual será a consequência desta ensandecida manobra de Dirceu, mas é certo que ele cometeu crimes incursos na Lei de Segurança Nacional:

       Art. 18 – Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre         exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: reclusão,           de 2 a 6 anos.

       Art. 22 – Fazer, em público, propaganda: I – de processos violentos ou ilegais         para alteração da ordem política ou social. Pena: detenção, de 1 a 4 anos.

É claro que Dirceu vai responder a mais um processo, com agravante de ter cometido os crimes quando se encontrava em prisão domiciliar. Além disso, será novamente preso assim que for publicado o acórdão do TRF-4, confirmando sua condenação como transitada em julgado na segunda instância.

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P.S. – O que vai ocorrer em Porto Alegre é imprevisível – pode acontecer um grave confronto entre a Brigada gaúcha e os militantes, ou pode não acontecer nada, repetindo-se o fracasso da manifestação petista em Curitiba, quando Lula foi depor perante o juiz Sérgio Moro, dia 13 de setembro. (C.N.)

Com a dualidade de sempre, PSDB antecipa hoje a derrota em 2018

Charge do Cazo (Charge Online)

Pedro do Coutto

É isso mesmo. O PSDB, apesar da advertência de Fernando Henrique Cardoso, não conseguiu escapar da dualidade, marca registrada de suas decisões e definições. Agora essa prática sombria permaneceu no meio apoio disfarçado, que ofereceu ao presidente Michel Temer, no caso do projeto de reforma da Previdência Social. A Executiva do partido fechou a questão em torno da matéria, mas, ao mesmo tempo anunciou que não vai punir os deputados que divergirem dessa orientação. Incrível. É o mesmo que dizer que alguém é obrigado a fazer alguma coisa, porém se não o fizer nada acontece. O PSDB lembra o platinum paradoxus, animal encontrado na Austrália.

O platinum paradoxus mereceu há tempos uma reportagem da Disney Studios: nasce de ovo mas é mamífero, tem bico de pato e pelo de lontra. Não é anfíbio mas resiste mais de duas horas embaixo d’água, um retrato das contradições dos Tucanos, que, ao mesmo tempo, alçam voo e logo retornam ao piso da prova. O meio apoio a Michel Temer será fatal à legenda nas urnas de 2018.

DIZ FHC – Essa advertência foi diretamente formulada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista a Flávio Freire e Sílvia Amorim, O Globo desta quinta-feira. FHC sustentou não ser fundamental para o Partido a aliança nacional com o PMDB. Além disso, o efeito Aécio Neves, nas urnas de 2018, prejudica o Partido. Isso de um lado. De outro Fernando Henrique tem dúvidas quanto ao julgamento moral de Michel Temer.

A entrevista deverá repercutir a fundo nas engrenagens e plumas dos Tucanos. O PSDB mais uma vez fica em cima do muro. As urnas, entretanto, vão se encontrar com o eleitorado no desfecho de uma crise que faz desmoronar o Palácio do Planalto.

Triste situação a do PSDB, que venceu duas vezes a presidência da República, mas que depois disso vem de quatro derrotas nos votos de 2002, 2006,2010 3 2014.

LULA DE FORA – Fica registrado na história do Brasil que Lula, hoje na véspera de ter sua condenação confirmada pelo TRF, foi o único político, talvez no mundo a disputar sete vezes a presidência da RepÚblica. Perdeu 3 e venceu 4. Porém, agora, a meu ver não estará entre as opções presidenciais n desfecho de 2018.

Como O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e o Valor publicaram ontem com destaque, o próprio Luiz Inácio da Silva ressaltou que levará sua candidatura à sucessão de Temer às últimas consequências. Assim, por ação tácita, deixou claro esperar sua própria condenação pelo TRF no dia 24 de janeiro. A rapidez da data deixa praticamente a impressão de que a sentença do juiz Sérgio Moro será mantida na 2ª Instância. Isso porque as convenções partidárias para homologar candidaturas têm que se realizar antes de três meses a data do pleito.

ESPAÇO VAZIO – Sem Lula surgirá um espaço vazio na maratona para o Planalto em tempo de alvorada. Tal espaço terá que ser preenchido. O eleitorado lulista passou a se sentir ameaçado. Como poderá substituir o líder condenado? Com Geraldo Alckmin não será.

Em matéria de candidaturas, no meu ponto de vista deve se incluir Joaquim Barbosa, pelo PSB. Essa candidatura tem potencial para crescer. A de Luciano Huck, não. O apresentador afirmou publicamente ter desistido. Mas a revista Veja que se encontra nas bancas disse o contrário.

O enigma permanece.

Cabral parece um caso patológico, diz que todo mundo está mentindo, menos ele…

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Cabral se declara arrependido por ter feito Caixa 2

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O ex-governador Sergio Cabral (PMDB) pediu desculpas à população nesta quinta-feira (14) em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, por ter feito uso pessoal de dinheiro de caixa dois de campanhas eleitorais. Ele voltou a negar cobrança e recebimento de propina de empreiteiras e também disse desconhecer a prática da “taxa de oxigênio”, que seria 1% do valor dos contratos públicos. Cabral alegou ainda que todos que o delatam ganham benefícios da Justiça.

