Lula fica perplexo, porque não entende nada de economia

Dora Kramer
Folha

Soluções simples e rápidas nunca deram certo no enfrentamento a situações complicadas e duradouras na economia brasileira. Foram várias tentativas frustradas na primeira década de redemocratização, justamente pela preferência de governantes por medidas de impacto imediato. Daqueles erros emergiu o aprendizado de economistas liderados por um político de visão avesso a imediatismos que resultou no acerto do Real, um plano de 30 anos bem vividos.

De execução aparentemente complicada, dadas as contas a serem feitas na URV, o projeto foi negociado com o Congresso, testado na prática ao longo de quatro meses e finalmente incorporado como patrimônio social pela população. Daí decorreu o êxito incontestável.

LULA FOI CONTRA – Lula e o PT à época contestaram, mas apesar de terem sido obrigados a aderir sob pena de não governar quando assumiram o comando, ainda hoje discordam das balizas fundadoras da estabilidade econômica.

É o que se evidencia diante das críticas do partido a qualquer investida na direção do equilíbrio fiscal e da exigência do presidente Luiz Inácio da Silva para que a Fazenda e o Planejamento encontrem soluções simples e rápidas para o aprumo das contas públicas.

À demanda inexequível Lula aliou a renovação dos ataques ao presidente e à autonomia do Banco Central, desta vez com o aumento da temperatura de agressividade, acusando Roberto Campos Neto de prejudicar o país em decorrência de alinhamentos políticos adversários.

DUAS RAZÕES – Qual a razão dessas atitudes do presidente? Duas hipóteses que se complementam: uma, consolidar a escolha de Campos Neto como o bode expiatório preferencial para tudo o que de porventura der errado na economia.

Outra é sinalizar que o próximo presidente do BC, nomeado por ele, se for autônomo como manda a lei, seguirá sob ataque e aí sob a égide da contradição.

Teremos, assim, a materialização de um tiro no pé porque a realidade condenará o presidente.

Se Brizola tivesse sido presidente, teríamos um Brasil melhor

Ricardo Westin
Folha

Leonel Brizola ostentava um currículo invejável. No Rio Grande do Sul, foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual, deputado federal e governador. No Rio de Janeiro, deputado federal e duas vezes governador. Ele disputou a Presidência em duas ocasiões e se candidatou a vice-presidente uma vez. Criou um partido que existe até hoje, o PDT.

Brizola fez parte da vida pública brasileira em toda a segunda metade do século 20. O currículo só não foi mais extenso porque passou os primeiros 15 anos da ditadura militar no exílio.

VOZ INDIGNADA – Faz 20 anos que o Brasil perdeu a voz indignada e combativa de Brizola. Vítima de enfarte, ele morreu em 21 de junho de 2004, aos 82 anos de idade.

O episódio que o levou aos livros de história foi a Campanha da Legalidade, em 1961. Não fosse essa iniciativa de Brizola, é provável que João Goulart, o Jango, jamais tivesse chegado à Presidência.

Logo após a renúncia do presidente Jânio Quadros, os chefes das Forças Armadas vetaram a posse de Jango, o vice, por considerá-lo excessivamente de esquerda e aliado dos comunistas. Governador gaúcho, Brizola deflagrou em Porto Alegre uma reação armada, a Campanha da Legalidade, que garantiu a posse do vice, impedindo o golpe de Estado.

ATITUDE DESASSOMBRADA – Documentos da época guardados hoje no Arquivo do Senado confirmam o papel central de Brizola. Num discurso, o senador Lima Teixeira (PTB-BA) resumiu: “Leonel Brizola, numa das horas mais difíceis para a nacionalidade, deu-nos um exemplo edificante com a sua atitude desassombrada. Só não enveredamos pelo caminho errôneo das soluções extralegais graças a esse ilustre governador”.

Brizola era casado com Neusa Goulart, irmã de Jango. Os dois políticos gaúchos pertenciam ao PTB, sigla ligada aos trabalhadores urbanos e aos sindicatos.

Diante do veto dos comandantes militares a Jango, Brizola se entrincheirou no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul. De lá, num estúdio de rádio, fez pronunciamentos transmitidos em todo o Brasil convocando a população a não permitir a quebra da legalidade.

DISSE BRIZOLA – O Arquivo do Senado conserva um dos discursos: “Meus amigos do Rio Grande do Sul! Venham para a frente deste palácio, numa demonstração de protesto contra essa loucura. Venham. Poderei ser morto. Não importa. Ficará o nosso protesto, lavando a honra desta nação”.

Ao fim de uma semana de crise, Brizola teve sucesso. Os militares resolveram aceitar Jango, mas com uma condição: que ele não tivesse plenos poderes.

Um grupo de políticos, então, articulou a adoção do parlamentarismo. Jango seria, sim, presidente, mas a maior parcela do poder ficaria nas mãos de um primeiro-ministro.

SEM CONCESSÕES – Para Brizola, contudo, o desfecho não foi plenamente satisfatório. Ele defendia que Jango tomasse posse sem fazer concessões. O novo presidente, conciliador, topou o parlamentarismo.

Os militares não ficaram apaziguados. Unidos a empresários e políticos de direita, eles voltaram a conspirar em 1963, depois que a população, num plebiscito, optou por retomar o presidencialismo e conferir plenos poderes a Jango.

Esse grupo não via com bons olhos as chamadas reformas de base. Entre os projetos prometidos pelo presidente, estava a reforma agrária.

Nesse tempo, Brizola já sonhava ser presidente da República e concorreu a deputado federal pelo estado da Guanabara. Ele entendia que teria mais projeção nacional sendo representante dos cariocas na Câmara, e não dos gaúchos. Foi o deputado mais votado do Brasil.

REFORMAS DE BASE – Em 1964, no famoso discurso proferido diante da Central do Brasil, no Rio, Jango anunciou medidas para tirar do papel as reformas de base.

O deputado Brizola também discursou e, assumindo uma posição radical, defendeu a eleição imediata de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma Constituição nova, que facilitasse a execução das reformas.

A fala de Brizola repercutiu no Senado. O senador Daniel Krieger (UDN-RS) o acusou de pregar uma revolução. Em sua defesa, saiu o senador Arthur Virgílio (PTB-AM): “Embora dê ênfase às teses que defende, nunca o ouvi pregar a revolução sangrenta. Ele prega o inconformismo. E também o faço. Estarei pregando a revolução?”.

JANGO É DERRUBADO – Duas semanas e meia depois, o golpe foi deflagrado e Jango, derrubado. Brizola se exilou no Uruguai. De lá, combateu a ditadura organizando guerrilhas com companheiros que haviam permanecido no Brasil. Fracassou.

De acordo com o historiador Américo Freire, não passa de bobagem a versão de que Brizola estava prestes a dar um golpe de Estado e foi impedido pelos militares.

“Brizola, de fato, pressionou Jango a adotar políticas sociais mais radicais, mas ele não tinha ascendência sobre o presidente. Era Jango que mandava, e seu perfil era conciliador. Eles discordavam em muitas coisas”, diz Freire, professor da Fundação Getulio Vargas e organizador do livro “A Razão Indignada: Leonel Brizola em Dois Tempos” (Editora Civilização Brasileira).

