Ditadura de Maduro prende e tortura até crianças deficientes, afirma a ONU

Manifestantes protestam em Caracas após vitória de Maduro ser declarada |  Mundo | G1

Crianças que protestam também são presas e torturadas

José Casado
Veja

Dias atrás, Lula combinou com Gustavo Petro, presidente da Colômbia, e Manuel López Obrador, presidente do México, uma videoconferência com Nicolás Maduro, ditador da Venezuela. Na quarta-feira (8/9), estava tudo pronto, quando o chanceler da cleptocracia venezuelana Yvan Gil avisou que, infelizmente, Maduro estaria ocupado na hora previamente acertada: viajaria ao interior do país, onde o sinal de telefonia costuma ser “muito instável”.

Lula deve ter razões pessoais para a complacência com Maduro, a quem atribui “um comportamento que deixa a desejar”, como disse aos repórteres Diego Joaquim e Edmilson Santos, da rádio Difusora de Goiânia.

FORA DO NORMAL – Essa benevolência tem surpreendido diplomatas profissionais porque é incoerente e incompatível com a defesa dos direitos humanos na tradição da política externa brasileira.

Nesta terça-feira (17/9) circulou no Itamaraty, em Brasília, cópia do relatório da Missão Independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a repressão na Venezuela antes e nos dias seguintes à eleição presidencial fraudada por Maduro, no dia 28 de julho.

O levantamento foi feito entre outubro do ano passado e agosto. Resume o horror imposto por uma ditadura, que admite a morte de pelo menos 25 pessoas nas 48 horas seguintes à fraude eleitoral entre elas, dois menores de idade.

FILME DE TERROR – As formas de repressão adotadas pelo regime comandado por Nicolás Maduro incluem tortura e humilhações sexuais na prisão.

Ao menos 1.619 pessoas foram detidas como “terroristas” durante a temporada eleitoral. Confirmou-se a detenção de 158 crianças “em alguns casos, as vítimas foram meninos e meninas com deficiência”.

O relatório da Missão Independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU tem 21 páginas de iniciativas inaceitáveis tomadas por um regime de terror e horror.

A lama que rola na campanha mostra a política em processo de degradação

A degradação da política é uma ameaça à democracia

Dora Kramer
Folha

O lamaçal que assola a disputa eleitoral em São Paulo à parte, mas ele incluído como símbolo do fenômeno de que falaremos a seguir, nosso ambiente político sofre acelerado processo de degradação e não é de hoje. Há pelo menos uns 20 anos o nível dos meios e modos na política vem baixando de modo permanente. Uma maravilha nunca foi, mas havia qualidade em meio a nichos de desqualificação nos partidos e no Congresso.

Tanto que a Constituição que nos rege, lembremos, foi elaborada, votada e aprovada por senadores e deputados há 36 anos. Em legislatura anterior, senadores e deputados rejeitaram o candidato à Presidência da ditadura e, antes disso, fizeram a Lei da Anistia. Imperfeita? Era o possível à época.

FRUTO DA POLÍTICA – A transição do regime autoritário para o Estado de Direito foi fruto da política, atividade sem a qual não se tem um país democrático. Portanto, a navegação em ondas de sentimentos antipolítica corresponde ao embarque no barco do autoritarismo.

Personagens que encarnavam esse figurino faziam sucesso pontual, mas acabavam sendo expelidos ou extintos por inanição. O que temos hoje é um cenário onde a exceção está em via de se tornar quase numa regra de mau espetáculo.

Assusta, embora não surpreenda, ver o circo mambembe exibido nos debates da eleição municipal da maior cidade do país. Se essa canoa virou foi porque deixaram ela virar.

CULPADOS – E nisso a culpa é coletiva: dos partidos em sua distorção de critérios para escolha de candidatos, do eleitorado em seu apreço pelo baixo entretenimento, dos políticos mais qualificados que se deixam levar e aderem ao deboche, mas também dos organizadores dos encontros em sua busca por audiência.

As cenas de ofensas e agressões se repetem no Parlamento, onde hoje não é mais fato raro reuniões de comissões e até sessões em plenário se transformarem em tablados de vale-tudo enquanto nos bastidores se administram balcões de negócios. Já disse e repito: não foi sempre assim.

Em nome da saúde da democracia urge que a política entre em processo de reabilitação, antes da degradação total.

Herdeiros do rinoceronte Cacareco têm espaço, mas quem se lembra do Enéas?

homem careca de farta barba preta, bigode preto e óculo preto

Enéas Carneiro foi eleito deputado federal duas vezes

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Desde 1959, quando o rinoceronte Cacareco teve 100 mil votos para uma cadeira de vereador na eleição municipal de São Paulo, os candidatos pitorescos ganharam um espaço inédito. Só na noite de 6 de outubro se saberá se ganharam peso político. As pesquisas de outros estados mostram o contrário. Na vida real, a baixaria é alimentada por dois candidatos, só em São Paulo. No Rio, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte e nas outras capitais, a campanha vai bem, obrigado.

Depois de Cacareco, vieram fenômenos como Enéas Carneiro e o comediante Tiririca. Enéas disputou três vezes a Presidência da República e chegou a conseguir 1,4 milhão de votos. Em 2002, elegeu-se deputado federal por São Paulo com a maior votação da época, 1,6 milhão de votos. Reelegeu-se em 2006 e morreu no ano seguinte. Tiririca elegeu-se deputado federal por São Paulo em 2010, também como o mais votado (1,3 milhão de votos), e está até hoje na Câmara.

ENÉAS E TITIRICA – Cacareco morreu no zoológico em 1962. O quadrúpede passou pela vida pública sem deixar vestígios. Seus similares também. Ganha um archote para produzir uma queimada quem souber das contribuições de Enéas e Tiririca para a vida do país. Representaram um desconforto dos eleitores, nada mais que isso. Ninguém votou em Cacareco, Enéas ou Tiririca esperando alguma coisa. Afinal, o voto é obrigatório. Se não fosse, esse eleitor ficaria em casa.

Um cidadão que acompanhou por dez anos a Operação Lava Jato e viu seu funeral melancólico tem razões para não acreditar em coisa nenhuma. Outra coisa é entregar a administração de sua cidade ao produto de uma vaia. Os candidatos pitorescos vestem-se com mantos radicais para nada. Fanáticos sem causa, são asteriscos que acabam esquecidos.

Tudo isso pode fazer sentido, mas falta incluir no quadro o fenômeno Jair Bolsonaro, saído da avalanche eleitoral de 2018. Seu filho Eduardo quebrou o recorde de Enéas, elegendo-se para a Câmara com 1,8 milhão de votos. Quatro anos depois, quando o pai disputava a reeleição, teve menos da metade de eleitores.

LULA NA CADEIA – A eleição de 2018 foi única e ainda reverbera. Lula, o principal candidato, estava na cadeia, trancado por decisão do Supremo Tribunal Federal, soprada pelo comandante do Exército. Poucos países passaram por experiências semelhantes.

A maré conservadora e antipetista elegeu os Bolsonaro. No Rio, o anônimo juiz Wilson Witzel capturou o governo do estado e foi deposto em 2021. O Supremo soltou Lula, os generais voltaram aos quartéis e, no Rio, o candidato de Bolsonaro, sem a plumagem dos pitorescos, patina.

As pesquisas dos próximos dias dirão qual foi o efeito da cadeirada de domingo no debate da TV Cultura e, na noite de 6 de outubro, virá o juízo final. O candidato Pablo Marçal é qualificado como “influenciador”. Trata-se de um vago anglicismo. Na mesma noite, se saberá se existe bolsonarismo, ou se ele é um vagão atrelado a um locomotiva conservadora.

OUTROS CACARECOS – O protesto encarnado por Cacareco era muito mais inteligente. O rinoceronte nunca disse besteira nem foi a debates. Para quem está a fim de jogar o voto fora, limitando-se a mostrar seu desconforto, aqui vão duas sugestões de candidaturas, de animais que alegram o Zoológico de São Paulo:

1 – Pepe é um chimpanzé, maior de idade.