“Foi caixa dois o tempo inteiro. Dessa expressão ‘taxa de oxigênio’ nunca tive conhecimento, é até sugestiva. Eu não acho a menor graça”, afirmou. “O que me motiva é a realização. Tenho orgulho de dizer que em oito anos de governo fiz mais metrô que os oito governadores anteriores a mim juntos, em 32 anos. Se pegar Faria Lima, Chagas Freitas, Brizola, Moreira Franco, Marcello Alencar, Garotinho e Rosinha, eles fizeram menos. Isso é o que me importa.”

“PEÇO DESCULPAS” – Cabral aproveitou a audiência para se dirigir ao povo fluminense. “Peço desculpas à população por ter feito uso de caixa dois, que era uma prática. Agora, propina, não. Eu não pedi. Não sentei com Ricardo Pernambuco (sócio da empreiteira Carioca Engenharia) e disse: ‘vamos fazer uma negociata’. Eu chamei e falei: ‘vamos fazer o metrô'”.

Cabral desqualificou as afirmações, feitas em delação premiada, de seu ex-colaborador Carlos Miranda, apontado como o “homem da mala de dinheiro” do esquema atribuído a ele. “Agora surge um novo delator, Carlos Miranda, condenado a 47 anos de prisão, preso há 13 meses. É um delator, traidor, mentiroso, que nunca participou de nenhuma reunião com qualquer empreiteiro e comigo. Qual é a prova? Todo mundo que fala do Cabral se dá bem, todos que apontam para mim têm benefícios. É muito triste isso. O que me impressiona é que é tudo sem prova”, afirmou, citando os doleiros Marcelo e Renato e Chebar, executivos da joalheria H. Stern e outros envolvidos no processo.

“EU ERREI…” – Sem afirmar qual o montante que usou supostamente da caixa dois, ele disse que o fez para ter “uma vida incompatível, muito além dos meus dinheiros lícitos. Eu errei”. “É um processo tão kafkiano, porque eu estou dizendo que é mentira. Ele (Miranda) se posiciona como gerente financeiro de uma organização criminosa. Mas ele era um amarra-cachorro, um mero funcionário meu, que fazia serviços para mim. Basta ele apontar o dedo para mim e dizer que foi propina que ganha o prêmio de delação”, continuou Cabral.

Ele pôs em xeque as alegações de Luiz Carlos Bezerra, outro antigo colaborador – disse que as planilhas apresentadas por ele eram “de bêbado”, afirmando que ele “bebia muito”.

Cabral está preso há um ano pela Lava Jato, acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O esquema de corrupção que teria sido tocado por ele se estenderia a áreas como obras, transportes e saúde e teria movimentado R$ 1 bilhão entre os anos de 2007 e 2016. Ele já foi condenado a 72 anos de prisão no Rio e em Curitiba e ainda responde a mais 12 processos. Suas sentenças podem chegar a 300 anos de cadeia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Quando era do PSDB e foi candidato a prefeito, Cabral aprendeu que Caixa 2 não dá cadeia, é apenas crime eleitoral, resulta em cassação e perda de direitos políticos. E até hoje ele pensa que é verdade. Por isso, insiste em dizer que sua fortuna é fruto de Caixa 2, nunca teria recebido propina. Até agora, ninguém disse a ele que Caixa 2 também dá cadeia, quando é relacionado a corrupção. E Cabral segue a ladainha. Toda vez em que depõe, diz a mesma coisa. É um caso patológico de réu confesso por idiotia. Ao lado dele, o advogado não diz nada e faz cara de enfado, sabe que não há solução e os honorários estão garantidos. (C.N.)

Proximidades conceituais  e a sugestão de Ciro para que Lula renuncie

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Ciro quer ser o candidato que unirá a esquerda

Merval Pereira
O Globo

Não há nenhuma lógica na sugestão de Ciro Gomes, candidato a candidato à presidência da República pelo PDT de Lula renunciar à sua candidatura e tentar unir o que chama de “ala progressista” em torno de uma alternativa. A não ser a lógica própria de quem pretende ser o beneficiário da desistência do ex-presidente. Como costuma fazer, Ciro antecipou-se aos fatos, revelando uma ambição que é natural, mas fora de hora.

Mesmo que as indicações todas sejam de que o TRF-4 confirmará a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá, não faz sentido antecipar-se aos acontecimentos, especialmente para quem está à frente nas pesquisas e precisa ganhar tempo para lutar por sua candidatura, na tentativa de criar um fato consumado que constranja os tribunais superiores.

EFEITO SUSPENSIVO – Vai ser difícil, pois, segundo juristas consultados, nenhum dos recursos possíveis, especial ou extraordinário, a partir de eventual sentença condenatória de Lula, tem efeito suspensivo. Sem essa suspensão automática dos efeitos da sentença, os tribunais superiores vão ter que atribuir esse efeito eles mesmos, o que não será simples.

Para frear a sentença, se ela for unânime, sobra só o embargo de declaração. Vai retardar o trânsito em julgado por, no máximo 30 dias, ou nem isso. Em resumo, não basta recorrer. O ex-presidente vai ter que contar com a simpatia de algum tribunal superior nessa suspensão. A menos que algum ministro, em decisão individual, conceda monocraticamente essa suspensão, para favorecer Lula, para deixar o tempo passar.

CELERIDADE – Com relação à suposta celeridade do processo, há explicações técnicas. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, observando a proximidade do recesso forense e a necessidade de respeito ao prazo hábil mínimo para intimação dos advogados para pauta de julgamentos, fixou a data de 24 de janeiro do ano que vem para realização da primeira sessão ordinária do ano de 2018, com início às 8h30m. Ontem, o TRF-4 divulgou a situação dos processos relacionados à Lava Jato: dos 893 processos que chegaram ao tribunal até hoje, 795 já foram analisados e julgados, o que representa 89,02% do total. Os outros 98 estão em tramitação.