SEM CONSPIRAR – Ele prossegue: “Brizola estava, sim, interpelando a ordem institucional daquele momento, mas não conspirando para promover uma ruptura política”.

Brizola nasceu numa família pobre de Carazinho (RS) em 1922. Ele governou o estado entre 1959 e 1963. Entre os legados de seu mandato, ficaram muitas escolas públicas e um programa de reforma agrária.

Em 1961, o senador Guido Mondim (PRP-RS) citou num discurso que 2.000 escolas públicas haviam acabado ser inauguradas em seu estado num mesmo dia: “Realização do governador e engenheiro Leonel Brizola. Foram contratadas 12.370 professoras. Esperamos ver 1,3 milhão de crianças matriculadas em 1962. Portanto, nenhuma criança gaúcha sem escola”.

DEFESA DO PAÍS – Nacionalista, o governador denunciava os abusos cometidos pelo “capital estrangeiro” e determinou a encampação (apropriação) de duas empresas americanas que ofereceriam serviços de eletricidade e telefonia no estado.

O exilado Leonel Brizola só pôde retornar ao Brasil em 1979, após a Lei da Anistia. A ditadura sabia que ele não havia desistido do sonho de se tornar presidente da República. Para enfraquecê-lo, agiu para que ele não conseguisse recriar o PTB, dissolvido logo após o golpe de 1964.

SEM O PTB – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregou o PTB à ex-deputada Ivete Vargas. Ela era ligada ao general Golbery do Couto e Silva, um dos nomes mais fortes da ditadura. A Brizola, então, restou criar o seu próprio partido, o PDT.

Uma das razões, aliás, para que a ditadura não ter permitido eleições diretas para presidente em 1985 foi o temor de que o vencedor fosse Leonel Brizola ou outro oposicionista tido como radical.

Brizola foi o único político a ser eleito governador de dois estados diferentes. Ele também esteve à frente do Rio de Janeiro de 1983 a 1987 e de 1991 a 1994.

PROJETO CIEP – No primeiro mandato, deu ênfase à educação. Sua grande vitrine foi o Centro Integrado de Educação Pública (Ciep). Projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, os Cieps foram escolas públicas que ofereciam aulas o dia inteiro. Foi essa ação que deu início ao debate público no Brasil sobre o ensino integral.

No segundo mandato no Rio de Janeiro, Brizola foi pioneiro em políticas públicas para a igualdade racial. Ele criou a Secretaria de Defesa e Promoção das Populações Negras e a confiou ao histórico militante Abdias Nascimento.

Numa audiência pública no Congresso Nacional no início dos anos 1980, o governador disse: “O Brasil não terá caminho fora de uma visão de democracia social. E, quando falamos em democracia social, falamos em socialismo, em liberdade, em busca de uma sociedade igualitária, mais justa”.

COM LULA – Ao longo das décadas de 1980 e 1990, Brizola disputou com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o posto de principal líder da esquerda no Brasil.

Na campanha presidencial de 1989, o gaúcho chegou a figurar nas pesquisas de intenção de voto como franco favorito. O senador Mário Maia (PDT-AC) comemorou: “O povo o identifica como o legítimo e único sucessor de Getúlio Vargas e Jango”.

O senador João Menezes (PFL-PA) ficou intranquilo: “Temos, de um lado, a extrema esquerda, com Lula e com Brizola, e de outro, a extrema direita, com Ronaldo Caiado. Precisamos encontrar um candidato que represente a garantia da família e, ao mesmo tempo, do trabalhador do campo”.

EM TERCEIRO – Brizola chegou em terceiro lugar, perdendo para Lula, por uma diferença mínima de votos, o direito de ir ao segundo turno com Fernando Collor.

Em 1994, buscou a Presidência novamente. Acabou em quinto. Em 1998, lançou-se candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula. Também não venceu. Fernando Henrique Cardoso ganhou as duas disputas.

Brizola se tornou herói nacional em 2015. O Senado e a Câmara aprovaram um projeto de lei que incluiu o político gaúcho no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

GRANDE BRASILEIRO – Para o historiador Américo Freire, é importante que os brasileiros o conheçam:

“Em seu tempo, a figura de Brizola foi tão politizada que era difícil perceber o seu significado histórico. Hoje, com distanciamento, conseguimos enxergar tudo que ele fez, sempre indignado diante da realidade social, e entender que o poder público pode, sim, fazer diferente, criar coisas novas, adotar uma política centrada nos direitos humanos. Brizola comprova que o Brasil é inventivo e tem repertório para fazer as mudanças”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz José Antonio Perez, “que falta faz Brizola!”. (C.N.)

Lula não entende que deve passar a bola para o mais jovem?

Eliane Cantanhêde
Estadão

Fernando Haddad é uma espécie de guarda-costas da viúva que, além de enfrentar adversários e especuladores, acumula cicatrizes dos tiros que leva pelas costas do próprio governo, especialmente do presidente Lula. Quanto mais fraco Haddad fica, ou parece ficar aos olhos do mercado, dos políticos e da opinião pública, o governo fica mais vulnerável e Lula se torna alvo fácil do faroeste em que se transformou o Congresso.

Toda vez que o ministro da Fazenda viaja, vem um tiro pelas costas e, dessa vez, foi pior. Ele estava no Vaticano, onde discutiu inclusão e o combate à pobreza com o papa Francisco, quando o projeto alterando regras do PIS-Cofins chegou o Congresso e virou um deus-nos-acuda, unindo todos contra um – ele, Haddad.

SEM DEFESA – Assim como ele não estava por perto para presentear o projeto, também não estava para defendê-lo. Quando tentou, era tarde demais e já estava cristalizada a certeza de que a maior “vítima” seriam as exportações.

Ele jura que não e telefonou para Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura e um dos maiores líderes do setor, sem sucesso. Mesmo sua sugestão de criar um adendo à MP, especificando que as exportações estavam fora, foi descartada.

Lula chamou Haddad para comer pizza no Alvorada no domingo à noite e, na segunda, pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para esperar uma solução em 24 horas, antes de devolver a medida provisória do PIS-Cofins.

PERDEU O PRAZO – Sem plano B, como admitiu, o ministro perdeu o prazo e o senador devolveu a MP sem sequer iniciar a tramitação e o debate. Não é trivial, nem ação entre amigos. É uma decisão grave do Legislativo contra o Executivo.

Derramou o leite, a compensação de mais de R$ 25 bilhões para as perdas com a desoneração da folha de pagamentos ficou no ar. Sob tiroteio do Planalto e desconfiança generalizada, Haddad lavou as mãos.

Pacheco e o Senado que se entendam com os empresários e se virem para garantir a compensação, enquanto o Supremo está com a faca e o queijo na mão: sem cobrir a perda de receitas, a desoneração cai.

SEM RUMO – O governo Lula perdeu o rumo da política econômica e ainda não se deu conta disso. Nada pior para um governo que já não está lá uma maravilha do que criar insegurança quanto à seriedade da política econômica.

É exatamente isso que está acontecendo, quando há três sensações no ar interno e externo: de que o Brasil não vai cumprir o arcabouço fiscal, de que o governo perde uma atrás da outra no Congresso e que o ministro da Fazenda é fraco, sem apoio do presidente e do Planalto.