2 – Sininho é uma fêmea de hipopótamo, filha da falecida Tetéia, a decana do pedaço.

Eleitores de última hora podem decidir pelos líderes nas pequisas

Nogueira prevê Bolsonaro elegível e impeachment de ministros em 2026

ciro nogueira: Últimas Notícias | GZH

Nogueira critica o excesso de protagonismo do Supremo

Julia Chaib e Thaísa Oliveira
Folha

Líder do centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) diz acreditar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser candidato ao Palácio do Planalto de novo em 2026, mesmo com uma série de obstáculos jurídicos. O presidente do PP afirma confiar que Bolsonaro – inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – recuperará os direitos políticos. Ou por meio do próprio Judiciário, ou por anistia do Congresso. “Todo mundo acha que o Bolsonaro vai ser candidato”, diz em entrevista à Folha.

O senador avalia que, se a postura dos ministros do STF não mudar, o impeachment de integrantes da corte será uma das principais pautas na eleição ao Senado em 2026.

Como presidente do PP, o sr. apoia o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara?
O [presidente da Câmara] Arthur Lira alertou isso antes, que os três candidatos que estavam colocados, de partidos expressivos, o Marcos Pereira, o Elmar Nascimento e o Antonio Brito [do Republicanos, União Brasil e PSD, respectivamente], entraram na campanha muito cedo. Começou uma disputa muito forte e eu já previa que isso ia dar problema, que ia acabar vindo um terceiro ou quarto nome. Se o Arthur fosse optar por questão de proximidade, tinha optado pelo Elmar, talvez o melhor amigo dele na Casa. Mas ele achou que era melhor um nome que aglutinasse mais, e eu não tenho dúvida de que o Hugo vai ser candidato único no início do ano.

Mas até agora Elmar e Brito continuam na disputa, e Motta não virou esse candidato de consenso.
Eu tenho 30 anos de Câmara, acompanho os processos, vai acontecer. Agora está no processo de decantar. O Brito e o Hugo, você pode dizer, ‘Ah, mas os dois podem se juntar’. É impossível. Eles têm a mesma origem do PFL, saíram completamente rompidos de uma forma irreversível. O Gilberto Kassab (PSD) com os líderes do União Brasil são água e vinho, não se toleram. O sentimento de vitória do Hugo está muito forte na Casa. E, além do mais, o Hugo tem ao lado dele o maior eleitor da Casa, que é o Arthur Lira.

Lira buscou aval do presidente Lula (PT) para a negociação. Isso significa que Motta pode ser um candidato governista?
O que o Arthur deve estar buscando é o consenso. Sem o apoio de Lula, de Bolsonaro, não existe consenso. E os dois, pelo que eu sei, deram aval ao Hugo. Mas de jeito nenhum será governista. Ele vai ser um candidato da Casa. O perfil dele tem que ser de independência. O Hugo vai ter o mesmo perfil do Lira.

O sr. disse que Motta foi atrás do Bolsonaro. O ex-presidente colocou como condição para o apoio a votação da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro? Não. Defendeu que o presidente da Casa coloque em votação as matérias, independentemente de ser governo ou oposição. E essa matéria de 8 de janeiro é uma delas.

Mas ele falou especificamente desta? Eu acredito que sim. Pediu ao Hugo que não utilize a questão de ser governo ou oposição para evitar que matéria seja colocada em plenário, e nisso está incluído o 8 de janeiro. É o correto, tem que colocar as matérias para serem votadas, independentemente do posicionamento dele. Se não for votada este ano, não tem por que o Hugo deixar de colocar as matérias para serem votadas em plenário.

Alguns parlamentares diziam que esse projeto de alguma forma pode avançar ou imbicar para um perdão a Bolsonaro. O sr. vê assim?
Não. Eu mesmo sou autor de um projeto que anistia o presidente Bolsonaro para que ele possa disputar a eleição. Esse é um processo completamente diferente, porque o presidente Bolsonaro não tem nada a ver com o 8 de janeiro. São processos distintos.

Ele não pede para ser incluído nessa anistia?
Que eu saiba, não. O projeto que está tramitando não tem nada a ver com ele. Ainda bem que ele não está condenado a nada pelo 8 de janeiro.

Apuramos que a tendência é que ele seja indiciado pelo 8 de janeiro.
Aí é uma vontade de alguns. Não tem por que isso acontecer. Indiciá-lo no 8 de janeiro é o mesmo absurdo que tirar os direitos políticos enquanto tem uma reunião com embaixador.

Vê alguma chance de ele ser candidato a presidente em 2026?
Ele vai ser nosso candidato em 2026, se Deus quiser. O próprio processo de anistia é uma opção. E o recurso no TSE, que pode habilitá-lo. As pessoas não vão entender que uma pessoa fica inelegível na reunião com embaixador. Todo mundo acha que o Bolsonaro vai ser candidato. O próprio TSE vai ser compelido a rever essa posição.

O processo de inelegibilidade deve, inevitavelmente, acabar no STF. Vê chance de o Supremo alterar a decisão?
Se os ministros do Supremo se despirem das suas ideologias e forem realmente juízes, sim.

O sr. vê motivos para o impeachment de um ministro nesse momento?
Essa discussão de impeachment é mais de posicionamento político, não tem chance de passar um impeachment hoje com essa composição do Senado. É mais discurso político, não tem essa possibilidade.

E a partir das eleições de 2026? Se houver maioria bolsonarista, acha que isso pode avançar? Eu tenho alertado que, se os ministros do STF não diminuírem esse excesso de protagonismo, se não encerrarem esse inquérito das fake News, essa situação será a grande pauta da eleição para o Senado. Vai ser muito ruim. Espero que não aconteça. Ninguém vai se eleger senador, fora do Nordeste, sem se manifestar por conta do impeachment. Vai ser uma loucura, você não tem ideia do que vai acontecer. Não tem sentido um inquérito ficar aberto cinco anos. O ministro Moraes tem de encerrar esse inquérito, eu faço um apelo a ele, é bom para o próprio Supremo. Tenho certeza que os ministros não apoiam isso publicamente para não ser contra o ministro Alexandre. Mas eu não conheço ninguém que defenda isso.

É um desejo do sr. ser candidato a vice-presidente em uma chapa com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas?
Ficaria extremamente feliz e honrado. Mas ninguém é candidato a vice. Se você me perguntar: Ciro, você vai ser candidato a governador do Piauí, a senador, a deputado federal? Isso é uma decisão minha. Vice-presidente é uma conjuntura, depende da vontade da maioria. Eu ficaria muito feliz de ser candidato a vice ou do Bolsonaro ou do Tarcísio, ou de qualquer candidato dele.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Uma entrevista que terá imensa repercussão no Três Poderes e nem precisa de tradução simultânea. (C.N.)

Uma antiga história antiga, na poesia do mestre Raul de Leoni

Tribuna da Internet | A liberdade plena da vida dos ciganos, na inspirada  poesia de Raul de LeôniPaulo Peres
Poemas & Canções

O advogado e poeta Raul de Leoni (1895-1926), nascido em Petrópolis (RJ), expressa nos versos de “Minha História” tudo quanto um olhar pode acarretar pela vida afora: otimismo, inocência, dúvida, indiferença, amor, fantasia e incompreensão para dizer algo.

HISTÓRIA ANTIGA
Raul de Leoni

No meu grande otimismo de inocente,
Eu nunca soube por que foi… um dia,
Ela me olhou indiferentemente,
Perguntei-lhe por que era… Não sabia…

Desde então, transformou-se de repente
A nossa intimidade correntia
Em saudações de simples cortesia
E a vida foi andando para frente…

Nunca mais nos falamos… vai distante…
Mas, quando a vejo, há sempre um vago instante
Em que seu mudo olhar no meu repousa,

E eu sinto, sem, no entanto compreendê-la,
Que ela tenta dizer-me qualquer cousa,
Mas que é tarde demais para dizê-la…

Fachin indaga que fim levou a fortuna ilícita do doleiro Youssef

Justiça manda devolver as joias da ex-mulher do doleiro Alberto Youssef

O doleiro quer receber de volta o enriquecimento ilícito

Pepita Ortega
Estadão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu averiguar que fim tiveram os bens entregues pelo delator Alberto Youssef à Operação Lava Jato no âmbito de sua colaboração premiada. Fachin determinou que a Justiça Federal de Curitiba entregue documentos relativos à destinação dos itens, após considerar que carecem de “maior precisão” informações já prestadas sobre pagamentos e devolução de valores feitos pelo doleiro.