A marcação da data de julgamento não guarda qualquer relação com a conclusão do processo de elaboração dos votos que conduzirão o julgamento. A data apenas delimita que os três Desembargadores Federais que compõem a Turma continuarão estudando o caso até o momento do julgamento.

SUSTENTAÇÃO ORAL – Durante a sessão, as defesas e o Ministério Público Federal poderão fazer uso da palavra e realizar as respectivas sustentações orais dentro dos prazos regimentais. Somente a partir de tal momento, munidos de todas as informações necessárias, é que os julgadores irão, ou proferir seus respectivos votos, ou pedir nova vista dos autos para aprofundamento da análise do caso na hipótese de sobrevirem eventuais dúvidas.

A tendência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem sido confirmar, com raras exceções, as sentenças de Moro, e muitas vezes sendo mais duro que o juiz de Primeira Instância. A proximidade conceitual entre Moro e os juízes da Segunda Instância é demonstrada não apenas nas decisões tomadas, mas em declarações.

SENTENÇA IRREPREENSÍVEL – O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4, já disse em entrevista que a sentença em que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, “é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil” (…) “não tem erudição e faz um exame irrepreensível da prova dos autos”.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo contra Lula, disse recentemente em palestra na “Conferencia Latinoamericana de Periodismo de Investigación” (Colpin), em Buenos Aires, na Argentina, que “acabou a ingenuidade” nos julgamentos de casos de corrupção, nos quais não se deve esperar mais uma “prova insofismável” para eventualmente condenar um acusado, sendo bastante uma “prova acima de dúvida razoável”, desde que seja possível identificar uma “convergência” nos elementos probatórios de determinado processo. Um conjunto de indícios e provas bastaria em alguns casos para condenar.

Rodrigo Maia pode assumir a Presidência da República nos próximos dias

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Equipe médica não quis dar alta a Temer

José Carlos Werneck

Em Brasília, começam a circular informações de que o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, já foi avisado que deve preparar-se para assumir a presidência da República nos próximos dias. O fato se deve à possibilidade, agora cada vez mais provável, de que o presidente Michel Temer deverá permanecer por mais alguns dias internado no Hospital Sírio-Libanês,em São Paulo, para recuperar-se de modo inteiramente seguro e superar a intervenção cirúrgica a que foi submetido.

Para que sua recuperação não sofra riscos desnecessários, Michel Temer foi aconselhado pelos médicos responsáveis por seu tratamento a permanecer em repouso por mais alguns dias, evitando a submeter-se a riscos inteiramente desnecessários e que podem prejudicar de forma grave sua saúde.

RECUPERAÇÃO – O repouso de um paciente que se submete a este tipo de intervenção é importantíssimo para uma recuperação plena do paciente.

Por uma questão de bom senso e inteligência, o presidente da República deve permanecer por mais alguns dias,no Hospital Sírio Libanês, onde está recebendo um tratamento médico de primeiro mundo.

O deslocamento que Temer pretendia fazer para Brasília, além de inteiramente sem sentido, só poderia agravar seus problemas de saúde.

Para continuar a ser ministra, Luislinda Valois decide abandonar o PSDB

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Charge do João Bosco (Charge Online)

Guilherme Mazui e Délis Ortiz
G1 e TV Globo, Brasília

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, se desfiliou do PSDB nesta quinta-feira (dia 14). A informação foi confirmada pela assessoria dela e pelo partido. Segundo apuraram o G1 e a TV Globo, com a desfiliação de Luislinda, ela deverá permanecer no cargo. Desembargadora aposentada, Luislinda está à frente da pasta desde fevereiro, quando o ministério foi recriado pelo presidente Michel Temer.

Parte do PSDB defende o desembarque do partido do governo. Diante disso, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) pediu demissão do Ministério das Cidades em 13 de novembro. Na semana passada, o também deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) pediu demissão da Secretaria de Governo.

SÓ ITAMARATY – Com a desfiliação de Luislinda, a legenda passa a estar à frente somente do Ministério da Relações Exteriores, atualmente comandado pelo senador licenciado Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Desde que as denúncias da Procuradoria Geral da República contra Temer foram barradas na Câmara, partidos do “Centrão” passaram a cobrar os cargos ocupados por tucanos, que votaram de maneira dividida.

Desembargadora aposentada, Luislinda pediu ao governo para acumular a aposentadoria de R$ 30.400 e o salário de ministra, de R$ 30.934, alegando que, ao receber o teto do funcionalismo público, de R$ 33.700 (aposentadoria + parte do salário de ministra), estava vivendo situação semelhante ao “trabalho escravo”.

‘POBRE DA PERIFERIA’ – Ao discursar em um evento no Rio de Janeiro com o presidente Michel Temer, em novembro, Luislinda disse ser “pobre e de periferia”. Nascida em Salvador (BA), Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil. Em 2014, foi candidata a deputada federal pelo PSDB, mas não conseguiu se eleger.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luislinda Valois foi professora do Colégio Militar no Paraná, advogada do estado da Bahia e procuradora do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) antes de ingressar na magistratura.