Antenas da Starlink estão sendo usadas sem autorização em navios

Cézar Feitoza e Mateus Vargas
Folha

A Marinha do Brasil assinou uma série de contratos para aquisição de internet da Starlink para navios com empresas não autorizadas pela gigante americana a revender seus produtos para esse tipo de uso.

As contratações das antenas do grupo de Elon Musk para uso militar, sem o aval da Starlink, ferem regras para a revenda dos produtos da empresa, mostram documentos obtidos pela Folha.

Apesar disso, foram ao menos sete contratos que a Marinha fechou para o fornecimento de serviço de internet dos satélites de baixa órbita da Starlink. A banda larga atende os navios Maracanã, Bracuí, Babitonga, Atlântico e Cisne Branco, além da Fragata Liberal. Os contratos representam cerca de R$ 300 mil.

SEM IRREGULARIDADES?

 A Marinha afirma que não há irregularidades. Mas até o  Multipropósito Atlântico, maior navio de guerra da América Latina, também usa internet da Starlink sem aval da empresa norte-americana.

Em todos os casos, as vencedoras são micro e pequenas empresas sem autorização formal da Starlink para revender seus produtos.

Para ter as antenas em estoque, esses grupos geralmente compram os kits da Starlink como pessoa física, instalam nos navios e mandam o faturamento à Marinha como pessoa jurídica.

CREDENCIAMENTO – A Starlink exige o credenciamento de empresas como revendedoras para manter controle sobre os clientes finais de seus produtos. A autorização é concedida após as companhias assinarem uma “carta de solidariedade” e comprarem milhares de kits de antenas —um investimento de cerca de R$ 4 milhões.

Quando as empresas pretendem participar de licitações no setor de defesa, elas precisam submeter a proposta à Starlink, que analisa se as regras do edital permitem a venda direta ou precisam passar pelo setor de exportação específico sobre Defesa Nacional no governo dos Estados Unidos.

O documento, obtido pela Folha, diz que, ao vender os produtos da Starlink, o cliente deve se certificar que os kits de internet “não serão usados, operados e testados em veículos militares, equipamentos de defesa ou inteligência, ou para cenários de combate”. A Marinha não teve acesso a esses termos.

INDAGA AO CLIENTE – O cliente concorda”, continua o documento, “em não modificar os Kits Starlink para usos militares ou de inteligência, pois tais modificações podem transformar os itens em artigos de defesa controlados pelas regulamentações de exportação dos EUA, exigindo autorização para exportação, suporte ou uso fora dos Estados Unidos”.

A Starlink ainda afirma que erros nos procedimentos podem “resultar em violações do controle de exportações” dos EUA. “A Starlink reserva o direito de encerrar ou suspender os serviços em resposta a violações dessas certificações por sua empresa ou pelo cliente governamental”, conclui.

O empresário Luis Fernando Zocca é um dos sócios da CSLV Telecomunicações. A empresa não tem autorização da Starlink, mas consegue acesso às antenas e revende o serviço para navios da Marinha.

RESERVA DE MERCADO – Para ele, restringir as licitações somente às revendedoras autorizadas da Starlink vai criar uma reserva de mercado, já que somente quatro empresas no Brasil são credenciadas pela gigante norte-americana.

“Se os órgãos públicos condicionarem a contratação às revendedoras autorizadas, haverá duplo prejuízo: primeiro por impedir a participação dos pequenos provedores; segundo, a possibilidade de haver várias dispensas de licitações desertas e fracassadas, pois as grandes empresas não se interessam por todas as ofertas do serviço público”, disse.

Zocca diz que, apesar de ter diversos contratos de antenas com órgãos públicos, sua empresa nunca foi notificada pela Starlink. “Creio que deveria ser ela a principal interessada em notificar fornecedores que estivessem vendendo seus planos a órgãos públicos”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Temos afirmado aqui na Tribuna que é uma infantilidade brigar com Elon Musk. Ele tem todo o direito de não permitir que sua empresa seja instrumento de censura. Tentar “demonizar” Musk é uma bobagem. Quando Alexandre de Moraes erra, a culpa não pode ser de Musk. (C.N.)

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

J.R. Guzzo
Estadão

A única coisa que deu certo na economia brasileira desde que Lula assumiu a presidência foi o trabalho de controle da inflação feito pelo Banco Central. O único cargo no setor econômico do governo que não foi preenchido com uma nomeação de Lula foi o de presidente do Banco Central.

Seja por seu rancor automático a tudo o que dá certo e não tem nada a ver com ele, seja por seus 40 anos de dependência química no vício de ter sempre um culpado para acusar de seus fracassos, Lula declarou guerra ao presidente do banco, Roberto Campos Neto, desde os seus primeiros dias no governo.

CONTRA A INFLAÇÃO – Campos Neto usa a taxa de juros, como fazem dezenas de bancos centrais em todo o mundo, para evitar que a inflação dispare – seja por questões de ambiente econômico, seja para compensar a irresponsabilidade e a incompetência do governo em sua atuação na economia, como é o caso do Brasil de hoje. Por conta disso, Lula comanda há um ano e meio uma operação de linchamento contra Campos Neto.

O presidente do BC é acusado por Lula de ser o responsável direto por praticamente todos os fracassos da gestão econômica do seu governo – uma desordem que conduziu o Brasil a uma situação pior, hoje, do que estava 18 meses atrás.

Campos Neto, ou “esse cidadão”, como diz Lula, é o culpado, segundo o presidente e os esquadrões de extermínio do PT, pelo fato de a economia crescer pouco e mal.

SUPERCULPADO – Campos Neto é acusado de provocar a “fome”, causar “miséria” e “odiar” os pobres. É por sua culpa, segundo os linchadores, que faltam recursos para os serviços de saúde, as escolas e o socorro às enchentes do Rio Grande do Sul.

As taxas de juros altas fazem parte de um plano, não definido nem explicado com coerência até agora, para o BC prejudicar os interesses nacionais. No último comício que Lula fez sobre ele, foi acusado de ter um “lado político”, de não agir com “autonomia” e de ser exatamente o oposto daquilo que realmente é. S

egundo o presidente, “a única coisa desajustada” no Brasil de hoje é o BC – ou seja, bastaria tirar Campos Neto de lá para a economia brasileira voar.

CONTRA A AUTONOMIA – É 100% falso, como em tantas outras vezes em que Lula assume o papel de estadista que fala a sério. Quem nunca admitiu a autonomia do BC é o próprio Lula, que acha um absurdo ter na presidência da instituição alguém que não obedeça às suas ordens.

Tudo que está dando errado na economia se deve exclusivamente à baderna que ele e o seu governo criaram, e a inépcia das suas decisões, não a Campos Neto. Se “os empresários” não investem, como o presidente se queixa, não é por causa do BC – o BC, na verdade, é sua única esperança de racionalidade. As empresas não têm medo de Roberto Campos Neto; tem medo é dele, Lula. Suas agressões verbais contra o BC, além de mal-educadas, mesquinhas e desordeiras, é que criam problemas e instabilidade – não a política de juros.

Os juros estão altos, no mundo das realidades, não porque o BC quer sabotar o governo da “esquerda”, mas porque o governo da “esquerda” faz uma administração ruinosa da economia e mantém o Brasil sob ameaça permanente de inflação, de caos nas contas públicas e de colapso no valor da moeda. Se tivesse um mínimo de competência, os juros estariam mais baixos.