O despacho do ministro, assinado na terça, 17, dá cinco dias para que o juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba – origem da Lava Jato – esclareça as informações sobre o acordo de delação de Youssef.

AS DÚVIDAS – Fachin quer saber para quem ou quais órgãos foram repassados os valores referentes aos objetos que Youssef entregou às autoridades a título de ressarcimento por danos causados pelo esquema de cartel e corrupção montado na Petrobras.

A Justiça Federal deverá indicar qual o trâmite processual seguido em cada caso, se há diligências ainda em curso e quais as “providências faltantes”. Fachin exige comprovação de cada passo.

Segundo Fachin, foram instaurados diversos procedimentos de alienação e abertas contas judiciais para a devida destinação dos bens. No entanto, para o ministro, os esclarecimentos prestados pela Justiça Federal de Curitiba “não deixam tão clara a vinculação entre o objeto da renúncia, os tombos de registro dos autos instaurados, a conta judicial aberta e as destinações já implementadas”.

BENS DO DOLEIRO – Os dados estão ligados ao patrimônio do qual Youssef abriu mão “de forma irrevogável e irretratável, por se tratarem de proveitos de crimes”.

– Todos os bens em nome da GFD que estejam administrados pela Web Hotéis Empreendimentos Ltda

– Propriedade de 74 unidades autônomas integrantes do Condomínio Hotel Aparecida, bem como do empreendimento Web Hotel Aparecida nele instalado, localizado em Aparecida, interior de São Paulo.

– 37,23% do imóvel em que se situa o empreendimento Web Hotel Salvador

– Empreendimento Web Hotel Príncipe da Enseada e do respectivo imóvel, localizado em Porto Seguro-BA;

– Seis unidades autônomas componentes do Hotel Blue Tree Premium, localizado em Londrina (PR)

– 34,88% das ações da empresa Hotel Jahu S.A e de parcela ideal do imóvel em que o empreendimento se encontra instalado

– 50% do terreno formado pelos Lotes 8 e 9, Quadra F, do Loteamento Granjas Reunidas, Ipitangá, situado no município de Lauro de Freitas-BA, com área de 4.800m2, avaliado em R$ 5,3 milhões e do empreendimento que está sendo construído sobre ele, chamado “Dual Medical & Business Empresarial Odonto Médico”

– Veículo Volvo XC60, blindado, placas BBB 6244, ano 2011

– Veículo Mercedes-Benz CLS 500, placas BCT 0050, ano 2006

– Veículo Tiguan 2.0 TSI, blindado, placas FLR 4044, ano 2013/2014

– Imóvel localizado em Camaçari, com área aproximada de 3000m², cujo contrato se encontra apreendido no bojo da Operação Lava Jato

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não é de estranhar que Alberto Youssef tenha investido grande parte de sua fortuna em hotéis. É que se trata de uma das melhores formas de lavar dinheiro do crime organizado. O pilantra paga imposto sobre hóspedes que jamais existiram e o dinheiro fica limpinho e cheirando a novo. Nas graças do generoso ministro Dias Toffoli, o doleiro Youssef pode receber de volta essa fortuna, para continuar cometendo crimes, pois ele é desses criminosos sem recuperação, que adoram viver perigosamente. (C.N.)

No circo de José Luís Datena e Pablo Marçal, os palhaços somos nós, os cidadãos

A charge de hoje publicada pela Folha em todas as suas plataformas é de Benett (@cartunistabenett). Ela mostra uma mulher jornalista em um púlpito, falando em um microfone. Ela é apresentadora de TV. Aos seu redor, disposto uma ao lado da outra, quatro cadeiras altas - estilo banco, mesmo- semelhante a usada por José Luis Datena para bater em Pablo Marçal. A jornalista diz: - Para um debate mais civilizado nós convidamos só as cadeiras. Sem os candidatos.

Charge do Benett (Folha)

Mario Sabino
Metrópoles

No circo de José Luís Datena e Pablo Marçal, os palhaços somos nós, os pagadores de impostos que sustentamos um sistema político que vem selecionando os piores desde a redemocratização. A saber, os mais ignorantes, os mais incapazes, os mais desonestos. O resultado é este que se vê: um circo de horrores do qual José Luís Datena e Pablo Marçal são ilustração: serzinhos estridentes que divertem quem não enxerga o tamanho da tragédia.

Assim como a fauna restante de candidatos nas diferentes cidades, eles são produto do conjunto de organizações que se autodeclaram partidos, embora o seu único programa seja avançar sobre o dinheiro público, explicitando pornograficamente o patrimonialismo de que são herdeiros.

CONTRA O SISTEMA? – Supostamente nascido para contrapor-se a tal estado de coisas, o discurso antissistema integra-se ao sistema e o degenera ainda mais com os seus outsiders de araque.

O apresentador de programas policiais José Luís Datena é uma apelação oportunista do PSDB, o partido que nasceu para espelhar a social-democracia europeia e que acabou em cena de telecatch.

Pablo Marçal, sujeito sem profissão definida, mas muito rentável na sua indefinição, é um avatar de Jair Bolsonaro. Almeja ter vida própria e continuar reproduzindo a miséria intelectual da direita brasileira.

DEPRAVAÇÃO – Ambos são coadjuvantes pequenos neste espetáculo de depravação institucional a que assistimos, censurados por ordem judicial, enquanto o país arde literalmente, queimado também nas suas finanças por um parlamento que seria virtuoso se fosse apenas concupiscente e pelo governo dessa esquerda interminável no seu anacronismo, na sua incompetência e na sua má-fé.

A cadeirada que José Luís Datena desferiu em Pablo Marçal foi um número histriônico, mais um, do circo brasileiro no qual o palhaço sou eu, é você, somos todos nós, apesar das aparências em contrário.

Fracasso do grande plano arrecadador mostra que o Orçamento é uma ficção

Encanto do mercado financeiro com ministro Haddad acabou

Haddad no desespero, sem ter como “fabricar” dinheirro

Carlos Andreazza
Estadão

O governo Lula tem contabilidade própria e, portanto, rombo fiscal menor. Menor e gigantesco. Fantasioso e gigantesco. Cada um com seu resultado primário — votou o Parlamento. O Tesouro tem o dele. O Banco Central, o dele. E, então, os dinheiros privados esquecidos em bancos viram receita e passam a servir à conta da meta fiscal. O Tesouro decidiu.

Nenhuma surpresa: Fazenda desesperada por grana opera com goela criativa. O grande plano arrecadador para 2024 falhou. E nem entraremos na discussão conceitual sobre haver objetivo arrecadatório via condenação administrativa… O voto de qualidade no Carf, que produziria receitas de cerca de R$ 55 bilhões, terá levantado menos de R$ 90 milhões até aqui.

PIS/PASEP – Fazenda desesperada por grana já limpara, com efeito fiscal em 2023, cerca de R$ 25 bilhões de PIS/Pasep. Receita primária, claro. Uma das obras da esquecida PEC da Transição, aquela por meio da qual Fernando Haddad pôde brincar de fiscalista rigoroso.

O dinheiro acabou. Fabrique-se. Não há arrecadação recordista capaz de fazer frente à arrecadação que faz aumentar o gasto obrigatório — uma das razões por que nascera morto o menino arcabouço. Se a arrecadação recordista não alcança o Orçamento de ficção: crie-se.