Aprovada em concurso público, entrou na magistratura em 1984, quando foi designada para a comarca de Paramirim (BA). Desde então, atuou em 17 comarcas do estado. Em dezembro de 2011, Luislinda foi nomeada desembargadora. No ano seguinte, já aposentada, recebeu o título de embaixadora da paz da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012.

Antes de ser ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois era a secretária nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEsta senhora parece que não toma jeito, mesmo. Quando não faz a linha “tudo por dinheiro”, está empenhada no estilo “tudo pelo poder”. Em ambas as situações, Luislinda está fazendo papel ridículo. (C.N.)

Temer vai participar do Programa Silvio Santos para tentar se popularizar

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Silvio e Temer são viciados em tudo por dinheiro

Fernando Jordão
Correio Braziliense

Em um esforço para difundir e popularizar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deve participar, em breve, do Programa Silvio Santos, do SBT. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo Correio.

De acordo com o Palácio do Planalto, o convite partiu do apresentador. Agora, a Presidência busca maneiras de viabilizar a participação de Temer. Até o momento, contudo, não há previsão de quando o programa iria ao ar.

Já a assessoria do SBT informou ainda não ter informações sobre a presença de Temer no dominical. A única certeza da emissora é que a participação do presidente não acontecerá no próximo domingo (17/12), uma vez que o programa já foi gravado, sem a presença do peemedebista.

A FAVOR – Silvio Santos e sua emissora já se mostraram favoráveis à aprovação da reforma da Previdência em outras ocasiões. No começo do ano — antes das duas denúncias contra o presidente Michel Temer serem apresentadas —, a estação veiculou diversos anúncios defendendo as mudanças no sistema previdenciário. Em tom de alerta, uma das campanhas dizia: “Você sabe que se não for feita a reforma da Previdência, você pode deixar de receber o seu salário?”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Silvio Santos e Michel Temer têm muito em comum, porque sempre fazem tudo por dinheiro. Ao veicular esta campanha mentirosa sobre a Previdência, Silvio Santos não pretendia ajudar o país, apenas reforçar o caixa do SBT. Ele apoia qualquer presidente, desde o regime militar, e demite jornalistas que em seus programas ataquem o governo (qualquer governo). Temer já está em campanha pela reeleição e aproveitará a oporunidade. (C.N.)

Para conseguir dinheiro, o PT começa a vender camisetas com rosto de Lula

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As camisetas estão de volta para financiar o PT

Bernardo Bittar
Correio Braziliense

O rosto do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva foi estampado em uma coleção com, pelo menos, cinco modelos diferentes. Cada peça custa R$ 30, e elas serão vendidas até 2018. O dinheiro arrecadado vai ajudar na campanha da estrela petista, que deve concorrer à Presidência nas próximas eleições.

Com as mudanças da reforma política, candidatos podem confeccionar brindes como camisetas, bonés e chaveiros, por exemplo, e converter o lucro das vendas em dinheiro para campanha. Até agora, o PT é o único partido a personalizar o material, vendido nesta quarta-feira (13/12) em um comício no Teatro dos Bancários, em Brasília.

O bacharel em Direito Alexandre Marques (foto) foi um dos que comprou a lembrança. “Eu achei ótimo, e é bom que foi o próprio PT quem confeccionou e é quem vende. Além de comprar algo que eu gosto, já estou ajudando o meu partido”, afirmou ao Correio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Por causa da Lava Jato, secou a inesgotável fonte de recursos que financiava o PT. Agora, o partido corre atrás de dinheiro para financiar a caravana dos petistas e aliados com destino a Porto Alegre, para bagunçar a cidade durante o julgamento da apelação de Lula ao TRF-4. O pior é que a CUT, as outras centrais, as federações e os sindicatos também estão em crise financeira. Desse jeito, vai faltar não só dinheiro, mas também mortadela e tubaína no dia 24 de janeiro. (C.N.)

Ao contrário do que se pensa, a Lei Anticorrupção não se aplica aos partidos

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Fábio Eduardo Galvão
Folha

Os partidos políticos tiveram origem na Inglaterra, durante o reinado de Elizabeth I, de 1558 a 1603. Nos Estados Unidos, os partidos deram sustentação à Convenção da Filadélfia, em 1787, consolidando a União das 13 colônias independentes da Inglaterra. No Brasil, os partidos surgiram ainda no período imperial, incentivando a formação da República e o estabelecimento do regime democrático brasileiro.

Os partidos políticos são essenciais para o funcionamento da democracia representativa e o exercício das liberdades civis. O atual cenário político trouxe à baila novamente a importância de se combater a corrupção e a impunidade dos agentes políticos.

LEI ANTICORRUPÇÃO – Há quem defenda a aplicação da Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, para fiscalizar as atividades dos partidos políticos e controlar o financiamento das campanhas eleitorais.

A Lei Anticorrupção brasileira criou a possibilidade de responsabilização objetiva de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Na sua letra fria, a lei se aplica às empresas e sociedades personificadas ou não, bem como a quaisquer associações de entidades ou pessoas.

Por sua vez, o Código Civil estabelece que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, que têm sua organização e funcionamento disciplinados em lei específica.

EXEMPLO DOS EUA – É um equívoco inferir que o regime da Lei Anticorrupção alcance os partidos políticos, sendo de rigor lembrar que a elaboração da norma brasileira teve como base a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), lei americana que desencadeou o processo de combate à corrupção internacionalmente.