DISTORÇÃO CLARA – A falsificação do debate fica óbvia quando se considera que durante todo o primeiro mandato de Lula a taxa de juros ficou nos dois dígitos. Em nenhum momento do seu governo esteve abaixo dos 13,7% – tendo chegado a passar de 25% e criado um juro real, descontada a inflação, de 10% ao ano. O que Roberto Campos Neto está fazendo que ele mesmo não fez, e muito pior?

Há, também a agressão política grosseira, rancorosa ou simplesmente estúpida. O presidente do BC é acusado, nessa gritaria, de ter ido votar nas eleições de 2022 vestindo uma camiseta com as cores do Brasil – ou de ter jantado com uma autoridade pública em pleno exercício de seu mandato, o governador Tarcísio de Freitas.

A presidente do PT entrou com uma ação contra ele na justiça – não será acusada de litigância de má fé, como aconteceu com quem recorreu da contagem de votos na eleição de 2022, mas deixa claro a postura de vale-tudo adotada contra Campos Neto. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por sua vez, juntou-se ao pelotão de fuzilamento, dizendo que a “política neoliberal” destrói a democracia e “joga água no moinho nazifascista”.

O sujeito oculto da frase é Roberto Campos Neto. O que isso teria a ver com geografia, ou com estatística? Nada, como a ação judicial do PT não tem nada a ver com justiça. É apenas o modo de operar de um governo que não abre mão de fazer a coisa errada.

Ulysses Guimarães,, na famosa foto de Orlando Brito

Dora Kramer
Folha

Há a velha máxima de que o próximo Congresso será sempre pior que o antecessor. Vale como tirada de humor autodepreciativo consagrada pelo então presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães, mas não necessariamente como expressão da verdade na história.

Já tivemos ótimas sucessoras de boas legislaturas. Caso da que veio em seguida à da Assembleia Constituinte eleita para o período de 1991-95, substituída por aquela que aprovou o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações e a abertura da economia —justiça seja feita e apesar de todos os pesares, iniciada no governo de Fernando Collor.

CORRUPÇÃO – Os mais antigos nessa lide lembramos bem. Havia fisiologismo, balcão de negócios, corporativismo, malandragem, mas não era a regra.

Havia um centro de convergência suprapartidária que resolvia as crises, encaminhava os temas de interesse nacional e acabava por se sobrepor às malfeitorias que, se não chegavam a ser exceções, eram relegadas às franjas da marginalidade legislativa.

A partir de um determinado momento, por volta de 2003, aquele grupo condutor perdeu espaço para o baixo clero, elevado à condição de cardinalato. Aí a coisa degringolou, e podemos dizer que se concretizou o dito de Ulysses.

ONDE ESTAMOS – Assim chegamos onde estamos: um Congresso de poder máximo com estatura moral mínima, que desrespeita a delegação recebida pelo eleitorado para a tarefa de legislar, fiscalizar e debater assuntos de relevância e urgência nacionais.

Há parlamentares sérios, mas parecem espécie em extinção. Prevalecem não os de quinta série, como se diz para infantilizar os “sem noção”, mas os de quinta categoria que aceitam votações a jato de temas desprovidos de relevância e urgência para o país.

Arthur Lira dá o tom da continuidade de um Parlamento cujo poder se submete a interesses paroquiais, ideológicos e fisiológicos, desconectados das necessidades da população.

Charge do Pelicano (Arquivo Google)

Vera Magalhães
O Globo

Depois de período de leve autocontenção, Supremo volta a lançar mão do expediente de forma indiscriminada, e em questões controversas

Num mesmo dia, duas notícias envolvendo decisões monocráticas de ministros do STF em casos controversos expuseram a falta de qualquer comedimento por parte da mais alta corte de Justiça do país em lançar mão do expediente, depois de um (breve) período de (leve) autocontenção, durante a passagem de Rosa Weber pela presidência.

Dias Toffoli estendeu ao ex-marqueteiro João Santana e sua mulher, Monica Moura, as anulações em série que tem promovido e anulou o uso de provas decorrentes do acordo de leniência da Odebrecht em três ações a que a dupla responde na Justiça do Distrito Federal.

TERRA ARRASADA – Acontece que a leniência da Odebrecht, em si, não foi anulada, e continua sendo discutida numa outra ação, que tem o ministro André Mendonça como relator e que está em fase de discussão de um acordo entre as partes, envolvendo também a União, em torno dos termos e dos valores.

Todos parecem não saber que, na cadeira ao lado, Toffoli está fazendo terra arrasada de uma série de processos derivados da leniência.

E ignoram a pergunta óbvia: se as provas que sustentaram o acordo são nulas, como ele pode ainda estar em vigor? E para que, exatemente, ele vale e para o que não vale?

SÃO DELATORES – João Santana e Monica Moura são delatores na Lava Jato. Se beneficiaram, portanto, de redução de penas ao confessar uma série de crimes. Toffoli e o resto da corte também fingem não saber disso ao promover as anulações sucessivas tendo as revelações da Vaza Jato como justificativa.

Outra decisão para lá de questionável foi a do ministro Alexandre de Moraes determinando a censura de reportagens que citavam acusações de violência doméstica feitas pela ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira, Jullyene Lins, contra ele.

Lira nega todas as acusações. Se elas são mentirosas, o deputado tem à sua disposição uma série de tipos penais para processá-las. Mas a censura a reportagens extrapola esse direito. E mais: por que o caso está no STF, se o foro de prerrogativa de que Lira goza não abrange esse tipo de situação?

COBRANÇAS – O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, tem sido cobrado pelas decisões questionadas por juristas tomadas de forma individual pelos ministros.

Uma das mais recentes defesas que ele fez da corte se deu em sua entrevista ao Roda Viva. Ele tem evitado comprar brigas internas e tem sido condescendente com os colegas.

Mas decisões como as que vieram a público nesta quarta-feira aumentam a exposição do Supremo e a pressão para que ele inste os ministros a levarem esses casos para serem chancelados ou revistos pelas Turmas ou pelo pleno.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise de Vera Magalhães. Em poucas palavras, ela descreveu exatamente a situação. Gritaram “barata voa” e o Supremo virou uma esculhambação. Apenas isso. (C.N.)

Charge do Thiago Rodrigues (Folha)

Igor Gadelha
Metrópoles

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal que teria entregado uma parte do dinheiro da venda das joias em mãos ao ex-presidente durante uma viagem oficial a Nova York.

Os recursos teriam sido entregues em espécie em setembro de 2022, quando Bolsonaro estava na cidade americana para fazer aquele que seria seu último discurso como presidente brasileiro na Assembleia Geral da ONU.

RELÓGIOS E JOIAS – O dinheiro, de acordo com o relato de Cid à PF, seria referente a joias e relógios de luxo recebidos por Bolsonaro de autoridades estrangeiras e vendidos pelo próprio tenente-coronel nos Estados Unidos em 2022.

Segundo fontes da PF, o ex-ajudante de ordens contou que os relógios teriam sido vendidos por cerca de US$ 68 mil e que o dinheiro da venda foi depositado em uma conta do pai dele, o general da reserva Mauro Lourena Cid.

À época, o general reformado morava em Miami, onde ele comandou o escritório da Agência Brasileira de Promoção e Exportações e Investimentos (Apex) durante o governo Bolsonaro.