A previsibilidade do artista não turva o impacto da arte nem torna vulgar a sua exposição repetida: a apropriação, pelo Tesouro, de bilhões esquecidos em instituições financeiras para cumprir meta fiscal, essa raspa no tacho alheio sendo transformada em receita primária — mesmo que não computada pelo BC como receita primária.

INTENÇÃO VIRTUOSA – Cada um com seu resultado primário. A intenção — fachada — é virtuosa, quando o governo Lula se preocupa com a Lei de Responsabilidade Fiscal: compensar as perdas com a desoneração da folha de pagamentos.

Para respeitar a LRF, a Fazenda vilipendia o corpo do arcabouço fiscal, a regra natimorta que criara, segundo a qual o cálculo sobre a meta cabe ao Banco Central. Cabia.

Para respeitar uma lei, afronta-se outra. O grande plano arrecadador para 2024 falhou. Se a receita federal, que seria recordista, fracasso e não completa esse Orçamento de ficção, crie-se e fabrique-se falsa receita.

Lewandowski protesta contra Moraes ser barrado se for aos Estados Unidos

Ex-ministro 'garantista' do STF e próximo ao PT: a trajetória de Ricardo  Lewandowski, que assume o comando da Justiça

Lewandowski defende as decisões tomadas por Moraes

Heitor Mazzoco
Estadão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como “intolerável” o pedido de congressistas dos Estados Unidos para barrar a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no território americano, após os embates entre Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk.

“As plataformas precisam obedecer às leis do País. Se querem funcionar no País, têm que obedecer, têm que estar enquadradas no ordenamento legal do País. Senão, não podem funcionar. Então, a ameaça de cassação de vistos ou de proibição de entrada (nos Estados Unidos) é absolutamente intolerável”, disse o ministro durante coletiva de imprensa em São Paulo, nesta sexta-feira, 20.

MORAES NA MIRA – A proposta de parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos, divulgada nesta semana, ocorreu depois de o ministro Moraes suspender o X, antigo Twitter, em território brasileiro diante do descumprimento de determinações judiciais envolvendo a Corte Suprema brasileira para barrar perfis com suposto conteúdo falso.

A ameaça não se estende não apenas a Moraes, mas a seus pares, acusados de “ativamente erodir processos ou instituições democráticas”. “Nós respeitosamente apelamos para que o senhor [Anthony Blinken] negue qualquer aplicação para vistos dos Estados Unidos ou admissão [entrada] nos EUA, incluindo a revogação de qualquer visto existente no nome do ministro Alexandre de Moraes e os outros membros da Suprema Corte do Brasil cúmplices destas práticas antidemocráticas”, diz a carta dos deputados republicanos.

Lewandowski reagiu: “Todos que querem funcionar no Brasil, e nós cidadãos também que queremos atuar no Brasil, temos que obedecer a Constituição e as leis. É assim que funciona”, afirmou Lewandowski, que participou do seminário sobre impactos setoriais da inteligência artificial realizado pela Universidade de Santo Amaro (Unisa).

ATAQUE A MORAES – Uma das parlamentares envolvidas na proposta para barrar entrada de ministros brasileiros nos Estados Unidos é Maria Elvira Salazar que, em comunidade oficial, afirmou que Moraes é “vanguarda” de um ataque à liberdade de expressão. Ela mirou especialmente Moraes em suas críticas.

“O juiz da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk. A liberdade de expressão é um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras. Os aplicadores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos”, afirmou a deputada.

Suspenso desde o final de agosto, a empresa de Musk cedeu nesta quinta-feira, 19, e apontou dois advogados como representantes do grupo no Brasil. A plataforma, inclusive, começou a bloquear perfis de bolsonaristas supostamente

Lewandowski disse também considerar importante a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) no País. O projeto tramita no Senado Federal sob relatoria de Eduardo Gomes (PL-SE) e deve ter texto final até dezembro. O ministro Lewandowski classificou a IA como perigosa para a democracia.

USO DA IA – “A inteligência artificial, obviamente, tem pontos extremamente positivos, porque incrementa a comunicação, faz o tratamento de dados complexos, propicia avanços na medicina, mas também ela apresenta riscos para a democracia, sobretudo com a disseminação de fake news na medida em que pode dificultar a comunicação entre eleitores, criar bolhas de pessoas que se comunicam entre si sem poder ter uma interlocução com o ambiente maior que é próprio da democracia, maneira que é muito importante que se regule um uso dessa ferramenta importantíssima”, disse.

Lewandowski defendeu ações judiciais (nas esferas cível e criminal) para pessoas que, comprovadamente, utilizarem IA para “fins escusos”.

“Sem responsabilizar a ação, evidentemente, não teremos controle”, disse. Entre as punições, multa e sanções criminais.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não há nenhuma novidade na tentativa de os Estados barrarem a entrada de inimigos das liberdades democráticas. Os participantes do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio de Janeiro, em 1969, até hoje estão proibidos de entrar nos Estados Unidos. Entre eles, o ex-deputado Fernando Gabeira. O ministro Moraes devia procurar Gabeira, que hoje é pacifista, e tomar umas lições de democraria com ele. (C.N.)

“Datena não tinha alternativa”, alega Bolsonaro sobre cadeirada em Marçal

Bolsonaro diz que "há distância muito grande" entre facada e cadeirada

Na entrevista, Bolsonaro criticou duramente Pablo Marçal

Mônica Bergamo
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (20) que entendeu as razões de José Luiz Datena (PSDB), candidato à Prefeitura de São Paulo, para dar uma cadeirada em seu oponente Pablo Marçal (PRTB) durante o debate realizado pela TV Cultura, no domingo (15). “Essa bronca aí do Marçal com o Datena é lamentável, sob todos os aspectos. Mas o Marçal provocou o Datena o tempo todo, com questões, realmente, que mexeram com a honra do Datena”, disse o ex-mandatário, em entrevista à rádio Auriverde Brasil.

Bolsonaro ainda criticou o comportamento de Marçal em relação a seus adversários, afirmando que o autodenominado ex-coach lança mão de termos que nem mesmo ele usa.

PROVOCAÇÕES – “Eu vejo aí o Pablo Marçal com palavras esquisitas, ofensivas, chamando de apelido. Não é assim que a banda toca. ‘Vamos lá na pancada’, ‘vamos resolver esse assunto’, ‘frouxo’, não sei o quê, ‘covarde’, ‘omisso'”. É o que o Pablo Marçal usa o tempo todo, né? E usa certas coisas que eu jamais usei”, disse.

“A cadeirada que ele levou, se foi merecida ou não, cada um julga como bem entender. Não achei justa, mas como ser humano, eu entendi aí o Datena fazer aquilo. Não tinha mais alternativa. ‘Covarde’, não sei o quê [disse Marçal]. Outras acusações até que, segundo o Datena, levou à morte da sua sogra. Você não pode brincar com esse sentimento, meu Deus do céu, não pode”, completou o ex-presidente.

O candidato do PRTB provocou o apresentador nos blocos anteriores ao resgatar uma denúncia de assédio sexual contra Datena. O apresentador respondeu que o caso não foi confirmado pela polícia e acabou sendo arquivado pela Justiça. Disse ainda que o fato atingiu sua família e levou à morte de sua sogra.

COMPARAÇÕES – Durante a entrevista desta sexta-feira, Bolsonaro também se queixou das comparações feitas pelo próprio ex-coach entre a cadeirada, o atentado contra o ex-presidente dos EUA Donald Trump e a facada que levou em Juiz de Fora na campanha eleitoral de 2018.

“Quando compara com o tiro no Trump, compara com a facada em mim e ele numa maca, pelo amor de Deus. Eu não conhecia o Adélio, fiquei sabendo que existia depois da facada. Eu não provoquei o Adélio, e as imagens mostram claramente uma facada”, afirmou Bolsonaro, na entrevista à rádio Auriverde Brasil.