Como é reconhecido pelo próprio Departamento de Justiça americano, o propósito da FCPA foi o de impor penalidades a pessoas físicas e jurídicas que realizem pagamentos na forma de suborno perante órgãos de governo e partidos políticos no exterior, a fim de obter ou manter negócios nos Estados Unidos, mas não diretamente a aplicação de sanções aos partidos.

OUTRA FINALIDADE – Desse modo, a finalidade da lei americana, que é fiscalizada pelo Departamento de Justiça dos EUA e pela SEC — Securities and Exchange Commission (órgão semelhante à CVM – Comissão de Valores Mobiliários), é o de combater a corrupção transnacional.

Nos Estados Unidos, a lei não se aplica aos partidos políticos, mas sim às empresas que venham a praticar atos de corrupção no estrangeiro e aos “funcionários de governos estrangeiros”.

Dessa maneira, não faz sentido a interpretação de que um partido político poderia ser dissolvido pela Justiça brasileira por ato de seus representantes, pois os agentes políticos, como dispõe o Código Civil, têm a sua atuação disciplinada em leis específicas, por meio de um regime próprio que não se confunde com o da Lei Anticorrupção.

LEIS POLÍTICAS – No ordenamento jurídico brasileiro, há diversas infrações previstas no Código Eleitoral (Lei 4.737/65), na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e na Lei das Eleições (9.504/97), compondo o regime jurídico especial aplicável aos partidos políticos, no Brasil.

Defender a imunidade dos partidos e a não incidência da Lei Anticorrupção aos atos de seus representantes não significa definir a impunidade dos agentes políticos, mas se trata de apenas esclarecer que o regime da Lei 12.846/13 é aplicável, de forma restrita, a pessoas jurídicas de direito privado que estão efetivamente submetidas à sua incidência, o que não é o caso dos partidos políticos brasileiros.

Ciro Gomes irrita os petistas, ao elogiar a celeridade do Tribunal que julgará Lula

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Como sempre, Ciro fala demais e se complica

Deu na IstoÉ
(Agência Estado)

Declarações do pré-candidato Ciro Gomes (PDT) sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, marcado para o dia 24 de janeiro, irritaram a cúpula petista. Em vídeo divulgado nesta terça-feira, 12, pelas redes sociais, Ciro disse que, apesar da presunção de inocência a qual Lula tem direito, “não se pode inverter as coisas” e “Justiça boa é Justiça rápida”.

O tesoureiro nacional do PT, Emídio de Souza rebateu a declaração. “Justiça boa não é a rápida nem a lenta . É a justa. A que não queima etapas. A que se guia pela regra não por quem é o réu. Ciro é tão apressado quanto a própria Justiça”, afirmou.

Até esta terça-feira, setores do PT cogitavam a possibilidade de apoio a Ciro caso Lula seja impedido de concorrer na reta final da eleição de 2018. Depois da decisão do TRF-4 e da declaração de Ciro, a hipótese fica ainda mais improvável.

BOULOS E O PSOL – A fixação do prazo para julgamento de Lula também tem impacto em outros setores da esquerda como, por exemplo, o PSOL. O partido aguarda uma resposta de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ao convite para ser candidato a presidente pela legenda.

Lideranças do PSOL acreditavam que o maior entrave para a decisão de Boulos é a fidelidade do líder sem-teto a Lula. Boulos estaria esperando uma decisão da Justiça antes de aceitar o convite. O partido chegou a estipular prazo até o final de janeiro para Boulos anunciar a decisão. Agora, com o prazo definido para janeiro, o PSOL avalia que aumentaram as chances de o líder sem-teto aceitar o convite.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ciro Gomes se precipitou, como sempre. Ele está destinado a ser o principal beneficiário da ausência de Lula. Ao invés de permanecer calado, esperando as coisas acontecerem, fica falando demais. Deste jeito, acaba criando obstáculos e perdendo os possíveis aliados. (C.N.)

A miséria absoluta esmagada pela riqueza total, na visão realista de Peter Singer

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Singer é considerado o maior filósofo do mundo

Carlos Newton

Peter Albert David Singer tem 71 anos, nasceu na Austrália, filho de judeus vienenses. O pai era comerciante, e a mãe, médica. Três de seus avós morreram em campos de concentração nazistas. Um deles, David Ernst Oppenheim, seu avô materno, foi amigo de Sigmund Freud, com quem escreveu “Dreams in Folklore”, e do psicanalista e filósofo Alfred Adler.

Peter Singer e a sua irmã Joan foram educados em escolas laicas e ele desde cedo se desligou do judaísmo. Formou-se em Filosofia e tem uma magnífica carreira. Ex-Oxford e ex-Nova York, atualmente divide-se entre duas outras universidades, a de Princeton, nos Estados Unidos, e a de Melbourne, na Austrália. Singer é um exemplo de intelectual engajado, pois mantém uma sólida produção acadêmica associada a um intenso ativismo social, em defesa dos pobres e do meio ambiente.

Desde sempre, tem sido um incansável crítico das desigualdades sociais e foi considerado uma das pessoas mais influentes do mundo, pela revista Time, e como o filósofo vivo de maior repercussão, pela revista New Yorker. Seu engajamento social o levou a criar uma organização não governamental de auxílio aos extremamente necessitados, denominada “The Life You Can Save” (A Vida que Você Pode Salvar). Ele próprio doa um percentual significativo de seu salário para causas humanitárias.

Sempre atento ao contexto mundial, nosso amigo e articulista Mathias Erdtmann envia à “Tribuna da Internet” o mais recente artigo de Singer, que mostra o mundo enlouquecido e desigual em que estamos vivendo. 