SAQUES PARCELADOS – Em depoimento aos investigadores, Mauro Cid contou que, após a venda dos relógios, seu pai teria sacado os US$ 68 mil de forma parcelada, porque o limite para os saques nas máquinas de caixa eletrônico seria baixo.

Com parte do dinheiro em mãos, Lourena Cid teria viajado, em setembro de 2022, de Miami a Nova York. Na cidade, encontrou com o filho, que acompanhava Bolsonaro na viagem oficial para o evento da ONU.

Em relato à Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens afirmou que teria recebido parte do dinheiro da venda dos relógios das mãos de seu pai e repassado os dólares em espécie diretamente para Bolsonaro em Nova York.

MESMA ARGUMENTAÇÃO  – A versão foi dada por Mauro Cid na série de depoimentos que ele deu à Polícia Federal ao longo dos últimos meses e reforçada pelo ex-ajudante de ordens na oitiva ocorrida na terça-feira (18/6).

Ao investigadores Cid disse que, na reta final do governo, o próprio Bolsonaro teria pedido para vender alguns presentes que considerava de seu acervo pessoal e que, por isso, achava que poderiam ser comercializados.

Nos depoimentos, Cid disse ainda à PF que outra parte do dinheiro da venda dos relógios teria sido entregue ao ex-presidente já em 2023 em Orlando, cidade americana onde Bolsonaro se refugiou após deixar o governo.

REPASSADOR – Os recursos, segundo o relato de Cid, teriam sido entregues por seu pai ao segundo-tenente Osmar Crivelatti, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro no Planalto e continuou como assessor dele após o término do governo.

Crivelatti, então, teria sido o responsável por repassar o dinheiro, também em espécie, a Bolsonaro em Orlando. O ex-presidente ficou nos Estados Unidos de 30 de dezembro de 2022 a 29 de março de 2023.

Procurado, o advogado e assessor de imprensa de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse à coluna que o ex-presidente nega com veemência ter mandado vender ou recebido dinheiro referente à suposta venda de joias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – “O que é isso, companheiro?”, perguntaria Fernando Gabeira. Dinheiro é uma coisa que não some no ar. Um dos dois está mentindo. O tenente-coronel ou o capitão. Façam suas apostas. (C.N.)

Ministro Moraes deu mais uma grande mancada jurídica

Bruno Boghossian
Folha

Alexandre de Moraes atirou no chifre da cabeça de um cavalo. Ao derrubar reportagens sobre acusações de agressão feitas pela ex-mulher de Arthur Lira, o ministro do STF afirmou que era preciso interromper a propagação de “discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

O material censurado incluía vídeos e textos em que Jullyene Lins dizia ter sido agredida e ameaçada. Descontada a irritação que as declarações devem causar ao presidente da Câmara, é preciso ter fé em unicórnios para afirmar que ali há discurso de ódio, subversão da ordem e quebra da normalidade democrática.

MISTUROU TUDO – Moraes misturou a reafirmação do próprio poder com uma dose de benevolência com a defesa de Lira. Os advogados diziam que ele era alvo de uma campanha coordenada para difundir um fato do qual ele já foi absolvido. Acrescentaram que o objetivo era desestabilizar o deputado e “atingir o exercício da elevada função” de presidente da Câmara.

Quando criou o inquérito das fake news, na chefia do STF, em 2019, Dias Toffoli caminhou por esse terreno pantanoso. O ministro endossou a censura a uma reportagem da revista Crusoé que noticiava uma menção a ele em e-mails internos da Odebrecht. “Ao atacar o presidente, estão atacando a instituição”, declarou.

O episódio abriu uma crise interna que forçou o Supremo a modular e fundamentar suas decisões mais do que controversas sobre remoção de conteúdo.

TIRO NO PÉ – A corte só ficou unida em torno desse processo porque identificou nos ataques às urnas e nas convocações para um golpe militar uma ação orquestrada para derrubar um governo eleito. Agora, no caso de Lira, Moraes recuou para conter os danos de um novo tiro no pé.

As reportagens com acusações a Lira ressurgiram numa campanha contra a votação do PL Antiaborto por Estupro. Constrangido, o presidente da Câmara pode processar quem o acusa, mas dificilmente poderia dizer que alguém está tentando impedir seu trabalho.

Isto é Alexandre de Moraes

O soldado brasileiro casou-se com a Gioconda

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor (tenor), ator e compositor carioca Antônio Vicente Felipe Celestino (1894-1968) lançou um estilo caracterizado pelo romantismo exacerbado, comovendo e arrebatando um grande público durante a primeira metade do século XX, através do teatro, do rádio, de discos e do cinema nacional.

“Mia Gioconda” é uma belíssima canção que conta a estória de amor entre uma jovem italiana e um pracinha brasileiro, na Itália, durante a participação da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial. A música lançada por Vicente Celestino, em 1946, pela RCA Victor, cantada em português e italiano, é um verdadeiro documento histórico sobre a FEB.

MINHA GIOCONDA
Vicente Celestino

Do dia que nascemos e vivemos para o mundo
Nos falta uma costela que encontramos num segundo.
Às vezes, muito perto desejamos encontrá-la,
No entanto é preciso muito longe ir buscá-la.
Vejamos o destino de um pracinha brasileiro:
Partindo para a Itália transformou-se num guerreiro
E lá muito distante, despontar o amor sentiu
E disse estas palavras a uma jovem quando a viu:

“Italiana,
La mia vita oggi sei tu!
Io te voglio tanto bene,
Partiremo due insieme.
Ti lasciar non posso più.
Italiana,
Voglio a ti piccola bionda,
Ha il viso degli amori,
La tue lapri son due fiori.
Tu sarai mia Gioconda”.

Vencido o inimigo que antes fora varonil,
Recebeu ordem de embarcar para o Brasil.
Dizia a mesma ordem: “Quem casou não poderá
Levar consigo a esposa, a esposa ficará”.
Prometeu então o bravo, ao dar baixa e ser civil:
“Embarcarás amada, para os céus do meu Brasil!”
E, enquanto ela esperava lá no cais napolitano,
Repetia estas palavras no idioma italiano:

“Brasiliano,
La mia vita oggi sei tu!
Io te voglio tanto bene,
Chiedo a Dio que tu venga.
Ti scordar non posso più!
Brasiliano,
Sono ancora tua bionda!
Mio sposo hai lasciato,
Questo cuore abandonato
Che chiamasti di Gioconda.
Di Gioconda!
Di Gioconda!”

Charge do Baggi (Jornal de Brasilia)

Bruno Boghossian
Folha

Ninguém poderia descrever a ressaca do governo com tanta franqueza. O líder de Lula na Câmara, José Guimarães, reclamou de uma falta de comando e cobrou mudanças. “O risco de acomodação do governo é muito grande”, disse. Já o chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente enfrenta um cenário de governabilidade “muito difícil”.

A dupla verbalizou uma leitura comum entre personagens próximos de Lula. Guimarães fez o desabafo numa reunião interna noticiada pela Folha. Costa lançou o diagnóstico numa entrevista ao G1. Os dois foram até mais brandos do que outros petistas influentes, que andam fazendo queixas a portas fechadas.