Megaincêndios na Amazônia aceleram possibilidade de colapso de seu bioma

Imagem aérea de uma área da Floresta Amazônica, onde fumaça densa se eleva do solo, indicando um incêndio florestal. A vegetação é predominantemente verde, mas há áreas desmatadas e árvores queimadas visíveis. Um rio serpenteia ao longo da borda da floresta, refletindo a luz do céu nublado e enfumaçado.

Incêndio na Terra Indígena Caiapó começou em agosto

Jéssica Maes
Folha

Um incêndio que começou em 8 de agosto já queimou mais de 67 mil hectares na Terra Indígena Kayapó, na região do Xingu, no Pará. Os dados são do programa Servir-Amazônia, da Nasa, que monitora a região com satélites. Com tamanho equivalente ao de Florianópolis, o megaincêndio é apenas uma das frentes de fogo na Amazônia. A classificação é usada para queimadas com mais de 10 mil hectares —algo que vem se tornando cada vez mais comum.

“Nós estamos entrando não só na era do fogo, mas na era dos megaincêndios. É bem catastrófico”, afirma Erika Berenguer, cientista sênior na Universidade de Oxford.

REDUZ A CHUVA – A pesquisadora conta que o primeiro megaincêndio no Brasil foi detectado em Roraima, em 1998, ano de El Niño, assim como 2023 e 2024 — este, um dos cinco mais fortes já registrados. O fenômeno prejudica a incidência de chuva sobre a Amazônia e é potencializado pelas mudanças climáticas.

“Num clima normal não era para a floresta estar queimando. Ela é muito úmida, o fogo naturalmente morre. Mas o que a literatura mostra é que, na amazônia como um todo, já houve um aumento de temperatura de 1,5°C em relação aos anos 1970”, explica a bióloga, referência nos estudos sobre impactos do fogo nas florestas tropicais.

De janeiro a agosto de 2024, mais de 1,77 milhão de hectares de floresta queimaram na Amazônia brasileira, de acordo com o MapBiomas. O número representa cerca de 33% do total atingido no bioma no período —outros 38% queimados são áreas de agropecuária, em sua maioria pastagens, e 30%, vegetação nativa não florestal.

QUASE DOBROU – Neste ano, a taxa de áreas de floresta impactadas pelos incêndios na Amazônia quase dobrou em relação ao mesmo período de 2023, quando representava cerca de 17% do total.

No último mês, foram registrados mais de 38 mil focos de incêndio no bioma, o maior número desde 2010. Em 16 dias, setembro já teve mais de 30 mil focos e ultrapassou os 26 mil registrados em todo o mês em 2023, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Essa mudança no perfil das queimadas evidencia o nível extremo de seca e gera preocupação de que a floresta se aproxime do colapso, destacam cientistas. “[Na seca,] a floresta fica mais inflamável e, se tem atividade de fogo perto dessa floresta mais inflamável, ela vai queimar mais”, afirma Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa da Amazônia).

DEGRADAÇÃO – “Esse é o tipo de situação que pode acelerar um processo de degradação da floresta que vai ser difícil de recuperar”, diz Alencar. “Se essas condições continuarem, vamos antecipar o momento em que a floresta não consegue mais voltar a ser o que era antes.”

No chamado ponto de não retorno, devido ao avanço do desmatamento e da degradação, a Amazônia, que produz boa parte da água da qual ela mesma depende, não seria mais capaz de gerar chuva suficiente para manter suas características de floresta úmida. Isso levaria a uma alteração irreversível no bioma.

Estudos estimam que esse processo de savanização pode começar quando cerca de 25% da Amazônia tiverem sido destruídos. Não há consenso, porém, sobre qual seria exatamente o percentual mais crítico.

NÃO-RETORNO – “Nós estamos realmente muito próximos de um ponto de não retorno da amazônia, principalmente em toda a porção sul”, afirma Carlos Nobre, pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP. “Se continuarmos nessa trajetória por mais duas, três décadas, até 2050 a gente passará do ponto de não retorno”, diz o climatologista, que foi um dos responsáveis por cunhar o conceito.

Ele destaca que “a estação seca em todo o sul da amazônia, mais de 2 milhões de km², ficou de quatro a cinco semanas mais longa nos últimos 40 anos”, além de aproximadamente 20% mais seca. A região é uma das mais desmatadas do bioma.

Marina Hirota, cientista da Universidade Federal de Santa Catarina, que liderou um estudo sobre o tema publicado na revista Nature em fevereiro, pondera que “o ponto de não retorno sistêmico é muito difícil de aferir”. Ela o compara à falência múltipla de órgãos no corpo humano: diferentes pontos vão parando de funcionar, um de cada vez, até que o todo colapse.

INDICATIVOS – “O que temos observado é que existem pontos de não retorno locais. Por exemplo, no sudeste da Amazônia já tem um aumento de temperatura considerável e uma estação seca mais alongada”, diz. “Outro lugar que, neste momento, está passando por uma seca muito, muito extrema é o sudoeste, onde nascem os rios que alimentam o rio Solimões”.

Nessas e em outras regiões da Amazônia, a degradação é outro fator importante. Esse processo de enfraquecimento da floresta é, ao mesmo tempo, derivado da presença do fogo e um facilitador para as chamas se espalharem.

A mata degradada é aquela que perde as suas maiores árvores, seja pelo corte seletivo para uso da madeira, pela proximidade de áreas desmatadas ou pela própria ação do fogo, abrindo clareiras. Isso permite a entrada de mais vento e luz do sol, deixando o ambiente mais quente e menos diverso.

MORTALIDADE – “Quando o fogo entra em uma área na Amazônia, você tem a mortalidade de 50% das árvores, porque as espécies não são adaptadas ao fogo”, afirma Berenguer, acrescentando que as funções da floresta ficam extremamente prejudicadas.

Segundo a pesquisadora, enquanto uma floresta intacta armazena 300 toneladas de carbono por hectare, na degradada essa quantidade cai para uma faixa de 80 a 120. Estudo publicado na revista Science no ano passado mostra que 38% das áreas de floresta que ainda restam na Amazônia continental já estão degradadas.

Os cientistas também destacam que o aumento da temperatura do planeta devido às atividades humanas pinta um futuro propício para a ocorrência de cada vez mais fogo. “Esse é um grande desafio porque a gente não teve que lidar com isso antes”, diz Erika Berenguer. “O que nós vamos fazer para nos adaptar e evitar que tenhamos muitos 2024, para que 2024 não seja o melhor ano do nosso futuro?”

GRILAGEM – André Lima, secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática responsável pelas ações de controle do desmatamento, ressalta que, além dos impactos da seca extrema, o governo vê no aumento das queimadas em áreas de floresta na Amazônia um método de apropriação de terras públicas, em um momento em que o desmatamento teve redução significativa.

“O fogo está sendo usado como estratégia de desmatamento. Antes, se desmatava [primeiro] e queimava [depois] para eliminar o resíduo que atrapalha, sobretudo, a pecuária”, explica.

Lima também cita dois casos, da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e do Parque Estadual Guajará-Mirim (RO), em que já teriam sido identificadas ações de incêndios criminosos em reação à presença da fiscalização ambiental. Alencar, Berenguer e Hirota afirmam que só será possível saber com certeza se os incêndios florestais estão sendo usados como um método de grilagem após a temporada de queimadas, caso essas áreas sejam convertidas em pasto ou plantações.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É o fim da picada. Se o governo fiscalizasse, punisse e expulsasse os grileiros, o problema diminuiria muito, porque a floresta tem capacidade de regeneração. Primeiro, nasce a capoeira, uma vegetação com cerca de quatro metros de altura, e depois as árvores ressurgem. Mas o governo é omisso, ignorante e preguiçoso. Não é impossível salvar a Amazônia, ela se salva até sozinha. O que parece impossível é fazer o governo agir da forma correta. (C.N.)

Com a contratação de advogados, não há mais razão para manter o bloqueio do X

Alexandre de Moraes é alvo de outros seis pedidos de impeachment no Senado  | CNN Brasil

Agora falta Moraes restabelecer o X totalmente no país

Deu no Estadão

O X (antigo Twitter) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que contratou dois advogados brasileiros para responderem processualmente pela plataforma no país: André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal. A informação foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que levaram à suspensão da rede social no Brasil, em decisão proferida nesta quinta-feira (19).