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O HOMEM QUE NÃO SALVOU O MUNDO
Peter Singer

Mês passado, “Salvator Mundi”, o retrato que Leonardo da Vinci fez de Jesus como Salvador do mundo, foi vendido em um leilão por $400 milhões de dólares (mais que o dobro do recorde anterior para um trabalho de arte vendido em leilão). O comprador também teve que pagar taxas e comissões adicionais de $50,3 milhões de dólares. A pintura teve inúmeros retoques, e alguns especialistas questionam se é,  de fato, um Da Vinci.

O comprador – que muitos acreditam ser o príncipe coroado Saudita, Mohammed bin Salman, representado por um primo distante – pagou um preço altíssimo por uma pintura de um homem que disse a um homem rico: “Vai, vende teus bens, dá o dinheiro aos pobres, e terás o tesouro no céu”. Isto torna relevante a pergunta: O que alguém conseguiria fazer disponibilizando $ 450 milhões de dólares para os pobres?

A visão de 9 milhões de pessoas poderiam ser restaurada, para aquelas com cegueira curável, ou, alternativamente, seria possível prover 13 milhões de famílias com ferramentas e técnicas que permitiriam um aumento de 50% na produção de seu plantio de alimentos.

Se quiser seguir a sugestão de Jesus de forma mais literal, você pode simplesmente entregar o dinheiro para as famílias mais pobres do mundo, para que elas o utilizem como quiserem. (…)

Caso ache que os recebedores vão gastar em álcool, apostas ou prostituição, a instituição Give Directly (EUA) fez uma avaliação independente mostrando que, em geral, isso não acontece. As transferências de dinheiro da Give Directly aumentam a segurança alimentar, a saúde mental e mesmo as posses das famílias. 

Por $450 milhões, é possível ainda comprar redes de proteção para camas para 271 milhões de pessoas, as protegendo da malária. 

Quando uma pessoa escolhe comprar “Salvator Mundi” ao invés de restaurar a visão de 9 milhões de pessoas, o que pode ser imaginado a cerca de seus valores? Uma coisa é clara: ela não se importa muito com outras pessoas. Qualquer prazer que ela, sua família, ou amigos terão ao observar a pintura não pode ser comparado com o benefício de restaurar a visão mesmo que de uma pessoa, quanto mais de milhões.

Certo ou errado, nós damos muito mais importância para os próprios interesses (e o de nossos filhos, parentes e amigos), do que para os interesses das demais pessoas. Quanto mais distante, mais diferentes de nós, maior a taxa de desconto que aplicamos na prática sobre o interesse dos outros.

De fato, existe um ponto a partir do qual o desconto é tão grante, que os interesses dos outros são tratados com tanta indiferença, que precisamos dizer “Chega, isso foi longe demais”.

Podemos, inclusive, dizer que as pessoas mais influentes já ultrapassaram este ponto. Para mim, é inquestionável dizer que este ponto foi muito ultrapassado quando a pessoa se preocupar mais em possuir uma pintura do que com a visão de milhões de pessoas.

Confirmada a suspeita do G1: Temer não terá alta hoje e fica internado

Charge do Tacho (Charge Online)

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer permanecerá internado até sexta-feira, 15, no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para completar sua recuperação. A previsão inicial era que Temer teria alta ainda nesta quinta-feira (14), mas nota do Planalto da véspera já previa que a recuperação poderia levar até 48 horas.

Em nota, a assessoria de Temer informou que a equipe médica que o acompanha avaliou que o presidente teve boa recuperação do procedimento cirúrgico a que foi submetido nesta quarta-feira, 13. Temer passou por uma cirurgia de pequeno porte após diagnóstico de estreitamento uretral.

A agenda de Temer previa dois compromissos oficiais para esta quinta-feira. Às 16h, Temer receberia o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto; e às 17h, o presidente participa da cerimônia de posse do novo ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun. A posse de Marun ficará para sexta-feira, de acordo com informações da assessoria do deputado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGConforme assinalamos aqui na TI, o site G1 fez bem ao suspeitar que Temer não voltaria hoje a Brasília. Não dá mesmo para acreditar nos porta-vozes do Planalto. São uns enganadores, iguais aos três mosqueteiros que eram quatro – Temer, Padilha, Moreira e Geddel. (C.N.)

Muito além da mala, há outras provas contra Loures, ex-assessor de Temer

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Loures se tornou um novo homem que sabia demais

Bernardo Mello Franco
Folha

Um homem sai apressado de uma pizzaria nos Jardins. Está escuro, mas é possível ver que ele arrasta uma mala de rodinhas pela calçada. O homem some por um instante e reaparece correndo na direção de um táxi. Ele deposita a mala do bagageiro, dá uma olhada para trás e bate a porta, sem perceber que está sendo filmado.

A cena dura apenas 25 segundos. Seu protagonista é Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial da Presidência da República. Ele devolveu à Polícia Federal o conteúdo da mala: R$ 500 mil em espécie. Depois foi preso, sob suspeita de receber propina da JBS em nome do chefe.

AGORA É RÉU – Nesta segunda-feira, um juiz federal de Brasília transformou Rocha Loures em réu. Em prisão domiciliar e monitorado por uma tornozeleira eletrônica, ele passará a responder processo por corrupção passiva.