DESPRESTÍGIO – As derrotas e tropeços das últimas semanas levaram antigos conselheiros de Lula a enxergarem um risco de deterioração continuada da capacidade política do governo. Na prática, estão em jogo a ampliação do poder de grupos do Congresso e a redução definitiva do peso do Planalto nas discussões travadas ali.

Esses petistas afirmam que Lula deveria refundar o pacto que mantém o governo de pé. O primeiro passo seria uma reforma para redistribuir os ministérios ocupados por cada partido disposto a integrar a coalizão governista. A mudança teria o objetivo de forçar as legendas a indicarem ministros que garantam votos de suas bancadas no Congresso.

A velha guarda lulista aponta ainda a necessidade de um arranjo dentro de casa.

VÁCUO NO PLANALTO – Lula mantém um vácuo no Planalto com sua atuação bissexta como coordenador político. Para piorar, tem uma equipe em atritos dentro e fora do governo. A esta altura, segundo esses observadores, deveriam estar na mesa mudanças de nomes, métodos e prerrogativas.

A avaliação já foi levada ao gabinete de Lula, de maneiras diversas, por aliados que gozam da confiança do presidente. Nenhum deles saiu com a certeza de ajustes imediatos.

O chefe, de acordo com eles, mantém um retrovisor voltado para seu segundo mandato e aposta numa decolagem econômica que tornaria qualquer mudança secundária.

Campos Neto bobeou e abriu a guarda para ser atacado

Bernardo Mello Franco
O Globo

Lula retomou a artilharia contra Roberto Campos Neto. Foi um movimento calculado. Hoje o Copom divulga a nova taxa de juros. A julgar pelas apostas do mercado, vai ignorar os apelos do governo e interromper a sequência de quedas.

Na véspera do anúncio, o presidente disse à CBN que o chefe do Banco Central “tem lado político” e “trabalha para prejudicar o país”. “A quem esse rapaz é submetido?”, questionou. “Cadê a autonomia dele?”

PRINCIPAL PROBLEMA – Ele ainda descreveu a política monetária do BC como o principal problema do país. “Nós só temos uma coisa desajustada no Brasil neste instante: é o comportamento do Banco Central”, afirmou.

Lula exagerou nesse ponto. Há muita coisa a ser ajustada além dos juros altos, incluindo o desequilíbrio nas contas do governo. Mas é inegável que Campos Neto forneceu munição para ser alvejado.

Depois de colaborar com a campanha de Jair Bolsonaro e ir votar com a camisa amarela da seleção, o presidente do BC voltou a flertar em público com o grupo político do ex-chefe.

TUDO IMPRÓPRIO – Na semana passada, recebeu medalha de deputados bolsonaristas e foi homenageado em jantar pelo governador Tarcísio de Freitas, virtual adversário do petismo em 2026.

Entre as confraternizações, fez saber que aceitaria ser ministro da Fazenda num eventual governo Tarcísio. Tudo impróprio e incompatível com a festejada autonomia do banco.

Um provérbio romano do ano 62 a.C. ensina que à mulher de César não basta ser honesta: precisa parecer honesta. Ao presidente do BC, também não basta ser independente: precisa parecer independente. Ao colar a imagem ao bolsonarismo, Campos Neto despreza a lição.

Charge do JCaesar | VEJA

Dora Kramer
Folha

O governo decidiu não se envolver nas chamadas pautas de costumes e concentrar esforços na agenda econômica, a fim de evitar derrotas em série para um Congresso de perfil conservador. Pois eis que vem perdendo embates (factuais e retóricos) na economia e não ganha nada ao se omitir em questões como aborto, drogas e combate ao crime.

Por outra, perde a oportunidade de construir marca e levar adiante um projeto de políticas públicas relativas à segurança e à saúde. Sem contar que se arrisca a figurar como conivente nos recentes retrocessos encaminhados por deputados e senadores.

JOGA PARADO – Abdicar da vontade de acertar não livra ninguém da possibilidade de errar. Como, de resto, tem acontecido.

Enquanto joga parado na seara onde há demandas reais da sociedade, o governo começa a sofrer desconfiança no mundo do dinheiro (empresarial e financeiro) e a ver aumento do desgaste no Congresso justamente na área à qual escolheu dar prioridade.

Passado o primeiro ano de bonança com a PEC da Transição, o arcabouço fiscal e a reforma tributária, começaram os tropeços, aos quais foram feitos remendos mediante o seguinte truque: o Executivo soltava a bomba, em geral como medida provisória, recuava diante da reação negativa, negociava e acabava levando parte do que havia inicialmente proposto.

ESGOTAMENTO – A fórmula, pelo visto na devolução da MP dos créditos do PIS/Cofins, se esgotou. Vai ser preciso outro tipo de organização nas tratativas com o Parlamento que apenas o argumento sobre a necessidade de aumentar a arrecadação.

Medir temperaturas e aplacar divergências antes da tomada de decisões seria o óbvio, notadamente quando se tem uma correlação de forças desfavorável.

No entanto, um travo de arrogância parece presidir as ações, que evidentemente provocam reações. O diagnóstico da problemática foi feito, mas a “solucionática” proposta não tem dado certo. Segue absolutamente ineficaz.

Lula continua a ser melhor falando do que governando

Merval Pereira
O Globo

O sucesso que o presidente Lula faz no exterior justifica suas viagens internacionais, polindo a própria imagem e a do país, que passou quatro anos sendo enxovalhada pelas atitudes radicais e retrógradas do seu antecessor. Mas não tem consequências para as crises de seu governo, onde se vê a cada dia mais aliados impotentes diante do avanço da oposição.

Agora mesmo, na reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Lula foi aplaudido de pé ao defender a democracia, e emitiu conceitos estimulantes a seus correligionários de esquerda no mundo, como a direta afirmação contra Elon Musk, ao afirmar que não precisamos buscar em Marte a solução de nossos problemas, é a Terra que precisa de cuidados.

CRÍTICAS INFANTIS – Outras críticas a Musk, que assumiu recentemente um apoio ao bolsonarismo e atacou o Supremo Tribunal Federal (STF), foram infantis ou/e equivocadas, como estranhar que quem nunca plantou “um pé de alface” no Brasil pudesse criticar os ministros do Supremo. O fato é que a platéia internacional continua sendo a melhor audiência para Lula, como sempre foi antes de estourar o escândalo do mensalão.

O ex-presidente dos Estados Unidos Barak Obama foi o primeiro a destacá-lo, chamando-o de “o cara” e dizendo que Lula era “o político mais popular do mundo”.

O mensalão não apenas tirou de Lula o Prêmio Nobel da Paz, como o colocou no ostracismo internacional, com exceção de núcleos esquerdistas.

LIBERADO PELO STF – Seu retorno à presidência, depois de ter sido liberado pelo Supremo, deu-lhe condições de retornar ao palco internacional, e ele tem recuperado o tempo perdido, cometendo os mesmos erros de supervalorização de sua persona, tentando um lugar de destaque no mundo multipolar de mediador das crises internacionais, que não corresponde à sua atuação internamente.

Lula já não consegue nem mesmo liderar nossa região em que o Brasil sempre foi destaque inconteste. O mundo mudou, e Lula não mudou com ele na prática, embora na retórica pareça ter mudado. Agora mesmo, ao citar a crise climática e a necessidade de resolver os problemas de nosso planeta, Lula não teve um só exemplo do que o Brasil está fazendo para ajudar nessa equação.