Moraes ainda aguarda uma comprovação do X sobre a validade da representação legal e intimou os advogados a apresentarem, em até 24h, os documentos adequados para essa indicação.

“Não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, pontuou Moraes na decisão.

A falta de representação legal no Brasil foi o motivo que levou à suspensão do X, em 30 de agosto. Mais cedo, Moraes multou o X e a Starlink, ambas do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no Brasil. Nesta quarta-feira, 18, a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Anatel noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso.

ESPECIALISTA – O advogado André Zonaro Giacchetta atua em casos relacionados ao mercado de tecnologia, com expertise em temas de privacidade, proteção de dados e responsabilidade civil de plataformas de internet. Zonaro atuou como representante da 99 Tecnologia Limitada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como Amicus curiae – parte designada para fornecer subsídios ao tribunal – que trata sobre a legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos em tramitação no Supremo.

Em uma audiência pública no STF sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil, a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação, Zonaro defendeu que a discussão atinge o direito à liberdade de expressão dos cidadãos brasileiros.

Como representante do Yahoo! Brasil, o advogado afirmou que as ações judiciais costumam ser dirigidas aos provedores de serviço de internet e que deveriam ser dirigidas contra os autores do conteúdo publicado nas redes. Uma posição que corrobora as posições adotadas pelo bilionário Elon Musk.

Sérgio Rosenthal atua em outra área, é advogado criminalista com 30 anos de atuação profissional. Rosenthal é um dos advogados críticos aos métodos adotados pela Operação Lava Jato na condução das investigações que revelaram esquemas de corrupção em esferas do Estados e em empresas públicas. Em entrevista ao site Poder360, em março deste ano, o advogado afirmou que o Judiciário deve repudiar as irregularidades encontradas no decorrer da Lava Jato.

“Esses métodos de investigação que envolvem irregularidades, que envolvem decreto de prisão quando não há fundamento para isso, que envolvem atos arbitrários de autoridades, que envolvem a supressão de direitos dos investigados… Tudo isso deve ser sempre repudiado. É uma obrigação do Supremo Tribunal Federal, como é obrigação de qualquer autoridade judiciária defender os valores da nossa Constituição Federal”, disse.

Ao Conjur, em julho de 2021, Rosenthal criticou a distorção do uso dos instrumentos jurídicos, como prisão preventiva e deleção premiada, pelos condutores da Lava Jato.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Cai o último argumento de Moraes para manter a suspensão do X. Se Musk já aceitou cumprir as restrições, Moraes não tem mais justificativa, a não ser que esteja acometido de um grave caso de patologia de comportamento. Vamos aguardar. (C.N.)

PF indicia Jucá e os senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros, por corrupção

PGR pede ao Supremo anulação do acordo de delação de ex-diretor da  Hypermarcas | Operação lava jato | G1

Delação da Hypermarcas foi autorizada por Edson Fachin

Aguirre Talento
Do UOL

A Polícia Federal indiciou os senadores Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, e Renan Calheiros (MDB-AL) nos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) também foi indiciado. Eles são acusados de, em troca de pagamentos de propina, atuarem para favorecer no Congresso Nacional o antigo grupo Hypermarcas, atual Hypera Pharma, do ramo farmacêutico. Eduardo Braga e Renan Calheiros são aliados próximos do Palácio do Planalto. Braga atualmente é relator da reforma tributária no Senado. O filho do senador Renan, Renan Filho (MDB-AL), é o atual ministro dos Transportes do governo Lula.

Após seis anos de tramitação, o relatório final do inquérito foi enviado pela PF no mês passado ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob sigilo. O relator do processo, ministro Edson Fachin, encaminhou o material à PGR (Procuradoria-Geral da República). A equipe do procurador-geral, Paulo Gonet, está analisando o material para decidir se apresenta denúncia contra os senadores.

LOBISTA DO MDB – O relatório final do inquérito diz que a antiga Hypermarcas pagou cerca de R$ 20 milhões para os senadores, por intermédio do empresário Milton Lyra, apontado pela PF como lobista intermediário do MDB.

Em contrapartida, os senadores teriam atuado em favor da Hypermarcas em um projeto de lei que tramitou no Senado nos anos de 2014 e 2015 sobre incentivos fiscais a empresas. A PF ainda aponta que o senador Renan indicou um nome para a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com o objetivo de auxiliar nos interesses do grupo empresarial dentro da agência.

Esse inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato e havia sido aberto em 2018, a partir da delação premiada de Nelson Mello, à época um dos diretores da antiga Hypermarcas. Ele admitiu que firmou contratos fictícios com empresas indicadas por Milton Lyra, sem prestação de serviços, com o objetivo de repassar os valores aos políticos. A PF também indiciou Milton Lyra sob acusação de lavagem de dinheiro. A parte da investigação sobre Romero Jucá foi entregue à Justiça Federal do Distrito Federal, porque ele não tem mais foro privilegiado.

REPACTUAÇÃO DE ACORDO – O processo teve diversas idas e vindas. A PGR chegou a pedir a rescisão da delação premiada de Nelson Mello apontando omissões em seus relatos com o objetivo de proteger os acionistas do grupo. Depois disso, foi feita uma repactuação e outros diretores aderiram ao acordo de delação, como o ex-presidente do Conselho de Administração, João Alves de Queiroz Filho.

Nos depoimentos, eles relataram que foram feitos pagamentos a operadores financeiros para repassar propina aos senadores do MDB com o objetivo de obter benefícios para o grupo empresarial em medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional.

A PF apontou que colheu provas corroborando os relatos dos delatores, como a comprovação de que não houve prestação efetiva de serviços das empresas que receberam os pagamentos e atos de ofício realizados em favor da empresa.

MUDANÇA DE NOME – Empresa com ações na Bolsa de Valores, a Hypermarcas decidiu mudar de nome em 2018, após os desgastes envolvendo as investigações da Lava Jato. A partir de então, passou a se chamar Hypera Pharma.

O fundador da empresa, João Alves de Queiroz Filho, até hoje é o acionista majoritário, mas se afastou do conselho de administração da companhia depois de ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeitas de omissões no acordo de delação premiada de um dos diretores da empresa. Com isso, ele teve que confessar o conhecimento dos crimes cometidos e também assinar um acordo de delação.

A empresa atualmente produz diversas marcas populares no ramo farmacêutico, como anestésicos, antibióticos e anti-inflamatórios.

JUCÁ REPUDIA – A defesa de Romero Jucá afirmou que “repudia e repele o indiciamento recente no inquérito instaurado com base única e exclusivamente na delação premiada do executivo do grupo Hypermarcas”. Disse que ele colaborou com as investigações, prestou esclarecimentos e que a acusação é uma “tentativa de criminalizar a política”.

“É da natureza da função parlamentar a conexão com setores da sociedade, com empresários e grupos econômicos. Além do mais, contribuições legítimas para campanha política, dentro das regras eleitorais, com aprovação das prestações de contas do partido político pela Justiça Eleitoral, jamais podem ser consideradas como contrapartida de suposto ato de corrupção”, disse a defesa.

Procurados na noite desta quinta-feira (19) por meio de suas assessorias de imprensa, os senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros não responderam. A defesa de Milton Lyra disse que não iria se manifestar por não ter obtido acesso ao relatório da PF.

União Europeia está declarando guerra contra as exportações brasileiras

Exploração de madeira na Amazônia atinge 464 mil hectares em 2020 - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

Desmatamento visa a extrair madeira para vendê-la 

Carlos Newton

É da maior gravidade a lei adotada pelo Parlamento da União Europeia sobre desmatamento. Representa uma declaração de guerra comercial contra o Brasil, comandada pelo presidente francês Emmanuel Macron, para proteger e abrir mercado aos produtores rurais da França e dos demais membros da UE, mesmo que não sejam competitivos.