A Procuradoria-Geral da República concluiu que o peemedebista atuava como “longa manus” de Michel Temer. O presidente também foi denunciado, mas não terá que se explicar ao juiz. Ele está imune ao alcance da lei até deixar o cargo, em 2019.

FORO PRIVILEGIADO – O caso reforça a utilidade do foro privilegiado para políticos sob suspeita. Rocha Loures só virou réu porque deixou de ser deputado. Era suplente de Osmar Serraglio, que reassumiu o mandato em junho. O presidente ainda conta com uma proteção extra: só pode ser processado com o aval de dois terços dos deputados.

Temer foi salvo pela Câmara, mas voltará a enfrentar o fantasma do homem da mala. Pressionado, ele pode tornar a pensar num acordo de delação. A decisão desta segunda também deve ter contrariado o novo diretor da Polícia Federal, Fernando Segovia. Ao tomar posse, ele disse que “uma única mala” não era suficiente para acusar o chefe de corrupção.

Ao aceitar a denúncia contra Rocha Loures, o juiz Jaime Travassos Sarinho anotou que as provas vão muito além disso. Incluem “relatórios policiais, áudios, vídeos, fotos e diversos documentos”.

Planalto diz que Temer volta hoje a Brasília, mas o G1 não acreditou nesta versão

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Deu no G1

O presidente Michel Temer deverá retornar nesta quinta-feira (14) a Brasília, após passar por cirurgia na tarde desta quarta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, o presidente embarcará “com a liberação da equipe médica que o acompanha”.

Temer passou por procedimento de desobstrução da uretra nesta tarde. O procedimento demorou pouco mais de uma hora e acabou por volta de 17h30. Os médicos informaram que Temer terá de usar uma sonda para normalizar todo o funcionamento da uretra.

48 HORAS – Em boletim médico divulgado às 18h desta quarta-feira, o Hospital Sírio-Libanês informou que a “intervenção cirúrgica de pequeno porte” foi feita sem intercorrências e que o tempo de recuperação é de até 48 horas.

Na nota divulgada pelo Planalto uma hora após o boletim médico, a Presidência da República informou que o presidente “espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência”.

A previsão do Planalto é que, em seguida, Temer discuta com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a data de votação da proposta.

NOTA DO PLANALTO – Veja a íntegra da nota do Palácio do Planalto: “Após passar por procedimento cirúrgico em São Paulo na tarde de hoje, o presidente Michel Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira (14), com liberação da equipe médica que o acompanha.

Ele espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG O Planalto diz que o presidente “retorna” hoje a Brasília. A reportagem do G1 não acreditou e publica que ele “deverá retornar”.  Realmente, não se pode acreditar em nada que o Planalto informa. Aos 77 anos, o cidadão está com uma sonda na uretra e vai viajar de helicóptero e avião, sujeito a turbulências… Para que se submeter a isso? Deveria repousar e refletir sobre os efeitos da MP do Trilhão, que está arrebentando com a próstata financeira do povo brasileiro. (C.N.)

Dirceu conclama os petistas a se revoltarem em Porto Alegre no dia do julgamento

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Libertação de Dirceu foi um grave erro do STF

Juliana Braga
O Globo

Desde que foi marcado o julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, José Dirceu tem se empenhado em agitar a militância em grupos do Whatsapp, para garantir que a turma não esmoreça e nem se disperse.

Está distribuindo um convite para um ato marcado em Porto Alegre para o dia do julgamento, 24 de janeiro. Foi batizado de “Deu pra ti, baixo astral! Dia 24, vou pra Porto Alegre, tchau!”. Apesar do empenho, ele próprio não poderá ir. Dirceu está em prisão domiciliar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O comportamento de José Dirceu é intolerável e demonstra o erro cometido pela Segunda Turma do Supremo, ao conceder ao ex-ministro a prisão domiciliar, dia 2 de maio. Votaram pela soltura Gilmar Mendes (que desempatou), Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Mendes classificou o gesto dos procuradores que atuam em Curitiba de uma “quase brincadeira juvenil” por tentarem pressionar o tribunal a manter o petista preso. Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin se manifestaram contrários à libertação. Agora, apesar de estar em prisão domiciliar, José Dirceu incita os petistas e seus aliados a invadirem Porto Alegre no dia do julgamento de Lula. A mensagem é um apelo à guerra civil: A hora é de ação, não de palavras. De transformar a fúria, a revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate. Todos a Porto Alegre no dia 24, o dia da revolta”. O que vai acontecer na capital gaúcha ninguém pode prever. O que se sabe, com toda certeza, é que a responsabilidade será do Supremo, não de Dirceu, que se estivesse enjaulado não estaria pregando a “revolta”, em suas próprias palavras. (C.N.)

PT vai botar seus ‘exércitos’ nas ruas de Porto Alegre, no dia do julgamento de Lula

Lula participou de reunião das bancadas do partido na Câmara e no Senado

A mobilização começou nesta reunião das bancadas

Nathan Lopes
UOL/São Paulo

Lideranças do PT estão convocando militantes para irem a Porto Alegre em 24 de janeiro em função do julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sentença do juiz federal Sergio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão no processo do tríplex. Na terça-feira (12), o desembargador Leandro Paulsen, integrante da Oitava Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) –que julga os processos da Operação Lava Jato em segunda instância–, marcou a data do julgamento da apelação. O TRF-4 é sediado em Porto Alegre.