Se no plano interno tivesse colocado em prática as promessas de campanha, a esta altura já poderíamos ter ações para dar exemplo, e exigir dos países ricos uma ação mais consequente.

MUITOS ENTRAVES – Estamos, no entanto, nos debatendo sobre exploração de petróleo em áreas de proteção ambiental, sem um programa sério de combustíveis alternativos como o etanol, do qual fomos pioneiros, e abandonamos prematuramente como política de Estado para ganhar dinheiro com açúcar. Há projetos de retomada, mas nada que aponte para um programa estável a longo prazo.

O petróleo continua sendo prioridade na política energética brasileira, e a intervenção do governo no comando da Petrobras mostra como nosso projeto de futuro se baseia no passado de políticas populistas de controle de preço e intervenções estatais. Mas a imagem de Lula no exterior continua congelada no seu passado político. Ele mesmo faz questão de alimentar esse mito, pois, como fez agora no mesmo discurso da OIT, para defender a democracia, frisa que somente nesse regime um operário poderia chegar à presidência da República.

O que se aplaude nesses encontros internacionais são as teorias de Lula, não sua ação na atualidade. No exterior, essa postura de líder do mundo em desenvolvimento tem sua validade, ainda mais quando Lula defende pontos importantes, como acabar com a desigualdade. Mas, se o governo Lula não consegue levar adiante uma negociação no seu próprio país, como vai liderar uma ação global nesse sentido?

Charge do Nani (nanihumor.com)

Tácio Lorran
Estadão

Atual secretária Nacional de Aquicultura, a ex-deputada federal Tereza Nelma (PSD) enviou R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para uma entidade que é presidida por sua antiga assessora na Câmara dos Deputados. O Instituto Guerreiras Pela Vida recebeu o valor em parcelas entre maio de 2023 e junho deste ano.

A ONG é presidida por Emanuelle Gomes, que foi assessora de Nelma na Câmara até 2020. Atualmente, além de presidir a ONG, a assessora trabalha no gabinete da vereadora de Maceió Teca Nelma (PT), filha mais nova da secretária do governo Lula.

TUDO EM CASA – Além de Emanuelle, outras cinco pessoas que participam do conselho de dirigentes do Instituto Guerreiras Pela Vida trabalharam no gabinete de Tereza Nelma na Câmara dos Deputados. Procurada, a ex-deputada negou irregularidades e disse que apoiou, ao longo de seu mandato, dezenas de ONGs que atuam por inclusão e no combate a desigualdades. Ela também disse que empregava “militantes sociais” em seu gabinete.

Um procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) e especialistas afirmam, no entanto, que a situação é imoral, fere o princípio da impessoalidade e pode ser enquadrada até mesmo na Lei de Improbidade Administrativa.

A associação foi criada em julho de 2006, segundo dados da Receita Federal, mas até 2023 nunca havia recebido dinheiro do governo federal. A ONG foi fundada como Instituto Baobá, mas mudou o nome para Guerreiras Pela Vida após Tereza Nelma não se eleger nas eleições de 2022. A nova nomenclatura era usada politicamente pela parlamentar. O gabinete dela em Maceió levava o nome de “Guerreiras Pela Vida”.

ATRAVÉS DE EMENDAS – Os repasses ao instituto foram feitos para a elaboração de projetos de artesanato, música e empreendedorismo voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade social, jovens e à população LGBTQIA+. A ONG já recebeu R$ 1,4 milhão dos Ministérios da Cultura, da Mulher e dos Direitos Humanos, no âmbito de cinco convênios. Desse total, R$ 1,3 milhão são frutos de emendas de Tereza Nelma.

A atual presidente do instituto, Emanuelle Melo, é assessora de Tereza Nelma há mais de uma década. Ela trabalhou com a parlamentar na Câmara de Vereadores e, entre fevereiro de 2019 e setembro de 2020, na Câmara dos Deputados. Hoje ele ganha R$ 10 mil no gabinete de Teca.

Procurada, Emanuelle explicou, inicialmente, que trabalha na ONG diariamente. “Todos os dias a gente tem o escritório, a gente acompanha as oficinas que estão sendo feitas, tem as pessoas que a gente contrata e a gente faz reuniões periódicas”, afirmou.

E OS HORÁRIOS? – Questionada em seguida sobre o horário de trabalho no gabinete de Teca, ela titubeou. “O meu horário de expediente no gabinete… da filha da deputada?”, questionou e, após uma pausa, respondeu: “Eu tenho os horários corridos. A gente tem… Os expedientes que a gente faz… Não tem nada a ver com questão de… São horários diferentes. Eu não preciso bater ponto na instituição”, afirmou, ao acrescentar que também vai diariamente para o gabinete.

Emanuelle disse, ainda, que Tereza Nelma, sua ex-chefe, é apenas uma “apoiadora” do trabalho do instituto. “A Guerreiras Pela Vida não é dela. É uma instituição não governamental.”

Ela explicou que os convênios firmados com os ministérios já resultaram em oficinas de artesanato e de música. Agora, o instituto trabalha em projetos de reciclagem, de pintura e de empreendedorismo para mulheres.

IMPROBIDADE – Especialistas afirmam que os repasses ferem o princípio da impessoalidade da administração pública e podem configurar improbidade administrativa. A Constituição Federal proíbe atos motivados por sentimentos pessoais desvinculados dos fins coletivos, como favorecimentos e vínculos de amizade.

O princípio da impessoalidade também é exigido pela lei 13.019/2014, que regula as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. “Se o beneficiado é o parlamentar, seja ONG ou assessora, é imoral. Tentar disfarçar pode ser crime de estelionato”, complementou o procurador Lucas Furtado, do TCU.

A lei 13.019/2014 também estabelece que as ONGs devem divulgar na internet todas as parcerias celebradas com a administração pública. O Instituto Guerreiras Pela Vida, porém, não tem um site oficial. Emanuelle foi questionada sobre esse assunto, mas não se manifestou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A coisa funciona assim: se o dinheiro é público, então o recurso tem de ser nosso. Se a gente não pegar, vai cair na mão de outro partido… Ou seja, isso significa que o tráfico de influência não vai acabar nunca em um país como o Brasil. (C.N.)

Charge do Pataxó (Arquivo Google)

Conrado Hübner Mendes
Folha

Todo ano, pelo menos desde aquela sexta-feira pré-feriado de março de 2016, quando Gilmar Mendes, sozinho, impediu que Lula fosse nomeado ministro e abriu caminho para sua prisão, a cúpula do poder político, jurídico e econômico brasileiro se desloca para Lisboa por uns dias. Proprietário da empresa organizadora do evento, uma sociedade familiar com fins lucrativos, o ministro é anfitrião de encontro único no mundo.

Estavam no programa o vice-presidente Michel Temer, os senadores Aécio Neves e José Serra, empresários como o presidente da Fiesp, políticos de amplo espectro partidário, ministros do STF, advogados etc. Aquela liminar monocrática, com tese jurídica inédita, nunca chegou ao plenário. O resto é história. Mais precisamente: um capítulo da história do protagonismo do STF na degradação da democracia brasileira.

LOBBY ABERTO – Demorou para a esfera pública dar atenção ao curioso hábito de juízes das altas cortes frequentarem com tanta naturalidade o ambiente lobístico dentro e fora do país.