Sob a denominação de Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), foi aprovada em maio de 2023 e tem aplicação prevista para dezembro de 2024.

A justificativa é tipo Piada do Ano, porque a lei visa reduzir a contribuição da UE para o desmatamento global, que é um dos principais fatores da mudança climática. Ao invés de impor um novo esforço de reflorestamento na Europa, o tal regulamento  proíbe a importação de produtos originários de áreas desmatadas, mesmo que o desmatamento seja legal.

RESERVA ESTRATÉGICA – A coisa funciona assim – os produtores rurais europeus não aceitam reflorestar áreas hoje improdutivas, preferindo deixá-las como reserva estratégica para novas plantações que possam ser futuramente reativadas.

Para proteger essas áreas e obrigar que haja reflorestamentos em países do Terceiro Mundo que se tornaram grandes produtores agrícolas, como é o caso do Brasil e da Índia, a União Europeia vai definir uma lista de nações de baixo, médio ou alto risco, com base nos seus índices e controles de desmatamento. Países com maior risco terão que apresentar mais detalhes e dados de rastreamento.

O Brasil é um dos maiores exportadores de carne, frango, soja e café do mundo, e especialistas acreditam que o país entrará na lista vermelha de países de alto risco. 

PRODUÇÕES NO INDEX – A falta de clareza na lei preocupa os agroexportadores brasileiros, que temem que as restrições possam ameaçar quase um terço das exportações para a UE.

 A lista de produtos incluem sete setores, sendo a maioria da pauta de exportação brasileira para os europeus: carne, café, cacau, produtos florestais (papel, celulose e madeira), soja e borracha, além do óleo de palma, único produto que o Brasil não exporta, mas inclui derivados, como couro, móveis e chocolate.

O governo brasileiro enviou nesta quarta-feira (11) uma carta à cúpula da UE pedindo que a legislação não seja aplicada, sob risco de impactar diretamente as exportações para os países da região. O texto é assinado pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

PEDIDO DE REVISÃO – “O Brasil é um dos principais fornecedores para a UE da maioria dos produtos objetos da legislação, que correspondem a mais de 30% de nossas exportações para o bloco comunitário. De modo a evitar impacto em nossas relações comerciais, solicitamos que a UE não implemente a EUDR a partir do final de 2024 e reavalie urgentemente a sua abordagem sobre o tema”, diz o documento, segundo a agência Reuters.

É uma lição que o Brasil precisa atender. O desmatamento nada tem a ver com produção agrícola, Visa apenas à venda da madeira, Se nosso governo não agir duramente para estancar o desmatamento, poderá haver ameaças ainda maiores à Amazônia. Mas quem se interessa?

###
P.S.São duas atividades criminosas  com objetivos diferentes – o desmatamento é para vender a madeira e a queimada para renovar a pastagem. Queimar a madeira é uma burrice sesquipedal. (C.N.)

Moraes anda com a cabeça nas nuvens e está precisando de um GPS mental

Kelson está no Ceará, sob a proteção do “Padim Cicero”

Eduardo Barretto
Metrópoles

A defesa de Kelson de Souza Lima, réu denunciado equivocadamente no 8 de Janeiro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o ministro Alexandre de Moraes errou de novo ao determinar uma nova prisão de Lima em junho deste ano. Segundo o documento apresentado pela advogada na última terça-feira (17/9), Moraes oficiou o Estado errado ao cobrar informações do uso de tornozeleira eletrônica de Lima. Deu ordem a São Paulo, mas o réu mora no Ceará.

Na quarta-feira (18/9), Moraes deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar sobre o pedido de liberdade de Lima.

MORADOR DE RUA – Preso no 8 de Janeiro, Kelson de Souza Lima foi denunciado por associação criminosa e incitação ao crime. Segundo a defesa, Lima frequentou o acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília porque estava em situação de rua e procurava comida e abrigo. O homem tem transtornos psiquiátricos, ainda de acordo com a advogada.

Dois meses depois, em março de 2023, Lima obteve liberdade provisória e passou a cumprir medidas cautelares, a exemplo do uso da tornozeleira eletrônica e da apresentação semanal à Justiça.

Em agosto do ano passado, Moraes acolheu um pedido da Defensoria Pública de Jundiaí (SP) e autorizou a mudança de Lima para Massapê (CE), no norte do Ceará. “Autorizo a alteração da área de monitoramento e, consequentemente, do juízo responsável pela fiscalização das medidas cautelares”, escreveu Moraes na ocasião.

NOVA PRISÃO – No meio deste ano, contudo, o ministro cobrou informações do estado de São Paulo sobre o uso de tornozeleira eletrônica de Lima, que cumpre pena no Ceará. Como a resposta do órgão paulista foi negativa, Moraes ordenou uma nova prisão de Lima em junho. Moraes afirmou que Lima agia com “completo desprezo pelo STF e pelo Poder Judiciário”.

“Nota-se que se trata de um claro equívoco”, afirmou a advogada de Lima, Tanieli Telles, ao pedir a soltura de seu cliente. A defensora também criticou Moraes por não ter pedido explicações à defesa antes de uma nova ordem de prisão.

Procurado, o STF afirmou que Moraes aguarda o parecer da PGR.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com essas maluquices de prender dona de casa por crime de terrorismo, levando junto morador de rua e tudo o mais, depois implantando censura prévia em plena democracia, dava para notar que o ministro Alexandre de Moraes anda meio desarrumado das ideias. Agora, ao pedir informações a São Paulo sobre o morador de rua que ele próprio mandou para o Ceará, o excelentíssimo ministro mostra que está precisando de um GPS mental. Assim, vamos pedir a Elon Musk que empreste uma antena Starlink para Moraes conseguir se localizar no tempo e no espaço. (C.N.)

Banco Central eleva Selic em 0,25%, e juros vão a 10,75% ao ano

Decisão foi divulgada pelo Copom nesta quarta-feira

Pedro do Coutto

Contrariando a expectativa inicial fixada pelo presidente Lula da Silva, o Banco Central decidiu nesta quarta-feira elevar a Selic para 10,75% ao ano. O aumento foi de 0,25 ponto percentual. É a primeira vez que a autoridade monetária sobe a taxa básica de juros desde agosto de 2022 . A decisão dos diretores do órgão foi unânime. O resultado seguiu as expectativas de agentes do mercado financeiro. A ata da reunião do Comitê de Política Monetária de julho dizia que o órgão não veria problema em aumentar a alíquota caso considerasse necessário.

A Selic influencia diretamente as alíquotas que serão cobradas de empréstimos, financiamentos e investimentos. No mercado financeiro, impacta o rendimento de aplicações. O Banco Central disse no comunicado de anúncio da alta que um novo ciclo de elevações deve se iniciar. Não explicitou, entretanto, quais serão as magnitudes dos aumentos que virão.

COMPROMISSO – “O ritmo de ajustes futuros na taxa de juros e a magnitude total do ciclo ora iniciado serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerão da evolução da dinâmica da inflação”, afirma o texto do órgão. A função da autoridade é colocar a inflação no centro da meta, de 3,0%. O índice anualizado estava em 4,24% em agosto (ainda no intervalo de tolerância).

Uma das formas de controlar a inflação é aumentar os juros. O crédito mais caro desacelera o consumo e a produção. Como consequência, os preços tendem a não aumentar de forma tão rápida. O Brasil ocupa a segunda posição no ranking de maiores juros reais do mundo com a decisão.

A reunião do Copom de setembro é a primeira com a indicação oficializada de Gabriel Galípolo para o comando do Banco Central. Atualmente, ele é diretor de Política Monetária da autoridade. Galípolo subiu o tom sobre a condução dos juros depois do encontro de julho. Ele reforçou o posicionamento da ata e defendeu um aumento da taxa básica em uma eventual necessidade. As declarações reforçaram as expectativas do mercado para esta quarta-feira.