Atual líder do PT na Câmara, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) avisou os presentes na reunião das bancadas do PT no Congresso para se programarem para ir à capital gaúcha no final do mês que vem. “Dia 24 de janeiro, vamos para Porto Alegre também. Todos lá em Porto Alegre”.

ELEIÇÃO SEM LULA – A convocação foi feita no evento em que o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) foi anunciado como novo líder do partido a partir de 2018. Para Zarattini, “eleição sem Lula é fraude”. “E condenação sem prova é fraude também”.

“Nós temos que ir para Porto Alegre mostrar que não aceitamos essa condenação”, disse o deputado federal José Guimarães (PT-CE) também no evento. Ações de militantes foram comuns nos dois interrogatórios na Justiça Federal em Curitiba, que aconteceram em maio e setembro. Nessas oportunidades, Lula discursou em praça pública após prestar esclarecimentos a Moro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
As duas manifestações em Curitiba foram um fracasso. Sem o dinheiro da corrupção, as finanças do PT estão combalidas e não houve como bancar a viagem e estadia dos militantes. Agora, como se trata de um julgamento decisivo para Lula e o PT, vai aparecer dinheiro e todo cuidado é pouco, porque os petistas, reforçados pelos exércitos do MST, do MTST, da UNE, da CUT e outras centrais sindicais, da Mídia Ninja, do Fora do Eixo, de Federações e Sindicatos revoltados com o fim do imposto obrigatório, toda esta força conjunta realmente pode bagunçar Porto Alegre e causar um tremendo conflito nas ruas. (C.N.)

Em densas noites, com medo de tudo: do anjo que é cego e do anjo que é mudo

Resultado de imagem para joao cabral de melo netoPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O diplomata e poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto (1920-1999), que tinha dores de cabeça crônicas, em seu “Poema de Desintoxicação”, fala sobre o que se passa com ele, quando é apenas o vulto de um homem dormindo.

POEMA DE DESINTOXICAÇÃO
João Cabral de Melo Neto

Em densas noites
com medo de tudo:
de um anjo que é cego
de um anjo que é mudo.
Raízes de árvores
enlaçam-me os sonhos
no ar sem aves
vagando tristonhos.
Eu penso o poema
da face sonhada,
metade de flor
metade apagada.
O poema inquieta
o papel e a sala.
Ante a face sonhada
o vazio se cala.
Ó face sonhada
de um silêncio de lua,
na noite da lâmpada
pressinto a tua.
Ó nascidas manhãs
que uma fada vai rindo,
sou o vulto longínquo
de um homem dormindo.

Confuso, o STF só decide hoje a possibilidade da PF fechar delação premiada

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Charge do Tacho (Jornal NH)

André de Souza e Renata Mariz
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento desta quarta-feira com a maioria dos ministros impondo algum tipo de restrição, maior ou menor, à possibilidade de a Polícia Federal fechar um acordo de delação premiada. Sete integrantes da corte já votaram, mas praticamente cada um se manifestou de forma diferente. Assim, não há maioria clara para nenhum dos lados, e o impasse precisará ser resolvido na sessão de quinta-feira, quando o julgamento será retomado.

Até agora, apenas o relator, Marco Aurélio Mello, não limitou a atuação da polícia. E somente Edson Fachin foi totalmente contrário à possibilidade de um delegado fechar delação.

PODE OU NÃO PODE – Dos sete ministros que já votaram, o último a se manifestar foi Dias Toffoli. Segundo ele, a polícia pode firmar acordo sem anuência do Ministério Público, mas não pode estabelecer penas, apenas sugerindo-as ao juiz.

— À polícia, entendo eu, que não compete negociar regime de execução de pena, benefícios. Agora seria vedado à polícia fazer acordo? Penso que não — disse Toffoli.

Para os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, a polícia precisa da anuência do Ministério Público para fechar um acordo. Edson Fachin, por sua vez, diz que a polícia sequer pode fechar uma delação. Em comum, eles concordam que tudo isso deve passar depois pela homologação do Judiciário. “Se o Ministério Público disser sim, é talvez, depende do juiz. Se disser não, é não” – resumiu Fux.

DIZ O RELATOR – O relator, ministro Marco Aurélio, foi quem teve a posição mais favorável à polícia. Segundo ele, um delegado pode sim firmar acordo de delação, que depois passaria pelo controle de um juiz.

— A representação pelo perdão judicial, feita pelo delegado de polícia, em acordo de colaboração premiada, ouvido o Ministério Público, não é causa impeditiva do oferecimento da denúncia pelo órgão acusador (Ministério Público). Uma vez comprovada a eficácia do acordo, será extinta pelo juiz a punibilidade – afirmou Marco Aurélio.

Alexandre de Moraes também dispensou a necessidade de anuência do Ministério Público para a polícia fechar delação, mas fez uma ressalva. Para ele, um delegado não pode oferecer perdão judicial, a não ser que haja concordância do Ministério Público. “Cercear a possibilidade de um meio de obtenção de prova importante como esse seria, a meu ver, tolher a própria função investigatória da polícia” – disse Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs ministros gostam de aparecer na TV e ficam se alongando, complicando. A tese certa é que a Polícia possa fechar o acordo, sem isentar de pena o réu, depois o Ministério Público se pronuncia e o juiz decide o que fazer. Simples assim. Ainda faltam os votos de Celso de Mello e Cármen Lúcia, porque o viajante Gilmar Mendes está nos Estados Unidos e o claudicante Ricardo Lewandowski em licença médica. (C.N.)