E demorou para se escandalizar com esse evento aos cuidados de empreendimento privado de ministro. Onde se costuma gastar, como já se apurou no passado, quantia incerta de recursos públicos (viagens de autoridades etc.).

Na semana que vem, a partir de 26 de junho, acontece o Fórum Jurídico de Lisboa 2024. Repórteres buscam pela lista oficial de palestrantes, ainda não divulgada. Nota do Poder360 anunciava dias atrás alguns participantes: todos os 11 ministros do STF, 12 dos 33 ministros do STJ, 5 dos 7 ministros do TSE, 14 dos 39 ministros de Estado, 9 dos 27 governadores, os presidentes da Câmara e do Senado.

“CONFIRMADOS” – Logo veio o desmentido. Aparentemente, alguém confundiu convidados com confirmados. É fundamental observar a distância entre um e outro. E procurar saber: quem recusa convite de Gilmar?

A resposta nos fornece um indicador de conjuntura das correlações de poder em Brasília. E outro indicador de ética profissional (judicial, empresarial, advocatícia).

Mesmo que lá não apareçam o deputado líder da “bancada do estupro” (como ficou conhecida a defesa do projeto de lei que equipara meninas estupradas que realizam aborto legal a homicidas); o senador líder da bancada da guerra a preto pobre (veiculada na proposta de emenda para criminalizar o porte de drogas); mesmo na ausência dos governadores a favor da letalidade policial, qual a gravidade do evento?

ALGO DE CORRUPTO – A qualidade dos eventuais comensais pode trazer tempero de perversidade, mas não traduz a essência do problema.

Mesmo se lá estivessem só pessoas de boas intenções, conforme o autoteste de caráter que o ministro Barroso sugere para aferir conflito de interesses, há na operação algo de estruturalmente corrupto (na acepção da sociologia política).

Pelo menos três dimensões de ilegalidade se destacam. A primeira: o modelo de negócio da empresa, em especial suas práticas, não parece compatível com as vedações da Constituição à magistratura, nem mesmo com as da Lei Orgânica (Loman). A segunda: parceiros, patrocinadores e participantes, sem exceção, têm interesses nos casos do STF. A terceira: o encontro dissimula o negocial sob a capa de atividade acadêmica.

LASSIDÃO ÉTICA – O evento também demonstra com eloquência uma cultura de lassidão ética das profissões jurídicas: apesar das especificidades das normas que disciplinam diferentes operadores do Estado de Direito (juízes, promotores, procuradores, advogados de Estado, advogados privados), estão todos lá. Retroalimentam-se numa violação ética compartilhada, não exclusiva de juízes.

Está na hora de a esfera pública descobrir a quebra de decoro advocatício. Advogados estão acostumados a caminhar num terreno livre da interpelação ética. Mas essa desejada liberdade não está entre suas prerrogativas (direitos especiais da corporação na defesa de clientes). O zelo pela respeitabilidade da profissão não tem sido proporcional ao zelo pelo qual tais prerrogativas são tradicionalmente defendidas.

Como se pode atribuir caráter republicano à reivindicação de prerrogativas quando se participa, em paralelo, desse singular encontro antirrepublicano?

CONVITE IRRESISTÍVEL – Importante perguntar por que, para tantos advogados e advogadas sérias, esse convite a Lisboa é tão irresistível. E perceber se a óbvia resposta a essa pergunta tem conexão com crônicos vícios da política do país.

Porque, se tiver, há também algum grau de cumplicidade. Ainda que involuntária. Ainda que compense para o cliente do advogado que pode se dar essa viagem. E se perpetue o acesso segregado a cortes superiores.

Polícia portuguesa sai na captura dos brasileiros do PCC

Gian Amato
O Globo

Acusação feita pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Ministério Público (MP) de Faro revela lucro milionário obtido por golpistas brasileiros e portugueses ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Uma parte dos 29 brasileiros, 30 portugueses e 12 africanos acusados têm conexão com a maior organização criminosa do Brasil, segundo o MP.

Eles agiam retirando dinheiro de contas bancárias das vítimas através do golpe de phishing. De acordo com a investigação, a facção criminosa tinha um gerente em Portugal e agiu no país do último trimestre de 2021 até dezembro de 2023.

CRIME ORGANIZADO – “Membros ligados ao PCC e com residência no Brasil desenvolvem este tipo de atividade e gerem a mesma com uma organização do tipo empresarial, em que possuem escritórios onde trabalham pessoas que são contratadas para desenvolver atividades relacionadas com o phishing”, diz o MP.

A organização teria movimentado em transações bancárias cerca de € 403 mil (R$ 2,3 milhões) com o golpe. A soma dos valores identificados nas contas bancárias dos acusados como vantagem ilícita é de cerca de € 321 mil (R$ 1,8 milhão).

Um mineiro de Belo Horizonte com cidadania portuguesa e um português lideram a lista de 34 criminosos que receberam dinheiro em suas contas bancárias. Juntos, eles dois lucraram mais de € 130 mil (R$ 755 mil).

ESCRITÓRIO PAULISTA – Além desses dois, um brasileiro e uma brasileira aparecem na lista do MP com € 30 mil (R$ 174 mil) e € 25 mil (R$ 145 mil), respectivamente. Somente os quatro criminosos obtiveram mais de R$ 1 milhão com o golpe.

Este português que está sendo acusado se mudou para São Paulo em setembro de 2022 e ampliou seus contatos com membros da organização:

“Foi residir num apartamento alugado pela organização e trabalhou num escritório com várias pessoas que faziam igualmente ligações telefônicas com vista a obter códigos dos titulares das contas bancárias”, informa a acusação do MP.

METADE DOS LUCROS – Ainda segundo o MP, um membro da facção identificado como 02 ofereceu ao português 50% do dinheiro obtido em Portugal. E pediu que recrutasse uma equipe para trabalhar em solo português.

O português concordou, contactou amigos e estruturou uma rede de “mulas”, pessoas que sacavam quantias ou cediam suas contas em troca de comissão para lavar o dinheiro retirado sem consentimento das contas bancárias das vítimas:

“Neste processo foram angariadas dezenas de pessoas que venderam as suas contas bancárias e cederam os seus cartões multibanco e respectivos códigos de movimentação, mediante o pagamento de quantias monetárias”.

PÁGINAS FALSAS –Os criminosos utilizavam diversas maneiras de direcionar as vítimas para páginas falsas e semelhantes às das contas bancárias verdadeiras para roubar dados de acesso.

Eles aproveitam o desespero dos imigrantes. Eles enviavam mensagens com logotipos idênticos aos dos bancos e completavam o golpe com chamadas telefônicas feitas por pessoas recrutadas para se fazerem passar por funcionários das instituições. Em troca, recebiam comissões.

Os suspeitos foram acusados pelo DIAP de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade informática. A acusação é baseada em investigação da Polícia Judiciária (PJ). Um dos brasileiros está em prisão preventiva. Foi detido enquanto se preparava para deixar o país. Outros cinco foram detidos, prestaram depoimentos e foram liberados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os brasileiros têm por que se orgulhar. Agora, estamos exportando golpistas, assaltantes e até facções criminosas. Como dizia Olavo Bilac, não verás país nenhum como este. (C.N.)