RESTRIÇÃO –  “Estamos dispostos a viver com uma taxa mais restritiva por mais tempo, porém, ficou para mim uma sensação de que essa frase […] foi lida como retirar da mesa a possibilidade de alta. E isso não é a realidade do diagnóstico do Copom. A alta está na mesa e a gente quer ver como isso vai se desdobrar”, declarou o diretor em 12 de agosto. As falas se deram ainda antes de ser indicado pelo presidente Lula da Silva para a vaga a ser deixada por Roberto Campos Neto.

Esta é a 3ª reunião seguida do Copom com placar unânime na votação. Houve um racha em maio. Os quatro indicados por Lula para a diretoria do Banco Central votaram por uma redução de meio ponto percentual. Já os cinco nomes colocados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro votaram por uma queda de 0,25 ponto percentual – que prevaleceu.

REAÇÃO – A divisão provocou uma reação negativa entre os agentes econômicos. Na reunião seguinte, de junho, todos os diretores votaram pela manutenção da Selic em 10,50% ao ano. A reunião do racha, em maio, foi a única em que Galípolo e Campos Neto não tiveram votos iguais.

Emitir papéis com uma taxa de mais 0,25% significa aumentar o desembolso da União com a rolagem dos juros que incidem sobre a dívida total. Essa é a verdade. O governo anuncia que não é para combater o déficit, mas para captar recursos. Não está sendo claro e nem o BC está sendo portador de uma explicação verdadeira sobre um caso realmente difícil de se resolver. Cada vez mais que a taxa se eleva, maior é a despesa do governo.

E o pai de Paulinho da Viola não queria que ele se tornasse músico…

Paulinho da Viola – Wikipédia, a enciclopédia livre

Paulinho não obedeceu ao pai

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Paulo César Batista de Faria, o Paulinho da Viola, é tido como um dos mais talentosos representantes da MPB. O samba “Catorze Anos” gravado por Paulinho da Viola no LP Na Madrugada, em 1966, pela RGE, foi inspirado nas palavras de seu pai, o excelente violonista César de Faria, o qual não queria que seus filhos fossem músicos, como ele, pois dizia que “sambista não tem valor nesta terra de doutor”.

Todavia, os conselhos não adiantaram, conforme conta a letra de “Catorze Anos”, obra que segundo Paulinho da Viola “traduz a filosofia do sambista do morro e isto significa um pouco de mim mesmo”.

CATORZE ANOS
Paulinho da Viola

Tinha eu 14 anos de idade
Quando meu pai me chamou
Perguntou-me se eu queria
Estudar Filosofia
Medicina ou Engenharia
Tinha eu que ser doutor

Mas a minha aspiração
Era ter um violão
Para me tornar sambista
Ele então me aconselhou
Sambista não tem valor
Nesta terra de doutor
É seu doutor
O meu pai tinha razão

Vejo um samba ser vendido
E o sambista esquecido
E seu verdadeiro autor
Eu estou necessitado
Mas meu samba encabulado
Eu não vendo, não senhor

Crise ambiental no Brasil é exemplo da ganância que identifica o homem

Charge do Lute - 18/03/2022

Charge do Lute (Arquivo Google)

José

Perez

Li hoje nos jornais uma informação estarrecedora e que explica muita coisa errada que ocorre no Brasil. A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Leila Barros (PDT-DF), denuncia que o órgão por ela dirigido recebeu apenas 100 mil reais para gastar com emendas parlamentares, enquanto a Comissão de Desenvolvimento Regional recebeu R$ 2,5 bilhões.

Sabemos que é um sonhado desenvolvimento regional que nunca acontece nem acontecerá. Recebe bilhões anualmente, que na prática não servem para nada, além da roubalheira de sempre, já que as desigualdades regionais só aumentam a cada ano.

ISSO É BRASIL – Aqui em Brasília sabe-se que o Ministério do Desenvolvimento Regional é um feudo do senador Davi Alcolumbre (União-AP), conhecido pelo codinome “Batoré”, cuja família domina o Amapá, onde se mete até no tráfico de drogas.

Temos um Ministério que se diz regional, mas que boicota sistematicamente os Estados mais desenvolvidos desse país que inclusive pagam a conta toda.

Os bilhões só vão para os grotões, onde o povo não tem capacidade de fiscalizar ou cobrar nada. Não é por mera coincidência que todos os governadores da Região Norte estão sendo processados. Alguns já foram inclusive indiciados. A Amazônia virou terra de ninguém. O Brasil está desandando à nossa frente.

AULA DE DAMATTA – Em seu artigo em O Globo, o antropólogo Roberto DaMatta vai sempre “direto ao ponto”, ao dizer que o país não sabe agir diante dos incêndios ou de outros problemas também graves. Estou relendo seu livro “O que faz o brasil, Brasil?” e recomendo a todos que por aqui vivem. O Brasil a meu ver não é um país e jamais será uma nação civilizada, com a maioria de seus habitantes apenas cumprindo um karma.

Nenhum governo fiscaliza desmatamento, que é bem diferente de queimada. O desmatamento visa a vender a madeira, enquanto a queimada é para renovar pastagem. O governo Lula abandonou a Amazônia, faz apenas uma ou outra intervenção contra garimpo e se encolhe, permitindo que o resto do mundo se revolte e a União Europeia nos ameaçasse com boicote às nossas exportações.

Mesmo assim, a Terra continuará girando no espaço a 107 mil quilômetros por hora, em meio à progressiva deterioração ambiental, por culpa da ganância desenfreada do ser humano. É só isso que importa agora.

Crise do centrão pode ser passageira e nada mudar na relação com o governo

Arthur Lira

Lira entrega o cargo em 2025, mas mantém o poder de influir

Bruno Boghossian
Folha

A fratura do centrão pode ser uma miragem, e a concorrência interna vai determinar se o próximo presidente da Câmara continuará montado num rolo compressor

Hoje, o poder de Arthur Lira se sustenta em dois números graúdos. O primeiro é a fortuna de R$ 30 bilhões em emendas destinadas aos deputados, valor que ele ajudou a inflar como presidente da Câmara. A segunda cifra é a bancada de 300 a 350 parlamentares que atuam de maneira coordenada, sob grande influência do líder do centrão.

A mudança de comando na Câmara, em fevereiro de 2025, envolve o controle dos dois ativos. O grupo vencedor vai trabalhar para preservar o cofre das emendas e gerenciar a distribuição do dinheiro. Já a liderança do bloco atravessa um momento delicado.

RACHA SUCESSÓRIO – A reviravolta produzida por Lira ao trocar o candidato à própria sucessão provocou um racha entre os partidos que dão as cartas na Câmara. O efeito imediato é a divisão desse centrão expandido. De um lado, o núcleo do bloco (PP, PL e Republicanos) se uniu rapidamente em torno do nome de Hugo Motta. De outro, ficaram o União Brasil, de Elmar Nascimento, e o PSD, de Antonio Brito.

A concorrência interna pôs em risco a unidade do grupo e sugeriu uma certa contestação à chefia de Lira. O presidente da Câmara preparava o apoio à candidatura de Elmar, mas farejou um risco de derrota e decidiu abraçar Hugo Motta. O deputado do União Brasil se sentiu traído e buscou uma aliança com o PSD.

A briga ganhou ares de autofagia. Com vencedores e vencidos, o centrão terminaria a eleição com um pedaço a menos. Mesmo que Lira conseguisse liquidar a fatura e levar Motta à presidência da Câmara, estaria à frente de um grupo menos coeso. Isso é o que dizem os rancores de hoje.

VAI SE UNIR – Cardeais do centrão que costuraram a entrada de Motta no jogo apostam que, cedo ou tarde, o grupo estará unido novamente. A fratura, afinal, reduz o poder de barganha dos dois lados, e este é um prejuízo que não vale o orgulho dos derrotados.

O desenrolar da disputa vai determinar se o próximo presidente da Câmara continuará montado num rolo compressor capaz de determinar o que é votado e aprovado no plenário.

O governo chegou a sonhar com uma ruptura capaz de destronar Lira e reduzir o tamanho do poder do centrão, mas pode estar diante de uma miragem.